{ "exercicio": 2026, "data_exportacao": "2026-10-22T11:29:59.224727", "formato": "JSON", "fonte": "Portal da Transparência - IntGest", "total_empenhado": 95911873.96, "total_liquidado": 83251819.93, "total_pago": 86431173.64, "quantidade_registros": 21701, "dados": [ { "numero_empenho": "02010080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10045.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090047", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 03080048.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 760.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070043", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro. para complementação de empenho n° 02010396.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2955.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9768.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080027", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. 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Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao Gerenciamento do Centro Vocacional Tecnologico - CVT junto a Secretaria de Desenvolvimentoi Econômico, Aquicultura e Pesca do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 03080028.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 871.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100036", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao Gerenciamento do Centro Vocacional Tecnologico - CVT junto a Secretaria de Desenvolvimentoi Econômico, Aquicultura e Pesca do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 01090046.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 504.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100037", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23099.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n 02030110.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 610.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n 01090048.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2097.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20100002", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Pagamento de 01 (Uma) Ajuda de Custo para Sr. Antônio Flavio Batista de Araujo Secretario Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima-SEMA.Para Participação na Capacitação Conexão CNM Qualifica - Meio Ambiente,tem como objetivo aprimorar conhecimentos técnicos,fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças do Clima e contribuir para o desenvolvimento de politicas públicas ambientais,visando á sustentabilidade e á adaptação do municipio aos impactos das mudanças climáticas.O evento", "credor": "ANTONIO FLAVIO BATISTA ARAUJO", "documento_credor": "XXX296893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1403.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1403.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060060", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "NATÁLIA ARAÚJO MARTINS", "documento_credor": "XXX931223XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080060", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios oriundos do TRF 5ª Região conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO", "documento_credor": "24.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6417.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100039", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios oriundos do TRF 5ª Região conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município. Complementação da NEE Nº 03080060 de 03/08/2026.", "credor": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO", "documento_credor": "24.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1443.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010294 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27389.86 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16939.17 }, { "numero_empenho": "29050011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010292 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6329.65 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3285.26 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2798.7 }, { "numero_empenho": "30060014", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010296 de 02/01/2026. Complementação da NEE Nº 29050012 de 29/05/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 290.89 }, { "numero_empenho": "01040070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4990.0 }, { "numero_empenho": "02020041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1435.0 }, { "numero_empenho": "01070118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1486.76 }, { "numero_empenho": "01090114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO AO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "01100032", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 01070046.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12200.8 }, { "numero_empenho": "02010080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10045.62 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9768.54 }, { "numero_empenho": "02010079", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8245.94 }, { "numero_empenho": "01070043", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro. para complementação de empenho n° 02010396.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2955.29 }, { "numero_empenho": "01100034", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2796.4 }, { "numero_empenho": "01090047", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 03080048.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1692.51 }, { "numero_empenho": "01100033", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1071.89 }, { "numero_empenho": "01090047", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 03080048.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 760.11 }, { "numero_empenho": "03080027", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultra e pesca do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 419.7 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8300.0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1800.0 }, { "numero_empenho": "01100031", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CO", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22213.99 }, { "numero_empenho": "01100030", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2167.01 }, { "numero_empenho": "02100011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza, referente ao mês de setembro/2026, abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "04050086", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4243.8 }, { "numero_empenho": "08100004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços teécnicos para levantamento e diagnóstico de carga instalada e da demanda de potência (KM/KVA), elaboração de relatório técnico e execução das adequações necessárias nas instalações elétricas E.M.E.F Professor Joscelin Marcondes, vinculada a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE, visando necessária adequação de infraestrutura elétrica as demandas de carga da unidade, em conformidade com a ABNT NBR 5410 e com os padrões técnicos da concessionária local.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1850.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07100004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços teécnicos para levantamento e diagnóstico de carga instalada e da demanda de potência (KM/KVA), elaboração de relatório técnico e execução das adequações necessárias nas instalações elétricas E.M.E.F Deodato Celso Diogenes, vinculada a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE, visando necessária adequação de infraestrutura elétrica as demandas de carga da unidade, em conformidade com a ABNT NBR 5410 e com os padrões técnicos da concessionária local.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1620.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06100003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços teécnicos para levantamento e diagnóstico de carga instalada e da demanda de potência (KM/KVA), elaboração de relatório técnico e execução das adequações necessárias nas instalações elétricas E.M.E.F Luíz Gonzaga Saldanha, vinculada a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE, visando necessária adequação de infraestrutura elétrica as demandas de carga da unidade, em conformidade com a ABNT NBR 5410 e com os padrões técnicos da concessionária local.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1470.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08100004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços teécnicos para levantamento e diagnóstico de carga instalada e da demanda de potência (KM/KVA), elaboração de relatório técnico e execução das adequações necessárias nas instalações elétricas E.M.E.F Professor Joscelin Marcondes, vinculada a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE, visando necessária adequação de infraestrutura elétrica as demandas de carga da unidade, em conformidade com a ABNT NBR 5410 e com os padrões técnicos da concessionária local.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1850.0 }, { "numero_empenho": "07100004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços teécnicos para levantamento e diagnóstico de carga instalada e da demanda de potência (KM/KVA), elaboração de relatório técnico e execução das adequações necessárias nas instalações elétricas E.M.E.F Deodato Celso Diogenes, vinculada a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE, visando necessária adequação de infraestrutura elétrica as demandas de carga da unidade, em conformidade com a ABNT NBR 5410 e com os padrões técnicos da concessionária local.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1620.0 }, { "numero_empenho": "06100003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços teécnicos para levantamento e diagnóstico de carga instalada e da demanda de potência (KM/KVA), elaboração de relatório técnico e execução das adequações necessárias nas instalações elétricas E.M.E.F Luíz Gonzaga Saldanha, vinculada a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE, visando necessária adequação de infraestrutura elétrica as demandas de carga da unidade, em conformidade com a ABNT NBR 5410 e com os padrões técnicos da concessionária local.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1470.0 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9392.81 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5694.33 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1716.41 }, { "numero_empenho": "02010380", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1418.82 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 897.2 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 293.92 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.38 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 167.02 }, { "numero_empenho": "01090037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01070113 DE 01/07/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1529.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01090037 DE 01/09/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40351.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090160", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de empresa especializada na confecção de 01 (um) banner de 3,00m X 2,00m, locação de 10 (dez) grades divisórias, pelo período de 02 (dois) dias e 03 (três) tendas de 3,00m destinados para organização e ambientação dos espaços destinados a realização da XI Feira de Ciências das Escolas municipais, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 58.9 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 58.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4653.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4236.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3784.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1787.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08100001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3526.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1889.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08100001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13354.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08100001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15425.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08100002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 405.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO GESSIENE BEZERRA MAURICIO", "documento_credor": "XXX483203XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010051", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NIVALDO EDUARDO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX154578XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas, referente ao mês de setembro/2026 da quadra da escola municipal Deodato Celso Diogenes, abrangendo todas as ações necessarias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza, referente ao mês de setembro/2026, abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 63.56 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 63.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1664.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22062.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5949.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17936.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2246.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3695.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA", "documento_credor": "49.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17608.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090004", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1160.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090084", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070023", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 11020004.", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14812.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 130.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090164", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de empresa especializada para confecção e fornecimento de troféus e medalhas personalizadas, destinados a XI Feira de Ciências das escolas municipais, inluindo criação, personalização, produção, acabamento e fornecimento dos materiais necessários a sua confecção, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "GENESIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 90674553349", "documento_credor": "47.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3792.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090137", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "pagamento de premiação ao vice-campeão da 1° divisão do campeonato municipal de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "LUCAS PINHEIRO DA SILVA", "documento_credor": "XXX869643XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1000.0 }, { "numero_empenho": "01090135", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "pagamento de premiação ao vice-campeão da 1° divisão do campeonato municipal de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "JOSE ILDERLANIO MONTEIRO VIEIRA", "documento_credor": "XXX933813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3250.0 }, { "numero_empenho": "01090134", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "pagamento de premiação ao campeão da 2° divisão do campeonato municipal de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2000.0 }, { "numero_empenho": "01090136", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "pagamento de premiação ao campeão da 1° divisão do campeonato municipal de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "CARLOS EDUARDO RODRIGUES LIMA", "documento_credor": "XXX966093XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6750.0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.12 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "30.***.***/****-96", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100007", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3796.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE PEQUENO PORTE E MÉDIO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES E PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Driely Dandary Soares Mendes, Farmacêutica Bioquímico, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DRIELY DANDARY SOARES MENDES", "documento_credor": "XXX392413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090161", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3683.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 64.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1757.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1757.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1757.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1757.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594. para complementação de empenho n° 02030086.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5297.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594. Complementação da NEG Nº 01060016 de 01/06/2026.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 150543.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100006", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MF SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-35", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5061.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090004", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3568.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13654.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS", "documento_credor": "XXX251983XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1094.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100006", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MF SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-35", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1582.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100006", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MF SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-35", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4699.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100006", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MF SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-35", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040075", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO A PRODUÇÃO DE CARDS DE DIVULGAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS CURTOS (REELS) OTIMIZADOS PARA REDES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090165", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO NA NEG Nº 20080010 CONFORME CORREÇÃO DE VINCULAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.", "credor": "IDEEDUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 39990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24090003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO COLEÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL", "credor": "EDITORA MAFENI LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-36", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 139232.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060118", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060147", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6896.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1435.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24309.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1664.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090158", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3965.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090159", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5142.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "DANIEL DOS SANTOS SALDANHA", "documento_credor": "XXX102723XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5783.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090011", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35499.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17936.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5949.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 91.2 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 63.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 197.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1925.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 564.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17807.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20006.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5634.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4141.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 598.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10396.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050086", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4243.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1032.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24090002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL SOCIOEDUCATIVO E ESPORTIVO PARA SEREM UTILIZADOS AOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS/ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL LOCAL, ATRAVÉS DE AÇÕES COLETIVAS. VISANDO A PROTEÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAL E COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO E JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "PRIMELICITA LTDA", "documento_credor": "59.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5277.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1439.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 476.05 }, { "numero_empenho": "28090001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "FRANCISCO VITAL RODRIGUES SALDANHA", "documento_credor": "XXX158773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01100001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3617.5 }, { "numero_empenho": "28090002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4705.34 }, { "numero_empenho": "28090003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3956.78 }, { "numero_empenho": "18090001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4296.25 }, { "numero_empenho": "01120097", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE PV, TAMPA E PLACA DE CONCRETO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "C G M VIDAL", "documento_credor": "12.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20849.02 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 64.79 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17.37 }, { "numero_empenho": "01070088", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27587.9 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 51526.79 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31237.73 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6059.94 }, { "numero_empenho": "03080129", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "prestação dos serviços de produção de conteúdos audiovisuais para redes sociais e campanhas, incluindo o uso de imagens aéreas capturadas por rones, serviços de criação de vídeos com foco na divulgação de ações, projetos e campanhas do municípi, desenvolvimento de roeiros e storyboards para aprovações prévias e captação de depoimentos, entrevistas e cenas que valorizem a imagem da administração municipal junto a Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitaçã", "credor": "ZM QUEIROS - ME", "documento_credor": "40.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4200.0 }, { "numero_empenho": "03080139", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14162.39 }, { "numero_empenho": "01070051", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "03080092", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35120.0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54.4 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "20050011", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5962.68 }, { "numero_empenho": "03080127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 370.32 }, { "numero_empenho": "03080135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza, referente ao mês de agosto/2026, abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "13070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010182 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14589.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1812.0 }, { "numero_empenho": "08050001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010111 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60802.04 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11712.33 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7181.37 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.24 }, { "numero_empenho": "02030119", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1421.16 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2487.5 }, { "numero_empenho": "03080007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1952.0 }, { "numero_empenho": "03080006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1518.69 }, { "numero_empenho": "04020002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10656.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "10090001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 64323.73 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29578.87 }, { "numero_empenho": "10080001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/202", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4560.98 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "02010012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8500.0 }, { "numero_empenho": "02030102", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4950.0 }, { "numero_empenho": "02030102", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4950.0 }, { "numero_empenho": "02030102", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4950.0 }, { "numero_empenho": "02030102", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4950.0 }, { "numero_empenho": "02030103", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender ás necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Jaguaribara, abrangendo funcionalidades específicas á promoção da transparência pública com um portal institucional abrangente, comunicação e interação com os cidadãos, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, e gerenciamento de e-mails institucionais, conforme dispensa de licitação n° 205011702-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4250.0 }, { "numero_empenho": "02030103", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender ás necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Jaguaribara, abrangendo funcionalidades específicas á promoção da transparência pública com um portal institucional abrangente, comunicação e interação com os cidadãos, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, e gerenciamento de e-mails institucionais, conforme dispensa de licitação n° 205011702-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4250.0 }, { "numero_empenho": "02030103", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender ás necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Jaguaribara, abrangendo funcionalidades específicas á promoção da transparência pública com um portal institucional abrangente, comunicação e interação com os cidadãos, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, e gerenciamento de e-mails institucionais, conforme dispensa de licitação n° 205011702-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4250.0 }, { "numero_empenho": "02010135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2650.0 }, { "numero_empenho": "02010135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2650.0 }, { "numero_empenho": "02010135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2650.0 }, { "numero_empenho": "03080124", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9449.14 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2275.1 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 855.0 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1050.0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1512.0 }, { "numero_empenho": "08120024", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 78347.5 }, { "numero_empenho": "01120149", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50155.5 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 252.11 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 84.03 }, { "numero_empenho": "04050036", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2320.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26900.0 }, { "numero_empenho": "04050037", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE FINANCE", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3150.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "30030012", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELEÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO APOIO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES REGIONAIS DO CICLO JUNINO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO QUADRILHA LAMPIÃO E MARIA BONITA ? A ARCA DOS ENCANTADOS ? 2026. PARA TANTO, SERÁ SELECIONADA INSTITUIÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DO REFERIDO OBJETO", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "01040039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010145 DE 02/01/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32010.0 }, { "numero_empenho": "04050035", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11951.63 }, { "numero_empenho": "04050034", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8821.47 }, { "numero_empenho": "01040007", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4412.16 }, { "numero_empenho": "04050001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14924.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.47 }, { "numero_empenho": "09040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010148 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32420.0 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5591.25 }, { "numero_empenho": "04050024", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4482.0 }, { "numero_empenho": "04050023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3840.0 }, { "numero_empenho": "04050020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3663.4 }, { "numero_empenho": "02060018", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250443.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3350.0 }, { "numero_empenho": "02020132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2470.0 }, { "numero_empenho": "04050022", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025011401-DE E CONTRATO Nº 20250074.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4012.0 }, { "numero_empenho": "04050021", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4074.77 }, { "numero_empenho": "04050019", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3210.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 73.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 73.0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 176.8 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.8 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24.78 }, { "numero_empenho": "02010188", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3100.0 }, { "numero_empenho": "01040095", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2921.0 }, { "numero_empenho": "02030043", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1944.0 }, { "numero_empenho": "02010188", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 197.0 }, { "numero_empenho": "02030043", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 56.0 }, { "numero_empenho": "03030004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO,DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8515.98 }, { "numero_empenho": "04050025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4872.0 }, { "numero_empenho": "04050027", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4828.14 }, { "numero_empenho": "11050013", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO 2 EDÇÃO E-BOOK O ESPELHO REAL , POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "THAYNARA PAULO CARLOS", "documento_credor": "XXX444993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1000.0 }, { "numero_empenho": "11050028", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCSSÃO DE APOIO FINANCEIRO SO PROJETO CULTURAL ARTESANATO NA RODA, POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA VANDA LUCIA BANDEIRA SILVA", "documento_credor": "XXX108623XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2000.0 }, { "numero_empenho": "21050001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA POPULAR NA MODALIDADE FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS ATRAVÉS DE PARCERIA FIRMADA POR DE TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40233.32 }, { "numero_empenho": "21050002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "APOIO E MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES CULTURAIS POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "02060094", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8469.34 }, { "numero_empenho": "20010040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2305.01 }, { "numero_empenho": "01090072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1418.0 }, { "numero_empenho": "01040001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1019.7 }, { "numero_empenho": "19010001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 460.0 }, { "numero_empenho": "20010016", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2817.22 }, { "numero_empenho": "04050014", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 16040043 DE 16/04/2026.", "credor": "MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-75", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 95370.86 }, { "numero_empenho": "04050013", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 16040043 DE 16/04/2026.", "credor": "MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-75", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 69883.9 }, { "numero_empenho": "16040043", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.", "credor": "MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-75", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50000.0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25803.67 }, { "numero_empenho": "02010292", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25139.26 }, { "numero_empenho": "02010294", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24694.33 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2989.08 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2754.65 }, { "numero_empenho": "02010296", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 525.12 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.1 }, { "numero_empenho": "02010139", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES DE PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2810.42 }, { "numero_empenho": "20050001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Restituição de Valores referente ao prejuízo financeiro pela falta de aplicação do recurso no mercado financeiro conforme Art 88º §4° e 89º Decreto 32.811/2018 concernente ao Convênio do Transporte Escolar 2025.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 364.19 }, { "numero_empenho": "02010141", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.", "credor": "FRANCISCO HAROLDO DIOGENES", "documento_credor": "XXX074363XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.2 }, { "numero_empenho": "02010141", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.", "credor": "FRANCISCO HAROLDO DIOGENES", "documento_credor": "XXX074363XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.2 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7511.4 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1150.4 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1150.4 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1150.4 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 68.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.47 }, { "numero_empenho": "24120002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "Contratação do Serviço de Show Artístico da Cantora Monique Pessoa para Apresentação no Reveillon 2026 do Município de Jaguaribara, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação.", "credor": "ANTONY THEO PRODUÇÕES LTDA", "documento_credor": "57.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27320.0 }, { "numero_empenho": "12040005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1678.85 }, { "numero_empenho": "12040002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 143.1 }, { "numero_empenho": "24040006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3286.9 }, { "numero_empenho": "04030040", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3211.06 }, { "numero_empenho": "24040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12500.16 }, { "numero_empenho": "24040005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4832.6 }, { "numero_empenho": "15100012", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0028 - Esporte e Lazer para População", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO - PLAY COMPUT. E PAPELARIA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21977.68 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "13040002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "THOMAS RAMON LEITE BATISTA - ME", "documento_credor": "20.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30333.16 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "27020002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO,DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14710.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - 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Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050015", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010078.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26863.99 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15114.89 }, { "numero_empenho": "02010091", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9508.28 }, { "numero_empenho": "02030109", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9262.08 }, { "numero_empenho": "02010078", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8085.4 }, { "numero_empenho": "02030108", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6943.2 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4408.24 }, { "numero_empenho": "04050018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE. para complementação de empenho n° 02030108.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3081.67 }, { "numero_empenho": "04050017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2496.27 }, { "numero_empenho": "04050016", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2475.27 }, { "numero_empenho": "02030110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1440.5 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1418.12 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 709.3 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 668.58 }, { "numero_empenho": "02010271", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a manutenção e funcionamento da casa de apoio, junto a Secretaria de Saude do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 238.65 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 136.89 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28.13 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "19050001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261882208) é a ART referente ao projeto, georreferenciamento - Pavimentação da Avenida Marcelina Aclementina, na cidade de Jaguaribara/CE", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9.16 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01120223", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0048 - Conservação do Par que de Iluminação Pública", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 01080130 DE 01/08/2025 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INOVAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "14.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25000.0 }, { "numero_empenho": "01040088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16599.92 }, { "numero_empenho": "01040088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16408.04 }, { "numero_empenho": "01040089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15084.68 }, { "numero_empenho": "01040090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13176.58 }, { "numero_empenho": "01040089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6178.75 }, { "numero_empenho": "01040005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "aquisição de veículos de passeio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 92500.0 }, { "numero_empenho": "09120003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3261.0 }, { "numero_empenho": "02060016", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250442.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1950.0 }, { "numero_empenho": "02070032", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1950.0 }, { "numero_empenho": "03110007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1950.0 }, { "numero_empenho": "02020138", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 97225.33 }, { "numero_empenho": "02020138", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 57242.26 }, { "numero_empenho": "02010351", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 52800.88 }, { "numero_empenho": "02010350", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25741.42 }, { "numero_empenho": "02010376", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19040.63 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18066.08 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11576.72 }, { "numero_empenho": "02010352", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10978.6 }, { "numero_empenho": "02010351", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8924.12 }, { "numero_empenho": "02010353", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7832.33 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7418.03 }, { "numero_empenho": "02010354", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5761.59 }, { "numero_empenho": "02010353", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5671.88 }, { "numero_empenho": "02010348", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5466.47 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4794.96 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4097.45 }, { "numero_empenho": "02010350", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3630.37 }, { "numero_empenho": "02010356", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA - CONSELHO TUTELAR, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3355.99 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3018.94 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2777.41 }, { "numero_empenho": "01040113", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Programa Primeira Infência no SUAS - Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2594.72 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2475.4 }, { "numero_empenho": "02010352", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2154.76 }, { "numero_empenho": "02010348", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1878.51 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1604.06 }, { "numero_empenho": "02010354", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1394.52 }, { "numero_empenho": "02010358", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1132.2 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 730.87 }, { "numero_empenho": "02010362", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastri Único deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 689.06 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 295.49 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 182.29 }, { "numero_empenho": "02020138", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 75.12 }, { "numero_empenho": "02020138", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.57 }, { "numero_empenho": "02010350", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.57 }, { "numero_empenho": "08050005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito do Sr. José Paulo Diógenes de Aquino - Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana do Município, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4861.0 }, { "numero_empenho": "08050006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito da Sra. Lívia Israela Barreto da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca do Município, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4861.0 }, { "numero_empenho": "08050007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito do Sr. José Jackson Botão Cavalcante - Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer do Município, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4861.0 }, { "numero_empenho": "08050004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito do Sr. Rubens Araújo Almeida - Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4861.0 }, { "numero_empenho": "08050002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito do Sr. José Nunes dos Santos Filho - Prefeito Municipal, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4861.0 }, { "numero_empenho": "08050003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito da Sra. Maria José Martins - Vice-Prefeita Municipal, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4861.0 }, { "numero_empenho": "01040116", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONFORME PROCESSO Nº 2025121001-CP E CONTRATO Nº 20260067.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 609382.5 }, { "numero_empenho": "01040084", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3677.34 }, { "numero_empenho": "02010300", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3299.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 76.86 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01090070", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1150.0 }, { "numero_empenho": "12040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 280.0 }, { "numero_empenho": "20010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1340.0 }, { "numero_empenho": "02030048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1901.2 }, { "numero_empenho": "02030047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1196.1 }, { "numero_empenho": "02030049", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 59.7 }, { "numero_empenho": "20010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5356.2 }, { "numero_empenho": "20010043", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2887.3 }, { "numero_empenho": "20010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1719.0 }, { "numero_empenho": "20010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 297.0 }, { "numero_empenho": "11050010", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO ARTESANATO DO SIMPLES AO SOFISTICADO , POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "VANEIDE BANDEIRA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX523503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2000.0 }, { "numero_empenho": "11050013", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO 2 EDÇÃO E-BOOK O ESPELHO REAL , POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "THAYNARA PAULO CARLOS", "documento_credor": "XXX444993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1000.0 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "11050009", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. 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Mun. de Juv. 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EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1810.08 }, { "numero_empenho": "01040114", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ?EMPREGA JOVEM?, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2025, QUE VISA À FORMAÇÃO DE ATÉ 70 JOVENS POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS REALIZADAS EM EMPRESAS LOCAIS PARCEIRAS, SENDO A OSC RESPONSÁVEL POR ESTABELECER ESSAS PARCERIAS E AS DESPESAS CUSTEADAS SERÃO NA PROPORÇÃO DE 50% PELA PREFEITURA E 50% PELA", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31500.0 }, { "numero_empenho": "01040107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE PEQUENO PORTE E MÉDIO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES E PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "14040016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1688.85 }, { "numero_empenho": "11020004", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12004.5 }, { "numero_empenho": "11050011", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO JAGUARIBARA MEMÓRIAS DE UMA CIDADE SUBMERSA , POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "XXX925723XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "20010041", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8331.71 }, { "numero_empenho": "12060001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5166.0 }, { "numero_empenho": "16120001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3080.0 }, { "numero_empenho": "01120080", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2719.6 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 102.51 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54.4 }, { "numero_empenho": "02010284", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.8 }, { "numero_empenho": "11050014", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PESQUISA, CONSERVAÇÃOE SOCIALIZAÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO SERROTE DO MINEIRO, JAGUARIBARA,CEARÁ, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "AGNELO FERNANDES DE QUEIRÓS", "documento_credor": "XXX770823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10000.0 }, { "numero_empenho": "01040103", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 78546.27 }, { "numero_empenho": "01040106", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 37059.71 }, { "numero_empenho": "01040108", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30750.52 }, { "numero_empenho": "01040105", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30683.39 }, { "numero_empenho": "01040103", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5865.0 }, { "numero_empenho": "01040112", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2469.83 }, { "numero_empenho": "02020097", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 408.9 }, { "numero_empenho": "13040009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 918.0 }, { "numero_empenho": "10020006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 918.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO GESSIENE BEZERRA MAURICIO", "documento_credor": "XXX483203XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "05010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Ana Kessia Torres Gomes, nutricionista,para deslocar-se para dentro do município, em missão descumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "ANA KESSIA TORRES GOMES", "documento_credor": "XXX349293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20726.53 }, { "numero_empenho": "01040085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15150.87 }, { "numero_empenho": "01040085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13843.84 }, { "numero_empenho": "02030091", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 02020115.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8680.32 }, { "numero_empenho": "01040085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7795.2 }, { "numero_empenho": "01040087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 02020116.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6613.85 }, { "numero_empenho": "02020116", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5701.27 }, { "numero_empenho": "01040086", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 02030091.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4474.88 }, { "numero_empenho": "11050008", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO QUADRILHA INFANTIL SEMENTES DO AMANHÃ INFÂNCIA CIBERBÉTICA POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "PRISCILA ROGERIO ARRUDA", "documento_credor": "XXX307333XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14835.18 }, { "numero_empenho": "11050012", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO MEMÓRIAS EM SÍMBOLOS: VESTÍGIOS CULTURAIS NO ESPAÇO DE MEMÓRIA ETERNA EM JAGUARIBARA, POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "XXX436913XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 51846.69 }, { "numero_empenho": "01040097", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25168.89 }, { "numero_empenho": "01040097", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23217.61 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11788.04 }, { "numero_empenho": "02010326", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9654.36 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9641.43 }, { "numero_empenho": "02010316", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6331.73 }, { "numero_empenho": "02010388", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - Vigilância Epidemiológica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6167.4 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6159.76 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5438.8 }, { "numero_empenho": "02010334", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5047.43 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4521.41 }, { "numero_empenho": "02010314", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4217.66 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4101.53 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3662.44 }, { "numero_empenho": "02010320", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3274.29 }, { "numero_empenho": "02010340", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3274.11 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3123.74 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3106.4 }, { "numero_empenho": "02010312", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2988.1 }, { "numero_empenho": "02010366", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Funcionamento da Casa de Apoio aos Pacientes em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2505.57 }, { "numero_empenho": "30040005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - Vigilância Epidemiológica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010388 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1993.06 }, { "numero_empenho": "02010301", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1943.36 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1657.82 }, { "numero_empenho": "02010342", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1578.63 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1383.97 }, { "numero_empenho": "02010334", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1383.58 }, { "numero_empenho": "02010322", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1376.03 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1242.05 }, { "numero_empenho": "02010302", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1039.42 }, { "numero_empenho": "30040004", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010320 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 708.41 }, { "numero_empenho": "02010366", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Funcionamento da Casa de Apoio aos Pacientes em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 625.14 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 409.06 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 382.81 }, { "numero_empenho": "01040100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Samu do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.22 }, { "numero_empenho": "01040082", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7796.04 }, { "numero_empenho": "02010063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3240.54 }, { "numero_empenho": "01040081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2861.6 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1848.93 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1720.13 }, { "numero_empenho": "01040101", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa de Apoio do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1618.38 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1303.19 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 515.46 }, { "numero_empenho": "02010379", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 423.35 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 373.38 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 366.15 }, { "numero_empenho": "02010380", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 342.45 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 302.8 }, { "numero_empenho": "02010382", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.22 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Terifas de Consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE, durante o corrente exercício financeiro. Relançamento da NEE Nº 02010369 de 02/01/2026.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.22 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.22 }, { "numero_empenho": "01040032", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da casa da mulher do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 279.68 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 157.97 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 151.58 }, { "numero_empenho": "01040081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 151.58 }, { "numero_empenho": "02010383", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 151.58 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 138.88 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 104.67 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "01040099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22434.06 }, { "numero_empenho": "01040093", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5553.13 }, { "numero_empenho": "02030083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4759.03 }, { "numero_empenho": "01040094", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1853.66 }, { "numero_empenho": "02020111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1648.2 }, { "numero_empenho": "02020111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1603.2 }, { "numero_empenho": "01040096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1496.0 }, { "numero_empenho": "02030040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 718.63 }, { "numero_empenho": "01040098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 100.32 }, { "numero_empenho": "02020111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 91.2 }, { "numero_empenho": "01120263", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "confecção de figurino com material incluso para os personagens participantes da apresentação de teatro O auto de Natal encenado por crianças participantes dos projetos da secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação.", "credor": "MARIA DO CARMO QUERÓS DE LIMA", "documento_credor": "XXX753063XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2850.0 }, { "numero_empenho": "16040009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "THIAGO BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX975003XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3669.0 }, { "numero_empenho": "16040013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1802.1 }, { "numero_empenho": "16040024", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 355.16 }, { "numero_empenho": "16040036", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 263.08 }, { "numero_empenho": "06040009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARCIANO DIOGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX745033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4520.0 }, { "numero_empenho": "16040032", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JEAN ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX489143XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 421.48 }, { "numero_empenho": "29010001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5035.5 }, { "numero_empenho": "29010008", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5011.5 }, { "numero_empenho": "16040006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "IVANILDO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "XXX152993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1299.55 }, { "numero_empenho": "06040006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5268.45 }, { "numero_empenho": "16040021", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1159.06 }, { "numero_empenho": "16040017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8123.25 }, { "numero_empenho": "16040028", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2006.97 }, { "numero_empenho": "16040040", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 932.08 }, { "numero_empenho": "16040022", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3887.2 }, { "numero_empenho": "06040005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3749.34 }, { "numero_empenho": "16040012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "DANIEL DOS SANTOS SALDANHA", "documento_credor": "XXX102723XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4940.85 }, { "numero_empenho": "16040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18254.74 }, { "numero_empenho": "16040035", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS", "documento_credor": "XXX251983XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 505.31 }, { "numero_empenho": "16040023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4652.47 }, { "numero_empenho": "16040005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Driely Dandary Soares Mendes, Farmacêutica Bioquímico, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DRIELY DANDARY SOARES MENDES", "documento_credor": "XXX392413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07050005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Viagem para a cidade de Fortaleza,para Participar do Forum de Mulheres na saúde.Conforme Portaria Nº1059/2026FMS de 07 de Maio de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010060", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "prestação dos serviços de produção de conteúdos audiovisuais para redes sociais e campanhas, incluindo o uso de imagens aéreas capturadas por rones, serviços de criação de vídeos com foco na divulgação de ações, projetos e campanhas do municípi, desenvolvimento de roeiros e storyboards para aprovações prévias e captação de depoimentos, entrevistas e cenas que valorizem a imagem da administração municipal junto a Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitaçã", "credor": "ZM QUEIROS - ME", "documento_credor": "40.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4200.0 }, { "numero_empenho": "01040080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "01040080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "02010346", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 553.87 }, { "numero_empenho": "02060028", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0023 - Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250447.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1070.0 }, { "numero_empenho": "02060029", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0023 - Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250447.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1040.0 }, { "numero_empenho": "02020065", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "02020065", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "02020065", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "02020064", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "02020064", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "02020064", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "02020064", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "05020004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1032.17 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10318.13 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1299.73 }, { "numero_empenho": "04020002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "02010390", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS", "credor": "GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA", "documento_credor": "XXX394183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 900.81 }, { "numero_empenho": "02010390", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS", "credor": "GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA", "documento_credor": "XXX394183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 900.81 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15308.0 }, { "numero_empenho": "02010295", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "05010041", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1486.76 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4009.36 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1000.0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 412.1 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 250.0 }, { "numero_empenho": "02010204", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 250.0 }, { "numero_empenho": "01040079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4691.9 }, { "numero_empenho": "01040036", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4691.5 }, { "numero_empenho": "01040078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3649.25 }, { "numero_empenho": "02010171", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1859.99 }, { "numero_empenho": "02010115", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 64472.69 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29578.87 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 68.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49.57 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.8 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.8 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010291", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15900.48 }, { "numero_empenho": "09040004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCICIO DE 2026, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIDA E CONSULTORIA CONTABIL, NA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS E NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), PARA EXERCICIO DE 2026, JUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025032801-DE E CONTRATO N° 20250334.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTÁBIL SS EPP", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30850.0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11900.0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9400.0 }, { "numero_empenho": "02010012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8500.0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7600.0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7300.0 }, { "numero_empenho": "01040076", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "01040075", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO A PRODUÇÃO DE CARDS DE DIVULGAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS CURTOS (REELS) OTIMIZADOS PARA REDES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010233", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02020016", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 457.0 }, { "numero_empenho": "02020015", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 457.0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3799.0 }, { "numero_empenho": "05020004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de locação de 02 (dois) computadores de mesa completo, e 03 (três) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, conforme dispensa de licitação n° 2025012401-DE e contrato n° 20250128.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3600.0 }, { "numero_empenho": "02010299", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Registro de preços para futura e evental AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2400.0 }, { "numero_empenho": "05010035", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10900.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13100.0 }, { "numero_empenho": "07010002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DA CANTORA SAMYRA SHOW, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 66(SESSENTA E SEIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, EM PRAÇA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11500.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010111", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 56226.67 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13598.95 }, { "numero_empenho": "08050001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010111 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4575.37 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.64 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030054", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4990.0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "02010263", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26900.0 }, { "numero_empenho": "02010265", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6896.0 }, { "numero_empenho": "02010391", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6504.0 }, { "numero_empenho": "02010242", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6504.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11020001", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6400.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1435.0 }, { "numero_empenho": "01100036", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2599.92 }, { "numero_empenho": "01100036", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2539.08 }, { "numero_empenho": "01080103", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2438.64 }, { "numero_empenho": "01080103", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2420.88 }, { "numero_empenho": "01080103", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2160.6 }, { "numero_empenho": "01100036", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2142.84 }, { "numero_empenho": "01100036", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2017.08 }, { "numero_empenho": "01100036", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1882.56 }, { "numero_empenho": "01080103", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1873.56 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010226", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3980.0 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2487.5 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4150.0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1450.0 }, { "numero_empenho": "01040077", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5320.54 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010234", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administraçao pública, para consecução do programa aprender não tem hora, conforme art 2°, inc-III-S da lei 13.019/2014) pelo período de 11 (onze) mezes.", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29980.0 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14960.0 }, { "numero_empenho": "02010311", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "30030012", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELEÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO APOIO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES REGIONAIS DO CICLO JUNINO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO QUADRILHA LAMPIÃO E MARIA BONITA ? A ARCA DOS ENCANTADOS ? 2026. PARA TANTO, SERÁ SELECIONADA INSTITUIÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DO REFERIDO OBJETO", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10000.0 }, { "numero_empenho": "04020002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "02020057", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV. ECON, TURISMO AQUIC E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1757.24 }, { "numero_empenho": "01120072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM EXPURGO E ARMAZENAMENTO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS, EM BANCO DE DADOS, DE TODO O ACERVO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO E EM SALAS NA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS ANOS DE 1973 A 2024 , ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.", "credor": "FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME", "documento_credor": "13.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30000.0 }, { "numero_empenho": "02010009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "16020006", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "aquisição de equipamentos com instalação inclusa, destinados ao funcionamento do abatedouro público municipal vinculado a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão N° 2023122001PE e contrato N° 20240201.", "credor": "ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "09010019", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa de notória especialização em consultoria e assessoria jurídica para licitações e contratos administrativos, conforme as diretrizes estabelecidas pela lei federal n° 14.133/2021 nova lei de licitações e contratos administrativos, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2024123001-IN e contrato n° 20250031.", "credor": "DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "54.***.***/****-14", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12000.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01120086", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9184.0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 130418.2 }, { "numero_empenho": "07050004", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Projeto, orçamento, fiscalização e georeferenciamento - pavimentação em parelelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na cidade de Jaguariabara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1050.0 }, { "numero_empenho": "02010229", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documento físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024030501-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240269.", "credor": "CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-37", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4850.0 }, { "numero_empenho": "02010233", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2024042302-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20240381.", "credor": "CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-37", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3700.0 }, { "numero_empenho": "18030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2606.61 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.12 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 36.8 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17900.0 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5478.2 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1300.0 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8300.0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1800.0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1512.0 }, { "numero_empenho": "29040002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Viagem para a cidade de Fortaleza,para Participar do Seminário de Lançamento Programa Vidas Preservadas - 2026.Promoção da Saúde Mental em Contextos Sociais Desafiadores.Conforme Portaria Nº993/2026FMS de 29 de Abril de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "03110098", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratatação de empresa para prestação de serviços de assessoria e atendimento a consultas técnicas formuladas pela Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Jaguaribara/CE, objetivando melhorias nos controles internos da gestão, confome Processo TP Nº 2023112101-TP e Contrato Nº 20240171.", "credor": "ALVES FEIJÃO ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16000.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010304", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "14040017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de Empresa para Locação, montagem, manutenção de desmontagem de estrutura e equipamentos de som para a Realização da III Mostra Literária de Arte e Cultura das Escolas Municipais da Rede de Ensino Fundamental deste Município no dia 17 de Abril de 2026.", "credor": "62.722.961 FRANCISCA ALEXANDRA DA COSTA OLIVEIRA", "documento_credor": "62.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12786.0 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1439.0 }, { "numero_empenho": "02010298", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4035.09 }, { "numero_empenho": "16030001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4640.0 }, { "numero_empenho": "31030003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27100.2 }, { "numero_empenho": "31030004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21754.31 }, { "numero_empenho": "31030002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2999.0 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34.53 }, { "numero_empenho": "07050001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para a revitalização de praças, junto à Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 192.0 }, { "numero_empenho": "07050003", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para pavimentação em paralelepípedo em vias públicas, junto à Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 128.0 }, { "numero_empenho": "07050002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para pavimentação em pedra todas inquedopraça, junto a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 64.0 }, { "numero_empenho": "24120001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "Contratação do Serviço de Show Artístico da Banda Forró Medôin para Apresentação no Reveillon 2026 do Município de Jaguaribara, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação.", "credor": "J L COSTA ESTEVAM LTDA", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "05010011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9850.0 }, { "numero_empenho": "09040008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço especializado na confecção e fornecimento de placas de homenagens institucionais personalizadas, contemplando desing, produção e acabamento com material incluso, junto à Secretaria de Educação de Jaguaribra.", "credor": "GENESIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 90674553349", "documento_credor": "47.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3390.0 }, { "numero_empenho": "13040012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço profissionais de fotografias para cobertura da III Mostra Literária, Arte e Cultura, compreendendo o registro completo do evento, incluindo cerimônias, apresentações, exposições e momentos institucionais, com fornecimento de imagens digitais em alta resolução, junto à Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "GENESIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 90674553349", "documento_credor": "47.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1500.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 89.78 }, { "numero_empenho": "01040047", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CONSTRUTORA ALICERCE LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 103680.18 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040014", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1462.14 }, { "numero_empenho": "01040015", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1372.31 }, { "numero_empenho": "22040006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 47782.17 }, { "numero_empenho": "22040002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29355.84 }, { "numero_empenho": "22040009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8458.25 }, { "numero_empenho": "03110106", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "aquisição de medicamentos que não constam na (PPI) municipal, estadual básica e de alto custo, assim como medicações judicializadas, destinadas ao atendiemnto do sistema de saúde de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011301 PERP e contrato n° 20250235.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2048.97 }, { "numero_empenho": "01120271", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "aquisição de medicamentos que não constam na (PPI) municipal, estadual básica e de alto custo, assim como medicações judicializadas, destinadas ao atendiemnto do sistema de saúde de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011301 PERP e contrato n° 20250235.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2031.41 }, { "numero_empenho": "01120271", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "aquisição de medicamentos que não constam na (PPI) municipal, estadual básica e de alto custo, assim como medicações judicializadas, destinadas ao atendiemnto do sistema de saúde de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011301 PERP e contrato n° 20250235.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1449.57 }, { "numero_empenho": "01120271", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "aquisição de medicamentos que não constam na (PPI) municipal, estadual básica e de alto custo, assim como medicações judicializadas, destinadas ao atendiemnto do sistema de saúde de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011301 PERP e contrato n° 20250235.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 593.32 }, { "numero_empenho": "22010001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA TATY GIRL PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A FESTA DA EMANCIPAÇÃO - JAGUARIBARA 69 ANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, CONFORME PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 2025121701-IN E CONTRATO Nº 20250720.", "credor": "TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 170600.0 }, { "numero_empenho": "15040005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE COLCHONETES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CEARÁ.", "credor": "MONICA SATIA CARLOS BARBOSA 07723401370", "documento_credor": "40.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21780.0 }, { "numero_empenho": "02030050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 850.0 }, { "numero_empenho": "02020041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "01040073", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38132.4 }, { "numero_empenho": "30010001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ZÉ CANTOR PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A FESTA DA EMANCIPAÇÃO - JAGUARIBARA 69 ANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2026012201-IN E CONTRATO Nº 20260110.", "credor": "ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA", "documento_credor": "43.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80400.0 }, { "numero_empenho": "08120023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENT", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35120.0 }, { "numero_empenho": "01040074", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35120.0 }, { "numero_empenho": "23020007", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 241814.62 }, { "numero_empenho": "02010278", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Cultura deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.8 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29.45 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "02020045", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4192.5 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "05010021", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "HARLEY BANDEIRA BOTÃO", "documento_credor": "XXX920783XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 270.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "29040001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE AS RUAS: JOSÉ DA SILVA, MARIA DE JESUS E BEZERRA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 288700.66 }, { "numero_empenho": "12010014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2911.6 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2999.0 }, { "numero_empenho": "13100006", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0045 - Desenvolvimento Econômico Local", "historico": "prestação de serviço de divulgação em mídia em carro de som para divulgação da Solenidade do Campeonato de Pesca, com carga horária de divulgação de 8h/dia, no período de 14 a 18 de outubro de 2025.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1200.0 }, { "numero_empenho": "19010003", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1916.0 }, { "numero_empenho": "02020131", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49.0 }, { "numero_empenho": "05020004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "02020050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1875.0 }, { "numero_empenho": "26010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 670.0 }, { "numero_empenho": "02020025", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 590.0 }, { "numero_empenho": "26010001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 440.0 }, { "numero_empenho": "20010017", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2663.06 }, { "numero_empenho": "02020023", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2164.17 }, { "numero_empenho": "20010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 405.76 }, { "numero_empenho": "20010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 71.1 }, { "numero_empenho": "01040072", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 157338.27 }, { "numero_empenho": "05010014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 68462.31 }, { "numero_empenho": "13010001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7678.87 }, { "numero_empenho": "01090064", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6524.5 }, { "numero_empenho": "02030075", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS EM HÓTEIS COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR VALOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4503.25 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1020.0 }, { "numero_empenho": "23120004", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 187721.01 }, { "numero_empenho": "01080101", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2249.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1170.53 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 95.87 }, { "numero_empenho": "06040020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de Abril/2025 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3250.0 }, { "numero_empenho": "02020051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2044.0 }, { "numero_empenho": "02020049", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1653.0 }, { "numero_empenho": "02020052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020044", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "02020040", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3260.0 }, { "numero_empenho": "02020039", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4895.0 }, { "numero_empenho": "01120153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "AQUISIÇÃO DE BRINDES E LEMBRANCINHAS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3513.1 }, { "numero_empenho": "01120090", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "AQUISIÇÃO DE BRINDES E LEMBRANCINHAS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2588.6 }, { "numero_empenho": "02010131", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação dos serviços de cultivo, coleta e manutenção dos canteiros de plantas medicinais e hortaliças, incluindo adubo das hostaliças, visando a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024042501PE e 2° aditivo ao contrato n° 20240396.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1439.0 }, { "numero_empenho": "02020018", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 457.0 }, { "numero_empenho": "02020019", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 243.0 }, { "numero_empenho": "13040008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3050.0 }, { "numero_empenho": "10020005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2490.0 }, { "numero_empenho": "02020047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2030.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "05010021", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "HARLEY BANDEIRA BOTÃO", "documento_credor": "XXX920783XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 52890.64 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29836.0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4728.62 }, { "numero_empenho": "01040060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4650.0 }, { "numero_empenho": "05020005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "elaboração, confecção e transmissão para receita federal do Brasil, dirf 2026, ano calendario 2025, comprovantes de rendimento e suas devidas retificações, junto a Secretaria de Administração e finanças de Jaguaribara/CE.", "credor": "TH SERVICOS LTDA", "documento_credor": "53.***.***/****-20", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9000.0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8262.36 }, { "numero_empenho": "02010392", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do parcelamento especial de débitos previdenciários, com base na LEI Nº 13.485/2017, junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - P.G.F.N., nº Recibo: 305130001718350812329, data da adesão: 31/07/2017, em 200 (duzentas) parcelas, Numero de Referência: 001299106, Código de Receita no DARF/MF nº: 1734. (R D ATIVA - CONTRIB.EMPRESA/EMPREGADOR R D ATIVA - CONTRIB. RISCO AMB/APOSENT ESPECIAL e, R D ATIVA - CONTRIB. PREVID.SEGURADOS).", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2759.89 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1242.1 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15.89 }, { "numero_empenho": "20040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços técnicos especializados para a elaboração do projeto técnico do Centro de Convivência e Cultura (CECO) no município de Jaguaribara incluindo diagnóstico situacional, definição demetodologia de atuação, organização da rede de atenção psicossocial (RAPS), caracterização da equipe técnica, planejamento de ações territoriais, fluxos de atendimento e construção de cronograma de atividades, conforme diretrizes do sistema Único de Sáude (SUS) e da politica nacional de saúde mental, junto a Secretaria de s", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12500.0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "23020006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02010246", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CEARÁ.", "credor": "ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME", "documento_credor": "02.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 650.0 }, { "numero_empenho": "02010246", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CEARÁ.", "credor": "ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME", "documento_credor": "02.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 650.0 }, { "numero_empenho": "02010246", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CEARÁ.", "credor": "ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME", "documento_credor": "02.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 650.0 }, { "numero_empenho": "17040004", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ATÉ 30 (TRINTA) PROJETOS CULTURAIS DE DIVERSAS LINGUAGENS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "F. N. FRANCELINO GOMES", "documento_credor": "28.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4749.11 }, { "numero_empenho": "27040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de inscrições no curso PEI na Prática , dstinado a formação e capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, com foco na elaboração, implentação e acompanhamento do Plano Educacional Individualizado (PEI), no âmbito da Secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "DIÓGENES EMPREENDIMENTO LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1250.0 }, { "numero_empenho": "01040069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4650.0 }, { "numero_empenho": "01040057", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6600.0 }, { "numero_empenho": "01040056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9200.0 }, { "numero_empenho": "01040066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7575.0 }, { "numero_empenho": "01040059", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4000.0 }, { "numero_empenho": "01040065", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9200.0 }, { "numero_empenho": "01040062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10500.0 }, { "numero_empenho": "01040068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7250.0 }, { "numero_empenho": "01040067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6600.0 }, { "numero_empenho": "01040064", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10500.0 }, { "numero_empenho": "01040061", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1400.0 }, { "numero_empenho": "01040063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5950.0 }, { "numero_empenho": "01040058", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4650.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02020056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2880.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 99.29 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "02020072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2950.0 }, { "numero_empenho": "01100043", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e correti", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8292.0 }, { "numero_empenho": "12010012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7560.0 }, { "numero_empenho": "02030081", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2650.0 }, { "numero_empenho": "21010015", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lav", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2252.31 }, { "numero_empenho": "01080015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavag", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2150.0 }, { "numero_empenho": "02020108", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "01100043", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e correti", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1550.0 }, { "numero_empenho": "03110019", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1490.0 }, { "numero_empenho": "02020108", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1352.75 }, { "numero_empenho": "02020108", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1270.0 }, { "numero_empenho": "02020108", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1130.0 }, { "numero_empenho": "01100043", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e correti", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1019.5 }, { "numero_empenho": "01080015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavag", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 940.5 }, { "numero_empenho": "02030081", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 850.0 }, { "numero_empenho": "12010012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 805.0 }, { "numero_empenho": "12010012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 429.0 }, { "numero_empenho": "01040048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Alfabetização na Idade Certa - MAIS PAIC a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.032 de 17 de Junho de 2019 através da Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "BOLSISTAS DO MAISPAIC - FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "01040054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 48145.0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 534652.06 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 314720.02 }, { "numero_empenho": "02010206", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 290301.57 }, { "numero_empenho": "02010225", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 280278.29 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 141211.33 }, { "numero_empenho": "01040052", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02030057 de 02/03/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 138210.61 }, { "numero_empenho": "01040053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02030056 de 02/03/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 127366.32 }, { "numero_empenho": "02010227", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 107833.49 }, { "numero_empenho": "02010202", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 78089.65 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 66336.11 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 63507.11 }, { "numero_empenho": "02010207", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60226.06 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 57588.49 }, { "numero_empenho": "02020070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29987.74 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28987.5 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25686.99 }, { "numero_empenho": "02010225", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24890.44 }, { "numero_empenho": "02010157", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23974.0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23947.43 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23755.34 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23057.07 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22500.0 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22477.63 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22028.91 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21848.2 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21016.63 }, { "numero_empenho": "02010204", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19915.38 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18942.0 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Conselho Tutelar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18410.18 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17961.0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17802.95 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17136.1 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17041.0 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16561.19 }, { "numero_empenho": "02010227", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Mun. de Juv. 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Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3036.0 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2841.7 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2800.0 }, { "numero_empenho": "02010220", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2244.0 }, { "numero_empenho": "02010155", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2121.0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - 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Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2080.0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1921.0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010207", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "22040001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Participar do Evento Transformar Juntos Ceará 2026,que acontecerá nos dias 23 e 24 de Abril,no Cento de Eventos do Ceará. Conforme portaria Nº22/2026SEDEAP dia 22 de Abril de 2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "12040004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23843.52 }, { "numero_empenho": "12040005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3435.2 }, { "numero_empenho": "12040003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2720.0 }, { "numero_empenho": "12040002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 110.0 }, { "numero_empenho": "01040051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "NX EMPREENDIMENTOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32807.06 }, { "numero_empenho": "30040002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Restituição de Saldo proveniente de Rendimentos de Aplicação Financeiro relacionado ao Convênio 49/2025 firmado entre o Municípiode Jaguaribara e Sebrae.", "credor": "SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE", "documento_credor": "07.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.15 }, { "numero_empenho": "01040055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Auxílio Transporte a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.113 de 07 de Abril de 2022 que inclui o Art. 71-A junto a LC Nº 01 de 2007 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1400.0 }, { "numero_empenho": "02020142", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22214.4 }, { "numero_empenho": "02020142", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19992.96 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 130.38 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 43.46 }, { "numero_empenho": "02030054", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4990.0 }, { "numero_empenho": "07040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE FINANCE", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3150.0 }, { "numero_empenho": "01040020", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3270.0 }, { "numero_empenho": "01040010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 632.0 }, { "numero_empenho": "01040011", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 428.0 }, { "numero_empenho": "01040023", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3787.67 }, { "numero_empenho": "02030044", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3511.85 }, { "numero_empenho": "02010236", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5050.0 }, { "numero_empenho": "02010128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1950.0 }, { "numero_empenho": "02010126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "01040039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010145 DE 02/01/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30878.4 }, { "numero_empenho": "02010145", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃOO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1131.6 }, { "numero_empenho": "01040012", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1408.0 }, { "numero_empenho": "01040013", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 162.95 }, { "numero_empenho": "01090061", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10125.4 }, { "numero_empenho": "07040006", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessiades da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação do Município de Jaguaribara - CE, conforme PREGão nº 2025022101PERP e contarto nº 20250303.", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4219.8 }, { "numero_empenho": "01090060", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DEJUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3535.9 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 63.21 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5591.25 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5478.2 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1300.0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1800.0 }, { "numero_empenho": "02030116", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30347.55 }, { "numero_empenho": "02030115", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26130.46 }, { "numero_empenho": "02030114", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6453.47 }, { "numero_empenho": "02020129", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4355.2 }, { "numero_empenho": "02020097", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2888.16 }, { "numero_empenho": "02030040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1577.6 }, { "numero_empenho": "02030080", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 630.61 }, { "numero_empenho": "01040043", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6388.53 }, { "numero_empenho": "30010021", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5298.02 }, { "numero_empenho": "02020128", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21300.0 }, { "numero_empenho": "01120122", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20800.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01120238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0022 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 4° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22214.4 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "22010001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA TATY GIRL PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A FESTA DA EMANCIPAÇÃO - JAGUARIBARA 69 ANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, CONFORME PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 2025121701-IN E CONTRATO Nº 20250720.", "credor": "TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 129400.0 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30010001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ZÉ CANTOR PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A FESTA DA EMANCIPAÇÃO - JAGUARIBARA 69 ANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2026012201-IN E CONTRATO Nº 20260110.", "credor": "ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA", "documento_credor": "43.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 119600.0 }, { "numero_empenho": "04020002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "02010319", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "01040027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5440.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11020004", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34134.71 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 118.32 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28.11 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040024", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1400.0 }, { "numero_empenho": "24040001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261864671) é a ART referente a fiscalização da construção de 26 casas populares no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "02020093", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02020112", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02020032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/C", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "02030082", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2500.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 73.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 73.0 }, { "numero_empenho": "02020056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2880.0 }, { "numero_empenho": "02020056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2880.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 72.54 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.2 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010278", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Cultura deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "03110100", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29520.4 }, { "numero_empenho": "03110100", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29520.4 }, { "numero_empenho": "24120002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "Contratação do Serviço de Show Artístico da Cantora Monique Pessoa para Apresentação no Reveillon 2026 do Município de Jaguaribara, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação.", "credor": "ANTONY THEO PRODUÇÕES LTDA", "documento_credor": "57.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34180.0 }, { "numero_empenho": "17040003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Viagem para a cidade de Fortaleza, para Participar do XXIII CONGRESSO DO -COSEMS-CE.Tema Central: Da Porta de Entrada ao Cuidado Integrado:A Nova Atenção à Saúde no SUS. Nos dias 18 e 19 de abril. Conforme portaria Nº910/2026FMS de 17 de Abril de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040041", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2200.0 }, { "numero_empenho": "16040002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6373.02 }, { "numero_empenho": "06040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3461.01 }, { "numero_empenho": "16040003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6373.02 }, { "numero_empenho": "06040014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3461.01 }, { "numero_empenho": "16040014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX813513XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3439.77 }, { "numero_empenho": "06040011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX813513XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 960.24 }, { "numero_empenho": "16040004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA DE FATIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX223543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6373.02 }, { "numero_empenho": "16040025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 328.85 }, { "numero_empenho": "03030006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2112.0 }, { "numero_empenho": "16040027", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1052.32 }, { "numero_empenho": "06040002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 657.7 }, { "numero_empenho": "06040007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 657.7 }, { "numero_empenho": "16040039", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 513.01 }, { "numero_empenho": "16040008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSE FERNANDES DA SILVA", "documento_credor": "XXX761913XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6373.02 }, { "numero_empenho": "14040014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2122.29 }, { "numero_empenho": "14040012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1332.94 }, { "numero_empenho": "01040037", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2997.5 }, { "numero_empenho": "06040019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6773.07 }, { "numero_empenho": "06040016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2123.85 }, { "numero_empenho": "06040017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1668.68 }, { "numero_empenho": "06040018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "AURIZIO DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX369463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 657.7 }, { "numero_empenho": "06040013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3419.48 }, { "numero_empenho": "06040004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3164.0 }, { "numero_empenho": "16040026", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 536.06 }, { "numero_empenho": "16040038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 407.01 }, { "numero_empenho": "16040015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX730943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2581.02 }, { "numero_empenho": "01120231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra da segunda fase da reforma da escola E.M.I.E.F Deodato Celso Diogenes, na vila Mineiro, S/N Zona Rural no município de Jaguaribara, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2025012101-CP e contrato n° 20250240.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 65000.0 }, { "numero_empenho": "02030106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 881.32 }, { "numero_empenho": "02030107", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 499.54 }, { "numero_empenho": "01120223", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0048 - Conservação do Par que de Iluminação Pública", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 01080130 DE 01/08/2025 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INOVAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "14.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40000.0 }, { "numero_empenho": "02010078", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32042.24 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13051.23 }, { "numero_empenho": "02030109", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10020.42 }, { "numero_empenho": "02010091", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9316.7 }, { "numero_empenho": "02030108", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7550.77 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4809.68 }, { "numero_empenho": "02010396", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2502.52 }, { "numero_empenho": "02010092", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2449.96 }, { "numero_empenho": "02030110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1546.08 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1324.39 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 708.08 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 682.07 }, { "numero_empenho": "02030111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 537.03 }, { "numero_empenho": "17040001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261860919) é a ART referente ao projeto arquitetonico, elaboração de orçamento e fiscalização da construção de uma brinquedopraça mo município de Jaguaribara na avenida manuel rodrigues pinheiro s/n, centro - Jaguaribara, junto a Secretaria de infraestrutura e urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "17040002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261859143) é a ART referente ao projeto eletrico, elaboração de orçamento e fiscalização da manutenção da rede eletrica da escola Maria Almeida na avenida Francisco Melanias Bezerra n° 1059 - centro - Jaguaribara, junto a secretaria de educação.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "02010300", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3299.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54.23 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "01040031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corre", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21909.0 }, { "numero_empenho": "09040005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA", "documento_credor": "49.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10229.6 }, { "numero_empenho": "09040006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10463.91 }, { "numero_empenho": "10030001", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21059.5 }, { "numero_empenho": "10030002", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11926.0 }, { "numero_empenho": "05010037", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3120.0 }, { "numero_empenho": "12010014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19690.2 }, { "numero_empenho": "02030085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15158.09 }, { "numero_empenho": "02030090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13151.65 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13100.0 }, { "numero_empenho": "02020116", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11699.36 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11500.0 }, { "numero_empenho": "07010002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DA CANTORA SAMYRA SHOW, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 66(SESSENTA E SEIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, EM PRAÇA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11500.0 }, { "numero_empenho": "02020115", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7689.76 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6999.0 }, { "numero_empenho": "02030090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6920.56 }, { "numero_empenho": "02030085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6522.02 }, { "numero_empenho": "02030091", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 02020115.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4807.68 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "02010111", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60802.04 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9286.44 }, { "numero_empenho": "02010119", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38.12 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.47 }, { "numero_empenho": "01120231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra da segunda fase da reforma da escola E.M.I.E.F Deodato Celso Diogenes, na vila Mineiro, S/N Zona Rural no município de Jaguaribara, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2025012101-CP e contrato n° 20250240.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35000.0 }, { "numero_empenho": "02010265", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6896.0 }, { "numero_empenho": "02010391", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6504.0 }, { "numero_empenho": "02010242", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6504.0 }, { "numero_empenho": "03110047", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4382.16 }, { "numero_empenho": "01080087", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3960.96 }, { "numero_empenho": "01080087", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3880.32 }, { "numero_empenho": "25080003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2546.64 }, { "numero_empenho": "25080003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2546.64 }, { "numero_empenho": "03110042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2125.08 }, { "numero_empenho": "03110094", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250009.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 408.48 }, { "numero_empenho": "30010004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3023.9 }, { "numero_empenho": "05010013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9600.0 }, { "numero_empenho": "31030006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010025 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1713.0 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14960.0 }, { "numero_empenho": "02010311", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "30030012", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELEÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO APOIO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES REGIONAIS DO CICLO JUNINO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO QUADRILHA LAMPIÃO E MARIA BONITA ? A ARCA DOS ENCANTADOS ? 2026. PARA TANTO, SERÁ SELECIONADA INSTITUIÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DO REFERIDO OBJETO", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10000.0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6041.0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3452.0 }, { "numero_empenho": "18120001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12463.02 }, { "numero_empenho": "18120003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5187.95 }, { "numero_empenho": "01040007", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40587.84 }, { "numero_empenho": "14010007", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19627.52 }, { "numero_empenho": "02010009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "23120004", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 95426.66 }, { "numero_empenho": "16020006", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "aquisição de equipamentos com instalação inclusa, destinados ao funcionamento do abatedouro público municipal vinculado a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão N° 2023122001PE e contrato N° 20240201.", "credor": "ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15000.0 }, { "numero_empenho": "01100069", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3280.0 }, { "numero_empenho": "12010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1200.0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 130418.2 }, { "numero_empenho": "10040001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Taxa de Inscrição do Servidor Geovan de Sousa Negreiros - CPF 053.126.693-18, Ocupante do Cargo de Coordenador de Saúde Mental do Município, para participar do XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Ceará a realizar-se no período de 18 a 21 de Abril no Centro de Eventos do Ceará.", "credor": "CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ", "documento_credor": "00.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 250.0 }, { "numero_empenho": "10040002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Taxa de Inscrição da Servidora Brenda Almeida Dantas - CPF 063.273.183-47, Ocupante do Cargo de Gerente de UBS do Município, para participar do XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Ceará a realizar-se no período de 18 a 21 de Abril no Centro de Eventos do Ceará.", "credor": "CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ", "documento_credor": "00.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 250.0 }, { "numero_empenho": "10040003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Taxa de Inscrição da Servidora Driely Dandary Soares Mendes - CPF 076.392.413-08, Ocupante do Cargo de Farmacêutica da E-multi do Município, para participar do XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Ceará a realizar-se no período de 18 a 21 de Abril no Centro de Eventos do Ceará.", "credor": "CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ", "documento_credor": "00.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 125.0 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1050.0 }, { "numero_empenho": "02010115", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 74571.02 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29578.87 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 36.1 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17900.0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11900.0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9400.0 }, { "numero_empenho": "02010012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8500.0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7600.0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7300.0 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8300.0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1512.0 }, { "numero_empenho": "01040008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corre", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 89599.9 }, { "numero_empenho": "02030083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22761.44 }, { "numero_empenho": "02020110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3338.67 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1439.0 }, { "numero_empenho": "02010298", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4035.09 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 130.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 900.0 }, { "numero_empenho": "09040001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Devolução/Restituição de Saldo Remanescente do Convênio Repasse CEF 923764 - Ministério das Cidades.", "credor": "MINISTÉRIO DAS CIDADES", "documento_credor": "05.***.***/****-99", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 175547.93 }, { "numero_empenho": "09040003", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Devolução/Restituição de Saldo Remanescente do Convênio Repasse CEF 939720 - Ministério das Cidades.", "credor": "MINISTÉRIO DAS CIDADES", "documento_credor": "05.***.***/****-99", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38313.52 }, { "numero_empenho": "09040002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Devolução/Restituição de Saldo Remanescente do Convênio Repasse CEF 939720 - Ministério das Cidades.", "credor": "MINISTÉRIO DAS CIDADES", "documento_credor": "05.***.***/****-99", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 939.54 }, { "numero_empenho": "27020002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO,DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16275.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "05010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30892.81 }, { "numero_empenho": "31030006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010025 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3626.19 }, { "numero_empenho": "05010021", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "HARLEY BANDEIRA BOTÃO", "documento_credor": "XXX920783XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 53293.97 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30181.4 }, { "numero_empenho": "01120195", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 28110018 de 28/11/2025.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7511.4 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3879.33 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - 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Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02020112", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02020093", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02020032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/C", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "02030082", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2500.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1123.41 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 53.6 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15.8 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3300.0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3300.0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "02010245", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de recursos recebidos e despesas públicas, voltada às necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3050.0 }, { "numero_empenho": "02010135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2650.0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "01100066", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2460.5 }, { "numero_empenho": "05010001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 496.6 }, { "numero_empenho": "02020106", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS - XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO, E DE ENCARDENAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4376.0 }, { "numero_empenho": "02020107", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS - XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO, E DE ENCARDENAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1917.5 }, { "numero_empenho": "02030063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4650.0 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1235.27 }, { "numero_empenho": "02010398", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DA SEGUNDA FASE DA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIOGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14985.03 }, { "numero_empenho": "02030076", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DA SEGUNDA FASE DA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIOGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10401.85 }, { "numero_empenho": "01080103", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4394.16 }, { "numero_empenho": "01080103", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2681.16 }, { "numero_empenho": "01080103", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2582.16 }, { "numero_empenho": "01080103", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2089.56 }, { "numero_empenho": "02010083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10000.0 }, { "numero_empenho": "02030070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 113127.39 }, { "numero_empenho": "05010011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13878.5 }, { "numero_empenho": "05010013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9850.0 }, { "numero_empenho": "05010013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9500.0 }, { "numero_empenho": "02010145", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃOO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32010.0 }, { "numero_empenho": "30030002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261849106) é a ART referente a fiscalização de uma UBS - unidade básica de saúde porte I no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "30030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261849528) é a ART referente a fiscalização dos serviços vinculados ao contrato n° 20260157 para execução da obra de urbanização da avenida Maria Diógenes de Aquino.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "02030068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7250.0 }, { "numero_empenho": "02030066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8250.0 }, { "numero_empenho": "02030061", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7800.0 }, { "numero_empenho": "02030064", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2000.0 }, { "numero_empenho": "02030062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6650.0 }, { "numero_empenho": "02030069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9750.0 }, { "numero_empenho": "02030058", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8450.0 }, { "numero_empenho": "02030073", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7400.0 }, { "numero_empenho": "02030059", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10400.0 }, { "numero_empenho": "02030067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1400.0 }, { "numero_empenho": "02030060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3575.0 }, { "numero_empenho": "02030065", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4600.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 170.91 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.2 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.64 }, { "numero_empenho": "02020089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Auxílio Transporte a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.113 de 07 de Abril de 2022 que inclui o Art. 71-A junto a LC Nº 01 de 2007 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1400.0 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5591.25 }, { "numero_empenho": "02020108", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20997.75 }, { "numero_empenho": "02020129", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5644.8 }, { "numero_empenho": "02030039", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3924.02 }, { "numero_empenho": "02030012", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3409.86 }, { "numero_empenho": "02030040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2703.77 }, { "numero_empenho": "02020097", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1702.94 }, { "numero_empenho": "12010012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 572.37 }, { "numero_empenho": "02020111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 72.0 }, { "numero_empenho": "02010364", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.43 }, { "numero_empenho": "02010365", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 46.2 }, { "numero_empenho": "02010148", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32420.0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 540093.7 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 309047.24 }, { "numero_empenho": "02010206", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 293598.36 }, { "numero_empenho": "02010225", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 253861.75 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 141377.6 }, { "numero_empenho": "02030057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020068 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 129919.79 }, { "numero_empenho": "02030056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020069 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 109324.53 }, { "numero_empenho": "02010227", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 94150.16 }, { "numero_empenho": "02010202", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 77597.76 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 76391.29 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 66610.66 }, { "numero_empenho": "02010207", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 57066.27 }, { "numero_empenho": "02010202", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 51664.9 }, { "numero_empenho": "02020070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 43066.24 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 42411.29 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 39640.99 }, { "numero_empenho": "02030055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38792.43 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 37806.53 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 33387.06 }, { "numero_empenho": "02010208", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32599.59 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32489.32 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31415.58 }, { "numero_empenho": "02010209", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31114.56 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28987.5 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25779.61 }, { "numero_empenho": "02010206", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25599.02 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24628.88 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24001.47 }, { "numero_empenho": "02010157", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23974.0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23845.34 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22500.0 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22248.2 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20783.73 }, { "numero_empenho": "02010225", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19360.8 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Conselho Tutelar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17438.71 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17041.0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17002.62 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16561.19 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16392.0 }, { "numero_empenho": "02030056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020069 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15769.96 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15240.0 }, { "numero_empenho": "02010204", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14844.05 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14836.24 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14823.62 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13579.44 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13359.65 }, { "numero_empenho": "02010213", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratato lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12747.0 }, { "numero_empenho": "02010226", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11754.08 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10875.6 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10717.66 }, { "numero_empenho": "02010200", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10305.05 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10200.0 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9365.09 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8782.51 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8720.0 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8660.0 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8605.0 }, { "numero_empenho": "02010216", "data_empenho": null, "funcao": "08 - 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Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7592.13 }, { "numero_empenho": "02010210", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7588.4 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7012.5 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6813.6 }, { "numero_empenho": "02020071", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4863.0 }, { "numero_empenho": "02020068", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4241.71 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3942.1 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3747.29 }, { "numero_empenho": "02010175", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3642.0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3642.0 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3430.2 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2949.15 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2845.2 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2800.0 }, { "numero_empenho": "02010218", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2629.4 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2611.0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - 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Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1945.2 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1930.0 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1860.0 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1810.0 }, { "numero_empenho": "02010216", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão Administrativa do FMAS, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1800.0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010198", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1242.76 }, { "numero_empenho": "02020139", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19891.62 }, { "numero_empenho": "02020139", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14044.8 }, { "numero_empenho": "02020141", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14019.55 }, { "numero_empenho": "02020139", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13798.36 }, { "numero_empenho": "02020140", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13176.58 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30.06 }, { "numero_empenho": "24030005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "licença ambiental referente a construção de quadra poliesportiva com estacionamento junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 192.0 }, { "numero_empenho": "23030010", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO SR.JARLAN DANTAS SOARES DIRETOR DO PROJETO ABC.PARA PARTICIPAR DA I EXPOCIDADES QUE OCORRE DE 18 A 24 DE MARÇO NO PARQUE DE EVENTOS NARCISIO PESSOA DE ARAUJO,LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA,S/N,DISTRITO INDUSTRIAL,MARACANAU/CE.CONFORME PORTARIA Nº012FMC DE 23 DE MARÇO DE 2026.", "credor": "JARLAN DANTAS SOARES", "documento_credor": "XXX011143XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2350.0 }, { "numero_empenho": "02010236", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5050.0 }, { "numero_empenho": "02010128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1950.0 }, { "numero_empenho": "02010126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "05010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2450.0 }, { "numero_empenho": "31100009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010029 de 02/01/2025.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7511.4 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22188.29 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4656.96 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4530.59 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30000.0 }, { "numero_empenho": "24030001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261845902) é a ART referente ao projeto arquitetonico, elétrico e estrutural, elaboração de orçamento da construção de quadra poliesportiva no curupati irrigação no assentamento curupati irrigação, s/n - zona rural - Jaguaribara/ce.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 97.27 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.47 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5478.2 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1300.0 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8300.0 }, { "numero_empenho": "02010125", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "58.158.177 FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA", "documento_credor": "58.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4800.0 }, { "numero_empenho": "20010037", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 913.13 }, { "numero_empenho": "20010036", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 257.7 }, { "numero_empenho": "26010004", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 704.0 }, { "numero_empenho": "02020024", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 352.0 }, { "numero_empenho": "26010003", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 170.0 }, { "numero_empenho": "05010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2303.02 }, { "numero_empenho": "05010041", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1486.76 }, { "numero_empenho": "05010012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4000.0 }, { "numero_empenho": "02020137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 37043.74 }, { "numero_empenho": "19020002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35224.38 }, { "numero_empenho": "02010078", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35571.48 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13146.16 }, { "numero_empenho": "02010079", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10953.03 }, { "numero_empenho": "02010091", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10807.16 }, { "numero_empenho": "02010080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8762.08 }, { "numero_empenho": "02010396", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3269.0 }, { "numero_empenho": "02010092", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3081.96 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2577.15 }, { "numero_empenho": "02010077", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1533.8 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1214.55 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 690.39 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 631.66 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 43.27 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02030030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lav", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24874.0 }, { "numero_empenho": "02030030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lav", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2201.0 }, { "numero_empenho": "13020005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "27100006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0038 - Gestão dos Benefícios Eventuais", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 918.0 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "17030003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.THAMARA THAIANNE BESERRA BATISTA,DIRETORA DO CENSO ESCOLAR.OBJETIVO DA VIAGEM PROMOVER O ALINHAMENTO TÉCNICO E ESTRATÉGICO ENTRE OS MUNICIPIOS PARTICIPANTES DO SELO UNICEF,POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO,VISANDO QUALIFICAR AS POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E GARANTIR O DIREITO Á APRENDIZAEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.O ENCONTRO BUSCA APROFUNDAR O CONHECIMENTO SOBRE AS DIRETRIZES DESTA EDIÇÃO DO SELO,APOIAR A IMPLEME", "credor": "THAMARA THAIANNE BESERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX175003XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "14010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "17030002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.ADRIANA MARIA AZEVENDO QUEIROS,DIRETORA DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.OBJETIVO DA VIAGEM PROMOVER O ALINHAMENTO TÉCNICO E ESTRATÉGICO ENTRE OS MUNICIPIOS PARTICIPANTES DO SELO UNICEF,POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO,VISANDO QUALIFICAR AS POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E GARANTIR O DIREITO Á APRENDIZAEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.O ENCONTRO BUSCA APROFUNDAR O CONHECIMENTO SOBRE AS DIRETRIZES DESTA EDIÇÃO DO SELO,", "credor": "ADRIANA MARIA DE AZEVEDO QUEIROS", "documento_credor": "XXX038023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "10030007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8520.07 }, { "numero_empenho": "10030008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 528.1 }, { "numero_empenho": "10030006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5121.53 }, { "numero_empenho": "10030004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2951.59 }, { "numero_empenho": "10030005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1169.7 }, { "numero_empenho": "10030003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 854.2 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "01080073", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5120.12 }, { "numero_empenho": "01090127", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 61367.21 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7465.62 }, { "numero_empenho": "02020098", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do parcelamento especial de débitos previdenciários com junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - P.G.F.N. Numero de Referência PGFN - SISPAR 015397301 - Código da Receita junto ao DARF 4156 - 4162 e 4133, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2750.81 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02020066", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3217.08 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6041.0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3452.0 }, { "numero_empenho": "02020094", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35120.0 }, { "numero_empenho": "05010034", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR: CESTAS, CAIXAS, BLOCOS, GARRAFAS, CANETAS, DENTRE OUTROS ITENS QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O OBJETIVO DO KIT PARA SEREM UTILIZADOS/ENTREGUES, ATRAVÉS DE AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO E COLETIVOS, EXECUTADO DURANTE O ANO EM VIGOR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35120.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 130418.2 }, { "numero_empenho": "02010115", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 63377.76 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29578.87 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.29 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010291", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15900.48 }, { "numero_empenho": "02010304", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "02010298", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4035.09 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.12 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1050.0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1512.0 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14960.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "01120005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4494.48 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "20010034", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 647.0 }, { "numero_empenho": "02030004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MARIA VANDILEUZA DE QUEIROS", "documento_credor": "XXX478823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "03030002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ COODENADORA PEDAGÓGICA DOS PROGRAMAS SOCIOEMOCIONAIS.OBJETIVO DA VIAGEM PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO,PROMOVIDO PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURUAL (SENAR),COM A FINALIDADE DE ALINHAR DIRETRIZES PEDAGÓGICAS,FORTALECER A ARTICULAÇÃO ENTRE OS MUNICIPIOS E A COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA,BEM COMO ATUALIZAR CONHECIMENTOS ACERCA DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS,METODOLÓGI", "credor": "MARIA JOSÉ FERNANDES DE QUEIRÓS", "documento_credor": "XXX535793XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "05010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 33782.0 }, { "numero_empenho": "05010021", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "HARLEY BANDEIRA BOTÃO", "documento_credor": "XXX920783XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "20010030", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 604.6 }, { "numero_empenho": "20010038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 528.0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 51595.32 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30181.4 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8395.54 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1144.11 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 47.76 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02020105", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de Fevereiro/2025 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3250.0 }, { "numero_empenho": "02020103", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "limpeza, manutenção e conservação das áreas internas e externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza, referente ao mês de Fevereiro/2026, abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adeqauadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Jaguaribara.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "limpeza, manutenção e conservação das areas internas e externas, referente ao mês de fevereiro/2026, da quadra da Escola Municipal Deodato Celso Diógenes abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02010131", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação dos serviços de cultivo, coleta e manutenção dos canteiros de plantas medicinais e hortaliças, incluindo adubo das hostaliças, visando a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024042501PE e 2° aditivo ao contrato n° 20240396.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1439.0 }, { "numero_empenho": "27100006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0038 - Gestão dos Benefícios Eventuais", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1250.0 }, { "numero_empenho": "01120222", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "serviços de criação personalizada de conteúdo digital e visual relativo a divulgaçao oficial referente á ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, confome dispensa de licitação N° 2024031402-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240281.", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1815.0 }, { "numero_empenho": "01090069", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5374.8 }, { "numero_empenho": "02060090", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1928.94 }, { "numero_empenho": "20010029", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 900.0 }, { "numero_empenho": "20010020", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 320.0 }, { "numero_empenho": "20010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 260.0 }, { "numero_empenho": "20010027", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 210.0 }, { "numero_empenho": "20010028", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 160.0 }, { "numero_empenho": "01120246", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2350.0 }, { "numero_empenho": "01100093", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CEARÁ.", "credor": "ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME", "documento_credor": "02.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 650.0 }, { "numero_empenho": "01120223", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0048 - Conservação do Par que de Iluminação Pública", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 01080130 DE 01/08/2025 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INOVAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "14.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 48877.88 }, { "numero_empenho": "15010003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa especializada para pretação de serviço de confecção e fornecimento de canecas personalizadas, com material incluso, contendo identidade visual institucional e/ou arte definida pela Secretaria Municipal de Educação, destinadas aos técnicos da referida Secretaria, como ação de acolhimento e valorização profissional no início de Ano Letivo de 2026, garantindo qualidade, padronização, acabamento adequado e entrega conforme especificações estabelecidas, vinculados à Secretaria Municipal de", "credor": "IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1800.0 }, { "numero_empenho": "03020003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "pagamento da contratação dos servios de educação sociemocional Turma Legal em 7 Escolas municipais para alunos de anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), mediante formação de coordenadores e professores, plano de aula e acompanhamento das atividades no ano letivo de 2026 a ser realizado nas Escolas Municipais, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "COMUNICAÇÃO E CULTURA", "documento_credor": "63.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1400.0 }, { "numero_empenho": "02010300", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3299.0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.2 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.2 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 36.62 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02020013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 457.0 }, { "numero_empenho": "02020021", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 457.0 }, { "numero_empenho": "02020017", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 457.0 }, { "numero_empenho": "02020014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 457.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "05010016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Aquisição de Material Gráfico (Material Didático) destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município, conforme Processo Carona Nº 00008-2025 e Contrato Nº 20250267.", "credor": "T N MAIA JUNIOR - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25252.9 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2944.31 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "26010011", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ELAINE MARTINS , PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2026011901-IN E CONTRATO Nº 20260094.", "credor": "R.M. CORACOES EM CHAMAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4551.98 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "15010001", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "aquisição de redes esportivas destinadas a quadra da vila olimpica, apropriadas para a pratica das modaliades desenvolvidas no local, com material resistente e de qualidade, visando garantir a organização dos jogos, a segurança dos usuários e a adequada utulização do espaço esportivo.", "credor": "LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA", "documento_credor": "46.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5420.8 }, { "numero_empenho": "15010002", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "Cobrança de Frente pelo Transporte de redes esportivas destinadas a quadra da vila olimpica, apropriadas para a pratica das modaliades desenvolvidas no local, com material resistente e de qualidade, visando garantir a organização dos jogos, a segurança dos usuários e a adequada utulização do espaço esportivo.", "credor": "LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA", "documento_credor": "46.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 550.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010078", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 36729.94 }, { "numero_empenho": "02010091", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11278.52 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10937.76 }, { "numero_empenho": "02010080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9725.99 }, { "numero_empenho": "02010079", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7168.94 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2924.59 }, { "numero_empenho": "02010396", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2833.37 }, { "numero_empenho": "02010092", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2810.14 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1744.65 }, { "numero_empenho": "02010077", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1632.52 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1357.62 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 723.67 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.69 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02040025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "valor que se empenha ao pagamento da contratação dos serviços de adesão ao Programa Turma Legal, a ser realizado nas Escola Municipais Vinculadas à Secretaria Municipal de Educação", "credor": "COMUNICAÇÃO E CULTURA", "documento_credor": "63.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2000.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12.3 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19.9 }, { "numero_empenho": "02010278", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Cultura deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "01120181", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL E GESTÃO DE SST PARA O E-SOCIAL E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO N° 8373/2014, EXÍGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, E-SOCIAL, JUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2950.0 }, { "numero_empenho": "01090086", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0038 - Gestão dos Benefícios Eventuais", "historico": "aquisição de urnas funerárias e contratação de serviços funerários de embsalsamento, translado, funebre e funerários, para distribuição gratuita visando atender as familias em vulnerabilidade social, destinado a manutenção das atividades do fundo municipal de assistência social, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025010801PE e contrato n° 20250219.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2740.0 }, { "numero_empenho": "02010329", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26725.92 }, { "numero_empenho": "02010330", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17936.05 }, { "numero_empenho": "01090045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5120.12 }, { "numero_empenho": "02010331", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4044.76 }, { "numero_empenho": "01090037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2239.44 }, { "numero_empenho": "01090047", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1062.5 }, { "numero_empenho": "02020026", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4019.42 }, { "numero_empenho": "02010186", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "EXECUÇÃO DO PROGRAMA AMOR EM QUATRO PATAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ABRIGO, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS VETERINÁRIOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO PROMOVER A ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS.", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11400.0 }, { "numero_empenho": "28010006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CONSERV CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2900.0 }, { "numero_empenho": "13020003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261822549) é a ART referente ao projeto de uma unidade básica de saúde - tipo 03, junto com a Secretaria de saude do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "13020002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261822885) é a ART referente ao projeto basico e orçamento para contrato de serviços técnicos na área de engenharia - secretaria de educação do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 127.96 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1439.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010068", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a massoterapeuta, a Sra. Letícia Morais Rodrigues Farias, para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família, de interesse desta prefeitura.", "credor": "LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS", "documento_credor": "XXX662378XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "30010007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2835.15 }, { "numero_empenho": "30010009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2799.08 }, { "numero_empenho": "30010008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2714.04 }, { "numero_empenho": "10110008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "prestação de serviço de impressão A3, destinado a manutenção dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1825.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010391", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6504.0 }, { "numero_empenho": "02120018", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "aluguel de 14m de grids de ferro para utilização na X Feira de Ciências e Cultura das escolas municipais de Jaguaribara, que tem como tema na edição de 2025 Educação, ciência e território: construindo futuros sustentáveis em Jaguaribara , o evento será 10/12/2025, promovido pela Secretaria de Educação, comparticipação das escolas municipais que ofertam a etapa ensino fundamental e EJA.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "09120010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "aluguel de 02 tendas, com dimensões de 3m x 3m, destinada ao uso durante a feirinha desenvolvida pelas escolas Maria Socorro Chavier de Almeida e Pedro Raimundo Carlos Mororó, que participam do projeto JEPP, a ser realizada no dia 15/12/2025, no período da manhã, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara/CE.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 600.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "01120246", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2350.0 }, { "numero_empenho": "08120028", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0049 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5050.0 }, { "numero_empenho": "08120026", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1950.0 }, { "numero_empenho": "08120025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "08120027", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "05010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1713.0 }, { "numero_empenho": "12020003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente do Convênio Nº 168/2022 conforme Ordem Bancária de Transferência.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14219.37 }, { "numero_empenho": "12020002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente do Programa Pacto pela Educação 9º Ano.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8291.12 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "12020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261821479) é a ART referente ao projeto arquitetonico, elétrico e estrutural, elaboração de orçamento e fiscalização da construção de uma areninha padrão rotatória cemitério com MAPP 3263 no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 89.8 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "29080011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "24120002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "Contratação do Serviço de Show Artístico da Cantora Monique Pessoa para Apresentação no Reveillon 2026 do Município de Jaguaribara, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação.", "credor": "ANTONY THEO PRODUÇÕES LTDA", "documento_credor": "57.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38500.0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "05010042", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Bairro João Josué Batista, Município de Jaguaribara, conforme Concorrência Nº 2025030601-CP e Contrato Nº 20250508.", "credor": "FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 239675.2 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02020027", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "pagamento da anuidade 2026 da união Nacional dos Dirifentes municipais de educação do ceará - UNDIME.", "credor": "UNDIME-UNIÃO DOS DIRIG.MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO EST. CEARA", "documento_credor": "23.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1916.0 }, { "numero_empenho": "03110109", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6721.64 }, { "numero_empenho": "03110109", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5285.53 }, { "numero_empenho": "02010181", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2579.11 }, { "numero_empenho": "01040021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "pagamento de dspesas com o fornecimento e operecionalização dos serviços de água e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunudades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste município", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1469.57 }, { "numero_empenho": "02010071", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1194.59 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "24120001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "Contratação do Serviço de Show Artístico da Banda Forró Medôin para Apresentação no Reveillon 2026 do Município de Jaguaribara, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação.", "credor": "J L COSTA ESTEVAM LTDA", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30000.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010193", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4876.08 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 74.08 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8300.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "05010040", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e b", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 75337.96 }, { "numero_empenho": "12010013", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 53945.91 }, { "numero_empenho": "12010012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24427.63 }, { "numero_empenho": "02010244", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22997.82 }, { "numero_empenho": "02010344", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e b", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19635.0 }, { "numero_empenho": "02010308", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4239.51 }, { "numero_empenho": "05010017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borrachar", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3470.0 }, { "numero_empenho": "02010309", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1753.77 }, { "numero_empenho": "05010043", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1750.03 }, { "numero_empenho": "02010365", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1153.8 }, { "numero_empenho": "02010364", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1032.57 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010183", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4729.59 }, { "numero_empenho": "30010016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19979.56 }, { "numero_empenho": "30010006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3644.13 }, { "numero_empenho": "20010001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE BRINDES E LEMBRANCINHAS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7396.0 }, { "numero_empenho": "05010041", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1486.76 }, { "numero_empenho": "10120006", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0000 - Programas Especiais", "historico": "Cumprimento de Sentença Judicial com Pagamento de Precatório referente ao Processo Nº 3001977-94.2024.8.06.0000 originado do Processo Nº 0000207-52.2017.8.06.0198 Transitado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Vara Única da Comarca de Jaguaretama.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 42660.94 }, { "numero_empenho": "01120208", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0022 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 4° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24435.84 }, { "numero_empenho": "08120019", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos - EJA, conforme Pregão Nº 2024030401-PE e Contrato Nº 20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20450.05 }, { "numero_empenho": "08120018", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16876.33 }, { "numero_empenho": "01120206", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15198.51 }, { "numero_empenho": "01120239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13870.08 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13100.0 }, { "numero_empenho": "07010002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DA CANTORA SAMYRA SHOW, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 66(SESSENTA E SEIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, EM PRAÇA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11500.0 }, { "numero_empenho": "08120019", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos - EJA, conforme Pregão Nº 2024030401-PE e Contrato Nº 20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10721.95 }, { "numero_empenho": "08120018", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10542.0 }, { "numero_empenho": "02010111", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60802.04 }, { "numero_empenho": "02010294", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 44193.92 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19543.18 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10860.26 }, { "numero_empenho": "02010292", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4335.67 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2258.85 }, { "numero_empenho": "02010296", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 82.03 }, { "numero_empenho": "01120231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra da segunda fase da reforma da escola E.M.I.E.F Deodato Celso Diogenes, na vila Mineiro, S/N Zona Rural no município de Jaguaribara, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2025012101-CP e contrato n° 20250240.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 66000.0 }, { "numero_empenho": "02020020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "registro de ata da reunião para atualização do conselo Escolar da escola municipal Professora Irmã Bernadete Neves, vinculado a secretaria municipal de educação de jaguaribara", "credor": "OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "12.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 998.71 }, { "numero_empenho": "02010265", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6896.0 }, { "numero_empenho": "02010242", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6504.0 }, { "numero_empenho": "05010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "05010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "02010346", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "30010018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1275.26 }, { "numero_empenho": "02060056", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE INFORMÁTICA COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONALIZANTE, PARA CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL JUNTO A SECRETARIA DE dESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DAS GRACAS ROGERIO NOGUEIRA 17242622387", "documento_credor": "36.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6000.0 }, { "numero_empenho": "02010261", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025011401-DE E CONTRATO Nº 20250074.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6844.0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "contratação dos serviços de cultivo, coleta e manutenção dos canteiros de plantas medicinais e hortaliças, incluindo adubo das hostaliças, visando a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024042501PE e 1° aditivo ao contrato n° 20240394.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1435.0 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1032.17 }, { "numero_empenho": "01080009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2125.08 }, { "numero_empenho": "01080009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2123.64 }, { "numero_empenho": "03110042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1981.56 }, { "numero_empenho": "06010016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250017.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1963.8 }, { "numero_empenho": "03110042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1946.04 }, { "numero_empenho": "01090026", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 932.4 }, { "numero_empenho": "17120012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10545.58 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de manutenção de impressoras multifuncionais de médio e pequeno porte de modelos variados, incluindo limpaza de máquina, reposições de peças de pequeno vulto e recarga de bulk com tinta apropriada por modelo, pertencentes a Secretaria de Planejamento e Gestçao do município de Jaguaribabara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024040401-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240315.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2570.0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de manutenção de impressoras multifuncionais de médio e pequeno porte de modelos variados, incluindo limpaza de máquina, reposições de peças de pequeno vulto e recarga de bulk com tinta apropriada por modelo, pertencentes a Secretaria de Planejamento e Gestçao do município de Jaguaribabara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024040401-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240315.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1830.0 }, { "numero_empenho": "02010267", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA) E (ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DENTRO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PPI-SUAS (CRIANÇA FELIZ), E GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -IGD/PBF REFERENCIADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO SUAS DE INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNC", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5538.28 }, { "numero_empenho": "05010013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35390.99 }, { "numero_empenho": "05010011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "05010012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8500.0 }, { "numero_empenho": "05010014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6041.0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3452.0 }, { "numero_empenho": "01120014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8110.94 }, { "numero_empenho": "28010002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2550.5 }, { "numero_empenho": "05010010", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2550.5 }, { "numero_empenho": "02010267", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240285.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02010009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "02010271", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a manutenção e funcionamento da casa de apoio, junto a Secretaria de Saude do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 239.55 }, { "numero_empenho": "09010019", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa de notória especialização em consultoria e assessoria jurídica para licitações e contratos administrativos, conforme as diretrizes estabelecidas pela lei federal n° 14.133/2021 nova lei de licitações e contratos administrativos, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2024123001-IN e contrato n° 20250031.", "credor": "DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "54.***.***/****-14", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12000.0 }, { "numero_empenho": "01100047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de buffet (refeições completas e lanches) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024060601PE e 1° aditivo ao contrato n°20240493.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4251.96 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 130418.2 }, { "numero_empenho": "10020002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261820079) é a ART referente a georreferenciamento e desmembramento com localização de terreno urbano com área de 1413,00 m2, junto com a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "10020001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261820059) é a ART referente a georreferenciamento e desmembramento com localização de terreno urbano com área de 4.009,00 m2, junto com a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "02010266", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "14020008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de assessoria e consultoria técnica administrativa para auxiliar as unidades gestores durante a fase preparatória prevista no art. 18 da lei 14/133/21 no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025013103-DE e contrato n° 20250210.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02010253", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/C", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "14020006", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de assessoria e consultoria técnica administrativa para auxiliar as unidades gestores durante a fase preparatória prevista no art. 18 da lei 14/133/21 no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025013105-DE e contrato n° 20250214.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2500.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12.3 }, { "numero_empenho": "03020100", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Rec. Hídricos do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024071601PE e 1° aditivo ao contrato n° 20240575.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12890.0 }, { "numero_empenho": "02010115", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 73323.21 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29578.87 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 160.8 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.4 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 53.6 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.2 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.2 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17.96 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010278", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Cultura deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "01080084", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29520.4 }, { "numero_empenho": "02010291", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15900.48 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5478.2 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1300.0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11900.0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9400.0 }, { "numero_empenho": "02010012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8500.0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7600.0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7300.0 }, { "numero_empenho": "11030006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "locação de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Gabinete do Prefeito do Município de Jaguaribara/CE, conforme Pregão Nº 2024121301-PE e contrato n° 20250255.", "credor": "AL CONSULT LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12950.0 }, { "numero_empenho": "02010304", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "16040014", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3300.0 }, { "numero_empenho": "03020065", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4950.0 }, { "numero_empenho": "03020065", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4950.0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "11030008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "11020010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de uma plataforma digirtal integrada para a gestão eletrônia de recursos recebidos e despesas pública, voltada as necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, tranparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025012901-DE e contrato n° 20250174.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3050.0 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria d Planejamento e Gestão do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240235.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2650.0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010162", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240237.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010335", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010334", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "17120011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL ARMAZENADOS EM CILINDROS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIM ÁRIA E SECUNDÁRIA, JUNTO A SECRETARTA DE SAÚDE DO M UNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "A C M FERREIRA GASES LTDA - ME", "documento_credor": "31.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6694.5 }, { "numero_empenho": "03030040", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 112620.0 }, { "numero_empenho": "02010187", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lav", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35885.0 }, { "numero_empenho": "05010040", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e b", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1316.0 }, { "numero_empenho": "02010233", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010298", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4035.09 }, { "numero_empenho": "02010164", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitação e acompanhamento de contratos, junto a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE, conforme tomada de preços nº2021121401-TP e 3° aditivo ao contrato nº20220191.", "credor": "V LOPES VIEIRA CONTABILIDADE", "documento_credor": "28.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "02010165", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Terceiro Termo Aditivo ao Contrato para os Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Licitação e Acompanhamento de Contratos junto ao Fundo Municipal de Educação, conforme Processo TP Nº 2021121401-TP e Contrato Nº 20220193.", "credor": "V LOPES VIEIRA CONTABILIDADE", "documento_credor": "28.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "02010166", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Terceiro Termo Aditivo ao Contrato para os Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Licitação e Acompanhamento de Contratos junto ao Secretaria da Assistência Social, conforme Processo TP Nº 2021121401-TP e Contrato Nº 20220192.", "credor": "V LOPES VIEIRA CONTABILIDADE", "documento_credor": "28.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitação e acompanhamento de contratos, junto a Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE, conforme tomada de preços nº2021121401-TP e 3° aditivo ao contrato nº20220194.", "credor": "V LOPES VIEIRA CONTABILIDADE", "documento_credor": "28.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02010134", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2999.0 }, { "numero_empenho": "02060166", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e outros serviços relacionados ao Setor junto a Secretaria de Administração e Finanças de Jaguaribara/CE, conforme Processo TP Nº 2020120701-TP e 4º Termo Aditivo ao contrato Nº 20210023.", "credor": "ROBSON MARCIO GOMES ROQUE - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1625.0 }, { "numero_empenho": "03110103", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e outros serviços relacionados ao Setor junto a Secretaria de Saúde de Jaguaribara/CE, conforme Processo TP Nº 2020120701-TP e 5º Termo Aditivo ao contrato Nº 20210024.", "credor": "ROBSON MARCIO GOMES ROQUE - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1625.0 }, { "numero_empenho": "03110061", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e outros serviços relacionados ao Setor junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE, conforme Processo TP Nº 2020120701-TP e 5º Termo Aditivo ao contrato Nº 20210025.", "credor": "ROBSON MARCIO GOMES ROQUE - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1625.0 }, { "numero_empenho": "02010168", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratatação de empresa para prestação de serviços de assessoria e atendimento a consultas técnicas formuladas pela Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Jaguaribara/CE, objetivando melhorias nos controles internos da gestão, confome Processo TP Nº 2023112101-TP e Contrato Nº 20240171.", "credor": "ALVES FEIJÃO ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16000.0 }, { "numero_empenho": "02010311", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1050.0 }, { "numero_empenho": "02010182", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14589.0 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17900.0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1512.0 }, { "numero_empenho": "04120005", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0045 - Desenvolvimento Econômico Local", "historico": "serviço de confecção de banner em lona, com ilhós tamanho 7m de largura por 2,5 de altura, para atender as necessidades da Feira de Negócios de Jaguaribara - FENEG, que será realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca e Sala do Empreendedor de Jaguaribara, nos ias 05 e 06 de dezembro 2025.", "credor": "IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3244.2 }, { "numero_empenho": "01120184", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica-administrativa, em demandas do tribunal de contas do estado de Ceará (TCE), tribunal de cpntas da união (TCU), ao ministerio público federal e estadual, controladoria geral do estado do ceará (CGE), controladoria geral da união (CGU), e aos demais órgãos de fiscalização e controle, junto a Secretaria de Saúde demunicípio de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025021702-DE e contrato n° 20250247.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3800.0 }, { "numero_empenho": "03020056", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica-administrativa, em demandas do tribunal de contas do estado de Ceará (TCE), tribunal de cpntas da união (TCU), ao ministerio público federal e estadual, controladoria geral do estado do ceará (CGE), controladoria geral da união (CGU), e aos demais órgãos de fiscalização e controle, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025011704-DE e contrato n° 2025", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "21020007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica-administrativa, em demandas do tribunal de contas do estado de Ceará (TCE), tribunal de cpntas da união (TCU), ao ministerio público federal e estadual, controladoria geral do estado do ceará (CGE), controladoria geral da união (CGU), e aos demais órgãos de fiscalização e controle, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025020301-DE e contrato n° 20250230.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "01100078", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35120.0 }, { "numero_empenho": "01100078", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35120.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.41 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "26010007", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA MAJOR DIÓGENES, S/N, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 143648.04 }, { "numero_empenho": "26010007", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA MAJOR DIÓGENES, S/N, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 100.49 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "28010005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra.Cláudia Rejane Peixoto Alves,ocupante do Cargo de Professora de Educação Básica - PED da Secretaria Municipal de Educação.Para Realizar uma visita tércnica ao Polo UAB Padre Djalvo Bezerra de Alencar, localizado na Travessa Dr.Rosevaldo na cidade de Óros - Ceará, no dia 29 de Janeiro de 2026 com objetivo de conhecer o funcionamento da referida entidade, seus espaços fisicos e loborais, bem como tirar dúvidas quanto operacionalização do sistema UAB, os cursos oferta", "credor": "CLAUDIA REJANE PEIXOTO ALVES", "documento_credor": "XXX768933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "13010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2662.22 }, { "numero_empenho": "26010008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1460.0 }, { "numero_empenho": "13010010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3895.6 }, { "numero_empenho": "13010007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 369.86 }, { "numero_empenho": "02010098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3154.0 }, { "numero_empenho": "02010099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2240.0 }, { "numero_empenho": "02010095", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4299.0 }, { "numero_empenho": "03020002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Repasse de Incentivo Financeiro da APS para as Equipes de Saúde da Família - ESF - Parcela Única 2025.", "credor": "PRÊMIO DE QUALIDADE POR DESEMPENHO PROFISSIONAL", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30000.0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 476.05 }, { "numero_empenho": "20010050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1019.7 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010094", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3828.28 }, { "numero_empenho": "01120056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0049 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5050.0 }, { "numero_empenho": "01120053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "02010102", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS EM HÓTEIS COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR VALOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5254.0 }, { "numero_empenho": "05020002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261817208) é a ART referente aa fiscalização dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localizada sossego no município de Jaguaribara juno a Secretaria de Infraestrutura do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "05020003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261817280) é a ART referente ao projeto e orçamento da construção de um ginásio poliesportivo na cidade de Jaguaribara, junto com a Secretaria de Juventude, Esporte e lazer do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "05020001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261814401) é a ART referente ao projeto e orçamento da ampliação do centro de saude Maria Felicia de Almeida, na cidade de Jaguaribara, junto com a Secretaria de Saude do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "02010064", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7779.42 }, { "numero_empenho": "02010159", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica e Areinha tipo 2, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5758.95 }, { "numero_empenho": "02010160", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4784.49 }, { "numero_empenho": "02010171", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1270.96 }, { "numero_empenho": "02010164", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1154.2 }, { "numero_empenho": "02010168", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Mercado Publico do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 684.02 }, { "numero_empenho": "02010170", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa de Apoio do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 633.65 }, { "numero_empenho": "02010161", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 543.97 }, { "numero_empenho": "02010159", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica e Areinha tipo 2, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 464.14 }, { "numero_empenho": "02010073", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 405.68 }, { "numero_empenho": "02010165", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 351.34 }, { "numero_empenho": "02010167", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa do Cidadão do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.82 }, { "numero_empenho": "02010166", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 284.6 }, { "numero_empenho": "02010163", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 284.6 }, { "numero_empenho": "02010174", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 284.6 }, { "numero_empenho": "02010169", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Samu do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 284.6 }, { "numero_empenho": "02010162", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Conselho Tutelar, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 283.77 }, { "numero_empenho": "02010172", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 151.48 }, { "numero_empenho": "02010159", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica e Areinha tipo 2, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 150.81 }, { "numero_empenho": "02010073", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 150.81 }, { "numero_empenho": "02010165", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 87.99 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 44.9 }, { "numero_empenho": "02010147", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18690.0 }, { "numero_empenho": "05010029", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de Janeiro/2025 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2550.0 }, { "numero_empenho": "28010004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviço especializado de remoção, limpeza e higienização de teias de aranha, incluindo a eliminação de resíduos acumulados em paredes, tetos, cantos, forros, estruturas elevadas, luminárias, vigas, esquadrias e demais superfícies internas e externas das escolas do município de Jaguaribara e a prestação de serviço especializado de limpeza, higienização e desinfecção de caixa d água, compreendendo a remoção de resíduos, sedimentos, lodo e impurezas acumuladas, bem como a aplicação de produtos devidamente auto", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7650.0 }, { "numero_empenho": "02010125", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "58.158.177 FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA", "documento_credor": "58.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4800.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010263", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26900.0 }, { "numero_empenho": "05010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2450.0 }, { "numero_empenho": "10030011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica-administrativa, em demandas do tribunal de contas do estado de Ceará (TCE), tribunal de cpntas da união (TCU), ao ministerio público federal e estadual, controladoria geral do estado do ceará (CGE), controladoria geral da união (CGU), e aos demais órgãos de fiscalização e controle, junto a Secretaria de Saúde demunicípio de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025021702-DE e contrato n° 20250247.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3800.0 }, { "numero_empenho": "03020056", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica-administrativa, em demandas do tribunal de contas do estado de Ceará (TCE), tribunal de cpntas da união (TCU), ao ministerio público federal e estadual, controladoria geral do estado do ceará (CGE), controladoria geral da união (CGU), e aos demais órgãos de fiscalização e controle, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025011704-DE e contrato n° 2025", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "03020056", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica-administrativa, em demandas do tribunal de contas do estado de Ceará (TCE), tribunal de cpntas da união (TCU), ao ministerio público federal e estadual, controladoria geral do estado do ceará (CGE), controladoria geral da união (CGU), e aos demais órgãos de fiscalização e controle, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025011704-DE e contrato n° 2025", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "04020001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261815603) é a ART referente a fiscalização em paralelepípedo das ruas Luis Clementino Pires, Rua ver. Tarcisio Bezesrra, Rua SDO e Rua Lourival Diogenes no bairro João Josué Batista junto a secretaria de infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7368.57 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4048.33 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3975.0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3875.66 }, { "numero_empenho": "02010063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3158.97 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2506.47 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1598.57 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 394.13 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 320.34 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 148.06 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1298.57 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 85.31 }, { "numero_empenho": "02010147", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17300.0 }, { "numero_empenho": "05010017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borrachar", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4993.0 }, { "numero_empenho": "02010147", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2252.0 }, { "numero_empenho": "02010147", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2222.4 }, { "numero_empenho": "29010005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "EXECUÇÃO DO PROGRAMA JAGUARIBARA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 06 E 17 ANOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4692.44 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010185", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80351.48 }, { "numero_empenho": "03020001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "licença ambiental por adesão de compromisso para ampliação do centro de saúde Maria Felicia de Almeida do município de Jaguaribara-CE.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 384.0 }, { "numero_empenho": "24120003", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "Contratação do Serviço de Show Artístico do Cantor Pedrinho Martins para Apresentação no Reveillon 2026 do Município de Jaguaribara, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação.", "credor": "PM MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA", "documento_credor": "57.***.***/****-31", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80000.0 }, { "numero_empenho": "05010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28712.19 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12.3 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38.16 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4.2 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "08120018", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13296.02 }, { "numero_empenho": "03110056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0017 - Gestão e Desenvolvimento do Ensino Médio", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419. para complementaação da NEG n° 01100081;", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1444.85 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "28010003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35315.0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4230.69 }, { "numero_empenho": "02010139", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES DE PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2810.42 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "01120283", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "01120282", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "01120281", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "01120282", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "01120283", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010186", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "EXECUÇÃO DO PROGRAMA AMOR EM QUATRO PATAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ABRIGO, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS VETERINÁRIOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO PROMOVER A ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS.", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11400.0 }, { "numero_empenho": "05010021", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "HARLEY BANDEIRA BOTÃO", "documento_credor": "XXX920783XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "05010020", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "GILMACIO ARRUDA BANDEIRA FREITAS", "documento_credor": "XXX294823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 53261.44 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30181.4 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5096.37 }, { "numero_empenho": "02010226", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5034.72 }, { "numero_empenho": "02010249", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2269.4 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": null, "funcao": "08 - 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Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.2 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "05010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Ana Kessia Torres Gomes, nutricionista,para deslocar-se para dentro do município, em missão descumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "ANA KESSIA TORRES GOMES", "documento_credor": "XXX349293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "05010017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borrachar", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1582.0 }, { "numero_empenho": "02010188", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 203.0 }, { "numero_empenho": "12030009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "serviços de criação e edição de vídeos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior pra divulgação de conteúdo das ações/atividades dos serviços, programas e projetos socioassistenciais da rede de proteção social basica - psb, da secretaria do trabalho, assistência social e cidadania, conforme dispensa de licitação n° 2025022602-DE e contrato n° 20250258.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "21010003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO,DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSOARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE E PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DE LIVROS DE APOIO, PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ÔMEGA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 188955.0 }, { "numero_empenho": "13010002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10687.32 }, { "numero_empenho": "13010004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2088.2 }, { "numero_empenho": "13010003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1232.0 }, { "numero_empenho": "20010019", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 810.19 }, { "numero_empenho": "20010026", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 537.22 }, { "numero_empenho": "20010025", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 142.68 }, { "numero_empenho": "20010018", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 73.66 }, { "numero_empenho": "09020005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5430.85 }, { "numero_empenho": "23020006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02020059", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6420.0 }, { "numero_empenho": "23020004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3535.0 }, { "numero_empenho": "02030094", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO DA NOTA DE EMPENHO 05010011 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 127005.89 }, { "numero_empenho": "05010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27314.64 }, { "numero_empenho": "05010011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": -127005.89 }, { "numero_empenho": "18020001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3981.59 }, { "numero_empenho": "02010397", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 345216.6 }, { "numero_empenho": "02030002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261831079) é a ART referente ao projeto, orçamento, fiscalização e georreferenciamento - urbanização de avenida Maria Diogenes de Aquino na Avenida Maria Diogenes de Aquino -s/n no município de Jaguaribara junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "02030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261831184) é a ART referente ao projeto, orçamento, fiscalização e georreferenciamento - construção do calçadão da avenida Maria Diogenes de Aquino na avenida s/n município de Jaguaribara junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29.62 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02020089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Auxílio Transporte a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.113 de 07 de Abril de 2022 que inclui o Art. 71-A junto a LC Nº 01 de 2007 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1400.0 }, { "numero_empenho": "02020088", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5854.79 }, { "numero_empenho": "02020042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1648.0 }, { "numero_empenho": "02020047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1667.5 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "01120206", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26694.43 }, { "numero_empenho": "01120210", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos - EJA, conforme Pregão Nº 2024030401-PE e Contrato Nº 20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18652.99 }, { "numero_empenho": "01120211", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15257.09 }, { "numero_empenho": "01120210", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos - EJA, conforme Pregão Nº 2024030401-PE e Contrato Nº 20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13659.89 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10628.54 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1223.07 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15.89 }, { "numero_empenho": "05010008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3066.11 }, { "numero_empenho": "05010007", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3008.67 }, { "numero_empenho": "05010011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 127005.89 }, { "numero_empenho": "05010014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 68462.31 }, { "numero_empenho": "05010013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9000.0 }, { "numero_empenho": "02010229", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "produção de vídeo institucional com uso de imagens aéreas e terrestres para campanha de incentivo ao turismo no muicípio de Jaguaribara.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "18080005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35120.0 }, { "numero_empenho": "01070080", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35120.0 }, { "numero_empenho": "01070079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19000.0 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 523012.73 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 303569.46 }, { "numero_empenho": "02010206", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 246897.76 }, { "numero_empenho": "02010225", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 242722.31 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 140820.5 }, { "numero_empenho": "02010223", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 125383.11 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 104670.12 }, { "numero_empenho": "02010227", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90955.17 }, { "numero_empenho": "02010207", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 64546.52 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 59320.21 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 57006.04 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54105.41 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 53324.53 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40576.52 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38917.13 }, { "numero_empenho": "02010228", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38792.43 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38714.48 }, { "numero_empenho": "02010209", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 37956.39 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34547.2 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32950.36 }, { "numero_empenho": "02010206", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32698.48 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30736.96 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29969.66 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29137.5 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26428.28 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25678.53 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25469.17 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23830.53 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23062.01 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22500.0 }, { "numero_empenho": "02010206", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22391.19 }, { "numero_empenho": "02010225", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22188.87 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20541.47 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20027.62 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19760.4 }, { "numero_empenho": "02010157", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19223.0 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18165.66 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17433.44 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16741.0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16599.29 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16139.62 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Conselho Tutelar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15190.61 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13505.09 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13228.1 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratato lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10926.0 }, { "numero_empenho": "02010228", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10827.48 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10215.6 }, { "numero_empenho": "02010202", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9951.8 }, { "numero_empenho": "02010207", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9917.29 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9097.07 }, { "numero_empenho": "02010223", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8860.39 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8660.0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8190.0 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7650.0 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7650.0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7592.13 }, { "numero_empenho": "02010223", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7526.84 }, { "numero_empenho": "01120105", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 28110001 de 28/11/2025.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7478.83 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6813.6 }, { "numero_empenho": "02010202", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6548.93 }, { "numero_empenho": "02010216", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão Administrativa do FMAS, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6190.0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5995.2 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5856.42 }, { "numero_empenho": "02010210", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5715.2 }, { "numero_empenho": "02010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5705.33 }, { "numero_empenho": "02010208", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5595.06 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5527.13 }, { "numero_empenho": "02010209", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5231.52 }, { "numero_empenho": "02010207", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3950.0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3780.0 }, { "numero_empenho": "02010200", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3642.0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3242.0 }, { "numero_empenho": "02010177", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3242.0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3150.0 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3093.12 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2350.0 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Conselho Tutelar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2315.42 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2175.0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2100.0 }, { "numero_empenho": "01120105", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 28110001 de 28/11/2025.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2100.0 }, { "numero_empenho": "02010220", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1945.2 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1945.2 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1783.1 }, { "numero_empenho": "02010155", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1783.09 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1375.5 }, { "numero_empenho": "02010217", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Programa IGD/BOLSA FAMÍLIA/CADASTRO ÚNICO - CAD ÚNICO/IGD PBF/AUXÍLIO BRASIL E PROCAD SUAS do Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1350.83 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1324.48 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 834.6 }, { "numero_empenho": "02010204", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 810.5 }, { "numero_empenho": "02010149", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralalepípedo em diversas Ruas do Assentamento Mandacarú II no Município de Jaguaribara, conforme Processo TP Nº 2023012401-TP e Especificações constantes do Anexo Básico.", "credor": "CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 446854.62 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12.3 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.2 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22.45 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "01100002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0037 - Programas e Projetos Estratégicos P/ a Criança e o Adolesce", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20555.66 }, { "numero_empenho": "01100003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0039 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6059.61 }, { "numero_empenho": "01120273", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3270.0 }, { "numero_empenho": "01100022", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS,BONÉS,PASTA FORMATO ENVELOPE E NÉCESSAIRE PERSONALIZADAS PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS,PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE NO MUNICÍPIO,JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "JFX INDUSTRIA E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 976.1 }, { "numero_empenho": "02060184", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) COMPUTADOR COMPLETO, 02 (DOIS) NOTEBOOK COMPLETO, 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE E 01 (UM) SCANNER DE MESA TIPO PROFISSIONAIS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2400.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "01040010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica", "historico": "prestação de serviço de locação de 04 (quatro) computadores de mesa completo, e 03 (três) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025013101-DE e contrato n° 20250173. Relançamento da NEG Nº 10020014.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "21020013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de locação de 02 (dois) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Educação no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025020302-DE e contrato n° 20250231,", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "prestação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 01 (uma) impressora multifuncional de uso profissional de grande porte, para atender a necessidade da Secretaria do Gabinete do Prefeito no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2024051001-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20240383.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2487.5 }, { "numero_empenho": "03110095", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4150.0 }, { "numero_empenho": "03110099", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1450.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010145", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃOO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31179.2 }, { "numero_empenho": "02010146", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃOO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. PARCELA UNICA.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15386.56 }, { "numero_empenho": "01120270", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CIRURGIAS DE PTERIGIO E FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. CONFORME PREGÃO N° 2025030701-PERP E CONTRATO N° 20250376.", "credor": "HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34034.72 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "29010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Restituição de Valores decorrente da ausência de Aplicação no Mercado Financeiro dos Recursos do Convênio Nº 93//2023 - 1283033 PAIC.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3554.74 }, { "numero_empenho": "29010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Restituição de Valores decorrente da ausência de Aplicação no Mercado Financeiro dos Recursos do Convênio Nº 337/2024 - 1326218.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2249.51 }, { "numero_empenho": "29010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Restituição de Valores decorrente da ausência de Aplicação no Mercado Financeiro dos Recursos do Convênio Nº 337/2024 - 1326218.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38.92 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010102", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS EM HÓTEIS COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR VALOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5632.6 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "29010006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente conforme ao TC Nº 93/2023.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28631.78 }, { "numero_empenho": "29010007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente conforme ao Convênio Nº 337/2024.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 79.29 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 47.14 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010148", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32420.0 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5591.25 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010109", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4785.0 }, { "numero_empenho": "20020006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recargas de tintas, manutenção, recuperação, substituição de cihips e reset em impressoras de diversas marcas, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº 2025013001DE e contrato nº 20250227.", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 856.94 }, { "numero_empenho": "28010001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Restituição de Valores decorrente da ausência de Aplicação no Mercado Financeiro dos Recursos do Convênio TC 222/2024 - 1324954.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1814.49 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 143.67 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "08120033", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2001.11 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010051", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NIVALDO EDUARDO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX154578XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "27010001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1281.8 }, { "numero_empenho": "30120018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26900.0 }, { "numero_empenho": "03110110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de Hardware, formatação e instalação de programas office, instalação e configuração de rede de computadores e recargas de impressora de pequeno porte vinculados a secretaria de Juventude, Esporte e Lazer fo município de Jaguaribara.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2218.6 }, { "numero_empenho": "01120054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1950.0 }, { "numero_empenho": "01120055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "04120003", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0045 - Desenvolvimento Econômico Local", "historico": "cobertura de mídia fotográfica e video com edição, da feira de negocios de jaguaribara- FENEG, que será realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca e sala do empreendedor de Jaguaribara, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2025.", "credor": "IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2400.0 }, { "numero_empenho": "10110013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "serviço técnico e profissional de consultoria de contabilidade para alterações e atualizações e atualizações de associações do município de Jaguaribara, com o intuito de atualiza-las e habilita-las.", "credor": "HALISSON HUGO MEDEIROS SOUZA.", "documento_credor": "53.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2500.0 }, { "numero_empenho": "01120287", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0023 - Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29.75 }, { "numero_empenho": "03110041", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3620.0 }, { "numero_empenho": "01120088", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2520.0 }, { "numero_empenho": "02060081", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2971.5 }, { "numero_empenho": "11070001", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0048 - Conservação do Par que de Iluminação Pública", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3299.0 }, { "numero_empenho": "11070001", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0048 - Conservação do Par que de Iluminação Pública", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3299.0 }, { "numero_empenho": "11070001", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0048 - Conservação do Par que de Iluminação Pública", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3299.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 69.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 69.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49.39 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.2 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010278", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Cultura deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010284", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02060169", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavag", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3338.0 }, { "numero_empenho": "01080046", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavag", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2660.0 }, { "numero_empenho": "02060169", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavag", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 889.0 }, { "numero_empenho": "02060169", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavag", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 809.5 }, { "numero_empenho": "04110005", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 294.0 }, { "numero_empenho": "01100038", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavag", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 190.0 }, { "numero_empenho": "02010327", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "locação de imovel para o funcionamento da casa de apoio junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade N° 2024040205-IN e 1° aditivo ao contrato N 20240296.", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2810.42 }, { "numero_empenho": "02060030", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0023 - Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250447.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3900.0 }, { "numero_empenho": "28070001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3261.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOSE EDVERTON CARNEIRO DA SILVA", "documento_credor": "XXX375013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOSE EDVERTON CARNEIRO DA SILVA", "documento_credor": "XXX375013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "05010002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9313.04 }, { "numero_empenho": "01090067", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1150.0 }, { "numero_empenho": "05010004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 313.69 }, { "numero_empenho": "05010003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 258.55 }, { "numero_empenho": "05010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 125.0 }, { "numero_empenho": "12010010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 33964.4 }, { "numero_empenho": "12010011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18988.0 }, { "numero_empenho": "12010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15843.09 }, { "numero_empenho": "12010006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11512.0 }, { "numero_empenho": "12010008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5295.85 }, { "numero_empenho": "12010004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4917.6 }, { "numero_empenho": "12010009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 933.97 }, { "numero_empenho": "08010001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 253.5 }, { "numero_empenho": "12010007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 192.0 }, { "numero_empenho": "01090059", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERERS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2350.0 }, { "numero_empenho": "01120151", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "AQUISIÇÃO DE BRINDES E LEMBRANCINHAS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1479.2 }, { "numero_empenho": "01080063", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2900.0 }, { "numero_empenho": "28020004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria com foco nas estratédias de gestão a saúde, no monitoramento e implantação de novos modelos de gestão, avaliação de desempenho das unidades, melhoria de indicadores de saúde, bem como planejamento estratégico e orçamentario vinculada a Secretaria de saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025021801-DE e contrato n° 20250245.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 132.51 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 44.17 }, { "numero_empenho": "14020007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria em auditoria com ênfase em faturamento ambulatorial e hospitalar junto a atenção secundária vinculada a secretaria de saúde do município de Jaguaribara*CE, conforme dispensa de licitação n° 2025010201-DE e contrato n° 2025215.", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4230.69 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2350.38 }, { "numero_empenho": "03030006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1880.31 }, { "numero_empenho": "01120225", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Rec. Hídricos do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024071601PE e 1° aditivo ao contrato n° 20240573.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6400.0 }, { "numero_empenho": "01080007", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "01080007", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24058.91 }, { "numero_empenho": "02010091", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11723.92 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4938.34 }, { "numero_empenho": "02010092", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3058.83 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1850.23 }, { "numero_empenho": "02010093", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da escola de campo deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 232.86 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28.99 }, { "numero_empenho": "02010350", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as necessidades da Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022020701-PE e 3° aditivo ao contrato nº20220197.", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1208.4 }, { "numero_empenho": "02010350", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as necessidades da Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022020701-PE e 3° aditivo ao contrato nº20220197.", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1208.4 }, { "numero_empenho": "02010342", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022020701-PE e 3º aditivo ao contrato nº20220198.", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.8 }, { "numero_empenho": "02010345", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as necessidades da Secretaria de Gabinete do Prefeito do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022020701-PE e 3° aditivo ao contrato nº20220200.", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 58.37 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "09120009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 731.0 }, { "numero_empenho": "01120013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13482.0 }, { "numero_empenho": "17020007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do programa saude da familia, nucleo de apoio a saude da familia, funcionamento da casa de apoio hospital municipalão Santa Rosa de Lima, junto a atenção primaria e secundaria de sapude do município de Jaguaribar/ce, conforme pregão n° 2024121701PERP e contrato n° 20250217", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6994.47 }, { "numero_empenho": "01120016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6278.46 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "01120121", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "prestação dos serviços de produção de conteúdos audiovisuais para redes sociais e campanhas, incluindo o uso de imagens aéreas capturadas por rones, serviços de criação de vídeos com foco na divulgação de ações, projetos e campanhas do municípi, desenvolvimento de roeiros e storyboards para aprovações prévias e captação de depoimentos, entrevistas e cenas que valorizem a imagem da administração municipal junto a Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitaçã", "credor": "ZM QUEIROS - ME", "documento_credor": "40.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4200.0 }, { "numero_empenho": "01090028", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6554.02 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 36.87 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "locação de imóvel para o funcionamento do deposito para guardar equipamentos e materiais da Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade N° 2024032201-IN e 1º aditivo ao contrato N° 20240287.", "credor": "MARIA GILCÉLIA BESERRA", "documento_credor": "XXX143143XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 470.29 }, { "numero_empenho": "05010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2303.02 }, { "numero_empenho": "01080008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "01080006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "01080006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "15120002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica", "historico": "prestação de serviço de oficina pedagógicas estinadas aos estudantes para turmas de 1° ao 3° ano de I segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Escola Municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, referente ao mês de novembro, através de experiências de vida e estimulando a alfebitazação e o letramento de forma lúdica, significativa e interativa, junto à Secretaria Municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "JONAEUDA FERNANDES DA SILVA", "documento_credor": "XXX317033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1780.0 }, { "numero_empenho": "02010253", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0020 - Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle Social", "historico": "locação de imóvel situado na rua professora Marlinda Elói, N°424, centro de Jaguaribara/CE para o funcionamento do conselho tutelar, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social- SETAS de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade N° 2024032201-IN e 1º aditivo ao contrato n° 20240294.", "credor": "HELENA SALDANHA DA SILVA", "documento_credor": "XXX099843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 451.2 }, { "numero_empenho": "02010078", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 37570.94 }, { "numero_empenho": "02010080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14616.93 }, { "numero_empenho": "02010079", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7432.07 }, { "numero_empenho": "02010077", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1916.81 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1082.67 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 760.65 }, { "numero_empenho": "15120004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica", "historico": "serviços de oficinas pedagógicas destinadas aos estudantes para turmas do 1° ao 3° ano, segmento I, da Educação de Jovens e Adutos (EJA), na Escola Municipal Raimundo Diógenes Paes referente ao mês de novembro, através de experiências de vida e estimulando a alfabetização e o letramento de forma lúdica, significativa e interativa, junto à Secretaria Municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "EMILLY DIOGENES RODRIGUES", "documento_credor": "XXX647823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1780.0 }, { "numero_empenho": "23100001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 800.0 }, { "numero_empenho": "01120143", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de buffet (refeições completas e lanches) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024060601PE e 1° aditivo ao contrato n°20240493.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3165.13 }, { "numero_empenho": "08120017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1214.46 }, { "numero_empenho": "15120003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica", "historico": "prestação de serviço de oficina pedagógicas estinadas aos estudantes para turmas de 4° e 5° ano de I segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Escola Municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, referente ao mês de novembro, através de experiências de vida e estimulando a alfebitazação e o letramento de forma lúdica, significativa e interativa, junto à Secretaria Municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "CLARISSA AVELINO SALDANHA", "documento_credor": "XXX919363XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1780.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 36.9 }, { "numero_empenho": "02010080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7125.13 }, { "numero_empenho": "02010084", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5248.75 }, { "numero_empenho": "01120092", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4986.07 }, { "numero_empenho": "01120092", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4519.4 }, { "numero_empenho": "01120275", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0044 - Defesa Social e Cidadania", "historico": "serviços prestados no consumo de água e a taxa de coleta esgoto, do Auditório Municipal - Show Room, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4295.02 }, { "numero_empenho": "01120092", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4259.37 }, { "numero_empenho": "01120092", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4107.36 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3775.46 }, { "numero_empenho": "02010075", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia Eletrica, para Manter as Atividades e Gestão da Secretaria de Assistência Social deste município.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3695.64 }, { "numero_empenho": "02010085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3513.64 }, { "numero_empenho": "01120095", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2087.94 }, { "numero_empenho": "02010084", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1524.6 }, { "numero_empenho": "01120094", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da Casa de Apoio de Fortaleza do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1186.27 }, { "numero_empenho": "01120093", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0025 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Cemitério Municipal Parque da Saudade do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1043.61 }, { "numero_empenho": "01100024", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0025 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento e Manutenção do Mercado Público Municipal de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 665.31 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 469.88 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Secretaria de Planejamento, Adminstração e Finanças do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 469.45 }, { "numero_empenho": "01100074", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 391.87 }, { "numero_empenho": "01120092", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 372.48 }, { "numero_empenho": "01120092", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 315.42 }, { "numero_empenho": "01100073", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Biblioteca Municipal Maria Adelina Neta do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 272.84 }, { "numero_empenho": "02060176", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0028 - 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COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 260.67 }, { "numero_empenho": "01120274", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0007 - Construção e Preservação de Espaços Públicos", "historico": "serviços prestados no consumo de água e a taxa de coleta esgoto, do Auditório Municipal - Show Room, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 259.85 }, { "numero_empenho": "02010077", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0035 - Infraestrutura e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 259.85 }, { "numero_empenho": "02010091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0020 - Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Conselho Tutelar do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 259.85 }, { "numero_empenho": "01120092", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 138.98 }, { "numero_empenho": "01120096", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0045 - Desenvolvimento Econômico Local", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Apoio para o Fortalcimento de Aquicultura e Pesca no castanhão do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 138.54 }, { "numero_empenho": "02060176", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0028 - Esporte e Lazer para População", "historico": "fhgfjhb gv", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 138.13 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 138.1 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Secretaria de Planejamento, Adminstração e Finanças do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 124.61 }, { "numero_empenho": "06030023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para locação de veículo, para distribuição da merenda escolar nas escolas da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão N° 2022041801PE e 2º aditivo ao contrato N° 20230138.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2880.0 }, { "numero_empenho": "06030023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para locação de veículo, para distribuição da merenda escolar nas escolas da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão N° 2022041801PE e 2º aditivo ao contrato N° 20230138.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2880.0 }, { "numero_empenho": "02010254", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "locação de imóvel para o funcionamento da agência de defesa agropecuária do estado do ceará - ADAGRI, junto a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, conforme inexigibilidade N° 2024040103-IN e 1º aditivo ao contrato N° 20240290.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.12 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 143.67 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 93.8 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "29080011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "01120084", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3379.35 }, { "numero_empenho": "01120150", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de dezembro/2025 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2550.0 }, { "numero_empenho": "08120012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1679.0 }, { "numero_empenho": "01120059", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1596.0 }, { "numero_empenho": "23100003", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "pretação de serviço de realização de 01 curso básico de Instalação e manutenção de ar condicionado, com carga horária de 16h, com material incluso, ministrado nos dias 24 e 25 de outubro, no Centro Vocacional Tecnológico - CVT.", "credor": "61.177.576 JUAN ALVES ARRUDA", "documento_credor": "61.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "17100001", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0045 - Desenvolvimento Econômico Local", "historico": "prestação de serviço de locação de som de médio porte e iluminação, para realização da Solenidade do Campeonato de Pesca Esportiva, realizado através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca e Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, que acontecerá no dia 18 de outubro de 2025.", "credor": "61.177.576 JUAN ALVES ARRUDA", "documento_credor": "61.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2000.0 }, { "numero_empenho": "12030008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "serviços de criação de materiais audioviisuais, tais como a produção de cards de divulgação e edição de vídeos curtos (REELS) otimizados para redes sociais, com o objetivo de promover ações, projetos e eventos da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022601-DE e contrato n° 20250257.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "01120221", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "53.797.766 JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA", "documento_credor": "53.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2158.0 }, { "numero_empenho": "08120014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4176.0 }, { "numero_empenho": "15100002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 882.0 }, { "numero_empenho": "08120013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1667.5 }, { "numero_empenho": "01120058", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3225.0 }, { "numero_empenho": "04080003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2520.0 }, { "numero_empenho": "01090071", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 690.0 }, { "numero_empenho": "01090066", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02060024", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250443.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 196.0 }, { "numero_empenho": "02060036", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250448.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 147.0 }, { "numero_empenho": "02070020", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 147.0 }, { "numero_empenho": "02060017", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250442.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 112.0 }, { "numero_empenho": "03110009", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49.0 }, { "numero_empenho": "09120008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2672.59 }, { "numero_empenho": "31100022", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 956.0 }, { "numero_empenho": "09120006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 808.7 }, { "numero_empenho": "31100023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 481.65 }, { "numero_empenho": "01120015", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6563.57 }, { "numero_empenho": "01090057", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1705.4 }, { "numero_empenho": "01090055", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 794.5 }, { "numero_empenho": "01100141", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 09090025 FACE AO REALINHAMENTO DE FONTE DE RECURSO.", "credor": "FABIANO SARAIVA ARRUDA", "documento_credor": "XXX091403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1018.63 }, { "numero_empenho": "13010011", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28277.92 }, { "numero_empenho": "14010004", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15397.0 }, { "numero_empenho": "02010082", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 517700.21 }, { "numero_empenho": "14010003", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 164771.77 }, { "numero_empenho": "02060012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250445.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6700.0 }, { "numero_empenho": "02070025", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3700.0 }, { "numero_empenho": "02070017", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1361.0 }, { "numero_empenho": "02060025", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250446.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1200.0 }, { "numero_empenho": "02070018", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1200.0 }, { "numero_empenho": "02060020", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250443.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1040.0 }, { "numero_empenho": "02060032", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250448.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 825.0 }, { "numero_empenho": "02060019", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250443.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 740.0 }, { "numero_empenho": "02060014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250442.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 599.0 }, { "numero_empenho": "02060034", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250448.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 520.0 }, { "numero_empenho": "02070027", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 520.0 }, { "numero_empenho": "02060015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250442.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 520.0 }, { "numero_empenho": "03110008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 520.0 }, { "numero_empenho": "01040003", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15000.0 }, { "numero_empenho": "23010002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15000.0 }, { "numero_empenho": "02010084", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do referi", "credor": "RHAÍSA KILLVIA CAVALCANTE BARBOSA", "documento_credor": "XXX553353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "02010085", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "FRANCISCO MOESIO MARTINS BARBOSA FILHO", "documento_credor": "XXX665493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "08120015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3237.0 }, { "numero_empenho": "08120016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2960.0 }, { "numero_empenho": "01120222", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "serviços de criação personalizada de conteúdo digital e visual relativo a divulgaçao oficial referente á ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, confome dispensa de licitação N° 2024031402-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240281.", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1815.0 }, { "numero_empenho": "02010309", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "serviços de criação personalizada de conteúdo digital e visual relativo a divulgação oficial referente as ações desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca do município de Jaguaribara/CE, confore dispensa de licitação N° 2024022903-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240255.", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1815.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3823.93 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE INFORMÁTICA COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONALIZANTE, PARA CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL JUNTO A SECRETARIA DE dESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DAS GRACAS ROGERIO NOGUEIRA 17242622387", "documento_credor": "36.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6000.0 }, { "numero_empenho": "03030039", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Rec. Hídricos do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024071601PE e 1° aditivo ao contrato n° 20240573.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6400.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "08120008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010068", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Letícia Morais Rodrigues Farias, para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família, de interesse desta prefeitura.", "credor": "LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS", "documento_credor": "XXX662378XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250017.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1981.56 }, { "numero_empenho": "01070069", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1935.84 }, { "numero_empenho": "01080047", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250014.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 992.28 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0023 - Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 550.56 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de manutenção de impressoras multifuncionais de médio e pequeno porte de modelos variados, incluindo limpaza de máquina, reposições de peças de pequeno vulto e recarga de bulk com tinta apropriada por modelo, pertencentes a Secretaria de Planejamento e Gestçao do município de Jaguaribabara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024040401-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240315.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2550.0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de manutenção de impressoras multifuncionais de médio e pequeno porte de modelos variados, incluindo limpaza de máquina, reposições de peças de pequeno vulto e recarga de bulk com tinta apropriada por modelo, pertencentes a Secretaria de Planejamento e Gestçao do município de Jaguaribabara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024040401-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240315.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2000.0 }, { "numero_empenho": "03110095", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4150.0 }, { "numero_empenho": "03110099", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1450.0 }, { "numero_empenho": "01120218", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3210.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "01120144", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1757.24 }, { "numero_empenho": "01120144", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1757.24 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO GESSIENE BEZERRA MAURICIO", "documento_credor": "XXX483203XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "01120039", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0045 - Desenvolvimento Econômico Local", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, COM MOBILIARIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSLATAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRAULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMADAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "EVOLUX 360 LTDA", "documento_credor": "51.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3875.37 }, { "numero_empenho": "01120302", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0045 - Desenvolvimento Econômico Local", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, COM MOBILIARIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSLATAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRAULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMADAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "EVOLUX 360 LTDA", "documento_credor": "51.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3615.56 }, { "numero_empenho": "01080001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE ENSINO NO IDIOMA DE INGLÊS BÁSICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 6º AO 9° ANO DO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CE.", "credor": "ESCOLA MARIA ELZA RODRIGUES - EIRELI - ME", "documento_credor": "28.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "08120034", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 642.62 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "01120237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 29090004 FACE AO REALINHAMENTO DE FONTE DE RECURSO. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 01100138 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11314.74 }, { "numero_empenho": "01120291", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 29090007 FACE AO REALINHAMENTO DE FONTE DE RECURSO. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 01100139 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8627.27 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "09010019", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa de notória especialização em consultoria e assessoria jurídica para licitações e contratos administrativos, conforme as diretrizes estabelecidas pela lei federal n° 14.133/2021 nova lei de licitações e contratos administrativos, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2024123001-IN e contrato n° 20250031.", "credor": "DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "54.***.***/****-14", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12000.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010233", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2024042302-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20240381.", "credor": "CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-37", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3700.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 36.9 }, { "numero_empenho": "08120035", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "serviços prestados no consumo de água e a taxa de coleta esgoto, da fundação Paulo Roberto Pinheiro, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 92.58 }, { "numero_empenho": "03020100", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Rec. Hídricos do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024071601PE e 1° aditivo ao contrato n° 20240575.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12890.0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 134.0 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.47 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "01120224", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0023 - Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15900.48 }, { "numero_empenho": "10110007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3106.46 }, { "numero_empenho": "10110010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2090.64 }, { "numero_empenho": "10110009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1775.12 }, { "numero_empenho": "10110012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1742.2 }, { "numero_empenho": "10110011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1045.32 }, { "numero_empenho": "02010218", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa especializada para fornecimento com licença de uso de sistema informatizado (software) de portal da transparência, em atendimento à Lei de Acesso à Informação (E-SIC e Ouvidoria), compreendendo sua instalação, treinamento e manutenção visando atender as necessidades da Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do município de Jaguaribara/CE, conforme detalhamento no termo de referência e de acordo com o pregão nº2022011101-PP e 3º aditivo ao contrato nº20220098.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1300.0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010168", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratatação de empresa para prestação de serviços de assessoria e atendimento a consultas técnicas formuladas pela Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Jaguaribara/CE, objetivando melhorias nos controles internos da gestão, confome Processo TP Nº 2023112101-TP e Contrato Nº 20240171.", "credor": "ALVES FEIJÃO ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16000.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "01120265", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "05110007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX730943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 657.8 }, { "numero_empenho": "16040014", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3300.0 }, { "numero_empenho": "03020065", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4950.0 }, { "numero_empenho": "03020054", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender ás necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Jaguaribara, abrangendo funcionalidades específicas á promoção da transparência pública com um portal institucional abrangente, comunicação e interação com os cidadãos, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, e gerenciamento de e-mails institucionais, conforme dispensa de licitação n° 205011702-DE e contrato n° 20250095.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4250.0 }, { "numero_empenho": "11030008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "11020010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de uma plataforma digirtal integrada para a gestão eletrônia de recursos recebidos e despesas pública, voltada as necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, tranparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025012901-DE e contrato n° 20250174.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3050.0 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria d Planejamento e Gestão do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240235.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2650.0 }, { "numero_empenho": "02010335", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010162", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240237.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010334", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "08120007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "08120009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "08120003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "08120005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "08120006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "08120002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.450.806 FRANCISCO DE LIMA SOARES", "documento_credor": "61.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "08120004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02060005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "58.158.177 FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA", "documento_credor": "58.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4800.0 }, { "numero_empenho": "02060005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "58.158.177 FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA", "documento_credor": "58.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4800.0 }, { "numero_empenho": "10030012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "01120231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra da segunda fase da reforma da escola E.M.I.E.F Deodato Celso Diogenes, na vila Mineiro, S/N Zona Rural no município de Jaguaribara, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2025012101-CP e contrato n° 20250240.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34053.09 }, { "numero_empenho": "01120231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra da segunda fase da reforma da escola E.M.I.E.F Deodato Celso Diogenes, na vila Mineiro, S/N Zona Rural no município de Jaguaribara, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2025012101-CP e contrato n° 20250240.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10090.76 }, { "numero_empenho": "11020001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administraçao pública, para consecução do programa aprender não tem hora, conforme art 2°, inc-III-S da lei 13.019/2014) pelo período de 11 (onze) mezes.", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29980.0 }, { "numero_empenho": "28020001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14960.0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3799.0 }, { "numero_empenho": "05020004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de locação de 02 (dois) computadores de mesa completo, e 03 (três) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, conforme dispensa de licitação n° 2025012401-DE e contrato n° 20250128.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3600.0 }, { "numero_empenho": "02010299", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VIVIANNE QUEIROS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX100783XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "01100096", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54635.5 }, { "numero_empenho": "01090062", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "01090062", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "01090062", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "01100025", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0020 - Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle Social", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010183", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010164", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitação e acompanhamento de contratos, junto a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE, conforme tomada de preços nº2021121401-TP e 3° aditivo ao contrato nº20220191.", "credor": "V LOPES VIEIRA CONTABILIDADE", "documento_credor": "28.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "02010165", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Terceiro Termo Aditivo ao Contrato para os Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Licitação e Acompanhamento de Contratos junto ao Fundo Municipal de Educação, conforme Processo TP Nº 2021121401-TP e Contrato Nº 20220193.", "credor": "V LOPES VIEIRA CONTABILIDADE", "documento_credor": "28.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitação e acompanhamento de contratos, junto a Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE, conforme tomada de preços nº2021121401-TP e 3° aditivo ao contrato nº20220194.", "credor": "V LOPES VIEIRA CONTABILIDADE", "documento_credor": "28.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02010166", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Terceiro Termo Aditivo ao Contrato para os Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Licitação e Acompanhamento de Contratos junto ao Secretaria da Assistência Social, conforme Processo TP Nº 2021121401-TP e Contrato Nº 20220192.", "credor": "V LOPES VIEIRA CONTABILIDADE", "documento_credor": "28.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e 2° aditivo ao contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13100.0 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades do Bloco de Proteção Social Básica - PSB do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e 2° aditivo ao contrato nº20230190.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11500.0 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades do Bloco de Proteção Social Básica - PSB do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e 2° aditivo ao contrato nº20230190.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11500.0 }, { "numero_empenho": "01120286", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "THIAGO BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX975003XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1125.0 }, { "numero_empenho": "01090125", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com os governos estadual e federal no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024052701PE e 1º aditivo ao contrato n° 20240457.", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com os governos estadual e federal no âmbito da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024052701PE e 1º aditivo ao contrato n° 20240455.", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010234", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com os governos estadual e federal no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024052701PE e 1º aditivo ao contrato n° 20240453.", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com os governos estadual e federal no âmbito da Secretaria de Eduação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024052701PE e 1º aditivo ao contrato n° 20240456.", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010236", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com os Governos Estadual e Federal no âmbito da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024052701-PE e 1º aditivo ao contrato nº20240454.", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2999.0 }, { "numero_empenho": "01120290", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, em proveito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 28110036 DE 28/11/2025.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24154.25 }, { "numero_empenho": "01120034", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0000 - Programas Especiais", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 28110031 de 28/11/2025.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17681.14 }, { "numero_empenho": "01120289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, em proveito do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 01100031 DE 01/10/2025.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15722.41 }, { "numero_empenho": "02060057", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, em proveito do Fundo Municipal de Educação, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010372 de 02/01/2025.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1282.29 }, { "numero_empenho": "01100031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, em proveito do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 29080012 DE 29/08/2025.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1174.55 }, { "numero_empenho": "31100036", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, em proveito do Fundo Municipal de Assistência Social, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010374 de 02/01/2025.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 938.89 }, { "numero_empenho": "03110039", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E AMPLIAÇÃO DE CIRCUITOS PARA CLIMATIZAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18000.0 }, { "numero_empenho": "25110018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "25110018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02060166", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e outros serviços relacionados ao Setor junto a Secretaria de Administração e Finanças de Jaguaribara/CE, conforme Processo TP Nº 2020120701-TP e 4º Termo Aditivo ao contrato Nº 20210023.", "credor": "ROBSON MARCIO GOMES ROQUE - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1625.0 }, { "numero_empenho": "03110103", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e outros serviços relacionados ao Setor junto a Secretaria de Saúde de Jaguaribara/CE, conforme Processo TP Nº 2020120701-TP e 5º Termo Aditivo ao contrato Nº 20210024.", "credor": "ROBSON MARCIO GOMES ROQUE - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1625.0 }, { "numero_empenho": "03110061", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e outros serviços relacionados ao Setor junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE, conforme Processo TP Nº 2020120701-TP e 5º Termo Aditivo ao contrato Nº 20210025.", "credor": "ROBSON MARCIO GOMES ROQUE - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1625.0 }, { "numero_empenho": "01120299", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 05110005 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4188.8 }, { "numero_empenho": "01120294", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 03110020 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2094.4 }, { "numero_empenho": "01120295", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 03110021 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2094.4 }, { "numero_empenho": "02010325", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NIVALDO EDUARDO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX154578XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "01120269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "01120269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "01040008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "01120032", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1315.6 }, { "numero_empenho": "01120033", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1283.4 }, { "numero_empenho": "01120285", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 657.8 }, { "numero_empenho": "01120284", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 519.8 }, { "numero_empenho": "01120298", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 05110002 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX813513XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1289.29 }, { "numero_empenho": "01100062", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0020 - Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle Social", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro Tutelar municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MARIA VANDILEUZA DE QUEIROS", "documento_credor": "XXX478823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010301", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MARIA GESILENE BEZERRA MAURICIO", "documento_credor": "XXX862793XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "03020038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MARIA EMANUELLY LOPES DE FREITAS MAIA", "documento_credor": "XXX872233XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010189", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MARCIO PEIXOTO PEREIRA", "documento_credor": "XXX172763XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010189", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MARCIO PEIXOTO PEREIRA", "documento_credor": "XXX172763XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "12120012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1830.9 }, { "numero_empenho": "18120006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "contratação dos serviços de cultivo, coleta e manutenção dos canteiros de plantas medicinais e hortaliças, incluindo adubo das hostaliças, visando a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024042501PE e 1° aditivo ao contrato n° 20240394.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1435.0 }, { "numero_empenho": "18020006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOSE ITALO LEITE LIMA", "documento_credor": "XXX870573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "16120008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOSE EDVERTON CARNEIRO DA SILVA", "documento_credor": "XXX375013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "01070019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "Ppagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "o pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "01040010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica", "historico": "prestação de serviço de locação de 04 (quatro) computadores de mesa completo, e 03 (três) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025013101-DE e contrato n° 20250173. Relançamento da NEG Nº 10020014.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02010226", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3980.0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "prestação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 01 (uma) impressora multifuncional de uso profissional de grande porte, para atender a necessidade da Secretaria do Gabinete do Prefeito no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2024051001-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20240383.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2487.5 }, { "numero_empenho": "20020006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recargas de tintas, manutenção, recuperação, substituição de cihips e reset em impressoras de diversas marcas, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº 2025013001DE e contrato nº 20250227.", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5310.96 }, { "numero_empenho": "01120232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DA NEG N 167 29090005 FACE AO REALINHAMENTO DE FONTE DE RECURSO. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 01100133 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 960.0 }, { "numero_empenho": "01120227", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 29090012 FACE AO REALINHAMENTO DE FONTE DE RECURSO. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 01100127 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 924.6 }, { "numero_empenho": "02010186", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "IRANILDA MATOS PEIXOTO", "documento_credor": "XXX737433XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "29120002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decret", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "01120272", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 28110037 de 28/11/2025.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 70420.08 }, { "numero_empenho": "01120201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 28110037 de 28/11/2025.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 52417.61 }, { "numero_empenho": "01120156", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil Creches - FUNDEB 70% deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 28110038 de 28/11/2025.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38567.54 }, { "numero_empenho": "01120168", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 03110128 de 03/11/2025.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30257.21 }, { "numero_empenho": "01120168", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 03110128 de 03/11/2025.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20909.5 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil Pré-Escola - FUNDEB 70% deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20259.36 }, { "numero_empenho": "01120165", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Manutenção das Atividades da Atenção Primária a Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 03110126 de 03/11/2025.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 976.48 }, { "numero_empenho": "01120127", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 130.0 }, { "numero_empenho": "02010149", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 130.0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 65.0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 65.0 }, { "numero_empenho": "02010009", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 65.0 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 65.0 }, { "numero_empenho": "02010155", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 65.0 }, { "numero_empenho": "01120205", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Proteção Social Básica PSB - CRAS, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 01090107 de 01/09/2025.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 65.0 }, { "numero_empenho": "01120233", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 29090009 FACE AO REALINHAMENTO DE FONTE DE RECURSO. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 01100134 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2115.38 }, { "numero_empenho": "01120228", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DE NEG Nº 29090003 FACE AO REALINHAMENTO DE FONTE DE RECURSO. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 01100130 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1118.87 }, { "numero_empenho": "02010181", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO RICARDO PINHEIRO GUEDES", "documento_credor": "XXX427383XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010181", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO RICARDO PINHEIRO GUEDES", "documento_credor": "XXX427383XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010305", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "01100011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "01100011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO GESSIENE BEZERRA MAURICIO", "documento_credor": "XXX483203XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010328", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO DUCIVAN DANTAS LINHARES", "documento_credor": "XXX911493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "01120072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM EXPURGO E ARMAZENAMENTO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS, EM BANCO DE DADOS, DE TODO O ACERVO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO E EM SALAS NA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS ANOS DE 1973 A 2024 , ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.", "credor": "FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME", "documento_credor": "13.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 70000.0 }, { "numero_empenho": "02010331", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010267", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240285.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "o pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "23120004", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 100000.0 }, { "numero_empenho": "02010244", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "29120001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "EDISANDRO PEREIRA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX036688XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "08120022", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para realização dos serviços topográficos, arquitetônicos e serviços de engenharia junto a Secretaria Municipal de Educação Básica deste Municípío, conforme Processo Carona 2024150101-CA e Contrato Nº 20240386.", "credor": "EA ENGENHARIA E ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22992.47 }, { "numero_empenho": "01120234", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 29090017 FACE AO REALINHAMENTO DE FONTE DE RECURSO. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 01100135 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 44386.38 }, { "numero_empenho": "01120226", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 10070011 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9619.67 }, { "numero_empenho": "01120235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 29090014 FACE AO REALINHAMENTO DE FONTE DE RECURSO. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 01100136 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6099.99 }, { "numero_empenho": "01120236", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 29090015 FACE AO REALINHAMENTO DE FONTE DE RECURSO. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 01100137 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4763.54 }, { "numero_empenho": "02050009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02050009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02050009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "08120001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "01120292", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 09090015 FACE AO REALINHAMENTO DE FONTE DE RECURSO. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 01100142 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "DANIEL DOS SANTOS SALDANHA", "documento_credor": "XXX102723XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2210.41 }, { "numero_empenho": "02010216", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "01120266", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0025 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 130418.2 }, { "numero_empenho": "02010229", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documento físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024030501-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240269.", "credor": "CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-37", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4850.0 }, { "numero_empenho": "12020020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de assessoria e consultoria técnica administrativa para auxiliar as unidades gestoras durante a fase preparatória prevista no art. 18 da lei 14.133/21 no âmbito da secretaria de educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025013102-DE e contrato n° 20250186.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "14020008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de assessoria e consultoria técnica administrativa para auxiliar as unidades gestores durante a fase preparatória prevista no art. 18 da lei 14/133/21 no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025013103-DE e contrato n° 20250210.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "14020005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de assessoria e consultoria técnica administrativa para auxiliar as unidades gestores durante a fase preparatória prevista no art. 18 da lei 14/133/21 no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025013104-DE e contrato n° 20250212.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "14020006", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de assessoria e consultoria técnica administrativa para auxiliar as unidades gestores durante a fase preparatória prevista no art. 18 da lei 14/133/21 no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025013105-DE e contrato n° 20250214.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2500.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 61.5 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 53.6 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.2 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.2 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.2 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.2 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "01120296", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 05110003 FACE A READEUQAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "AURIZIO DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX369463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 641.7 }, { "numero_empenho": "01120297", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 05110004 FACE A READEQUAÇÃO DE FONTE DE RECURSO.", "credor": "AURIZIO DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX369463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 513.36 }, { "numero_empenho": "02010182", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14589.0 }, { "numero_empenho": "01120300", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 10110005 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1908.25 }, { "numero_empenho": "02010362", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa especializada para fornecimento com licença de uso de sistema informatizado (software) de licitação, almoxarifado, patrimônio, contabilidade, folha de pagamento e tributos, compreendendo sua instalação, treinamento e manutenção visando atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme detalhamento no termo de referência e de acordo com o pregão nº2022011101-PP e 4° aditivo ao contrato nº20220097.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5478.2 }, { "numero_empenho": "09010016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250029.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11900.0 }, { "numero_empenho": "09010015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9400.0 }, { "numero_empenho": "09010018", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8500.0 }, { "numero_empenho": "09010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7600.0 }, { "numero_empenho": "09010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7300.0 }, { "numero_empenho": "28110034", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "01120293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 03110065 FACE A READEQUAÇÃO DE FONTE DE RECURSO.", "credor": "ANA ZÉLIA CLEMENTINO", "documento_credor": "XXX891323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3449.56 }, { "numero_empenho": "10100017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ANA CLAUDIA CLEMENTINO MAIA", "documento_credor": "XXX867353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4748.45 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALBERTO CARLOS BARBOSA VIEIRA", "documento_credor": "XXX496758XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "11030006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "locação de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Gabinete do Prefeito do Município de Jaguaribara/CE, conforme Pregão Nº 2024121301-PE e contrato n° 20250255.", "credor": "AL CONSULT LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12950.0 }, { "numero_empenho": "08120037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORR", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 71545.45 }, { "numero_empenho": "01120083", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "SERVIÇOS DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL, FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EM REGIMO MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A CONSSECUÇÃO DO PROGRAMA APRENDER NÃO TEM HORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35363.07 }, { "numero_empenho": "08120036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32660.58 }, { "numero_empenho": "30120019", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23573.91 }, { "numero_empenho": "08120030", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETI", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21586.82 }, { "numero_empenho": "01120277", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13765.72 }, { "numero_empenho": "08120032", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5408.09 }, { "numero_empenho": "08120031", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3549.03 }, { "numero_empenho": "01120079", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2550.84 }, { "numero_empenho": "01120079", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1961.99 }, { "numero_empenho": "01120084", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1115.64 }, { "numero_empenho": "01120179", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0025 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos", "historico": "contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de jardinagem visando a manutenção e conservação da áreas internas do cemitério público, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão N° 2023011901PE e 4º aditivo ao contrato N° 20230142.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4035.09 }, { "numero_empenho": "01120301", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0022 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 4° aditivo ao contrato nº20220431. RELANÇAMENTO DA NEG Nº 01100056 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24435.84 }, { "numero_empenho": "03110105", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0022 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 4° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24435.84 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 62.86 }, { "numero_empenho": "01120098", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0048 - Conservação do Par que de Iluminação Pública", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38921.19 }, { "numero_empenho": "02060179", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18076.01 }, { "numero_empenho": "01120279", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0024 - Programa de Saneamento Básico e Abastecimento D Água", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10959.81 }, { "numero_empenho": "02060178", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7740.22 }, { "numero_empenho": "01120280", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0044 - Defesa Social e Cidadania", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3426.24 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12.3 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0024 - Programa de Saneamento Básico e Abastecimento D Água", "historico": "A compra de agua potável para o abastecimento nas localidades Carentes, Nas cisternas nas localidades abaixo relacionadas: Sitio três Coroas, Sitio Melancias, Pau Mocó, Jatobá, Lagoa da Onça, Maçaroca, Sitio Mulunguzinho, Baixa dos Cajueiros, Vila Umarizeira, Lagoa do Meio, Sitio Raiz, e Capão do Cumaru, neste Municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1446.25 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Secretaria de Planejamento, Adminstração e Finanças do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 85.77 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15.71 }, { "numero_empenho": "02010084", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5055.72 }, { "numero_empenho": "02010084", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4493.18 }, { "numero_empenho": "02010085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4437.64 }, { "numero_empenho": "02050025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010086.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3814.13 }, { "numero_empenho": "02050025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010086.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3805.53 }, { "numero_empenho": "02050025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010086.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3134.73 }, { "numero_empenho": "02050025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010086.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 272.34 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.41 }, { "numero_empenho": "01120178", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0035 - Infraestrutura e Mobilidade Urbana", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento na rua vereador clicerio de oliveira lima no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto basico, conforme concorrência n° 2023120702-CP e contrato n° 20240471.", "credor": "PRIME SERVIÇOS, EVENTOS, CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 284797.71 }, { "numero_empenho": "01120199", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 28110016 de 28/11/2025.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3604.44 }, { "numero_empenho": "01120114", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 28110022 de 28/11/2025.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2070.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 130.0 }, { "numero_empenho": "01120278", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26900.0 }, { "numero_empenho": "01120116", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 28110032 de 28/11/2025.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54992.76 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1228.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8.4 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 553.87 }, { "numero_empenho": "01090165", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO NA NEG Nº 20080010 CONFORME CORREÇÃO DE VINCULAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.", "credor": "IDEEDUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 39990.0 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 46284.88 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22812.56 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22125.98 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19552.2 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11615.95 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7133.32 }, { "numero_empenho": "01090145", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 31070024 de 31/07/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6586.61 }, { "numero_empenho": "01090153", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 31080015 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1024.65 }, { "numero_empenho": "01090145", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070014 de 31/07/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 866.06 }, { "numero_empenho": "01090153", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080013 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 860.59 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 427.5 }, { "numero_empenho": "01090145", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070014 de 31/07/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 382.81 }, { "numero_empenho": "01090154", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080015 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 295.49 }, { "numero_empenho": "02030099", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Programa Primeira Infência no SUAS - Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 270.16 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "01090164", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de empresa especializada para confecção e fornecimento de troféus e medalhas personalizadas, destinados a XI Feira de Ciências das escolas municipais, inluindo criação, personalização, produção, acabamento e fornecimento dos materiais necessários a sua confecção, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "GENESIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 90674553349", "documento_credor": "47.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3792.6 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 87.46 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 85.68 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 115.09 }, { "numero_empenho": "02100007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas, referente ao mês de setembro/2026 da quadra da escola municipal Deodato Celso Diogenes, abrangendo todas as ações necessarias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "15100001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Honorários Advocatícios Sucumbenciais - Requisição de Pequeno Valor RPV Nº 2026.81.0001.015.500043 Expedida pela 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, oriundo do Processo Originário Nº 0800716-90.2022.4.05.8101 conforme documentos anexos.", "credor": "PATRICIA BEZERRA CAMPOS", "documento_credor": "XXX721943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2169.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 07010001 DE 07/01/2026.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29483.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100024", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 03080014 DE 03/08/2026.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 262758.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 115.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "29090005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "29090005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01070100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "01070100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "14100001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Devolução de Saldo Remanescente do Contrato de Repasse Nº 852140 firmado entre a CEF e Prefeitura Municipal de Jaguaribara destinado a Adequação de Estrada Vicinal no Município.", "credor": "MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL", "documento_credor": "03.***.***/****-96", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8930.29 }, { "numero_empenho": "29050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020138 de 02/02/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 89698.5 }, { "numero_empenho": "01090141", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 53454.93 }, { "numero_empenho": "03080103", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 48701.69 }, { "numero_empenho": "29050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020138 de 02/02/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27461.67 }, { "numero_empenho": "01090140", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26396.27 }, { "numero_empenho": "01090138", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21744.71 }, { "numero_empenho": "30060008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010351 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13899.47 }, { "numero_empenho": "03080103", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13182.61 }, { "numero_empenho": "02010326", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10151.0 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10018.66 }, { "numero_empenho": "01090142", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8749.03 }, { "numero_empenho": "02010316", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7393.81 }, { "numero_empenho": "30060009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010353 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6255.09 }, { "numero_empenho": "01090143", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5355.16 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5044.76 }, { "numero_empenho": "31070023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010348 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4797.27 }, { "numero_empenho": "01090138", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4735.1 }, { "numero_empenho": "02010350", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4580.31 }, { "numero_empenho": "31080006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010347 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3588.62 }, { "numero_empenho": "31080006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010347 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3008.46 }, { "numero_empenho": "31070023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010348 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2220.06 }, { "numero_empenho": "29050009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010352 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2003.46 }, { "numero_empenho": "31080006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010347 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1788.36 }, { "numero_empenho": "01090139", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 199.46 }, { "numero_empenho": "02030046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1757.24 }, { "numero_empenho": "02030046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1757.24 }, { "numero_empenho": "02030046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1757.24 }, { "numero_empenho": "02030046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1757.24 }, { "numero_empenho": "08100001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13354.87 }, { "numero_empenho": "08100001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3526.88 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 130.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 92.83 }, { "numero_empenho": "14100001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Devolução de Saldo Remanescente do Contrato de Repasse Nº 852140 firmado entre a CEF e Prefeitura Municipal de Jaguaribara destinado a Adequação de Estrada Vicinal no Município.", "credor": "MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL", "documento_credor": "03.***.***/****-96", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8930.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 92.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090031", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1053.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010119", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49.38 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010051", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NIVALDO EDUARDO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX154578XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "03080010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6504.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "14090002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 197.31 }, { "numero_empenho": "03090004", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "03090005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "21090007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20006.02 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01100002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4653.5 }, { "numero_empenho": "01100008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4236.7 }, { "numero_empenho": "17080006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4151.6 }, { "numero_empenho": "01090115", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35120.0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "08100001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15425.29 }, { "numero_empenho": "01100018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1889.78 }, { "numero_empenho": "08100002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 405.42 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04090014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "DANIEL DOS SANTOS SALDANHA", "documento_credor": "XXX102723XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5783.04 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010371", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1467.85 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1150.4 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 178.8 }, { "numero_empenho": "13100001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, tr", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67016.87 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29578.87 }, { "numero_empenho": "10090001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 676.27 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 59.43 }, { "numero_empenho": "13070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010182 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14589.0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11900.0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9400.0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7600.0 }, { "numero_empenho": "04090046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS", "documento_credor": "XXX251983XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1094.85 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "04050104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29578.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 676.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13100001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, tr", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67016.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6504.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 87.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 85.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 476.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 553.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 59.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010119", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOSE EDVERTON CARNEIRO DA SILVA", "documento_credor": "XXX375013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "IVANILDO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "XXX152993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1229.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALDENIRA DIÓGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX007903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 378.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090030", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1299.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13100003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 91.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010051", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NIVALDO EDUARDO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX154578XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 394.4 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 204.0 }, { "numero_empenho": "04050132", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010288 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 176.8 }, { "numero_empenho": "29090005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17080006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4151.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 178.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010316", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7393.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5044.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10018.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010326", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10151.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010347 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3588.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 31070014 de 31/07/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6867.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090145", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 31070014 de 31/07/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3222.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090145", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 31070008 DE 31/07/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1822.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090146", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 03080125 DE 03/08/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 38852.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070016", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050115 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1417.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090147", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070016 de 31/07/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1853.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010314", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 202.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090148", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010320 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 135.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090149", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080009 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5164.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090150", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070018 de 31/07/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1602.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060012 de 30/06/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1385.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070020", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050123 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1476.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070020", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050123 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5748.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4008.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010340", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4703.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16939.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010292 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6329.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2798.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050126.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 736.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080012 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 558.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090153", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080013 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3322.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090153", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080013 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5458.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090153", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080013 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1549.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090153", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080013 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 860.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030099", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Programa Primeira Infência no SUAS - Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 270.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090154", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080015 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2199.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 135.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090154", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080015 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4727.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090154", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080015 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1024.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090154", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080015 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 295.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 394.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050132", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010288 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 176.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17090002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "]QUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11333.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18761.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 204.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090140", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26396.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010294 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27389.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060014", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010296 de 02/01/2026. Complementação da NEE Nº 29050012 de 29/05/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 290.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010116 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 504.41 }, { "numero_empenho": "01070113", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040039 DE 01/04/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23410.5 }, { "numero_empenho": "01090037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01070113 DE 01/07/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18470.5 }, { "numero_empenho": "04090006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8333.22 }, { "numero_empenho": "04090027", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2154.04 }, { "numero_empenho": "04090026", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2091.29 }, { "numero_empenho": "04090042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1535.06 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 418.31 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22188.29 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4656.96 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4530.59 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30000.0 }, { "numero_empenho": "04090043", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CLEDISMAR SOARES DE AQUINO", "documento_credor": "XXX331553XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1301.27 }, { "numero_empenho": "21090002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "C G M VIDAL", "documento_credor": "12.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11957.46 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 47.41 }, { "numero_empenho": "13070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 09040004 de 09/04/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30799.0 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5591.25 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4766.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2521.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1925.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070002 de 31/07/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 883.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1984.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090076", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010221 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5390.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080004 de 31/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4294.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080004 de 31/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16561.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080004 de 31/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2316.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080003 de 31/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20639.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21034.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020087 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 51582.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020087 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6928.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010205 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17339.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060005 de 30/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23809.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 29050002 de 29/05/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1941.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3830.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 768.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14658.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1164.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 282.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 375.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080091", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090065", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090092", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090096", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1648.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1150.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6059.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070103", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "PRIMEIRO ADITIVO DE (PRORROGAÇÃO) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) COMPUTADOR COMPLETO, 02 (DOIS) NOTEBOOK COMPLETO, 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE E 01 (UM) SCANNER DE MESA TIPO PROFISSIONAIS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2606.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080025", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090082", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DA SEGUNDA FASE DA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIOGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01070093 DE 01/07/2026.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 66533.7 }, { "numero_empenho": "01090029", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20689.37 }, { "numero_empenho": "01090025", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5278.93 }, { "numero_empenho": "01090026", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34.27 }, { "numero_empenho": "12080014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE LARVICIDA EM PASTILHA, VISANDO DIMINUIR O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO AEDES AEGYPTI E DE SANAR A EPIDEMIA DE ARBOVIROSES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS VETERINÁRIOS", "documento_credor": "29.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8400.0 }, { "numero_empenho": "27080004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30054.43 }, { "numero_empenho": "27080012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4775.66 }, { "numero_empenho": "27080006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3805.55 }, { "numero_empenho": "27080010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1720.72 }, { "numero_empenho": "27080009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 940.07 }, { "numero_empenho": "27080008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 396.0 }, { "numero_empenho": "27080007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 179.28 }, { "numero_empenho": "27080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 96.0 }, { "numero_empenho": "10080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1270.7 }, { "numero_empenho": "10090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4260.0 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1150.4 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1150.4 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1150.4 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1150.4 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1150.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 36.45 }, { "numero_empenho": "04090009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13223.43 }, { "numero_empenho": "26080004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 750.0 }, { "numero_empenho": "01090083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "pagamento da anuidade 2026 da União Nacional dos Conselhos municipais de educação - UNCME.", "credor": "UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - UNCME", "documento_credor": "06.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1625.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 897.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 167.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010383", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 151.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010380", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1418.82, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040032", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da casa da mulher do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080020", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n/ 02010379;", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 686.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010370", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1448.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1716.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010371", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1467.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Terifas de Consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE, durante o corrente exercício financeiro. Relançamento da NEE Nº 02010369 de 02/01/2026.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010382", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080021", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Secretaria de Cultura, turismo e comunicação de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 130.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080018", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento e Manutenção do Mercado Público Municipal de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010067.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 602.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080019", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa do Cidadão do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010066.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 279.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 293.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12060008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EP", "documento_credor": "05.***.***/****-55", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 176.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACOES LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4126.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4245.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45810.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IDEEDUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 39990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090063", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090064", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030054", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010134", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 36.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090059", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7858.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090057", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6431.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3210.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 637.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070088", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27587.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28090001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "FRANCISCO VITAL RODRIGUES SALDANHA", "documento_credor": "XXX158773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090061", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4290.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO AO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090115", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35120.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28090004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090095", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL E GESTÃO DE SST PARA O E-SOCIAL E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO N° 8373/2014, EXÍGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, E-SOCIAL, JUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 93856.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080045", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01060010 DE 01/06/2026.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 905.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090163", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 03080045 DE 03/08/2026.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 58812.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 73.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 73.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31.61 }, { "numero_empenho": "03080143", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PADRÃO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA E AO LAZER JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 146186.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 73.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 73.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 418.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 554.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24090001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261972618 para projeto arquitetonico, elaboração de orçamento e fiscalização da construção de uma brinquedopraça no município de Jaguaribara na avenida Manuel Rodrigues Pinheiro, s/n, centro, Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.82, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090082", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DA SEGUNDA FASE DA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIOGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01070093 DE 01/07/2026.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 66533.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA DIÓGENES SALDANHA", "documento_credor": "XXX913313XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7698.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090029", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5695.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090022", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JAILTON ALVES DO NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX523293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20170.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "04090036", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GRAZIELA ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX969313XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2100.0 }, { "numero_empenho": "04090005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13432.47 }, { "numero_empenho": "04090041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1474.43 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04090037", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA ANGÉLICA MARTINS DA SILVA", "documento_credor": "XXX056033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1620.0 }, { "numero_empenho": "01090051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14864.84 }, { "numero_empenho": "01090051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11164.73 }, { "numero_empenho": "01090052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3097.71 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 68.0 }, { "numero_empenho": "12080019", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE BRINDES E LEMBRANCINHAS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2773.5 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 63.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "taxa de inscrição do município de Jaguaribara para os jogos do vale de Jaguaribe 2026, nas modalidades de voleibol, vôlei de Praia, futsal e beach tênis, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Jaguaribara.", "credor": "FABIO FREITAS DA SILVA", "documento_credor": "05.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2128.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "C G M VIDAL", "documento_credor": "12.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11957.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5559.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3792.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1946.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090162", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2640.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 68.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1815.0 }, { "numero_empenho": "01090019", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "01090023", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1197.75 }, { "numero_empenho": "01090030", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3597.0 }, { "numero_empenho": "04050015", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010078.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 37795.36 }, { "numero_empenho": "03080029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 01070045.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8938.15 }, { "numero_empenho": "01070046", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010091.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8698.62 }, { "numero_empenho": "03080030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE. para complementação de empenho n° 01070044.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7534.4 }, { "numero_empenho": "01090050", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 01070046", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3745.67 }, { "numero_empenho": "01070043", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro. para complementação de empenho n° 02010396.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2755.18 }, { "numero_empenho": "02010092", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2722.33 }, { "numero_empenho": "01090047", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 03080048.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2547.38 }, { "numero_empenho": "01090049", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 03080029.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1742.37 }, { "numero_empenho": "03080028", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao Gerenciamento do Centro Vocacional Tecnologico - CVT junto a Secretaria de Desenvolvimentoi Econômico, Aquicultura e Pesca do município de Jaguaribara/CE", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1532.75 }, { "numero_empenho": "02030110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1094.88 }, { "numero_empenho": "03080048", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 967.66 }, { "numero_empenho": "01090048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n 02030110.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 889.69 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 654.65 }, { "numero_empenho": "04050015", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010078.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 290.4 }, { "numero_empenho": "01090046", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao Gerenciamento do Centro Vocacional Tecnologico - CVT junto a Secretaria de Desenvolvimentoi Econômico, Aquicultura e Pesca do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 03080028.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 128.02 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30.31 }, { "numero_empenho": "01090018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3396.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 70.03 }, { "numero_empenho": "03080143", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PADRÃO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA E AO LAZER JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 150000.0 }, { "numero_empenho": "01040048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Alfabetização na Idade Certa - MAIS PAIC a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.032 de 17 de Junho de 2019 através da Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "BOLSISTAS DO MAISPAIC - FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Auxílio Transporte a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.113 de 07 de Abril de 2022 que inclui o Art. 71-A junto a LC Nº 01 de 2007 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4260.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3649.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010129", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE ENSINO NO IDIOMA DE INGLÊS BÁSICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 6º AO 9° ANO DO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CE.", "credor": "ESCOLA MARIA ELZA RODRIGUES - EIRELI - ME", "documento_credor": "28.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5152.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090056", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7916.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090043", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CLEDISMAR SOARES DE AQUINO", "documento_credor": "XXX331553XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1301.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2729.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090057", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços especializados para a instalaçaõ e ampliação de divisórias nos banheiros da escola municipal maria almeida, incluindo o fornecimento e instalação de divisórias em granito cinza polido, com medidas e quantitativos conforme as necessidades sa unidade escolar, contemplando cortes, ajutes, fixação, acabamento e demais materiais, garantindo resistência, funcionalidade, segurança e adequado acabemento dos ambientes sanitários, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "ALIANÇA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP", "documento_credor": "13.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4710.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040036", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4691.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12892.8 }, { "numero_empenho": "04090025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3052.88 }, { "numero_empenho": "04090040", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2789.55 }, { "numero_empenho": "04090007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "THIAGO BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX975003XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3338.79 }, { "numero_empenho": "03090002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ROZELIA SILVA BANDEIRA", "documento_credor": "XXX337883XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6516.2 }, { "numero_empenho": "03090003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ROZA DA SILVA BANDEIRA", "documento_credor": "XXX161123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6495.18 }, { "numero_empenho": "20080011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2303.02 }, { "numero_empenho": "04090055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 361.74 }, { "numero_empenho": "03060004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6559.57 }, { "numero_empenho": "02040002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4788.02 }, { "numero_empenho": "03080034", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2088.0 }, { "numero_empenho": "11050007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAL E HOSPITALAR) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7398.0 }, { "numero_empenho": "03080025", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "04090013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSE FERNANDES DA SILVA", "documento_credor": "XXX761913XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5967.25 }, { "numero_empenho": "11080005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13773.1 }, { "numero_empenho": "04090001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3549.7 }, { "numero_empenho": "04090023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2992.24 }, { "numero_empenho": "04090038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 463.4 }, { "numero_empenho": "04090003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3780.0 }, { "numero_empenho": "04090024", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2559.6 }, { "numero_empenho": "04090039", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 798.0 }, { "numero_empenho": "04090002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 192.0 }, { "numero_empenho": "02090004", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cumprimento de Setença Judicial contra a Fazenda Pública - Honorários Sucumbenciais do Processo de RPV - Requisição de Pequeno Valor Nº 0000409-63.2016.8.06.0198 da Vara Única da Comarca de Jaguaretama.", "credor": "FRANCISCO JORDANIO DA SILVA", "documento_credor": "XXX001053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 972.32 }, { "numero_empenho": "02090003", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cumprimento de Setença Judicial contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio Processo de RPV - Requisição de Pequeno Valor Nº 0000409-63.2016.8.06.0198 da Vara Única da Comarca de Jaguaretama.", "credor": "FRANCISCA NETA SILVA LIMA", "documento_credor": "XXX356173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4836.2 }, { "numero_empenho": "01090031", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3956.78 }, { "numero_empenho": "04090008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CARLOS JOSÉ HOLANDA FERREIRA JUNIOR", "documento_credor": "XXX490893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3214.04 }, { "numero_empenho": "01090036", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS GONÇALO JULIO E JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CP Nº 2026032401 E CONTRATO Nº 20260222. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 28050001 DE 28/05/2026.", "credor": "C V TOME SERVICOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 149705.6 }, { "numero_empenho": "28050001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS GONÇALO JULIO E JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CP Nº 2026032401 E CONTRATO Nº 20260222.", "credor": "C V TOME SERVICOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34135.76 }, { "numero_empenho": "04090015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "AURIZIO DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX369463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5827.22 }, { "numero_empenho": "04090051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX730943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1518.83 }, { "numero_empenho": "02020072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2950.0 }, { "numero_empenho": "01090031", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3956.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2303.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090026", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 34.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4775.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1720.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30054.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4691.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090029", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20689.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090025", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5278.93, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090054", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHAR", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 76056.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090055", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12240.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090036", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GRAZIELA ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX969313XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GRAZIELA ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX969313XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1020.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02090005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de pintira de mesas de tênis de mesa (pinh-pong) incluindo a preparação das superficies, lixamento, aplicação de pintira adequeda, dermacação das linhas e acabamento final, na escola Municipal Maria Almeida, junto a Secretaria municipal de Jaguaribara/CE.", "credor": "61.177.576 JUAN ALVES ARRUDA", "documento_credor": "61.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4151.97 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.83 }, { "numero_empenho": "14080008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA EM DIVERSAS ESCOLAS E PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "S SANDRA DA SILVA DANTAS", "documento_credor": "13.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12399.0 }, { "numero_empenho": "01040070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4990.0 }, { "numero_empenho": "02030054", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4990.0 }, { "numero_empenho": "01090033", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Obra de Ampliação da Escola Municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072. Complementação da NEG Nº 01060013 de 01/06/2026.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34462.56 }, { "numero_empenho": "31070010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10825.16 }, { "numero_empenho": "31070011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 896.0 }, { "numero_empenho": "20070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11100.0 }, { "numero_empenho": "03090004", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "03090005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "01090038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01060154 DE 01/06/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 210372.28 }, { "numero_empenho": "01040125", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010014 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 68462.31 }, { "numero_empenho": "01090040", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040122 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 52546.72 }, { "numero_empenho": "01060154", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2487.0 }, { "numero_empenho": "01040122", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010012 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 535.29 }, { "numero_empenho": "01040124", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010013 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 51.95 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "04050009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "CONCEITO MULTISERVICE LTDA", "documento_credor": "16.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6990.0 }, { "numero_empenho": "01090039", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17335.0 }, { "numero_empenho": "01090041", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17078.63 }, { "numero_empenho": "25080001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "certificado digital E-CPF, modelo A1 do servidor Francisco Sivaneudo Pinheiro dos Santos, vinculado ao gabinete do prefeito de Jaguaribara.", "credor": "CERTMAIS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA", "documento_credor": "31.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 200.0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.8 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5478.2 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1300.0 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8300.0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1800.0 }, { "numero_empenho": "03080026", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE BRINDES E LEMBRANCINHAS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3698.0 }, { "numero_empenho": "03080143", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PADRÃO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA E AO LAZER JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 200000.0 }, { "numero_empenho": "03080142", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PADRÃO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA E AO LAZER JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8879.58 }, { "numero_empenho": "03080136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados na entrega domiciliar e residencial dos Documentos de Arrecadação Municipal - DAM (Boletos), relativo a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., do exercício de 2026.", "credor": "24.213.135 ILDENEIDE CARNEIRO DA SILVA", "documento_credor": "24.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2800.0 }, { "numero_empenho": "01070113", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040039 DE 01/04/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23410.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01070113 DE 01/07/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18470.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados na entrega domiciliar e residencial dos Documentos de Arrecadação Municipal - DAM (Boletos), relativo a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., do exercício de 2026.", "credor": "24.213.135 ILDENEIDE CARNEIRO DA SILVA", "documento_credor": "24.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060154", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2487.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01060154 DE 01/06/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 210372.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4151.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090041", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17078.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040125", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010014 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 68462.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040122", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010012 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 535.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090040", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040122 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 52546.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040124", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010013 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 51.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040124 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80540.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ROZA DA SILVA BANDEIRA", "documento_credor": "XXX161123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6495.18, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ROZELIA SILVA BANDEIRA", "documento_credor": "XXX337883XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6516.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 88.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090019", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090023", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1197.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080048", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 967.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070043", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro. para complementação de empenho n° 02010396.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2755.18, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11164.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010092", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2722.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050015", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010078.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 290.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080028", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao Gerenciamento do Centro Vocacional Tecnologico - CVT junto a Secretaria de Desenvolvimentoi Econômico, Aquicultura e Pesca do município de Jaguaribara/CE", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1532.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090046", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao Gerenciamento do Centro Vocacional Tecnologico - CVT junto a Secretaria de Desenvolvimentoi Econômico, Aquicultura e Pesca do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 03080028.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 128.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 01070045.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8938.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070046", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010091.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8698.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090050", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 01070046", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3745.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090047", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 03080048.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2547.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1094.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n 02030110.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 889.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 654.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090049", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 03080029.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1742.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE. para complementação de empenho n° 01070044.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7534.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3097.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "NX EMPREENDIMENTOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 48009.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09090001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "09090002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MARIA VANDILEUZA DE QUEIROS", "documento_credor": "XXX478823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "12080006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8400.0 }, { "numero_empenho": "10080004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18124.21 }, { "numero_empenho": "01070118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1486.76 }, { "numero_empenho": "22050003", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "serviços de decoração de ambiente para realização da semana do MEI, que acontecertá no dia 25 a 29 de maio de 2026, no centro vocacional tecnologico - CVT.", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 950.0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10542.87 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.12 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 66.35 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54.76 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "01090035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e cor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 107757.3 }, { "numero_empenho": "01090034", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e cor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 33300.0 }, { "numero_empenho": "01090034", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e cor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18175.0 }, { "numero_empenho": "01090034", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e cor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1978.5 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 66.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1486.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28050001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS GONÇALO JULIO E JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CP Nº 2026032401 E CONTRATO Nº 20260222.", "credor": "C V TOME SERVICOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 34135.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090036", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS GONÇALO JULIO E JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CP Nº 2026032401 E CONTRATO Nº 20260222. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 28050001 DE 28/05/2026.", "credor": "C V TOME SERVICOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 149705.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 179.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 96.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 396.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090037", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA ANGÉLICA MARTINS DA SILVA", "documento_credor": "XXX056033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1620.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090044", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9232.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2845.76 }, { "numero_empenho": "01090022", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1888.26 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11090007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14131.23 }, { "numero_empenho": "11090006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4073.39 }, { "numero_empenho": "11090005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 830.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02090001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16565.8 }, { "numero_empenho": "02010390", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS", "credor": "GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA", "documento_credor": "XXX394183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 900.81 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 85.68 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 85.68 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.8 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.8 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.8 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.8 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 178.8 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 178.8 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 178.8 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.8 }, { "numero_empenho": "02010318", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "10080015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de confecção e forneciemnto de chaveiros personalizados, contendo os indicadores do IDEB do município, com dimensões aproximadas de 5 cm x 7 cm, aplicação de arte personalizada em ambos os lados, incluindo todos os materiais, insumos e mão de obra necessários a sua produção, sendo destinados aos profissionais de educação da rede municipal de ensino, vinculados a secretaria municipal de educação de Jaguaribara", "credor": "67.619.954 GENILCE DE SOUSA NEGREIROS", "documento_credor": "67.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2546.0 }, { "numero_empenho": "24080004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de confecção e fornecimento de kits personalizados destinados a XI Feira de Ciências das Escolas Municipais, comportos por bloco com capa dura, com dimensões de 15 cm x 21 cm; caneca de porcelana; e sacola com aplicação de adesivagem e alça de couro, com dimensões aproximadas de 25cm x 20cm x 30 cm. incluindo todos os materiais, insumos, serviços de impressão, acabamento e mão de obra necessários a sua confecção e entrega. os kits serão destinados a equipe de jurados da XI Feira de Ciências Municip", "credor": "67.619.954 GENILCE DE SOUSA NEGREIROS", "documento_credor": "67.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1911.0 }, { "numero_empenho": "05080004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de supervisão, acompanhamento e orientação técnica das hortas escolares da rede municipal de ensino de Jaguaribara, contemplando o planejamento, organização, implantação e acompanhamento das atividades desenvolvidas nas hostas, bem como a realização de oficinas e ações de capacitação destinadas aos profissionais das unidades escolares, de acordo com a realidade, as necessidades e as especialidades da cada unidade escolar, em articulação com a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "49.801.232 EVANILSON FERNANDES MAIA", "documento_credor": "49.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2500.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N°01070081.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1189.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 03080059 DE 03/08/2026.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 111454.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 476.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060060", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "NATÁLIA ARAÚJO MARTINS", "documento_credor": "XXX931223XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 96.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2992.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 463.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090044", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49035.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090045", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23380.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3396.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090053", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Kamila Queiros Rodrigues,Assistente Social.Para deslocar-se para dentro do município na localidade de Mineiro/Curupati em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "KAMILA QUEIROS RODRIGUES", "documento_credor": "XXX965453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080131", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419. Complementação da NEG Nº 01060128 de 01/06/2026.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27602.39 }, { "numero_empenho": "03080131", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419. Complementação da NEG Nº 01060128 de 01/06/2026.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22010.51 }, { "numero_empenho": "03080132", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417. Complementação da NEG Nº 01060126 de 01/06/2026.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18081.52 }, { "numero_empenho": "03080133", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460. Complementação da NEG Nº 01060126 de 01/06/2026.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15257.09 }, { "numero_empenho": "03080132", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417. Complementação da NEG Nº 01060126 de 01/06/2026.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7208.54 }, { "numero_empenho": "03080096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4874.8 }, { "numero_empenho": "03080094", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1903.34 }, { "numero_empenho": "11020001", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6400.0 }, { "numero_empenho": "29050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020138 de 02/02/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 89060.1 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 52627.37 }, { "numero_empenho": "03080103", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 48374.46 }, { "numero_empenho": "29050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010348 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1878.43 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1689.87 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1499.05 }, { "numero_empenho": "31070015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1888.26, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 88.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02090001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16565.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020001", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3675.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de planetário móvel Urânia, contemplando a instalação, montagem, operação e desmontagem de estrutura itinerante de projeção imersiva, com realização de sessões educativas e interativas de astronomia e ciências espaciais, incluindo equipe técnica especializada para condução das atividades, exibição de filmes e conteúdos educativos compatíveis com as diferentes etapas de ensino, junto a Secretaria municipal de educação.", "credor": "URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090033", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Obra de Ampliação da Escola Municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072. Complementação da NEG Nº 01060013 de 01/06/2026.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 34462.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA DE FATIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX223543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5967.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5967.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX730943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1518.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CARLOS JOSÉ HOLANDA FERREIRA JUNIOR", "documento_credor": "XXX490893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3214.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 361.74, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1867.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 192.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070119", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090033", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 828.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010390", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS", "credor": "GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA", "documento_credor": "XXX394183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 900.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080137", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15544.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de recursos recebidos e despesas públicas, voltada às necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030103", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender ás necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Jaguaribara, abrangendo funcionalidades específicas á promoção da transparência pública com um portal institucional abrangente, comunicação e interação com os cidadãos, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, e gerenciamento de e-mails institucionais, conforme dispensa de licitação n° 205011702-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030102", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050011", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5962.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070051", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 119.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14131.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 830.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4073.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1815.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 369.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090032", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25615.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090034", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e cor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18175.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090034", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 476.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 208.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3052.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de empresa especializada para a aquisição, fornecimento e instalação de toldo cortina, confeccionado em lona na cor bege, para atender as necessidades da Escola Municipal Maria Almeida, junto aa Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "SANDRA L. S. SANTOS", "documento_credor": "07.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9552.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010134", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2999.0 }, { "numero_empenho": "11090004", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para construção de uma quadra poliesportiva no município de Jaguaribara.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 256.0 }, { "numero_empenho": "11090003", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para manutenção e restauração de vias terrestres rurais, adequação/recuperação de estradas vicinais no município de Jaguaribara.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 128.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "11060003", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11400.0 }, { "numero_empenho": "11090001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261963602 para ART projeto arquitetonico, elétrico, hidráulico, sanitario e estrutural, elaboração de orçamento da construção de uma quadra com coberta e vestiário na escola Maria Almeida no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "11090002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261963593 para ART fiscalização da construção de um ginásio poliesportivo na cidade de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juvente, eesporte e lazerde Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "10090002", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Pagamento de 01 (Uma) Ajuda de Custo para Sr. Antônio Flavio Batista de Araujo Secretario Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima-SEMA.Para Participação na 89ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe,com participação na palestra/apresentação sobre os estudos dos impactos da piscicultura no entorno do Açude Castanhão e discussão sobre as atividades economicas desenvolvidas na região,visando á troca de conhecimento e ao fortalecimento das ações de gestão dos recursos híh", "credor": "ANTONIO FLAVIO BATISTA ARAUJO", "documento_credor": "XXX296893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "11090001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261963602 para ART projeto arquitetonico, elétrico, hidráulico, sanitario e estrutural, elaboração de orçamento da construção de uma quadra com coberta e vestiário na escola Maria Almeida no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261963593 para ART fiscalização da construção de um ginásio poliesportivo na cidade de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juvente, eesporte e lazerde Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090003", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para manutenção e restauração de vias terrestres rurais, adequação/recuperação de estradas vicinais no município de Jaguaribara.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 128.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090004", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para construção de uma quadra poliesportiva no município de Jaguaribara.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 256.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090016", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "PRIMEIRO TERMO ADITOVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE AS RUAS: JOSÉ DA SILVA, MARIA DE JESUS E BEZERRA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 21050003 DE 21/05/2026.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 68195.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050092", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010271", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a manutenção e funcionamento da casa de apoio, junto a Secretaria de Saude do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 334.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 85.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 85.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 76.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza, referente ao mês de agosto/2026, abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080141", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas, referente ao mês de agosto/2026 da quadra da escola municipal Deodato Celso Diogenes, abrangendo todas as ações necessarias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080142", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PADRÃO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA E AO LAZER JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8879.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080143", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PADRÃO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA E AO LAZER JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 496186.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "AURIZIO DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX369463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5827.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090049", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 815.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090035", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1867.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13223.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8333.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1535.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090027", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2154.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5591.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010182 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14589.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 09040004 de 09/04/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30799.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7181.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11712.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1512.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010111 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60802.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29578.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/202", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4560.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 64323.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080034", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2088.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03070005", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6504.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080131", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419. Complementação da NEG Nº 01060128 de 01/06/2026.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27602.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6504.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10010.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080132", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417. Complementação da NEG Nº 01060126 de 01/06/2026.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18081.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14713.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080132", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417. Complementação da NEG Nº 01060126 de 01/06/2026.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7208.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080133", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460. Complementação da NEG Nº 01060126 de 01/06/2026.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15257.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090002", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Pagamento de 01 (Uma) Ajuda de Custo para Sr. Antônio Flavio Batista de Araujo Secretario Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima-SEMA.Para Participação na 89ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe,com participação na palestra/apresentação sobre os estudos dos impactos da piscicultura no entorno do Açude Castanhão e discussão sobre as atividades economicas desenvolvidas na região,visando á troca de conhecimento e ao fortalecimento das ações de gestão dos recursos híh", "credor": "ANTONIO FLAVIO BATISTA ARAUJO", "documento_credor": "XXX296893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO,DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10075.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 181.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080137", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26068.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080137", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12383.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080137", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9467.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080138", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12540.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080139", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14162.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090043", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2376.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090043", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2476.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040003", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuições devidas por esse Município ao Fundo Garantia-Safra - FGS Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004 relativo ao perído de 2025/2026 em benefício de 373 Agricultores de Aderiram ao Programa Garantia-Safra neste Município.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4476.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10656.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14100002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECON.AQUICULTURA E PESCA.Para Participar da 34ª Feira Regional da Beleza,Que acontecerá no Centro de eventos do Estado do Ceara,NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO 2026 EM FORTALEZA/CE.CONFORME PORTARIA Nº27/2026SEDEAP DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Videnilton Lima de Olivera, Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "VIDENILTON LIMA DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX257243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "28070009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a servidora Tuliana Oliveira Pereira, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "TULIANA OLIVEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX648083XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "05080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DO SALDO DA NEG Nº 02010268 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11500.0 }, { "numero_empenho": "05080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DO SALDO DA NEG Nº 02010268 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6999.0 }, { "numero_empenho": "02030106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12848.69 }, { "numero_empenho": "02030106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2451.27 }, { "numero_empenho": "01090010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município. para complementação de empenho n° 02030106.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1751.33 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "28070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses,o Sr. Raimundo Pascoal Querioz Chaves,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO PASCOAL QUEIRÓS CHAVES", "documento_credor": "XXX284603XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08090002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.MIQUELI BEZERRA DE QUEIROS GRANJA MEDICA VETERINARIA.PARA PARTICIPAR DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA 2026,NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.CONFORME PORTARIA Nº2130/26SS DE 08/09/2026.", "credor": "MIQUELI BEZERRA DE QUEIROS GRANJA", "documento_credor": "XXX332943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "28070010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Francisco Stenio Maia Josue,Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "FRANCISCO STENIO MAIA JOSUÉ", "documento_credor": "XXX802193XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "28070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Errnesto Moreira de Araújo,Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ERNESTO MOREIRA DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX819323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "26080004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1500.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 65.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04020002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080126", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4977.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090004", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 130418.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1648.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060096", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4895.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS", "documento_credor": "XXX251983XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1347.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04080005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1683.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME", "documento_credor": "13.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1395.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060097", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09090001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09090002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MARIA VANDILEUZA DE QUEIROS", "documento_credor": "XXX478823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090034", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e cor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1978.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13432.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1474.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090026", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2091.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - 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Complementação da NEE Nº 31080012 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 558.03 }, { "numero_empenho": "02010314", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 202.62 }, { "numero_empenho": "30040004", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010320 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01100024", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 03080014 DE 03/08/2026.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 262758.4 }, { "numero_empenho": "03080014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 07010001 DE 07/01/2026.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29483.05 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "04090052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALDENIRA DIÓGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX007903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 378.59 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01090008", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIÓGENES DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG 01060058 DE 01/06/2026.", "credor": "V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 134849.26 }, { "numero_empenho": "01060058", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIÓGENES DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. PARA COMPLEMETAÇÃO DE EMPENHO N° 06030004.", "credor": "V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 42605.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "03080125", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 31070008 DE 31/07/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35177.92 }, { "numero_empenho": "31070008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 30060010 DE 30/06/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3793.12 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "03080123", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 99521.03 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11080008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6588.02 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.96 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040075", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO A PRODUÇÃO DE CARDS DE DIVULGAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS CURTOS (REELS) OTIMIZADOS PARA REDES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080097", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080095", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 846.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080094", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1903.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4874.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Videnilton Lima de Olivera, Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "VIDENILTON LIMA DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX257243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a servidora Tuliana Oliveira Pereira, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "TULIANA OLIVEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX648083XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses,o Sr. Raimundo Pascoal Querioz Chaves,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO PASCOAL QUEIRÓS CHAVES", "documento_credor": "XXX284603XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Errnesto Moreira de Araújo,Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ERNESTO MOREIRA DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX819323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080124", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5750.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3434.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE PEQUENO PORTE E MÉDIO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES E PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030103", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender ás necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Jaguaribara, abrangendo funcionalidades específicas á promoção da transparência pública com um portal institucional abrangente, comunicação e interação com os cidadãos, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, e gerenciamento de e-mails institucionais, conforme dispensa de licitação n° 205011702-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 107.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080006", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 140.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24080004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de confecção e fornecimento de kits personalizados destinados a XI Feira de Ciências das Escolas Municipais, comportos por bloco com capa dura, com dimensões de 15 cm x 21 cm; caneca de porcelana; e sacola com aplicação de adesivagem e alça de couro, com dimensões aproximadas de 25cm x 20cm x 30 cm. incluindo todos os materiais, insumos, serviços de impressão, acabamento e mão de obra necessários a sua confecção e entrega. os kits serão destinados a equipe de jurados da XI Feira de Ciências Municip", "credor": "67.619.954 GENILCE DE SOUSA NEGREIROS", "documento_credor": "67.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1911.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de confecção e forneciemnto de chaveiros personalizados, contendo os indicadores do IDEB do município, com dimensões aproximadas de 5 cm x 7 cm, aplicação de arte personalizada em ambos os lados, incluindo todos os materiais, insumos e mão de obra necessários a sua produção, sendo destinados aos profissionais de educação da rede municipal de ensino, vinculados a secretaria municipal de educação de Jaguaribara", "credor": "67.619.954 GENILCE DE SOUSA NEGREIROS", "documento_credor": "67.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2546.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05080004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de supervisão, acompanhamento e orientação técnica das hortas escolares da rede municipal de ensino de Jaguaribara, contemplando o planejamento, organização, implantação e acompanhamento das atividades desenvolvidas nas hostas, bem como a realização de oficinas e ações de capacitação destinadas aos profissionais das unidades escolares, de acordo com a realidade, as necessidades e as especialidades da cada unidade escolar, em articulação com a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "49.801.232 EVANILSON FERNANDES MAIA", "documento_credor": "49.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25080002", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "decoração de ambiente para realização da abertura do Sebrae - DELAS, que acontecerá no dia 26 de agosto de 2026, na escola Deodato Celso Diogenes no assentamento Mineiro, zona rural de Jaguaribara.", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070095", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Construção de 01 Ginásio Poliesportivo no Município de Jaguaribara, conforme Processo Nº 2026051401-CP e Contrato Nº 20260249.", "credor": "VIDAL ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7614.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090021", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Construção de 01 Ginásio Poliesportivo no Município de Jaguaribara, conforme Processo Nº 2026051401-CP e Contrato Nº 20260249. Complementação da NEG Nº 01070095 de 01/07/2026.", "credor": "VIDAL ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 59723.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 114.53 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIÓGENES DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. PARA COMPLEMETAÇÃO DE EMPENHO N° 06030004.", "credor": "V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 42605.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090008", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIÓGENES DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG 01060058 DE 01/06/2026.", "credor": "V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 134849.26, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2218.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080013", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7425.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070120", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 316.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090014", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01070120 DE 01/07/2026.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 130455.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090009", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2367.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11060003", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12856.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17080006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26469.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4738.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14063.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21256.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 32874.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080108", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA NEUSA PEIXOTO", "documento_credor": "62.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9250.0 }, { "numero_empenho": "03080115", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8550.0 }, { "numero_empenho": "02030107", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 629.5 }, { "numero_empenho": "03080043", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1064.0 }, { "numero_empenho": "03080089", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01060152 DE 01/06/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 100163.7 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 51526.79 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31237.73 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3029.97 }, { "numero_empenho": "02010129", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE ENSINO NO IDIOMA DE INGLÊS BÁSICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 6º AO 9° ANO DO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CE.", "credor": "ESCOLA MARIA ELZA RODRIGUES - EIRELI - ME", "documento_credor": "28.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 380.97 }, { "numero_empenho": "20080002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4630.6 }, { "numero_empenho": "20080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3461.6 }, { "numero_empenho": "20080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2716.9 }, { "numero_empenho": "03090001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261958406 para ART levantamento de dados com georreferenciamento planimétrico com locação e localização de imóvel urbano com área de 3.893,79 mª, conforme verificado in loco, junto a Secretaria de Gabinete do Prefeito de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "03080110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4650.0 }, { "numero_empenho": "03080114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11250.0 }, { "numero_empenho": "03080113", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18400.0 }, { "numero_empenho": "03080105", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10550.0 }, { "numero_empenho": "03080111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5450.0 }, { "numero_empenho": "03080106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11900.0 }, { "numero_empenho": "03080112", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14775.0 }, { "numero_empenho": "03080107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20250.0 }, { "numero_empenho": "03080118", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13050.0 }, { "numero_empenho": "03080117", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2750.0 }, { "numero_empenho": "03080109", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7850.0 }, { "numero_empenho": "03080116", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5400.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 87.97 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1251.5 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261958406 para ART levantamento de dados com georreferenciamento planimétrico com locação e localização de imóvel urbano com área de 3.893,79 mª, conforme verificado in loco, junto a Secretaria de Gabinete do Prefeito de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080119", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHAR", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 57900.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1251.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080122", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina de psicomotricidade relacional e estimulação cognitiva, como atividade complementar, para as turmas de ensino fundamental, com o objetivo de promover o desenvolvimento integrado das funções motoras, emocionais e cognitivas dos estudantes por meio da vivências lúdicas, expressão corporal simbólica e jogos de estruturação espacial e temporal, estimulando a autonomia, a lateralidade, a atenção e a afetividade, na escola municipal Professora Irmã Bernadete Neves, durante o mês de agosto de 2", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "53.797.766 JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA", "documento_credor": "53.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4552.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080123", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 99521.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR: CESTAS, CAIXAS, BLOCOS, GARRAFAS, CANETAS, DENTRE OUTROS ITENS QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O OBJETIVO DO KIT PARA SEREM UTILIZADOS/ENTREGUES AOS USUÁRIOS QUE SÃO ATENDIDOS/ ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO-IGD/PBF,ATRAVÉS DE AÇÕES/ATIVIDADE DE CARÁTER CONTINUADO E COLETIVOS, EXECUTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR DO CASTRO ÚNICO DURANTE O ANO EM VIGOR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBAR", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9777.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070041", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5949.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8397.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070040", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1664.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9538.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16876.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2246.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5186.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JAILTON ALVES DO NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX523293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4683.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17080004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANTONIA KALEN PEREIRA QUEIROS", "documento_credor": "XXX576943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22211.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19118.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080124", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9449.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050086", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4243.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 213.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1435.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070111", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 178.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28080001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA,TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4668.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080102", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA,TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2787.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17080007", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA,TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3164.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DO SALDO DA NEG Nº 02010268 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DO SALDO DA NEG Nº 02010268 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050072", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24109.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6513.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2093.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1150.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1150.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1150.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1150.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1150.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080077", "data_empenho": null, "funcao": "16 - Habitação", "programa": "0077 - Habitação de Interesse Social e Dir. à Moradia Digna", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "VIDAL ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 307770.17 }, { "numero_empenho": "01040070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4990.0 }, { "numero_empenho": "02030054", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4990.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "04050031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2995.79 }, { "numero_empenho": "04050031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2995.79 }, { "numero_empenho": "03080016", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "03080015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "03080004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 828.44 }, { "numero_empenho": "02010141", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.", "credor": "FRANCISCO HAROLDO DIOGENES", "documento_credor": "XXX074363XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.2 }, { "numero_empenho": "02010141", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.", "credor": "FRANCISCO HAROLDO DIOGENES", "documento_credor": "XXX074363XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.2 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02070001", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CURUPATI IRRIGAÇÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 2026040801-CE E CONTRATO Nº 20260275.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50000.0 }, { "numero_empenho": "03080090", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CURUPATI IRRIGAÇÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 2026040801-CE E CONTRATO Nº 20260275. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02070001 DE 02/07/2026.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14882.85 }, { "numero_empenho": "10080008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6391.0 }, { "numero_empenho": "02090002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261957257 para ART projeto, orçamento, fiscalização e georreferenciamento do serviços de adequação/recuperação de estrada vicinal da vila mineiro a Br-116, no município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 213.48 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4.8 }, { "numero_empenho": "01070088", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27587.9 }, { "numero_empenho": "01070088", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27587.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02090002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261957257 para ART projeto, orçamento, fiscalização e georreferenciamento do serviços de adequação/recuperação de estrada vicinal da vila mineiro a Br-116, no município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4940.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 836.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4630.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2513.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2716.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3461.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1439.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080043", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1064.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 213.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02090003", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cumprimento de Setença Judicial contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio Processo de RPV - Requisição de Pequeno Valor Nº 0000409-63.2016.8.06.0198 da Vara Única da Comarca de Jaguaretama.", "credor": "FRANCISCA NETA SILVA LIMA", "documento_credor": "XXX356173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4836.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02090004", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cumprimento de Setença Judicial contra a Fazenda Pública - Honorários Sucumbenciais do Processo de RPV - Requisição de Pequeno Valor Nº 0000409-63.2016.8.06.0198 da Vara Única da Comarca de Jaguaretama.", "credor": "FRANCISCO JORDANIO DA SILVA", "documento_credor": "XXX001053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 972.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080120", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina pedagógica de literatura, como eletiva, para as turmas do 7° ano, com o objetivo de promover o desenvolvimento cognitivo dos estudantes por meio de atividades de leitura, interpretação, produção textual e práticas literárias, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e o interesse pela leitura,na escola municipal Maria Almeida, durante o mês de agosto de 2026, junto a secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2040.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080121", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina pedagógica de literatura, como eletiva, para as turmas do 6° ano, com o objetivo de promover o desenvolvimento cognitivo dos estudantes por meio de atividades de leitura, interpretação, produção textual e práticas literárias, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e o interesse pela leitura,na escola municipal Maria Almeida, durante o mês de agosto de 2026, junto a secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1870.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080080", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1971.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Driely Dandary Soares Mendes, Farmacêutica Bioquímico, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DRIELY DANDARY SOARES MENDES", "documento_credor": "XXX392413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26080003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 918.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26080004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8627.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080025", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5478.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010134", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28465.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080130", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2530.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090034", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e cor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 33300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e cor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 107757.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1815.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "03080044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3024.0 }, { "numero_empenho": "03080043", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1064.0 }, { "numero_empenho": "03080100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "03080100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "03080101", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "03080091", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26900.0 }, { "numero_empenho": "01070100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "01070100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "03080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6256.66 }, { "numero_empenho": "12080013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACOES LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6234.16 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11080004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1373.85 }, { "numero_empenho": "24070016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1080.84 }, { "numero_empenho": "24070021", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "12080011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6120.0 }, { "numero_empenho": "01070057", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 402.0 }, { "numero_empenho": "01070054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 282.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070122", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1470.0 }, { "numero_empenho": "13080005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2073.69 }, { "numero_empenho": "13080005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2073.69 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "03080057", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5742.0 }, { "numero_empenho": "04050031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2995.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2995.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 450.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060118", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 87.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040036", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4691.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GRAZIELA ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX969313XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2970.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GRAZIELA ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX969313XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 420.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24080003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 53560.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1875.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080084", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1875.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080082", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2606.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070103", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "PRIMEIRO ADITIVO DE (PRORROGAÇÃO) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) COMPUTADOR COMPLETO, 02 (DOIS) NOTEBOOK COMPLETO, 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE E 01 (UM) SCANNER DE MESA TIPO PROFISSIONAIS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12848.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2451.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município. para complementação de empenho n° 02030106.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1751.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040114", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ?EMPREGA JOVEM?, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2025, QUE VISA À FORMAÇÃO DE ATÉ 70 JOVENS POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS REALIZADAS EM EMPRESAS LOCAIS PARCEIRAS, SENDO A OSC RESPONSÁVEL POR ESTABELECER ESSAS PARCERIAS E AS DESPESAS CUSTEADAS SERÃO NA PROPORÇÃO DE 50% PELA PREFEITURA E 50% PELA", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010234", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administraçao pública, para consecução do programa aprender não tem hora, conforme art 2°, inc-III-S da lei 13.019/2014) pelo período de 11 (onze) mezes.", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14960.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25080001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "certificado digital E-CPF, modelo A1 do servidor Francisco Sivaneudo Pinheiro dos Santos, vinculado ao gabinete do prefeito de Jaguaribara.", "credor": "CERTMAIS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA", "documento_credor": "31.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080129", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "prestação dos serviços de produção de conteúdos audiovisuais para redes sociais e campanhas, incluindo o uso de imagens aéreas capturadas por rones, serviços de criação de vídeos com foco na divulgação de ações, projetos e campanhas do municípi, desenvolvimento de roeiros e storyboards para aprovações prévias e captação de depoimentos, entrevistas e cenas que valorizem a imagem da administração municipal junto a Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitaçã", "credor": "ZM QUEIROS - ME", "documento_credor": "40.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 252.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 84.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030012", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELEÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO APOIO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES REGIONAIS DO CICLO JUNINO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO QUADRILHA LAMPIÃO E MARIA BONITA ? A ARCA DOS ENCANTADOS ? 2026. PARA TANTO, SERÁ SELECIONADA INSTITUIÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DO REFERIDO OBJETO", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050009", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2370.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050026", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050029", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2520.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050026", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DO MUNIC. DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2601.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010299", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Registro de preços para futura e evental AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2606.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050008", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13170.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14050002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5611.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12050001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE BANCADAS DE MADEIRA MDF E/OU MDP SOB MEDIDA EM TAMANHO VARIADOS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E OUTROS USOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15835.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12790.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4192.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010392", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do parcelamento especial de débitos previdenciários, com base na LEI Nº 13.485/2017, junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - P.G.F.N., nº Recibo: 305130001718350812329, data da adesão: 31/07/2017, em 200 (duzentas) parcelas, Numero de Referência: 001299106, Código de Receita no DARF/MF nº: 1734. (R D ATIVA - CONTRIB.EMPRESA/EMPREGADOR R D ATIVA - CONTRIB. RISCO AMB/APOSENT ESPECIAL e, R D ATIVA - CONTRIB. PREVID.SEGURADOS).", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2768.97 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "25050004", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "serviços referente a Escritura e registro de desmembramento da área de terreno da Prefeitura municipal de Jaguaribara e averbação de desmembramento da matricula.", "credor": "OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "12.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4325.85 }, { "numero_empenho": "27050002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.MARIA JOSE MARTINS VICE PREFEITA PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O DEBATE DOS RISCOS SANITÁRIOS DECORRENTES DE TILÁPIA ORIUNDA DO VIETNÃ ,QUE ACORRERRÁ NO DIA 27 DE MAIO,ÁS 14:00H,NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,EM FORTALEZA.CONFORME PORTARIA Nº017/2026GB DE 27 DE MAIO DE 2026.", "credor": "MARIA JOSÉ MARTINS", "documento_credor": "XXX076683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "25050005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECON.AQUICULTURA E PESCA PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA DEBATER OS RISCOS SANITÁRIOS DECORRENTES DE TILÁPIA ORIUNDA DO VIETNÃ.QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA.CONFORME PORTARIA Nº25/2026SEDEAP DE 25 DE MAIO DE 2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "27050001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DA DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O DEBATE DOS RISCOS SANITARIOS DECORRENTES DE TILÁPIA ORIUNDA DO VIETNÃ ,QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE MAIO ÁS 14:00H,NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,EM FORTALEZA.CONFORME PORTARIA Nº016/2026GB DE 27 DE MAIO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "27050003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261888431) é a ART referente ao projeto, georreferenciamento e desmenbramento com locação e localização de terro urbano com area de 8.008,41 m².", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 65.54 }, { "numero_empenho": "25050004", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "serviços referente a Escritura e registro de desmembramento da área de terreno da Prefeitura municipal de Jaguaribara e averbação de desmembramento da matricula.", "credor": "OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "12.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4325.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECON.AQUICULTURA E PESCA PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA DEBATER OS RISCOS SANITÁRIOS DECORRENTES DE TILÁPIA ORIUNDA DO VIETNÃ.QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA.CONFORME PORTARIA Nº25/2026SEDEAP DE 25 DE MAIO DE 2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27050001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DA DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O DEBATE DOS RISCOS SANITARIOS DECORRENTES DE TILÁPIA ORIUNDA DO VIETNÃ ,QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE MAIO ÁS 14:00H,NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,EM FORTALEZA.CONFORME PORTARIA Nº016/2026GB DE 27 DE MAIO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27050002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.MARIA JOSE MARTINS VICE PREFEITA PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O DEBATE DOS RISCOS SANITÁRIOS DECORRENTES DE TILÁPIA ORIUNDA DO VIETNÃ ,QUE ACORRERRÁ NO DIA 27 DE MAIO,ÁS 14:00H,NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,EM FORTALEZA.CONFORME PORTARIA Nº017/2026GB DE 27 DE MAIO DE 2026.", "credor": "MARIA JOSÉ MARTINS", "documento_credor": "XXX076683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14924.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27050003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261888431) é a ART referente ao projeto, georreferenciamento e desmenbramento com locação e localização de terro urbano com area de 8.008,41 m².", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22050001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7524.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010392", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do parcelamento especial de débitos previdenciários, com base na LEI Nº 13.485/2017, junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - P.G.F.N., nº Recibo: 305130001718350812329, data da adesão: 31/07/2017, em 200 (duzentas) parcelas, Numero de Referência: 001299106, Código de Receita no DARF/MF nº: 1734. (R D ATIVA - CONTRIB.EMPRESA/EMPREGADOR R D ATIVA - CONTRIB. RISCO AMB/APOSENT ESPECIAL e, R D ATIVA - CONTRIB. PREVID.SEGURADOS).", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2768.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 65.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040007", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4412.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050034", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8821.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050035", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29116.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050036", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2320.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050037", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE FINANCE", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030100", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de recursos recebidos e despesas públicas, voltada às necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030103", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender ás necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Jaguaribara, abrangendo funcionalidades específicas á promoção da transparência pública com um portal institucional abrangente, comunicação e interação com os cidadãos, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, e gerenciamento de e-mails institucionais, conforme dispensa de licitação n° 205011702-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030102", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3799.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010246", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CEARÁ.", "credor": "ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME", "documento_credor": "02.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5478.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030054", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020064", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010318", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1648.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050044", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4895.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050045", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3260.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050076", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35120.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050077", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas da quadra da escola municipal Deodato Celso Diogenes, abrangendo todas as ações necessarias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07050007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Sra.ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA Secretaria de Saúde de Jaguaribara.Para Participar do IV ENCONTRO ESTADUAL DA RAPS em Fortaleza nos dias 27 e 28 de Maio de 2026.Conforme Portaria Nº1226/2026SS de 27 de Maio de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "11050001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5923.21 }, { "numero_empenho": "14040002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3630.53 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3286.9 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "11050006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6487.13 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22188.29 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4656.96 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4530.59 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30000.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 51.9 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4656.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22188.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4530.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 51.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19050003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2791.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8170.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20748.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 73992.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050015", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 46682.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14468.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - 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RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2462.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040131", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8397.9 }, { "numero_empenho": "01040130", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5949.9 }, { "numero_empenho": "01040129", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "25050003", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Valores devido a não Aplicação no Mercado Financeiro do período de 05/01/2026 a 09/01/2026 do Convênio Nº 047/2024 firmado com a Secretaria das Cidades.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 66.94 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11050005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5458.65 }, { "numero_empenho": "11050004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 198.27 }, { "numero_empenho": "25050002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca CHEB/SPIN de placa SBC5H12 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 494.98 }, { "numero_empenho": "25050001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca RENAULT/MASTER de placa SAQ9C83 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 220.45 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 244.8 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15.8 }, { "numero_empenho": "15040006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27587.9 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "13020005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 88.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 388.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca RENAULT/MASTER de placa SAQ9C83 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 220.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca CHEB/SPIN de placa SBC5H12 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 494.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1757.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 553.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050003", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Valores devido a não Aplicação no Mercado Financeiro do período de 05/01/2026 a 09/01/2026 do Convênio Nº 047/2024 firmado com a Secretaria das Cidades.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 66.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3630.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040015", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1404.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1521.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5215.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3649.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1240.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 706.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3775.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2981.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 525.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 34124.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4691.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27020002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO,DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26490.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 911.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030107", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 292.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010139", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES DE PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2810.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 244.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21050001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA POPULAR NA MODALIDADE FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS ATRAVÉS DE PARCERIA FIRMADA POR DE TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40233.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2530.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21050002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "APOIO E MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES CULTURAIS POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 73.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 73.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2880.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16392.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10040010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2385.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 176.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040031", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28325.63 }, { "numero_empenho": "16040050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2625.52 }, { "numero_empenho": "16040049", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1243.48 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1815.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Aquisição de Material Gráfico (Material Didático) destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município, conforme Processo Carona Nº 00008-2025 e Contrato Nº 20250267.", "credor": "T N MAIA JUNIOR - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15285.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11050027", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "escritura, registro e averbação de desmembramento de área de terreno para construção de 20 casa populares habitacionais, no municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "12.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8651.7 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "05010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2303.02 }, { "numero_empenho": "16040007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARCIANO DIOGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX745033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15865.2 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2350.0 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2350.0 }, { "numero_empenho": "16040045", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3190.8 }, { "numero_empenho": "11050020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3013.8 }, { "numero_empenho": "16040019", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1137.6 }, { "numero_empenho": "16040042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 638.4 }, { "numero_empenho": "11050021", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 600.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1950.0 }, { "numero_empenho": "02010126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "11050023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3705.82 }, { "numero_empenho": "11050025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1728.3 }, { "numero_empenho": "13010003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1584.0 }, { "numero_empenho": "11050024", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1494.3 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050132", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010288 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 163.2 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.94 }, { "numero_empenho": "16040020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4296.42 }, { "numero_empenho": "16040030", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1861.78 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "14050003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviço de retalhamento em salas de aula, galerias e auditorio, com material incluso, na escola municipal Pedro Raimundo Carlos Mororó (48 metros), vinculada a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2784.0 }, { "numero_empenho": "06050002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviço de retalhamento em salas de aula, galerias e auditorio, com material incluso, na escola municipal Josirene Pereira (42 metros), vinculada a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2436.0 }, { "numero_empenho": "05010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2303.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4296.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARCIANO DIOGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX745033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15865.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14050003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviço de retalhamento em salas de aula, galerias e auditorio, com material incluso, na escola municipal Pedro Raimundo Carlos Mororó (48 metros), vinculada a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2784.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06050002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviço de retalhamento em salas de aula, galerias e auditorio, com material incluso, na escola municipal Josirene Pereira (42 metros), vinculada a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2436.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO,DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8515.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4872.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050019", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3210.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050021", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4074.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23020006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, EXPEDIENTE E ELETRÍCO/ELETRÔNICO) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, EXPEDIENTE E ELETRÍCO/ELETRÔNICO) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11018.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, EXPEDIENTE E ELETRÍCO/ELETRÔNICO) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 703.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, EXPEDIENTE E ELETRÍCO/ELETRÔNICO) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 363.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2487.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050029", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviço de identificação de área da escola municipal Professor Joscelin Marcondes Xavier de Almeida na matricula 319, vinculados a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "12.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2874.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050132", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010288 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 163.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2989.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Restituição de Valores referente ao prejuízo financeiro pela falta de aplicação do recurso no mercado financeiro conforme Art 88º §4° e 89º Decreto 32.811/2018 concernente ao Convênio do Transporte Escolar 2025.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 364.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3663.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050024", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4482.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3840.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050022", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025011401-DE E CONTRATO Nº 20250074.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4012.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050027", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4828.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15040006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27587.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1766.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 102.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040131", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24309.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040127", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9538.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040129", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1664.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040128", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCSSÃO DE APOIO FINANCEIRO SO PROJETO CULTURAL ARTESANATO NA RODA, POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA VANDA LUCIA BANDEIRA SILVA", "documento_credor": "XXX108623XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO GESSIENE BEZERRA MAURICIO", "documento_credor": "XXX483203XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 68.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030109", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9262.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010078", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8085.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050015", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010078.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26863.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010091", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9508.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 136.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 668.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 709.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050016", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2475.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1440.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4408.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15114.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1418.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2496.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030108", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6943.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE. para complementação de empenho n° 02030108.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3081.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010271", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a manutenção e funcionamento da casa de apoio, junto a Secretaria de Saude do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 238.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27020002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO,DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14710.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19050001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261882208) é a ART referente ao projeto, georreferenciamento - Pavimentação da Avenida Marcelina Aclementina, na cidade de Jaguaribara/CE", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP", "documento_credor": "26.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2430.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5458.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 198.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6487.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP", "documento_credor": "26.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 223.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "18050004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR. RUBENS ARAÚJO ALMEIDA SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº003/2026SCOG DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "RUBENS ARAÚJO ALMEIDA", "documento_credor": "XXX086473XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1050.0 }, { "numero_empenho": "01040070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4990.0 }, { "numero_empenho": "18050007", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº163/2026SETAS DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA", "documento_credor": "XXX580833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1050.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "18050002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.MARIA JOSE MARTINS VICE PREFEITA PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº015/2026GB DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "MARIA JOSÉ MARTINS", "documento_credor": "XXX076683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2100.0 }, { "numero_empenho": "18050006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECON. AQUICULTURA E PESCA PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº24/2026SEDEAP DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1050.0 }, { "numero_empenho": "18050005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR. JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINOSECRETÁRIO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº006/2026STMU DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINO", "documento_credor": "XXX628573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1050.0 }, { "numero_empenho": "18050001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº014/2026GB DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2100.0 }, { "numero_empenho": "18050003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSÉ JACKSON BOTÃO CAVALCANTE SECRETARIO DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº006/2026SEJUVEL DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "JOSE JACKSON BOTÃO CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX307413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1050.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040120", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 237054.57 }, { "numero_empenho": "01040124", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010013 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 96948.05 }, { "numero_empenho": "01040122", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010012 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 84464.71 }, { "numero_empenho": "01040126", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010014 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 68462.31 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "18050009", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261881241) é a ART referente ao projeto, orçamento, fiscalização e georreferenciamento da construção de passeio publico na avenida Maria Diogenes de Aquino, s/n - Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "18050010", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261881833) é a ART referente ao projeto, orçamento da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento Sítio Araça, na cidade de Jaguaribara/CE", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "04050012", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30111.75 }, { "numero_empenho": "04050011", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10493.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.88 }, { "numero_empenho": "02010182", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14589.0 }, { "numero_empenho": "01040075", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO A PRODUÇÃO DE CARDS DE DIVULGAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS CURTOS (REELS) OTIMIZADOS PARA REDES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010182", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14589.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5591.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010148 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 32420.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº014/2026GB DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.MARIA JOSE MARTINS VICE PREFEITA PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº015/2026GB DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "MARIA JOSÉ MARTINS", "documento_credor": "XXX076683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSÉ JACKSON BOTÃO CAVALCANTE SECRETARIO DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº006/2026SEJUVEL DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "JOSE JACKSON BOTÃO CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX307413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR. RUBENS ARAÚJO ALMEIDA SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº003/2026SCOG DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "RUBENS ARAÚJO ALMEIDA", "documento_credor": "XXX086473XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR. JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINOSECRETÁRIO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº006/2026STMU DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINO", "documento_credor": "XXX628573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECON. AQUICULTURA E PESCA PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº24/2026SEDEAP DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050007", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº163/2026SETAS DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA", "documento_credor": "XXX580833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040043", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.", "credor": "MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-75", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050013", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 16040043 DE 16/04/2026.", "credor": "MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-75", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 69883.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050014", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 16040043 DE 16/04/2026.", "credor": "MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-75", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 95370.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050009", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261881241) é a ART referente ao projeto, orçamento, fiscalização e georreferenciamento da construção de passeio publico na avenida Maria Diogenes de Aquino, s/n - Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040122", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010012 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 84464.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040124", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010013 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 96948.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040126", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010014 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 68462.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050010", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261881833) é a ART referente ao projeto, orçamento da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento Sítio Araça, na cidade de Jaguaribara/CE", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13020005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22827.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050002", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 457.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 457.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 443.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10450.0 }, { "numero_empenho": "04050003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE BANCADAS DE MADEIRA MDF E/OU MDP SOB MEDIDA EM TAMANHO VARIADOS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E OUTROS USOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15147.0 }, { "numero_empenho": "08050008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito da Sra. Raimunda Diógenes Saldanha - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4861.0 }, { "numero_empenho": "15050006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Recolhimento de GRU - Guia de Recolhimento da União - Devolução de Recursos para o FNDE.", "credor": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE", "documento_credor": "00.***.***/****-81", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.07 }, { "numero_empenho": "15050001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261880253) é a ART referente ao projeto, elaboração de orçamento da revitalização de duas praças públicas no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 72.01 }, { "numero_empenho": "02010234", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administraçao pública, para consecução do programa aprender não tem hora, conforme art 2°, inc-III-S da lei 13.019/2014) pelo período de 11 (onze) mezes.", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15050001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261880253) é a ART referente ao projeto, elaboração de orçamento da revitalização de duas praças públicas no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050021", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3013.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 72.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010236", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050129", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026, FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 211419.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15050006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Recolhimento de GRU - Guia de Recolhimento da União - Devolução de Recursos para o FNDE.", "credor": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE", "documento_credor": "00.***.***/****-81", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040116", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONFORME PROCESSO Nº 2025121001-CP E CONTRATO Nº 20260067.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 609382.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito do Sr. José Paulo Diógenes de Aquino - Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana do Município, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4861.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito da Sra. Lívia Israela Barreto da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca do Município, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4861.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito do Sr. José Jackson Botão Cavalcante - Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer do Município, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4861.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito da Sra. Raimunda Diógenes Saldanha - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4861.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "30.***.***/****-96", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 76.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050024", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1494.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1728.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3705.82, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10040009", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2528.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24040006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3286.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2504.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3286.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040105", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30683.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040106", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 37059.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020097", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 408.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040112", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2476.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040114", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ?EMPREGA JOVEM?, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2025, QUE VISA À FORMAÇÃO DE ATÉ 70 JOVENS POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS REALIZADAS EM EMPRESAS LOCAIS PARCEIRAS, SENDO A OSC RESPONSÁVEL POR ESTABELECER ESSAS PARCERIAS E AS DESPESAS CUSTEADAS SERÃO NA PROPORÇÃO DE 50% PELA PREFEITURA E 50% PELA", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 102.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE BANCADAS DE MADEIRA MDF E/OU MDP SOB MEDIDA EM TAMANHO VARIADOS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E OUTROS USOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15147.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020065", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050027", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "escritura, registro e averbação de desmembramento de área de terreno para construção de 20 casa populares habitacionais, no municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "12.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8651.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010284", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050014", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PESQUISA, CONSERVAÇÃOE SOCIALIZAÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO SERROTE DO MINEIRO, JAGUARIBARA,CEARÁ, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "AGNELO FERNANDES DE QUEIRÓS", "documento_credor": "XXX770823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050013", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO 2 EDÇÃO E-BOOK O ESPELHO REAL , POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "THAYNARA PAULO CARLOS", "documento_credor": "XXX444993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050009", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO MÚSICA E TECLAS, POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "MARCIO CLECIO DA SILVA BEZERRA", "documento_credor": "XXX090953XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050012", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO MEMÓRIAS EM SÍMBOLOS: VESTÍGIOS CULTURAIS NO ESPAÇO DE MEMÓRIA ETERNA EM JAGUARIBARA, POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "XXX436913XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050011", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO JAGUARIBARA MEMÓRIAS DE UMA CIDADE SUBMERSA , POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "XXX925723XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050010", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO ARTESANATO DO SIMPLES AO SOFISTICADO , POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "VANEIDE BANDEIRA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX523503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050008", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO QUADRILHA INFANTIL SEMENTES DO AMANHÃ INFÂNCIA CIBERBÉTICA POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "PRISCILA ROGERIO ARRUDA", "documento_credor": "XXX307333XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14835.18, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010041", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8331.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010311", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 104.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02040004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2556.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02040003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1788.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030040", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3211.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010141", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.", "credor": "FRANCISCO HAROLDO DIOGENES", "documento_credor": "XXX074363XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010141", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.", "credor": "FRANCISCO HAROLDO DIOGENES", "documento_credor": "XXX074363XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "divulgação em mídia em carro de som para divulgação do prazo de inscroção do Programa Emprega Jovem, com carga oraria de divulgação de 6h/ dia, no período de 03 a 07, 09 a 14, 16 a 19 de março de 2026.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010299", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Registro de preços para futura e evental AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040042", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MF SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-35", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11086.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040045", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3190.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040019", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1137.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 638.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29578.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010115", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 64472.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 151.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040036", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4691.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010171", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1859.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010390", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS", "credor": "GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA", "documento_credor": "XXX394183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 900.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010390", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS", "credor": "GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA", "documento_credor": "XXX394183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 900.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010041", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1486.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1032.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 151.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1207.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1848.93, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1303.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1741.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1092.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3240.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1845.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1720.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010383", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 151.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 157.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 138.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2861.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010067", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento e Manutenção do Mercado Público Municipal de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.18, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Terifas de Consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE, durante o corrente exercício financeiro. Relançamento da NEE Nº 02010369 de 02/01/2026.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010382", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 302.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010370", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 780.91, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 366.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 373.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010379", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 423.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040032", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da casa da mulher do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 279.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010380", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 342.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 515.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010291", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15900.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04020002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010346", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010346", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010346", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010073", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 954.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040082", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7796.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010300", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3299.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 100.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Samu do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040101", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa de Apoio do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1618.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE PEQUENO PORTE E MÉDIO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES E PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE PEQUENO PORTE E MÉDIO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES E PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE PEQUENO PORTE E MÉDIO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES E PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040109", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28595.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050016", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040110", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 936.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040110", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1044.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010139", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES DE PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2810.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito do Sr. José Nunes dos Santos Filho - Prefeito Municipal, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4861.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito da Sra. Maria José Martins - Vice-Prefeita Municipal, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4861.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito do Sr. Rubens Araújo Almeida - Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4861.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050011", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10493.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050012", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30111.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 68.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15308.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13598.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010111", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 56226.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010111 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4575.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1512.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 130418.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 36.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040102", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2385.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040102", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 495.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040102", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1539.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040102", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2438.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040102", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2438.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1688.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO GESSIENE BEZERRA MAURICIO", "documento_credor": "XXX483203XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24040003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9368.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12500.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1584.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24040005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4832.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050070", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA NA NUVEM (SAAS), COM AEROLEVANTAMENTO ÁGIL INTEGRADO DE ÁREA URBANA DE 1.143HA.", "credor": "PREFEITURA EFICIENTE LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27449.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040015", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1372.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040014", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1462.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 34.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07050001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para a revitalização de praças, junto à Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 192.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07050002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para pavimentação em pedra todas inquedopraça, junto a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 64.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07050003", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para pavimentação em paralelepípedo em vias públicas, junto à Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 128.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07050004", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Projeto, orçamento, fiscalização e georeferenciamento - pavimentação em parelelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na cidade de Jaguariabara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 89.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010304", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Driely Dandary Soares Mendes, Farmacêutica Bioquímico, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DRIELY DANDARY SOARES MENDES", "documento_credor": "XXX392413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07050005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Viagem para a cidade de Fortaleza,para Participar do Forum de Mulheres na saúde.Conforme Portaria Nº1059/2026FMS de 07 de Maio de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 280.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020004", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12004.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "aquisição de veículos de passeio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 92500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Ana Kessia Torres Gomes, nutricionista,para deslocar-se para dentro do município, em missão descumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "ANA KESSIA TORRES GOMES", "documento_credor": "XXX349293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12040005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1678.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12040002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 143.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040049", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1243.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2625.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040031", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28325.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12040004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16472.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040077", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5320.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1815.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040013", "data_empenho": null, "funcao": "11 - Trabalho", "programa": "0097 - Geração de Trabalho, Emprego, Qualificação e Renda", "historico": "serviço técnico e profissional de consultoria de contabilidade para altereções e atualizações de associações do municiípio de Jaguaribara, com o intuito de atualiza-las e habilitá-las.", "credor": "HALISSON HUGO MEDEIROS SOUZA.", "documento_credor": "53.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040115", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2385.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040115", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2420.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040115", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2277.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010278", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Cultura deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050131", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1889.98 }, { "numero_empenho": "04050131", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1005.47 }, { "numero_empenho": "04050131", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 65.01 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11500.0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28000.0 }, { "numero_empenho": "05010012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14000.0 }, { "numero_empenho": "02010186", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "EXECUÇÃO DO PROGRAMA AMOR EM QUATRO PATAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ABRIGO, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS VETERINÁRIOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO PROMOVER A ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS.", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11400.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7511.4 }, { "numero_empenho": "02030108", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 291.03 }, { "numero_empenho": "02030108", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 215.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08040005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12054.0 }, { "numero_empenho": "01040024", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3396.0 }, { "numero_empenho": "30040003", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuições devidas por esse Município ao Fundo Garantia-Safra - FGS Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004 relativo ao perído de 2025/2026 em benefício de 373 Agricultores de Aderiram ao Programa Garantia-Safra neste Município.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4476.0 }, { "numero_empenho": "30040003", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuições devidas por esse Município ao Fundo Garantia-Safra - FGS Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004 relativo ao perído de 2025/2026 em benefício de 373 Agricultores de Aderiram ao Programa Garantia-Safra neste Município.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4476.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 98.95 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4.8 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "07040002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "limpeza, manutenção e conservação das areas internas e externas, referente ao mês de Abril/2026, da quadra da Escola Municipal Deodato Celso Diógenes abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1648.0 }, { "numero_empenho": "13020005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "02030108", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 291.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010186", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "EXECUÇÃO DO PROGRAMA AMOR EM QUATRO PATAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ABRIGO, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS VETERINÁRIOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO PROMOVER A ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS.", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010021", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "HARLEY BANDEIRA BOTÃO", "documento_credor": "XXX920783XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 270.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 98.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020045", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4192.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8458.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29355.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 47782.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2606.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010298", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4035.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4640.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 553.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030049", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 59.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1901.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1196.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020142", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22214.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15150.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20726.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13843.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7795.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030091", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 02020115.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8680.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040086", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 02030091.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4474.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020116", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5701.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 02020116.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6613.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16408.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16599.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6178.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15084.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13176.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030079", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4195.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040091", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30740.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030081", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040092", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15520.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040103", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5865.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010270", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1162.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040117", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 550.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050131", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1889.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050131", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 65.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050131", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1005.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040003", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuições devidas por esse Município ao Fundo Garantia-Safra - FGS Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004 relativo ao perído de 2025/2026 em benefício de 373 Agricultores de Aderiram ao Programa Garantia-Safra neste Município.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4476.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040003", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuições devidas por esse Município ao Fundo Garantia-Safra - FGS Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004 relativo ao perído de 2025/2026 em benefício de 373 Agricultores de Aderiram ao Programa Garantia-Safra neste Município.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4476.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 95.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15040005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE COLCHONETES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CEARÁ.", "credor": "MONICA SATIA CARLOS BARBOSA 07723401370", "documento_credor": "40.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21780.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço profissionais de fotografias para cobertura da III Mostra Literária, Arte e Cultura, compreendendo o registro completo do evento, incluindo cerimônias, apresentações, exposições e momentos institucionais, com fornecimento de imagens digitais em alta resolução, junto à Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "GENESIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 90674553349", "documento_credor": "47.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço especializado na confecção e fornecimento de placas de homenagens institucionais personalizadas, contemplando desing, produção e acabamento com material incluso, junto à Secretaria de Educação de Jaguaribra.", "credor": "GENESIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 90674553349", "documento_credor": "47.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3390.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010295", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040093", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5553.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 718.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040094", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1853.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030043", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1944.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040095", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2921.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4759.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1603.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22434.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040103", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 78546.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1435.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040108", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30750.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 85.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 610.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11309.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35657.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7592.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5702.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17041.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18942.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23947.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1921.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 33506.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21848.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8095.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010177", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4863.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23057.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010155", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2121.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - 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Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 63507.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010204", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19915.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - 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Complementação da NEE Nº 02030056 de 02/03/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 127366.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4271.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2080.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6485.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - 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Agentes Comunitários de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15675.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11043.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9533.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010225", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Alfabetização na Idade Certa - MAIS PAIC a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.032 de 17 de Junho de 2019 através da Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "BOLSISTAS DO MAISPAIC - FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 48145.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Auxílio Transporte a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.113 de 07 de Abril de 2022 que inclui o Art. 71-A junto a LC Nº 01 de 2007 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040057", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040058", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040059", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040061", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040064", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040065", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8262.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7575.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010218", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3429.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010226", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9282.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010392", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do parcelamento especial de débitos previdenciários, com base na LEI Nº 13.485/2017, junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - P.G.F.N., nº Recibo: 305130001718350812329, data da adesão: 31/07/2017, em 200 (duzentas) parcelas, Numero de Referência: 001299106, Código de Receita no DARF/MF nº: 1734. (R D ATIVA - CONTRIB.EMPRESA/EMPREGADOR R D ATIVA - CONTRIB. RISCO AMB/APOSENT ESPECIAL e, R D ATIVA - CONTRIB. PREVID.SEGURADOS).", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2759.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1242.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de inscrições no curso PEI na Prática , dstinado a formação e capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, com foco na elaboração, implentação e acompanhamento do Plano Educacional Individualizado (PEI), no âmbito da Secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "DIÓGENES EMPREENDIMENTO LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Restituição de Saldo proveniente de Rendimentos de Aplicação Financeiro relacionado ao Convênio 49/2025 firmado entre o Municípiode Jaguaribara e Sebrae.", "credor": "SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE", "documento_credor": "07.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010021", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "HARLEY BANDEIRA BOTÃO", "documento_credor": "XXX920783XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030075", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS EM HÓTEIS COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR VALOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4503.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29040001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE AS RUAS: JOSÉ DA SILVA, MARIA DE JESUS E BEZERRA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 288700.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 99.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29836.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 52890.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4728.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1170.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040072", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 157338.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07040002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "limpeza, manutenção e conservação das areas internas e externas, referente ao mês de Abril/2026, da quadra da Escola Municipal Deodato Celso Diógenes abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08040005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12054.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 33368.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 55.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 105.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 960.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1362.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 713.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5597.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 221.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040073", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 38132.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010134", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010263", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1439.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040075", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO A PRODUÇÃO DE CARDS DE DIVULGAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS CURTOS (REELS) OTIMIZADOS PARA REDES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040076", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14960.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 412.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4009.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010204", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10318.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1299.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010301", "data_empenho": null, "funcao": "04 - 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Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 382.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010302", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1039.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3106.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010312", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2988.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010265", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6896.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010314", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4217.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010316", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6331.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010320", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3274.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040004", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010320 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 708.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010322", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1376.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. 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Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5047.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010334", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1383.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": null, "funcao": "20 - 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Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1578.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9641.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Complementação da NEE Nº 02010388 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1993.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040097", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25168.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040097", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23217.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1242.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010350", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 182.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 730.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25803.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010292", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25139.26, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2754.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010294", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24694.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010296", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 525.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010145 DE 02/01/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 32010.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1150.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1150.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1150.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 130.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 43.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08040003", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE BRINDES E LEMBRANCINHAS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2958.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05020004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2880.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040025", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PERSONALIZADOS PARA PREMIAÇÃO DE ATLETAS DESTAQUES NAS COMPETIÇÂO, CONFECCIONADOS EM MDF COM ACABAMENTO EM ACRÍLICO OU RESINA, JUNTO A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO - PLAY COMPUT. E PAPELARIA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17387.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17040004", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ATÉ 30 (TRINTA) PROJETOS CULTURAIS DE DIVERSAS LINGUAGENS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "F. N. FRANCELINO GOMES", "documento_credor": "28.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4749.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE FINANCE", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 63.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040035", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS", "documento_credor": "XXX251983XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 505.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "DANIEL DOS SANTOS SALDANHA", "documento_credor": "XXX102723XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4940.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020040", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3260.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010131", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação dos serviços de cultivo, coleta e manutenção dos canteiros de plantas medicinais e hortaliças, incluindo adubo das hostaliças, visando a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024042501PE e 2° aditivo ao contrato n° 20240396.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1439.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020044", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1648.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020039", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4895.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1653.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2030.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2044.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29040002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Viagem para a cidade de Fortaleza,para Participar do Seminário de Lançamento Programa Vidas Preservadas - 2026.Promoção da Saúde Mental em Contextos Sociais Desafiadores.Conforme Portaria Nº993/2026FMS de 29 de Abril de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040074", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35120.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010246", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CEARÁ.", "credor": "ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME", "documento_credor": "02.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1019.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010134", "data_empenho": null, "funcao": "04 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040046", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a massoterapeuta, a Sra. Letícia Morais Rodrigues Farias, para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família, de interesse desta prefeitura.", "credor": "LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS", "documento_credor": "XXX662378XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "16040029", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4624.53 }, { "numero_empenho": "16040018", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2508.8 }, { "numero_empenho": "16040041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 263.9 }, { "numero_empenho": "02010083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10000.0 }, { "numero_empenho": "14040010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15253.16 }, { "numero_empenho": "28040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Recolhimento de GRU - Guia de Recolhimento da União - Devolução de Recursos para o FNDE.", "credor": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE", "documento_credor": "00.***.***/****-81", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.01 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7511.4 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040047", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CONSTRUTORA ALICERCE LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 180714.64 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22188.29 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4656.96 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4530.59 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30000.0 }, { "numero_empenho": "16040033", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CLEDISMAR SOARES DE AQUINO", "documento_credor": "XXX331553XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1843.06 }, { "numero_empenho": "16040010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CARLOS JOSÉ HOLANDA FERREIRA JUNIOR", "documento_credor": "XXX490893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1790.47 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7.0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11900.0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9400.0 }, { "numero_empenho": "02010012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8500.0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7600.0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7300.0 }, { "numero_empenho": "02010318", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010318", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "16040011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7243.72 }, { "numero_empenho": "16040034", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1148.39 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "20040003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "assessoria técnica em serviços de daspachante documentalisata, junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara.", "credor": "49.233.989 MARQUES RAMON OLIVEIRA MELO", "documento_credor": "49.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13000.0 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 153.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 51.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040047", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CONSTRUTORA ALICERCE LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 284394.82, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20040003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "assessoria técnica em serviços de daspachante documentalisata, junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara.", "credor": "49.233.989 MARQUES RAMON OLIVEIRA MELO", "documento_credor": "49.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4530.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4656.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22188.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040020", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3270.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2487.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5478.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030054", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12040003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2720.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12040002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 110.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12040005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3435.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12040004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23843.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1159.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5268.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020049", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de Empresa para Locação, montagem, manutenção de desmontagem de estrutura e equipamentos de som para a Realização da III Mostra Literária de Arte e Cultura das Escolas Municipais da Rede de Ensino Fundamental deste Município no dia 17 de Abril de 2026.", "credor": "62.722.961 FRANCISCA ALEXANDRA DA COSTA OLIVEIRA", "documento_credor": "62.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12786.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Recolhimento de GRU - Guia de Recolhimento da União - Devolução de Recursos para o FNDE.", "credor": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE", "documento_credor": "00.***.***/****-81", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3799.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 91.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040041", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 73.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7243.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040034", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1148.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4652.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040012", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1408.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040013", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 162.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 73.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 72.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010021", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5298.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040043", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6388.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020064", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "THIAGO BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX975003XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3669.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8123.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13020005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de Abril/2025 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010278", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Cultura deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010318", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010096", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3652.0 }, { "numero_empenho": "02010097", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3520.0 }, { "numero_empenho": "02010095", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4206.4 }, { "numero_empenho": "05010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2303.02 }, { "numero_empenho": "02010261", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025011401-DE E CONTRATO Nº 20250074.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4248.0 }, { "numero_empenho": "19030001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4560.0 }, { "numero_empenho": "02010094", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4013.15 }, { "numero_empenho": "01040034", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3210.0 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 878.33 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 868.98 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 846.73 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 800.24 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 61.23 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.2 }, { "numero_empenho": "03030004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO,DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8492.5 }, { "numero_empenho": "02030053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3480.0 }, { "numero_empenho": "01040033", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6201.99 }, { "numero_empenho": "24040001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261864671) é a ART referente a fiscalização da construção de 26 casas populares no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 878.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 800.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 846.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 868.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2303.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 118.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CARLOS JOSÉ HOLANDA FERREIRA JUNIOR", "documento_credor": "XXX490893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1790.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2123.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1668.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 643.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6773.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040015", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 310.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 61.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040037", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2997.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040028", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2006.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços técnicos especializados para a elaboração do projeto técnico do Centro de Convivência e Cultura (CECO) no município de Jaguaribara incluindo diagnóstico situacional, definição demetodologia de atuação, organização da rede de atenção psicossocial (RAPS), caracterização da equipe técnica, planejamento de ações territoriais, fluxos de atendimento e construção de cronograma de atividades, conforme diretrizes do sistema Único de Sáude (SUS) e da politica nacional de saúde mental, junto a Secretaria de s", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "23040001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para a construção de uma brinquedopraça, junto a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 64.0 }, { "numero_empenho": "10040008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1297.0 }, { "numero_empenho": "16030021", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARCIANO DIOGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX745033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2260.0 }, { "numero_empenho": "13040010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE LARVICIDA EM PASTILHA, VISANDO DIMINUIR O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO AEDES AEGYPTI E DE SANAR A EPIDEMIA DE ARBOVIROSES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS VETERINÁRIOS", "documento_credor": "29.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24800.0 }, { "numero_empenho": "09040007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11900.0 }, { "numero_empenho": "16030020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "IVANILDO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "XXX152993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1756.15 }, { "numero_empenho": "16030011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1756.15 }, { "numero_empenho": "23040004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente concernente ao MAPP 2364 - PAIC.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9035.82 }, { "numero_empenho": "16030010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2260.0 }, { "numero_empenho": "01040035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Driely Dandary Soares Mendes, Farmacêutica Bioquímico, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DRIELY DANDARY SOARES MENDES", "documento_credor": "XXX392413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "23040003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261864512) é a ART referente a fiscalização da reforma e ampliação da Secretaria de Educação no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "23040002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261864500) é a ART referente a fiscalização da reforma do centro administrativo (prefeitura) de Jaguaribara, no município de Jgaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28.88 }, { "numero_empenho": "05010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Ana Kessia Torres Gomes, nutricionista,para deslocar-se para dentro do município, em missão descumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "ANA KESSIA TORRES GOMES", "documento_credor": "XXX349293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "16030022", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALDENIRA DIÓGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX007903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1183.1 }, { "numero_empenho": "05010009", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL E GESTÃO DE SST PARA O E-SOCIAL E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO N° 8373/2014, EXÍGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, E-SOCIAL, JUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2950.0 }, { "numero_empenho": "23040001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para a construção de uma brinquedopraça, junto a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 64.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23040002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261864500) é a ART referente a fiscalização da reforma do centro administrativo (prefeitura) de Jaguaribara, no município de Jgaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23040003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261864512) é a ART referente a fiscalização da reforma e ampliação da Secretaria de Educação no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 407.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Participar do Evento Transformar Juntos Ceará 2026,que acontecerá nos dias 23 e 24 de Abril,no Cento de Eventos do Ceará. Conforme portaria Nº22/2026SEDEAP dia 22 de Abril de 2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Participar do Evento Transformar Juntos Ceará 2026,que acontecerá nos dias 23 e 24 de Abril,no Cento de Eventos do Ceará. Conforme portaria Nº21/2026SEDEAP dia 22 de Abril de 2026.", "credor": "KARLA LAYLANE BARBOSA ALVES", "documento_credor": "XXX483663XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6373.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040029", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4624.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23040004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente concernente ao MAPP 2364 - PAIC.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9035.82, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040034", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3210.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010094", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4013.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040033", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6201.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO,DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8492.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3480.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3461.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSE FERNANDES DA SILVA", "documento_credor": "XXX761913XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6373.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA DE FATIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX223543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6373.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6373.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3461.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040026", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 536.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3419.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3164.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040018", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2508.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 263.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040033", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CLEDISMAR SOARES DE AQUINO", "documento_credor": "XXX331553XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1843.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5440.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2112.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040024", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040024", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3396.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040023", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3787.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 632.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040011", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 428.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18254.74, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040040", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 932.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3649.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4691.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de 26 (vinte e seis) grades de ferro, destinadas a organização e estrutura do evento III Mostra Literária, Arte e Cultura das escolas públicas de Jaguaribara , a ser realizado no dia 17 de abril de 2026, no âmbito da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040030", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1861.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020100", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Aquisição de Material Gráfico (Material Didático) destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município, conforme Processo Carona Nº 00008-2025 e Contrato Nº 20250267.", "credor": "T N MAIA JUNIOR - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12000.0 }, { "numero_empenho": "02010181", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6682.26 }, { "numero_empenho": "02010294", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22740.2 }, { "numero_empenho": "02010292", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13971.48 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9512.69 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2214.09 }, { "numero_empenho": "02010296", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 536.12 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "02010139", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES DE PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2810.42 }, { "numero_empenho": "01040009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1815.84 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 553.87 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 553.87 }, { "numero_empenho": "01040029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12512.55 }, { "numero_empenho": "01040026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5958.83 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1032.17 }, { "numero_empenho": "01040022", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3217.3 }, { "numero_empenho": "01040021", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3070.37 }, { "numero_empenho": "01040018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2045.0 }, { "numero_empenho": "02010141", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.", "credor": "FRANCISCO HAROLDO DIOGENES", "documento_credor": "XXX074363XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.2 }, { "numero_empenho": "05010041", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1486.76 }, { "numero_empenho": "01040016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3016.4 }, { "numero_empenho": "01040019", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2902.92 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 373.35 }, { "numero_empenho": "01040017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CONSERV CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2900.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 39.0 }, { "numero_empenho": "01040032", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da casa da mulher do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.58 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 88.07 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 48.08 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17.96 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010291", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11925.36 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "05010041", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1486.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5958.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12512.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 39.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31030002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1990.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31030004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21754.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31030003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27100.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE LARVICIDA EM PASTILHA, VISANDO DIMINUIR O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO AEDES AEGYPTI E DE SANAR A EPIDEMIA DE ARBOVIROSES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS VETERINÁRIOS", "documento_credor": "29.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "THOMAS RAMON LEITE BATISTA - ME", "documento_credor": "20.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30333.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10040008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1297.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19030001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4560.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010261", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025011401-DE E CONTRATO Nº 20250074.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4248.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010096", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3652.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010095", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4206.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010097", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3520.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 657.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "AURIZIO DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX369463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2604.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 513.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 657.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040046", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a massoterapeuta, a Sra. Letícia Morais Rodrigues Farias, para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família, de interesse desta prefeitura.", "credor": "LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS", "documento_credor": "XXX662378XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15253.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1332.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2122.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "NX EMPREENDIMENTOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 32807.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1757.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040084", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3677.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3304.8 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10336.36 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "13040001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1979.7 }, { "numero_empenho": "02010121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "20040002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261859388) é a ART referente ao projeto, elaboração de orçamento e fiscalização da manutenção de caixas d1agua e cisternas de escolas no município - Jaguaribara, junto a secretaria de educação.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "20040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261858948) é a ART referente ao georreferenciamento e desmenbramento com locação de terreno urbano com area de 1,18 ha ou 11.884,36 mª, junto a secretaria de educação.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 69.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22.63 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3304.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261858948) é a ART referente ao georreferenciamento e desmenbramento com locação de terreno urbano com area de 1,18 ha ou 11.884,36 mª, junto a secretaria de educação.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20040002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261859388) é a ART referente ao projeto, elaboração de orçamento e fiscalização da manutenção de caixas d1agua e cisternas de escolas no município - Jaguaribara, junto a secretaria de educação.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 69.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17040003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Viagem para a cidade de Fortaleza, para Participar do XXIII CONGRESSO DO -COSEMS-CE.Tema Central: Da Porta de Entrada ao Cuidado Integrado:A Nova Atenção à Saúde no SUS. Nos dias 18 e 19 de abril. Conforme portaria Nº910/2026FMS de 17 de Abril de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 238.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 850.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030108", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7550.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030109", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10020.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1546.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010078", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 32042.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13051.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010396", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2502.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010091", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9316.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010092", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2449.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4809.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1324.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 682.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 708.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17040002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261859143) é a ART referente ao projeto eletrico, elaboração de orçamento e fiscalização da manutenção da rede eletrica da escola Maria Almeida na avenida Francisco Melanias Bezerra n° 1059 - centro - Jaguaribara, junto a secretaria de educação.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17040001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261860919) é a ART referente ao projeto arquitetonico, elaboração de orçamento e fiscalização da construção de uma brinquedopraça mo município de Jaguaribara na avenida manuel rodrigues pinheiro s/n, centro - Jaguaribara, junto a Secretaria de infraestrutura e urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 918.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "IVANILDO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "XXX152993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1756.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1756.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030022", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALDENIRA DIÓGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX007903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1183.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030021", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARCIANO DIOGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX745033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2260.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2260.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 130.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010376", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16216.4 }, { "numero_empenho": "02010121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 65.0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31.78 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2045.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010139", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES DE PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2810.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 48.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 373.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Ana Kessia Torres Gomes, nutricionista,para deslocar-se para dentro do município, em missão descumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "ANA KESSIA TORRES GOMES", "documento_credor": "XXX349293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Driely Dandary Soares Mendes, Farmacêutica Bioquímico, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DRIELY DANDARY SOARES MENDES", "documento_credor": "XXX392413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "emissão de certificado PF A1 1 ano, para Secretaria municipal de transporte e mobilidade urbana de Jaguaribara/CE.", "credor": "SOLUTEK TECNOLOGIA LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 250.0 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "16030025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA EM DIVERSAS ESCOLAS E PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "S SANDRA DA SILVA DANTAS", "documento_credor": "13.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12399.0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4551.98 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 476.05 }, { "numero_empenho": "02020029", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "03030010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3261.0 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1435.0 }, { "numero_empenho": "14040003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Participar do 12° Fórum Estadual Extraordinário da Undime/CE, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, na cidade de Fortaleza, com o tema ?Gestão, equidade e inovação: O futuro da Educação?, visando ao fortalecimento da gestão educacional municipal por meio da atualização de conhecimentos, troca de experiências e alinhamento às políticas educacionais, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino e para a implementação de práticas mais eficazes na rede pública. Conforme portaria 60/2026S", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1050.0 }, { "numero_empenho": "31030005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25367.85 }, { "numero_empenho": "31030001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7561.5 }, { "numero_empenho": "06030007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA) E (ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DENTRO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PPI-SUAS (CRIANÇA FELIZ), E GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -IGD/PBF REFERENCIADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO SUAS DE INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNC", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5922.5 }, { "numero_empenho": "04030010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "IVANILDO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "XXX152993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1299.55 }, { "numero_empenho": "02030095", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO DA NOTA DE EMPENHO 05010011 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 204223.5 }, { "numero_empenho": "02030070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2000.0 }, { "numero_empenho": "02010326", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9442.5 }, { "numero_empenho": "02030099", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Programa Primeira Infência no SUAS - Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6748.45 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6610.65 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6568.38 }, { "numero_empenho": "02010316", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6000.24 }, { "numero_empenho": "02010354", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5647.68 }, { "numero_empenho": "02010334", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4936.67 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4475.68 }, { "numero_empenho": "02010314", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4125.12 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4011.53 }, { "numero_empenho": "02010320", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3966.63 }, { "numero_empenho": "02010340", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3672.37 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3582.08 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3038.24 }, { "numero_empenho": "02010312", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2922.53 }, { "numero_empenho": "02010356", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA - CONSELHO TUTELAR, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2833.93 }, { "numero_empenho": "02010334", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2717.14 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2645.15 }, { "numero_empenho": "02010301", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1821.34 }, { "numero_empenho": "02010322", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1565.83 }, { "numero_empenho": "02010342", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1543.99 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1534.19 }, { "numero_empenho": "02010358", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1508.51 }, { "numero_empenho": "02010354", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1363.92 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1353.6 }, { "numero_empenho": "02010302", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1043.35 }, { "numero_empenho": "02010362", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastri Único deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 702.84 }, { "numero_empenho": "02010334", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 568.3 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 374.41 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 289.01 }, { "numero_empenho": "11030004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12020.46 }, { "numero_empenho": "11030003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5177.4 }, { "numero_empenho": "02030098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35120.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "15040003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/FIORINO de placa SBV0F01 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 234.78 }, { "numero_empenho": "15040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/FIORINO de placa SBV0F01 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 220.45 }, { "numero_empenho": "15040002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/FIORINO de placa SBU8J01 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 220.45 }, { "numero_empenho": "15040001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/FIORINO de placa SBV0B41 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 220.45 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.12 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 74.87 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 53.6 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02030104", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "limpeza, manutenção e conservação das areas internas e externas, referente ao mês de março/2026, do complexp poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "15040001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/FIORINO de placa SBV0B41 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 220.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15040002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/FIORINO de placa SBU8J01 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 220.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15040003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/FIORINO de placa SBV0F01 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 234.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/FIORINO de placa SBV0F01 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 220.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "emissão de certificado PF A1 1 ano, para Secretaria municipal de transporte e mobilidade urbana de Jaguaribara/CE.", "credor": "SOLUTEK TECNOLOGIA LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4551.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Participar do 12° Fórum Estadual Extraordinário da Undime/CE, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, na cidade de Fortaleza, com o tema ?Gestão, equidade e inovação: O futuro da Educação?, visando ao fortalecimento da gestão educacional municipal por meio da atualização de conhecimentos, troca de experiências e alinhamento às políticas educacionais, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino e para a implementação de práticas mais eficazes na rede pública. Conforme portaria 60/2026S", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 74.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 65.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA", "documento_credor": "49.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10229.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10463.91, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010291", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11925.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010236", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 53.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030100", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "10040005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "pagamento de 01 (uma) inscrição para participação no 12° fórum estadual extraordinário Undime/CE 2026 com o tema Gestão, Equidade e Inovação: O futuro da Educação , que será realizado nos dias 15,16 e 17 de abril de 2026, no hotelOasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500- Meireles - Fortaleza.", "credor": "UNDIME-UNIÃO DOS DIRIG.MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO EST. CEARA", "documento_credor": "23.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 650.0 }, { "numero_empenho": "14040001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "pagamento de uma ajuda de custo para a procuradora geral do município afim de participar da Caravana um só na região do Vale do Jaguaribe , que acontecerá em 14 de abril de 2026, no auditorio da escola estadual de educação profissional Jeová Costa Lima, localizada na Rua João Maciel Pereira, 3130 - Nossa Sra. de Fatima, no município de Russas/CE, conforme portaria 011/26GP de 14/04/26.", "credor": "THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX893353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30030013", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "pagamento de uma diaria para Rarícia Lima Pinheiro, diretora do setor de proteção social especial para participar do curso técnicas de escuta especializada, que acontecerá na Rua da Assunção, 1100, bairo José Bonifácio, Fortaleza/CE, conforme portaria 111/26SETAS", "credor": "RARICIA LIMA PINHEIRO", "documento_credor": "XXX285753XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "18030002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "pagamento de Ajuda de Custo para participar da abertura da I Expocidades (feira de negócios, de cultura e cearensidade), que acontecerá no dia 18 de março, em Maracanaú.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030071", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010013 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26066.93 }, { "numero_empenho": "02010186", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "EXECUÇÃO DO PROGRAMA AMOR EM QUATRO PATAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ABRIGO, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS VETERINÁRIOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO PROMOVER A ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS.", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11400.0 }, { "numero_empenho": "02020138", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 95637.55 }, { "numero_empenho": "02020138", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54725.77 }, { "numero_empenho": "02010351", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 52124.08 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 44955.88 }, { "numero_empenho": "02010350", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25206.22 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23687.62 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18990.47 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13834.9 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12943.63 }, { "numero_empenho": "02010352", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10174.34 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5547.42 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5381.04 }, { "numero_empenho": "02010348", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 202.62 }, { "numero_empenho": "02010295", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 39.0 }, { "numero_empenho": "02010374", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7637.81 }, { "numero_empenho": "02010193", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4785.15 }, { "numero_empenho": "02010065", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da Casa de Apoio de Fortaleza do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 693.54 }, { "numero_empenho": "02010193", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 443.1 }, { "numero_empenho": "02010072", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para o Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 279.42 }, { "numero_empenho": "02010193", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 192.69 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 177.96 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35.92 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010291", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3975.12 }, { "numero_empenho": "10040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Viagem para o 1° Seminário Regional do Eixo Ceará sem fome + saúde.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "04030011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALDENIRA DIÓGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX007903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3572.96 }, { "numero_empenho": "02030089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14273.73 }, { "numero_empenho": "02020111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4490.84 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "10040005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "pagamento de 01 (uma) inscrição para participação no 12° fórum estadual extraordinário Undime/CE 2026 com o tema Gestão, Equidade e Inovação: O futuro da Educação , que será realizado nos dias 15,16 e 17 de abril de 2026, no hotelOasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500- Meireles - Fortaleza.", "credor": "UNDIME-UNIÃO DOS DIRIG.MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO EST. CEARA", "documento_credor": "23.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010186", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "EXECUÇÃO DO PROGRAMA AMOR EM QUATRO PATAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ABRIGO, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS VETERINÁRIOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO PROMOVER A ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS.", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 476.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "pagamento de uma ajuda de custo para a procuradora geral do município afim de participar da Caravana um só na região do Vale do Jaguaribe , que acontecerá em 14 de abril de 2026, no auditorio da escola estadual de educação profissional Jeová Costa Lima, localizada na Rua João Maciel Pereira, 3130 - Nossa Sra. de Fatima, no município de Russas/CE, conforme portaria 011/26GP de 14/04/26.", "credor": "THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX893353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 39.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1979.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1815.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040022", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3217.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040021", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3070.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040019", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2902.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3016.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CONSERV CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29928.75 }, { "numero_empenho": "02030033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Honorários Sucumbenciais para efetivação e cumprimento do pagamento oriundo do Processo Originário Nº 000279-44.2014.8.06.0198 conforme Decisão Transitada em Julgado junto a Vara Única da Comarca de Jaguaretama.", "credor": "RODOLFO MORAIS DA CUNHA", "documento_credor": "XXX071683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1232.75 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "04030012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARCIANO DIOGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX745033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2305.2 }, { "numero_empenho": "02020005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 900.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "04030036", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JEAN ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX489143XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 456.6 }, { "numero_empenho": "04030029", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2247.87 }, { "numero_empenho": "04030028", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3661.2 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8322.46 }, { "numero_empenho": "02010171", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5285.9 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3430.98 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2986.3 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1558.72 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1479.02 }, { "numero_empenho": "02010063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1439.17 }, { "numero_empenho": "02010160", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1335.81 }, { "numero_empenho": "02010164", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1063.12 }, { "numero_empenho": "02010168", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Mercado Publico do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 616.97 }, { "numero_empenho": "02010159", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica e Areinha tipo 2, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 590.4 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 447.64 }, { "numero_empenho": "02010165", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 294.15 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 279.42 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 279.42 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Terifas de Consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE, durante o corrente exercício financeiro. Relançamento da NEE Nº 02010369 de 02/01/2026.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 279.42 }, { "numero_empenho": "02010382", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 279.42 }, { "numero_empenho": "02010379", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 279.42 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.15 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 148.5 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 148.5 }, { "numero_empenho": "02010383", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 148.5 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.08 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "09040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010148 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29680.0 }, { "numero_empenho": "02010182", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14589.0 }, { "numero_empenho": "02010148", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2740.0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010304", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "02020109", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27372.11 }, { "numero_empenho": "04030036", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JEAN ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX489143XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 456.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030028", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3661.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARCIANO DIOGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX745033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2305.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030029", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2247.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALDENIRA DIÓGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX007903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3572.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "IVANILDO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "XXX152993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1299.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 396.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1967.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31030005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25367.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1471.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8126.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31030001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7561.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 673.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010291", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3975.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030079", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3295.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corre", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21909.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 992.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1081.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1882.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1873.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030117", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 33600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030118", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 44180.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de recursos recebidos e despesas públicas, voltada às necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030103", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender ás necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Jaguaribara, abrangendo funcionalidades específicas á promoção da transparência pública com um portal institucional abrangente, comunicação e interação com os cidadãos, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, e gerenciamento de e-mails institucionais, conforme dispensa de licitação n° 205011702-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030102", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1648.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9286.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010111", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60802.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010119", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 38.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1512.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29578.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010115", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 74571.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 130418.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10040001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Taxa de Inscrição do Servidor Geovan de Sousa Negreiros - CPF 053.126.693-18, Ocupante do Cargo de Coordenador de Saúde Mental do Município, para participar do XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Ceará a realizar-se no período de 18 a 21 de Abril no Centro de Eventos do Ceará.", "credor": "CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ", "documento_credor": "00.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10040002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Taxa de Inscrição da Servidora Brenda Almeida Dantas - CPF 063.273.183-47, Ocupante do Cargo de Gerente de UBS do Município, para participar do XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Ceará a realizar-se no período de 18 a 21 de Abril no Centro de Eventos do Ceará.", "credor": "CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ", "documento_credor": "00.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10040003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Taxa de Inscrição da Servidora Driely Dandary Soares Mendes - CPF 076.392.413-08, Ocupante do Cargo de Farmacêutica da E-multi do Município, para participar do XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Ceará a realizar-se no período de 18 a 21 de Abril no Centro de Eventos do Ceará.", "credor": "CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ", "documento_credor": "00.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 125.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 36.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Viagem para o 1° Seminário Regional do Eixo Ceará sem fome + saúde.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA EM DIVERSAS ESCOLAS E PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "S SANDRA DA SILVA DANTAS", "documento_credor": "13.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12399.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6041.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3452.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Devolução/Restituição de Saldo Remanescente do Convênio Repasse CEF 923764 - Ministério das Cidades.", "credor": "MINISTÉRIO DAS CIDADES", "documento_credor": "05.***.***/****-99", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 175547.93, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Devolução/Restituição de Saldo Remanescente do Convênio Repasse CEF 939720 - Ministério das Cidades.", "credor": "MINISTÉRIO DAS CIDADES", "documento_credor": "05.***.***/****-99", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 939.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040003", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Devolução/Restituição de Saldo Remanescente do Convênio Repasse CEF 939720 - Ministério das Cidades.", "credor": "MINISTÉRIO DAS CIDADES", "documento_credor": "05.***.***/****-99", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 38313.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1123.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5591.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010182", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14589.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010148", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2740.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010148 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29680.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010295", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010007", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19627.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040007", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40587.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010171", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5285.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010160", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1335.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010164", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1063.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010159", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica e Areinha tipo 2, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 590.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010168", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Mercado Publico do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 616.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010382", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 279.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 279.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 279.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010379", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 279.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11030004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12020.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010165", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 294.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010383", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 148.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 177.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010193", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 192.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010193", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 443.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010193", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4785.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010072", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para o Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 279.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010065", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da Casa de Apoio de Fortaleza do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 693.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010374", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7637.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 447.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 148.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 148.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1558.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1479.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3430.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2986.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8322.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1439.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11030003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5177.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030104", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "limpeza, manutenção e conservação das areas internas e externas, referente ao mês de março/2026, do complexp poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9080.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040032", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da casa da mulher do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 53.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Recolhimento de GRU - Guia de Recolhimento da União - Devolução de Recursos para o FNDE.", "credor": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE", "documento_credor": "00.***.***/****-81", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31.07 }, { "numero_empenho": "02030003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5180.0 }, { "numero_empenho": "02010397", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 243683.4 }, { "numero_empenho": "02030086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11040.3 }, { "numero_empenho": "08040001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261855785) é a ART referente ao projeto básico/executivo, elaboração e fiscalização da coleta de lixo e limpeza urbana do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 74.17 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08040001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261855785) é a ART referente ao projeto básico/executivo, elaboração e fiscalização da coleta de lixo e limpeza urbana do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030012", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELEÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO APOIO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES REGIONAIS DO CICLO JUNINO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO QUADRILHA LAMPIÃO E MARIA BONITA ? A ARCA DOS ENCANTADOS ? 2026. PARA TANTO, SERÁ SELECIONADA INSTITUIÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DO REFERIDO OBJETO", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 74.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA) E (ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DENTRO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PPI-SUAS (CRIANÇA FELIZ), E GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -IGD/PBF REFERENCIADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO SUAS DE INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNC", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5922.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "30.***.***/****-96", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2880.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27020002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO,DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16275.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020022", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1913.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1577.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010005", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2899.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1032.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020023", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2164.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08040006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Recolhimento de GRU - Guia de Recolhimento da União - Devolução de Recursos para o FNDE.", "credor": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE", "documento_credor": "00.***.***/****-81", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "THIAGO BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX975003XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.7 }, { "numero_empenho": "16030015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2386.9 }, { "numero_empenho": "16030014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3580.35 }, { "numero_empenho": "16030018", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 743.2 }, { "numero_empenho": "16030013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 657.7 }, { "numero_empenho": "16030008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 657.7 }, { "numero_empenho": "16030017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX813513XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 986.55 }, { "numero_empenho": "16030012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 328.85 }, { "numero_empenho": "16030007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1757.24 }, { "numero_empenho": "02030006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8333.14 }, { "numero_empenho": "16030019", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "AURIZIO DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX369463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 986.55 }, { "numero_empenho": "16030023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5135.78 }, { "numero_empenho": "16030024", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX730943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 297.81 }, { "numero_empenho": "02020042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1648.0 }, { "numero_empenho": "04020002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030082", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030082", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010298", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4035.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1757.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1757.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 328.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 328.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2880.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030084", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14564.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6522.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15158.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010397", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 243683.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11040.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5180.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5949.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030034", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8397.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1664.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9538.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29928.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1435.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010300", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3299.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030081", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13151.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19690.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15150.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6920.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020116", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11699.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020115", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7689.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030091", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 02020115.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4807.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030092", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20996.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030092", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14784.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020142", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22214.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030093", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13870.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corre", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 89599.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020029", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020028", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7770.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3261.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 881.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030107", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 499.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030115", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26130.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030116", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30347.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030120", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 396.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030120", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 495.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "02010263", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26900.0 }, { "numero_empenho": "10030026", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviço de manutenção corretiva em 02 (dois) bebedouros pertecentes a Escola Maria Socorro Xavier de Almeida e Escola Maria Almeid e 02 (dois) freezer pertencentes a escola Raimundo Diógenes Paes e Escola Onze de Agosto, no município de Jaguaribara/CE, incluindo a aquisição e substituição de peças necessárias para o pleno funcionamento do equipamento, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "KAIO MAGNO DE ALMEIDA GOMES - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02020041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "10030022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29087.76 }, { "numero_empenho": "10030024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO( KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE E ADAPTADO AS SUAS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28640.36 }, { "numero_empenho": "10030025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO( KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE E ADAPTADO AS SUAS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12743.16 }, { "numero_empenho": "10030023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO( KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE E ADAPTADO AS SUAS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3404.07 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.8 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.8 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54.06 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02030026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lav", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 468.0 }, { "numero_empenho": "02010311", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3580.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2386.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030019", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "AURIZIO DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX369463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 986.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX813513XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 986.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030024", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX730943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 297.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07010002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DA CANTORA SAMYRA SHOW, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 66(SESSENTA E SEIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, EM PRAÇA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020065", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020001", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010299", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Registro de preços para futura e evental AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "limpeza, manutenção e conservação das areas internas e externas, referente ao mês de março/2026, da quadra da Escola Municipal Deodato Celso Diógenes abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 130.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ZÉ CANTOR PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A FESTA DA EMANCIPAÇÃO - JAGUARIBARA 69 ANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2026012201-IN E CONTRATO Nº 20260110.", "credor": "ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA", "documento_credor": "43.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 200000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010304", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030114", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6453.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010141", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.", "credor": "FRANCISCO HAROLDO DIOGENES", "documento_credor": "XXX074363XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030119", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1421.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14960.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010234", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administraçao pública, para consecução do programa aprender não tem hora, conforme art 2°, inc-III-S da lei 13.019/2014) pelo período de 11 (onze) mezes.", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 81.17 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4.2 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 81.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1815.0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1815.0 }, { "numero_empenho": "06030004", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIÓGENES DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.", "credor": "V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 129086.4 }, { "numero_empenho": "23030012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professor Joscelin Marcondes Xavier de Almeida, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 515.0 }, { "numero_empenho": "23030014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professor Maria Almeida, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 430.0 }, { "numero_empenho": "23030013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professor Deodato Celso Diógenes, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "23030016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professor Fenelon Bezerra, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "23030017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professora Josirene Pereira, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 260.0 }, { "numero_empenho": "23030015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professor Maria Diogenes Saldanha, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 175.0 }, { "numero_empenho": "05010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "05010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "02020050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "10030018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17527.94 }, { "numero_empenho": "10030014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7861.28 }, { "numero_empenho": "10030016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4179.0 }, { "numero_empenho": "10030013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2202.0 }, { "numero_empenho": "10030017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2175.5 }, { "numero_empenho": "10030021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2010.0 }, { "numero_empenho": "10030015", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1007.64 }, { "numero_empenho": "10030019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 960.0 }, { "numero_empenho": "10030020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 652.98 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02030075", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS EM HÓTEIS COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR VALOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4717.75 }, { "numero_empenho": "02020012", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02010082 DE 02/01/2026.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 152105.08 }, { "numero_empenho": "03030008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3947.0 }, { "numero_empenho": "02030010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CONSERV CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2900.0 }, { "numero_empenho": "16030009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CLEDISMAR SOARES DE AQUINO", "documento_credor": "XXX331553XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1137.39 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 107.2 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 52.95 }, { "numero_empenho": "02030074", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de Março/2025 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3250.0 }, { "numero_empenho": "02020051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1679.0 }, { "numero_empenho": "02020049", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1653.0 }, { "numero_empenho": "02020052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020044", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "02020040", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3260.0 }, { "numero_empenho": "02020039", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4895.0 }, { "numero_empenho": "02010131", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação dos serviços de cultivo, coleta e manutenção dos canteiros de plantas medicinais e hortaliças, incluindo adubo das hostaliças, visando a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024042501PE e 2° aditivo ao contrato n° 20240396.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1439.0 }, { "numero_empenho": "02030053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3915.0 }, { "numero_empenho": "02020047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1667.5 }, { "numero_empenho": "02020045", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2128.5 }, { "numero_empenho": "23030012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professor Joscelin Marcondes Xavier de Almeida, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 515.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professor Deodato Celso Diógenes, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professor Maria Almeida, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 430.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professor Maria Diogenes Saldanha, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 175.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professor Fenelon Bezerra, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professora Josirene Pereira, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 260.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CONSERV CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CLEDISMAR SOARES DE AQUINO", "documento_credor": "XXX331553XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1137.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 178.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 52.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030026", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviço de manutenção corretiva em 02 (dois) bebedouros pertecentes a Escola Maria Socorro Xavier de Almeida e Escola Maria Almeid e 02 (dois) freezer pertencentes a escola Raimundo Diógenes Paes e Escola Onze de Agosto, no município de Jaguaribara/CE, incluindo a aquisição e substituição de peças necessárias para o pleno funcionamento do equipamento, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "KAIO MAGNO DE ALMEIDA GOMES - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020097", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2888.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020129", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4355.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030080", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 630.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "THIAGO BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX975003XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5135.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 657.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 657.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030018", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 743.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3338.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22761.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05020004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4490.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14273.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35120.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 88.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010145", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃOO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1131.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010145 DE 02/01/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30878.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030108", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 215.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 107.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040118", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1236.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040119", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45095.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040120", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 237054.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010177", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4863.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16392.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24001.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 33387.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22248.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8782.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20783.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010157", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23974.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - 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Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2611.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010216", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão Administrativa do FMAS, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2949.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10717.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010227", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4969.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5502.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020069 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15769.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010225", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19360.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 170.91, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 58500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13878.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 115127.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030071", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010013 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26066.93, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24775.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7012.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030075", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS EM HÓTEIS COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR VALOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4717.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030004", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIÓGENES DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.", "credor": "V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 129086.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020012", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02010082 DE 02/01/2026.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 152105.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3915.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010131", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação dos serviços de cultivo, coleta e manutenção dos canteiros de plantas medicinais e hortaliças, incluindo adubo das hostaliças, visando a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024042501PE e 2° aditivo ao contrato n° 20240396.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1439.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1439.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lav", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 468.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010263", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010242", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6504.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010134", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3799.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30181.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 53293.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3879.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1235.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010021", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "HARLEY BANDEIRA BOTÃO", "documento_credor": "XXX920783XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30892.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31030006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010025 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3626.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31030006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010025 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1713.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010301", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1821.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 374.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4011.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6568.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1353.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010302", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1043.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3038.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010312", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2922.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010314", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4125.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010316", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6000.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010320", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3966.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010322", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1565.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4475.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1271.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10336.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010326", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9442.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010334", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 568.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010334", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2717.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010334", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4936.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3582.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010340", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3672.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010342", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1543.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Terifas de Consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE, durante o corrente exercício financeiro. Relançamento da NEE Nº 02010369 de 02/01/2026.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 279.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010354", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5647.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010354", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1363.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010356", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA - CONSELHO TUTELAR, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2833.93, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030099", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Programa Primeira Infência no SUAS - Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6748.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010358", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1508.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010362", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastri Único deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 702.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - 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Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5381.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 202.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23687.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18990.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13971.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2214.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010294", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22740.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010296", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 536.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12030005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17511.7 }, { "numero_empenho": "12030007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2433.77 }, { "numero_empenho": "12030006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2118.76 }, { "numero_empenho": "02010098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3320.0 }, { "numero_empenho": "02010099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3040.0 }, { "numero_empenho": "02010095", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4987.6 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8246.96 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15.89 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.1 }, { "numero_empenho": "23030011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Valor que se empenha para o serviço de registro de ata da reunião para a atualização do Conselho Escolar da Escola Municipal Fenelon Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de jaguaribara.", "credor": "OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "12.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1012.78 }, { "numero_empenho": "02010261", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025011401-DE E CONTRATO Nº 20250074.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4307.0 }, { "numero_empenho": "19030001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4940.0 }, { "numero_empenho": "04030009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSE FERNANDES DA SILVA", "documento_credor": "XXX761913XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1909.52 }, { "numero_empenho": "23020006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02010094", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3758.96 }, { "numero_empenho": "02030052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3210.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49.92 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02030051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3531.52 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8246.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010095", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4987.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3320.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3040.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261849528) é a ART referente a fiscalização dos serviços vinculados ao contrato n° 20260157 para execução da obra de urbanização da avenida Maria Diógenes de Aquino.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261849106) é a ART referente a fiscalização de uma UBS - unidade básica de saúde porte I no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1653.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020040", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3260.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1667.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020044", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020045", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2128.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020049", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020039", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4895.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010265", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6896.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010233", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17527.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29087.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO( KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE E ADAPTADO AS SUAS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12743.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO( KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE E ADAPTADO AS SUAS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3404.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO( KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE E ADAPTADO AS SUAS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28640.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020108", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1270.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030081", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 850.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1648.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010391", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6504.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030045", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6881.69 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 139.46 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 46.49 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 139.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 46.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Valor que se empenha para o serviço de registro de ata da reunião para a atualização do Conselho Escolar da Escola Municipal Fenelon Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de jaguaribara.", "credor": "OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "12.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1012.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3531.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010094", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3758.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3210.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010261", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025011401-DE E CONTRATO Nº 20250074.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4307.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19030001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4940.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23020006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010318", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1679.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030074", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de Março/2025 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010398", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DA SEGUNDA FASE DA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIOGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14985.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030076", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DA SEGUNDA FASE DA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIOGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10401.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020108", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1130.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030044", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3511.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2487.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de recursos recebidos e despesas públicas, voltada às necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5478.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": null, "funcao": "04 - 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Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030100", "data_empenho": null, "funcao": "08 - 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Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender ás necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Jaguaribara, abrangendo funcionalidades específicas á promoção da transparência pública com um portal institucional abrangente, comunicação e interação com os cidadãos, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, e gerenciamento de e-mails institucionais, conforme dispensa de licitação n° 205011702-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020100", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Aquisição de Material Gráfico (Material Didático) destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município, conforme Processo Carona Nº 00008-2025 e Contrato Nº 20250267.", "credor": "T N MAIA JUNIOR - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18332.6 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 161.33 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 53.78 }, { "numero_empenho": "04030008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1933.39 }, { "numero_empenho": "04030007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1933.39 }, { "numero_empenho": "04030006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA DE FATIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX223543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1909.52 }, { "numero_empenho": "02030037", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25088.44 }, { "numero_empenho": "12030004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.29 }, { "numero_empenho": "24030002", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Pagamento de 02 (Duas) Ajuda de Custo para Sr. Antônio Flavio Batista de Araujo Secretario Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima-SEMA.Para promover o dialogo e a troca de conhecimento entre gestores públicos,pesquisadores,usuários e sociedade civil,visando discutir a oferta e demanda hidrica,incentivar o uso racional da água e fortalecer estrategias para a gestao integrada e sustentavel dos recursos hidricos na regiao de Mosssoró e baixo Jaguaribe.O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de Março de 202", "credor": "ANTONIO FLAVIO BATISTA ARAUJO", "documento_credor": "XXX296893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 600.0 }, { "numero_empenho": "04030025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4328.56 }, { "numero_empenho": "04030024", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4092.99 }, { "numero_empenho": "04030026", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1177.84 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 161.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 53.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 553.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2175.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2010.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3947.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1815.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030058", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030059", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3575.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030061", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030064", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030065", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9750.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1815.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030073", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030054", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020064", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 130.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 69.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 69.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 58.9 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 69.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 69.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 58.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24030001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261845902) é a ART referente ao projeto arquitetonico, elétrico e estrutural, elaboração de orçamento da construção de quadra poliesportiva no curupati irrigação no assentamento curupati irrigação, s/n - zona rural - Jaguaribara/ce.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 97.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010041", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1486.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2303.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24030002", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Pagamento de 02 (Duas) Ajuda de Custo para Sr. Antônio Flavio Batista de Araujo Secretario Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima-SEMA.Para promover o dialogo e a troca de conhecimento entre gestores públicos,pesquisadores,usuários e sociedade civil,visando discutir a oferta e demanda hidrica,incentivar o uso racional da água e fortalecer estrategias para a gestao integrada e sustentavel dos recursos hidricos na regiao de Mosssoró e baixo Jaguaribe.O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de Março de 202", "credor": "ANTONIO FLAVIO BATISTA ARAUJO", "documento_credor": "XXX296893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24030005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "licença ambiental referente a construção de quadra poliesportiva com estacionamento junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 192.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22188.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4530.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4656.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/C", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010246", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CEARÁ.", "credor": "ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME", "documento_credor": "02.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 537.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "THIAGO BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX975003XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3364.47 }, { "numero_empenho": "06030002", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviço de emissão de certificado PF A1 1 ano, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos.", "credor": "SOLUTEK TECNOLOGIA LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 250.0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010134", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02030031", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E AMPLIAÇÃO DE CIRCUITOS PARA CLIMATIZAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13353.61 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4551.98 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "04030018", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 828.7 }, { "numero_empenho": "04030019", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 328.85 }, { "numero_empenho": "04030020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 276.23 }, { "numero_empenho": "04030022", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX813513XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2486.11 }, { "numero_empenho": "04030035", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1006.28 }, { "numero_empenho": "04030034", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 703.74 }, { "numero_empenho": "04030030", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1203.59 }, { "numero_empenho": "04030031", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 532.74 }, { "numero_empenho": "23030003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO RECEBIMENTO DO SELO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA,QUE ACOTECERÁ NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026,EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº009/2026GB DE 23 DE MARÇO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "23030002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE.Para Participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização,com o propósito de fortalecer o compromisso institucional com a garantia do direito à alfabetização na idade adequada,promover a troca de experiências exitosas entre os municípios,conhecer práticas e políticas públicas eficazes na área da educação e reafirmar o engajamento da gestão municipal na melhoria", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "03030009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3780.63 }, { "numero_empenho": "02020133", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2997.5 }, { "numero_empenho": "11030002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2977.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "23030004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO SR.FRANCISCO ARNALDO TORRES DE FREITAS DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.PARA PARTICIPAR DA I EXPOCIDADES QUE OCORRE DE 18 A 24 DE MARÇO NO PARQUE DE EVENTOS NARCISIO PESSOA DE ARAUJO,LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA,S/N,DISTRITO INDUSTRIAL,MARACANAU/CE. CONFORME PORTARIA Nº010/GB DE 23 DE MARÇO DE 2026.", "credor": "FRANCISCO ARNALDO TORRES DE FREITAS", "documento_credor": "XXX958013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "04030027", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "DANIEL DOS SANTOS SALDANHA", "documento_credor": "XXX102723XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1937.04 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "23030001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Inscrição da Sra. Maria José Martins, ocupante do Cargo de Vice-Prefeita do Município de Jaguaribara-CE, para sua Participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 600.0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4.49 }, { "numero_empenho": "04030014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4057.73 }, { "numero_empenho": "04030015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2697.74 }, { "numero_empenho": "04030013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2305.2 }, { "numero_empenho": "04030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS", "documento_credor": "XXX251983XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 533.39 }, { "numero_empenho": "04030033", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 496.35 }, { "numero_empenho": "04030032", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 426.86 }, { "numero_empenho": "23030001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Inscrição da Sra. Maria José Martins, ocupante do Cargo de Vice-Prefeita do Município de Jaguaribara-CE, para sua Participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE.Para Participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização,com o propósito de fortalecer o compromisso institucional com a garantia do direito à alfabetização na idade adequada,promover a troca de experiências exitosas entre os municípios,conhecer práticas e políticas públicas eficazes na área da educação e reafirmar o engajamento da gestão municipal na melhoria", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO RECEBIMENTO DO SELO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA,QUE ACOTECERÁ NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026,EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº009/2026GB DE 23 DE MARÇO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO SR.FRANCISCO ARNALDO TORRES DE FREITAS DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.PARA PARTICIPAR DA I EXPOCIDADES QUE OCORRE DE 18 A 24 DE MARÇO NO PARQUE DE EVENTOS NARCISIO PESSOA DE ARAUJO,LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA,S/N,DISTRITO INDUSTRIAL,MARACANAU/CE. CONFORME PORTARIA Nº010/GB DE 23 DE MARÇO DE 2026.", "credor": "FRANCISCO ARNALDO TORRES DE FREITAS", "documento_credor": "XXX958013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CARLOS JOSÉ HOLANDA FERREIRA JUNIOR", "documento_credor": "XXX490893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2636.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020093", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1143.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 786.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030010", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO SR.JARLAN DANTAS SOARES DIRETOR DO PROJETO ABC.PARA PARTICIPAR DA I EXPOCIDADES QUE OCORRE DE 18 A 24 DE MARÇO NO PARQUE DE EVENTOS NARCISIO PESSOA DE ARAUJO,LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA,S/N,DISTRITO INDUSTRIAL,MARACANAU/CE.CONFORME PORTARIA Nº012FMC DE 23 DE MARÇO DE 2026.", "credor": "JARLAN DANTAS SOARES", "documento_credor": "XXX011143XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 553.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020112", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1998.94 }, { "numero_empenho": "05010012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28000.0 }, { "numero_empenho": "05010013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22146.92 }, { "numero_empenho": "10030012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços técnicos especializados para realização de levantamento, estudos e pesquisas aplicados a modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), destinadas ao diagnostico, mapeamento, análise e proposição de estratégias de aprimoramento de qualidades, do acesso, da permanência e da expansão da oferta educacional, no âmbito do programa de alfabetização de jovens e adultos com idade superior a 15 anos da rede pública de ensino, junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES", "documento_credor": "28.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2650.0 }, { "numero_empenho": "10030011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços técnicos especializados para realização de levantamento, estudos e pesquisas destinados ao diagnóstico e ao aperfeiçoamento das estreatégias de inclusão escolar, acessibilidade pedagógica e apoio a aprendizagem das crianças acompanhadas pelo núcleo de atendimento pedagógico e educacional - NAPE, especialmente aquelas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras necesidades educacionais especificas, no âmbito da rede pública de ensino, junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES", "documento_credor": "28.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2420.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 100.01 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5591.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010148", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 32420.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Auxílio Transporte a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.113 de 07 de Abril de 2022 que inclui o Art. 71-A junto a LC Nº 01 de 2007 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1998.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 100.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSE FERNANDES DA SILVA", "documento_credor": "XXX761913XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1909.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1933.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA DE FATIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX223543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1909.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1933.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030037", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CLEDISMAR SOARES DE AQUINO", "documento_credor": "XXX331553XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 650.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030024", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4092.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4328.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030026", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1177.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12030007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2433.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12030005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17511.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12030006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2118.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12030003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1815.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12030004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8163.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12030002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2152.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Aquisição de Material Gráfico (Material Didático) destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município, conforme Processo Carona Nº 00008-2025 e Contrato Nº 20250267.", "credor": "T N MAIA JUNIOR - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30285.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020135", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento na Rua Vereador Clicerio de Oliveira Lima no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto basico, conforme concorrência n° 2023120702-CP e contrato n° 20240471.", "credor": "PRIME SERVIÇOS, EVENTOS, CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 273544.14 }, { "numero_empenho": "02030105", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Bloqueio Judicial promovido pelo Tribunal Regional Federal 5ª Região da Comarca de Limoeiro do Norte concernente ao Processo Judicial Nº 00005689320144058101.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3002.82 }, { "numero_empenho": "02030105", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Bloqueio Judicial promovido pelo Tribunal Regional Federal 5ª Região da Comarca de Limoeiro do Norte concernente ao Processo Judicial Nº 00005689320144058101.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 751.93 }, { "numero_empenho": "02030105", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Bloqueio Judicial promovido pelo Tribunal Regional Federal 5ª Região da Comarca de Limoeiro do Norte concernente ao Processo Judicial Nº 00005689320144058101.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.69 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 74.16 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 74.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030105", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Bloqueio Judicial promovido pelo Tribunal Regional Federal 5ª Região da Comarca de Limoeiro do Norte concernente ao Processo Judicial Nº 00005689320144058101.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3002.82, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030105", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Bloqueio Judicial promovido pelo Tribunal Regional Federal 5ª Região da Comarca de Limoeiro do Norte concernente ao Processo Judicial Nº 00005689320144058101.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030105", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Bloqueio Judicial promovido pelo Tribunal Regional Federal 5ª Região da Comarca de Limoeiro do Norte concernente ao Processo Judicial Nº 00005689320144058101.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 751.93, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17030002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.ADRIANA MARIA AZEVENDO QUEIROS,DIRETORA DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.OBJETIVO DA VIAGEM PROMOVER O ALINHAMENTO TÉCNICO E ESTRATÉGICO ENTRE OS MUNICIPIOS PARTICIPANTES DO SELO UNICEF,POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO,VISANDO QUALIFICAR AS POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E GARANTIR O DIREITO Á APRENDIZAEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.O ENCONTRO BUSCA APROFUNDAR O CONHECIMENTO SOBRE AS DIRETRIZES DESTA EDIÇÃO DO SELO,", "credor": "ADRIANA MARIA DE AZEVEDO QUEIROS", "documento_credor": "XXX038023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17030003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.THAMARA THAIANNE BESERRA BATISTA,DIRETORA DO CENSO ESCOLAR.OBJETIVO DA VIAGEM PROMOVER O ALINHAMENTO TÉCNICO E ESTRATÉGICO ENTRE OS MUNICIPIOS PARTICIPANTES DO SELO UNICEF,POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO,VISANDO QUALIFICAR AS POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E GARANTIR O DIREITO Á APRENDIZAEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.O ENCONTRO BUSCA APROFUNDAR O CONHECIMENTO SOBRE AS DIRETRIZES DESTA EDIÇÃO DO SELO,APOIAR A IMPLEME", "credor": "THAMARA THAIANNE BESERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX175003XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010077", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1533.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1214.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010079", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10953.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010092", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3081.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010078", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35571.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 631.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010091", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10807.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8762.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 690.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010396", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3269.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13146.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2577.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030028", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Honorários Sucumbenciais para efetivação e cumprimento do pagamento oriundo do Processo Originário Nº 000279-44.2014.8.06.0198 conforme Decisão Transitada em Julgado junto a Vara Única da Comarca de Jaguaretama.", "credor": "RODOLFO MORAIS DA CUNHA", "documento_credor": "XXX071683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1232.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030029", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cumprimento de Sentença Judicial para Pagamento de Precatório RPV do Processo Nº 0001025.72.2015.8.06.0198 conforme Decisão Transitada em Julgado junto a Comarca de Jaguaretama.", "credor": "RODOLFO MORAIS DA CUNHA", "documento_credor": "XXX071683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6843.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "THIAGO BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX975003XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3364.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030031", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E AMPLIAÇÃO DE CIRCUITOS PARA CLIMATIZAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13353.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 43.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030019", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 328.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030018", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 828.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 276.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030027", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "DANIEL DOS SANTOS SALDANHA", "documento_credor": "XXX102723XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1937.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS", "documento_credor": "XXX251983XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 533.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4057.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2305.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2697.74, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3780.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030037", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25088.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18030002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "pagamento de Ajuda de Custo para participar da abertura da I Expocidades (feira de negócios, de cultura e cearensidade), que acontecerá no dia 18 de março, em Maracanaú.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010060", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "prestação dos serviços de produção de conteúdos audiovisuais para redes sociais e campanhas, incluindo o uso de imagens aéreas capturadas por rones, serviços de criação de vídeos com foco na divulgação de ações, projetos e campanhas do municípi, desenvolvimento de roeiros e storyboards para aprovações prévias e captação de depoimentos, entrevistas e cenas que valorizem a imagem da administração municipal junto a Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitaçã", "credor": "ZM QUEIROS - ME", "documento_credor": "40.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4200.0 }, { "numero_empenho": "02030017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Videnilton Lima de Olivera, Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "VIDENILTON LIMA DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX257243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Videnilton Lima de Olivera, Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "VIDENILTON LIMA DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX257243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Videnilton Lima de Olivera, Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "VIDENILTON LIMA DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX257243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Videnilton Lima de Olivera, Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "VIDENILTON LIMA DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX257243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a servidora Tuliana Oliveira Pereira, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "TULIANA OLIVEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX648083XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a servidora Tuliana Oliveira Pereira, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "TULIANA OLIVEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX648083XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a servidora Tuliana Oliveira Pereira, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "TULIANA OLIVEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX648083XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a servidora Tuliana Oliveira Pereira, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "TULIANA OLIVEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX648083XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02020119", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12452.5 }, { "numero_empenho": "02020121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10565.5 }, { "numero_empenho": "02020123", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9538.15 }, { "numero_empenho": "02020124", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 324.9 }, { "numero_empenho": "02030020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses,o Sr. Raimundo Pascoal Querioz Chaves,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO PASCOAL QUEIRÓS CHAVES", "documento_credor": "XXX284603XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses,o Sr. Raimundo Pascoal Querioz Chaves,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO PASCOAL QUEIRÓS CHAVES", "documento_credor": "XXX284603XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses,o Sr. Raimundo Pascoal Querioz Chaves,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO PASCOAL QUEIRÓS CHAVES", "documento_credor": "XXX284603XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses,o Sr. Raimundo Pascoal Querioz Chaves,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO PASCOAL QUEIRÓS CHAVES", "documento_credor": "XXX284603XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Raimundo Lima Nogueira Maia Filho, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO LIMA NOGUEIRA MAIA FILHO", "documento_credor": "XXX728493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Raimundo Lima Nogueira Maia Filho, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO LIMA NOGUEIRA MAIA FILHO", "documento_credor": "XXX728493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "26010011", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ELAINE MARTINS , PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2026011901-IN E CONTRATO Nº 20260094.", "credor": "R.M. CORACOES EM CHAMAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80000.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02030008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6049.32 }, { "numero_empenho": "06030001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3323.19 }, { "numero_empenho": "02030009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1326.96 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 476.05 }, { "numero_empenho": "16030006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Pagamento de 01(Uma)Ajuda de Custo para a Sra.Maria Jossilene Marques da Silva,Fiscal de Contratos da Secretaria de Desenvolvimento Economico,Aquicultura e Pesca.Para Participar do 4º Encontro das Mulheres que Movimentam,que acontecerá no dia 17 de Março de 2026,no Centro de Eventos do Ceará.Conforme portaria Nº11/26SEDEAP de 16/03/2026.", "credor": "MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA", "documento_credor": "XXX884203XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 100.0 }, { "numero_empenho": "16030002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA. MARIA JOSE MARTINS VICE PREFEITA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO 4º ENCONTO MULHERES QUE MOVIMENTAM.QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ EM FORTALEZA.CONFORME PORTARIA Nº008/2026GB DE 16 DE MARÇO DE 2026.", "credor": "MARIA JOSÉ MARTINS", "documento_credor": "XXX076683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 400.0 }, { "numero_empenho": "10030010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1584.87 }, { "numero_empenho": "10030009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1108.55 }, { "numero_empenho": "16030003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Pagamento de 01(Uma)Ajuda de Custo para a Secretária de Desenvolvimento Econômico,Aquicultura e Pesca a Sra.Livia Israela Barreto da Silva.Para Participar do 4º Encontro das Mulheres que Movimentam,que acontecerá no dia 17 de Março de 2026,no Centro de Eventos do Ceará.Conforme portaria Nº10/26SEDEAP de 16/03/2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "16030004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Pagamento de 01(Uma)Ajuda de Custo para a Sra.Karla Laylane Barbosa Alves,Diretora de Cursos Profissionalizantes da Secretaria de Desenvolvimento Economico,Aquicultura e Pesca.Para Participar do 4º Encontro das Mulheres que Movimentam,que acontecerá no dia 17 de Março de 2026,no Centro de Eventos do Ceará.Conforme portaria Nº13/26SEDEAP de 16/03/2026.", "credor": "KARLA LAYLANE BARBOSA ALVES", "documento_credor": "XXX483663XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 100.0 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1435.0 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1032.17 }, { "numero_empenho": "25020011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3825.43 }, { "numero_empenho": "25020014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 862.4 }, { "numero_empenho": "25020008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 352.1 }, { "numero_empenho": "02030025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA) E (ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DENTRO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PPI-SUAS (CRIANÇA FELIZ), E GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -IGD/PBF REFERENCIADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO SUAS DE INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNC", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5434.06 }, { "numero_empenho": "02010186", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "EXECUÇÃO DO PROGRAMA AMOR EM QUATRO PATAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ABRIGO, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS VETERINÁRIOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO PROMOVER A ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS.", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11400.0 }, { "numero_empenho": "02020138", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 97912.32 }, { "numero_empenho": "02020143", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 64222.05 }, { "numero_empenho": "02010351", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 61474.84 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Mun. de Juv. 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Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3824.0 }, { "numero_empenho": "02010340", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3703.35 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3582.08 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3507.42 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3104.07 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2984.75 }, { "numero_empenho": "02010312", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2922.53 }, { "numero_empenho": "02010356", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA - CONSELHO TUTELAR, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2906.64 }, { "numero_empenho": "02010334", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2717.14 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2500.54 }, { "numero_empenho": "02010301", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1821.34 }, { "numero_empenho": "02010342", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1543.99 }, { "numero_empenho": "02010322", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1527.89 }, { "numero_empenho": "27020004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Piso de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010387 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1397.3 }, { "numero_empenho": "02010354", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1363.92 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1353.6 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1339.2 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1271.21 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1080.64 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1052.8 }, { "numero_empenho": "02010302", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 882.89 }, { "numero_empenho": "02010362", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastri Único deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 634.08 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 611.57 }, { "numero_empenho": "02010352", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 405.24 }, { "numero_empenho": "02010353", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 405.24 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 374.41 }, { "numero_empenho": "02010387", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Piso de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 301.35 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 289.01 }, { "numero_empenho": "02030015", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6536.0 }, { "numero_empenho": "02030007", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2300.0 }, { "numero_empenho": "02010295", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "14010007", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31372.48 }, { "numero_empenho": "02030018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Errnesto Moreira de Araújo,Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ERNESTO MOREIRA DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX819323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Errnesto Moreira de Araújo,Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ERNESTO MOREIRA DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX819323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Errnesto Moreira de Araújo,Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ERNESTO MOREIRA DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX819323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Errnesto Moreira de Araújo,Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ERNESTO MOREIRA DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX819323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 337.94 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "16030005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Pagamento de 01(Uma)Ajuda de Custo para o Sr.Edson dos Reis Souza Coordenador de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Economico,Aquicultura e Pesca.Para Participar do 4º Encontro das Mulheres que Movimentam,que acontecerá no dia 17 de Março de 2026,no Centro de Eventos do Ceará.Conforme portaria Nº12/26SEDEAP de 16/03/2026.", "credor": "EDSON DOS REIS SOUZA", "documento_credor": "XXX082855XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 100.0 }, { "numero_empenho": "02030003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12040.0 }, { "numero_empenho": "17030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261842772) é a ART referente ao georreferenciamento e desmenbramento com locação de terreno urbano com area de 0,9540 ha ou 954,00 mª junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49.41 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.12 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.2 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31.61 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010278", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Cultura deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "04030021", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "AURIZIO DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX369463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1644.25 }, { "numero_empenho": "02030021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Antônio Barbosa Neto, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ANTONIO BARBOSA NETO", "documento_credor": "XXX889588XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Antônio Barbosa Neto, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ANTONIO BARBOSA NETO", "documento_credor": "XXX889588XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Antônio Barbosa Neto, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ANTONIO BARBOSA NETO", "documento_credor": "XXX889588XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02030021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Antônio Barbosa Neto, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ANTONIO BARBOSA NETO", "documento_credor": "XXX889588XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "04030023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX730943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3762.33 }, { "numero_empenho": "02030026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lav", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2056.5 }, { "numero_empenho": "05010017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borrachar", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 205.5 }, { "numero_empenho": "20020001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "retalhamento em salas de aula, galerias e auditório, com material incluso, nas escolas municipais: Maria Almeida (32 metrosª) e Onze de Agosto (18 metrosª), vinculadas a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3248.0 }, { "numero_empenho": "12020006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "retalhamento em salas de aula, galerias e auditório, com material incluso, nas escolas municipais: Irmã Bernadete Neves (32 metrosª) e Maria Diógenes Saldanha (20 metrosª), vinculadas a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3016.0 }, { "numero_empenho": "02010233", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1439.0 }, { "numero_empenho": "03030004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO,DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8538.5 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA. MARIA JOSE MARTINS VICE PREFEITA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO 4º ENCONTO MULHERES QUE MOVIMENTAM.QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ EM FORTALEZA.CONFORME PORTARIA Nº008/2026GB DE 16 DE MARÇO DE 2026.", "credor": "MARIA JOSÉ MARTINS", "documento_credor": "XXX076683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Pagamento de 01(Uma)Ajuda de Custo para a Secretária de Desenvolvimento Econômico,Aquicultura e Pesca a Sra.Livia Israela Barreto da Silva.Para Participar do 4º Encontro das Mulheres que Movimentam,que acontecerá no dia 17 de Março de 2026,no Centro de Eventos do Ceará.Conforme portaria Nº10/26SEDEAP de 16/03/2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Pagamento de 01(Uma)Ajuda de Custo para a Sra.Karla Laylane Barbosa Alves,Diretora de Cursos Profissionalizantes da Secretaria de Desenvolvimento Economico,Aquicultura e Pesca.Para Participar do 4º Encontro das Mulheres que Movimentam,que acontecerá no dia 17 de Março de 2026,no Centro de Eventos do Ceará.Conforme portaria Nº13/26SEDEAP de 16/03/2026.", "credor": "KARLA LAYLANE BARBOSA ALVES", "documento_credor": "XXX483663XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Pagamento de 01(Uma)Ajuda de Custo para o Sr.Edson dos Reis Souza Coordenador de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Economico,Aquicultura e Pesca.Para Participar do 4º Encontro das Mulheres que Movimentam,que acontecerá no dia 17 de Março de 2026,no Centro de Eventos do Ceará.Conforme portaria Nº12/26SEDEAP de 16/03/2026.", "credor": "EDSON DOS REIS SOUZA", "documento_credor": "XXX082855XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Pagamento de 01(Uma)Ajuda de Custo para a Sra.Maria Jossilene Marques da Silva,Fiscal de Contratos da Secretaria de Desenvolvimento Economico,Aquicultura e Pesca.Para Participar do 4º Encontro das Mulheres que Movimentam,que acontecerá no dia 17 de Março de 2026,no Centro de Eventos do Ceará.Conforme portaria Nº11/26SEDEAP de 16/03/2026.", "credor": "MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA", "documento_credor": "XXX884203XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261842772) é a ART referente ao georreferenciamento e desmenbramento com locação de terreno urbano com area de 0,9540 ha ou 954,00 mª junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030032", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 426.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13020005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030033", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 496.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030031", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 532.74, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030030", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1203.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030034", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 703.74, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030035", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1006.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030022", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX813513XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2486.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4551.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11030002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2977.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020133", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2997.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010125", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "58.158.177 FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA", "documento_credor": "58.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010188", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 197.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030043", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 56.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010278", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Cultura deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030016", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Bairro João Josué Batista, Município de Jaguaribara, conforme Concorrência Nº 2025030601-CP e Contrato Nº 20250508.", "credor": "FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 183213.24 }, { "numero_empenho": "05010042", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Bairro João Josué Batista, Município de Jaguaribara, conforme Concorrência Nº 2025030601-CP e Contrato Nº 20250508.", "credor": "FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10324.8 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 39.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 39.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24.96 }, { "numero_empenho": "14010007", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31372.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 39.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 39.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26020006", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4987.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23020007", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 241814.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVICO DE XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO,AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2535.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22010001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA TATY GIRL PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A FESTA DA EMANCIPAÇÃO - JAGUARIBARA 69 ANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, CONFORME PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 2025121701-IN E CONTRATO Nº 20250720.", "credor": "TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVICO DE XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO,AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2235.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 337.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030021", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "AURIZIO DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX369463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1644.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX730943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3762.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1108.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1584.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020126", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5949.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020125", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1664.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020124", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8397.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020123", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9538.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020122", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16114.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10565.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020120", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2246.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020119", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12452.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8520.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 528.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lav", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24874.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lav", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2201.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 72.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços técnicos especializados para realização de levantamento, estudos e pesquisas destinados ao diagnóstico e ao aperfeiçoamento das estreatégias de inclusão escolar, acessibilidade pedagógica e apoio a aprendizagem das crianças acompanhadas pelo núcleo de atendimento pedagógico e educacional - NAPE, especialmente aquelas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras necesidades educacionais especificas, no âmbito da rede pública de ensino, junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES", "documento_credor": "28.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2420.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços técnicos especializados para realização de levantamento, estudos e pesquisas aplicados a modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), destinadas ao diagnostico, mapeamento, análise e proposição de estratégias de aprimoramento de qualidades, do acesso, da permanência e da expansão da oferta educacional, no âmbito do programa de alfabetização de jovens e adultos com idade superior a 15 anos da rede pública de ensino, junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES", "documento_credor": "28.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1124.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010036", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 257.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010037", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 913.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "AL CONSULT LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "AL CONSULT LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "20010031", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5800.0 }, { "numero_empenho": "21010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DODO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2970.0 }, { "numero_empenho": "21010001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DASECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 880.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010068", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a massoterapeuta, a Sra. Letícia Morais Rodrigues Farias, para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família, de interesse desta prefeitura.", "credor": "LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS", "documento_credor": "XXX662378XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO GESSIENE BEZERRA MAURICIO", "documento_credor": "XXX483203XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25.13 }, { "numero_empenho": "02010182", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14589.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02020135", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento na Rua Vereador Clicerio de Oliveira Lima no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto basico, conforme concorrência n° 2023120702-CP e contrato n° 20240471.", "credor": "PRIME SERVIÇOS, EVENTOS, CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 273544.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010182", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14589.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010042", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Bairro João Josué Batista, Município de Jaguaribara, conforme Concorrência Nº 2025030601-CP e Contrato Nº 20250508.", "credor": "FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10324.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030016", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Bairro João Josué Batista, Município de Jaguaribara, conforme Concorrência Nº 2025030601-CP e Contrato Nº 20250508.", "credor": "FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 183213.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Videnilton Lima de Olivera, Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "VIDENILTON LIMA DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX257243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Errnesto Moreira de Araújo,Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ERNESTO MOREIRA DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX819323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010031", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Antônio Barbosa Neto, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ANTONIO BARBOSA NETO", "documento_credor": "XXX889588XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a servidora Tuliana Oliveira Pereira, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "TULIANA OLIVEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX648083XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030015", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6536.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3323.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12040.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020130", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2528.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020130", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - 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RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3825.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 352.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 862.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1169.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5121.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010071", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1031.23 }, { "numero_empenho": "02010071", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 641.62 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "20010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 176.0 }, { "numero_empenho": "20010021", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 176.0 }, { "numero_empenho": "20010023", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 176.0 }, { "numero_empenho": "20010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17.0 }, { "numero_empenho": "20010022", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17.0 }, { "numero_empenho": "20010024", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010374", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7798.27 }, { "numero_empenho": "02010193", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4799.65 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4203.19 }, { "numero_empenho": "02010380", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3092.29 }, { "numero_empenho": "02010370", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1256.3 }, { "numero_empenho": "02010067", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento e Manutenção do Mercado Público Municipal de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1047.36 }, { "numero_empenho": "02010065", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da Casa de Apoio de Fortaleza do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 982.52 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 655.21 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 460.94 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 427.38 }, { "numero_empenho": "02010379", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 328.52 }, { "numero_empenho": "02010193", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 306.32 }, { "numero_empenho": "02010382", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.29 }, { "numero_empenho": "02010072", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para o Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.28 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.27 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Terifas de Consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE, durante o corrente exercício financeiro. Relançamento da NEE Nº 02010369 de 02/01/2026.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.27 }, { "numero_empenho": "02010383", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 151.61 }, { "numero_empenho": "02010193", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 151.61 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 139.31 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 128.74 }, { "numero_empenho": "02020134", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e b", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 69632.78 }, { "numero_empenho": "02010311", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19020002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35224.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8333.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030007", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 128.74, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21010001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DASECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 880.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DODO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2970.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Videnilton Lima de Olivera, Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "VIDENILTON LIMA DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX257243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Errnesto Moreira de Araújo,Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ERNESTO MOREIRA DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX819323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Raimundo Lima Nogueira Maia Filho, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO LIMA NOGUEIRA MAIA FILHO", "documento_credor": "XXX728493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses,o Sr. Raimundo Pascoal Querioz Chaves,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO PASCOAL QUEIRÓS CHAVES", "documento_credor": "XXX284603XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Antônio Barbosa Neto, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ANTONIO BARBOSA NETO", "documento_credor": "XXX889588XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a servidora Tuliana Oliveira Pereira, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "TULIANA OLIVEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX648083XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030001", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21059.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030002", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11926.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20020001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "retalhamento em salas de aula, galerias e auditório, com material incluso, nas escolas municipais: Maria Almeida (32 metrosª) e Onze de Agosto (18 metrosª), vinculadas a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3248.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12020006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "retalhamento em salas de aula, galerias e auditório, com material incluso, nas escolas municipais: Irmã Bernadete Neves (32 metrosª) e Maria Diógenes Saldanha (20 metrosª), vinculadas a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3016.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA) E (ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DENTRO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PPI-SUAS (CRIANÇA FELIZ), E GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -IGD/PBF REFERENCIADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO SUAS DE INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNC", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5434.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010186", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "EXECUÇÃO DO PROGRAMA AMOR EM QUATRO PATAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ABRIGO, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS VETERINÁRIOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO PROMOVER A ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS.", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO,DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8538.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Terifas de Consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE, durante o corrente exercício financeiro. Relançamento da NEE Nº 02010369 de 02/01/2026.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02020127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 900.0 }, { "numero_empenho": "02020101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15570.6 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "27020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Prestação de serviço de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacional de Fortaleza x Brasília x Fortaleza e hospedagem no Hotel Lets ideia nos dias 23 e 24 de março de 2026 para atender as necessidades do Gabinte da Prefeitura de Municipal de Jaguaribara.", "credor": "H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5967.8 }, { "numero_empenho": "03030005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de agenciamento de viagens de fornecimento de passagens aéreas nacional, saindo de fortaleza/CE, com destino a Brasília/DF, e retornando a Fortaleza/CE (ida 23/03, volta 24/03) com hospedagem, objetivando participar da entrega do selo nacioanl compromisso em alfabetização.", "credor": "H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5967.8 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11048.15 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8144.98 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2472.71 }, { "numero_empenho": "02010371", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2250.76 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2087.35 }, { "numero_empenho": "02010063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1728.55 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1327.58 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 388.0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 201.05 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 159.49 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 155.63 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.65 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "11030001", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Pagamento de 03 (Três) Ajuda de Custo para Sr. Antônio Flavio Batista de Araujo Secretario Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima-SEMA. Para Participar do II SIMPÓSIO NORDESTINO DE UMBU-CAJÁ E DA I FEIRA NACIONAL DOS SPONDIAS,realizado no municipio de assu/RN com o objetivo de ampliar conhecimento técnico sobre a cadeia produtiva das especies de gênero spondias,especialmente o umbu-cajá,além de promover a troca de experiencia com pesquisadores,produtores e instituições.O evento acontecerá no dias 11", "credor": "ANTONIO FLAVIO BATISTA ARAUJO", "documento_credor": "XXX296893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 900.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "11030001", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Pagamento de 03 (Três) Ajuda de Custo para Sr. Antônio Flavio Batista de Araujo Secretario Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima-SEMA. Para Participar do II SIMPÓSIO NORDESTINO DE UMBU-CAJÁ E DA I FEIRA NACIONAL DOS SPONDIAS,realizado no municipio de assu/RN com o objetivo de ampliar conhecimento técnico sobre a cadeia produtiva das especies de gênero spondias,especialmente o umbu-cajá,além de promover a troca de experiencia com pesquisadores,produtores e instituições.O evento acontecerá no dias 11", "credor": "ANTONIO FLAVIO BATISTA ARAUJO", "documento_credor": "XXX296893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010060", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "prestação dos serviços de produção de conteúdos audiovisuais para redes sociais e campanhas, incluindo o uso de imagens aéreas capturadas por rones, serviços de criação de vídeos com foco na divulgação de ações, projetos e campanhas do municípi, desenvolvimento de roeiros e storyboards para aprovações prévias e captação de depoimentos, entrevistas e cenas que valorizem a imagem da administração municipal junto a Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitaçã", "credor": "ZM QUEIROS - ME", "documento_credor": "40.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010060", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "prestação dos serviços de produção de conteúdos audiovisuais para redes sociais e campanhas, incluindo o uso de imagens aéreas capturadas por rones, serviços de criação de vídeos com foco na divulgação de ações, projetos e campanhas do municípi, desenvolvimento de roeiros e storyboards para aprovações prévias e captação de depoimentos, entrevistas e cenas que valorizem a imagem da administração municipal junto a Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitaçã", "credor": "ZM QUEIROS - ME", "documento_credor": "40.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1326.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6049.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010068", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a massoterapeuta, a Sra. Letícia Morais Rodrigues Farias, para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família, de interesse desta prefeitura.", "credor": "LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS", "documento_credor": "XXX662378XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Videnilton Lima de Olivera, Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "VIDENILTON LIMA DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX257243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Errnesto Moreira de Araújo,Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ERNESTO MOREIRA DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX819323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Raimundo Lima Nogueira Maia Filho, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO LIMA NOGUEIRA MAIA FILHO", "documento_credor": "XXX728493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses,o Sr. Raimundo Pascoal Querioz Chaves,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO PASCOAL QUEIRÓS CHAVES", "documento_credor": "XXX284603XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Antônio Barbosa Neto, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ANTONIO BARBOSA NETO", "documento_credor": "XXX889588XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a servidora Tuliana Oliveira Pereira, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "TULIANA OLIVEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX648083XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030002", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviço de emissão de certificado PF A1 1 ano, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos.", "credor": "SOLUTEK TECNOLOGIA LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020100", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Aquisição de Material Gráfico (Material Didático) destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município, conforme Processo Carona Nº 00008-2025 e Contrato Nº 20250267.", "credor": "T N MAIA JUNIOR - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30332.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7465.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010111", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 61367.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4203.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1327.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 155.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 201.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010379", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 328.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11048.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 655.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 460.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8144.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010383", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 151.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010380", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3092.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 159.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 388.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010193", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 151.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010371", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2250.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 427.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010370", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1256.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010065", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da Casa de Apoio de Fortaleza do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 982.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010072", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para o Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010067", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento e Manutenção do Mercado Público Municipal de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1047.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010234", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administraçao pública, para consecução do programa aprender não tem hora, conforme art 2°, inc-III-S da lei 13.019/2014) pelo período de 11 (onze) mezes.", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14960.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010193", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 306.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010193", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4799.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010374", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7798.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010382", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1728.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2472.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2087.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1512.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29578.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010115", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 63377.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de agenciamento de viagens de fornecimento de passagens aéreas nacional, saindo de fortaleza/CE, com destino a Brasília/DF, e retornando a Fortaleza/CE (ida 23/03, volta 24/03) com hospedagem, objetivando participar da entrega do selo nacioanl compromisso em alfabetização.", "credor": "H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5967.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010328", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 792.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010328", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010328", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2297.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020107", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS - XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO, E DE ENCARDENAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1917.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020096", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ REAL PARA APRESENTAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES DOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, A SER REALIZADA DURANTE O EVENTO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025, COM INÍCIO DO SHOW NA MADRUGADA DO DIA 09, ÀS 02H30MIN JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 47915.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020106", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS - XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO, E DE ENCARDENAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4376.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010295", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020128", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020097", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1702.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020129", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5644.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010236", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 476.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Videnilton Lima de Olivera, Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "VIDENILTON LIMA DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX257243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Errnesto Moreira de Araújo,Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ERNESTO MOREIRA DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX819323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Raimundo Lima Nogueira Maia Filho, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO LIMA NOGUEIRA MAIA FILHO", "documento_credor": "XXX728493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses,o Sr. Raimundo Pascoal Querioz Chaves,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO PASCOAL QUEIRÓS CHAVES", "documento_credor": "XXX284603XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Antônio Barbosa Neto, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ANTONIO BARBOSA NETO", "documento_credor": "XXX889588XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a servidora Tuliana Oliveira Pereira, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "TULIANA OLIVEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX648083XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030024", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2297.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços administrativos de apoio técnico-operacional voltados á organização, acompanhadas e execução de atividades internas do município de Jaguaribara, com o objetivo de otimizar processo, assegurar a conformidade documental e aprimorar a gestão administrativa, junto a Secretaria de administração.", "credor": "TH SERVICOS LTDA", "documento_credor": "53.***.***/****-20", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4875.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços relacionados a apuração análise, regularização e encaminhamento de demandas fiscais e previdenciárias perante a receita federal do Brasil, especialmente no tocante a parcelamentos, fiscalizações e medidas de regularização de débitos, junto a Secretaria municipal de administração e finanças.", "credor": "AVANCO-ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4875.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3452.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6041.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 71.83 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 71.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010071", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 641.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010181", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6682.26, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02020114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19690.2 }, { "numero_empenho": "02020114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15150.87 }, { "numero_empenho": "02020114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13151.65 }, { "numero_empenho": "02020115", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12497.44 }, { "numero_empenho": "02020116", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11699.36 }, { "numero_empenho": "02020114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5774.48 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02020117", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIÓGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11145.2 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02020118", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 48087.38 }, { "numero_empenho": "02010185", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19648.52 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "27010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3461.08 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "25020023", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "serviço equivalente a 2 (duas) inscrições para a convocatória do EVENTO CAPACITA BRASIL FORTALEZA, nos dias 06,07 e 8 de maio de 2026 no Hotel Plaza Praia Suíte, na rua Barão de Aracati, 94 praia de iracema, fortaleza-ce destinados aos conselheiros tutelares Harley Bandeira Botão e Vanuzia Cavalcante Arruda.", "credor": "EULOGIO ALVES DE MELO NETO 46886362372", "documento_credor": "35.***.***/****-49", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29.63 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 130418.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07010002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DA CANTORA SAMYRA SHOW, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 66(SESSENTA E SEIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, EM PRAÇA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010233", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04020002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010300", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3299.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13020004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "empresa especializada para a prestação de serviço de aplicação de película insulfime em janelas e portas de vidro das escolas da rede municipal de ensino vinculads a secretaria municipal de educação no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11310.0 }, { "numero_empenho": "02010101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3520.0 }, { "numero_empenho": "02010100", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3486.0 }, { "numero_empenho": "02010095", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4792.0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11500.0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6999.0 }, { "numero_empenho": "04030001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA SRA.THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES,PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA PARA PARTICIPAR DO CONEXÃO CNM - EDIÇÃO FORTALEZA/CE,QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026,NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA.CONFORME PORTARIA Nº007/2026GB DE 04 DE MARÇO DE 2026.", "credor": "THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX893353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "02010084", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do referi", "credor": "RHAÍSA KILLVIA CAVALCANTE BARBOSA", "documento_credor": "XXX553353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "05020004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "05020004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "27010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.75 }, { "numero_empenho": "09020010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60262.19 }, { "numero_empenho": "09020009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40790.92 }, { "numero_empenho": "02010094", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4868.16 }, { "numero_empenho": "25020022", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3016.8 }, { "numero_empenho": "25020021", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1051.2 }, { "numero_empenho": "25020020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 638.4 }, { "numero_empenho": "05010011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20258.13 }, { "numero_empenho": "25020013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2514.46 }, { "numero_empenho": "25020015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1758.87 }, { "numero_empenho": "25020009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1242.65 }, { "numero_empenho": "20010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 352.0 }, { "numero_empenho": "20010009", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 352.0 }, { "numero_empenho": "20010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 170.0 }, { "numero_empenho": "20010011", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 88.0 }, { "numero_empenho": "20010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 88.0 }, { "numero_empenho": "20010014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 42.5 }, { "numero_empenho": "20010012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17.0 }, { "numero_empenho": "20010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17.0 }, { "numero_empenho": "02010085", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "FRANCISCO MOESIO MARTINS BARBOSA FILHO", "documento_credor": "XXX665493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 39.96 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.32 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.8 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.8 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.8 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.8 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 178.8 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 178.8 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 33.76 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - 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Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA SRA.THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES,PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA PARA PARTICIPAR DO CONEXÃO CNM - EDIÇÃO FORTALEZA/CE,QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026,NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA.CONFORME PORTARIA Nº007/2026GB DE 04 DE MARÇO DE 2026.", "credor": "THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX893353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 39.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020004", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 34134.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3520.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010095", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4792.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010100", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3486.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010094", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4868.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15150.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19690.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13151.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5774.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020115", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12497.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020116", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11699.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 33.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1032.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15570.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO GESSIENE BEZERRA MAURICIO", "documento_credor": "XXX483203XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020139", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13798.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020139", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19891.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020139", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14044.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020140", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13176.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020141", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14019.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020142", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19992.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030045", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6881.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ COODENADORA PEDAGÓGICA DOS PROGRAMAS SOCIOEMOCIONAIS.OBJETIVO DA VIAGEM PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO,PROMOVIDO PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURUAL (SENAR),COM A FINALIDADE DE ALINHAR DIRETRIZES PEDAGÓGICAS,FORTALECER A ARTICULAÇÃO ENTRE OS MUNICIPIOS E A COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA,BEM COMO ATUALIZAR CONHECIMENTOS ACERCA DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS,METODOLÓGI", "credor": "MARIA JOSÉ FERNANDES DE QUEIRÓS", "documento_credor": "XXX535793XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1144.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 47.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010298", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4035.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 572.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020108", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20997.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020109", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 271.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020108", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1352.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020109", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27372.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 638.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020022", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "serviço equivalente a 2 (duas) inscrições para a convocatória do EVENTO CAPACITA BRASIL FORTALEZA, nos dias 06,07 e 8 de maio de 2026 no Hotel Plaza Praia Suíte, na rua Barão de Aracati, 94 praia de iracema, fortaleza-ce destinados aos conselheiros tutelares Harley Bandeira Botão e Vanuzia Cavalcante Arruda.", "credor": "EULOGIO ALVES DE MELO NETO 46886362372", "documento_credor": "35.***.***/****-49", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010185", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19648.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020118", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 48087.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010263", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26900.0 }, { "numero_empenho": "05010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "05010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02020030", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12185.72 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "09020007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 39213.4 }, { "numero_empenho": "09020011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12168.1 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02020067", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4563.3 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "03030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261831793) é a ART referente ao georreferenciamento e desmenbramento com locação de terreno urbano com area de 5,06 ha ou 50.060,00 mªjunto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6.82 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4.2 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010147", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9535.6 }, { "numero_empenho": "02020095", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1945.4 }, { "numero_empenho": "05010017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borrachar", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1749.5 }, { "numero_empenho": "03030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261831793) é a ART referente ao georreferenciamento e desmenbramento com locação de terreno urbano com area de 5,06 ha ou 50.060,00 mªjunto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020098", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do parcelamento especial de débitos previdenciários com junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - P.G.F.N. Numero de Referência PGFN - SISPAR 015397301 - Código da Receita junto ao DARF 4156 - 4162 e 4133, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2750.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010009", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 352.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 170.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010007", "data_empenho": null, "funcao": "11 - Trabalho", "programa": "0097 - Geração de Trabalho, Emprego, Qualificação e Renda", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5746.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010002", "data_empenho": null, "funcao": "11 - Trabalho", "programa": "0097 - Geração de Trabalho, Emprego, Qualificação e Renda", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 83.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010391", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6504.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010021", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "HARLEY BANDEIRA BOTÃO", "documento_credor": "XXX920783XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6.82, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010039", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1437.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17863.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1124.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2428.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 603.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "limpeza, manutenção e conservação das areas internas e externas, referente ao mês de fevereiro/2026, da quadra da Escola Municipal Deodato Celso Diógenes abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010304", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3776.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010291", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15900.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18661.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17509.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020095", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6054.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6585.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviço de divulgação em mídia em carro de som para divulgação do prazo de preenchimento do relatórui anual de produção - RAP, com carga horaria de divulgação de 6h/ dia, no período de 03 a 07, 09 a 14 e 19 a 31 de fevereiro de 2026.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030012", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3409.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020134", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e b", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 69632.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010003", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 170.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020024", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 352.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borrachar", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 205.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lav", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2056.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010364", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030039", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3924.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010365", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 46.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2703.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261831184) é a ART referente ao projeto, orçamento, fiscalização e georreferenciamento - construção do calçadão da avenida Maria Diogenes de Aquino na avenida s/n município de Jaguaribara junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261831079) é a ART referente ao projeto, orçamento, fiscalização e georreferenciamento - urbanização de avenida Maria Diogenes de Aquino na Avenida Maria Diogenes de Aquino -s/n no município de Jaguaribara junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010299", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Registro de preços para futura e evental AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05020005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "elaboração, confecção e transmissão para receita federal do Brasil, dirf 2026, ano calendario 2025, comprovantes de rendimento e suas devidas retificações, junto a Secretaria de Administração e finanças de Jaguaribara/CE.", "credor": "TH SERVICOS LTDA", "documento_credor": "53.***.***/****-20", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1758.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2514.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 528.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010030", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 604.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1242.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020067", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4563.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020093", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 178.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 178.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020025", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 590.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05020004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05020004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 88.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MARIA VANDILEUZA DE QUEIROS", "documento_credor": "XXX478823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010318", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020103", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "limpeza, manutenção e conservação das áreas internas e externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza, referente ao mês de Fevereiro/2026, abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adeqauadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Jaguaribara.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020105", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de Fevereiro/2025 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020109", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2461.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020108", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 352.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 42.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010011", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 88.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 139.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Prestação de serviço de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacional de Fortaleza x Brasília x Fortaleza e hospedagem no Hotel Lets ideia nos dias 23 e 24 de março de 2026 para atender as necessidades do Gabinte da Prefeitura de Municipal de Jaguaribara.", "credor": "H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5967.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010022", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010024", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 176.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010023", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 176.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010021", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 176.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010004", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 704.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010033", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13577.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": -443060.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030094", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO DA NOTA DE EMPENHO 05010011 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 238837.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030095", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO DA NOTA DE EMPENHO 05010011 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 204223.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010186", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "EXECUÇÃO DO PROGRAMA AMOR EM QUATRO PATAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ABRIGO, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS VETERINÁRIOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO PROMOVER A ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS.", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010329", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26725.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010331", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4044.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRIMEIRO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14999.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010330", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17936.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13020002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261822885) é a ART referente ao projeto basico e orçamento para contrato de serviços técnicos na área de engenharia - secretaria de educação do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13020003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261822549) é a ART referente ao projeto de uma unidade básica de saúde - tipo 03, junto com a Secretaria de saude do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020001", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010389", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "THOMAS RAMON LEITE BATISTA - ME", "documento_credor": "20.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15166.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020015", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 457.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020016", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 457.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020017", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 457.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2799.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 235.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2714.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2835.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9561.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 127.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4884.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010026", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 537.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 71.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010025", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 142.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3461.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010041", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1486.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010183", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4729.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020027", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "pagamento da anuidade 2026 da união Nacional dos Dirifentes municipais de educação do ceará - UNDIME.", "credor": "UNDIME-UNIÃO DOS DIRIG.MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO EST. CEARA", "documento_credor": "23.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1916.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 74.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29440.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010068", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a massoterapeuta, a Sra. Letícia Morais Rodrigues Farias, para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família, de interesse desta prefeitura.", "credor": "LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS", "documento_credor": "XXX662378XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010046", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5254.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010030", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2420.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010030", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1563.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010030", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2339.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010311", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 297.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1719.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5356.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010043", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2887.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010299", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Registro de preços para futura e evental AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010298", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4035.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010188", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 429.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010013", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1391.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010013", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 44560.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24427.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010319", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3644.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borrachar", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3470.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3023.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010017", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2663.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1298.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04020001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261815603) é a ART referente a fiscalização em paralelepípedo das ruas Luis Clementino Pires, Rua ver. Tarcisio Bezesrra, Rua SDO e Rua Lourival Diogenes no bairro João Josué Batista junto a secretaria de infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010029", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de Janeiro/2025 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2550.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 85.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010007", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA MAJOR DIÓGENES, S/N, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 100.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28010004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviço especializado de remoção, limpeza e higienização de teias de aranha, incluindo a eliminação de resíduos acumulados em paredes, tetos, cantos, forros, estruturas elevadas, luminárias, vigas, esquadrias e demais superfícies internas e externas das escolas do município de Jaguaribara e a prestação de serviço especializado de limpeza, higienização e desinfecção de caixa d água, compreendendo a remoção de resíduos, sedimentos, lodo e impurezas acumuladas, bem como a aplicação de produtos devidamente auto", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010094", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3828.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010102", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS EM HÓTEIS COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR VALOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5254.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010095", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4299.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3154.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2240.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1435.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010233", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010253", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/C", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3895.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2694.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1299.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2088.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 234.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010267", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA) E (ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DENTRO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PPI-SUAS (CRIANÇA FELIZ), E GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -IGD/PBF REFERENCIADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO SUAS DE INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNC", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5538.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010272", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010068", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a massoterapeuta, a Sra. Letícia Morais Rodrigues Farias, para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família, de interesse desta prefeitura.", "credor": "LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS", "documento_credor": "XXX662378XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 260.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010027", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 210.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010028", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 160.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010029", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010040", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e b", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1316.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010020", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 320.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15010001", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "aquisição de redes esportivas destinadas a quadra da vila olimpica, apropriadas para a pratica das modaliades desenvolvidas no local, com material resistente e de qualidade, visando garantir a organização dos jogos, a segurança dos usuários e a adequada utulização do espaço esportivo.", "credor": "LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA", "documento_credor": "46.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5420.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15010002", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "Cobrança de Frente pelo Transporte de redes esportivas destinadas a quadra da vila olimpica, apropriadas para a pratica das modaliades desenvolvidas no local, com material resistente e de qualidade, visando garantir a organização dos jogos, a segurança dos usuários e a adequada utulização do espaço esportivo.", "credor": "LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA", "documento_credor": "46.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 550.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 670.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 440.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1340.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03020001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "licença ambiental por adesão de compromisso para ampliação do centro de saúde Maria Felicia de Almeida do município de Jaguaribara-CE.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 384.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 38.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010147", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18690.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11290.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07010002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DA CANTORA SAMYRA SHOW, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 66(SESSENTA E SEIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, EM PRAÇA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010185", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80351.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03020002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Repasse de Incentivo Financeiro da APS para as Equipes de Saúde da Família - ESF - Parcela Única 2025.", "credor": "PRÊMIO DE QUALIDADE POR DESEMPENHO PROFISSIONAL", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28010003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35315.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010245", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de recursos recebidos e despesas públicas, voltada às necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29010005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "EXECUÇÃO DO PROGRAMA JAGUARIBARA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 06 E 17 ANOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4692.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 476.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Recolhimento de Tributos e Contribuições e Econômicas referente ao IPTU 2026 da Casa de Apoio em Fortaleza da Prefeitura Municipal de Jaguaribara.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA", "documento_credor": "07.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2650.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 85.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020061", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 225.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 47.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10215.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7592.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5705.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40576.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16741.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18165.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25469.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3242.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 34547.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25678.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9097.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010155", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1783.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8190.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 59320.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010157", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19223.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29137.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16139.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29969.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010175", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3642.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16599.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010177", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3242.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19760.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20541.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8660.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10628.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4230.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230060.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 58500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 105450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 77612.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1223.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010010", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2550.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28010002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2550.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010263", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 53324.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010200", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3747.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010242", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6504.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Conselho Tutelar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1973.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010226", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5034.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010249", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2269.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30181.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 53261.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5096.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28712.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5478.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010125", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "58.158.177 FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA", "documento_credor": "58.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010270", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2681.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010270", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1928.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010265", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6896.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10860.26, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010292", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4335.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2258.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010294", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 44193.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010296", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 82.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010301", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010302", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 202.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010394", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1353.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010394", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6652.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010394", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4011.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010305", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 724.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010307", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2917.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010312", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010313", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2854.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010314", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 270.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010315", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3854.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010316", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1026.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010317", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5256.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010320", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 135.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010321", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3760.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010323", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1491.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 189.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010325", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10212.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010325", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1271.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010326", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 135.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010327", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8487.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010335", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2769.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010335", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4883.18, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010337", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3541.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 135.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010339", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3966.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010340", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 39.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010341", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3623.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010343", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1543.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2147.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2341.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9712.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010348", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5693.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90956.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54717.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010350", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25160.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010351", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 43373.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010352", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11508.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010353", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1363.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010356", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA - CONSELHO TUTELAR, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 351.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010356", "data_empenho": null, "funcao": "08 - 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Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6423.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010362", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastri Único deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 240.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010361", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 289.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010362", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastri Único deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 673.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 185685.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010367", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Funcionamento da Casa de Apoio aos Pacientes em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4464.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9763.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1339.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 405.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010377", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18226.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21240.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4323.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010376", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16216.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 704.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8764.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010377", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 404.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010386", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 897.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 42216.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010387", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Piso de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1698.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13178.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010388", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - Vigilância Epidemiológica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6916.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1713.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010145", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃOO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31179.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010393", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1753.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010394", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 374.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27314.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010159", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica e Areinha tipo 2, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 150.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010160", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4784.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010161", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 543.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010162", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Conselho Tutelar, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 283.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010159", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica e Areinha tipo 2, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5758.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010163", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 284.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010164", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1154.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010165", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 351.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010165", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 87.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010166", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 284.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010167", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa do Cidadão do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.82, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010168", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Mercado Publico do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 684.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010169", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Samu do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 284.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010170", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa de Apoio do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 633.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010171", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1270.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010159", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica e Areinha tipo 2, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 464.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010172", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 151.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010174", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 284.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010064", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7779.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1598.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010073", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 150.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010073", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 405.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010193", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4876.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 148.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2506.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 394.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 320.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4048.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3875.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3975.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3158.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7368.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010139", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES DE PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2810.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Restituição de Valores decorrente da ausência de Aplicação no Mercado Financeiro dos Recursos do Convênio Nº 337/2024 - 1326218.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2249.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Restituição de Valores decorrente da ausência de Aplicação no Mercado Financeiro dos Recursos do Convênio Nº 337/2024 - 1326218.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 38.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Restituição de Valores decorrente da ausência de Aplicação no Mercado Financeiro dos Recursos do Convênio Nº 93//2023 - 1283033 PAIC.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3554.74, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010229", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "produção de vídeo institucional com uso de imagens aéreas e terrestres para campanha de incentivo ao turismo no muicípio de Jaguaribara.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE BRINDES E LEMBRANCINHAS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7396.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010186", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "EXECUÇÃO DO PROGRAMA AMOR EM QUATRO PATAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ABRIGO, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS VETERINÁRIOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO PROMOVER A ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS.", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5591.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 47.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010020", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "GILMACIO ARRUDA BANDEIRA FREITAS", "documento_credor": "XXX294823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010021", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "HARLEY BANDEIRA BOTÃO", "documento_credor": "XXX920783XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29010006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente conforme ao TC Nº 93/2023.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28631.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29010007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente conforme ao Convênio Nº 337/2024.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 79.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28010005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra.Cláudia Rejane Peixoto Alves,ocupante do Cargo de Professora de Educação Básica - PED da Secretaria Municipal de Educação.Para Realizar uma visita tércnica ao Polo UAB Padre Djalvo Bezerra de Alencar, localizado na Travessa Dr.Rosevaldo na cidade de Óros - Ceará, no dia 29 de Janeiro de 2026 com objetivo de conhecer o funcionamento da referida entidade, seus espaços fisicos e loborais, bem como tirar dúvidas quanto operacionalização do sistema UAB, os cursos oferta", "credor": "CLAUDIA REJANE PEIXOTO ALVES", "documento_credor": "XXX768933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010318", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28010001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Restituição de Valores decorrente da ausência de Aplicação no Mercado Financeiro dos Recursos do Convênio TC 222/2024 - 1324954.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1814.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010102", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS EM HÓTEIS COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR VALOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5632.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010141", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.", "credor": "FRANCISCO HAROLDO DIOGENES", "documento_credor": "XXX074363XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 143.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3066.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010007", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3008.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Ana Kessia Torres Gomes, nutricionista,para deslocar-se para dentro do município, em missão descumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "ANA KESSIA TORRES GOMES", "documento_credor": "XXX349293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010095", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4531.6 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 120.9 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.3 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "14010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "08010004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 69108.88 }, { "numero_empenho": "08010003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 46886.6 }, { "numero_empenho": "08010002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17638.52 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17892.31 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4656.96 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3653.4 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30000.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4.49 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 120.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3653.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4656.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17892.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010109", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4785.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7678.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10687.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1232.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2088.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27010001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1281.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010007", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA MAJOR DIÓGENES, S/N, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 143648.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1019.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010264", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010034", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR: CESTAS, CAIXAS, BLOCOS, GARRAFAS, CANETAS, DENTRE OUTROS ITENS QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O OBJETIVO DO KIT PARA SEREM UTILIZADOS/ENTREGUES, ATRAVÉS DE AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO E COLETIVOS, EXECUTADO DURANTE O ANO EM VIGOR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35120.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2487.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3799.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 69.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 496.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010147", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2252.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010148", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 32420.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 69.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010095", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4531.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21010003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO,DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSOARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE E PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DE LIVROS DE APOIO, PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ÔMEGA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 188955.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borrachar", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4993.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010188", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 203.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 855.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010009", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL E GESTÃO DE SST PARA O E-SOCIAL E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO N° 8373/2014, EXÍGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, E-SOCIAL, JUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010266", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010278", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Cultura deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010284", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010100", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3901.0 }, { "numero_empenho": "02010101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010094", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3666.52 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 159.38 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010094", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3666.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010100", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3901.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 159.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010051", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NIVALDO EDUARDO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX154578XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 132.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 44.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 58.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOSE EDVERTON CARNEIRO DA SILVA", "documento_credor": "XXX375013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08010003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 46886.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11512.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1439.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010149", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralalepípedo em diversas Ruas do Assentamento Mandacarú II no Município de Jaguaribara, conforme Processo TP Nº 2023012401-TP e Especificações constantes do Anexo Básico.", "credor": "CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 446854.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010246", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CEARÁ.", "credor": "ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME", "documento_credor": "02.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 805.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010013", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4388.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010084", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do referi", "credor": "RHAÍSA KILLVIA CAVALCANTE BARBOSA", "documento_credor": "XXX553353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010085", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "FRANCISCO MOESIO MARTINS BARBOSA FILHO", "documento_credor": "XXX665493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2350.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4230.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 36.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 143.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOSE EDVERTON CARNEIRO DA SILVA", "documento_credor": "XXX375013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 36.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08010001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 253.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18988.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borrachar", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1582.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 93.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2303.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010077", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1916.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010075", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia Eletrica, para Manter as Atividades e Gestão da Secretaria de Assistência Social deste município.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3695.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 760.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1082.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010078", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 37570.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010079", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7432.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14616.93, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010082", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 517700.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010004", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15397.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010011", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28277.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24058.91, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4938.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1850.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010091", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11723.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010092", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3058.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010093", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da escola de campo deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 232.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3823.93, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 36.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010147", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2222.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2275.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 134.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 61.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Despesa de Exercício Anterior referente ao Repasse de Obrigaçoes Patronais Previdenciárias sobre a Folha de Pagamento do Piso de Enfermagem, concernente ao Mês de Dezembro/2025.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1015.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Despesa de Exercício Anterior referente ao Repasse de Obrigaçoes Patronais Previdenciárias sobre a Folha de Pagamento do Piso de Enfermagem, concernente ao Mês de Dezembro/2025.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1698.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010071", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1194.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010181", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2579.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010182", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14589.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 53.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente conforme ao TC Nº 222/2024.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11216.68 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.2 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010051", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NIVALDO EDUARDO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX154578XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 313.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9313.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 125.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 258.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLTADO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029", "credor": "RESOURCIFY LTDA", "documento_credor": "52.***.***/****-12", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente conforme ao TC Nº 222/2024.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11216.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010051", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NIVALDO EDUARDO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX154578XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010003", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 164771.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 62.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambental por adesão e compromisso (LAC) para a atividade de pavimentação da Av. Maria Diógenes de Aquino.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 384.0 }, { "numero_empenho": "14010002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261801546) é a ART referente ao projeto e orçamento da urbanização da avenida Maria Diogenes de Aquino, na cidade de Jaguaribara, junto com a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.94 }, { "numero_empenho": "14010001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambental por adesão e compromisso (LAC) para a atividade de pavimentação da Av. Maria Diógenes de Aquino.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 384.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261801546) é a ART referente ao projeto e orçamento da urbanização da avenida Maria Diogenes de Aquino, na cidade de Jaguaribara, junto com a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010068", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a massoterapeuta, a Sra. Letícia Morais Rodrigues Farias, para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família, de interesse desta prefeitura.", "credor": "LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS", "documento_credor": "XXX662378XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15.71 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOSE EDVERTON CARNEIRO DA SILVA", "documento_credor": "XXX375013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para a construção de ginásio poliesportivo localizado na praça tristão gonçalves, centro, com largura de 53,04 e comprimento de 79,50 m, totalizando 4.216068 mª.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 64.0 }, { "numero_empenho": "12010001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para a construção de uma arerinha padrão localizada na rotatória do cemitério de Jaguaribara, com largura de 30,40 e comprimento de 42,40 m , totalizando 1.288,96 mª.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 64.0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6041.0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3452.0 }, { "numero_empenho": "02010115", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 71935.68 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29578.87 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31.43 }, { "numero_empenho": "12010001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para a construção de uma arerinha padrão localizada na rotatória do cemitério de Jaguaribara, com largura de 30,40 e comprimento de 42,40 m , totalizando 1.288,96 mª.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 64.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para a construção de ginásio poliesportivo localizado na praça tristão gonçalves, centro, com largura de 53,04 e comprimento de 79,50 m, totalizando 4.216068 mª.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 64.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOSE EDVERTON CARNEIRO DA SILVA", "documento_credor": "XXX375013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOSE EDVERTON CARNEIRO DA SILVA", "documento_credor": "XXX375013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29578.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010115", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 71935.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3452.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6041.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010111", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60802.04 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8810.23 }, { "numero_empenho": "02010119", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 47.78 }, { "numero_empenho": "09010002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente referente ao Convênio Nº 47 CIDADES 2024.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24301.93 }, { "numero_empenho": "09010003", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente referente ao Convênio Nº 47 CIDADES 2024.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6029.26 }, { "numero_empenho": "09010001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 997.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2.24 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1512.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8810.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010111", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60802.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1512.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09010001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 997.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010119", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 47.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09010002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente referente ao Convênio Nº 47 CIDADES 2024.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24301.93, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09010003", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente referente ao Convênio Nº 47 CIDADES 2024.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6029.26, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO GESSIENE BEZERRA MAURICIO", "documento_credor": "XXX483203XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOSE EDVERTON CARNEIRO DA SILVA", "documento_credor": "XXX375013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010147", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010344", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e b", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19635.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOSE EDVERTON CARNEIRO DA SILVA", "documento_credor": "XXX375013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 130.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010187", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lav", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35885.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1228.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010145", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃOO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31179.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010146", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃOO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. PARCELA UNICA.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15386.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49.39 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010051", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NIVALDO EDUARDO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX154578XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06100001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE.PARTICIPAR DO EVENTO APRENDER EXPERIENCE PARA O APRIMORAMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA,POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS,DEBATES E ATIVIDADES FORMATIVAS VOLTADAS A LIDERANÇA,GESTAO PUBLICA,INOVAÇÃO.TOMADA DE DECISÕES E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES.ALEM DISSO,A PARTICIPAÇÃO PRETENDE FAVORECER A TROCA DE EXPERIENCIAS E A AQUISIÇÃO DE NOVAS PRATICAS DE GESTAO,QUE POSSAM SER POSTERIORMENTE INCORP", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090136", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "pagamento de premiação ao campeão da 1° divisão do campeonato municipal de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "CARLOS EDUARDO RODRIGUES LIMA", "documento_credor": "XXX966093XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6750.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090135", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "pagamento de premiação ao vice-campeão da 1° divisão do campeonato municipal de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "JOSE ILDERLANIO MONTEIRO VIEIRA", "documento_credor": "XXX933813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090134", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "pagamento de premiação ao campeão da 2° divisão do campeonato municipal de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090137", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "pagamento de premiação ao vice-campeão da 1° divisão do campeonato municipal de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "LUCAS PINHEIRO DA SILVA", "documento_credor": "XXX869643XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24090002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL SOCIOEDUCATIVO E ESPORTIVO PARA SEREM UTILIZADOS AOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS/ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL LOCAL, ATRAVÉS DE AÇÕES COLETIVAS. VISANDO A PROTEÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAL E COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO E JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "PRIMELICITA LTDA", "documento_credor": "59.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5277.31 }, { "numero_empenho": "01060056", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 01040043.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19715.69 }, { "numero_empenho": "01090013", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01060056 DE 01/06/2026.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3233.47 }, { "numero_empenho": "01100006", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MF SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-35", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5061.0 }, { "numero_empenho": "04090020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA DIÓGENES SALDANHA", "documento_credor": "XXX913313XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7698.78 }, { "numero_empenho": "01070111", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "01100013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594. Complementação da NEG Nº 01060016 de 01/06/2026.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 150543.17 }, { "numero_empenho": "01060016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594. para complementação de empenho n° 02030086.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5297.72 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7874.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010111 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 52216.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09100001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 08050001 de 08/05/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8585.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1512.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010119", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 200.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14960.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090157", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ?EMPREGA JOVEM?, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2025, QUE VISA À FORMAÇÃO DE ATÉ 70 JOVENS POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS REALIZADAS EM EMPRESAS LOCAIS PARCEIRAS, SENDO A OSC RESPONSÁVEL POR ESTABELECER ESSAS PARCERIAS E AS DESPESAS CUSTEADAS SERÃO NA PROPORÇÃO DE 50% PELA PREFEITURA E 50% PELA", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11060003", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 115369.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090156", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MARIA ALMEIDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026042901-DE E CONTRATO Nº 20260208.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30026.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08100003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "taxa de inscrição do município de Jaguaribara para os jogos da capa ADS de base realizado na cidade de São Miguel/RN, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Jaguaribara.", "credor": "59.309.029 ELIZABETE FERREIRA DA SILVA", "documento_credor": "59.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 550.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07100003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (ENSINO FUNDAMENTAL, PRE-ESCOLA E CRECHE) DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2567.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07100002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (ENSINO FUNDAMENTAL, PRE-ESCOLA E CRECHE) DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1945.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07100001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (ENSINO FUNDAMENTAL, PRE-ESCOLA E CRECHE) DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5794.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5837.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 75.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070049", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23380.0 }, { "numero_empenho": "08050001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010111 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 52216.47 }, { "numero_empenho": "09100001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 08050001 de 08/05/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8585.57 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7874.42 }, { "numero_empenho": "02010119", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 200.17 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6.56 }, { "numero_empenho": "01090156", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MARIA ALMEIDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026042901-DE E CONTRATO Nº 20260208.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30026.83 }, { "numero_empenho": "29090006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13654.53 }, { "numero_empenho": "29090007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3568.0 }, { "numero_empenho": "07100001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (ENSINO FUNDAMENTAL, PRE-ESCOLA E CRECHE) DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5794.5 }, { "numero_empenho": "07100003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (ENSINO FUNDAMENTAL, PRE-ESCOLA E CRECHE) DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2567.0 }, { "numero_empenho": "07100002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (ENSINO FUNDAMENTAL, PRE-ESCOLA E CRECHE) DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1945.0 }, { "numero_empenho": "02100006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3695.38 }, { "numero_empenho": "11060003", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11400.0 }, { "numero_empenho": "02010234", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administraçao pública, para consecução do programa aprender não tem hora, conforme art 2°, inc-III-S da lei 13.019/2014) pelo período de 11 (onze) mezes.", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29980.0 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14960.0 }, { "numero_empenho": "01090157", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ?EMPREGA JOVEM?, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2025, QUE VISA À FORMAÇÃO DE ATÉ 70 JOVENS POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS REALIZADAS EM EMPRESAS LOCAIS PARCEIRAS, SENDO A OSC RESPONSÁVEL POR ESTABELECER ESSAS PARCERIAS E AS DESPESAS CUSTEADAS SERÃO NA PROPORÇÃO DE 50% PELA PREFEITURA E 50% PELA", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31500.0 }, { "numero_empenho": "04050092", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "01060118", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8223.43 }, { "numero_empenho": "01070023", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 11020004.", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14812.04 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 115369.94 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1050.0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 75.34 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17900.0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1512.0 }, { "numero_empenho": "08100003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "taxa de inscrição do município de Jaguaribara para os jogos da capa ADS de base realizado na cidade de São Miguel/RN, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Jaguaribara.", "credor": "59.309.029 ELIZABETE FERREIRA DA SILVA", "documento_credor": "59.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 550.0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "01040075", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO A PRODUÇÃO DE CARDS DE DIVULGAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS CURTOS (REELS) OTIMIZADOS PARA REDES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1439.0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02100005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2800.0 }, { "numero_empenho": "02100004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2000.0 }, { "numero_empenho": "29090005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010051", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NIVALDO EDUARDO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX154578XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01100007", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3796.08 }, { "numero_empenho": "28090004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "14090004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14658.9 }, { "numero_empenho": "14090005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1164.02 }, { "numero_empenho": "14090006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 768.31 }, { "numero_empenho": "14090007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 375.0 }, { "numero_empenho": "14090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 282.4 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06100001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE.PARTICIPAR DO EVENTO APRENDER EXPERIENCE PARA O APRIMORAMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA,POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS,DEBATES E ATIVIDADES FORMATIVAS VOLTADAS A LIDERANÇA,GESTAO PUBLICA,INOVAÇÃO.TOMADA DE DECISÕES E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES.ALEM DISSO,A PARTICIPAÇÃO PRETENDE FAVORECER A TROCA DE EXPERIENCIAS E A AQUISIÇÃO DE NOVAS PRATICAS DE GESTAO,QUE POSSAM SER POSTERIORMENTE INCORP", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01090146", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 03080125 DE 03/08/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38852.96 }, { "numero_empenho": "03080125", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 31070008 DE 31/07/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1822.08 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31237.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 51526.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010051", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NIVALDO EDUARDO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX154578XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28090002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4705.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28090003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3956.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3617.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070111", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18090001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4296.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5591.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010182 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14589.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 09040004 de 09/04/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14704.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 13070002 de 13/07/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16095.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090117", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15523.2 }, { "numero_empenho": "01090116", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14563.58 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "29090005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 63.39 }, { "numero_empenho": "05020001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261814401) é a ART referente ao projeto e orçamento da ampliação do centro de saude Maria Felicia de Almeida, na cidade de Jaguaribara, junto com a Secretaria de Saude do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05020002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261817208) é a ART referente aa fiscalização dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localizada sossego no município de Jaguaribara juno a Secretaria de Infraestrutura do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05020003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261817280) é a ART referente ao projeto e orçamento da construção de um ginásio poliesportivo na cidade de Jaguaribara, junto com a Secretaria de Juventude, Esporte e lazer do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1032.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010271", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a manutenção e funcionamento da casa de apoio, junto a Secretaria de Saude do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 239.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 44.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010304", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010040", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e b", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 75337.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010364", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1032.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010365", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1153.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1460.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 369.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010082", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2299.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020012", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02010082 DE 02/01/2026.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 270055.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 47.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29010001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5035.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29010008", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5011.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010308", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4239.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010309", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1753.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1275.26, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19979.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11500.0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6999.0 }, { "numero_empenho": "02020011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Recolhimento de Tributos e Contribuições e Econômicas referente ao IPTU 2026 da Casa de Apoio em Fortaleza da Prefeitura Municipal de Jaguaribara.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA", "documento_credor": "07.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2650.6 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "02010272", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 900.0 }, { "numero_empenho": "02010264", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 47.14 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "14010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010068", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a massoterapeuta, a Sra. Letícia Morais Rodrigues Farias, para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família, de interesse desta prefeitura.", "credor": "LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS", "documento_credor": "XXX662378XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02020012", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02010082 DE 02/01/2026.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 270055.96 }, { "numero_empenho": "02010082", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2299.79 }, { "numero_empenho": "13010008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2088.9 }, { "numero_empenho": "13010009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1299.29 }, { "numero_empenho": "13010006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 234.95 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19543.18, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010111", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60802.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1512.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29578.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010115", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 73323.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010300", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3299.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5591.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010148", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 32420.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010182", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14589.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10020001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261820059) é a ART referente a georreferenciamento e desmembramento com localização de terreno urbano com área de 4.009,00 m2, junto com a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10020002", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261820079) é a ART referente a georreferenciamento e desmembramento com localização de terreno urbano com área de 1413,00 m2, junto com a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010328", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3758.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010346", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010291", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15900.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 130418.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7560.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010013", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 53945.91, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010328", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3398.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010261", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025011401-DE E CONTRATO Nº 20250074.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6844.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "registro de ata da reunião para atualização do conselo Escolar da escola municipal Professora Irmã Bernadete Neves, vinculado a secretaria municipal de educação de jaguaribara", "credor": "OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "12.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 998.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010042", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Bairro João Josué Batista, Município de Jaguaribara, conforme Concorrência Nº 2025030601-CP e Contrato Nº 20250508.", "credor": "FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 239675.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010244", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22997.82, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010043", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1750.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010031", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3811.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010031", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1981.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010031", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2178.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010031", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1882.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010031", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1918.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010031", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2107.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010031", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2178.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010031", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2503.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010031", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1774.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010031", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2125.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010023", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1882.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010023", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1810.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2888.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010278", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Cultura deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 53.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3452.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6041.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 160.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261821479) é a ART referente ao projeto arquitetonico, elétrico e estrutural, elaboração de orçamento e fiscalização da construção de uma areninha padrão rotatória cemitério com MAPP 3263 no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010391", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6504.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 89.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28010006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CONSERV CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020026", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4019.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Aquisição de Material Gráfico (Material Didático) destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município, conforme Processo Carona Nº 00008-2025 e Contrato Nº 20250267.", "credor": "T N MAIA JUNIOR - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25252.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 457.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020019", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 243.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020021", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 457.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 457.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010011", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ELAINE MARTINS , PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2026011901-IN E CONTRATO Nº 20260094.", "credor": "R.M. CORACOES EM CHAMAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 100000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010024", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3341.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010024", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3117.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12020002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente do Programa Pacto pela Educação 9º Ano.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8291.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12020003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente do Convênio Nº 168/2022 conforme Ordem Bancária de Transferência.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14219.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090062", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010002 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11420.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7592.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 38671.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5492.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18421.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17942.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24227.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1821.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 39289.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010177", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6484.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21190.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010155", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 55996.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31534.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010175", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4452.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17539.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25805.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025. Complementação da NEE Nº 01060114 de 01/06/2026.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 735.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025. Complementação da NEE Nº 03080088 de 03/08/2026.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 136270.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010199 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16503.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010199 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6094.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 31070002 de 31/07/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10350.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 72316.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 267706.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26316.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 250031.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 31070001 de 31/07/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25353.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080061", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28227.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10948.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010218", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11318.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12898.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010220", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2345.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8065.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 64973.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090076", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010210 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5367.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010216", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão Administrativa do FMAS, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4721.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050033", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - 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PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1273.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090097", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01090038 DE 01/09/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 192930.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020098", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do parcelamento especial de débitos previdenciários com junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - P.G.F.N. Numero de Referência PGFN - SISPAR 015397301 - Código da Receita junto ao DARF 4156 - 4162 e 4133, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2806.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090032", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6301.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2190.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090100", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6550.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090102", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090103", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10850.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090105", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090108", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090109", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA NEUSA PEIXOTO", "documento_credor": "62.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090112", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090113", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090058", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4160.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - IV Segmento (8° e 9º ano) do ensino fundemental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 2° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1480.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30090002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - III Segmento (6° e 7° ano) do ensino fundemental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 2° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1480.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025. Complementação da NEE Nº 03080088 de 03/08/2026.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3570.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090119", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 174.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080101", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01060154 DE 01/06/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 211700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090093", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090094", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1875.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090088", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOC", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5707.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22090004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7331.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5206.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3582.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22090002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1422.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020018", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 457.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 53.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 405.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2135.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 53.88 }, { "numero_empenho": "15010003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa especializada para pretação de serviço de confecção e fornecimento de canecas personalizadas, com material incluso, contendo identidade visual institucional e/ou arte definida pela Secretaria Municipal de Educação, destinadas aos técnicos da referida Secretaria, como ação de acolhimento e valorização profissional no início de Ano Letivo de 2026, garantindo qualidade, padronização, acabamento adequado e entrega conforme especificações estabelecidas, vinculados à Secretaria Municipal de", "credor": "IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03020003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "pagamento da contratação dos servios de educação sociemocional Turma Legal em 7 Escolas municipais para alunos de anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), mediante formação de coordenadores e professores, plano de aula e acompanhamento das atividades no ano letivo de 2026 a ser realizado nas Escolas Municipais, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "COMUNICAÇÃO E CULTURA", "documento_credor": "63.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010295", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4551.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 36.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 96.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010147", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9535.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020095", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1945.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM TECIDOS, MALHAS E AVIAMENTOS ADEQUADOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13332.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 460.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6610.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5563.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020131", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO GESSIENE BEZERRA MAURICIO", "documento_credor": "XXX483203XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 460.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2470.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010390", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS", "credor": "GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA", "documento_credor": "XXX394183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 900.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2303.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010389", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "THOMAS RAMON LEITE BATISTA - 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Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3541.28 }, { "numero_empenho": "02010307", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2917.21 }, { "numero_empenho": "02010313", "data_empenho": null, "funcao": "04 - 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2147.88 }, { "numero_empenho": "02010393", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1753.8 }, { "numero_empenho": "02010387", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1491.89 }, { "numero_empenho": "02010355", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1363.92 }, { "numero_empenho": "02010394", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1353.6 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1339.2 }, { "numero_empenho": "02010325", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1271.21 }, { "numero_empenho": "02010316", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1026.52 }, { "numero_empenho": "02010358", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 996.64 }, { "numero_empenho": "02010386", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "02010326", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "02010301", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.54 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.54 }, { "numero_empenho": "02010312", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.54 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.54 }, { "numero_empenho": "02010340", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 39.22 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10.89 }, { "numero_empenho": "20010046", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5254.0 }, { "numero_empenho": "02010295", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 36.9 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.35 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "13020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM TECIDOS, MALHAS E AVIAMENTOS ADEQUADOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13332.0 }, { "numero_empenho": "05010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2303.02 }, { "numero_empenho": "02010390", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS", "credor": "GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA", "documento_credor": "XXX394183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 900.81 }, { "numero_empenho": "02010077", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1632.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9725.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010078", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 36729.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 723.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010092", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2810.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1744.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010091", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11278.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010079", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7168.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1357.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10937.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2924.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2944.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010396", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2833.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1815.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020088", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5854.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010278", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Cultura deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010071", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1031.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010181", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3346.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 36.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010236", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010261", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025011401-DE E CONTRATO Nº 20250074.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2065.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4524.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4917.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO( KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE E ADAPTADO AS SUAS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 933.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18988.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3294.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6344.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010015", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA", "documento_credor": "49.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20158.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 289.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 319.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10020005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2490.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10020006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 918.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010034", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 647.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI", "documento_credor": "41.***.***/****-75", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1540.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020007", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI", "documento_credor": "41.***.***/****-75", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1040.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI", "documento_credor": "41.***.***/****-75", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI", "documento_credor": "41.***.***/****-75", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 864.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010021", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14701.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23020003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AFIM DE SE REUNIR E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO,EM UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA CONTRA PAUTAS-BOMBA ORGANIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS (CNM),A SE REALIZAR NO AUDITÓRIO DA CNM SGAN - 601 - MÓDULO N,EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026,BRASILIA-DF.CONFORME PORTARIA Nº005/2026GB DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 640.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23020002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AFIM DE SE REUNIR E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO,EM UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA CONTRA PAUTAS-BOMBA ORGANIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS (CNM),A SE REALIZAR NO AUDITÓRIO DA CNM SGAN - 601 - MÓDULO N,EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026,BRASILIA-DF.CONFORME PORTARIA Nº006/2026GB DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX893353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Pagamento de Uma Ajuda de Custo para Participar da GRANDE MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA CONTRA PAUTAS-BOMBA, Que realizar-se-á no dia 24 de fevereiro de 2026,em Brasília.Conforme Portaria Nº009/2026SEAFI do dia 23 de Fevereiro de 2026.", "credor": "ANA MARIA SILVA SENA", "documento_credor": "XXX262293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 152.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24020001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261827144) é a ART referente ao projeto, orçamento, fiscalização e georreferenciamento - pavimentação em paralelepípedo no bairro nossa senhora de fátima no município de Jaguaribara junto a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010145", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃOO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010141", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.", "credor": "FRANCISCO HAROLDO DIOGENES", "documento_credor": "XXX074363XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07010004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5978.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07010003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5192.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 32.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4656.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3653.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17892.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borrachar", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1749.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13020004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "empresa especializada para a prestação de serviço de aplicação de película insulfime em janelas e portas de vidro das escolas da rede municipal de ensino vinculads a secretaria municipal de educação no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11310.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3799.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24020002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente concernente ao TR Nº 92/2025 - Transporte Escolar da Rede de Ensino Médio.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4024.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1908.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5430.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 39213.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7011.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10724.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7692.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1815.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "23020002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AFIM DE SE REUNIR E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO,EM UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA CONTRA PAUTAS-BOMBA ORGANIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS (CNM),A SE REALIZAR NO AUDITÓRIO DA CNM SGAN - 601 - MÓDULO N,EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026,BRASILIA-DF.CONFORME PORTARIA Nº006/2026GB DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX893353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 152.54 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.84 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "30010021", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14701.98 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "30010015", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA", "documento_credor": "49.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20158.87 }, { "numero_empenho": "02010261", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025011401-DE E CONTRATO Nº 20250074.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2065.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "23020003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AFIM DE SE REUNIR E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO,EM UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA CONTRA PAUTAS-BOMBA ORGANIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS (CNM),A SE REALIZAR NO AUDITÓRIO DA CNM SGAN - 601 - MÓDULO N,EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026,BRASILIA-DF.CONFORME PORTARIA Nº005/2026GB DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 640.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "09020008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18988.0 }, { "numero_empenho": "09020002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4917.6 }, { "numero_empenho": "09020006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO( KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE E ADAPTADO AS SUAS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 933.97 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010236", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5050.0 }, { "numero_empenho": "02010128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1950.0 }, { "numero_empenho": "02010126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "02010145", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃOO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "24020002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente concernente ao TR Nº 92/2025 - Transporte Escolar da Rede de Ensino Médio.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4024.09 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO GESSIENE BEZERRA MAURICIO", "documento_credor": "XXX483203XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "30010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6344.32 }, { "numero_empenho": "30010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3294.05 }, { "numero_empenho": "30010010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 319.24 }, { "numero_empenho": "30010011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 289.33 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "07010004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5978.0 }, { "numero_empenho": "07010003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5192.0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17892.31 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4656.96 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3653.4 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30000.0 }, { "numero_empenho": "24020001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261827144) é a ART referente ao projeto, orçamento, fiscalização e georreferenciamento - pavimentação em paralelepípedo no bairro nossa senhora de fátima no município de Jaguaribara junto a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32.48 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "23020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Pagamento de Uma Ajuda de Custo para Participar da GRANDE MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA CONTRA PAUTAS-BOMBA, Que realizar-se-á no dia 24 de fevereiro de 2026,em Brasília.Conforme Portaria Nº009/2026SEAFI do dia 23 de Fevereiro de 2026.", "credor": "ANA MARIA SILVA SENA", "documento_credor": "XXX262293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02020038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4524.0 }, { "numero_empenho": "25020001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART CE2026182319 para Elaboração de Projeto Arquitetônico, Elétrico, Hidráulico, Sanitário e Estrutural, Eleboração de Orçamento para Construção de Um Ginásio Poliesportivo na Cidade de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 131.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 43.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 69.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 88.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020061", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 423.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 165.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 69.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 43.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18020002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010102", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS EM HÓTEIS COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR VALOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5039.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020059", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6420.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020058", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4837.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2880.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10441.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16523.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010019", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 810.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010018", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 73.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010035", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020039", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4895.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010038", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54635.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1679.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1667.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Ana Kessia Torres Gomes, nutricionista,para deslocar-se para dentro do município, em missão descumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "ANA KESSIA TORRES GOMES", "documento_credor": "XXX349293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020049", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1653.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010037", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3120.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020064", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010397", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 345216.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23020006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020064", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12168.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2911.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010131", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação dos serviços de cultivo, coleta e manutenção dos canteiros de plantas medicinais e hortaliças, incluindo adubo das hostaliças, visando a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024042501PE e 2° aditivo ao contrato n° 20240396.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1439.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010084", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do referi", "credor": "RHAÍSA KILLVIA CAVALCANTE BARBOSA", "documento_credor": "XXX553353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010085", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "FRANCISCO MOESIO MARTINS BARBOSA FILHO", "documento_credor": "XXX665493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020112", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5478.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010181", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3346.13 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 131.77 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 43.92 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30.72 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "05010013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2500.0 }, { "numero_empenho": "05010013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 500.0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "25020001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART CE2026182319 para Elaboração de Projeto Arquitetônico, Elétrico, Hidráulico, Sanitário e Estrutural, Eleboração de Orçamento para Construção de Um Ginásio Poliesportivo na Cidade de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 69.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 69.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 43.09 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02020006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3400.0 }, { "numero_empenho": "02020009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "30010003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI", "documento_credor": "41.***.***/****-75", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5700.0 }, { "numero_empenho": "02020008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI", "documento_credor": "41.***.***/****-75", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1540.0 }, { "numero_empenho": "02020007", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI", "documento_credor": "41.***.***/****-75", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1040.0 }, { "numero_empenho": "02020004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI", "documento_credor": "41.***.***/****-75", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 864.0 }, { "numero_empenho": "25020002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA RENATA CLEBIA RODRIGUES DOS SANTOS BARROS,PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PED,PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE,A DIRETORIA DA UNCME-CE IRÁ PROMOVER FORMAÇÕES QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS QUE COLABORE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA AOS NOSSOS ALUNOS.CONFORME.PORTARIA Nº013/26FUNDEB DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "RENATA CLEBIA RODRIGUES DOS SANTOS BARROS", "documento_credor": "XXX460703XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA MARIA CIONEIDE GOMES,PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PED,PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE,A DIRETORIA DA UNCME-CE IRÁ PROMOVER FORMAÇÕES QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS QUE COLABORE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA AOS NOSSOS ALUNOS.QUE SE REALIZAR-SE-Á NA CIDADE DE EUSEBIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.CONFORME PORTARIANº014/26FUNDEB DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "MARIA CIONEIDE MOREIRA GOMES", "documento_credor": "XXX864903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA ANTONIA NATALIA MONTEIRO DIOGENES,PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PED,PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE,A DIRETORIA DA UNCME-CE IRÁ PROMOVER FORMAÇÕES QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS QUE COLABORE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA AOS NOSSOS ALUNOS.QUE SE REALIZAR-SE-Á NA CIDADE DE EUSEBIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026,CONFORME PORTARIA Nº015/26FUNDEB DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "ANTONIA NATALIA MONTEIRO DIÓGENES", "documento_credor": "XXX017853XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE,PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE,A DIRETORIA DA UNCME-CE IRÁ PROMOVER FORMAÇÕES QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS QUE COLABORE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA AOS NOSSOS ALUNOS.QUE SE REALIZAR-SE-Á NA CIDADE DE EUSEBIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.QUE SE REALIZAR-SE-Á NA CIDADE DE EUSEBIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026,CONFORME PORTARIA Nº016/26FUNDEB DO D", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26020001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental por adesão e compromisso para a atividade de pavimentação a ser realizado na rua Gonçalo Jílio Saldanha e Rua José Martins Gonçales.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 384.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 102276.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020068", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 105758.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020045", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3805.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020044", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5365.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020057", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV. ECON, TURISMO AQUIC E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020065", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010003", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1916.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020043", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.698.029 ADRIANO VITURIANO PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020040", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3260.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54.93, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SERVIDOR O SR.FRANCISCO ANDRE DE SOUSA JUNIOR,MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE,A DIRETORIA DA UNCME-CE IRÁ PROMOVER FORMAÇÕES QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS QUE COLABORE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA AOS NOSSOS ALUNOS.QUE SE REALIZAR-SE-Á NA CIDADE DE EUSEBIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.CONFORME PORTARIA Nº021/26FME DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "FRANCISCO ANDRE DE SOUSA JUNIOR", "documento_credor": "XXX330613XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23020004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3535.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18020001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3981.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010134", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020065", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2305.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010016", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2817.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020094", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35120.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020066", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3217.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1648.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010246", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CEARÁ.", "credor": "ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME", "documento_credor": "02.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2487.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020117", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIÓGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11145.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.58 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "25020002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA RENATA CLEBIA RODRIGUES DOS SANTOS BARROS,PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PED,PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE,A DIRETORIA DA UNCME-CE IRÁ PROMOVER FORMAÇÕES QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS QUE COLABORE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA AOS NOSSOS ALUNOS.CONFORME.PORTARIA Nº013/26FUNDEB DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "RENATA CLEBIA RODRIGUES DOS SANTOS BARROS", "documento_credor": "XXX460703XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "26020001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental por adesão e compromisso para a atividade de pavimentação a ser realizado na rua Gonçalo Jílio Saldanha e Rua José Martins Gonçales.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 384.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.0 }, { "numero_empenho": "25020003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA MARIA CIONEIDE GOMES,PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PED,PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE,A DIRETORIA DA UNCME-CE IRÁ PROMOVER FORMAÇÕES QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS QUE COLABORE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA AOS NOSSOS ALUNOS.QUE SE REALIZAR-SE-Á NA CIDADE DE EUSEBIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.CONFORME PORTARIANº014/26FUNDEB DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "MARIA CIONEIDE MOREIRA GOMES", "documento_credor": "XXX864903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02020041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "25020005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE,PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE,A DIRETORIA DA UNCME-CE IRÁ PROMOVER FORMAÇÕES QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS QUE COLABORE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA AOS NOSSOS ALUNOS.QUE SE REALIZAR-SE-Á NA CIDADE DE EUSEBIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.QUE SE REALIZAR-SE-Á NA CIDADE DE EUSEBIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026,CONFORME PORTARIA Nº016/26FUNDEB DO D", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 150.0 }, { "numero_empenho": "02010145", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃOO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31179.2 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010141", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.", "credor": "FRANCISCO HAROLDO DIOGENES", "documento_credor": "XXX074363XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.2 }, { "numero_empenho": "02020061", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 423.44 }, { "numero_empenho": "02020061", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 225.72 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 165.67 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12.3 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 88.03 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 85.68 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49.03 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 47.6 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54.93 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.8 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5591.25 }, { "numero_empenho": "25020004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA ANTONIA NATALIA MONTEIRO DIOGENES,PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PED,PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE,A DIRETORIA DA UNCME-CE IRÁ PROMOVER FORMAÇÕES QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS QUE COLABORE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA AOS NOSSOS ALUNOS.QUE SE REALIZAR-SE-Á NA CIDADE DE EUSEBIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026,CONFORME PORTARIA Nº015/26FUNDEB DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "ANTONIA NATALIA MONTEIRO DIÓGENES", "documento_credor": "XXX017853XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "02020044", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "02020039", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4895.0 }, { "numero_empenho": "02010148", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32420.0 }, { "numero_empenho": "02020068", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 105758.29 }, { "numero_empenho": "02020069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 102276.2 }, { "numero_empenho": "02020069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5365.88 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "09020003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16523.09 }, { "numero_empenho": "09020004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10441.2 }, { "numero_empenho": "02020001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10724.39 }, { "numero_empenho": "30010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7011.2 }, { "numero_empenho": "30010017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1908.6 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6760.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020074", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5850.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020075", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020076", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020077", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020078", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020080", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020082", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 750.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020084", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020086", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 443060.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Auxílio Transporte a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.113 de 07 de Abril de 2022 que inclui o Art. 71-A junto a LC Nº 01 de 2007 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010265", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6896.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/C", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010242", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6504.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010263", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1439.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 58500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 105450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 77612.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 33782.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1435.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1229.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010301", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1821.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4011.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 374.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1353.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6479.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010302", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 882.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": null, "funcao": "04 - 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Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4125.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010316", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5848.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010320", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3824.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010322", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1527.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4368.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1271.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9855.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010326", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9442.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010334", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4936.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010334", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2717.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3582.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010340", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3703.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010342", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1543.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010354", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5334.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010354", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1363.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010356", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA - CONSELHO TUTELAR, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2906.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 289.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3507.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4689.74, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010362", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastri Único deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 634.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2500.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4381.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010348", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28582.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010351", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 61474.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010352", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 405.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010353", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 405.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010366", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Funcionamento da Casa de Apoio aos Pacientes em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4416.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1339.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12857.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9184.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 37043.74, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010376", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1052.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 42024.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010388", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - Vigilância Epidemiológica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6916.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6830.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010292", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16269.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2158.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010294", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24778.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010296", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 324.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12881.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010387", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Piso de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 301.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27020004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Piso de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010387 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1397.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3844.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020138", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 97912.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010145", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃOO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 32010.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020143", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 64222.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020143", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8896.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020144", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10536.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020145", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10834.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010398", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DA SEGUNDA FASE DA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIOGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25014.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10215.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7592.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 41800.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4952.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16741.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17532.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27091.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31876.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21448.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8569.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010177", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4863.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20288.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010155", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1837.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54635.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8720.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010157", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23974.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28987.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31984.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15240.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010175", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3642.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16449.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20771.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9320.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010210", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5715.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24899.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Conselho Tutelar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16302.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010216", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão Administrativa do FMAS, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8125.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3642.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23062.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3556.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010213", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratato lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12747.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010218", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3205.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1558.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21662.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010227", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3890.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8395.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010225", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30731.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11397.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 33005.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 32538.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6132.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010206", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35641.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010207", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5131.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 51595.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30181.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27020003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente concernente ao TR Nº 92/2025 - Transporte Escolar da Rede de Ensino Médio.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020030", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12185.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60262.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40790.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26020002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.ADRIANA MARIA AZEVENDO QUEIROS,DIRETORA DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.OBJETIVO DA VIAGEM FORTALECER O DIALOGO ENTRE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (DME) E SUAS EQUIPES TÉCNICAS,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS REDES MUNICIPAIS E CONSOLIDANDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.COM O TEMA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE:FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO CEARÁ ,O ENCONTRO BUSCA ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE ESTRATÉGIAS,O COMPARTILHAMENTO DE", "credor": "ADRIANA MARIA DE AZEVEDO QUEIROS", "documento_credor": "XXX038023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26020003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.LUCIANA PEIXOTO DE FREITAS,SECRETÁRIA EXECUTIVA.OBJETIVO DA VIAGEM FORTALECER O DIALOGO ENTRE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (DME) E SUAS EQUIPES TÉCNICAS,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS REDES MUNICIPAIS E CONSOLIDANDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.COM O TEMA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE:FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO CEARÁ ,O ENCONTRO BUSCA ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE ESTRATÉGIAS,O COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS E", "credor": "LUCIANA PEIXOTO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX778733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26020004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.ELINALVA CAVALCANTE CHAVES,GERENTE DO PAIC.OBJETIVO DA VIAGEM FORTALECER O DIALOGO ENTRE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO(DME)E SUAS EQUIPES TÉCNICAS,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS REDES MUNICIPAIS E CONSOLIDANDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.COM O TEMA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE:FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO CEARÁ ,O ENCONTRO BUSCA ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE ESTRATÉGIAS,O COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS E O ALINHAME", "credor": "ELINALVA CAVALCANTE CHAVES", "documento_credor": "XXX647653XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26020005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SERVIDOR O SR.TÚLIO ALVES BOTÃOCOODENADOR PEDAGÓGICO.OBJETIVO DA VIAGEM FORTALECER O DIALOGO ENTRE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (DME) E SUAS EQUIPES TÉCNICAS,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS REDES MUNICIPAIS E CONSOLIDANDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.COM O TEMA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE:FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO CEARÁ ,O ENCONTRO BUSCA ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE ESTRATÉGIAS,O COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS E O ALINHAMENTO D", "credor": "TULIO ALVES BOTÃO", "documento_credor": "XXX014183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 80.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4650.0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6760.7 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1229.62 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15.89 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.05 }, { "numero_empenho": "02020050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11100.0 }, { "numero_empenho": "05010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 185685.36 }, { "numero_empenho": "05010011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 127005.89 }, { "numero_empenho": "18020002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "27020003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente concernente ao TR Nº 92/2025 - Transporte Escolar da Rede de Ensino Médio.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3.87 }, { "numero_empenho": "02010102", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS EM HÓTEIS COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR VALOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5039.5 }, { "numero_empenho": "02020082", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6600.0 }, { "numero_empenho": "02020081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7250.0 }, { "numero_empenho": "02020077", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7800.0 }, { "numero_empenho": "02020085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1400.0 }, { "numero_empenho": "02020078", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6600.0 }, { "numero_empenho": "02020084", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11150.0 }, { "numero_empenho": "02020075", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8450.0 }, { "numero_empenho": "02020074", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5850.0 }, { "numero_empenho": "02020086", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10500.0 }, { "numero_empenho": "02020083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 750.0 }, { "numero_empenho": "02020076", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3900.0 }, { "numero_empenho": "02020080", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3900.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12.3 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12.3 }, { "numero_empenho": "02020056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2880.0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50.44 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.4 }, { "numero_empenho": "02020051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1679.0 }, { "numero_empenho": "02020043", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.698.029 ADRIANO VITURIANO PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "02020049", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1653.0 }, { "numero_empenho": "02020052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020040", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3260.0 }, { "numero_empenho": "02020058", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4837.86 }, { "numero_empenho": "02020045", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3805.5 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "26020005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SERVIDOR O SR.TÚLIO ALVES BOTÃOCOODENADOR PEDAGÓGICO.OBJETIVO DA VIAGEM FORTALECER O DIALOGO ENTRE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (DME) E SUAS EQUIPES TÉCNICAS,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS REDES MUNICIPAIS E CONSOLIDANDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.COM O TEMA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE:FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO CEARÁ ,O ENCONTRO BUSCA ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE ESTRATÉGIAS,O COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS E O ALINHAMENTO D", "credor": "TULIO ALVES BOTÃO", "documento_credor": "XXX014183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "14010005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "26020003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.LUCIANA PEIXOTO DE FREITAS,SECRETÁRIA EXECUTIVA.OBJETIVO DA VIAGEM FORTALECER O DIALOGO ENTRE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (DME) E SUAS EQUIPES TÉCNICAS,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS REDES MUNICIPAIS E CONSOLIDANDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.COM O TEMA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE:FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO CEARÁ ,O ENCONTRO BUSCA ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE ESTRATÉGIAS,O COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS E", "credor": "LUCIANA PEIXOTO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX778733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "25020007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SERVIDOR O SR.FRANCISCO ANDRE DE SOUSA JUNIOR,MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE,A DIRETORIA DA UNCME-CE IRÁ PROMOVER FORMAÇÕES QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS QUE COLABORE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA AOS NOSSOS ALUNOS.QUE SE REALIZAR-SE-Á NA CIDADE DE EUSEBIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.CONFORME PORTARIA Nº021/26FME DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "FRANCISCO ANDRE DE SOUSA JUNIOR", "documento_credor": "XXX330613XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60.0 }, { "numero_empenho": "26020004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.ELINALVA CAVALCANTE CHAVES,GERENTE DO PAIC.OBJETIVO DA VIAGEM FORTALECER O DIALOGO ENTRE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO(DME)E SUAS EQUIPES TÉCNICAS,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS REDES MUNICIPAIS E CONSOLIDANDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.COM O TEMA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE:FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO CEARÁ ,O ENCONTRO BUSCA ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE ESTRATÉGIAS,O COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS E O ALINHAME", "credor": "ELINALVA CAVALCANTE CHAVES", "documento_credor": "XXX647653XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "05010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Ana Kessia Torres Gomes, nutricionista,para deslocar-se para dentro do município, em missão descumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "ANA KESSIA TORRES GOMES", "documento_credor": "XXX349293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.0 }, { "numero_empenho": "26020002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.ADRIANA MARIA AZEVENDO QUEIROS,DIRETORA DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.OBJETIVO DA VIAGEM FORTALECER O DIALOGO ENTRE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (DME) E SUAS EQUIPES TÉCNICAS,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS REDES MUNICIPAIS E CONSOLIDANDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.COM O TEMA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE:FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO CEARÁ ,O ENCONTRO BUSCA ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE ESTRATÉGIAS,O COMPARTILHAMENTO DE", "credor": "ADRIANA MARIA DE AZEVEDO QUEIROS", "documento_credor": "XXX038023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80.0 }, { "numero_empenho": "02010398", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DA SEGUNDA FASE DA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIOGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25014.97 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 552382.26 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 323142.45 }, { "numero_empenho": "02010206", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 301767.33 }, { "numero_empenho": "02010225", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 238675.75 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 145599.6 }, { "numero_empenho": "02010227", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90955.17 }, { "numero_empenho": "02010202", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 71464.28 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 71369.93 }, { "numero_empenho": "02010207", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 59415.68 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54635.16 }, { "numero_empenho": "02010202", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 33005.52 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32538.8 }, { "numero_empenho": "02010209", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32241.28 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31984.66 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31876.73 }, { "numero_empenho": "02010208", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30799.0 }, { "numero_empenho": "02010225", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30731.37 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28987.5 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28662.33 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27091.8 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24899.52 }, { "numero_empenho": "02010157", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23974.0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23062.01 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22500.0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21662.98 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21448.2 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20771.47 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20365.27 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20288.8 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18800.49 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17532.33 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17410.26 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16741.0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16449.29 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Conselho Tutelar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16302.88 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15240.0 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14836.24 }, { "numero_empenho": "02010204", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14713.65 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14025.1 }, { "numero_empenho": "02010213", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratato lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12747.0 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12403.27 }, { "numero_empenho": "02010218", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12370.2 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11397.29 }, { "numero_empenho": "02010200", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10305.05 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10215.6 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9320.0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8720.0 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8569.67 }, { "numero_empenho": "02010216", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão Administrativa do FMAS, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8125.57 }, { "numero_empenho": "02010226", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8073.06 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7650.0 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7650.0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7592.13 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6813.6 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6132.32 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5905.0 }, { "numero_empenho": "02010210", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5715.2 }, { "numero_empenho": "02010207", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5131.39 }, { "numero_empenho": "02010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4952.0 }, { "numero_empenho": "02010198", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4917.03 }, { "numero_empenho": "02010177", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4863.0 }, { "numero_empenho": "02010227", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3890.4 }, { "numero_empenho": "02010175", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3642.0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3642.0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3556.43 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3430.2 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3205.2 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2431.0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2105.0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2100.0 }, { "numero_empenho": "02020071", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1956.1 }, { "numero_empenho": "02010220", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1945.2 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010155", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1837.12 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1558.33 }, { "numero_empenho": "01090116", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14563.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090117", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15523.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090118", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1317.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 41.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DO SALDO DA NEG Nº 02010268 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DO SALDO DA NEG Nº 02010268 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090120", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21605.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090120", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7242.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090121", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14356.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02090006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "53.797.766 JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA", "documento_credor": "53.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6486.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3850.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1875.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4895.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3260.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090132", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090129", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina pedagógica de literatura, como eletiva, para as turmas do 6° ano, com o objetivo de promover o desenvolvimento cognitivo dos estudantes por meio de atividades de leitura, interpretação, produção textual e práticas literárias, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e o interesse pela leitura,na escola municipal Maria Almeida, durante o mês de setembro de 2026, junto a secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2040.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina pedagógica de literatura, como eletiva, para as turmas do 7° ano, com o objetivo de promover o desenvolvimento cognitivo dos estudantes por meio de atividades de leitura, interpretação, produção textual e práticas literárias, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e o interesse pela leitura,na escola municipal Maria Almeida, durante o mês de setembro de 2026, junto a secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2380.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090131", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina de psicomotricidade relacional e estimulação cognitiva, como atividade complementar, para as turmas de ensino fundamental, com o objetivo de promover o desenvolvimento integrado das funções motoras, emocionais e cognitivas dos estudantes por meio da vivências lúdicas, expressão corporal simbólica e jogos de estruturação espacial e temporal, estimulando a autonomia, a lateralidade, a atenção e a afetividade, na escola municipal Professora Irmã Bernadete Neves, durante o mês de setembro de", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090091", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090058", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4980.0 }, { "numero_empenho": "02010101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4160.0 }, { "numero_empenho": "01090111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA NEUSA PEIXOTO", "documento_credor": "62.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10500.0 }, { "numero_empenho": "01090105", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8250.0 }, { "numero_empenho": "01090099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5800.0 }, { "numero_empenho": "17080008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL SOCIOEDUCATIVO E ESPORTIVO PARA SEREM UTILIZADOS AOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS/ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL LOCAL, ATRAVÉS DE AÇÕES COLETIVAS. VISANDO A PROTEÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAL E COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO E JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "PRIMELICITA LTDA", "documento_credor": "59.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1115.84 }, { "numero_empenho": "03080091", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26900.0 }, { "numero_empenho": "01090118", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3150.0 }, { "numero_empenho": "10090006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2729.1 }, { "numero_empenho": "04090017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2190.14 }, { "numero_empenho": "04090047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 637.97 }, { "numero_empenho": "10090005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACOES LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4126.99 }, { "numero_empenho": "21070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3792.37 }, { "numero_empenho": "21070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1946.25 }, { "numero_empenho": "27080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45810.62 }, { "numero_empenho": "27080011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4245.48 }, { "numero_empenho": "04090022", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JAILTON ALVES DO NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX523293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20170.95 }, { "numero_empenho": "20080009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IDEEDUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 39990.0 }, { "numero_empenho": "10090010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5559.0 }, { "numero_empenho": "04090029", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5695.2 }, { "numero_empenho": "01090061", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4290.0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9021.83 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8674.81 }, { "numero_empenho": "01090109", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5300.0 }, { "numero_empenho": "01090104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10850.0 }, { "numero_empenho": "01090102", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16700.0 }, { "numero_empenho": "01090107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11800.0 }, { "numero_empenho": "01090100", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6550.0 }, { "numero_empenho": "01090108", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12150.0 }, { "numero_empenho": "01090103", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14950.0 }, { "numero_empenho": "01090110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20900.0 }, { "numero_empenho": "01090112", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13900.0 }, { "numero_empenho": "01090106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3700.0 }, { "numero_empenho": "01090113", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7900.0 }, { "numero_empenho": "01090101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5300.0 }, { "numero_empenho": "30040003", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuições devidas por esse Município ao Fundo Garantia-Safra - FGS Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004 relativo ao perído de 2025/2026 em benefício de 373 Agricultores de Aderiram ao Programa Garantia-Safra neste Município.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4476.0 }, { "numero_empenho": "01090066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025. Complementação da NEE Nº 03080088 de 03/08/2026.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3570.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1317.56 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 41.11 }, { "numero_empenho": "04090032", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6301.42 }, { "numero_empenho": "23090010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 200.0 }, { "numero_empenho": "01090119", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 200.0 }, { "numero_empenho": "12080012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01090123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24883.27 }, { "numero_empenho": "01090121", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21863.73 }, { "numero_empenho": "01090120", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21605.52 }, { "numero_empenho": "01090123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20726.53 }, { "numero_empenho": "01090124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17443.2 }, { "numero_empenho": "01090123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16891.23 }, { "numero_empenho": "01090125", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12930.88 }, { "numero_empenho": "05080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DO SALDO DA NEG Nº 02010268 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11500.0 }, { "numero_empenho": "01090123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9037.56 }, { "numero_empenho": "01090120", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7242.84 }, { "numero_empenho": "01090121", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7208.54 }, { "numero_empenho": "05080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DO SALDO DA NEG Nº 02010268 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6999.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "03090007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de empresa especializada para a aquisição, fornecimento e instalação de toldo cortina, confeccionado em lona na cor bege, para atender as necessidades da Escola Municipal Maria Almeida, junto aa Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "SANDRA L. S. SANTOS", "documento_credor": "07.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9552.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "03080100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "03080100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "03080101", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01090094", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1875.0 }, { "numero_empenho": "16090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Kamila Queiros Rodrigues,Assistente Social.Para deslocar-se para dentro do município na localidade de Mineiro/Curupati em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "KAMILA QUEIROS RODRIGUES", "documento_credor": "XXX965453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01090132", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "10090008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9100.0 }, { "numero_empenho": "10090007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3850.0 }, { "numero_empenho": "30090002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - III Segmento (6° e 7° ano) do ensino fundemental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 2° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1480.0 }, { "numero_empenho": "03090008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - IV Segmento (8° e 9º ano) do ensino fundemental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 2° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1480.0 }, { "numero_empenho": "01090038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01060154 DE 01/06/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 211700.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01090088", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOC", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5707.87 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "22090004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7331.46 }, { "numero_empenho": "23090008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7100.0 }, { "numero_empenho": "22090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5206.42 }, { "numero_empenho": "22090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3582.51 }, { "numero_empenho": "22090002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1422.35 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.57 }, { "numero_empenho": "04090021", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ARISTOTON DIOGENES DE PAIVA", "documento_credor": "XXX241223XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20170.95 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01090089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "01090096", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "01090130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1648.0 }, { "numero_empenho": "01090090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1875.0 }, { "numero_empenho": "01090092", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "01090131", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina de psicomotricidade relacional e estimulação cognitiva, como atividade complementar, para as turmas de ensino fundamental, com o objetivo de promover o desenvolvimento integrado das funções motoras, emocionais e cognitivas dos estudantes por meio da vivências lúdicas, expressão corporal simbólica e jogos de estruturação espacial e temporal, estimulando a autonomia, a lateralidade, a atenção e a afetividade, na escola municipal Professora Irmã Bernadete Neves, durante o mês de setembro de", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "01090093", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "01090091", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "01090127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "03080087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3260.0 }, { "numero_empenho": "01090126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4895.0 }, { "numero_empenho": "02090006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "53.797.766 JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA", "documento_credor": "53.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6486.0 }, { "numero_empenho": "01090128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina pedagógica de literatura, como eletiva, para as turmas do 7° ano, com o objetivo de promover o desenvolvimento cognitivo dos estudantes por meio de atividades de leitura, interpretação, produção textual e práticas literárias, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e o interesse pela leitura,na escola municipal Maria Almeida, durante o mês de setembro de 2026, junto a secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2380.0 }, { "numero_empenho": "01090129", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina pedagógica de literatura, como eletiva, para as turmas do 6° ano, com o objetivo de promover o desenvolvimento cognitivo dos estudantes por meio de atividades de leitura, interpretação, produção textual e práticas literárias, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e o interesse pela leitura,na escola municipal Maria Almeida, durante o mês de setembro de 2026, junto a secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2040.0 }, { "numero_empenho": "01090083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "pagamento da anuidade 2026 da União Nacional dos Conselhos municipais de educação - UNCME.", "credor": "UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - UNCME", "documento_credor": "06.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1625.0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6619.9 }, { "numero_empenho": "02020098", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do parcelamento especial de débitos previdenciários com junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - P.G.F.N. Numero de Referência PGFN - SISPAR 015397301 - Código da Receita junto ao DARF 4156 - 4162 e 4133, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2806.11 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1273.65 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15.89 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.61 }, { "numero_empenho": "01090015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 330.0 }, { "numero_empenho": "01090057", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6431.0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "01090060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3210.0 }, { "numero_empenho": "01090097", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01090038 DE 01/09/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 192930.86 }, { "numero_empenho": "03080067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060005 de 30/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 293943.58 }, { "numero_empenho": "03080069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 267706.31 }, { "numero_empenho": "01090080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080003 de 31/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 255206.26 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 250031.64 }, { "numero_empenho": "01090068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020087 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 242033.2 }, { "numero_empenho": "01090068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020087 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 150648.23 }, { "numero_empenho": "03080066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010205 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 146191.23 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 124195.78 }, { "numero_empenho": "01090071", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30040001 de 30/04/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 119286.36 }, { "numero_empenho": "02010249", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 104305.2 }, { "numero_empenho": "01090073", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 03080065 de 03/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 76249.22 }, { "numero_empenho": "03080068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 72316.73 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 64973.0 }, { "numero_empenho": "02010227", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 59673.31 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 55996.0 }, { "numero_empenho": "01090068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020087 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 51582.16 }, { "numero_empenho": "01090069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 29050002 de 29/05/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 47995.1 }, { "numero_empenho": "01090081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080005 de 31/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45223.76 }, { "numero_empenho": "01090078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080004 de 31/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45048.76 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40213.35 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 39289.7 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38671.0 }, { "numero_empenho": "29050004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010208 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34313.95 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31534.0 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30333.0 }, { "numero_empenho": "01090070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29377.12 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28227.35 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26316.71 }, { "numero_empenho": "01090071", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30040001 de 30/04/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25975.65 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25805.0 }, { "numero_empenho": "01090075", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070001 de 31/07/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25353.0 }, { "numero_empenho": "01090072", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 03080064 de 03/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25126.52 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25000.0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24681.11 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24578.31 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24227.43 }, { "numero_empenho": "03080067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060005 de 30/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23809.0 }, { "numero_empenho": "31070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010226 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23632.99 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21190.4 }, { "numero_empenho": "03080069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21034.33 }, { "numero_empenho": "01090077", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010249 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20914.12 }, { "numero_empenho": "01090080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080003 de 31/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20639.27 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19944.05 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18421.0 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Conselho Tutelar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18224.06 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17942.0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17539.29 }, { "numero_empenho": "03080066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010205 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17339.37 }, { "numero_empenho": "02010249", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17159.84 }, { "numero_empenho": "01090078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080004 de 31/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16561.42 }, { "numero_empenho": "31070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010199 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16503.69 }, { "numero_empenho": "01090067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070002 de 31/07/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13591.76 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12898.41 }, { "numero_empenho": "02010213", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratato lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12747.0 }, { "numero_empenho": "30060001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010200 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12178.69 }, { "numero_empenho": "01090062", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02020071 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10990.5 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. 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Complementação da NEE Nº 31070002 de 31/07/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10350.85 }, { "numero_empenho": "02010249", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8954.52 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8500.0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8100.0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7600.0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7592.13 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7100.0 }, { "numero_empenho": "01090068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010227 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6048.11 }, { "numero_empenho": "02010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5492.0 }, { "numero_empenho": "01090076", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010221 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5390.0 }, { "numero_empenho": "31080001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010210 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5367.4 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4766.2 }, { "numero_empenho": "02010216", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão Administrativa do FMAS, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4721.0 }, { "numero_empenho": "02010175", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4452.5 }, { "numero_empenho": "31080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro. 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AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3830.2 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3642.0 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3621.0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - 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Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2521.0 }, { "numero_empenho": "02010220", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2345.2 }, { "numero_empenho": "01090078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080004 de 31/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2316.04 }, { "numero_empenho": "04050033", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2200.0 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2200.0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2200.0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2100.0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2100.0 }, { "numero_empenho": "31080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060002 de 30/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2045.61 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1984.06 }, { "numero_empenho": "01090069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 29050002 de 29/05/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1941.0 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1925.0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1821.0 }, { "numero_empenho": "02010155", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "03080061", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "01090074", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1094.18 }, { "numero_empenho": "01090067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070002 de 31/07/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 883.81 }, { "numero_empenho": "02030111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 554.66 }, { "numero_empenho": "21090001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2128.51 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.0 }, { "numero_empenho": "01040048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Alfabetização na Idade Certa - MAIS PAIC a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.032 de 17 de Junho de 2019 através da Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "BOLSISTAS DO MAISPAIC - FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "01090066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025. Complementação da NEE Nº 03080088 de 03/08/2026.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 136270.0 }, { "numero_empenho": "03080088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025. Complementação da NEE Nº 01060114 de 01/06/2026.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 735.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 174.35 }, { "numero_empenho": "02020089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Auxílio Transporte a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.113 de 07 de Abril de 2022 que inclui o Art. 71-A junto a LC Nº 01 de 2007 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1400.0 }, { "numero_empenho": "04090044", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9232.89 }, { "numero_empenho": "04090057", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços especializados para a instalaçaõ e ampliação de divisórias nos banheiros da escola municipal maria almeida, incluindo o fornecimento e instalação de divisórias em granito cinza polido, com medidas e quantitativos conforme as necessidades sa unidade escolar, contemplando cortes, ajutes, fixação, acabamento e demais materiais, garantindo resistência, funcionalidade, segurança e adequado acabemento dos ambientes sanitários, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "ALIANÇA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP", "documento_credor": "13.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4710.0 }, { "numero_empenho": "01090098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11800.0 }, { "numero_empenho": "01090063", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 400.0 }, { "numero_empenho": "01090064", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 200.0 }, { "numero_empenho": "01090065", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 200.0 }, { "numero_empenho": "01090059", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7858.99 }, { "numero_empenho": "04050069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA NEUSA PEIXOTO", "documento_credor": "62.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9300.0 }, { "numero_empenho": "04050059", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6350.0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8651.47 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1248.25 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 301.18 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15.89 }, { "numero_empenho": "19050003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2791.0 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 553.87 }, { "numero_empenho": "22050001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7524.4 }, { "numero_empenho": "14040015", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1521.92 }, { "numero_empenho": "18050022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1240.13 }, { "numero_empenho": "18050021", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "11050029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8170.0 }, { "numero_empenho": "02010236", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5050.0 }, { "numero_empenho": "04050002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5215.0 }, { "numero_empenho": "29050005", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Valores concernente ao Convênio SEC. CIDADES_MAPP_5748_INST. 1321496_CV 047.2024_PAVIMENTAÇÃO LAJES.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 723.23 }, { "numero_empenho": "02030046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1757.24 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 539907.55 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 314505.18 }, { "numero_empenho": "02010206", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 286966.68 }, { "numero_empenho": "02010225", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 255730.52 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 138959.74 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135450.24 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 120645.21 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 107349.26 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67760.27 }, { "numero_empenho": "02010227", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 66063.57 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 64116.73 }, { "numero_empenho": "29050002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010207 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 58157.87 }, { "numero_empenho": "02020070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 57615.67 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 55749.05 }, { "numero_empenho": "02010228", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 42186.41 }, { "numero_empenho": "02010223", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 42084.91 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 39002.5 }, { "numero_empenho": "02010208", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38039.98 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35657.66 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32333.73 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32208.32 }, { "numero_empenho": "02010209", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31114.56 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30843.93 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30614.16 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29987.74 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26773.19 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26452.97 }, { "numero_empenho": "02010204", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24206.34 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24018.31 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23199.63 }, { "numero_empenho": "29050001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010157 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23119.0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23062.01 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22500.0 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20888.8 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19828.43 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - 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Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Conselho Tutelar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17228.93 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16561.19 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16392.0 }, { "numero_empenho": "02010249", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16336.24 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14753.76 }, { "numero_empenho": "02010213", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratato lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14568.0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11033.19 }, { "numero_empenho": "02010206", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10905.04 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - 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Complementação da NEE Nº 02010207 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10556.0 }, { "numero_empenho": "02010200", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10305.05 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10010.07 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9504.33 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9420.39 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9333.33 }, { "numero_empenho": "02010249", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8799.52 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8446.67 }, { "numero_empenho": "29050004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010208 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8335.64 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7650.0 }, { "numero_empenho": "02010210", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7588.4 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7494.58 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6813.6 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6381.67 }, { "numero_empenho": "02010216", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão Administrativa do FMAS, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6111.0 }, { "numero_empenho": "29050003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020071 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6037.42 }, { "numero_empenho": "02010225", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5770.05 }, { "numero_empenho": "02010209", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5717.84 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5571.23 }, { "numero_empenho": "02010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5402.0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5310.0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5230.0 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Conselho Tutelar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4949.4 }, { "numero_empenho": "02010177", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4863.0 }, { "numero_empenho": "02020071", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4703.08 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4376.2 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3780.0 }, { "numero_empenho": "02010175", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3642.0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3642.0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3600.0 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2665.2 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2521.0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2100.0 }, { "numero_empenho": "04050033", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2080.0 }, { "numero_empenho": "02010207", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2068.19 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1697.54 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010155", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010157", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 855.0 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 388.09 }, { "numero_empenho": "04050065", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1300.0 }, { "numero_empenho": "04050057", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9800.0 }, { "numero_empenho": "04050058", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9500.0 }, { "numero_empenho": "04050067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7000.0 }, { "numero_empenho": "04050060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4600.0 }, { "numero_empenho": "04050064", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11450.0 }, { "numero_empenho": "04050061", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12200.0 }, { "numero_empenho": "04050066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10400.0 }, { "numero_empenho": "04050068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14950.0 }, { "numero_empenho": "04050062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1300.0 }, { "numero_empenho": "04050063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5850.0 }, { "numero_empenho": "04050039", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4600.0 }, { "numero_empenho": "01040048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Alfabetização na Idade Certa - MAIS PAIC a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.032 de 17 de Junho de 2019 através da Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "BOLSISTAS DO MAISPAIC - FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "01040054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 74828.91 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 47.59 }, { "numero_empenho": "02020089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Auxílio Transporte a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.113 de 07 de Abril de 2022 que inclui o Art. 71-A junto a LC Nº 01 de 2007 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1400.0 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10660.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9528.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35657.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5402.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17724.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26452.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 32333.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26773.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6381.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010177", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4863.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20888.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010155", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8446.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 55749.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010157", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 855.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010207 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10556.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010209", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5717.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Alfabetização na Idade Certa - MAIS PAIC a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.032 de 17 de Junho de 2019 através da Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "BOLSISTAS DO MAISPAIC - FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 74828.91, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8651.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 301.18, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Auxílio Transporte a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.113 de 07 de Abril de 2022 que inclui o Art. 71-A junto a LC Nº 01 de 2007 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050039", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050057", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050058", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050059", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050061", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5850.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050064", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050065", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA NEUSA PEIXOTO", "documento_credor": "62.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050005", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Valores concernente ao Convênio SEC. CIDADES_MAPP_5748_INST. 1321496_CV 047.2024_PAVIMENTAÇÃO LAJES.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 723.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 47.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 595.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1248.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12050002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO COMPLETO COM LOGO EM PS DE RELEVO COM TAMANHOS VARIADOS CONFORME NECESSIDADE EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7186.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050071", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO PARCIAL DA NEG Nº 01040118 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 158427.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040036", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4691.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040038", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 660.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1875.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050040", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2247.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010265", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6896.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010131", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação dos serviços de cultivo, coleta e manutenção dos canteiros de plantas medicinais e hortaliças, incluindo adubo das hostaliças, visando a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024042501PE e 2° aditivo ao contrato n° 20240396.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1439.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2044.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050049", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29836.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 51526.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1666.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040073", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1867.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040073 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 36264.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010391", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6504.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4229.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1776.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3018.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010348", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5466.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020138", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 97136.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020138 de 02/02/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 999.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020138 de 02/02/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 57073.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010350", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25330.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010351", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 52311.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010352", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5616.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010393 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1875.82, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010394 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6159.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010394 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4101.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010305 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 782.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050114", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010321 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4200.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050119", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010323 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1163.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. 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Complementação da NEE Nº 02010338 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4305.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050121", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010325 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1299.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 405.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050121", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010327 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9519.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050123", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010335 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1383.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050123", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010335 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5047.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050124", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010337 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3567.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010340", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050125", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010341 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3206.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050126", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010343 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1596.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050091", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza, referente ao mês de maio/2026, abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050129", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026, FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 198198.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24911.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010292", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15284.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010292 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14746.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2153.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010294", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26881.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010296", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 131.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050012", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010296 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 360.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010145 DE 02/01/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 32010.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "30.***.***/****-96", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "01060001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para pavimentação em paralelepípedo da avenida Marcelina Clementina, junto a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 128.0 }, { "numero_empenho": "30030009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP", "documento_credor": "26.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2430.0 }, { "numero_empenho": "04050030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP", "documento_credor": "26.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 223.75 }, { "numero_empenho": "02030113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "divulgação em mídia em carro de som para divulgação do prazo de inscroção do Programa Emprega Jovem, com carga oraria de divulgação de 6h/ dia, no período de 03 a 07, 09 a 14, 16 a 19 de março de 2026.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2700.0 }, { "numero_empenho": "13040014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de 26 (vinte e seis) grades de ferro, destinadas a organização e estrutura do evento III Mostra Literária, Arte e Cultura das escolas públicas de Jaguaribara , a ser realizado no dia 17 de abril de 2026, no âmbito da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1300.0 }, { "numero_empenho": "27020002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO,DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26490.0 }, { "numero_empenho": "02020065", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "04050055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1875.0 }, { "numero_empenho": "04050048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "18050016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 73992.61 }, { "numero_empenho": "18050015", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 46682.9 }, { "numero_empenho": "18050025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34124.6 }, { "numero_empenho": "05050001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22827.8 }, { "numero_empenho": "18050024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14468.44 }, { "numero_empenho": "18050023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2981.73 }, { "numero_empenho": "20050004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12790.35 }, { "numero_empenho": "01040003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2504.9 }, { "numero_empenho": "12050002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO COMPLETO COM LOGO EM PS DE RELEVO COM TAMANHOS VARIADOS CONFORME NECESSIDADE EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7186.8 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "12050001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE BANCADAS DE MADEIRA MDF E/OU MDP SOB MEDIDA EM TAMANHO VARIADOS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E OUTROS USOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15835.5 }, { "numero_empenho": "04050071", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO PARCIAL DA NEG Nº 01040118 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 158427.35 }, { "numero_empenho": "01120072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM EXPURGO E ARMAZENAMENTO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS, EM BANCO DE DADOS, DE TODO O ACERVO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO E EM SALAS NA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS ANOS DE 1973 A 2024 , ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.", "credor": "FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME", "documento_credor": "13.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 78000.0 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02030111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 610.41 }, { "numero_empenho": "02030111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 595.89 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.89 }, { "numero_empenho": "18050026", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DO MUNIC. DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2601.0 }, { "numero_empenho": "11050026", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2600.0 }, { "numero_empenho": "04050029", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2520.0 }, { "numero_empenho": "08050009", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2370.0 }, { "numero_empenho": "30040003", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuições devidas por esse Município ao Fundo Garantia-Safra - FGS Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004 relativo ao perído de 2025/2026 em benefício de 373 Agricultores de Aderiram ao Programa Garantia-Safra neste Município.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4476.0 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 88.0 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 85.68 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4.06 }, { "numero_empenho": "02020056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2880.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 63.74 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "04050054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "04050046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "04050045", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3260.0 }, { "numero_empenho": "04050044", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4895.0 }, { "numero_empenho": "05050002", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 457.0 }, { "numero_empenho": "05050003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 457.0 }, { "numero_empenho": "05050004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 443.0 }, { "numero_empenho": "04050040", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2247.5 }, { "numero_empenho": "04050042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4192.5 }, { "numero_empenho": "01060001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para pavimentação em paralelepípedo da avenida Marcelina Clementina, junto a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 128.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040003", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuições devidas por esse Município ao Fundo Garantia-Safra - FGS Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004 relativo ao perído de 2025/2026 em benefício de 373 Agricultores de Aderiram ao Programa Garantia-Safra neste Município.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4476.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050007", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4596.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3538.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3886.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2687.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050072", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 32589.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010390", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS", "credor": "GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA", "documento_credor": "XXX394183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 900.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010390", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS", "credor": "GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA", "documento_credor": "XXX394183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 900.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1465.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CONSERV CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050019", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1855.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030024", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1393.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2995.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1653.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 63.74, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE PEQUENO PORTE E MÉDIO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES E PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050043", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "53.797.766 JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA", "documento_credor": "53.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2158.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040075", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO A PRODUÇÃO DE CARDS DE DIVULGAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS CURTOS (REELS) OTIMIZADOS PARA REDES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1439.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040117", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2824.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14050001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 105.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21050004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2484.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010134", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04020002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 110.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060119", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. RELANÇAMENTO DE NEG Nº 01040123 DE 01/04/2026 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17290.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030100", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01060151", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8410.06 }, { "numero_empenho": "04050131", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5460.09 }, { "numero_empenho": "01060149", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município. Complementação da NEE Nº 04050131 de 04/05/2026.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4579.81 }, { "numero_empenho": "01060149", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município. Complementação da NEE Nº 04050131 de 04/05/2026.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 73.01 }, { "numero_empenho": "04050131", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19.2 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE,SITUADA NA RUA CONCEIÇÃO,Nº361,CENTO,PARA TRATAR DOS PROJETOS CONVENIADOS COM A CAIXA E OMUNICIPIO DE JAGUARIBARA.CONFORME PORTARIA Nº018/2026GB DE 02 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040119", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45095.5 }, { "numero_empenho": "01040118", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1236.5 }, { "numero_empenho": "18110008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0038 - Gestão dos Benefícios Eventuais", "historico": "aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) para a distribuição gratuita as famílias em vunerabilidade social, junto ao fundo muncipal de assistência social e Secretaria do trabalho e assistência social -setas do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024041901PERP e contrato n° 20240724.", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6638.1 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO GESSIENE BEZERRA MAURICIO", "documento_credor": "XXX483203XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "14050002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5611.1 }, { "numero_empenho": "04050072", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32589.16 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 63.39 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4.8 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "04050049", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "04050038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2044.0 }, { "numero_empenho": "04050053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "04050047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1648.0 }, { "numero_empenho": "04050050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "04050052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "04050041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1653.0 }, { "numero_empenho": "02010131", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação dos serviços de cultivo, coleta e manutenção dos canteiros de plantas medicinais e hortaliças, incluindo adubo das hostaliças, visando a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024042501PE e 2° aditivo ao contrato n° 20240396.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1439.0 }, { "numero_empenho": "02060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE,SITUADA NA RUA CONCEIÇÃO,Nº361,CENTO,PARA TRATAR DOS PROJETOS CONVENIADOS COM A CAIXA E OMUNICIPIO DE JAGUARIBARA.CONFORME PORTARIA Nº018/2026GB DE 02 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050074", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4050.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050074", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2698.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1435.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 63.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4864.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050088", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 91231.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040112", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2523.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050089", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 802.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07050006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3956.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1569.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040094", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2257.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050128", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4683.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7479.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 328.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050133", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27321.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050131", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050131", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5460.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060149", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município. Complementação da NEE Nº 04050131 de 04/05/2026.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4579.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060149", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município. Complementação da NEE Nº 04050131 de 04/05/2026.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 73.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060151", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8410.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010038", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54635.5 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02020142", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22214.4 }, { "numero_empenho": "02020142", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22214.4 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11500.0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6999.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 911.37 }, { "numero_empenho": "02030107", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 292.73 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040038", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 660.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "04050070", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA NA NUVEM (SAAS), COM AEROLEVANTAMENTO ÁGIL INTEGRADO DE ÁREA URBANA DE 1.143HA.", "credor": "PREFEITURA EFICIENTE LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27449.85 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "04050031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2995.79 }, { "numero_empenho": "02010139", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES DE PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2810.42 }, { "numero_empenho": "18050029", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviço de identificação de área da escola municipal Professor Joscelin Marcondes Xavier de Almeida na matricula 319, vinculados a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "12.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2874.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "12040004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16472.55 }, { "numero_empenho": "30010002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 460.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050007", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4596.38 }, { "numero_empenho": "04050006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3538.55 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11050019", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1855.0 }, { "numero_empenho": "11050017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1465.0 }, { "numero_empenho": "02010390", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS", "credor": "GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA", "documento_credor": "XXX394183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 900.81 }, { "numero_empenho": "02010390", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS", "credor": "GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA", "documento_credor": "XXX394183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 900.81 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050076", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35120.0 }, { "numero_empenho": "04050008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3886.5 }, { "numero_empenho": "04050005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2687.5 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "06030018", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "prestação de serviço divulgação em carro de som no período de 06 a 08 de março, correspondente às festividades de Emancipação Política do Município de Jaguaribara com ênfase no Dia do Evangélico, a serem realizadas nos dias 07 e 08 de março de 2025 pela Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1800.0 }, { "numero_empenho": "06030016", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "Valor empenhado frente a prestação de serviço divulgação em carro de som correspondente às festividades de Emancipação Politica do Municipio de Jaguaribara com ênfase do Dia do Evangélico, a ser realizadas nos dias 07 e 08 de março de 2025 pela Secretária de Cultura,Turismo e Comunicação.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1800.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050074", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4050.28 }, { "numero_empenho": "04050074", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2698.8 }, { "numero_empenho": "04050004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CONSERV CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1450.0 }, { "numero_empenho": "03060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261893561) é a ART referente a fiscalização dos serviços vinculados ao contrato n° 20260226 para execução de obra de ampliação da unidade básica de saúde (maria felícia de almeida).", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 81.0 }, { "numero_empenho": "02010278", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Cultura deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34021.52 }, { "numero_empenho": "01040108", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1249.48 }, { "numero_empenho": "04050077", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas da quadra da escola municipal Deodato Celso Diogenes, abrangendo todas as ações necessarias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "04050051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "04050043", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "53.797.766 JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA", "documento_credor": "53.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2158.0 }, { "numero_empenho": "02020142", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22214.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de confecção e fornecimento de sacola TNT sublimática, nas cores azul escuro e branco, tamanho médio (27x35cm), com personalização por meio de sublimação termocolante em DTF têxtil, com material incluso, vinculado a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2047.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14050004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "confecção e fornecimento de placa de alumínio sublimática personalizada, na cor dourado jateado, com sublimação térmica e aplicação de DTF UV termocolante, nno tamanho 22x32cm com material incluso, vinculado a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1190.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050073", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento na Rua Vereador Clicerio de Oliveira Lima no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto basico, conforme concorrência n° 2023120702-CP e contrato n° 20240471. para complementação de empenho n° 02020135.", "credor": "PRIME SERVIÇOS, EVENTOS, CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 201612.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020135", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento na Rua Vereador Clicerio de Oliveira Lima no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto basico, conforme concorrência n° 2023120702-CP e contrato n° 20240471.", "credor": "PRIME SERVIÇOS, EVENTOS, CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26455.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29040001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE AS RUAS: JOSÉ DA SILVA, MARIA DE JESUS E BEZERRA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11299.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21050003", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE AS RUAS: JOSÉ DA SILVA, MARIA DE JESUS E BEZERRA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 29010001.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 155636.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261893561) é a ART referente a fiscalização dos serviços vinculados ao contrato n° 20260226 para execução de obra de ampliação da unidade básica de saúde (maria felícia de almeida).", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13050001", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "serviços de confecção de coletores móveis de materiais recicláveis, fabricado em ferro meralom, com alþas para pendurar o big bag, com dimenções de 1,20M x 1,20M na base e no topo, com as quatros hastes com 1,70m cada, com materiais, sola e mão de obra por conta do contratada, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças climáticas de Jaguaribara/ce.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040108", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1249.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 34021.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 81.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de maio/2026 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050086", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4243.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060146", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3299.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020065", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020001", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020108", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7649.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050093", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28888.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050094", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 34674.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050095", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1514.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050095", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2474.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050095", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2225.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050095", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 396.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050095", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 396.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050095", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 396.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050095", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2877.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de 01 (uma) carretinha kid play, destinada aos estudantes que participarão da caminhada em alusão ao mês de conscientização sobre o autismo, e de 04 (quatro) tendas para apoio as atividades de lançamento de foguetes da MOBFOG 2026 dos estudantes das escolas maria almeida e professor joscelin marcondes xavier de almeida, atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação de jaguaribara/CE.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010278", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Cultura deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21050003", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE AS RUAS: JOSÉ DA SILVA, MARIA DE JESUS E BEZERRA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 29010001.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 155636.08 }, { "numero_empenho": "29040001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE AS RUAS: JOSÉ DA SILVA, MARIA DE JESUS E BEZERRA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11299.34 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22.63 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050092", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050073", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento na Rua Vereador Clicerio de Oliveira Lima no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto basico, conforme concorrência n° 2023120702-CP e contrato n° 20240471. para complementação de empenho n° 02020135.", "credor": "PRIME SERVIÇOS, EVENTOS, CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 201612.63 }, { "numero_empenho": "02020135", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento na Rua Vereador Clicerio de Oliveira Lima no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto basico, conforme concorrência n° 2023120702-CP e contrato n° 20240471.", "credor": "PRIME SERVIÇOS, EVENTOS, CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26455.86 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 51526.79 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29836.0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1666.12 }, { "numero_empenho": "07050006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3956.78 }, { "numero_empenho": "11050018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1569.73 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1233.27 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 33.94 }, { "numero_empenho": "08050010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de confecção e fornecimento de sacola TNT sublimática, nas cores azul escuro e branco, tamanho médio (27x35cm), com personalização por meio de sublimação termocolante em DTF têxtil, com material incluso, vinculado a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2047.5 }, { "numero_empenho": "14050004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "confecção e fornecimento de placa de alumínio sublimática personalizada, na cor dourado jateado, com sublimação térmica e aplicação de DTF UV termocolante, nno tamanho 22x32cm com material incluso, vinculado a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1190.0 }, { "numero_empenho": "02010234", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administraçao pública, para consecução do programa aprender não tem hora, conforme art 2°, inc-III-S da lei 13.019/2014) pelo período de 11 (onze) mezes.", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14960.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1032.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030012", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELEÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO APOIO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES REGIONAIS DO CICLO JUNINO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO QUADRILHA LAMPIÃO E MARIA BONITA ? A ARCA DOS ENCANTADOS ? 2026. PARA TANTO, SERÁ SELECIONADA INSTITUIÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DO REFERIDO OBJETO", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1233.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040114", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ?EMPREGA JOVEM?, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2025, QUE VISA À FORMAÇÃO DE ATÉ 70 JOVENS POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS REALIZADAS EM EMPRESAS LOCAIS PARCEIRAS, SENDO A OSC RESPONSÁVEL POR ESTABELECER ESSAS PARCERIAS E AS DESPESAS CUSTEADAS SERÃO NA PROPORÇÃO DE 50% PELA PREFEITURA E 50% PELA", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 850.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 352.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (equipamento de áudio, vídeo e foto(TABLET e NOTEBOOK)para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaguaribara-CE.", "credor": "FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 268306.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12050003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE COLCHONETES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CEARÁ.", "credor": "MONICA SATIA CARLOS BARBOSA 07723401370", "documento_credor": "40.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23716.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO,DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSOARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE E PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DE LIVROS DE APOIO, PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ÔMEGA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 36020.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050011", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6581.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050075", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6196.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050028", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2107.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15050002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2843.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15050003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME", "documento_credor": "13.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 786.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME", "documento_credor": "05.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 424.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010041", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6668.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060010", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 20010041 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 33637.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010182", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14589.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5591.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010148 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30799.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 33.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050102", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - I segmento (1° ao 3° ano) do ensino fundamental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 1° semestre, junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1480.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA -II segmento (4° ao 5° ano) do ensino fundamental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 1° semestre, junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1480.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050103", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracha", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVICO DE XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO,AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1500.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1338.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1705.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02040007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 367.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02040002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4788.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040071", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5837.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA", "documento_credor": "49.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18789.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO,DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSOARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE E PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DE LIVROS DE APOIO, PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ÔMEGA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 62600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050009", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2703.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3600.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "04050097", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21762.86 }, { "numero_empenho": "04050097", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16745.69 }, { "numero_empenho": "04050097", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14536.03 }, { "numero_empenho": "04050098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13812.96 }, { "numero_empenho": "04050096", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12930.88 }, { "numero_empenho": "04050097", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8184.96 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "01040080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "12050003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE COLCHONETES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CEARÁ.", "credor": "MONICA SATIA CARLOS BARBOSA 07723401370", "documento_credor": "40.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23716.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1032.17 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "05050007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA -II segmento (4° ao 5° ano) do ensino fundamental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 1° semestre, junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1480.0 }, { "numero_empenho": "04050102", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - I segmento (1° ao 3° ano) do ensino fundamental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 1° semestre, junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1480.0 }, { "numero_empenho": "29050006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040073 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 36264.8 }, { "numero_empenho": "01040073", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1867.6 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11050030", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4288.75 }, { "numero_empenho": "01060010", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 20010041 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 33637.05 }, { "numero_empenho": "20010041", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6668.29 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "09060001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261896363) é a ART referente a fiscalização da coleta de lixo e limpeza urbana no município de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.12 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7.0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "04050088", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 91231.61 }, { "numero_empenho": "04050103", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracha", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10630.0 }, { "numero_empenho": "09060001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261896363) é a ART referente a fiscalização da coleta de lixo e limpeza urbana no município de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050096", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12930.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050097", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8184.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050097", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16745.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050097", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21762.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050097", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14536.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13812.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16680.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050100", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7551.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050100", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20750.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22660.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17812.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050030", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4288.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020057", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV. ECON, TURISMO AQUIC E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08060002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de 15 (quinze) inscrições no Congresso Brasileiro de Educação EDUSUMMIT , destinado a formação e capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "KEDU SERVICOS E SOLUCOES EDUCACIONAIS E FINANCEIRAS LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5343.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08060003", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviço de credenciamento da Quadrilha Junina Infantil Sementes do Amanhã, da Quadrilha Junina Lampião e Maria Bonita e do festival de Quadrilhas juninas de Jaguaribara.", "credor": "FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO CEARÁ", "documento_credor": "69.***.***/****-35", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3799.0 }, { "numero_empenho": "06020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3600.0 }, { "numero_empenho": "02010299", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Registro de preços para futura e evental AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2400.0 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13100.0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2999.0 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "08050001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010111 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60802.04 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11221.01 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.19 }, { "numero_empenho": "02030054", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4990.0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "25050007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO,DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSOARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE E PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DE LIVROS DE APOIO, PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ÔMEGA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 36020.0 }, { "numero_empenho": "02010265", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6896.0 }, { "numero_empenho": "02010391", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6504.0 }, { "numero_empenho": "02010242", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6504.0 }, { "numero_empenho": "02010346", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "01040042", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MF SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-35", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11086.0 }, { "numero_empenho": "11020001", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6400.0 }, { "numero_empenho": "08060002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de 15 (quinze) inscrições no Congresso Brasileiro de Educação EDUSUMMIT , destinado a formação e capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "KEDU SERVICOS E SOLUCOES EDUCACIONAIS E FINANCEIRAS LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5343.75 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1435.0 }, { "numero_empenho": "09060003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE.Participar do Edu Summit 2026 -Congresso Brasileiro de Educação,realizado nos dias 11 e 12 de Junho de 2026,no Centro de Eventos do Ceará,em Fortaleza/CE,com a finalidade de aprimorar conhecimentos e acompanhar debates,palestras e experiências exitosas relacionadas à gestão educacional,políticas públicas,inovação pedagógica,inteligência artificial na educação, saúde emocional de educadores,liderança,tecnolog", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "09060002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE.Participar do Seminário da Alfabetização 2026,promovido pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, realizado no dia 10 de junho de 2026,no Hotel Oásis Atlântico,em Fortaleza/CE,com a finalidade de acompanhar as discussões, orientações e estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de alfabetização,à melhoria dos indicadores educacionais e ao aprimoramento das ações desenvolvidas no âmbit", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "01120075", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4014.24 }, { "numero_empenho": "01120075", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3960.24 }, { "numero_empenho": "01120082", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250012.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3960.24 }, { "numero_empenho": "05010024", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3341.04 }, { "numero_empenho": "05010024", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3117.12 }, { "numero_empenho": "01120075", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2788.56 }, { "numero_empenho": "10040009", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2528.88 }, { "numero_empenho": "03110042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2403.12 }, { "numero_empenho": "10040010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2385.36 }, { "numero_empenho": "01120264", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250014.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2287.68 }, { "numero_empenho": "11110001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1952.64 }, { "numero_empenho": "01120076", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250017.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 992.28 }, { "numero_empenho": "02010226", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3980.0 }, { "numero_empenho": "02040004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2556.0 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2487.5 }, { "numero_empenho": "02040003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1788.38 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4150.0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1450.0 }, { "numero_empenho": "04050078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4864.44 }, { "numero_empenho": "02010234", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administraçao pública, para consecução do programa aprender não tem hora, conforme art 2°, inc-III-S da lei 13.019/2014) pelo período de 11 (onze) mezes.", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29980.0 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14960.0 }, { "numero_empenho": "01040114", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ?EMPREGA JOVEM?, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2025, QUE VISA À FORMAÇÃO DE ATÉ 70 JOVENS POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS REALIZADAS EM EMPRESAS LOCAIS PARCEIRAS, SENDO A OSC RESPONSÁVEL POR ESTABELECER ESSAS PARCERIAS E AS DESPESAS CUSTEADAS SERÃO NA PROPORÇÃO DE 50% PELA PREFEITURA E 50% PELA", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31500.0 }, { "numero_empenho": "02010311", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10656.0 }, { "numero_empenho": "02020057", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV. ECON, TURISMO AQUIC E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "01060008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (equipamento de áudio, vídeo e foto(TABLET e NOTEBOOK)para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaguaribara-CE.", "credor": "FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 268306.5 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "08060003", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviço de credenciamento da Quadrilha Junina Infantil Sementes do Amanhã, da Quadrilha Junina Lampião e Maria Bonita e do festival de Quadrilhas juninas de Jaguaribara.", "credor": "FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO CEARÁ", "documento_credor": "69.***.***/****-35", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 900.0 }, { "numero_empenho": "02010009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "16020006", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "aquisição de equipamentos com instalação inclusa, destinados ao funcionamento do abatedouro público municipal vinculado a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão N° 2023122001PE e contrato N° 20240201.", "credor": "ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "09010019", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de empresa de notória especialização em consultoria e assessoria jurídica para licitações e contratos administrativos, conforme as diretrizes estabelecidas pela lei federal n° 14.133/2021 nova lei de licitações e contratos administrativos, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2024123001-IN e contrato n° 20250031.", "credor": "DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "54.***.***/****-14", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12000.0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 124519.21 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1050.0 }, { "numero_empenho": "02010229", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documento físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024030501-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240269.", "credor": "CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-37", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4850.0 }, { "numero_empenho": "01040079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4691.9 }, { "numero_empenho": "01040036", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4691.5 }, { "numero_empenho": "01040078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3649.25 }, { "numero_empenho": "18030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2606.61 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "10060001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 52018.9 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29578.87 }, { "numero_empenho": "02010115", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17319.64 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 63.56 }, { "numero_empenho": "02010182", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14589.0 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17900.0 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5478.2 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1300.0 }, { "numero_empenho": "09010018", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14800.0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11900.0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9400.0 }, { "numero_empenho": "02010012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8500.0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7600.0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7300.0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1512.0 }, { "numero_empenho": "07050007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Sra.ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA Secretaria de Saúde de Jaguaribara.Para Participar do IV ENCONTRO ESTADUAL DA RAPS em Fortaleza nos dias 27 e 28 de Maio de 2026.Conforme Portaria Nº1226/2026SS de 27 de Maio de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "03110098", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratatação de empresa para prestação de serviços de assessoria e atendimento a consultas técnicas formuladas pela Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Jaguaribara/CE, objetivando melhorias nos controles internos da gestão, confome Processo TP Nº 2023112101-TP e Contrato Nº 20240171.", "credor": "ALVES FEIJÃO ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16000.0 }, { "numero_empenho": "04050104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3300.0 }, { "numero_empenho": "02030102", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4950.0 }, { "numero_empenho": "02030103", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender ás necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Jaguaribara, abrangendo funcionalidades específicas á promoção da transparência pública com um portal institucional abrangente, comunicação e interação com os cidadãos, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, e gerenciamento de e-mails institucionais, conforme dispensa de licitação n° 205011702-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4250.0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "11020010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de uma plataforma digirtal integrada para a gestão eletrônia de recursos recebidos e despesas pública, voltada as necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, tranparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025012901-DE e contrato n° 20250174.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3050.0 }, { "numero_empenho": "02010135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2650.0 }, { "numero_empenho": "02010135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2650.0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "04050094", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34674.62 }, { "numero_empenho": "04050093", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28888.77 }, { "numero_empenho": "02020108", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7649.5 }, { "numero_empenho": "01040112", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2523.24 }, { "numero_empenho": "04050089", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 802.49 }, { "numero_empenho": "04050090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de maio/2026 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3250.0 }, { "numero_empenho": "01040075", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO A PRODUÇÃO DE CARDS DE DIVULGAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS CURTOS (REELS) OTIMIZADOS PARA REDES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1439.0 }, { "numero_empenho": "04050086", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4243.8 }, { "numero_empenho": "09060002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE.Participar do Seminário da Alfabetização 2026,promovido pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, realizado no dia 10 de junho de 2026,no Hotel Oásis Atlântico,em Fortaleza/CE,com a finalidade de acompanhar as discussões, orientações e estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de alfabetização,à melhoria dos indicadores educacionais e ao aprimoramento das ações desenvolvidas no âmbit", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11221.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1512.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010111 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60802.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29578.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010115", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17319.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 52018.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09060003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE.Participar do Edu Summit 2026 -Congresso Brasileiro de Educação,realizado nos dias 11 e 12 de Junho de 2026,no Centro de Eventos do Ceará,em Fortaleza/CE,com a finalidade de aprimorar conhecimentos e acompanhar debates,palestras e experiências exitosas relacionadas à gestão educacional,políticas públicas,inovação pedagógica,inteligência artificial na educação, saúde emocional de educadores,liderança,tecnolog", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 124519.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 63.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Ana Kessia Torres Gomes, nutricionista,para deslocar-se para dentro do município, em missão descumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "ANA KESSIA TORRES GOMES", "documento_credor": "XXX349293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010371", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 953.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 308.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 152.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010383", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 151.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010380", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1902.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040032", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da casa da mulher do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 286.18, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010379", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010370", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1684.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 422.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Terifas de Consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE, durante o corrente exercício financeiro. Relançamento da NEE Nº 02010369 de 02/01/2026.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010382", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010067", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento e Manutenção do Mercado Público Municipal de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 844.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1171.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 151.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1265.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 151.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 716.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1589.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1907.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2786.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1876.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1904.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 88.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040082", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7203.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050105", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara. para complementação de empenho n° 01040082.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 596.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 152.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 378.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1455.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050106", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 01040081.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3582.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Samu do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040101", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa de Apoio do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1016.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "30.***.***/****-96", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22050003", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "serviços de decoração de ambiente para realização da semana do MEI, que acontecertá no dia 25 a 29 de maio de 2026, no centro vocacional tecnologico - CVT.", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030037", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4911.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072. Complementação da NEG Nº 02030037 de 02/03/2026.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 44772.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28050002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18751.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040095", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1570.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010236", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030103", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender ás necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Jaguaribara, abrangendo funcionalidades específicas á promoção da transparência pública com um portal institucional abrangente, comunicação e interação com os cidadãos, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, e gerenciamento de e-mails institucionais, conforme dispensa de licitação n° 205011702-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030102", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10656.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010134", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4990.0 }, { "numero_empenho": "15050003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3800.0 }, { "numero_empenho": "20050005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2843.0 }, { "numero_empenho": "15050002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2800.0 }, { "numero_empenho": "02030013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVICO DE XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO,AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2535.0 }, { "numero_empenho": "18050028", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2107.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02020064", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08050011", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6581.2 }, { "numero_empenho": "02010246", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CEARÁ.", "credor": "ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME", "documento_credor": "02.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 650.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVICO DE XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO,AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2235.0 }, { "numero_empenho": "20050002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 850.0 }, { "numero_empenho": "20050003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 352.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Samu do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.38 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050075", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6196.0 }, { "numero_empenho": "11060001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261898318) é a ART referente a fiscalização da construção de 20 casas populares no município de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "02010300", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3299.0 }, { "numero_empenho": "01040082", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7203.96 }, { "numero_empenho": "04050106", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 01040081.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3582.43 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2786.31 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1907.31 }, { "numero_empenho": "02010063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1904.81 }, { "numero_empenho": "02010380", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1902.64 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1876.62 }, { "numero_empenho": "02010370", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1684.39 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1589.76 }, { "numero_empenho": "01040081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1455.33 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1265.5 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1171.46 }, { "numero_empenho": "01040101", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa de Apoio do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1016.07 }, { "numero_empenho": "02010371", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 953.02 }, { "numero_empenho": "02010067", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento e Manutenção do Mercado Público Municipal de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 844.9 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 716.03 }, { "numero_empenho": "04050105", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara. para complementação de empenho n° 01040082.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 596.69 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 422.89 }, { "numero_empenho": "01040081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 378.89 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 308.19 }, { "numero_empenho": "01040032", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da casa da mulher do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 286.18 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.29 }, { "numero_empenho": "02010379", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.29 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Terifas de Consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE, durante o corrente exercício financeiro. Relançamento da NEE Nº 02010369 de 02/01/2026.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.29 }, { "numero_empenho": "02010382", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.29 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.29 }, { "numero_empenho": "01040081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 152.6 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 152.29 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 151.62 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 151.62 }, { "numero_empenho": "02010383", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 151.62 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.45 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 88.63 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.94 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8300.0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1800.0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1800.0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1800.0 }, { "numero_empenho": "05010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Ana Kessia Torres Gomes, nutricionista,para deslocar-se para dentro do município, em missão descumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "ANA KESSIA TORRES GOMES", "documento_credor": "XXX349293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02020072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2950.0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "11060001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261898318) é a ART referente a fiscalização da construção de 20 casas populares no município de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010006", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 2025112401-CP E CONTRATO Nº 20260049.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35912.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços referente a inscrições no Regionalito de voleibol de Quixadá/CE, junto a Secretia de Juventude, esporte e lazer.", "credor": "48.469.030 JOAO LUIZ QUEIROZ ALENCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Ajuda de Custo para a Sra.Secretária de Saúde Ana Maria de Oliveira Aquino Neta.Para Participar da REUNIÃO AMPLIADA na cidade de Fortaleza.Conforme Portaria Nº1365/2026SS de 11 de Junho de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26050001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8983.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12919.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1815.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030107", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 643.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1785.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de impressão e plastificação A3, destinado a manutenção dos serviços desenvolvidos pela Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2195.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010060", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "prestação dos serviços de produção de conteúdos audiovisuais para redes sociais e campanhas, incluindo o uso de imagens aéreas capturadas por rones, serviços de criação de vídeos com foco na divulgação de ações, projetos e campanhas do municípi, desenvolvimento de roeiros e storyboards para aprovações prévias e captação de depoimentos, entrevistas e cenas que valorizem a imagem da administração municipal junto a Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitaçã", "credor": "ZM QUEIROS - ME", "documento_credor": "40.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4200.0 }, { "numero_empenho": "04050101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22660.9 }, { "numero_empenho": "04050101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17812.29 }, { "numero_empenho": "14010006", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 2025112401-CP E CONTRATO Nº 20260049.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35912.75 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01060013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072. Complementação da NEG Nº 02030037 de 02/03/2026.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 44772.29 }, { "numero_empenho": "02030037", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4911.56 }, { "numero_empenho": "01040071", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5837.83 }, { "numero_empenho": "13050001", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "serviços de confecção de coletores móveis de materiais recicláveis, fabricado em ferro meralom, com alþas para pendurar o big bag, com dimenções de 1,20M x 1,20M na base e no topo, com as quatros hastes com 1,70m cada, com materiais, sola e mão de obra por conta do contratada, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças climáticas de Jaguaribara/ce.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9900.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 113.48 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 68.0 }, { "numero_empenho": "01060150", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal do Meio Ambiente, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "02010284", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "02010318", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "21010015", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lav", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1607.05 }, { "numero_empenho": "21010015", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lav", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1078.19 }, { "numero_empenho": "01060015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços referente a inscrições no Regionalito de voleibol de Quixadá/CE, junto a Secretia de Juventude, esporte e lazer.", "credor": "48.469.030 JOAO LUIZ QUEIROZ ALENCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 800.0 }, { "numero_empenho": "02010060", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "prestação dos serviços de produção de conteúdos audiovisuais para redes sociais e campanhas, incluindo o uso de imagens aéreas capturadas por rones, serviços de criação de vídeos com foco na divulgação de ações, projetos e campanhas do municípi, desenvolvimento de roeiros e storyboards para aprovações prévias e captação de depoimentos, entrevistas e cenas que valorizem a imagem da administração municipal junto a Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitaçã", "credor": "ZM QUEIROS - ME", "documento_credor": "40.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 113.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5075.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 476.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PCA-PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, EM ATENDIMENTO AO ART. 12, VII DA NLLC CONFORME DETALHES TÉCNICOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO", "credor": "FLUXUS PROCESSOS E CONTRATACOES PUBLICAS LTDA", "documento_credor": "57.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 38000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11060003", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060150", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal do Meio Ambiente, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 68.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010284", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030118", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 44180.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050100", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20750.65 }, { "numero_empenho": "04050099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16680.38 }, { "numero_empenho": "04050100", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7551.81 }, { "numero_empenho": "02010181", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 338.06 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "15060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2026,NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO,NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ,PAVILHÃO OESTE,(SALÕES PECÉM E TAIBA),AV.WASHINGTON SOARES,Nº999 - EDSON QUEIROZ,FORTALEZA-CE.CONFORME PORTARIA Nº019/2026GB DE 15 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010012 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 44702.0 }, { "numero_empenho": "01040123", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010013 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25918.1 }, { "numero_empenho": "02020138", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 97136.08 }, { "numero_empenho": "29050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020138 de 02/02/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 57073.95 }, { "numero_empenho": "02010351", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 52311.16 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 48450.88 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 46000.86 }, { "numero_empenho": "02010350", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25330.97 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19568.7 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17648.32 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12352.02 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11291.22 }, { "numero_empenho": "02010351", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10502.76 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9648.44 }, { "numero_empenho": "04050122", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010327 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9519.28 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9392.84 }, { "numero_empenho": "04050121", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010325 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9368.66 }, { "numero_empenho": "02010353", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8453.81 }, { "numero_empenho": "30040005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - Vigilância Epidemiológica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010388 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7342.77 }, { "numero_empenho": "04050112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010394 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6159.76 }, { "numero_empenho": "02010353", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5671.88 }, { "numero_empenho": "02010352", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5616.55 }, { "numero_empenho": "04050117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010316 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5485.16 }, { "numero_empenho": "02010348", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5466.47 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5438.8 }, { "numero_empenho": "29050009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010352 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5362.05 }, { "numero_empenho": "02010355", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5286.08 }, { "numero_empenho": "04050123", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010335 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5047.43 }, { "numero_empenho": "02010350", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4412.57 }, { "numero_empenho": "04050120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010338 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4305.94 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4229.06 }, { "numero_empenho": "04050118", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. 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Complementação da NEE Nº 02010315 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4186.58 }, { "numero_empenho": "04050112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010394 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4101.53 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4049.64 }, { "numero_empenho": "02010366", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Funcionamento da Casa de Apoio aos Pacientes em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4043.75 }, { "numero_empenho": "02010361", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3715.5 }, { "numero_empenho": "04050124", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010337 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3567.56 }, { "numero_empenho": "04050125", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010341 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3206.57 }, { "numero_empenho": "04050114", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010307 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3038.86 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3018.94 }, { "numero_empenho": "02010357", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA - CONSELHO TUTELAR, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2950.0 }, { "numero_empenho": "04050115", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010313 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2920.56 }, { "numero_empenho": "04050110", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Programa Primeira Infência no SUAS - Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2343.23 }, { "numero_empenho": "29050009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010352 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1957.88 }, { "numero_empenho": "02010348", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1878.51 }, { "numero_empenho": "04050111", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010393 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1875.82 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1776.15 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1604.06 }, { "numero_empenho": "04050126", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010343 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1596.62 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1441.39 }, { "numero_empenho": "04050107", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010335 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1383.58 }, { "numero_empenho": "04050121", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010325 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1299.73 }, { "numero_empenho": "04050119", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010323 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1163.31 }, { "numero_empenho": "02010359", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1000.0 }, { "numero_empenho": "29050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020138 de 02/02/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 999.21 }, { "numero_empenho": "29050010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010361 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 944.38 }, { "numero_empenho": "04050113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010305 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 782.11 }, { "numero_empenho": "02010363", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastri Único deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 689.06 }, { "numero_empenho": "02010316", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 540.32 }, { "numero_empenho": "04050107", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010355 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 475.51 }, { "numero_empenho": "02030099", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Programa Primeira Infência no SUAS - Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 472.78 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 405.24 }, { "numero_empenho": "04050112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010394 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 382.81 }, { "numero_empenho": "02010361", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 295.49 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 270.16 }, { "numero_empenho": "02010302", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 202.62 }, { "numero_empenho": "02010314", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 202.62 }, { "numero_empenho": "02010326", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "04050109", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010359 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 113.97 }, { "numero_empenho": "02010301", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.54 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.54 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.54 }, { "numero_empenho": "02010340", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.54 }, { "numero_empenho": "02010312", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.54 }, { "numero_empenho": "04050108", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA - CONSELHO TUTELAR, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010357 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 62.62 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "19050002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA EM GERAL EM DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8609.34 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.29 }, { "numero_empenho": "15060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Sra.ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA Secretaria de Saúde de Jaguaribara.Para Participar do XIX EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS,nos dias 15 e 16 de Junho de 2026 em Fortaleza.Conforme Portaria Nº1386/2026SS de 15 de Junho de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "11060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Ajuda de Custo para a Sra.Secretária de Saúde Ana Maria de Oliveira Aquino Neta.Para Participar da REUNIÃO AMPLIADA na cidade de Fortaleza.Conforme Portaria Nº1365/2026SS de 11 de Junho de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "15060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2026,NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO,NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ,PAVILHÃO OESTE,(SALÕES PECÉM E TAIBA),AV.WASHINGTON SOARES,Nº999 - EDSON QUEIROZ,FORTALEZA-CE.CONFORME PORTARIA Nº019/2026GB DE 15 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Sra.ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA Secretaria de Saúde de Jaguaribara.Para Participar do XIX EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS,nos dias 15 e 16 de Junho de 2026 em Fortaleza.Conforme Portaria Nº1386/2026SS de 15 de Junho de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010181", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 338.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010012 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 44702.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040123", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010013 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25918.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19050002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA EM GERAL EM DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8609.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28959.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594. para complementação de empenho n° 02030086.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 84702.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050085", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5949.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5186.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050084", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1664.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050082", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9538.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050083", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8397.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2246.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050079", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16876.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010129", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE ENSINO NO IDIOMA DE INGLÊS BÁSICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 6º AO 9° ANO DO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CE.", "credor": "ESCOLA MARIA ELZA RODRIGUES - EIRELI - ME", "documento_credor": "28.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1770.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5800.0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "20050007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES EM CAIXAS-D?ÁGUA E CISTERNAS DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20261.65 }, { "numero_empenho": "01060016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594. para complementação de empenho n° 02030086.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 84702.28 }, { "numero_empenho": "02030086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28959.7 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 52.25 }, { "numero_empenho": "20050007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES EM CAIXAS-D?ÁGUA E CISTERNAS DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20261.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 41.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 115.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 102.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 260.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 623.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 163.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19350.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1640.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 667.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2703.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2319.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050016", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2544.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4962.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050015", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010078.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 34651.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010091", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7365.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8493.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060020", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010091.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1892.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10257.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 867.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 278.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8079.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 52.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4668.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4668.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 841.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9372.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2530.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08060001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1988.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "13040005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME", "documento_credor": "13.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 786.0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 476.05 }, { "numero_empenho": "02020113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviço de divulgação em mídia em carro de som para divulgação do prazo de preenchimento do relatórui anual de produção - RAP, com carga horaria de divulgação de 6h/ dia, no período de 03 a 07, 09 a 14 e 19 a 31 de fevereiro de 2026.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2700.0 }, { "numero_empenho": "01070040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5640.64 }, { "numero_empenho": "01090068", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4159.2 }, { "numero_empenho": "02060023", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PREGÃO N° 2025031001PERP E CONTRATO N° 20250443.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3900.0 }, { "numero_empenho": "02070015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1950.0 }, { "numero_empenho": "02020065", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "27010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4884.03 }, { "numero_empenho": "26010005", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2899.08 }, { "numero_empenho": "26010002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2135.9 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8079.8 }, { "numero_empenho": "24040002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2462.15 }, { "numero_empenho": "02010246", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CEARÁ.", "credor": "ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME", "documento_credor": "02.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 650.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30030012", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELEÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO APOIO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES REGIONAIS DO CICLO JUNINO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO QUADRILHA LAMPIÃO E MARIA BONITA ? A ARCA DOS ENCANTADOS ? 2026. PARA TANTO, SERÁ SELECIONADA INSTITUIÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DO REFERIDO OBJETO", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "02020002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7692.79 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "04050015", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010078.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34651.69 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19350.1 }, { "numero_empenho": "01060019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10257.28 }, { "numero_empenho": "01060018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8493.2 }, { "numero_empenho": "02010091", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7365.42 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4962.19 }, { "numero_empenho": "04050017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2703.16 }, { "numero_empenho": "04050016", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2544.73 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2319.92 }, { "numero_empenho": "01060020", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010091.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1892.29 }, { "numero_empenho": "02030110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1640.72 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 867.38 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 667.11 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 623.25 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 278.76 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 163.37 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30.1 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "13040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME", "documento_credor": "05.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 424.05 }, { "numero_empenho": "01060021", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29338.6 }, { "numero_empenho": "01060017", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12802.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 96.42 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54.4 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "20050011", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5962.68 }, { "numero_empenho": "02010318", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02020072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2950.0 }, { "numero_empenho": "08040003", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE BRINDES E LEMBRANCINHAS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2958.4 }, { "numero_empenho": "01060021", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29338.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060017", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12802.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050011", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5962.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040116", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONFORME PROCESSO Nº 2025121001-CP E CONTRATO Nº 20260067.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 190617.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060022", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONFORME PROCESSO Nº 2025121001-CP E CONTRATO Nº 20260067. PARA COMPLEMENTAÇÃO D EMPENHO N° 01040116.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 217450.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão de passagens aéreas de ida e volta no techo Fortaleza/CE - São Luiz/MA - Fortaleza/CE, com embarque previsto para o dia 21 de junho de 2026 e retorno em 27 de junho de 2026, bem como a reserva e fornecimento de hospedagem com café da manhã incluso, no período de 21 a 27 de junho de 2026, destinada a participação no 17° Congresso Internacional da Rede Unida, na cidade de São Luiz/MA.", "credor": "RAMOSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8869.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 96.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1121.74, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060057", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3649.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050010", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5292.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09060005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 190.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09060006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4476.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09060007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5381.93, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060061", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35860.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060062", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28595.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4691.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Driely Dandary Soares Mendes, Farmacêutica Bioquímico, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DRIELY DANDARY SOARES MENDES", "documento_credor": "XXX392413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão de passagens aéreas de ida e volta no techo Fortaleza/CE - São Luiz/MA - Fortaleza/CE, com embarque previsto para o dia 21 de junho de 2026 e retorno em 27 de junho de 2026, bem como a reserva e fornecimento de hospedagem com café da manhã incluso, no período de 21 a 27 de junho de 2026, destinada a participação no 17° Congresso Internacional da Rede Unida, na cidade de São Luiz/MA.", "credor": "RAMOSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8869.29 }, { "numero_empenho": "11060003", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11400.0 }, { "numero_empenho": "05010041", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1486.76 }, { "numero_empenho": "01060022", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONFORME PROCESSO Nº 2025121001-CP E CONTRATO Nº 20260067. PARA COMPLEMENTAÇÃO D EMPENHO N° 01040116.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 217450.6 }, { "numero_empenho": "01040116", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONFORME PROCESSO Nº 2025121001-CP E CONTRATO Nº 20260067.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 190617.5 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.12 }, { "numero_empenho": "01040043", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13611.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060056", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 01040043.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10284.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "C G M VIDAL", "documento_credor": "12.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21405.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030039", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0057 - Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres", "historico": "empresa especializada para prestação de serviços voltados a cuidados de beleza e estética, com ênfase na prática de design de sobrancelhas, serviços de manicure e serviço de cabeleireira, destinados as mulheres atendidas/acompanhadas pela politica publica para mulheres, por meio da casa da mulher do municipio de Jaguaribara, o referido serviço será executado na semana da mulher, através de uma ação coletiva em alusão a semana da mulher em comemoração ao dia internacional da mulher que acontecerá no dia 06 d", "credor": "GABRIELA RODRIGUES DA FONSECA 04718646332 - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-31", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040036", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4691.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2588.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28050005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 59.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28050004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1462.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28050003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1674.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010041", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1486.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAL E HOSPITALAR) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7398.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3799.0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3799.0 }, { "numero_empenho": "06020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3600.0 }, { "numero_empenho": "06020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3600.0 }, { "numero_empenho": "02010299", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Registro de preços para futura e evental AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2400.0 }, { "numero_empenho": "02010299", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Registro de preços para futura e evental AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2400.0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica", "historico": "serviços de criação personalizada de conteúdo digital e visual relativo a divulgação oficial referente as ações desenvolvidas pela Secretaria de do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, confore dispensa de licitação N° 2024022903-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240254.", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1815.0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica", "historico": "serviços de criação personalizada de conteúdo digital e visual relativo a divulgação oficial referente as ações desenvolvidas pela Secretaria de do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, confore dispensa de licitação N° 2024022903-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240254.", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1815.0 }, { "numero_empenho": "02030106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1121.74 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7668.05 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.1 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4668.09 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4668.09 }, { "numero_empenho": "01040043", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13611.47 }, { "numero_empenho": "01060056", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 01040043.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10284.31 }, { "numero_empenho": "25050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO,DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSOARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE E PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DE LIVROS DE APOIO, PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ÔMEGA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 62600.0 }, { "numero_empenho": "01060057", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7600.0 }, { "numero_empenho": "18050027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5075.0 }, { "numero_empenho": "02010089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3980.0 }, { "numero_empenho": "02010089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3980.0 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2487.5 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2487.5 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4150.0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4150.0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1450.0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1450.0 }, { "numero_empenho": "01120072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM EXPURGO E ARMAZENAMENTO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS, EM BANCO DE DADOS, DE TODO O ACERVO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO E EM SALAS NA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS ANOS DE 1973 A 2024 , ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.", "credor": "FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME", "documento_credor": "13.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 72000.0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9094.4 }, { "numero_empenho": "05050008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PCA-PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, EM ATENDIMENTO AO ART. 12, VII DA NLLC CONFORME DETALHES TÉCNICOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO", "credor": "FLUXUS PROCESSOS E CONTRATACOES PUBLICAS LTDA", "documento_credor": "57.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38000.0 }, { "numero_empenho": "19060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/ARGO 1.0 de placa SBI7G55 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1822.25 }, { "numero_empenho": "19060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca CHEV/SPIN 1.8L AT de placa SAQ3F64 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1254.5 }, { "numero_empenho": "19060004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca CHEV/SPIN de placa SBC2A54 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 356.3 }, { "numero_empenho": "19060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/ARGO 1.0 de placa SBI7D04 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 220.45 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 162.82 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 68.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54.4 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 47.59 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.8 }, { "numero_empenho": "19060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/ARGO 1.0 de placa SBI7D04 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 220.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/ARGO 1.0 de placa SBI7G55 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1822.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca CHEV/SPIN 1.8L AT de placa SAQ3F64 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1254.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19060004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca CHEV/SPIN de placa SBC2A54 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 356.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07010001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 127013.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 47.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7668.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 162.82, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2606.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1952.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2557.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030004", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIÓGENES DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.", "credor": "V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10913.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060058", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIÓGENES DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. PARA COMPLEMETAÇÃO DE EMPENHO N° 06030004.", "credor": "V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 207395.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8401.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010271", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a manutenção e funcionamento da casa de apoio, junto a Secretaria de Saude do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 306.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 68.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Aquisição de Material Gráfico (Material Didático) destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município, conforme Processo Carona Nº 00008-2025 e Contrato Nº 20250267.", "credor": "T N MAIA JUNIOR - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15000.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 476.05 }, { "numero_empenho": "04050127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de 01 (uma) carretinha kid play, destinada aos estudantes que participarão da caminhada em alusão ao mês de conscientização sobre o autismo, e de 04 (quatro) tendas para apoio as atividades de lançamento de foguetes da MOBFOG 2026 dos estudantes das escolas maria almeida e professor joscelin marcondes xavier de almeida, atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação de jaguaribara/CE.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1800.0 }, { "numero_empenho": "03110064", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6748.2 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "15100011", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0028 - Esporte e Lazer para População", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO - PLAY COMPUT. E PAPELARIA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22080.86 }, { "numero_empenho": "02010129", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE ENSINO NO IDIOMA DE INGLÊS BÁSICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 6º AO 9° ANO DO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CE.", "credor": "ESCOLA MARIA ELZA RODRIGUES - EIRELI - ME", "documento_credor": "28.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07010001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 127013.25 }, { "numero_empenho": "15060004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "C G M VIDAL", "documento_credor": "12.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21405.58 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 68.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14.0 }, { "numero_empenho": "22060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Sra.ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA Secretaria de Saúde de Jaguaribara.Para Participar do 17º CONGRESSO INTERNACIONAL REDE UNICA.Que acontece nos dias 22 a 26 de Junho de 2026 em São Luis do Maranhão/MA.Conforme Portaria Nº1453/2026SS de 22 de Junho de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1750.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040094", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2257.92 }, { "numero_empenho": "22060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Sra.ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA Secretaria de Saúde de Jaguaribara.Para Participar do 17º CONGRESSO INTERNACIONAL REDE UNICA.Que acontece nos dias 22 a 26 de Junho de 2026 em São Luis do Maranhão/MA.Conforme Portaria Nº1453/2026SS de 22 de Junho de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1750.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 476.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15050004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15040006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27587.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060005", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1910.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060006", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 191.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010021", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "HARLEY BANDEIRA BOTÃO", "documento_credor": "XXX920783XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060072", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 97600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060085", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22060006", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0097 - Geração de Trabalho, Emprego, Qualificação e Renda", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, COM MOBILIARIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSLATAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRAULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMADAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3244.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracha", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060137", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 448.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 68.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060058", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIÓGENES DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. PARA COMPLEMETAÇÃO DE EMPENHO N° 06030004.", "credor": "V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 207395.0 }, { "numero_empenho": "06030004", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIÓGENES DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.", "credor": "V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10913.6 }, { "numero_empenho": "04050079", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16876.2 }, { "numero_empenho": "04050082", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5800.0 }, { "numero_empenho": "01060059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2530.0 }, { "numero_empenho": "05010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2303.02 }, { "numero_empenho": "10060007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9372.04 }, { "numero_empenho": "10060008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 260.0 }, { "numero_empenho": "10060006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 115.4 }, { "numero_empenho": "10060009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 102.81 }, { "numero_empenho": "10060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 41.0 }, { "numero_empenho": "25050006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA", "documento_credor": "49.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18789.48 }, { "numero_empenho": "28050002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18751.94 }, { "numero_empenho": "01060004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12919.71 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 433.27 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 110.39 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8.98 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "05010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2303.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 433.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030054", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060060", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "NATÁLIA ARAÚJO MARTINS", "documento_credor": "XXX931223XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060045", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 651.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 690.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1815.0 }, { "numero_empenho": "01060041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "THIAGO BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX975003XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2343.27 }, { "numero_empenho": "02010294", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26881.47 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24911.56 }, { "numero_empenho": "02010292", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15284.45 }, { "numero_empenho": "29050011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010292 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14746.08 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2153.94 }, { "numero_empenho": "29050012", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010296 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 360.98 }, { "numero_empenho": "02010296", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 131.83 }, { "numero_empenho": "01060024", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5991.12 }, { "numero_empenho": "01060025", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5991.12 }, { "numero_empenho": "01060060", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "NATÁLIA ARAÚJO MARTINS", "documento_credor": "XXX931223XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "01060047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1039.17 }, { "numero_empenho": "01060023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1032.59 }, { "numero_empenho": "01060027", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 388.04 }, { "numero_empenho": "01060042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX813513XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 657.7 }, { "numero_empenho": "01060036", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA DE FATIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX223543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5967.25 }, { "numero_empenho": "01060048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2557.75 }, { "numero_empenho": "10060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1952.69 }, { "numero_empenho": "10060004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 841.63 }, { "numero_empenho": "01060037", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSE FERNANDES DA SILVA", "documento_credor": "XXX761913XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5967.25 }, { "numero_empenho": "28050003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1674.9 }, { "numero_empenho": "28050004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1462.0 }, { "numero_empenho": "28050005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 59.7 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01060006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5150.0 }, { "numero_empenho": "01060039", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2014.2 }, { "numero_empenho": "01060035", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 348.6 }, { "numero_empenho": "01060031", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 276.0 }, { "numero_empenho": "02010128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1950.0 }, { "numero_empenho": "02010126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "04050129", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026, FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 211419.0 }, { "numero_empenho": "04050129", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026, FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 198198.0 }, { "numero_empenho": "01060033", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1661.32 }, { "numero_empenho": "01060051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3741.8 }, { "numero_empenho": "01060038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2569.58 }, { "numero_empenho": "01060055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1866.9 }, { "numero_empenho": "01060028", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1308.5 }, { "numero_empenho": "01060032", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1076.37 }, { "numero_empenho": "01060052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 584.6 }, { "numero_empenho": "09060005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 190.45 }, { "numero_empenho": "04050010", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5292.0 }, { "numero_empenho": "01060050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CARLOS JOSÉ HOLANDA FERREIRA JUNIOR", "documento_credor": "XXX490893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 353.45 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "04050132", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010288 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 190.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 94.99 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 68.0 }, { "numero_empenho": "01060009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "AURIZIO DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX369463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2236.18 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01060046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9481.61 }, { "numero_empenho": "01060043", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6330.89 }, { "numero_empenho": "01060029", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1442.85 }, { "numero_empenho": "01060063", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2400.0 }, { "numero_empenho": "01060064", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1800.0 }, { "numero_empenho": "01060065", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1800.0 }, { "numero_empenho": "01060034", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "01060040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1200.0 }, { "numero_empenho": "01060026", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALDENIRA DIÓGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX007903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5295.56 }, { "numero_empenho": "25050020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX730943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1290.51 }, { "numero_empenho": "04050133", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27321.04 }, { "numero_empenho": "02030083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7479.53 }, { "numero_empenho": "04050128", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4683.45 }, { "numero_empenho": "04050087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1770.0 }, { "numero_empenho": "04050130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 309.61 }, { "numero_empenho": "04050091", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza, referente ao mês de maio/2026, abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "15060005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2500.0 }, { "numero_empenho": "15060006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 200.0 }, { "numero_empenho": "01060049", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 651.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060026", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALDENIRA DIÓGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX007903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5295.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060033", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1661.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CARLOS JOSÉ HOLANDA FERREIRA JUNIOR", "documento_credor": "XXX490893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 353.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 94.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de sacola confeccionada em TNT sublimático na cor azul medindo 27 cm x 30 cm, as sacolas cujo nome é Sacola Viajante e Sacola Matemática para o público de 3° e 5° ano, com aplicação de DTF têxtil arte total em ambos os lados, com o material incluso. o produto apresenta impressão nítida, acabamento adequado e boa qualidade de material, vinculado a secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1092.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de sacola confeccionada em TNT sublimático na cor azul medindo 35 cm x 40 cm, para os estudantes das turmas de educação de jovens e adultos com aplicação de DTF têxtil em apenas um dos lados, com material incluso, esse material apresenta acabamento adequado, boa resistência e impressão compatível com a arte fornecida, vinculado a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2957.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08060004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "manutenção preventiva e corretiva em fogões industriais pertencentes as unidade escolares da rede municipal de ensino, compreendendo inspeção, regulagem, reparos, substituição de componentes danificados e demais procedimentos necessários para assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a eficiência dos equipamentos utilizados no preparo da alimentação escoalr, no âmbito da Secretaria muinicipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2520.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3744.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27050005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2086.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 68.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050132", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010288 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 190.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "15060003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8401.05 }, { "numero_empenho": "12060014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 43760.0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01060071", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4366.0 }, { "numero_empenho": "01060045", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 651.12 }, { "numero_empenho": "01060049", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 651.12 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "05010021", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "HARLEY BANDEIRA BOTÃO", "documento_credor": "XXX920783XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Driely Dandary Soares Mendes, Farmacêutica Bioquímico, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DRIELY DANDARY SOARES MENDES", "documento_credor": "XXX392413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 73.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 73.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 94.81 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01060072", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 97600.0 }, { "numero_empenho": "01060085", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3400.0 }, { "numero_empenho": "08060004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "manutenção preventiva e corretiva em fogões industriais pertencentes as unidade escolares da rede municipal de ensino, compreendendo inspeção, regulagem, reparos, substituição de componentes danificados e demais procedimentos necessários para assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a eficiência dos equipamentos utilizados no preparo da alimentação escoalr, no âmbito da Secretaria muinicipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2520.0 }, { "numero_empenho": "02060004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de sacola confeccionada em TNT sublimático na cor azul medindo 35 cm x 40 cm, para os estudantes das turmas de educação de jovens e adultos com aplicação de DTF têxtil em apenas um dos lados, com material incluso, esse material apresenta acabamento adequado, boa resistência e impressão compatível com a arte fornecida, vinculado a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2957.4 }, { "numero_empenho": "02060003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de sacola confeccionada em TNT sublimático na cor azul medindo 27 cm x 30 cm, as sacolas cujo nome é Sacola Viajante e Sacola Matemática para o público de 3° e 5° ano, com aplicação de DTF têxtil arte total em ambos os lados, com o material incluso. o produto apresenta impressão nítida, acabamento adequado e boa qualidade de material, vinculado a secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1092.25 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 73.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 73.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060071", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4366.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 280.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 830.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17197.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2158.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 94.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4399.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3424.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9695.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3210.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2930.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4262.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVICO DE XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO,AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1785.61 }, { "numero_empenho": "02030107", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 643.85 }, { "numero_empenho": "01060030", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE FI", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3150.0 }, { "numero_empenho": "26060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.MARIA JOSE MARTINS VICE PREFEITA PARA PARTICIPAR DA PEC BRASIL,QUE OCORRERÁ DE 25 A 27 DE JUNHO DE2026,NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ,SITUADO NA AV.WASHINGTON SOARES,999-EDSON QUEIROZ,FORTALEZA-CE.CONFORME PORTARIA Nº020/2026GB DE 26 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "MARIA JOSÉ MARTINS", "documento_credor": "XXX076683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "15060010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17197.83 }, { "numero_empenho": "15060011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2158.58 }, { "numero_empenho": "15060009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 830.0 }, { "numero_empenho": "15060008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 280.0 }, { "numero_empenho": "12060005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6564.0 }, { "numero_empenho": "12060004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3198.0 }, { "numero_empenho": "25060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECON.AQUICULTURA E PESCA PARA PARTICIPAR DO PEC BRASIL,QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ,NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2026 EM FORTALEZA/CE.CONFORME PORTARIA Nº26/2026SEDEAP DE 25 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "01060005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3744.0 }, { "numero_empenho": "26060004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Recolhimento de GRU - Guia de Recolhimento da União - Devolução de Recursos para o FNDE.", "credor": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE", "documento_credor": "00.***.***/****-81", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.01 }, { "numero_empenho": "01060014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA EM GERAL EM DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11096.72 }, { "numero_empenho": "09060007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5381.93 }, { "numero_empenho": "09060006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4476.85 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49.39 }, { "numero_empenho": "15050004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "25060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECON.AQUICULTURA E PESCA PARA PARTICIPAR DO PEC BRASIL,QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ,NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2026 EM FORTALEZA/CE.CONFORME PORTARIA Nº26/2026SEDEAP DE 25 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA EM GERAL EM DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11096.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.MARIA JOSE MARTINS VICE PREFEITA PARA PARTICIPAR DA PEC BRASIL,QUE OCORRERÁ DE 25 A 27 DE JUNHO DE2026,NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ,SITUADO NA AV.WASHINGTON SOARES,999-EDSON QUEIROZ,FORTALEZA-CE.CONFORME PORTARIA Nº020/2026GB DE 26 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "MARIA JOSÉ MARTINS", "documento_credor": "XXX076683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060030", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE FI", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria Felícia de Almeida, conforme Processo 2026031101-CP e Contrato Nº 20260226.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 87168.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2890.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17060002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5751.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4005.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3767.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4002.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1875.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de Junho/2026 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26060004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Recolhimento de GRU - Guia de Recolhimento da União - Devolução de Recursos para o FNDE.", "credor": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE", "documento_credor": "00.***.***/****-81", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4399.0 }, { "numero_empenho": "01060067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3424.0 }, { "numero_empenho": "02010392", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do parcelamento especial de débitos previdenciários, com base na LEI Nº 13.485/2017, junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - P.G.F.N., nº Recibo: 305130001718350812329, data da adesão: 31/07/2017, em 200 (duzentas) parcelas, Numero de Referência: 001299106, Código de Receita no DARF/MF nº: 1734. (R D ATIVA - CONTRIB.EMPRESA/EMPREGADOR R D ATIVA - CONTRIB. RISCO AMB/APOSENT ESPECIAL e, R D ATIVA - CONTRIB. PREVID.SEGURADOS).", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2778.32 }, { "numero_empenho": "29060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010116 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 394.19 }, { "numero_empenho": "29060002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010117 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 132.57 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 125.77 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.75 }, { "numero_empenho": "01060068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2930.92 }, { "numero_empenho": "01060054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3210.0 }, { "numero_empenho": "01040039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010145 DE 02/01/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32010.0 }, { "numero_empenho": "23060006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1525.0 }, { "numero_empenho": "01060069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4262.25 }, { "numero_empenho": "23060001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4049.33 }, { "numero_empenho": "18060002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4005.25 }, { "numero_empenho": "18060001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3767.54 }, { "numero_empenho": "02060005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria Felícia de Almeida, conforme Processo 2026031101-CP e Contrato Nº 20260226.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 87168.03 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 326.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.47 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5591.25 }, { "numero_empenho": "01060053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4002.0 }, { "numero_empenho": "01060070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9695.16 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 125.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010116 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 394.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29060002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010117 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 132.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010392", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do parcelamento especial de débitos previdenciários, com base na LEI Nº 13.485/2017, junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - P.G.F.N., nº Recibo: 305130001718350812329, data da adesão: 31/07/2017, em 200 (duzentas) parcelas, Numero de Referência: 001299106, Código de Receita no DARF/MF nº: 1734. (R D ATIVA - CONTRIB.EMPRESA/EMPREGADOR R D ATIVA - CONTRIB. RISCO AMB/APOSENT ESPECIAL e, R D ATIVA - CONTRIB. PREVID.SEGURADOS).", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2778.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23060006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1525.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4275.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23060001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4049.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracha", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060095", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010318", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060137", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15037.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 326.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7703.06 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1254.28 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15.89 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2350.0 }, { "numero_empenho": "02010236", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5050.0 }, { "numero_empenho": "01040118", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 161440.87 }, { "numero_empenho": "01040118", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14174.92 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 685919.95 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 409559.69 }, { "numero_empenho": "02010206", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 332053.74 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 181884.36 }, { "numero_empenho": "30060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010225 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 137830.26 }, { "numero_empenho": "01060093", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 01040053 de 01/04/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 128341.94 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 125488.15 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 116748.26 }, { "numero_empenho": "02010225", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 112889.85 }, { "numero_empenho": "02010223", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 97637.55 }, { "numero_empenho": "29050002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010207 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 77412.04 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 70212.07 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 68312.3 }, { "numero_empenho": "02020070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 64663.86 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 56991.36 }, { "numero_empenho": "29050004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010206 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 41205.28 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 39854.12 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38522.97 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38343.46 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35924.33 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34101.83 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. 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Complementação da NEE Nº 02010157 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23974.0 }, { "numero_empenho": "30060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro. 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Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21083.73 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20038.2 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19834.65 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18298.39 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18064.33 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Conselho Tutelar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17930.96 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16392.0 }, { "numero_empenho": "02010249", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16036.24 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15401.74 }, { "numero_empenho": "30060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010225 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15372.26 }, { "numero_empenho": "02010213", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratato lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14568.0 }, { "numero_empenho": "02010226", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14223.31 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13653.13 }, { "numero_empenho": "01060093", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 01040053 de 01/04/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13518.56 }, { "numero_empenho": "02010228", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12775.01 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12430.0 }, { "numero_empenho": "29050003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020071 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11783.71 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11200.8 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10923.11 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10800.0 }, { "numero_empenho": "02010249", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9339.52 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9333.33 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8674.81 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8660.0 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. 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Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8257.2 }, { "numero_empenho": "02010218", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8079.8 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7650.0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7592.13 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7229.01 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6899.0 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6813.6 }, { "numero_empenho": "02010177", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6484.0 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6381.67 }, { "numero_empenho": "30060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02030055 de 02/03/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5717.08 }, { "numero_empenho": "02030055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5705.08 }, { "numero_empenho": "02010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5402.0 }, { "numero_empenho": "02010216", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão Administrativa do FMAS, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5401.33 }, { "numero_empenho": "02010210", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5367.4 }, { "numero_empenho": "30060001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010200 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5172.54 }, { "numero_empenho": "02010200", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5132.51 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5006.03 }, { "numero_empenho": "02010223", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4210.55 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3926.03 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3780.0 }, { "numero_empenho": "02010175", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3642.0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3642.0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3600.0 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. 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Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3590.2 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3291.1 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2803.12 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2550.0 }, { "numero_empenho": "02010220", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2345.2 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2115.0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2100.0 }, { "numero_empenho": "04050033", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2080.0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1783.1 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1660.0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1660.0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010155", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010213", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratato lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1370.83 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22188.29 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4656.96 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4530.59 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.0 }, { "numero_empenho": "01040048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Alfabetização na Idade Certa - MAIS PAIC a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.032 de 17 de Junho de 2019 através da Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "BOLSISTAS DO MAISPAIC - FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 217.6 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49.92 }, { "numero_empenho": "02020089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Auxílio Transporte a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.113 de 07 de Abril de 2022 que inclui o Art. 71-A junto a LC Nº 01 de 2007 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1400.0 }, { "numero_empenho": "15040006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27587.9 }, { "numero_empenho": "09040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010148 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30799.0 }, { "numero_empenho": "02010133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "AL CONSULT LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12950.0 }, { "numero_empenho": "02010133", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "AL CONSULT LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12950.0 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11200.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35924.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7592.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5402.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18064.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16392.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22947.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20038.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8569.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010155", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8446.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 56991.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010157 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23974.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 34101.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9333.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30299.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010175", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3642.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18298.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8660.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 33643.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19834.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010177", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6484.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21083.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010213", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratato lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14568.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010213", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratato lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3642.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010216", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão Administrativa do FMAS, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5401.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050033", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2080.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24937.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3780.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010210", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5367.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24720.74, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Conselho Tutelar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17930.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24884.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27071.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10923.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010200", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5132.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010200 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5172.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4656.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22188.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4530.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010218", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8079.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13653.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010220", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2345.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7907.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8674.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 68312.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31237.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 51526.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010249", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 38522.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010225", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 112889.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010225 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 137830.26, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010226", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14223.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010228", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12775.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5705.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02030055 de 02/03/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23644.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.MARIA JOSE MARTINS VICE PREFEITA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A COMISSÃO LOCAL E O GTI CASTANHÃO - REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PISCICULTURA NO AÇUDE CASTANHÃO,QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026,ÁS 10 HORAS,NO AUDITÓRIO DA COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ-COGERH,SITUADO NA RUA ADUALDO BATISTA,Nº1550,PARQUE IRACEMA,FORTALEZA/CE.CONFORME PORTARIA Nº021/2026GB DE 30 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "MARIA JOSÉ MARTINS", "documento_credor": "XXX076683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060093", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 01040053 de 01/04/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 128341.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7703.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040118", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 175615.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05020004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020064", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5478.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010345", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS PELA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, OBJETIVANDO MELHORIAS NOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO.", "credor": "ALVES FEIJÃO ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010345", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS PELA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, OBJETIVANDO MELHORIAS NOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO.", "credor": "ALVES FEIJÃO ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010345", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS PELA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, OBJETIVANDO MELHORIAS NOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO.", "credor": "ALVES FEIJÃO ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010345", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS PELA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, OBJETIVANDO MELHORIAS NOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO.", "credor": "ALVES FEIJÃO ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010345", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS PELA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, OBJETIVANDO MELHORIAS NOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO.", "credor": "ALVES FEIJÃO ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20539.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27192.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12430.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. 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Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6381.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3590.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1660.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2550.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1660.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1370.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1086.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2803.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2115.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5006.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3926.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060093", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 01040053 de 01/04/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13518.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3291.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010223", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4210.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7229.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010225 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15372.26, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02030055 de 02/03/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5717.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Auxílio Transporte a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.113 de 07 de Abril de 2022 que inclui o Art. 71-A junto a LC Nº 01 de 2007 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Alfabetização na Idade Certa - MAIS PAIC a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.032 de 17 de Junho de 2019 através da Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "BOLSISTAS DO MAISPAIC - FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025. Complementação da NEE Nº 01040054 de 01/04/2026.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 100135.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 39854.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 116748.26, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 70212.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 685919.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 409559.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 55571.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 38343.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010204", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24793.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 64663.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020071 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11783.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010208 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 48960.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 181884.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010206", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 332053.74, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010206 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 41205.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010207 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 77412.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010209", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 44721.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6899.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010206 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21136.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010207 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10328.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025. Complementação da NEE Nº 01040054 de 01/04/2026.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3463.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 394.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010348", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1878.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010348", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6159.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4393.82, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010131", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação dos serviços de cultivo, coleta e manutenção dos canteiros de plantas medicinais e hortaliças, incluindo adubo das hostaliças, visando a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024042501PE e 2° aditivo ao contrato n° 20240396.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1439.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020138 de 02/02/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 98379.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21282.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12798.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 57818.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010350", "data_empenho": null, "funcao": "12 - 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Complementação da NEE Nº 02010351 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2903.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010352 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2148.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010352 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11000.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010353", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8925.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010353", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5041.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010353 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1349.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1653.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040073 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1735.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2044.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 29050006 DE 29/05/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 37235.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060134", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17508.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060138", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35120.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020057", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV. ECON, TURISMO AQUIC E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1254.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4229.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1726.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3529.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050111", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010393 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 165.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010394 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 382.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010394 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4101.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010394 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6378.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010394 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1383.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010302", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 202.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010305 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 782.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 135.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050114", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010307 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2971.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010312", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050115", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010313 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2920.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010314", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 202.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010315 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3685.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010316", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. 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Complementação da NEE Nº 02010316 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5740.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040004", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010320 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 135.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050118", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010321 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 299.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050119", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010323 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1562.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. 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Complementação da NEE Nº 02010338 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4656.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050121", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010325 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6031.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010335 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1383.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 67.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050124", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010341 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3548.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050126", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010359 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 984.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010361 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 295.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 135.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010361 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4659.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1702.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - Vigilância Epidemiológica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010388 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7342.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15087.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010366", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Funcionamento da Casa de Apoio aos Pacientes em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3961.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1581.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 46429.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11659.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1441.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16706.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2923.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6670.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4049.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 01040097 de 01/04/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22028.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22849.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010145 DE 02/01/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 32010.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 217.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10749.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010292 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15808.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2157.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010294", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6711.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010294 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21916.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050012", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010296 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2639.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060014", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010296 de 02/01/2026. Complementação da NEE Nº 29050012 de 29/05/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1163.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060152", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 391.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060153", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060154", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 162513.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040123", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010013 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19046.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040118", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18072.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060155", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040121 de 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 79186.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060156", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040123 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30182.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060157", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040125 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 68462.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060158", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040123 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01060113", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA NEUSA PEIXOTO", "documento_credor": "62.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9625.0 }, { "numero_empenho": "01060111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6600.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26900.0 }, { "numero_empenho": "30060004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.MARIA JOSE MARTINS VICE PREFEITA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A COMISSÃO LOCAL E O GTI CASTANHÃO - REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PISCICULTURA NO AÇUDE CASTANHÃO,QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026,ÁS 10 HORAS,NO AUDITÓRIO DA COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ-COGERH,SITUADO NA RUA ADUALDO BATISTA,Nº1550,PARQUE IRACEMA,FORTALEZA/CE.CONFORME PORTARIA Nº021/2026GB DE 30 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "MARIA JOSÉ MARTINS", "documento_credor": "XXX076683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE PEQUENO PORTE E MÉDIO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES E PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "01040107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE PEQUENO PORTE E MÉDIO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES E PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 55571.05 }, { "numero_empenho": "30060005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010206 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21136.84 }, { "numero_empenho": "29050002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010207 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10328.19 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060100", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2150.0 }, { "numero_empenho": "01060106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10600.0 }, { "numero_empenho": "01060107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13150.0 }, { "numero_empenho": "01060102", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6900.0 }, { "numero_empenho": "01060112", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4600.0 }, { "numero_empenho": "01060103", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11150.0 }, { "numero_empenho": "01060109", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12250.0 }, { "numero_empenho": "01060105", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10800.0 }, { "numero_empenho": "01060101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15400.0 }, { "numero_empenho": "01060110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2200.0 }, { "numero_empenho": "01060104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7150.0 }, { "numero_empenho": "01060108", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4750.0 }, { "numero_empenho": "01060114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025. Complementação da NEE Nº 01040054 de 01/04/2026.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 100135.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1086.14 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25.13 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4.8 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010382", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010371", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1056.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 453.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010370", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 294.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010379", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 287.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040032", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da casa da mulher do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010380", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2052.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 166.26, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 217.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010383", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 151.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 479.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1235.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2888.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3912.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3243.26, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 170.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 718.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2130.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 151.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2615.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 586.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010067", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento e Manutenção do Mercado Público Municipal de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 661.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Terifas de Consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE, durante o corrente exercício financeiro. Relançamento da NEE Nº 02010369 de 02/01/2026.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 346.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22890.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060075", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3513.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060073", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17442.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060074", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1143.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2656.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060076", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 900.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 91847.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1439.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060100", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060101", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060102", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060103", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060105", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060108", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4750.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060109", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060112", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060113", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA NEUSA PEIXOTO", "documento_credor": "62.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9625.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050106", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 01040081.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 167.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050106", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 01040081.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 151.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050106", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 01040081.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2647.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050105", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara. para complementação de empenho n° 01040082.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7793.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040101", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa de Apoio do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 923.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Samu do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060120", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CIRURGIAS DE PTERIGIO E FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7808.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARCIANO DIOGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX745033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15006.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1648.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060097", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2247.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Ana Kessia Torres Gomes, nutricionista,para deslocar-se para dentro do município, em missão descumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "ANA KESSIA TORRES GOMES", "documento_credor": "XXX349293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060096", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4895.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11074.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060091", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JEAN ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX489143XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3512.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060086", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "IVANILDO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "XXX152993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4680.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060123", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 44330.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Driely Dandary Soares Mendes, Farmacêutica Bioquímico, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DRIELY DANDARY SOARES MENDES", "documento_credor": "XXX392413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1630.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060133", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3260.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas, referente ao mês de junho/2026 da quadra da escola municipal Deodato Celso Diogenes, abrangendo todas as ações necessarias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6504.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 88.18, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060147", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6896.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010390", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS", "credor": "GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA", "documento_credor": "XXX394183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 900.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "10060012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 394.62 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "08060005", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2868.0 }, { "numero_empenho": "04050028", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2690.0 }, { "numero_empenho": "09060008", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2340.0 }, { "numero_empenho": "22060007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1400.0 }, { "numero_empenho": "01060114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025. Complementação da NEE Nº 01040054 de 01/04/2026.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 980.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49.92 }, { "numero_empenho": "01060088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3463.39 }, { "numero_empenho": "22060007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09060008", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2340.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08060005", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2868.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050028", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2690.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4952.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracha", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 101746.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010021", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "HARLEY BANDEIRA BOTÃO", "documento_credor": "XXX920783XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060092", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4192.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "30.***.***/****-96", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060115", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4201.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060117", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4445.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060116", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4796.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040114", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ?EMPREGA JOVEM?, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2025, QUE VISA À FORMAÇÃO DE ATÉ 70 JOVENS POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS REALIZADAS EM EMPRESAS LOCAIS PARCEIRAS, SENDO A OSC RESPONSÁVEL POR ESTABELECER ESSAS PARCERIAS E AS DESPESAS CUSTEADAS SERÃO NA PROPORÇÃO DE 50% PELA PREFEITURA E 50% PELA", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1435.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060118", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020142", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6963.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431. para complementação de empenho n°02020142.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15250.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060125", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6865.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22974.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20296.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21898.93, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26314.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010134", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060094", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "53.797.766 JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA", "documento_credor": "53.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2158.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060139", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23835.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060140", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21079.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060141", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8574.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060141", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19858.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060141", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17657.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 02020116.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10846.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060142", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 01040087.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2700.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5306.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070019", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 792.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23060003", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1770.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070019", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 792.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Requerimento Administrativo de Atualização Cadastral junto ao CNES ocasionado por Exoneração de Servidora Pública Municipal com Manutenção de Cadastro Ativo após o desligamento com Restituição de valores correspondente a Assistência Financeira Complementar do Piso Nacional de Enfermagem, conforme Pareceres Nº 028 e 029 da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "MACIELE CARVALHO CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX338854XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1476.79 }, { "numero_empenho": "02020050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1875.0 }, { "numero_empenho": "18060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27192.0 }, { "numero_empenho": "18060008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23098.5 }, { "numero_empenho": "18060006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20539.34 }, { "numero_empenho": "18060007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7658.7 }, { "numero_empenho": "18060005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1598.0 }, { "numero_empenho": "30060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 29050006 DE 29/05/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 37235.84 }, { "numero_empenho": "01060119", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. RELANÇAMENTO DE NEG Nº 01040123 DE 01/04/2026 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17290.0 }, { "numero_empenho": "29050006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040073 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1735.2 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 51526.79 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31237.73 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4393.82 }, { "numero_empenho": "02010271", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a manutenção e funcionamento da casa de apoio, junto a Secretaria de Saude do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 306.1 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 153.02 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 43.62 }, { "numero_empenho": "01060121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracha", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 101746.89 }, { "numero_empenho": "01060121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracha", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26360.0 }, { "numero_empenho": "01060121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracha", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1980.0 }, { "numero_empenho": "02020051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2044.0 }, { "numero_empenho": "01060095", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "01060099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1648.0 }, { "numero_empenho": "02020055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1653.0 }, { "numero_empenho": "02020052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02020054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "01060097", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "01060096", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4895.0 }, { "numero_empenho": "02010131", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação dos serviços de cultivo, coleta e manutenção dos canteiros de plantas medicinais e hortaliças, incluindo adubo das hostaliças, visando a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024042501PE e 2° aditivo ao contrato n° 20240396.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1439.0 }, { "numero_empenho": "02020047", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2247.5 }, { "numero_empenho": "01060092", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4192.5 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 153.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Requerimento Administrativo de Atualização Cadastral junto ao CNES ocasionado por Exoneração de Servidora Pública Municipal com Manutenção de Cadastro Ativo após o desligamento com Restituição de valores correspondente a Assistência Financeira Complementar do Piso Nacional de Enfermagem, conforme Pareceres Nº 028 e 029 da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "MACIELE CARVALHO CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX338854XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1476.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060122", "data_empenho": null, "funcao": "16 - Habitação", "programa": "0077 - Habitação de Interesse Social e Dir. à Moradia Digna", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 26 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 2025073001-CP E CONTRATO Nº 20250701.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 379812.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030024", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 792.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030024", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 792.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040075", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO A PRODUÇÃO DE CARDS DE DIVULGAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS CURTOS (REELS) OTIMIZADOS PARA REDES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4437.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1344.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1968.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1032.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2318.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 43.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14960.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010234", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administraçao pública, para consecução do programa aprender não tem hora, conforme art 2°, inc-III-S da lei 13.019/2014) pelo período de 11 (onze) mezes.", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza, referente ao mês de Junho/2026, abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4864.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11500.0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6999.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "01040080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "17060002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5751.6 }, { "numero_empenho": "02020064", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "05020004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01060091", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JEAN ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX489143XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3512.3 }, { "numero_empenho": "01060115", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4201.46 }, { "numero_empenho": "01060002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1988.25 }, { "numero_empenho": "01060086", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "IVANILDO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "XXX152993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4680.14 }, { "numero_empenho": "01060120", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CIRURGIAS DE PTERIGIO E FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7808.75 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "05010021", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "HARLEY BANDEIRA BOTÃO", "documento_credor": "XXX920783XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "18060003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2890.0 }, { "numero_empenho": "01060089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11074.0 }, { "numero_empenho": "02010141", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.", "credor": "FRANCISCO HAROLDO DIOGENES", "documento_credor": "XXX074363XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.2 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050035", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17164.87 }, { "numero_empenho": "18060004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4275.12 }, { "numero_empenho": "01040100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Samu do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.1 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4952.0 }, { "numero_empenho": "30040003", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuições devidas por esse Município ao Fundo Garantia-Safra - FGS Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004 relativo ao perído de 2025/2026 em benefício de 373 Agricultores de Aderiram ao Programa Garantia-Safra neste Município.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4476.0 }, { "numero_empenho": "04050105", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara. para complementação de empenho n° 01040082.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7793.2 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3912.76 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3243.26 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2888.86 }, { "numero_empenho": "04050106", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 01040081.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2647.54 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2615.71 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2130.0 }, { "numero_empenho": "02010380", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2052.99 }, { "numero_empenho": "02010063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1235.85 }, { "numero_empenho": "02010371", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1056.58 }, { "numero_empenho": "01040101", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa de Apoio do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 923.31 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 718.88 }, { "numero_empenho": "02010067", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento e Manutenção do Mercado Público Municipal de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 661.71 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 586.86 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 479.64 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 453.61 }, { "numero_empenho": "02010370", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 294.79 }, { "numero_empenho": "02010379", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 287.9 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.15 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.1 }, { "numero_empenho": "01040032", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da casa da mulher do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.1 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Terifas de Consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE, durante o corrente exercício financeiro. Relançamento da NEE Nº 02010369 de 02/01/2026.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.1 }, { "numero_empenho": "02010382", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.1 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 217.64 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 170.66 }, { "numero_empenho": "04050106", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 01040081.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 167.77 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 166.26 }, { "numero_empenho": "02010383", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 151.52 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 151.52 }, { "numero_empenho": "04050106", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 01040081.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 151.52 }, { "numero_empenho": "02010065", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da Casa de Apoio de Fortaleza do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3.0 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 178.8 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18.14 }, { "numero_empenho": "05010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Ana Kessia Torres Gomes, nutricionista,para deslocar-se para dentro do município, em missão descumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "ANA KESSIA TORRES GOMES", "documento_credor": "XXX349293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010141", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.", "credor": "FRANCISCO HAROLDO DIOGENES", "documento_credor": "XXX074363XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040003", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuições devidas por esse Município ao Fundo Garantia-Safra - FGS Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004 relativo ao perído de 2025/2026 em benefício de 373 Agricultores de Aderiram ao Programa Garantia-Safra neste Município.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4476.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050086", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4243.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060146", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3299.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010299", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Registro de preços para futura e evental AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050093", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18104.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2995.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050094", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15325.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060132", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22878.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010391", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6504.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040091", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9260.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060135", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 245.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3141.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM TECIDOS, MALHAS E AVIAMENTOS ADEQUADOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3941.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1663.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1570.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6504.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3799.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 792.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1540.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 792.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 85.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 318.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040046", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a massoterapeuta, a Sra. Letícia Morais Rodrigues Farias, para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família, de interesse desta prefeitura.", "credor": "LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS", "documento_credor": "XXX662378XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010065", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da Casa de Apoio de Fortaleza do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22060008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços de manutenção predial hidráulicos e corretivas nas instalações sanitárias da contabilidade e tesouraria da prefeitura municipal de Jaguaribara, compreendendo a manutenção corretiva de banheiro, com concertos em torneiras, reparos de vazamentos no sistema de descarga e reparos em maçanetas de portas, afim de evitar o desperdício de água, prevenir danos à estrutura física do imóvel e proporcionar condições adequadas de higiene, segurança e conforto aos servidores e usuários do espaço público, junto", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3600.0 }, { "numero_empenho": "01060125", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6865.28 }, { "numero_empenho": "01060087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARCIANO DIOGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX745033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15006.4 }, { "numero_empenho": "01060123", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 44330.5 }, { "numero_empenho": "01060117", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4445.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060116", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4796.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 58.9 }, { "numero_empenho": "22060008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços de manutenção predial hidráulicos e corretivas nas instalações sanitárias da contabilidade e tesouraria da prefeitura municipal de Jaguaribara, compreendendo a manutenção corretiva de banheiro, com concertos em torneiras, reparos de vazamentos no sistema de descarga e reparos em maçanetas de portas, afim de evitar o desperdício de água, prevenir danos à estrutura física do imóvel e proporcionar condições adequadas de higiene, segurança e conforto aos servidores e usuários do espaço público, junto", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 62020.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060136", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6309.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070005", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1570.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070016", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2367.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070016", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 396.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070016", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 828.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070016", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 396.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070016", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 960.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070007", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1570.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020065", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010017", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 191.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040117", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2985.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040117", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1560.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 58.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020004", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13860.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070023", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 11020004.", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4265.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE PEQUENO PORTE E MÉDIO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES E PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2487.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040117", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 901.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 01040117.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1887.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030107", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 801.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02020096", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ REAL PARA APRESENTAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES DOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, A SER REALIZADA DURANTE O EVENTO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025, COM INÍCIO DO SHOW NA MADRUGADA DO DIA 09, ÀS 02H30MIN JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 47915.5 }, { "numero_empenho": "01060061", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35860.0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 62020.0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060134", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17508.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Driely Dandary Soares Mendes, Farmacêutica Bioquímico, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DRIELY DANDARY SOARES MENDES", "documento_credor": "XXX392413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 36.1 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "26060003", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49854.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26060002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2336.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010041", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1486.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 36.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08040002", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 100000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070021", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 254068.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 476.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1563.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030016", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Bairro João Josué Batista, Município de Jaguaribara, conforme Concorrência Nº 2025030601-CP e Contrato Nº 20250508.", "credor": "FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16786.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070030", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Bairro João Josué Batista, Município de Jaguaribara, conforme Concorrência Nº 2025030601-CP e Contrato Nº 20250508. para complementação de empenho n°02030016.", "credor": "FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 99723.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2721.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2221.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIÓGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45183.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26314.13 }, { "numero_empenho": "01060139", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23835.51 }, { "numero_empenho": "01060126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22974.34 }, { "numero_empenho": "01060128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21898.93 }, { "numero_empenho": "01060140", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21079.04 }, { "numero_empenho": "01060127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20296.35 }, { "numero_empenho": "01060141", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19858.57 }, { "numero_empenho": "01060141", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17657.38 }, { "numero_empenho": "01040087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 02020116.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10846.15 }, { "numero_empenho": "01060141", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8574.72 }, { "numero_empenho": "01060142", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 01040087.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2700.48 }, { "numero_empenho": "01060122", "data_empenho": null, "funcao": "16 - Habitação", "programa": "0077 - Habitação de Interesse Social e Dir. à Moradia Digna", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 26 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 2025073001-CP E CONTRATO Nº 20250701.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 315921.16 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.65 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 130418.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030102", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010246", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CEARÁ.", "credor": "ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME", "documento_credor": "02.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1913.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04020002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010236", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08060006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços técnicos especializados para produção, tratamento e finalização de material audiovisual e peças gráficas digitais destinadas a comunicação das escolas municipal, na promoção de projetos, eventos e programas, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "63.890.235 DAVID ANDRADE ALVES", "documento_credor": "63.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - III Segmento (6° e 7° ano) do ensino fundemental das escfolas municipais para utilização durante o período letivo do 1° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1480.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - IV Segmento (8° e 9° ano) do ensino fundemental das escfolas municipais para utilização durante o período letivo do 1° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1480.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Ajuda de Custo para a Sra.Secretária de Saúde Ana Maria de Oliveira Aquino Neta.Para Participar da REUNIÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,que acontecerá em Fortaleza.Conforme Portaria Nº1600/2026SS de 09 de Julho de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3799.0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3799.0 }, { "numero_empenho": "06020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3600.0 }, { "numero_empenho": "02010299", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Registro de preços para futura e evental AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2400.0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica", "historico": "serviços de criação personalizada de conteúdo digital e visual relativo a divulgação oficial referente as ações desenvolvidas pela Secretaria de do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, confore dispensa de licitação N° 2024022903-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240254.", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1815.0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica", "historico": "serviços de criação personalizada de conteúdo digital e visual relativo a divulgação oficial referente as ações desenvolvidas pela Secretaria de do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, confore dispensa de licitação N° 2024022903-DE e 1° aditivo ao contrato N° 20240254.", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1815.0 }, { "numero_empenho": "01060124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431. para complementação de empenho n°02020142.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15250.56 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13100.0 }, { "numero_empenho": "02020142", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6963.84 }, { "numero_empenho": "02010134", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2999.0 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "08050001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010111 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60802.04 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11543.14 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5743.85 }, { "numero_empenho": "02010119", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 42.3 }, { "numero_empenho": "01040070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4990.0 }, { "numero_empenho": "02030054", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4990.0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "04050031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2995.79 }, { "numero_empenho": "02010265", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6896.0 }, { "numero_empenho": "02010391", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6504.0 }, { "numero_empenho": "01060143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6504.0 }, { "numero_empenho": "01060143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6504.0 }, { "numero_empenho": "02010346", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 476.05 }, { "numero_empenho": "11020001", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6400.0 }, { "numero_empenho": "01060098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1435.0 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1032.17 }, { "numero_empenho": "05010031", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3811.32 }, { "numero_empenho": "02010270", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2681.16 }, { "numero_empenho": "05010031", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2503.56 }, { "numero_empenho": "05010030", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2420.88 }, { "numero_empenho": "05010030", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2339.64 }, { "numero_empenho": "05010031", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2178.36 }, { "numero_empenho": "05010031", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - 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ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3980.0 }, { "numero_empenho": "02010089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3980.0 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2487.5 }, { "numero_empenho": "05050005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1705.0 }, { "numero_empenho": "05050006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1338.8 }, { "numero_empenho": "01070025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4864.44 }, { "numero_empenho": "02060008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - III Segmento (6° e 7° ano) do ensino fundemental das escfolas municipais para utilização durante o período letivo do 1° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1480.0 }, { "numero_empenho": "03060009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - IV Segmento (8° e 9° ano) do ensino fundemental das escfolas municipais para utilização durante o período letivo do 1° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1480.0 }, { "numero_empenho": "02010234", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administraçao pública, para consecução do programa aprender não tem hora, conforme art 2°, inc-III-S da lei 13.019/2014) pelo período de 11 (onze) mezes.", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29980.0 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14960.0 }, { "numero_empenho": "01040114", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ?EMPREGA JOVEM?, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2025, QUE VISA À FORMAÇÃO DE ATÉ 70 JOVENS POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS REALIZADAS EM EMPRESAS LOCAIS PARCEIRAS, SENDO A OSC RESPONSÁVEL POR ESTABELECER ESSAS PARCERIAS E AS DESPESAS CUSTEADAS SERÃO NA PROPORÇÃO DE 50% PELA PREFEITURA E 50% PELA", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31500.0 }, { "numero_empenho": "30030012", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELEÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO APOIO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES REGIONAIS DO CICLO JUNINO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO QUADRILHA LAMPIÃO E MARIA BONITA ? A ARCA DOS ENCANTADOS ? 2026. PARA TANTO, SERÁ SELECIONADA INSTITUIÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DO REFERIDO OBJETO", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "04050092", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "01040107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE PEQUENO PORTE E MÉDIO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES E PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "04020002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10656.0 }, { "numero_empenho": "02020057", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV. ECON, TURISMO AQUIC E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "01060118", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "01060090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2318.76 }, { "numero_empenho": "01120072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM EXPURGO E ARMAZENAMENTO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS, EM BANCO DE DADOS, DE TODO O ACERVO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO E EM SALAS NA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS ANOS DE 1973 A 2024 , ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.", "credor": "FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME", "documento_credor": "13.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 79200.0 }, { "numero_empenho": "05010041", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1486.76 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02010009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "11020004", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13860.79 }, { "numero_empenho": "01070023", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 11020004.", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4265.53 }, { "numero_empenho": "16020006", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "aquisição de equipamentos com instalação inclusa, destinados ao funcionamento do abatedouro público municipal vinculado a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão N° 2023122001PE e contrato N° 20240201.", "credor": "ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 130418.2 }, { "numero_empenho": "10070002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261919132) é a ART referente a fiscalização da construção do CRAS (centro de referencia de assistência social) em Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1050.0 }, { "numero_empenho": "01040079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4691.9 }, { "numero_empenho": "01040036", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4691.5 }, { "numero_empenho": "01040078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3649.25 }, { "numero_empenho": "18030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2606.61 }, { "numero_empenho": "01070021", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 254068.59 }, { "numero_empenho": "08040002", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 100000.0 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.12 }, { "numero_empenho": "10070001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trat", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 63113.68 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29578.87 }, { "numero_empenho": "10060001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7981.1 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 68.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 59.25 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17900.0 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5478.2 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1300.0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11900.0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9400.0 }, { "numero_empenho": "02010012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8500.0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7600.0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7300.0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1512.0 }, { "numero_empenho": "02010345", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS PELA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, OBJETIVANDO MELHORIAS NOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO.", "credor": "ALVES FEIJÃO ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16000.0 }, { "numero_empenho": "04050104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3300.0 }, { "numero_empenho": "02030102", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4950.0 }, { "numero_empenho": "02030102", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4950.0 }, { "numero_empenho": "02030103", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender ás necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Jaguaribara, abrangendo funcionalidades específicas á promoção da transparência pública com um portal institucional abrangente, comunicação e interação com os cidadãos, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, e gerenciamento de e-mails institucionais, conforme dispensa de licitação n° 205011702-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4250.0 }, { "numero_empenho": "02030103", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender ás necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Jaguaribara, abrangendo funcionalidades específicas á promoção da transparência pública com um portal institucional abrangente, comunicação e interação com os cidadãos, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, e gerenciamento de e-mails institucionais, conforme dispensa de licitação n° 205011702-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4250.0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "11020005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de recursos recebidos e despesas públicas, voltada às necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3050.0 }, { "numero_empenho": "11020005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de recursos recebidos e despesas públicas, voltada às necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3050.0 }, { "numero_empenho": "02010135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2650.0 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02060169", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavag", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 52140.0 }, { "numero_empenho": "01060132", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22878.3 }, { "numero_empenho": "04050093", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18104.25 }, { "numero_empenho": "01040092", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15520.0 }, { "numero_empenho": "04050094", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15325.38 }, { "numero_empenho": "01060137", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15037.6 }, { "numero_empenho": "01060136", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6309.98 }, { "numero_empenho": "02030081", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2500.0 }, { "numero_empenho": "08060006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços técnicos especializados para produção, tratamento e finalização de material audiovisual e peças gráficas digitais destinadas a comunicação das escolas municipal, na promoção de projetos, eventos e programas, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "63.890.235 DAVID ANDRADE ALVES", "documento_credor": "63.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "03060008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas, referente ao mês de junho/2026 da quadra da escola municipal Deodato Celso Diogenes, abrangendo todas as ações necessarias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02060007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza, referente ao mês de Junho/2026, abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "01060133", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3260.0 }, { "numero_empenho": "01040075", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO A PRODUÇÃO DE CARDS DE DIVULGAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS CURTOS (REELS) OTIMIZADOS PARA REDES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1439.0 }, { "numero_empenho": "01120268", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "oficina técnica para elaboração da legislação municipal de patrimônio cultural, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação de Jaguaribara.", "credor": "49.801.232 EVANILSON FERNANDES MAIA", "documento_credor": "49.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4000.0 }, { "numero_empenho": "04050086", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4243.8 }, { "numero_empenho": "30030012", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELEÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO APOIO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES REGIONAIS DO CICLO JUNINO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO QUADRILHA LAMPIÃO E MARIA BONITA ? A ARCA DOS ENCANTADOS ? 2026. PARA TANTO, SERÁ SELECIONADA INSTITUIÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DO REFERIDO OBJETO", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11543.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5743.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010111 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60802.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29578.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7981.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10070001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trat", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 63113.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1512.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010119", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 42.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10070002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261919132) é a ART referente a fiscalização da construção do CRAS (centro de referencia de assistência social) em Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 59.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050035", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 883.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070026", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 04050035.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17377.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060137", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40781.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010060", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "prestação dos serviços de produção de conteúdos audiovisuais para redes sociais e campanhas, incluindo o uso de imagens aéreas capturadas por rones, serviços de criação de vídeos com foco na divulgação de ações, projetos e campanhas do municípi, desenvolvimento de roeiros e storyboards para aprovações prévias e captação de depoimentos, entrevistas e cenas que valorizem a imagem da administração municipal junto a Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitaçã", "credor": "ZM QUEIROS - ME", "documento_credor": "40.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070018", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO,DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11359.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de recursos recebidos e despesas públicas, voltada às necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070048", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49263.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070049", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23380.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050092", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030100", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 68.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10656.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050131", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1340.9 }, { "numero_empenho": "04050131", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 219.35 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4150.0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1450.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070026", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 04050035.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17377.6 }, { "numero_empenho": "04050035", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 883.5 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20.64 }, { "numero_empenho": "02010182", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12466.0 }, { "numero_empenho": "13070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010182 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2123.0 }, { "numero_empenho": "10070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Ajuda de Custo para a Sra.Secretária de Saúde Ana Maria de Oliveira Aquino Neta.Para Participar do XXXIX CONGRESSO CONASEMP,que contecerá em Porto Alegre/RS dos dias 12 a 15 de Julho de 2026.Conforme Portaria Nº1621/2026SS de 10 de Julho de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1400.0 }, { "numero_empenho": "09070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Ajuda de Custo para a Sra.Secretária de Saúde Ana Maria de Oliveira Aquino Neta.Para Participar da REUNIÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,que acontecerá em Fortaleza.Conforme Portaria Nº1600/2026SS de 09 de Julho de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "02010182", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12466.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010182 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2123.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5591.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010148 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7101.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 09040004 de 09/04/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23698.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Ajuda de Custo para a Sra.Secretária de Saúde Ana Maria de Oliveira Aquino Neta.Para Participar do XXXIX CONGRESSO CONASEMP,que contecerá em Porto Alegre/RS dos dias 12 a 15 de Julho de 2026.Conforme Portaria Nº1621/2026SS de 10 de Julho de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050131", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1340.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070029", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050118 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3218.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050131", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 219.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11060003", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070065", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01070027", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços de impressão de boletos de IPTU em formato A4 (21x29,7cm), com impressão frente e verso coloridos (4x), em papel offset 75 g/m², com acabamento auto envelopado, contendo aplicação de cola e serrilhas laterais, garantindo o adequado fechamento e a confidencialidade das informações, junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA", "documento_credor": "61.***.***/****-18", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5931.0 }, { "numero_empenho": "01060145", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para para prestação de serviços técnicos especializado em assessoria e consultoria em planejamento e orientação através de observações realizadas na análise documental para correção e apresentação de documentos faltosos inerentes a despesa realizada destinada a suprir as demandas da Secretaria de Administração e Finanças deste Município.", "credor": "PR CONTABILIDADE LTDA", "documento_credor": "32.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "19010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6610.0 }, { "numero_empenho": "05050009", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2703.2 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "13070004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE.PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL ENTRE O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA E O SECRETARIO EXECUTIVO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC),EDUARDO MAIA,COM OBJETIVO DE FORTALECER A PARCERIA ENTRE O ESTADO E O MUNICIPIO,DISCUTIR AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO E ALINHAR DEMANDAS PRIORITÁRIAS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA D", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "11060003", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11400.0 }, { "numero_empenho": "29050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020138 de 02/02/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 98379.27 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 57818.9 }, { "numero_empenho": "02010351", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49022.63 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 46429.01 }, { "numero_empenho": "02010350", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25451.37 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22849.72 }, { "numero_empenho": "01060144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 01040097 de 01/04/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22028.66 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21282.04 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16706.8 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15087.14 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12798.96 }, { "numero_empenho": "02010351", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11787.58 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11659.02 }, { "numero_empenho": "29050009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010352 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11000.48 }, { "numero_empenho": "04050122", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010327 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9519.28 }, { "numero_empenho": "02010353", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8925.07 }, { "numero_empenho": "30040005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - Vigilância Epidemiológica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010388 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7342.77 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6670.5 }, { "numero_empenho": "04050112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010394 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6378.51 }, { "numero_empenho": "02010348", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6159.09 }, { "numero_empenho": "04050121", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010325 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6031.88 }, { "numero_empenho": "04050117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010316 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5740.37 }, { "numero_empenho": "04050107", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010355 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5356.72 }, { "numero_empenho": "04050123", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010359 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 984.54 }, { "numero_empenho": "04050109", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010359 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 820.48 }, { "numero_empenho": "04050113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010305 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 782.11 }, { "numero_empenho": "02010316", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 540.32 }, { "numero_empenho": "02030099", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Programa Primeira Infência no SUAS - Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 472.78 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 405.24 }, { "numero_empenho": "04050112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010394 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 382.81 }, { "numero_empenho": "04050118", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010321 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 299.3 }, { "numero_empenho": "29050010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010361 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 295.49 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 270.16 }, { "numero_empenho": "02010302", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 202.62 }, { "numero_empenho": "02010314", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 202.62 }, { "numero_empenho": "04050111", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010393 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 165.97 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "30040004", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010320 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "02010326", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "02010312", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.54 }, { "numero_empenho": "02010340", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.54 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.54 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30000.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 103.05 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070027", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços de impressão de boletos de IPTU em formato A4 (21x29,7cm), com impressão frente e verso coloridos (4x), em papel offset 75 g/m², com acabamento auto envelopado, contendo aplicação de cola e serrilhas laterais, garantindo o adequado fechamento e a confidencialidade das informações, junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA", "documento_credor": "61.***.***/****-18", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5931.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13070004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE.PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL ENTRE O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA E O SECRETARIO EXECUTIVO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC),EDUARDO MAIA,COM OBJETIVO DE FORTALECER A PARCERIA ENTRE O ESTADO E O MUNICIPIO,DISCUTIR AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO E ALINHAR DEMANDAS PRIORITÁRIAS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA D", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060145", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para para prestação de serviços técnicos especializado em assessoria e consultoria em planejamento e orientação através de observações realizadas na análise documental para correção e apresentação de documentos faltosos inerentes a despesa realizada destinada a suprir as demandas da Secretaria de Administração e Finanças deste Município.", "credor": "PR CONTABILIDADE LTDA", "documento_credor": "32.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 103.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070047", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 55481.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050011", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5962.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24030003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS E EQUIPAMENTOS) DE ACORDO COM A EMENDA DE Nº 27000009 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1627.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa especializada para locação de 32 (trintas e duas) grades divisórias, destinadas a organização, isolamento e seguranças dos espaços utilizados durante a realização dos eventos alusivos ao São João das unidades escolares Maria Almeida, Escola Professora Josirene e Escola Professor Joscelin Marcondes Xavier de Almeida, atendendo as necessidades da Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de 8 (oito) pupa-pulas, destinados as atividades recreativas, culturais e de integração dos estudades durante a realização dos eventos alusivos ao são joão das unidades escolares centro de educação infantil (CEI) Neusa Peixoto e Creche João Saldanha, sendo os brinquedos distribuidos entre as três unidades escolares conforme a programação e a necessidade da cada evento, atendendo as demandas da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040092", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1260.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060135", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070026", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 04050035.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 34540.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4749.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3600.0 }, { "numero_empenho": "02010299", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Registro de preços para futura e evental AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2400.0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02020065", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2487.5 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4150.0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1450.0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060138", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35120.0 }, { "numero_empenho": "01070002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4437.4 }, { "numero_empenho": "01070006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3141.0 }, { "numero_empenho": "01070001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1968.5 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040025", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PERSONALIZADOS PARA PREMIAÇÃO DE ATLETAS DESTAQUES NAS COMPETIÇÂO, CONFECCIONADOS EM MDF COM ACABAMENTO EM ACRÍLICO OU RESINA, JUNTO A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO - PLAY COMPUT. E PAPELARIA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17387.4 }, { "numero_empenho": "01070047", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 55481.55 }, { "numero_empenho": "01070030", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Bairro João Josué Batista, Município de Jaguaribara, conforme Concorrência Nº 2025030601-CP e Contrato Nº 20250508. para complementação de empenho n°02030016.", "credor": "FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 99723.03 }, { "numero_empenho": "02030016", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Bairro João Josué Batista, Município de Jaguaribara, conforme Concorrência Nº 2025030601-CP e Contrato Nº 20250508.", "credor": "FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16786.76 }, { "numero_empenho": "26060003", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49854.04 }, { "numero_empenho": "26060002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2336.55 }, { "numero_empenho": "04050015", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010078.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 37759.66 }, { "numero_empenho": "01070042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio. para complementação de empenho n° 02010087.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28040.46 }, { "numero_empenho": "01070046", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010091.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10467.48 }, { "numero_empenho": "01070044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE. para complementação de empenho n° 02030108.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8444.87 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6987.16 }, { "numero_empenho": "01070045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02030109.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5540.56 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4062.19 }, { "numero_empenho": "02030109", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3717.5 }, { "numero_empenho": "02010092", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2905.07 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2577.39 }, { "numero_empenho": "02030110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2445.74 }, { "numero_empenho": "01070043", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro. para complementação de empenho n° 02010396.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1717.71 }, { "numero_empenho": "02010396", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1395.11 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 742.76 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 663.67 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 170.36 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29.75 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07070005", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18166.25 }, { "numero_empenho": "01070028", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11998.5 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54.4 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22.81 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "20050011", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5962.68 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060137", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40781.97 }, { "numero_empenho": "01060137", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 448.0 }, { "numero_empenho": "03060010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de Junho/2026 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3250.0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "04050015", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010078.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 37759.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6987.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 170.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 663.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 742.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4062.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio. para complementação de empenho n° 02010087.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28040.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010396", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1395.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070043", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro. para complementação de empenho n° 02010396.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1717.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010092", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2905.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE. para complementação de empenho n° 02030108.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8444.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030109", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3717.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02030109.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5540.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070046", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010091.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10467.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2577.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2445.74, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070005", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18166.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070028", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11998.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4532.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4487.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 844.77, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5145.54 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1403.14 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "20010039", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1437.12 }, { "numero_empenho": "02040007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 367.27 }, { "numero_empenho": "20010017", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 191.51 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "27050005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2086.72 }, { "numero_empenho": "01040002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9080.51 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01060146", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3299.0 }, { "numero_empenho": "01060146", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3299.0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 43.25 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010318", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02020072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2950.0 }, { "numero_empenho": "01080046", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavag", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28624.59 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 85.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5145.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1403.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 43.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 384.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 611.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12293.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1412.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 991.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES PARA MACAS E LEITOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15050004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 168.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14199.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1190.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 201.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de impressão e plastificação A3, destinado a manutenção dos serviços desenvolvidos pela Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2195.0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7860.76 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 33.93 }, { "numero_empenho": "02010346", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "01070051", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "06070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12293.8 }, { "numero_empenho": "06070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1412.46 }, { "numero_empenho": "03070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 991.27 }, { "numero_empenho": "06070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 611.76 }, { "numero_empenho": "06070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 384.9 }, { "numero_empenho": "06070005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 250.0 }, { "numero_empenho": "10070004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1905.0 }, { "numero_empenho": "13070003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3623.19 }, { "numero_empenho": "01070033", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2801.48 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 99.49 }, { "numero_empenho": "15060005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 88.0 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 33.93, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010346", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070051", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7860.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060060", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "NATÁLIA ARAÚJO MARTINS", "documento_credor": "XXX931223XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10070004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1905.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070033", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2801.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13070003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3623.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 99.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020001", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020001", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010129", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE ENSINO NO IDIOMA DE INGLÊS BÁSICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 6º AO 9° ANO DO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CE.", "credor": "ESCOLA MARIA ELZA RODRIGUES - EIRELI - ME", "documento_credor": "28.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1815.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10070005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2420.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010060", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "prestação dos serviços de produção de conteúdos audiovisuais para redes sociais e campanhas, incluindo o uso de imagens aéreas capturadas por rones, serviços de criação de vídeos com foco na divulgação de ações, projetos e campanhas do municípi, desenvolvimento de roeiros e storyboards para aprovações prévias e captação de depoimentos, entrevistas e cenas que valorizem a imagem da administração municipal junto a Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitaçã", "credor": "ZM QUEIROS - ME", "documento_credor": "40.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4200.0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3519.38 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.75 }, { "numero_empenho": "01070062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIÓGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45183.65 }, { "numero_empenho": "06030003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "30.***.***/****-96", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "26110001", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ELÉTRICO E ELETRÔNICO) DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38095.2 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2350.0 }, { "numero_empenho": "01070020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "02010236", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5050.0 }, { "numero_empenho": "02010128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1950.0 }, { "numero_empenho": "02010126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "13040013", "data_empenho": null, "funcao": "11 - Trabalho", "programa": "0097 - Geração de Trabalho, Emprego, Qualificação e Renda", "historico": "serviço técnico e profissional de consultoria de contabilidade para altereções e atualizações de associações do municiípio de Jaguaribara, com o intuito de atualiza-las e habilitá-las.", "credor": "HALISSON HUGO MEDEIROS SOUZA.", "documento_credor": "53.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4000.0 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 68.0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.8 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.29 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "01060094", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "53.797.766 JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA", "documento_credor": "53.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2158.0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3519.38, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09060004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1160.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, ROÇO E LIMPEZA GERAL EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20099.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAPAS CASE PARA TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO - PLAY COMPUT. E PAPELARIA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 52290.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070064", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1856.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 68.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5145.54 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1403.14 }, { "numero_empenho": "30060013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010294 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21916.5 }, { "numero_empenho": "29050011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010292 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15808.9 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10749.49 }, { "numero_empenho": "02010294", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6711.86 }, { "numero_empenho": "29050012", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010296 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2639.02 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2157.49 }, { "numero_empenho": "30060014", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010296 de 02/01/2026. Complementação da NEE Nº 29050012 de 29/05/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1163.36 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "24030003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS E EQUIPAMENTOS) DE ACORDO COM A EMENDA DE Nº 27000009 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1627.42 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060060", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "NATÁLIA ARAÚJO MARTINS", "documento_credor": "XXX931223XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "03070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4487.09 }, { "numero_empenho": "03070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 844.77 }, { "numero_empenho": "11020001", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6400.0 }, { "numero_empenho": "11020001", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6400.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040046", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a massoterapeuta, a Sra. Letícia Morais Rodrigues Farias, para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família, de interesse desta prefeitura.", "credor": "LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS", "documento_credor": "XXX662378XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "18060009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 91847.15 }, { "numero_empenho": "02070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6100.0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01070013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4532.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02070005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES PARA MACAS E LEITOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3300.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "14070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14199.13 }, { "numero_empenho": "14070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1190.1 }, { "numero_empenho": "14070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 201.98 }, { "numero_empenho": "14070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 168.75 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21070009", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Saldo Remanenscente de Contrato de Repasse para Pavimentação na Zona Urbana de Jaguaribara.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 253791.5 }, { "numero_empenho": "21070008", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Saldo Remanenscente de Contrato de Repasse para Pavimentação na Zona Urbana de Jaguaribara.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3560.99 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 88.18 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 85.68 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 85.68 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54.58 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8300.0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1800.0 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "15050004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "01070018", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO,DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11359.5 }, { "numero_empenho": "05020004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070034", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3911.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1403.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5145.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13070005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACOES LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7365.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1017.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3251.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09070002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2062.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8975.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10070007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE BANCADAS DE MADEIRA MDF E/OU MDP SOB MEDIDA EM TAMANHO VARIADOS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E OUTROS USOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19507.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070008", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Saldo Remanenscente de Contrato de Repasse para Pavimentação na Zona Urbana de Jaguaribara.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3560.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070009", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Saldo Remanenscente de Contrato de Repasse para Pavimentação na Zona Urbana de Jaguaribara.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 253791.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7860.76 }, { "numero_empenho": "01070064", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1856.0 }, { "numero_empenho": "09060004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1160.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "05020004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 300.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "29050007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, ROÇO E LIMPEZA GERAL EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20099.0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060154", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 162513.0 }, { "numero_empenho": "01060155", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040121 de 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 79186.19 }, { "numero_empenho": "01060157", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040125 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 68462.31 }, { "numero_empenho": "01060156", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040123 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30182.6 }, { "numero_empenho": "01060158", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040123 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19700.0 }, { "numero_empenho": "01040123", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010013 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19046.0 }, { "numero_empenho": "01040118", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18072.63 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010129", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE ENSINO NO IDIOMA DE INGLÊS BÁSICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 6º AO 9° ANO DO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CE.", "credor": "ESCOLA MARIA ELZA RODRIGUES - EIRELI - ME", "documento_credor": "28.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34.11 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7860.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040095", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 189.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 34.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2880.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040036", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4691.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10070006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO COMPLETO COM LOGO EM PS DE RELEVO COM TAMANHOS VARIADOS CONFORME NECESSIDADE EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16069.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1815.0 }, { "numero_empenho": "02030100", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030107", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 801.42 }, { "numero_empenho": "29060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010116 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 475.52 }, { "numero_empenho": "29060002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010117 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 158.51 }, { "numero_empenho": "01070080", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MARIA ALMEIDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 47917.17 }, { "numero_empenho": "10070005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2420.0 }, { "numero_empenho": "08070001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2400.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "05010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2303.02 }, { "numero_empenho": "02060009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa especializada para locação de 32 (trintas e duas) grades divisórias, destinadas a organização, isolamento e seguranças dos espaços utilizados durante a realização dos eventos alusivos ao São João das unidades escolares Maria Almeida, Escola Professora Josirene e Escola Professor Joscelin Marcondes Xavier de Almeida, atendendo as necessidades da Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "03060011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de 8 (oito) pupa-pulas, destinados as atividades recreativas, culturais e de integração dos estudades durante a realização dos eventos alusivos ao são joão das unidades escolares centro de educação infantil (CEI) Neusa Peixoto e Creche João Saldanha, sendo os brinquedos distribuidos entre as três unidades escolares conforme a programação e a necessidade da cada evento, atendendo as demandas da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1200.0 }, { "numero_empenho": "13070005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACOES LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7365.28 }, { "numero_empenho": "01070017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8975.56 }, { "numero_empenho": "07070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1017.88 }, { "numero_empenho": "10070007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE BANCADAS DE MADEIRA MDF E/OU MDP SOB MEDIDA EM TAMANHO VARIADOS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E OUTROS USOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19507.5 }, { "numero_empenho": "01070026", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 04050035.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34540.22 }, { "numero_empenho": "02030111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 690.09 }, { "numero_empenho": "02060005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria Felícia de Almeida, conforme Processo 2026031101-CP e Contrato Nº 20260226.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 72831.97 }, { "numero_empenho": "01070081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N°02060005.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 55558.4 }, { "numero_empenho": "07070006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2721.29 }, { "numero_empenho": "07070006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2221.0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 163.2 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 58.55 }, { "numero_empenho": "01070063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5306.85 }, { "numero_empenho": "01070065", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4980.0 }, { "numero_empenho": "29060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010116 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 475.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29060002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010117 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 158.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070080", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MARIA ALMEIDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 47917.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria Felícia de Almeida, conforme Processo 2026031101-CP e Contrato Nº 20260226.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 72831.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N°02060005.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 55558.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2303.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010096", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4814.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5428.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7733.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 58.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4725.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1996.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070076", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2742.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070075", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3210.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030100", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 443.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4725.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3649.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010020", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "GILMACIO ARRUDA BANDEIRA FREITAS", "documento_credor": "XXX294823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 163.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010096", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4814.0 }, { "numero_empenho": "02010099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4400.0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4725.51 }, { "numero_empenho": "01070067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5428.0 }, { "numero_empenho": "01070066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5700.0 }, { "numero_empenho": "01070076", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2742.2 }, { "numero_empenho": "01070075", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3210.0 }, { "numero_empenho": "01070073", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4369.5 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7907.15 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 36.27 }, { "numero_empenho": "01070068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7733.69 }, { "numero_empenho": "01070074", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4698.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070073", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4369.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 36.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12060016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "T PINHEIRO PAIVA EIRELI", "documento_credor": "19.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 368.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Ajuda de Custo para a Sra.Secretária de Saúde Ana Maria de Oliveira Aquino Neta.Para Participar da 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ(CIB/CE).QUE ACONTECERÁ EM FORTALZA DIA 24/07/2026.CONFORME PORTARIA Nº1733/2026SS de 24/07/2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1679.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070071", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1667.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030100", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060153", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50000.0 }, { "numero_empenho": "01060152", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 391.5 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7907.15 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 73.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 73.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 65.55 }, { "numero_empenho": "01070074", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4698.0 }, { "numero_empenho": "01070082", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 127035.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 73.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 65.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 73.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2791.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12060008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EP", "documento_credor": "05.***.***/****-55", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16816.18, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070084", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2420.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070072", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1677.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070111", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070120", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50183.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 443.65 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22188.29 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4656.96 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4530.59 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30000.0 }, { "numero_empenho": "01070082", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 127035.41 }, { "numero_empenho": "01070120", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50183.25 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8.98 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22188.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4656.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4530.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5526.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070061", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 434.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 294.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070058", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 899.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Videnilton Lima de Olivera, Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "VIDENILTON LIMA DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX257243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060079", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2246.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16876.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5186.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060084", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5949.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "CONCEITO MULTISERVICE LTDA", "documento_credor": "16.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "53.797.766 JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA", "documento_credor": "53.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1660.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9538.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060083", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1664.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060082", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8397.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "NX EMPREENDIMENTOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40248.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Errnesto Moreira de Araújo,Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ERNESTO MOREIRA DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX819323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010318", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Raimundo Lima Nogueira Maia Filho, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO LIMA NOGUEIRA MAIA FILHO", "documento_credor": "XXX728493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses,o Sr. Raimundo Pascoal Querioz Chaves,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO PASCOAL QUEIRÓS CHAVES", "documento_credor": "XXX284603XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Antônio Barbosa Neto, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ANTONIO BARBOSA NETO", "documento_credor": "XXX889588XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a servidora Tuliana Oliveira Pereira, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "TULIANA OLIVEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX648083XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Francisco Stenio Maia Josue,Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "FRANCISCO STENIO MAIA JOSUÉ", "documento_credor": "XXX802193XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 01040117.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2961.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070115", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35120.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "empresa especializada na prestação de serviços de desmontagem, retirada, transporte interno e acondicionamento de bancadas instaladas nas salas de aula, bem como de divisórias em granito cinza existentes nos banheiros da Creche João Saldanha, pertencente a rede publica municipal de ensino, vinculada a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3200.0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16876.2 }, { "numero_empenho": "01060081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9538.15 }, { "numero_empenho": "01060082", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8397.9 }, { "numero_empenho": "01060084", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5949.9 }, { "numero_empenho": "01060080", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5186.7 }, { "numero_empenho": "01060079", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2246.8 }, { "numero_empenho": "01060083", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1664.8 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070084", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2420.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02070012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3150.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "29070001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR NO DIA 29 DE JULHO DE 2026,GRUPO DE SERVIÇO DE CONVIVENCIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NA VISITAÇÃO DE ALGUMAS REPARTIÇÕES EM FORTALEZA/CE.CONFORME PORTARIA Nº022/2026GB DE 29 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01070085", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040121 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7207.0 }, { "numero_empenho": "05010020", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "GILMACIO ARRUDA BANDEIRA FREITAS", "documento_credor": "XXX294823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 368.92 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02020056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2880.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.29 }, { "numero_empenho": "24070020", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Ajuda de Custo para a Sra.Secretária de Saúde Ana Maria de Oliveira Aquino Neta.Para Participar da 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ(CIB/CE).QUE ACONTECERÁ EM FORTALZA DIA 24/07/2026.CONFORME PORTARIA Nº1733/2026SS de 24/07/2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "01070070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1679.0 }, { "numero_empenho": "01070069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "53.797.766 JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA", "documento_credor": "53.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1660.0 }, { "numero_empenho": "01070071", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1667.5 }, { "numero_empenho": "01070072", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1677.0 }, { "numero_empenho": "01070085", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040121 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7207.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR NO DIA 29 DE JULHO DE 2026,GRUPO DE SERVIÇO DE CONVIVENCIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NA VISITAÇÃO DE ALGUMAS REPARTIÇÕES EM FORTALEZA/CE.CONFORME PORTARIA Nº022/2026GB DE 29 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "empresa especializada na prestação de serviços de desmontagem, retirada, transporte interno e acondicionamento de bancadas instaladas nas salas de aula, bem como de divisórias em granito cinza existentes nos banheiros da Creche João Saldanha, pertencente a rede publica municipal de ensino, vinculada a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070010", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070009", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070083", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070088", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27587.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010392", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do parcelamento especial de débitos previdenciários, com base na LEI Nº 13.485/2017, junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - P.G.F.N., nº Recibo: 305130001718350812329, data da adesão: 31/07/2017, em 200 (duzentas) parcelas, Numero de Referência: 001299106, Código de Receita no DARF/MF nº: 1734. (R D ATIVA - CONTRIB.EMPRESA/EMPREGADOR R D ATIVA - CONTRIB. RISCO AMB/APOSENT ESPECIAL e, R D ATIVA - CONTRIB. PREVID.SEGURADOS).", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2787.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3799.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070019", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE BANCADAS DE MADEIRA MDF E/OU MDP SOB MEDIDA EM TAMANHO VARIADOS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E OUTROS USOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9180.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6955.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 365.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA", "documento_credor": "49.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10358.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070040", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especiallizada para Fornecimento de Licença de Uso do Sistema Informatizado especializado na Elaboração, Consolidação, Validação e Geração da Prestação de Contas de Gestão (PCS) referente ao Exercício Financeiro de 2025, em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE.", "credor": "ADOIS SOLUÇÕES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especiallizada para Fornecimento de Licença de Uso do Sistema Informatizado especializado na Elaboração, Consolidação, Validação e Geração da Prestação e Contas de Gestão (PCS) referente ao Exercício Financeiro de 2025, em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE.", "credor": "ADOIS SOLUÇÕES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Videnilton Lima de Olivera, Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "VIDENILTON LIMA DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX257243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de julho de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2700.0 }, { "numero_empenho": "28070009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a servidora Tuliana Oliveira Pereira, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "TULIANA OLIVEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX648083XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7471.91 }, { "numero_empenho": "02010392", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do parcelamento especial de débitos previdenciários, com base na LEI Nº 13.485/2017, junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - P.G.F.N., nº Recibo: 305130001718350812329, data da adesão: 31/07/2017, em 200 (duzentas) parcelas, Numero de Referência: 001299106, Código de Receita no DARF/MF nº: 1734. (R D ATIVA - CONTRIB.EMPRESA/EMPREGADOR R D ATIVA - CONTRIB. RISCO AMB/APOSENT ESPECIAL e, R D ATIVA - CONTRIB. PREVID.SEGURADOS).", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2787.4 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15.89 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.73 }, { "numero_empenho": "28070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses,o Sr. Raimundo Pascoal Querioz Chaves,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO PASCOAL QUEIRÓS CHAVES", "documento_credor": "XXX284603XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "28070005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Raimundo Lima Nogueira Maia Filho, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO LIMA NOGUEIRA MAIA FILHO", "documento_credor": "XXX728493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010145 DE 02/01/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32010.0 }, { "numero_empenho": "28070010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Francisco Stenio Maia Josue,Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "FRANCISCO STENIO MAIA JOSUÉ", "documento_credor": "XXX802193XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "28070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Errnesto Moreira de Araújo,Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ERNESTO MOREIRA DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX819323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070091", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de julho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4975.0 }, { "numero_empenho": "01070089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de julho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6275.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16.16 }, { "numero_empenho": "01070088", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27587.9 }, { "numero_empenho": "13070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 09040004 de 09/04/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23698.0 }, { "numero_empenho": "09040004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010148 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7101.0 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5591.25 }, { "numero_empenho": "28070008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Antônio Barbosa Neto, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ANTONIO BARBOSA NETO", "documento_credor": "XXX889588XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15800.0 }, { "numero_empenho": "02070008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 400.0 }, { "numero_empenho": "01070083", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 400.0 }, { "numero_empenho": "02070009", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 200.0 }, { "numero_empenho": "02070010", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 200.0 }, { "numero_empenho": "02070011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 200.0 }, { "numero_empenho": "01070087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 200.0 }, { "numero_empenho": "02010135", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2487.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010134", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030054", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5478.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de julho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6275.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de julho de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070091", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de julho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4975.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070092", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02030094 DE 02/03/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 161842.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070092", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02030094 DE 02/03/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19409.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070093", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DA SEGUNDA FASE DA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIOGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 70664.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7471.91, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "C G M VIDAL", "documento_credor": "12.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10678.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22070001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10248.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1375.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 940.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4064.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO( KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE E ADAPTADO AS SUAS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3978.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 498.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13003.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15070005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 792.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4691.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070086", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA DE FATIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX223543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8067.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1767.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2089.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030117", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 33600.0 }, { "numero_empenho": "12060016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "T PINHEIRO PAIVA EIRELI", "documento_credor": "19.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2800.0 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1260.61 }, { "numero_empenho": "01070093", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DA SEGUNDA FASE DA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIOGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 70664.89 }, { "numero_empenho": "01070009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2791.0 }, { "numero_empenho": "12060008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EP", "documento_credor": "05.***.***/****-55", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16816.18 }, { "numero_empenho": "20070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35800.0 }, { "numero_empenho": "01070010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4725.0 }, { "numero_empenho": "01070058", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 899.25 }, { "numero_empenho": "01070061", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 434.0 }, { "numero_empenho": "01070055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 294.0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2350.0 }, { "numero_empenho": "24070019", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE BANCADAS DE MADEIRA MDF E/OU MDP SOB MEDIDA EM TAMANHO VARIADOS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E OUTROS USOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9180.0 }, { "numero_empenho": "01070092", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02030094 DE 02/03/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 161842.86 }, { "numero_empenho": "01070092", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02030094 DE 02/03/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19409.84 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 546576.17 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 333244.75 }, { "numero_empenho": "30060005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010206 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 284806.0 }, { "numero_empenho": "30060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010225 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 250070.73 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 141090.26 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 126137.7 }, { "numero_empenho": "02010227", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 91649.58 }, { "numero_empenho": "31070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 01060093 de 01/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 81860.5 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 63038.46 }, { "numero_empenho": "29050002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010207 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60501.06 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 56964.06 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45088.35 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40378.0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38518.89 }, { "numero_empenho": "31070005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010228 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 36682.13 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 33686.73 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 33614.58 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32235.06 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31125.9 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30724.33 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27453.68 }, { "numero_empenho": "31070003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010209 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27320.55 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26358.4 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26316.71 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25000.0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24237.76 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23972.34 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21270.4 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21194.65 }, { "numero_empenho": "31070001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 29050001 de 29/05/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21067.0 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20577.03 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19729.43 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18421.0 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Conselho Tutelar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18188.47 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17942.0 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17361.52 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17039.29 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16136.24 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15401.74 }, { "numero_empenho": "30060005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010206 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15349.42 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. 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Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13268.21 }, { "numero_empenho": "02010213", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratato lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12171.81 }, { "numero_empenho": "31070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010199 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11539.57 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11420.8 }, { "numero_empenho": "31070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010226 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10108.45 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9966.66 }, { "numero_empenho": "02010218", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9362.78 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9270.22 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8853.81 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8833.33 }, { "numero_empenho": "02010249", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8799.52 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8791.67 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8500.0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. 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Complementação da NEE Nº 02010225 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8285.13 }, { "numero_empenho": "01060093", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 01040053 de 01/04/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8139.5 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7592.13 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7100.0 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6813.6 }, { "numero_empenho": "30060001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010200 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6557.76 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6556.52 }, { "numero_empenho": "02010177", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. 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Complementação da NEE Nº 02010208 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4863.0 }, { "numero_empenho": "02010216", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão Administrativa do FMAS, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4721.0 }, { "numero_empenho": "29050002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010207 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4349.22 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4121.0 }, { "numero_empenho": "02020070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4070.6 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4000.0 }, { "numero_empenho": "02010209", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3879.01 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3830.2 }, { "numero_empenho": "02010175", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3642.0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3642.0 }, { "numero_empenho": "29050001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010157 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2907.0 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2839.97 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2700.0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2683.1 }, { "numero_empenho": "02010220", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2345.2 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Conselho Tutelar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2315.42 }, { "numero_empenho": "04050033", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2200.0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2200.0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2100.0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2100.0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2100.0 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2040.0 }, { "numero_empenho": "04050033", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2016.67 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1945.2 }, { "numero_empenho": "02010155", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1921.0 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "31070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010199 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010217", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Programa IGD/BOLSA FAMÍLIA/CADASTRO ÚNICO - CAD ÚNICO/IGD PBF/AUXÍLIO BRASIL E PROCAD SUAS do Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1353.33 }, { "numero_empenho": "02010271", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a manutenção e funcionamento da casa de apoio, junto a Secretaria de Saude do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 276.12 }, { "numero_empenho": "01060022", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONFORME PROCESSO Nº 2025121001-CP E CONTRATO Nº 20260067. PARA COMPLEMENTAÇÃO D EMPENHO N° 01040116.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 282549.4 }, { "numero_empenho": "01070094", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONFORME PROCESSO Nº 2025121001-CP E CONTRATO Nº 20260067. PARA COMPLEMENTAÇÃO D EMPENHO N° 01060022.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 201384.75 }, { "numero_empenho": "01060122", "data_empenho": null, "funcao": "16 - Habitação", "programa": "0077 - Habitação de Interesse Social e Dir. à Moradia Digna", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 26 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 2025073001-CP E CONTRATO Nº 20250701.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 63891.12 }, { "numero_empenho": "01070012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5526.0 }, { "numero_empenho": "31070007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261933522) é a ART referente a fiscalização da reforma da quadra poliesportivo Ivo Alves no bairro nossa senhora de fátima no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "01040048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Alfabetização na Idade Certa - MAIS PAIC a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.032 de 17 de Junho de 2019 através da Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "BOLSISTAS DO MAISPAIC - FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 217.6 }, { "numero_empenho": "04050132", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010288 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 217.6 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 47.41 }, { "numero_empenho": "01040048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Alfabetização na Idade Certa - MAIS PAIC a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.032 de 17 de Junho de 2019 através da Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "BOLSISTAS DO MAISPAIC - FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17942.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24237.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. 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Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 33686.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. 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Complementação da NEE Nº 29050001 de 29/05/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21067.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31125.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9966.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - 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Complementação da NEE Nº 01060093 de 01/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 81860.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2040.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2683.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. 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Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14695.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1353.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - 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Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4121.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - 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Complementação da NEE Nº 02010225 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8285.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5423.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6556.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8853.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010199 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3830.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45088.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 33614.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17361.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010206 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15349.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010207 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4349.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261933522) é a ART referente a fiscalização da reforma da quadra poliesportivo Ivo Alves no bairro nossa senhora de fátima no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060022", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONFORME PROCESSO Nº 2025121001-CP E CONTRATO Nº 20260067. PARA COMPLEMENTAÇÃO D EMPENHO N° 01040116.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 282549.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070094", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONFORME PROCESSO Nº 2025121001-CP E CONTRATO Nº 20260067. PARA COMPLEMENTAÇÃO D EMPENHO N° 01060022.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 201384.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1260.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 47.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4132.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1631.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070025", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070026", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 736.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6233.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 29050006 DE 29/05/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2764.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 30060010 DE 30/06/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 36206.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31237.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 51526.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070028", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8067.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8091.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSE FERNANDES DA SILVA", "documento_credor": "XXX761913XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8067.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010145 DE 02/01/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13791.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070113", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040039 DE 01/04/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26589.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050111", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010393 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1958.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050111 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 123.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010394 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 725.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050112 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 658.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050112 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4557.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050112 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6867.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050112 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 382.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010302", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 135.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010305 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 835.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050113 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 135.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050114", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010307 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3222.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050115", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010313 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2958.88, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070016", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050119 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 828.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. 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Complementação da NEE Nº 02010361 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1024.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030099", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Programa Primeira Infência no SUAS - Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 270.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050110", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Programa Primeira Infência no SUAS - Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2130.93, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3596.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1689.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2621.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070092", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02030094 DE 02/03/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 89278.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010348", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3415.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010348 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1381.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010348 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1194.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3750.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2418.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020138 de 02/02/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 99170.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020138 de 02/02/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 59259.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010350", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25635.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010351 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 742.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010351 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 51917.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010352 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11028.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010353 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6573.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 44581.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15087.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - Vigilância Epidemiológica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010388 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3321.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - Vigilância Epidemiológica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30040005 de 30/04/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4034.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4049.64, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9963.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010376", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16706.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a manutenção e funcionamento da casa de apoio, junto a Secretaria de Saude do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 276.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 217.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050132", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010288 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 217.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11118.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010292 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5708.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2169.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010294 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24799.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060014", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010296 de 02/01/2026. Complementação da NEE Nº 29050012 de 29/05/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 464.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "26010002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 318.81 }, { "numero_empenho": "21050004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2484.36 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "25020017", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1124.5 }, { "numero_empenho": "25020019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 603.9 }, { "numero_empenho": "07070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3251.0 }, { "numero_empenho": "24040003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9368.13 }, { "numero_empenho": "01070034", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3911.1 }, { "numero_empenho": "01070008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1663.0 }, { "numero_empenho": "01070007", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1570.5 }, { "numero_empenho": "01070005", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1570.5 }, { "numero_empenho": "01070004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1570.5 }, { "numero_empenho": "01070003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1344.5 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "03080013", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261935296 para Elaboração de Projeto Básico/Executivo, Elaboração de Orçamento do Projeto de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares e de Varrição do Município de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24.96 }, { "numero_empenho": "01090121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10311.0 }, { "numero_empenho": "01080012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8769.0 }, { "numero_empenho": "01100051", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4085.0 }, { "numero_empenho": "01080012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1823.3 }, { "numero_empenho": "01100051", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1598.9 }, { "numero_empenho": "01100051", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 512.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040114", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ?EMPREGA JOVEM?, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2025, QUE VISA À FORMAÇÃO DE ATÉ 70 JOVENS POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS REALIZADAS EM EMPRESAS LOCAIS PARCEIRAS, SENDO A OSC RESPONSÁVEL POR ESTABELECER ESSAS PARCERIAS E AS DESPESAS CUSTEADAS SERÃO NA PROPORÇÃO DE 50% PELA PREFEITURA E 50% PELA", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 476.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1032.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010007", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA MAJOR DIÓGENES, S/N, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6636.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070097", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA MAJOR DIÓGENES, S/N, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 26010007 DE 26/01/2026.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25462.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BO", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7594.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18070.18, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070102", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2357.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040095", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 104.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03070005", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6504.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080013", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261935296 para Elaboração de Projeto Básico/Executivo, Elaboração de Orçamento do Projeto de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares e de Varrição do Município de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050092", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "27070025", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3800.0 }, { "numero_empenho": "27070026", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 736.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26900.0 }, { "numero_empenho": "28070003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6233.68 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1032.17 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "31070008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 30060010 DE 30/06/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 36206.88 }, { "numero_empenho": "30060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 29050006 DE 29/05/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2764.16 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 51526.79 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31237.73 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "28070001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4132.06 }, { "numero_empenho": "28070002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1631.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 994.73 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35.92 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4.8 }, { "numero_empenho": "01060118", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 994.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070103", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "PRIMEIRO ADITIVO DE (PRORROGAÇÃO) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) COMPUTADOR COMPLETO, 02 (DOIS) NOTEBOOK COMPLETO, 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE E 01 (UM) SCANNER DE MESA TIPO PROFISSIONAIS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2606.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070016", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 828.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070016", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070016", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 792.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CARLOS JOSÉ HOLANDA FERREIRA JUNIOR", "documento_credor": "XXX490893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2075.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CLEDISMAR SOARES DE AQUINO", "documento_credor": "XXX331553XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3200.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "THIAGO BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX975003XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2074.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 248.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 444.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070078", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 470.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070077", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4535.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1175.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070059", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3028.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6559.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3913.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01040051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "NX EMPREENDIMENTOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40248.15 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAPAS CASE PARA TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO - PLAY COMPUT. E PAPELARIA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 52290.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 227.97 }, { "numero_empenho": "02010318", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02020072", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2950.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 227.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22060009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "THOMAS RAMON LEITE BATISTA - ME", "documento_credor": "20.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31233.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10925.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1439.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040075", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO A PRODUÇÃO DE CARDS DE DIVULGAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS CURTOS (REELS) OTIMIZADOS PARA REDES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30128.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO( KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE E ADAPTADO AS SUAS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26893.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31219.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27719.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27611.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2979.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13891.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5192.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14091.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2733.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070015", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50917.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Ana Kessia Torres Gomes, nutricionista,para deslocar-se para dentro do município, em missão descumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "ANA KESSIA TORRES GOMES", "documento_credor": "XXX349293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 879.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070117", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracha", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 98842.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04020002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1024.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "22070001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10248.48 }, { "numero_empenho": "21070005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6955.9 }, { "numero_empenho": "21070006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 365.0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06080001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO Á SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA,EM FORTALEZA/CE,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO,VISANDO AO ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS RELACIONADAS ÁS AÇÕES E PROGRAMAS DE COMPETENCIA DO REFERIDO ÓRGÃO,EM BENEFICIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.CONFORME PORTARIA Nº023/2026GB DE 06/08/2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 700.0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "24070017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "C G M VIDAL", "documento_credor": "12.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10678.33 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 105.37 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "27070041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especiallizada para Fornecimento de Licença de Uso do Sistema Informatizado especializado na Elaboração, Consolidação, Validação e Geração da Prestação e Contas de Gestão (PCS) referente ao Exercício Financeiro de 2025, em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE.", "credor": "ADOIS SOLUÇÕES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "27070040", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especiallizada para Fornecimento de Licença de Uso do Sistema Informatizado especializado na Elaboração, Consolidação, Validação e Geração da Prestação de Contas de Gestão (PCS) referente ao Exercício Financeiro de 2025, em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE.", "credor": "ADOIS SOLUÇÕES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "06080001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO Á SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA,EM FORTALEZA/CE,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO,VISANDO AO ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS RELACIONADAS ÁS AÇÕES E PROGRAMAS DE COMPETENCIA DO REFERIDO ÓRGÃO,EM BENEFICIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.CONFORME PORTARIA Nº023/2026GB DE 06/08/2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 105.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070101", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2708.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070023", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 11020004.", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15766.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 130418.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050086", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4243.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060132", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2121.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080011", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 38952.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 32469.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030100", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04080001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO COMPLETO COM LOGO EM PS DE RELEVO COM TAMANHOS VARIADOS CONFORME NECESSIDADE EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7840.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070024", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALDENIRA DIÓGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX007903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14599.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "IVANILDO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "XXX152993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2704.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070027", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4917.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JEAN ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX489143XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 772.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 499.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3361.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 34448.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3717.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX813513XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6248.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070018", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 675.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070019", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 615.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1229.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2045.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 736.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 716.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 52.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080043", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1064.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030103", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender ás necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Jaguaribara, abrangendo funcionalidades específicas á promoção da transparência pública com um portal institucional abrangente, comunicação e interação com os cidadãos, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, e gerenciamento de e-mails institucionais, conforme dispensa de licitação n° 205011702-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de recursos recebidos e despesas públicas, voltada às necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030102", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4950.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13100.0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11500.0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6999.0 }, { "numero_empenho": "22060009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "THOMAS RAMON LEITE BATISTA - ME", "documento_credor": "20.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31233.16 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "01070100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "01070100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 476.05 }, { "numero_empenho": "01070086", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "01070011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA", "documento_credor": "49.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10358.66 }, { "numero_empenho": "25020016", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17863.2 }, { "numero_empenho": "24070005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4064.28 }, { "numero_empenho": "24070012", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO( KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE E ADAPTADO AS SUAS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3978.05 }, { "numero_empenho": "25020018", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2428.6 }, { "numero_empenho": "24070010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 498.5 }, { "numero_empenho": "20070003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10925.9 }, { "numero_empenho": "01060118", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "05080002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR AMADO EDILSON PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DOS PAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "E. TALES SERVICOS LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-12", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10575.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 123.86 }, { "numero_empenho": "01070099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18070.18 }, { "numero_empenho": "01070098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BO", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7594.8 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05080002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR AMADO EDILSON PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DOS PAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "E. TALES SERVICOS LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-12", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28750.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010271", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a manutenção e funcionamento da casa de apoio, junto a Secretaria de Saude do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 312.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 85.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 123.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3024.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3799.0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3799.0 }, { "numero_empenho": "06020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3600.0 }, { "numero_empenho": "01070103", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "PRIMEIRO ADITIVO DE (PRORROGAÇÃO) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) COMPUTADOR COMPLETO, 02 (DOIS) NOTEBOOK COMPLETO, 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE E 01 (UM) SCANNER DE MESA TIPO PROFISSIONAIS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2400.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030100", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13100.0 }, { "numero_empenho": "08050001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010111 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 60802.04 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12981.06 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7.91 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "03070005", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6504.0 }, { "numero_empenho": "03080010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6504.0 }, { "numero_empenho": "01040045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1435.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3980.0 }, { "numero_empenho": "02010089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3980.0 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2487.5 }, { "numero_empenho": "01070014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1913.0 }, { "numero_empenho": "01070015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1563.59 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4150.0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1450.0 }, { "numero_empenho": "01070025", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4847.64 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14960.0 }, { "numero_empenho": "01040114", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ?EMPREGA JOVEM?, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2025, QUE VISA À FORMAÇÃO DE ATÉ 70 JOVENS POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS REALIZADAS EM EMPRESAS LOCAIS PARCEIRAS, SENDO A OSC RESPONSÁVEL POR ESTABELECER ESSAS PARCERIAS E AS DESPESAS CUSTEADAS SERÃO NA PROPORÇÃO DE 50% PELA PREFEITURA E 50% PELA", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31500.0 }, { "numero_empenho": "04050092", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070023", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 11020004.", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15766.67 }, { "numero_empenho": "05080002", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR AMADO EDILSON PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DOS PAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "E. TALES SERVICOS LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-12", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18175.0 }, { "numero_empenho": "01040035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Driely Dandary Soares Mendes, Farmacêutica Bioquímico, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DRIELY DANDARY SOARES MENDES", "documento_credor": "XXX392413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 130418.2 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1050.0 }, { "numero_empenho": "01040079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4691.9 }, { "numero_empenho": "01040036", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4691.5 }, { "numero_empenho": "01040078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3649.25 }, { "numero_empenho": "18030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2606.61 }, { "numero_empenho": "30040003", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuições devidas por esse Município ao Fundo Garantia-Safra - FGS Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004 relativo ao perído de 2025/2026 em benefício de 373 Agricultores de Aderiram ao Programa Garantia-Safra neste Município.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4476.0 }, { "numero_empenho": "10080001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/202", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 65439.02 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29578.87 }, { "numero_empenho": "10070001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trat", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1886.32 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 104.85 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17900.0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11900.0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9400.0 }, { "numero_empenho": "02010012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8500.0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7300.0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1512.0 }, { "numero_empenho": "05010022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Ana Kessia Torres Gomes, nutricionista,para deslocar-se para dentro do município, em missão descumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "ANA KESSIA TORRES GOMES", "documento_credor": "XXX349293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010345", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS PELA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, OBJETIVANDO MELHORIAS NOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO.", "credor": "ALVES FEIJÃO ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16000.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "04050104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "03080011", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 38952.49 }, { "numero_empenho": "03080012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 32469.19 }, { "numero_empenho": "01070101", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2708.45 }, { "numero_empenho": "01070102", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2357.28 }, { "numero_empenho": "01060132", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2121.7 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "01040075", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO A PRODUÇÃO DE CARDS DE DIVULGAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS CURTOS (REELS) OTIMIZADOS PARA REDES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "04050086", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4243.8 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12981.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010111 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 60802.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1512.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29578.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10070001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trat", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1886.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080001", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/202", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 65439.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7.91, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14960.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040003", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuições devidas por esse Município ao Fundo Garantia-Safra - FGS Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004 relativo ao perído de 2025/2026 em benefício de 373 Agricultores de Aderiram ao Programa Garantia-Safra neste Município.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4476.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 104.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "30.***.***/****-96", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070032", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 550.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070050", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 770.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070031", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 440.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080009", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27871.35, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010371", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 984.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11060003", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12610.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 691.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010067", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento e Manutenção do Mercado Público Municipal de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 745.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080018", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento e Manutenção do Mercado Público Municipal de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010067.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2951.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2991.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2752.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3167.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 687.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Terifas de Consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE, durante o corrente exercício financeiro. Relançamento da NEE Nº 02010369 de 02/01/2026.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010382", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010370", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 481.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 225.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1459.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010379", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 351.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1786.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040032", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da casa da mulher do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3160.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 151.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010380", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2061.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010383", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 151.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 777.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 180.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 954.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070116", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para o Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 285.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050105", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara. para complementação de empenho n° 01040082.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1610.11, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050106", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 01040081.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 362.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050106", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 01040081.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 88.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 04050106", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 63.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 04050106", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4148.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040101", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa de Apoio do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 744.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ. RELANÇAMENTO DA neg Nº 24070018 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6731.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070095", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Construção de 01 Ginásio Poliesportivo no Município de Jaguaribara, conforme Processo Nº 2026051401-CP e Contrato Nº 20260249.", "credor": "VIDAL ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 452385.31, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6256.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 370.32, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "01060147", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6896.0 }, { "numero_empenho": "24070015", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 50917.1 }, { "numero_empenho": "24070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31219.09 }, { "numero_empenho": "24070009", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27719.21 }, { "numero_empenho": "24070013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO( KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE E ADAPTADO AS SUAS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26893.55 }, { "numero_empenho": "24070011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14091.53 }, { "numero_empenho": "24070008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13891.32 }, { "numero_empenho": "24070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2979.01 }, { "numero_empenho": "24070014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2733.92 }, { "numero_empenho": "11060003", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11400.0 }, { "numero_empenho": "02010390", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS", "credor": "GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA", "documento_credor": "XXX394183XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 900.81 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10656.0 }, { "numero_empenho": "02010009", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "03080009", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27871.35 }, { "numero_empenho": "02010271", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a manutenção e funcionamento da casa de apoio, junto a Secretaria de Saude do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 312.22 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010371", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 984.69 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 85.68 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 95.87 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40.8 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7600.0 }, { "numero_empenho": "01040095", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 104.0 }, { "numero_empenho": "07010001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 72986.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 07010001 DE 07/01/2026.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 220516.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5591.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010182 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14589.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 09040004 de 09/04/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30799.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 95.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431. para complementação de empenho n°02020142.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4749.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431. para complementação de empenho n°01060124.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13022.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070012", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3633.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030100", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MARIA VANDILEUZA DE QUEIROS", "documento_credor": "XXX478823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010020", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "GILMACIO ARRUDA BANDEIRA FREITAS", "documento_credor": "XXX294823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080038", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1335.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, l", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3996.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10656.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431. para complementação de empenho n°01060124.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13022.08 }, { "numero_empenho": "01060124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431. para complementação de empenho n°02020142.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4749.44 }, { "numero_empenho": "27070003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "THIAGO BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX975003XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2074.21 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010134", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2999.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "27070015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX813513XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6248.15 }, { "numero_empenho": "27070016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 736.62 }, { "numero_empenho": "27070017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 716.89 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "27070014", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2045.45 }, { "numero_empenho": "27070013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1229.9 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "27070007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSE FERNANDES DA SILVA", "documento_credor": "XXX761913XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8067.72 }, { "numero_empenho": "01040117", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2824.68 }, { "numero_empenho": "01040115", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2420.88 }, { "numero_empenho": "01040115", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2385.36 }, { "numero_empenho": "01040115", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2277.36 }, { "numero_empenho": "03030007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1882.56 }, { "numero_empenho": "03030007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - 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EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1162.32 }, { "numero_empenho": "03030007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1081.08 }, { "numero_empenho": "03030007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 992.28 }, { "numero_empenho": "01070024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 792.0 }, { "numero_empenho": "01070024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 792.0 }, { "numero_empenho": "01040117", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 550.56 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "27070005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JEAN ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX489143XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 772.71 }, { "numero_empenho": "31070012", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3633.7 }, { "numero_empenho": "27070020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "IVANILDO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "XXX152993XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2704.47 }, { "numero_empenho": "02030094", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO DA NOTA DE EMPENHO 05010011 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 111831.36 }, { "numero_empenho": "01070092", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02030094 DE 02/03/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 89278.39 }, { "numero_empenho": "05010011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 52946.73 }, { "numero_empenho": "01070077", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4535.4 }, { "numero_empenho": "01070059", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3028.7 }, { "numero_empenho": "01070079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1175.9 }, { "numero_empenho": "01070078", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 470.4 }, { "numero_empenho": "01070053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 444.48 }, { "numero_empenho": "01070056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 248.61 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "03080003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4633.98 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "03080005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4647.0 }, { "numero_empenho": "27070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CLEDISMAR SOARES DE AQUINO", "documento_credor": "XXX331553XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3200.59 }, { "numero_empenho": "27070001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CARLOS JOSÉ HOLANDA FERREIRA JUNIOR", "documento_credor": "XXX490893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2075.43 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 309.69 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 54.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "27070006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "AURIZIO DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX369463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2696.57 }, { "numero_empenho": "13070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010182 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14589.0 }, { "numero_empenho": "27070022", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4344.16 }, { "numero_empenho": "27070023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4105.47 }, { "numero_empenho": "27070018", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 675.04 }, { "numero_empenho": "27070019", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 615.47 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "27070024", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALDENIRA DIÓGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX007903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14599.45 }, { "numero_empenho": "27070021", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX730943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4546.57 }, { "numero_empenho": "04080002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de manutenção predial, compreendendo a preparação das paredes das das salas de aula da escola municipal Pedro Raimundo Carlos Mororó, incluindo lixamento, correção e regularização da superficie, aplicação de selador e pintura com tinta látex em duas demãos, numa área de 136mª, contemplando o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, acessórios e demais insumos necessários a execução dos serviços, junto a Secretaria municipal de educação de Jagauribara/CE.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3107.6 }, { "numero_empenho": "27070022", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4344.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4105.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04080002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de manutenção predial, compreendendo a preparação das paredes das das salas de aula da escola municipal Pedro Raimundo Carlos Mororó, incluindo lixamento, correção e regularização da superficie, aplicação de selador e pintura com tinta látex em duas demãos, numa área de 136mª, contemplando o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, acessórios e demais insumos necessários a execução dos serviços, junto a Secretaria municipal de educação de Jagauribara/CE.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3107.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4647.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4633.98, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 309.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070104", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "G VALENTIM", "documento_credor": "15.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2760.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070105", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "G VALENTIM", "documento_credor": "15.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 210.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070106", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "G VALENTIM", "documento_credor": "15.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 720.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070107", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "G VALENTIM", "documento_credor": "15.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070108", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA", "documento_credor": "11.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 70999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070109", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA", "documento_credor": "11.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1526.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070110", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA", "documento_credor": "11.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3919.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3828.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080016", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070029", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "DANIEL DOS SANTOS SALDANHA", "documento_credor": "XXX102723XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4884.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070032", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - 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Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070119", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030107", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 629.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 54.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070032", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 550.0 }, { "numero_empenho": "01070031", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 440.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "27070027", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4917.22 }, { "numero_empenho": "29050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020138 de 02/02/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 99170.31 }, { "numero_empenho": "29050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020138 de 02/02/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 59259.46 }, { "numero_empenho": "30060008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010351 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 51917.28 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 47811.74 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 44581.92 }, { "numero_empenho": "02010350", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25635.03 }, { "numero_empenho": "02010376", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16706.8 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15087.14 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11918.78 }, { "numero_empenho": "29050009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010352 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11028.73 }, { "numero_empenho": "30060012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050121 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9770.47 }, { "numero_empenho": "04050122", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010327 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9604.95 }, { "numero_empenho": "31070014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050112 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6867.04 }, { "numero_empenho": "30060009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010353 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6573.84 }, { "numero_empenho": "04050107", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010355 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5458.81 }, { "numero_empenho": "04050117", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010316 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5274.47 }, { "numero_empenho": "01070029", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050118 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4869.45 }, { "numero_empenho": "04050123", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010335 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4861.43 }, { "numero_empenho": "29050010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010361 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4727.33 }, { "numero_empenho": "31070014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050112 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4557.25 }, { "numero_empenho": "02010366", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Funcionamento da Casa de Apoio aos Pacientes em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4178.46 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4049.64 }, { "numero_empenho": "04050120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010338 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4037.94 }, { "numero_empenho": "31070024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - Vigilância Epidemiológica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30040005 de 30/04/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4034.13 }, { "numero_empenho": "04050116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010305 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 835.78 }, { "numero_empenho": "31070018", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050119 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 828.11 }, { "numero_empenho": "04050119", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010323 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 774.52 }, { "numero_empenho": "31070019", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 540.32 }, { "numero_empenho": "31070017", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050117 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 524.23 }, { "numero_empenho": "31070020", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050123 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 485.87 }, { "numero_empenho": "31070014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050112 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 382.81 }, { "numero_empenho": "31070016", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050115 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 311.77 }, { "numero_empenho": "29050010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010361 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 295.49 }, { "numero_empenho": "02030099", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Programa Primeira Infência no SUAS - Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 270.16 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 270.16 }, { "numero_empenho": "02010314", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 202.62 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 202.62 }, { "numero_empenho": "31070021", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050124 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 174.28 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "02010302", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "02010326", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "30040004", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010320 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "31070013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050111 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 123.69 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.54 }, { "numero_empenho": "02010340", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.54 }, { "numero_empenho": "31070015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050113 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30.28 }, { "numero_empenho": "31070023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010348 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.47 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070115", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35120.0 }, { "numero_empenho": "16020006", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "aquisição de equipamentos com instalação inclusa, destinados ao funcionamento do abatedouro público municipal vinculado a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão N° 2023122001PE e contrato N° 20240201.", "credor": "ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "03080014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 07010001 DE 07/01/2026.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 220516.95 }, { "numero_empenho": "07010001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 72986.75 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 166.43 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1439.0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 401.99, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080018", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento e Manutenção do Mercado Público Municipal de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010067.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 577.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010063", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1479.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1622.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2859.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2591.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 924.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Terifas de Consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE, durante o corrente exercício financeiro. Relançamento da NEE Nº 02010369 de 02/01/2026.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 279.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010382", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 279.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010370", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 831.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 279.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 279.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 266.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 472.56, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1751.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040032", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da casa da mulher do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 279.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2146.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 148.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010380", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1598.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010383", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 148.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2640.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 207.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 664.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010066", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa do Cidadão do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080019", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa do Cidadão do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010066.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1823.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010371", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1322.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010379", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2044.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080020", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n/ 02010379;", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2003.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080021", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Secretaria de Cultura, turismo e comunicação de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 141.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070116", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para o Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 279.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara. para complementação de empenho n° 04050105.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6183.18, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara. para complementação de empenho n° 04050105.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7637.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 04050106", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 619.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 04050106", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3975.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 04050106", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 148.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040101", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa de Apoio do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 697.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa de Apoio do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 01040101.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 334.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2384.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1403.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1403.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1403.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1403.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1403.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 166.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050011", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5962.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 553.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 553.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13080006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Ajuda de Custo para a Sra.Secretária de Saúde Ana Maria de Oliveira Aquino Neta.Para Participar da REUNIÃO AMPLIADA QUE ACONTECERÁ EM FORTALZA DIA 13/08/2026.CONFORME PORTARIA Nº1908/2026SS de 13/08/2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080036", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49035.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23380.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080040", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4930.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010141", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.", "credor": "FRANCISCO HAROLDO DIOGENES", "documento_credor": "XXX074363XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010348 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1403.14 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1403.14 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1403.14 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1403.14 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1403.14 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3919.58 }, { "numero_empenho": "01070051", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4700.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "03080004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "01070118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1486.76 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "03080022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara. para complementação de empenho n° 04050105.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7637.81 }, { "numero_empenho": "03080022", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara. para complementação de empenho n° 04050105.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6183.18 }, { "numero_empenho": "03080023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 04050106", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4148.85 }, { "numero_empenho": "03080023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 619.86 }, { "numero_empenho": "02010370", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 481.45 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 472.56 }, { "numero_empenho": "04050106", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 01040081.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 362.24 }, { "numero_empenho": "02010379", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 351.11 }, { "numero_empenho": "03080024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa de Apoio do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 01040101.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 334.79 }, { "numero_empenho": "01040032", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da casa da mulher do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.12 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.1 }, { "numero_empenho": "02010382", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.1 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Terifas de Consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE, durante o corrente exercício financeiro. Relançamento da NEE Nº 02010369 de 02/01/2026.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.1 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.1 }, { "numero_empenho": "01070116", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para o Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.1 }, { "numero_empenho": "01070116", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para o Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 279.42 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 266.34 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 225.17 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 180.98 }, { "numero_empenho": "02010383", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 151.52 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 151.52 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 148.5 }, { "numero_empenho": "03080023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 04050106", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 148.5 }, { "numero_empenho": "04050106", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 01040081.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 88.4 }, { "numero_empenho": "03080023", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 04050106", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 63.12 }, { "numero_empenho": "03080018", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento e Manutenção do Mercado Público Municipal de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010067.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.46 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.12 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 159.07 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "01070117", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracha", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 98842.98 }, { "numero_empenho": "01070118", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1486.76, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070051", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 159.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15050004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5119.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1646.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3026.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 531.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1862.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1270.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9963.08 }, { "numero_empenho": "12080018", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviço de agenciamento de viagens comprrendendo serviços de passagem aérea, e hospedagem em São Paulo de 02 a 06 de setembro de 2026 para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, turismo e comunicação do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8168.0 }, { "numero_empenho": "27070031", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24159.63 }, { "numero_empenho": "27070033", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3329.49 }, { "numero_empenho": "27070032", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2727.77 }, { "numero_empenho": "27070035", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1860.75 }, { "numero_empenho": "27070036", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1355.43 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070111", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "27070029", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "DANIEL DOS SANTOS SALDANHA", "documento_credor": "XXX102723XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4884.7 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 59.78 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 553.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080018", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviço de agenciamento de viagens comprrendendo serviços de passagem aérea, e hospedagem em São Paulo de 02 a 06 de setembro de 2026 para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, turismo e comunicação do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8168.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 59.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06080004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - I Segmento (1° ao 3° ano) do ensino fundemental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 2° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1480.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07080001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - II Segmento (4° e 5° ano) do ensino fundemental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 2° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1480.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080017", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 828.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080017", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080017", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 792.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080017", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 936.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1518.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1952.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14080009", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "locação de três stands na inscrição e participação da prefeitura municipal de Jaguaribara no evento AgroJaguar a realizar-se no parque de exposição Francisco Vidal de Andrade, na cidade de Limoeiro do Norte/CE, tendo como objetivo de promover, divulgar e fortalecer as atividades voltadas ao desenvolvimento economico agropecuario e ambiental.", "credor": "ASSOCIACAO DE VAQUEIRO DO VALE JAGUARIBE (AVAL)", "documento_credor": "55.***.***/****-92", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030100", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "10080006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5119.2 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030004", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MARIA VANDILEUZA DE QUEIROS", "documento_credor": "XXX478823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2384.0 }, { "numero_empenho": "07080001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - II Segmento (4° e 5° ano) do ensino fundemental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 2° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1480.0 }, { "numero_empenho": "06080004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - I Segmento (1° ao 3° ano) do ensino fundemental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 2° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1480.0 }, { "numero_empenho": "03070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 879.05 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "04050015", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010078.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 36458.48 }, { "numero_empenho": "01070042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio. para complementação de empenho n° 02010087.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20029.86 }, { "numero_empenho": "01070046", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010091.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10833.9 }, { "numero_empenho": "03080030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE. para complementação de empenho n° 01070044.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7286.55 }, { "numero_empenho": "03080029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 01070045.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6061.85 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5546.75 }, { "numero_empenho": "01070045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02030109.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4459.44 }, { "numero_empenho": "02010092", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2953.74 }, { "numero_empenho": "01070043", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro. para complementação de empenho n° 02010396.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2912.96 }, { "numero_empenho": "01070044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE. para complementação de empenho n° 02030108.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1555.13 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 666.34 }, { "numero_empenho": "03080027", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultra e pesca do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 366.5 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 217.0 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29.89 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 66.07 }, { "numero_empenho": "13080006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Ajuda de Custo para a Sra.Secretária de Saúde Ana Maria de Oliveira Aquino Neta.Para Participar da REUNIÃO AMPLIADA QUE ACONTECERÁ EM FORTALZA DIA 13/08/2026.CONFORME PORTARIA Nº1908/2026SS de 13/08/2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "01070121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4749.0 }, { "numero_empenho": "01070121", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1024.0 }, { "numero_empenho": "15050004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "01070042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio. para complementação de empenho n° 02010087.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20029.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050015", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010078.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 36458.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5546.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 666.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 217.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010092", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2953.74, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070043", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro. para complementação de empenho n° 02010396.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2912.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070046", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010091.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10833.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1832.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080048", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 788.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080027", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultra e pesca do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 366.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080028", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao Gerenciamento do Centro Vocacional Tecnologico - CVT junto a Secretaria de Desenvolvimentoi Econômico, Aquicultura e Pesca do município de Jaguaribara/CE", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1467.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070045", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02030109.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4459.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 01070045.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6061.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE. para complementação de empenho n° 02030108.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1555.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080030", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE. para complementação de empenho n° 01070044.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7286.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 66.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080009", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14860.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17080003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3944.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13080005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2073.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13080005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2073.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1815.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080013", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACOES LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6234.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11080008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6588.02, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DISTRIMÉDICA COM.DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS", "documento_credor": "16.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2299.46, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080048", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2151.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060060", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "NATÁLIA ARAÚJO MARTINS", "documento_credor": "XXX931223XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10825.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 896.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "03080033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16800.0 }, { "numero_empenho": "03080033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16800.0 }, { "numero_empenho": "03080031", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5995.0 }, { "numero_empenho": "13080004", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11702.9 }, { "numero_empenho": "17080002", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11669.6 }, { "numero_empenho": "13080003", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8009.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 159.6 }, { "numero_empenho": "03080031", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5995.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080032", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7325.34, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13080003", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8009.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13080004", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11702.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17080002", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11669.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 159.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 375.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 428.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 245.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15004.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080014", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE LARVICIDA EM PASTILHA, VISANDO DIMINUIR O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO AEDES AEGYPTI E DE SANAR A EPIDEMIA DE ARBOVIROSES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS VETERINÁRIOS", "documento_credor": "29.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 24800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES PARA MACAS E LEITOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070095", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Construção de 01 Ginásio Poliesportivo no Município de Jaguaribara, conforme Processo Nº 2026051401-CP e Contrato Nº 20260249.", "credor": "VIDAL ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 452385.31 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010294 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24799.99 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11118.62 }, { "numero_empenho": "29050011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010292 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5708.32 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2751.86 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2169.59 }, { "numero_empenho": "30060014", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010296 de 02/01/2026. Complementação da NEE Nº 29050012 de 29/05/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 464.5 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.04 }, { "numero_empenho": "01070050", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 770.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06030003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "30.***.***/****-96", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 553.87 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 553.87 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 553.87 }, { "numero_empenho": "03080046", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ. RELANÇAMENTO DA neg Nº 24070018 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6731.7 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "03080032", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7325.34 }, { "numero_empenho": "12080015", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3026.8 }, { "numero_empenho": "12080016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1646.86 }, { "numero_empenho": "12080017", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 531.3 }, { "numero_empenho": "27070034", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8135.8 }, { "numero_empenho": "05010020", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "GILMACIO ARRUDA BANDEIRA FREITAS", "documento_credor": "XXX294823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04030039", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0057 - Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres", "historico": "empresa especializada para prestação de serviços voltados a cuidados de beleza e estética, com ênfase na prática de design de sobrancelhas, serviços de manicure e serviço de cabeleireira, destinados as mulheres atendidas/acompanhadas pela politica publica para mulheres, por meio da casa da mulher do municipio de Jaguaribara, o referido serviço será executado na semana da mulher, através de uma ação coletiva em alusão a semana da mulher em comemoração ao dia internacional da mulher que acontecerá no dia 06 d", "credor": "GABRIELA RODRIGUES DA FONSECA 04718646332 - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-31", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6000.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "10080009", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14860.2 }, { "numero_empenho": "02030110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1832.08 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 52.43 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.6 }, { "numero_empenho": "20050011", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5962.68 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4178.2 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1300.0 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1300.0 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8300.0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1800.0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2751.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 52.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28050001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS GONÇALO JULIO E JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CP Nº 2026032401 E CONTRATO Nº 20260222.", "credor": "C V TOME SERVICOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 165864.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, ROÇO E LIMPEZA GERAL EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9751.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080040", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4930.0 }, { "numero_empenho": "17080003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3944.0 }, { "numero_empenho": "12080002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15004.86 }, { "numero_empenho": "12080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 902.94 }, { "numero_empenho": "12080004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 428.25 }, { "numero_empenho": "12080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 375.0 }, { "numero_empenho": "12080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 245.9 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "11080007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 680.0 }, { "numero_empenho": "31070009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12610.2 }, { "numero_empenho": "29050007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, ROÇO E LIMPEZA GERAL EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9751.0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070119", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5050.0 }, { "numero_empenho": "02010128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1950.0 }, { "numero_empenho": "02010126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "11080002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 969.6 }, { "numero_empenho": "11080001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 528.0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "03080045", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01060010 DE 01/06/2026.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34094.72 }, { "numero_empenho": "01060010", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 20010041 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1362.95 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 105.96 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27.2 }, { "numero_empenho": "03080039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, l", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3996.0 }, { "numero_empenho": "02060006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM TECIDOS, MALHAS E AVIAMENTOS ADEQUADOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3941.16 }, { "numero_empenho": "01060010", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 20010041 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1362.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080045", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01060010 DE 01/06/2026.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 34094.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 105.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4537.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080035", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04080003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2467.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070011", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1645.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12053.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4691.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18124.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM LIMPEZA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "T PINHEIRO PAIVA EIRELI", "documento_credor": "19.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 728.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 34448.35 }, { "numero_empenho": "24070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3717.56 }, { "numero_empenho": "24070003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3361.83 }, { "numero_empenho": "24070001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 499.07 }, { "numero_empenho": "05060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVICO DE XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO,AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2800.0 }, { "numero_empenho": "02060002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVICO DE XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO,AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1500.8 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "27070028", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8067.72 }, { "numero_empenho": "27070011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8091.59 }, { "numero_empenho": "03080035", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3800.0 }, { "numero_empenho": "22060006", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0097 - Geração de Trabalho, Emprego, Qualificação e Renda", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, COM MOBILIARIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSLATAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRAULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMADAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3244.2 }, { "numero_empenho": "04080003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2467.0 }, { "numero_empenho": "28070011", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1645.25 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "27070010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2775.49 }, { "numero_empenho": "27070008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 723.47 }, { "numero_empenho": "27070009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 539.31 }, { "numero_empenho": "20080006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2303.02 }, { "numero_empenho": "27070012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA DE FATIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX223543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8067.72 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "10080010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4537.75 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "03080047", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261950437 para ART de laudo de acessibilidade referente a pavimentação em diversas ruas João Josué Batista no município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 86.19 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010141", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.", "credor": "FRANCISCO HAROLDO DIOGENES", "documento_credor": "XXX074363XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 902.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080047", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261950437 para ART de laudo de acessibilidade referente a pavimentação em diversas ruas João Josué Batista no município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070122", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1470.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080019", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE BRINDES E LEMBRANCINHAS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2773.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080026", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE BRINDES E LEMBRANCINHAS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3698.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11080004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1373.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11080003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 79.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11080006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 313.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070021", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 690.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1080.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6120.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 86.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 178.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3649.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24080001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3980.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27070030", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13560.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080049", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080050", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6391.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2487.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080025", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "03080048", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2151.39 }, { "numero_empenho": "03080028", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao Gerenciamento do Centro Vocacional Tecnologico - CVT junto a Secretaria de Desenvolvimentoi Econômico, Aquicultura e Pesca do município de Jaguaribara/CE", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1467.25 }, { "numero_empenho": "03080048", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 788.28 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22188.29 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4656.96 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4530.59 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30000.0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 73.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 73.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 74.53 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 73.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 73.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4530.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4656.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22188.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 74.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07080002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "manutenção corretiva em 03 (três) bebedouros e 02 (dois) freezer pertencentes das Escolas municipais: Professora Irmã Bernadete e Professora Josirene Pereira, no município de Jaguaribara/CE, incluindo a aquisição e substituição de peças necessárias para o pleno funcionamento do equipamento, vinculada a Secretaria Municioal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2470.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11080009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços de manutenção corretiva em 05 (cinco) televisores de 32 (trinta e duas) polegadas, pertencentes a escola municipal Maria Mônica Maia Batista, no mnicípio de Jaguaribara/CE, incluindo o diagnóstico, reparo, aquisição e substituição de peças e componentes necessários, bem como a realização de testes técnicos, visando garantir o pleno e adequado funcionamento dos equipamentos, vinculados a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1550.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 178.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 178.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 178.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080051", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24080002", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 200.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050034", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1178.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080063", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 04050034 DE 04/05/2026.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 44096.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080076", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5274.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080078", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Termo Aditivo para Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralalepípedo em diversas Ruas do Assentamento Mandacarú II no Município de Jaguaribara, conforme Processo TP Nº 2023012401-TP e Especificações constantes do Anexo Básico.", "credor": "CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 87015.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080091", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 380.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14080004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1460.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 396.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14080006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7545.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14080007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3608.82, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1339.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 92.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50916.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3799.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07080002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "manutenção corretiva em 03 (três) bebedouros e 02 (dois) freezer pertencentes das Escolas municipais: Professora Irmã Bernadete e Professora Josirene Pereira, no município de Jaguaribara/CE, incluindo a aquisição e substituição de peças necessárias para o pleno funcionamento do equipamento, vinculada a Secretaria Municioal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2470.0 }, { "numero_empenho": "11080009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços de manutenção corretiva em 05 (cinco) televisores de 32 (trinta e duas) polegadas, pertencentes a escola municipal Maria Mônica Maia Batista, no mnicípio de Jaguaribara/CE, incluindo o diagnóstico, reparo, aquisição e substituição de peças e componentes necessários, bem como a realização de testes técnicos, visando garantir o pleno e adequado funcionamento dos equipamentos, vinculados a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1550.0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1996.62 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1498.62 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1210.03 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "03080052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6785.0 }, { "numero_empenho": "03080053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4750.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "03080059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N°01070081.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 78810.86 }, { "numero_empenho": "01070081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N°02060005.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4441.6 }, { "numero_empenho": "26080001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261952283 para ART de laudo de acessibilidade referente a reforma da quadra poliesportiva Ivo Alves no bairro Nossa Senhora de Fátima no município Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 108.39 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 254.92 }, { "numero_empenho": "03080055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6542.93 }, { "numero_empenho": "26080001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261952283 para ART de laudo de acessibilidade referente a reforma da quadra poliesportiva Ivo Alves no bairro Nossa Senhora de Fátima no município Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 108.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070081", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N°02060005.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4441.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N°01070081.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 78810.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080055", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6542.93, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080053", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4750.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080052", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6785.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080060", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios oriundos do TRF 5ª Região conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO", "documento_credor": "24.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23582.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Francisco Stenio Maia Josue,Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "FRANCISCO STENIO MAIA JOSUÉ", "documento_credor": "XXX802193XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Raimundo Lima Nogueira Maia Filho, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO LIMA NOGUEIRA MAIA FILHO", "documento_credor": "XXX728493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 254.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080101", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070100", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020012", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02010082 DE 02/01/2026.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 57630.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080062", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02020012 DE 02/12/2026.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 40375.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030054", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1700.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070057", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 402.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070060", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1812.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18080001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 650.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18080003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4886.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 282.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040070", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4990.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080058", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3210.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1210.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1498.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080077", "data_empenho": null, "funcao": "16 - Habitação", "programa": "0077 - Habitação de Interesse Social e Dir. à Moradia Digna", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "VIDAL ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 307770.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080057", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5742.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080105", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10550.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080106", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080108", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA NEUSA PEIXOTO", "documento_credor": "62.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080109", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICPAL TAPETE MAGICO", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7850.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080110", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080111", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5450.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080112", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14775.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080113", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080114", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11250.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080115", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8550.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080116", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080117", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2750.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080118", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13050.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010116 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 388.61 }, { "numero_empenho": "29060002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010117 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 129.53 }, { "numero_empenho": "26080002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE. Realizar visita Técnica à Escola Agrícola de Ensino Fundamental Deputado Leorne Belém,na cidade de Quixeramobim no dia 27 de Agosto de 2026 com o propósito de conhecer sua estrutura,organização,funcionamento, práticas pedagógicas e experiências relacionadas à educação agrícola.A visita busca proporcionar ao Secretário Municipal de Educação de Jaguaribara uma visão mais ampla sobre a realidade e os desafios d", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 350.0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02020012", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02010082 DE 02/01/2026.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 57630.01 }, { "numero_empenho": "03080062", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02020012 DE 02/12/2026.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 40375.19 }, { "numero_empenho": "28050001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS GONÇALO JULIO E JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CP Nº 2026032401 E CONTRATO Nº 20260222.", "credor": "C V TOME SERVICOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 165864.24 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 124.21 }, { "numero_empenho": "27070030", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13560.0 }, { "numero_empenho": "26080002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE. Realizar visita Técnica à Escola Agrícola de Ensino Fundamental Deputado Leorne Belém,na cidade de Quixeramobim no dia 27 de Agosto de 2026 com o propósito de conhecer sua estrutura,organização,funcionamento, práticas pedagógicas e experiências relacionadas à educação agrícola.A visita busca proporcionar ao Secretário Municipal de Educação de Jaguaribara uma visão mais ampla sobre a realidade e os desafios d", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 350.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010116 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 388.61, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29060002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010117 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 129.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4240.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4565.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18080002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2041.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3914.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 124.21, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070001", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CURUPATI IRRIGAÇÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 2026040801-CE E CONTRATO Nº 20260275.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 50000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080090", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CURUPATI IRRIGAÇÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 2026040801-CE E CONTRATO Nº 20260275. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02070001 DE 02/07/2026.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14882.85, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - 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Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060060", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "NATÁLIA ARAÚJO MARTINS", "documento_credor": "XXX931223XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1600.0 }, { "numero_empenho": "01070020", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4500.0 }, { "numero_empenho": "18080003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4886.4 }, { "numero_empenho": "18080002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2041.2 }, { "numero_empenho": "18080001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 650.4 }, { "numero_empenho": "03080071", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 04050129 DE 04/05/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 89442.58 }, { "numero_empenho": "03080074", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040120 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23762.16 }, { "numero_empenho": "03080072", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040123 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23078.3 }, { "numero_empenho": "01040120", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2945.43 }, { "numero_empenho": "04050129", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026, FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 383.0 }, { "numero_empenho": "01040123", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010013 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.9 }, { "numero_empenho": "01070113", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040039 DE 01/04/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26589.4 }, { "numero_empenho": "01040039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010145 DE 02/01/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13791.6 }, { "numero_empenho": "01070113", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040039 DE 01/04/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.1 }, { "numero_empenho": "10080007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5274.0 }, { "numero_empenho": "28070010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Francisco Stenio Maia Josue,Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "FRANCISCO STENIO MAIA JOSUÉ", "documento_credor": "XXX802193XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 139.49 }, { "numero_empenho": "04050132", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010288 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 81.6 }, { "numero_empenho": "13070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 09040004 de 09/04/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30799.0 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5591.25 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6708.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050129", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026, FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 383.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080071", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 04050129 DE 04/05/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 89442.58, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040123", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010013 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080072", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040123 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23078.3, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040120", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2945.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080074", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040120 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23762.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080075", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080020", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0086 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultuta", "historico": "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "SANAUTO NORDESTE AUTOMÓVEIS LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-14", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 141890.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 139.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de manutenção corretiva e conserto de cadeiras e mesas, incluindo serviços de carpintaria, com fornecimento de todos os materiais, insumos, ferramentas e mão de obra necessários a perfeita execução dos serviços das escolas Maria Diógenes Saldanha, Maria Socorro Chavier de Almeida e Pedro Raimundo Carlos Mororó, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3445.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080092", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35120.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070113", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040039 DE 01/04/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050132", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010288 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 81.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3836.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2412.54, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28080002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010223 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5906.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28080002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010223 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18511.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060002 de 30/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22503.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3029.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28080004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070005 de 31/07/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5831.42, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010199 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4349.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010199 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14471.23, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28279.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17133.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010205 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7758.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060005 de 30/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12539.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010216", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão Administrativa do FMAS, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2821.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13778.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6071.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2500.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080056", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4565.0 }, { "numero_empenho": "04050023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4240.0 }, { "numero_empenho": "03080060", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios oriundos do TRF 5ª Região conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO", "documento_credor": "24.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23582.28 }, { "numero_empenho": "02010392", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do parcelamento especial de débitos previdenciários, com base na LEI Nº 13.485/2017, junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - P.G.F.N., nº Recibo: 305130001718350812329, data da adesão: 31/07/2017, em 200 (duzentas) parcelas, Numero de Referência: 001299106, Código de Receita no DARF/MF nº: 1734. (R D ATIVA - CONTRIB.EMPRESA/EMPREGADOR R D ATIVA - CONTRIB. RISCO AMB/APOSENT ESPECIAL e, R D ATIVA - CONTRIB. PREVID.SEGURADOS).", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2796.75 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1267.49 }, { "numero_empenho": "12080020", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0086 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultuta", "historico": "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "SANAUTO NORDESTE AUTOMÓVEIS LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-14", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 92192.68 }, { "numero_empenho": "03080073", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3150.0 }, { "numero_empenho": "03080079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de manutenção corretiva e conserto de cadeiras e mesas, incluindo serviços de carpintaria, com fornecimento de todos os materiais, insumos, ferramentas e mão de obra necessários a perfeita execução dos serviços das escolas Maria Diógenes Saldanha, Maria Socorro Chavier de Almeida e Pedro Raimundo Carlos Mororó, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3445.0 }, { "numero_empenho": "03080058", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3210.0 }, { "numero_empenho": "03080089", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01060152 DE 01/06/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 258137.63 }, { "numero_empenho": "01060152", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 208.1 }, { "numero_empenho": "03080054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3914.0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 490582.44 }, { "numero_empenho": "03080067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060005 de 30/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 289349.73 }, { "numero_empenho": "03080069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 269543.22 }, { "numero_empenho": "31080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060002 de 30/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 174954.39 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 152630.57 }, { "numero_empenho": "03080066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010205 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 143885.78 }, { "numero_empenho": "31080002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010222 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 124585.95 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 110231.38 }, { "numero_empenho": "02010227", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 109429.53 }, { "numero_empenho": "02010223", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 99774.48 }, { "numero_empenho": "30060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010225 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 88441.62 }, { "numero_empenho": "03080068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 72039.28 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 64315.91 }, { "numero_empenho": "03080065", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020070 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 63447.61 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 53442.33 }, { "numero_empenho": "31080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070005 de 31/07/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49590.45 }, { "numero_empenho": "29050002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010207 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 47995.1 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 41524.37 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 39671.0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 35201.8 }, { "numero_empenho": "29050004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010208 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31365.81 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 30333.0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29334.0 }, { "numero_empenho": "31070003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010209 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29311.92 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28279.17 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28003.68 }, { "numero_empenho": "31070001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 29050001 de 29/05/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26453.0 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26345.33 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26316.71 }, { "numero_empenho": "31080004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010223 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26055.03 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25000.0 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24578.31 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23432.01 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23427.43 }, { "numero_empenho": "28080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060002 de 30/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22503.1 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. 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Complementação da NEE Nº 02010204 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21992.04 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21909.71 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 21254.33 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Conselho Tutelar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20664.84 }, { "numero_empenho": "31070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010199 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19686.33 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18989.29 }, { "numero_empenho": "28080002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010223 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 18511.28 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17942.0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17133.25 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17125.04 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17034.75 }, { "numero_empenho": "31070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010226 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16556.72 }, { "numero_empenho": "31070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010199 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16435.17 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14916.63 }, { "numero_empenho": "31070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010199 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14471.23 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13778.5 }, { "numero_empenho": "02010213", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratato lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12747.0 }, { "numero_empenho": "03080067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060005 de 30/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12539.69 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11420.8 }, { "numero_empenho": "29050003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020071 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10870.9 }, { "numero_empenho": "30060001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010199 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9270.22 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8954.52 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. 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Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8500.0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8100.0 }, { "numero_empenho": "03080066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010205 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7758.2 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7600.0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7592.13 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7100.0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6071.0 }, { "numero_empenho": "02010177", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. 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Complementação da NEE Nº 31070005 de 31/07/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5831.42 }, { "numero_empenho": "02010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5492.0 }, { "numero_empenho": "02010210", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5069.6 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4733.33 }, { "numero_empenho": "02010216", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão Administrativa do FMAS, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4721.0 }, { "numero_empenho": "02010175", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4452.5 }, { "numero_empenho": "31070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1821.0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "03080061", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "03080069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1621.0 }, { "numero_empenho": "31080001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010210 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 297.8 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.0 }, { "numero_empenho": "01070097", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA MAJOR DIÓGENES, S/N, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 26010007 DE 26/01/2026.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25462.44 }, { "numero_empenho": "26010007", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA MAJOR DIÓGENES, S/N, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6636.23 }, { "numero_empenho": "01040048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Alfabetização na Idade Certa - MAIS PAIC a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.032 de 17 de Junho de 2019 através da Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "BOLSISTAS DO MAISPAIC - FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "03080088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025. Complementação da NEE Nº 01060114 de 01/06/2026.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 116265.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 273.2 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 176.8 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 122.4 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 93.89 }, { "numero_empenho": "02020089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Auxílio Transporte a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.113 de 07 de Abril de 2022 que inclui o Art. 71-A junto a LC Nº 01 de 2007 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1400.0 }, { "numero_empenho": "03080076", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12400.0 }, { "numero_empenho": "03080075", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 400.0 }, { "numero_empenho": "03080050", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 400.0 }, { "numero_empenho": "24080002", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 200.0 }, { "numero_empenho": "03080051", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 200.0 }, { "numero_empenho": "24080001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 200.0 }, { "numero_empenho": "03080049", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 200.0 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11420.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 25000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 39671.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7592.13, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5492.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 21254.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17942.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23427.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35201.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080061", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1621.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 28003.68, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8791.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010177", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5943.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22057.07, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010155", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1821.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 53442.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7600.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 29050001 de 29/05/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26453.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30333.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29334.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26345.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 7100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010175", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4452.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 18989.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02010199 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19686.33, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010199 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9270.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010210", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5069.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Complementação da NEE Nº 02020071 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10870.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010208 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 31365.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26316.71, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 490582.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 152630.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080066", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010205 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 143885.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080067", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060005 de 30/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 289349.73, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010207 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 47995.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010209 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 29311.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080068", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 72039.28, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080069", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 269543.22, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17125.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8954.52, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3083.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010222 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3730.09, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 41524.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010227", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 109429.53, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17034.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010222 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 124585.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010218", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9488.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14916.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010226 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 16556.72, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010220", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2345.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8223.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9021.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 64315.91, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010225 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 88441.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060002 de 30/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 174954.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010223", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 99774.48, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010223 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26055.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010228 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3317.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070005 de 31/07/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 49590.45, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 93.89, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080073", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3150.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010392", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do parcelamento especial de débitos previdenciários, com base na LEI Nº 13.485/2017, junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - P.G.F.N., nº Recibo: 305130001718350812329, data da adesão: 31/07/2017, em 200 (duzentas) parcelas, Numero de Referência: 001299106, Código de Receita no DARF/MF nº: 1734. (R D ATIVA - CONTRIB.EMPRESA/EMPREGADOR R D ATIVA - CONTRIB. RISCO AMB/APOSENT ESPECIAL e, R D ATIVA - CONTRIB. PREVID.SEGURADOS).", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2796.75, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Alfabetização na Idade Certa - MAIS PAIC a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.032 de 17 de Junho de 2019 através da Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "BOLSISTAS DO MAISPAIC - FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Auxílio Transporte a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.113 de 07 de Abril de 2022 que inclui o Art. 71-A junto a LC Nº 01 de 2007 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025. Complementação da NEE Nº 01060114 de 01/06/2026.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 116265.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060152", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 208.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080089", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01060152 DE 01/06/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 258137.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 273.2, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 51526.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - 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FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020138 de 02/02/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 89060.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020138 de 02/02/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27526.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010348 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4797.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070023", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010348 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1878.43, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20094.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3993.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4008.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 26228.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11565.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 52627.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010352 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1981.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010352 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 8749.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010353 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5717.67, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060009", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010353 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5343.27, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1689.87, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010347", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2664.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010347 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 330.93, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010347 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3588.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11080005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13773.1, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2999.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3300.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 230.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9400.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070013", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050111 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2081.9, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050112 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 382.81, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050112 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4557.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050112 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6867.04, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010302", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 135.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050113 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 866.06, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050113 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1383.97, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 135.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050114", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010307 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 766.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050114 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2455.94, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070016", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050115 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3270.65, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010314", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 202.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010315 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 808.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050116 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3112.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010316", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 607.86, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070017", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050117 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5986.37, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010129", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE ENSINO NO IDIOMA DE INGLÊS BÁSICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 6º AO 9° ANO DO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CE.", "credor": "ESCOLA MARIA ELZA RODRIGUES - EIRELI - ME", "documento_credor": "28.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080089", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01060152 DE 01/06/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 100163.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040004", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010320 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 135.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070029", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050118 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1912.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080009", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 01070029 de 01/07/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3252.78, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070018", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050119 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1602.63, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 270.16, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070019", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050120 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4730.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050121 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 480.01, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060012 de 30/06/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 905.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 202.62, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060012 de 30/06/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 9752.24, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010326", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 135.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050122", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010327 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1356.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080011", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 10361.66, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15087.14, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080086", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1650.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1499.05, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 30060010 DE 30/06/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3793.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080125", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 31070008 DE 31/07/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 35177.92, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": null, "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1267.49, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO GESSIENE BEZERRA MAURICIO", "documento_credor": "XXX483203XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 176.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 122.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22249.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11613.15, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010292 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5645.44, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2467.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010294 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 27872.19, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060014", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010296 de 02/01/2026. Complementação da NEE Nº 29050012 de 29/05/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 718.57, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 135.08, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 450.06 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1969.5, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BO", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 351.18, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 213.12 }, { "numero_empenho": "20080006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1969.5 }, { "numero_empenho": "20080008", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4940.8 }, { "numero_empenho": "20080004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2513.6 }, { "numero_empenho": "20080007", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 836.75 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13100.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 222.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080120", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina pedagógica de literatura, como eletiva, para as turmas do 7° ano, com o objetivo de promover o desenvolvimento cognitivo dos estudantes por meio de atividades de leitura, interpretação, produção textual e práticas literárias, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e o interesse pela leitura,na escola municipal Maria Almeida, durante o mês de agosto de 2026, junto a secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2040.0 }, { "numero_empenho": "03080084", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "03080081", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1875.0 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.8 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.8 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.8 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.8 }, { "numero_empenho": "03080083", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "03080099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "53.797.766 JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA", "documento_credor": "53.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4552.0 }, { "numero_empenho": "01070040", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1664.8 }, { "numero_empenho": "24080003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 53560.0 }, { "numero_empenho": "03080086", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "03080080", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "01090001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8627.0 }, { "numero_empenho": "01090002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR: CESTAS, CAIXAS, BLOCOS, GARRAFAS, CANETAS, DENTRE OUTROS ITENS QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O OBJETIVO DO KIT PARA SEREM UTILIZADOS/ENTREGUES AOS USUÁRIOS QUE SÃO ATENDIDOS/ ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO-IGD/PBF,ATRAVÉS DE AÇÕES/ATIVIDADE DE CARÁTER CONTINUADO E COLETIVOS, EXECUTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR DO CASTRO ÚNICO DURANTE O ANO EM VIGOR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBAR", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9777.0 }, { "numero_empenho": "03080098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1971.0 }, { "numero_empenho": "03080085", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1875.0 }, { "numero_empenho": "03080122", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina de psicomotricidade relacional e estimulação cognitiva, como atividade complementar, para as turmas de ensino fundamental, com o objetivo de promover o desenvolvimento integrado das funções motoras, emocionais e cognitivas dos estudantes por meio da vivências lúdicas, expressão corporal simbólica e jogos de estruturação espacial e temporal, estimulando a autonomia, a lateralidade, a atenção e a afetividade, na escola municipal Professora Irmã Bernadete Neves, durante o mês de agosto de 2", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1700.0 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 222.8 }, { "numero_empenho": "03080082", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "03080121", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina pedagógica de literatura, como eletiva, para as turmas do 6° ano, com o objetivo de promover o desenvolvimento cognitivo dos estudantes por meio de atividades de leitura, interpretação, produção textual e práticas literárias, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e o interesse pela leitura,na escola municipal Maria Almeida, durante o mês de agosto de 2026, junto a secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1870.0 }, { "numero_empenho": "01070037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5186.7 }, { "numero_empenho": "01070041", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5949.9 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1032.17, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060056", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 01040043.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 19715.69, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090013", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01060056 DE 01/06/2026.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3233.47, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Francisco Stenio Maia Josue,Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "FRANCISCO STENIO MAIA JOSUÉ", "documento_credor": "XXX802193XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08090002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.MIQUELI BEZERRA DE QUEIROS GRANJA MEDICA VETERINARIA.PARA PARTICIPAR DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA 2026,NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.CONFORME PORTARIA Nº2130/26SS DE 08/09/2026.", "credor": "MIQUELI BEZERRA DE QUEIROS GRANJA", "documento_credor": "XXX332943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3932.4, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA ZÉLIA CLEMENTINO", "documento_credor": "XXX891323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5850.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080134", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 23325.12, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070111", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "03080119", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHAR", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 57900.95 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 65.54 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04080006", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2022.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3260.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060147", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 6896.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080126", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4977.52 }, { "numero_empenho": "26050001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8983.86 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "03080127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28465.19 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040102", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2438.64 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1124.8 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29440.0 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11290.0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7600.0 }, { "numero_empenho": "03080002", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2218.3 }, { "numero_empenho": "02030120", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 495.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "04050072", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 24109.17 }, { "numero_empenho": "02030120", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 396.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 181.34 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02020130", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1433.28 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "03080130", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2530.0 }, { "numero_empenho": "01090011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO,DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10075.0 }, { "numero_empenho": "01090012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE COLCHONETES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CEARÁ.", "credor": "MONICA SATIA CARLOS BARBOSA 07723401370", "documento_credor": "40.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15004.0 }, { "numero_empenho": "02020130", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2385.36 }, { "numero_empenho": "11050016", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29100.0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4150.0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1450.0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010234", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administraçao pública, para consecução do programa aprender não tem hora, conforme art 2°, inc-III-S da lei 13.019/2014) pelo período de 11 (onze) mezes.", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 29980.0 }, { "numero_empenho": "01040079", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4691.9 }, { "numero_empenho": "03080087", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3260.0 }, { "numero_empenho": "01060097", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "01040102", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2438.64 }, { "numero_empenho": "27080001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6513.72 }, { "numero_empenho": "01090014", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01070120 DE 01/07/2026.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 130455.46 }, { "numero_empenho": "01060147", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6896.0 }, { "numero_empenho": "03080010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6504.0 }, { "numero_empenho": "01040036", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4691.5 }, { "numero_empenho": "03080012", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19118.43 }, { "numero_empenho": "02020130", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2528.88 }, { "numero_empenho": "03080134", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 23325.12 }, { "numero_empenho": "01060098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1630.0 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1435.0 }, { "numero_empenho": "04050095", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2877.96 }, { "numero_empenho": "01060096", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4895.0 }, { "numero_empenho": "16020006", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "aquisição de equipamentos com instalação inclusa, destinados ao funcionamento do abatedouro público municipal vinculado a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão N° 2023122001PE e contrato N° 20240201.", "credor": "ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15000.0 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3776.0 }, { "numero_empenho": "01040114", "data_empenho": null, "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ?EMPREGA JOVEM?, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2025, QUE VISA À FORMAÇÃO DE ATÉ 70 JOVENS POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS REALIZADAS EM EMPRESAS LOCAIS PARCEIRAS, SENDO A OSC RESPONSÁVEL POR ESTABELECER ESSAS PARCERIAS E AS DESPESAS CUSTEADAS SERÃO NA PROPORÇÃO DE 50% PELA PREFEITURA E 50% PELA", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 31500.0 }, { "numero_empenho": "11020005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de recursos recebidos e despesas públicas, voltada às necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3050.0 }, { "numero_empenho": "01040102", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 495.0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9400.0 }, { "numero_empenho": "01070022", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS DESTINADOS AO AUXÍLIO NATALIDADE PARA A COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "51.***.***/****-68", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8325.0 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1143.1 }, { "numero_empenho": "02030042", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 786.9 }, { "numero_empenho": "10080003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1862.1 }, { "numero_empenho": "01040102", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1539.0 }, { "numero_empenho": "10080013", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7425.85 }, { "numero_empenho": "04080001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO COMPLETO COM LOGO EM PS DE RELEVO COM TAMANHOS VARIADOS CONFORME NECESSIDADE EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7840.4 }, { "numero_empenho": "06020001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3600.0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 96.0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3799.0 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11900.0 }, { "numero_empenho": "03070005", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6504.0 }, { "numero_empenho": "02010345", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS PELA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, OBJETIVANDO MELHORIAS NOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO.", "credor": "ALVES FEIJÃO ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-09", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16000.0 }, { "numero_empenho": "11020005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de recursos recebidos e despesas públicas, voltada às necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3050.0 }, { "numero_empenho": "11020005", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de recursos recebidos e despesas públicas, voltada às necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3050.0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3300.0 }, { "numero_empenho": "02010089", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3980.0 }, { "numero_empenho": "10070006", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO COMPLETO COM LOGO EM PS DE RELEVO COM TAMANHOS VARIADOS CONFORME NECESSIDADE EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 16069.7 }, { "numero_empenho": "01040107", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE PEQUENO PORTE E MÉDIO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES E PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3500.0 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13100.0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "01040078", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3649.25 }, { "numero_empenho": "03080128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BO", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 351.18 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14960.0 }, { "numero_empenho": "01060099", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1648.0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3300.0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3300.0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3300.0 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 17900.0 }, { "numero_empenho": "01060118", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "04050092", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 20000.0 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1032.17 }, { "numero_empenho": "01040110", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 936.0 }, { "numero_empenho": "01040110", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1044.0 }, { "numero_empenho": "01040075", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO A PRODUÇÃO DE CARDS DE DIVULGAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS CURTOS (REELS) OTIMIZADOS PARA REDES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "18030001", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2606.61 }, { "numero_empenho": "01070103", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "PRIMEIRO ADITIVO DE (PRORROGAÇÃO) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) COMPUTADOR COMPLETO, 02 (DOIS) NOTEBOOK COMPLETO, 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE E 01 (UM) SCANNER DE MESA TIPO PROFISSIONAIS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2400.0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7300.0 }, { "numero_empenho": "01040102", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2385.36 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "03080127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 107.71 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02030103", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender ás necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Jaguaribara, abrangendo funcionalidades específicas á promoção da transparência pública com um portal institucional abrangente, comunicação e interação com os cidadãos, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, e gerenciamento de e-mails institucionais, conforme dispensa de licitação n° 205011702-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4250.0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 230.0 }, { "numero_empenho": "04050104", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5500.0 }, { "numero_empenho": "01070120", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 316.75 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3360.0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 130418.2 }, { "numero_empenho": "02010029", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO GESSIENE BEZERRA MAURICIO", "documento_credor": "XXX483203XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01040109", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 28595.5 }, { "numero_empenho": "04050086", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4243.8 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 13.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080131", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419. Complementação da NEG Nº 01060128 de 01/06/2026.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22010.51, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE COLCHONETES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CEARÁ.", "credor": "MONICA SATIA CARLOS BARBOSA 07723401370", "documento_credor": "40.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 15004.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17080008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL SOCIOEDUCATIVO E ESPORTIVO PARA SEREM UTILIZADOS AOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS/ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL LOCAL, ATRAVÉS DE AÇÕES COLETIVAS. VISANDO A PROTEÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAL E COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO E JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "PRIMELICITA LTDA", "documento_credor": "59.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5115.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030003", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "30.***.***/****-96", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 76.68 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3932.4 }, { "numero_empenho": "17080004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANTONIA KALEN PEREIRA QUEIROS", "documento_credor": "XXX576943XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22211.23 }, { "numero_empenho": "03080137", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9467.92 }, { "numero_empenho": "03080137", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12383.52 }, { "numero_empenho": "03080097", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "27070004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS", "documento_credor": "XXX251983XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1347.5 }, { "numero_empenho": "21080003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GRAZIELA ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX969313XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2970.0 }, { "numero_empenho": "03080141", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas, referente ao mês de agosto/2026 da quadra da escola municipal Deodato Celso Diogenes, abrangendo todas as ações necessarias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1650.0 }, { "numero_empenho": "03080137", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26068.2 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 119.06 }, { "numero_empenho": "21080002", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GRAZIELA ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX969313XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 420.0 }, { "numero_empenho": "17080006", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 26469.55 }, { "numero_empenho": "21080001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JAILTON ALVES DO NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX523293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4683.37 }, { "numero_empenho": "24060019", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "prestação de serviço de hospedagens, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024052201PE e contrato n° 20240444.", "credor": "CLEUTON BERNARDINO PEREIRA - ME", "documento_credor": "06.***.***/****-44", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3800.0 }, { "numero_empenho": "24060019", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "prestação de serviço de hospedagens, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024052201PE e contrato n° 20240444.", "credor": "CLEUTON BERNARDINO PEREIRA - ME", "documento_credor": "06.***.***/****-44", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3800.0 }, { "numero_empenho": "24060019", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0002 - Gestão e Manutenção", "historico": "prestação de serviço de hospedagens, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024052201PE e contrato n° 20240444.", "credor": "CLEUTON BERNARDINO PEREIRA - ME", "documento_credor": "06.***.***/****-44", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "03080095", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-66", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 846.4 }, { "numero_empenho": "02070004", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 14713.17 }, { "numero_empenho": "21080004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA ZÉLIA CLEMENTINO", "documento_credor": "XXX891323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5850.0 }, { "numero_empenho": "03080137", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15544.9 }, { "numero_empenho": "03080138", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12540.0 }, { "numero_empenho": "19080001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX813513XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3663.39, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090004", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 12892.8, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090040", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2789.55, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050108", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA - CONSELHO TUTELAR, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010357 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2849.96 }, { "numero_empenho": "04050126", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010343 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 530.49 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 88.69 }, { "numero_empenho": "31080014", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA - CONSELHO TUTELAR, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050108 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 490.23 }, { "numero_empenho": "31070022", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050125 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4636.45 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 664.05 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 207.42 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 270.16 }, { "numero_empenho": "02010379", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2044.41 }, { "numero_empenho": "31080008", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050116 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3112.17 }, { "numero_empenho": "02010383", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 148.5 }, { "numero_empenho": "03080020", "data_empenho": null, "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n/ 02010379;", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2003.92 }, { "numero_empenho": "02010314", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 202.62 }, { "numero_empenho": "29050010", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010361 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 52.78 }, { "numero_empenho": "31080016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 29050010 de 29/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 971.87 }, { "numero_empenho": "02010066", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa do Cidadão do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3000.0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 401.99 }, { "numero_empenho": "31070017", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050117 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5986.37 }, { "numero_empenho": "04050116", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010315 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 808.08 }, { "numero_empenho": "30060012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050121 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 480.01 }, { "numero_empenho": "03080021", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Secretaria de Cultura, turismo e comunicação de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 141.47 }, { "numero_empenho": "31070018", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050119 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1602.63 }, { "numero_empenho": "31080011", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050122 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8859.95 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": null, "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 279.42 }, { "numero_empenho": "02010316", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 607.86 }, { "numero_empenho": "04050114", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010307 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 766.94 }, { "numero_empenho": "31080016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 29050010 de 29/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4727.33 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1644.59 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4049.64 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 15087.14 }, { "numero_empenho": "31070020", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050123 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1476.55 }, { "numero_empenho": "31070016", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050115 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3270.65 }, { "numero_empenho": "03080019", "data_empenho": null, "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa do Cidadão do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010066.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1823.79 }, { "numero_empenho": "31080007", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050114 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2455.94 }, { "numero_empenho": "02010380", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1598.57 }, { "numero_empenho": "31080013", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050107 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1137.83 }, { "numero_empenho": "31070021", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050124 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4205.66 }, { "numero_empenho": "31070014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050112 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 6867.04 }, { "numero_empenho": "01070029", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050118 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1912.17 }, { "numero_empenho": "02010366", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Funcionamento da Casa de Apoio aos Pacientes em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4313.24 }, { "numero_empenho": "29050011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010292 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5645.44 }, { "numero_empenho": "30060014", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010296 de 02/01/2026. Complementação da NEE Nº 29050012 de 29/05/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 718.57 }, { "numero_empenho": "04050107", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010355 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 411.64 }, { "numero_empenho": "31070014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050112 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 382.81 }, { "numero_empenho": "31070014", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050112 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4557.25 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 924.71 }, { "numero_empenho": "02010373", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22249.57 }, { "numero_empenho": "31080010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060012 de 30/06/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 9752.24 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 22687.99 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.54 }, { "numero_empenho": "31080009", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 01070029 de 01/07/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3252.78 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 10361.66 }, { "numero_empenho": "04050122", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010327 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1356.49 }, { "numero_empenho": "30060013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010294 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 27872.19 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49603.86 }, { "numero_empenho": "01040032", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da casa da mulher do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 279.42 }, { "numero_empenho": "31070024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - Vigilância Epidemiológica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30040005 de 30/04/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 8870.59 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Terifas de Consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE, durante o corrente exercício financeiro. Relançamento da NEE Nº 02010369 de 02/01/2026.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 279.42 }, { "numero_empenho": "30040004", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010320 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "04050107", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010355 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5458.81 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 202.62 }, { "numero_empenho": "02010368", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 12010.67 }, { "numero_empenho": "31070020", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050123 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5347.3 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1632.32 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2467.57 }, { "numero_empenho": "02010370", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 831.95 }, { "numero_empenho": "02010340", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 67.54 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 11613.15 }, { "numero_empenho": "31080012", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050126.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 763.77 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 19650.73 }, { "numero_empenho": "04050109", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010359 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0.92 }, { "numero_empenho": "31080010", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060012 de 30/06/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 905.39 }, { "numero_empenho": "02010326", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 135.08 }, { "numero_empenho": "31080015", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050109 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 141.1 }, { "numero_empenho": "02030099", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Programa Primeira Infência no SUAS - Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 270.16 }, { "numero_empenho": "31080016", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 29050010 de 29/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 295.49 }, { "numero_empenho": "02010371", "data_empenho": null, "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1322.81 }, { "numero_empenho": "04050110", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Programa Primeira Infência no SUAS - Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2198.4 }, { "numero_empenho": "03080018", "data_empenho": null, "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento e Manutenção do Mercado Público Municipal de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010067.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 577.52 }, { "numero_empenho": "04050109", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010359 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 719.49 }, { "numero_empenho": "31070019", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050120 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4730.8 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 279.42 }, { "numero_empenho": "02010382", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 279.42 }, { "numero_empenho": "04090011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5967.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090013", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSE FERNANDES DA SILVA", "documento_credor": "XXX761913XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 5967.25, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090039", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 798.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090024", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 2559.6, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090003", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3780.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 1900.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01070095", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Construção de 01 Ginásio Poliesportivo no Município de Jaguaribara, conforme Processo Nº 2026051401-CP e Contrato Nº 20260249.", "credor": "VIDAL ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7614.69 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01090016", "data_empenho": null, "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "PRIMEIRO TERMO ADITOVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE AS RUAS: JOSÉ DA SILVA, MARIA DE JESUS E BEZERRA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 21050003 DE 21/05/2026.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 44364.49 }, { "numero_empenho": "01090024", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 03080059 DE 03/08/2026.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 111454.77 }, { "numero_empenho": "17080008", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL SOCIOEDUCATIVO E ESPORTIVO PARA SEREM UTILIZADOS AOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS/ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL LOCAL, ATRAVÉS DE AÇÕES COLETIVAS. VISANDO A PROTEÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAL E COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO E JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "PRIMELICITA LTDA", "documento_credor": "59.***.***/****-10", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 4000.0 }, { "numero_empenho": "02010271", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a manutenção e funcionamento da casa de apoio, junto a Secretaria de Saude do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 334.36 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01090017", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3675.85 }, { "numero_empenho": "01090032", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 25615.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "11090008", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 369.6 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "03080059", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N°01070081.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1189.14 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01090021", "data_empenho": null, "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Construção de 01 Ginásio Poliesportivo no Município de Jaguaribara, conforme Processo Nº 2026051401-CP e Contrato Nº 20260249. Complementação da NEG Nº 01070095 de 01/07/2026.", "credor": "VIDAL ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-11", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 59723.09 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5200.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 96.98 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090007", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "THIAGO BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX975003XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3338.79, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090001", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3549.7, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090042", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040124 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 80540.44 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 88.16 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0.83, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090039", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 17335.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090030", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3597.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050015", "data_empenho": null, "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010078.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 37795.36, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090051", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 14864.84, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090049", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 815.55 }, { "numero_empenho": "04090012", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA DE FATIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX223543XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5967.25 }, { "numero_empenho": "04090035", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1867.87 }, { "numero_empenho": "04090048", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 208.47 }, { "numero_empenho": "04090011", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5967.25 }, { "numero_empenho": "04090016", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX813513XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 3663.39 }, { "numero_empenho": "04090034", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 476.5 }, { "numero_empenho": "04090054", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1867.87 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 49.72 }, { "numero_empenho": "04090010", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5967.25 }, { "numero_empenho": "04090021", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ARISTOTON DIOGENES DE PAIVA", "documento_credor": "XXX241223XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 20170.95, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090015", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 330.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 70.03, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090098", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 11800.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 63.56 }, { "numero_empenho": "04090050", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GRAZIELA ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX969313XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1020.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010129", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE ENSINO NO IDIOMA DE INGLÊS BÁSICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 6º AO 9° ANO DO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CE.", "credor": "ESCOLA MARIA ELZA RODRIGUES - EIRELI - ME", "documento_credor": "28.***.***/****-79", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5000.0 }, { "numero_empenho": "04090033", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 828.7 }, { "numero_empenho": "10090003", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5152.0 }, { "numero_empenho": "03080140", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM LIMPEZA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "T PINHEIRO PAIVA EIRELI", "documento_credor": "19.***.***/****-58", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 728.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010128", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1950.0 }, { "numero_empenho": "02010127", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 2350.0 }, { "numero_empenho": "02090005", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de pintira de mesas de tênis de mesa (pinh-pong) incluindo a preparação das superficies, lixamento, aplicação de pintira adequeda, dermacação das linhas e acabamento final, na escola Municipal Maria Almeida, junto a Secretaria municipal de Jaguaribara/CE.", "credor": "61.177.576 JUAN ALVES ARRUDA", "documento_credor": "61.***.***/****-13", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1200.0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010126", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1900.0 }, { "numero_empenho": "01070119", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 5050.0 }, { "numero_empenho": "01090056", "data_empenho": null, "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 7916.57 }, { "numero_empenho": "21090004", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "taxa de inscrição do município de Jaguaribara para os jogos do vale de Jaguaribe 2026, nas modalidades de voleibol, vôlei de Praia, futsal e beach tênis, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Jaguaribara.", "credor": "FABIO FREITAS DA SILVA", "documento_credor": "05.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1300.0 }, { "numero_empenho": "24090001", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261972618 para projeto arquitetonico, elaboração de orçamento e fiscalização da construção de uma brinquedopraça no município de Jaguaribara na avenida Manuel Rodrigues Pinheiro, s/n, centro, Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 285.59 }, { "numero_empenho": "01060060", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "NATÁLIA ARAÚJO MARTINS", "documento_credor": "XXX931223XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 1100.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 13.82 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 90.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 45.0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": null, "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 45.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": null, "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 3360.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29060001", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010116 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 504.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": null, "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 30000.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 22188.29, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4530.59, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 4656.96, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": null, "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 47.41, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": null, "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 90.0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "", "data_empenho": null, "funcao": "", "programa": "", "historico": "", "credor": "", "documento_credor": null, "valor_empenhado": 0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20100001", "data_empenho": "2026-10-20", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL.PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE,SITUADA NA RUA CONCEIÇÃO,361,CENTRO,PARA TRATAR DOS PROJETOS CONVENIADO COM A CAIXA E O MUNICIPIO DE JAGUARIBARA.CONFORME PORTARIA Nº025/2026GB DE 20/10/2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20100002", "data_empenho": "2026-10-20", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Pagamento de 01 (Uma) Ajuda de Custo para Sr. Antônio Flavio Batista de Araujo Secretario Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima-SEMA.Para Participação na Capacitação Conexão CNM Qualifica - Meio Ambiente,tem como objetivo aprimorar conhecimentos técnicos,fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças do Clima e contribuir para o desenvolvimento de politicas públicas ambientais,visando á sustentabilidade e á adaptação do municipio aos impactos das mudanças climáticas.O evento", "credor": "ANTONIO FLAVIO BATISTA ARAUJO", "documento_credor": "XXX296893XX", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15100001", "data_empenho": "2026-10-15", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Honorários Advocatícios Sucumbenciais - Requisição de Pequeno Valor RPV Nº 2026.81.0001.015.500043 Expedida pela 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, oriundo do Processo Originário Nº 0800716-90.2022.4.05.8101 conforme documentos anexos.", "credor": "PATRICIA BEZERRA CAMPOS", "documento_credor": "XXX721943XX", "valor_empenhado": 2169.58, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15100002", "data_empenho": "2026-10-15", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 32160.91, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14100001", "data_empenho": "2026-10-14", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Devolução de Saldo Remanescente do Contrato de Repasse Nº 852140 firmado entre a CEF e Prefeitura Municipal de Jaguaribara destinado a Adequação de Estrada Vicinal no Município.", "credor": "MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL", "documento_credor": "03.***.***/****-96", "valor_empenhado": 8930.29, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14100002", "data_empenho": "2026-10-14", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECON.AQUICULTURA E PESCA.Para Participar da 34ª Feira Regional da Beleza,Que acontecerá no Centro de eventos do Estado do Ceara,NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO 2026 EM FORTALEZA/CE.CONFORME PORTARIA Nº27/2026SEDEAP DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13100003", "data_empenho": "2026-10-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13100001", "data_empenho": "2026-10-13", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, tr", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 70000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09100010", "data_empenho": "2026-10-09", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 3230.56, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09100007", "data_empenho": "2026-10-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 7297.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09100004", "data_empenho": "2026-10-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 3621.61, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09100008", "data_empenho": "2026-10-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 403.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09100005", "data_empenho": "2026-10-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 281.88, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09100009", "data_empenho": "2026-10-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09100003", "data_empenho": "2026-10-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 202.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09100006", "data_empenho": "2026-10-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 21.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09100002", "data_empenho": "2026-10-09", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL DO ACERVO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME", "documento_credor": "13.***.***/****-72", "valor_empenhado": 64317.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09100011", "data_empenho": "2026-10-09", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E GESTÃO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 5386.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09100001", "data_empenho": "2026-10-09", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 08050001 de 08/05/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08100003", "data_empenho": "2026-10-08", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "taxa de inscrição do município de Jaguaribara para os jogos da capa ADS de base realizado na cidade de São Miguel/RN, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Jaguaribara.", "credor": "59.309.029 ELIZABETE FERREIRA DA SILVA", "documento_credor": "59.***.***/****-00", "valor_empenhado": 550.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08100001", "data_empenho": "2026-10-08", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 32307.04, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08100002", "data_empenho": "2026-10-08", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 405.42, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07100001", "data_empenho": "2026-10-07", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (ENSINO FUNDAMENTAL, PRE-ESCOLA E CRECHE) DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 17383.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07100003", "data_empenho": "2026-10-07", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (ENSINO FUNDAMENTAL, PRE-ESCOLA E CRECHE) DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 7701.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07100002", "data_empenho": "2026-10-07", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (ENSINO FUNDAMENTAL, PRE-ESCOLA E CRECHE) DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 5835.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06100002", "data_empenho": "2026-10-06", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 570.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06100001", "data_empenho": "2026-10-06", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE.PARTICIPAR DO EVENTO APRENDER EXPERIENCE PARA O APRIMORAMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA,POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS,DEBATES E ATIVIDADES FORMATIVAS VOLTADAS A LIDERANÇA,GESTAO PUBLICA,INOVAÇÃO.TOMADA DE DECISÕES E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES.ALEM DISSO,A PARTICIPAÇÃO PRETENDE FAVORECER A TROCA DE EXPERIENCIAS E A AQUISIÇÃO DE NOVAS PRATICAS DE GESTAO,QUE POSSAM SER POSTERIORMENTE INCORP", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100010", "data_empenho": "2026-10-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 1787.77, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100009", "data_empenho": "2026-10-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 14304.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100008", "data_empenho": "2026-10-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 4456.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100007", "data_empenho": "2026-10-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas, referente ao mês de setembro/2026 da quadra da escola municipal Deodato Celso Diogenes, abrangendo todas as ações necessarias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100011", "data_empenho": "2026-10-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza, referente ao mês de setembro/2026, abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100004", "data_empenho": "2026-10-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 2800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100005", "data_empenho": "2026-10-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 2800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100003", "data_empenho": "2026-10-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 4929.19, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100002", "data_empenho": "2026-10-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 4795.38, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100006", "data_empenho": "2026-10-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3695.38, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02100001", "data_empenho": "2026-10-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 425.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100014", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 43658.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100015", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 26555.3, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100016", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 22955.04, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100017", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 3186.93, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100020", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA JUNTO À POPULAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE, DESTINADAS AO LEVANTAMENTO DE DADOS PRELIMINARES PARA SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO.", "credor": "R R SILVA PESQUISA E MARKETING", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 14890.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100009", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-27", "valor_empenhado": 3784.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100004", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP", "documento_credor": "26.***.***/****-70", "valor_empenhado": 2970.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100007", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 3796.08, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100006", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MF SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-35", "valor_empenhado": 21872.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100025", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 7943.41, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100023", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 2030.72, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100026", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 4311.24, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100019", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 2210.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100027", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 1688.47, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100008", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 4236.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100011", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 2148.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100018", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 1889.78, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100010", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR: CESTAS, CAIXAS, BLOCOS, GARRAFAS, CANETAS, DENTRE OUTROS ITENS QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O OBJETIVO DO KIT PARA SEREM UTILIZADOS/ENTREGUES AOS USUÁRIOS QUE SÃO ATENDIDOS/ ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO-IGD/PBF,ATRAVÉS DE AÇÕES/ATIVIDADE DE CARÁTER CONTINUADO E COLETIVOS, EXECUTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR DO CASTRO ÚNICO DURANTE O ANO EM VIGOR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBAR", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 4888.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100021", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 607.56, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100005", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 3130.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100024", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 03080014 DE 03/08/2026.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 265000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100013", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594. Complementação da NEG Nº 01060016 de 01/06/2026.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 155000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100012", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 13070002 de 13/07/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 17000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100022", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO,DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 7491.99, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100003", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 8098.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100002", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 4653.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01100001", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 3617.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": "2026-10-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": -7.93, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30090003", "data_empenho": "2026-09-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA", "documento_credor": "49.***.***/****-53", "valor_empenhado": 17608.61, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30090002", "data_empenho": "2026-09-30", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - III Segmento (6° e 7° ano) do ensino fundemental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 2° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 1480.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": "2026-09-30", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "Face Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": -412198.76, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30090001", "data_empenho": "2026-09-30", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E VARRIÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 2026080601-CP E CONTRATO Nº 2260329.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 412250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090006", "data_empenho": "2026-09-29", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 13654.53, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090007", "data_empenho": "2026-09-29", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 3568.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090004", "data_empenho": "2026-09-29", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 1160.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090002", "data_empenho": "2026-09-29", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 617.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090003", "data_empenho": "2026-09-29", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 22.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090001", "data_empenho": "2026-09-29", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 14356.64, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29090005", "data_empenho": "2026-09-29", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28090004", "data_empenho": "2026-09-28", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28090001", "data_empenho": "2026-09-28", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "FRANCISCO VITAL RODRIGUES SALDANHA", "documento_credor": "XXX158773XX", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28090002", "data_empenho": "2026-09-28", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 4705.34, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28090003", "data_empenho": "2026-09-28", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 3956.78, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24090002", "data_empenho": "2026-09-24", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL SOCIOEDUCATIVO E ESPORTIVO PARA SEREM UTILIZADOS AOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS/ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL LOCAL, ATRAVÉS DE AÇÕES COLETIVAS. VISANDO A PROTEÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAL E COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO E JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "PRIMELICITA LTDA", "documento_credor": "59.***.***/****-10", "valor_empenhado": 5277.31, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24090003", "data_empenho": "2026-09-24", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO COLEÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL", "credor": "EDITORA MAFENI LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-36", "valor_empenhado": 139232.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24090001", "data_empenho": "2026-09-24", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261972618 para projeto arquitetonico, elaboração de orçamento e fiscalização da construção de uma brinquedopraça no município de Jaguaribara na avenida Manuel Rodrigues Pinheiro, s/n, centro, Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090011", "data_empenho": "2026-09-23", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 35499.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090003", "data_empenho": "2026-09-23", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 17807.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090005", "data_empenho": "2026-09-23", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 5634.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090006", "data_empenho": "2026-09-23", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 4141.32, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090007", "data_empenho": "2026-09-23", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 1925.55, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090004", "data_empenho": "2026-09-23", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 564.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090001", "data_empenho": "2026-09-23", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 2178.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090002", "data_empenho": "2026-09-23", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 1198.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090008", "data_empenho": "2026-09-23", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 7100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090009", "data_empenho": "2026-09-23", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 3628.09, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23090010", "data_empenho": "2026-09-23", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22090004", "data_empenho": "2026-09-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 7331.46, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22090003", "data_empenho": "2026-09-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 5206.42, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22090001", "data_empenho": "2026-09-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 3582.51, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22090002", "data_empenho": "2026-09-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 1422.35, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090003", "data_empenho": "2026-09-21", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090007", "data_empenho": "2026-09-21", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 20006.02, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090005", "data_empenho": "2026-09-21", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 2112.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090006", "data_empenho": "2026-09-21", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 1059.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090004", "data_empenho": "2026-09-21", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "taxa de inscrição do município de Jaguaribara para os jogos do vale de Jaguaribe 2026, nas modalidades de voleibol, vôlei de Praia, futsal e beach tênis, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Jaguaribara.", "credor": "FABIO FREITAS DA SILVA", "documento_credor": "05.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090001", "data_empenho": "2026-09-21", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 2128.51, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21090002", "data_empenho": "2026-09-21", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "C G M VIDAL", "documento_credor": "12.***.***/****-93", "valor_empenhado": 11957.46, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18090001", "data_empenho": "2026-09-18", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 4296.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17090001", "data_empenho": "2026-09-17", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 18761.04, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17090002", "data_empenho": "2026-09-17", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "]QUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 11333.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16090003", "data_empenho": "2026-09-16", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Kamila Queiros Rodrigues,Assistente Social.Para deslocar-se para dentro do município na localidade de Mineiro/Curupati em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "KAMILA QUEIROS RODRIGUES", "documento_credor": "XXX965453XX", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16090001", "data_empenho": "2026-09-16", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 11892.18, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16090002", "data_empenho": "2026-09-16", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 5777.42, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15090001", "data_empenho": "2026-09-15", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 52.58, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090002", "data_empenho": "2026-09-14", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 197.31, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090004", "data_empenho": "2026-09-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 14658.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090005", "data_empenho": "2026-09-14", "funcao": "10 - 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EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 375.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090003", "data_empenho": "2026-09-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 282.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14090001", "data_empenho": "2026-09-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 8000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090004", "data_empenho": "2026-09-11", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para construção de uma quadra poliesportiva no município de Jaguaribara.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 256.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090003", "data_empenho": "2026-09-11", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para manutenção e restauração de vias terrestres rurais, adequação/recuperação de estradas vicinais no município de Jaguaribara.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 128.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090006", "data_empenho": "2026-09-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 4073.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090005", "data_empenho": "2026-09-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 830.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090008", "data_empenho": "2026-09-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 369.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090009", "data_empenho": "2026-09-11", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 1000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090001", "data_empenho": "2026-09-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261963602 para ART projeto arquitetonico, elétrico, hidráulico, sanitario e estrutural, elaboração de orçamento da construção de uma quadra com coberta e vestiário na escola Maria Almeida no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090002", "data_empenho": "2026-09-11", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261963593 para ART fiscalização da construção de um ginásio poliesportivo na cidade de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juvente, eesporte e lazerde Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11090007", "data_empenho": "2026-09-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 14131.23, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090003", "data_empenho": "2026-09-10", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 5152.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090006", "data_empenho": "2026-09-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 2729.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090004", "data_empenho": "2026-09-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 5837.01, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090005", "data_empenho": "2026-09-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACOES LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-60", "valor_empenhado": 4126.99, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090008", "data_empenho": "2026-09-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 9100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090007", "data_empenho": "2026-09-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 3850.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090009", "data_empenho": "2026-09-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 4260.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090001", "data_empenho": "2026-09-10", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 65000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090002", "data_empenho": "2026-09-10", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Pagamento de 01 (Uma) Ajuda de Custo para Sr. Antônio Flavio Batista de Araujo Secretario Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima-SEMA.Para Participação na 89ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe,com participação na palestra/apresentação sobre os estudos dos impactos da piscicultura no entorno do Açude Castanhão e discussão sobre as atividades economicas desenvolvidas na região,visando á troca de conhecimento e ao fortalecimento das ações de gestão dos recursos híh", "credor": "ANTONIO FLAVIO BATISTA ARAUJO", "documento_credor": "XXX296893XX", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10090010", "data_empenho": "2026-09-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 5559.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09090001", "data_empenho": "2026-09-09", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": 1000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09090002", "data_empenho": "2026-09-09", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MARIA VANDILEUZA DE QUEIROS", "documento_credor": "XXX478823XX", "valor_empenhado": 1000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09090003", "data_empenho": "2026-09-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 50916.55, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09090009", "data_empenho": "2026-09-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 30663.35, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09090005", "data_empenho": "2026-09-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 30346.69, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09090006", "data_empenho": "2026-09-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 10119.92, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09090008", "data_empenho": "2026-09-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 6446.97, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09090004", "data_empenho": "2026-09-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 892.08, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09090007", "data_empenho": "2026-09-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 92.27, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08090001", "data_empenho": "2026-09-08", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA", "documento_credor": "17.***.***/****-04", "valor_empenhado": 91990.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08090002", "data_empenho": "2026-09-08", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.MIQUELI BEZERRA DE QUEIROS GRANJA MEDICA VETERINARIA.PARA PARTICIPAR DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA 2026,NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.CONFORME PORTARIA Nº2130/26SS DE 08/09/2026.", "credor": "MIQUELI BEZERRA DE QUEIROS GRANJA", "documento_credor": "XXX332943XX", "valor_empenhado": 1000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090004", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 12892.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090007", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "THIAGO BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX975003XX", "valor_empenhado": 3338.79, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090010", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 5967.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090011", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 5967.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090020", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA DIÓGENES SALDANHA", "documento_credor": "XXX913313XX", "valor_empenhado": 7698.78, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090012", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA DE FATIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX223543XX", "valor_empenhado": 5967.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090054", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 1867.87, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090055", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 361.74, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090035", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 1867.87, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090013", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSE FERNANDES DA SILVA", "documento_credor": "XXX761913XX", "valor_empenhado": 5967.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090001", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. 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Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CLEDISMAR SOARES DE AQUINO", "documento_credor": "XXX331553XX", "valor_empenhado": 1301.27, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090030", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 1299.55, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090026", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - 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ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 2154.04, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090046", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS", "documento_credor": "XXX251983XX", "valor_empenhado": 1094.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090033", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 828.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090031", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 1053.69, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04090048", "data_empenho": "2026-09-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 208.47, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090007", "data_empenho": "2026-09-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de empresa especializada para a aquisição, fornecimento e instalação de toldo cortina, confeccionado em lona na cor bege, para atender as necessidades da Escola Municipal Maria Almeida, junto aa Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "SANDRA L. S. SANTOS", "documento_credor": "07.***.***/****-64", "valor_empenhado": 9552.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090002", "data_empenho": "2026-09-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ROZELIA SILVA BANDEIRA", "documento_credor": "XXX337883XX", "valor_empenhado": 6516.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090003", "data_empenho": "2026-09-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ROZA DA SILVA BANDEIRA", "documento_credor": "XXX161123XX", "valor_empenhado": 6495.18, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090004", "data_empenho": "2026-09-03", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 3500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090005", "data_empenho": "2026-09-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 1500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090006", "data_empenho": "2026-09-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 2329.56, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090008", "data_empenho": "2026-09-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - IV Segmento (8° e 9º ano) do ensino fundemental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 2° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 1480.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03090001", "data_empenho": "2026-09-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261958406 para ART levantamento de dados com georreferenciamento planimétrico com locação e localização de imóvel urbano com área de 3.893,79 mª, conforme verificado in loco, junto a Secretaria de Gabinete do Prefeito de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02090001", "data_empenho": "2026-09-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 16565.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02090004", "data_empenho": "2026-09-02", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cumprimento de Setença Judicial contra a Fazenda Pública - Honorários Sucumbenciais do Processo de RPV - Requisição de Pequeno Valor Nº 0000409-63.2016.8.06.0198 da Vara Única da Comarca de Jaguaretama.", "credor": "FRANCISCO JORDANIO DA SILVA", "documento_credor": "XXX001053XX", "valor_empenhado": 972.32, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02090003", "data_empenho": "2026-09-02", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cumprimento de Setença Judicial contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio Processo de RPV - Requisição de Pequeno Valor Nº 0000409-63.2016.8.06.0198 da Vara Única da Comarca de Jaguaretama.", "credor": "FRANCISCA NETA SILVA LIMA", "documento_credor": "XXX356173XX", "valor_empenhado": 4836.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02090002", "data_empenho": "2026-09-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261957257 para ART projeto, orçamento, fiscalização e georreferenciamento do serviços de adequação/recuperação de estrada vicinal da vila mineiro a Br-116, no município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02090005", "data_empenho": "2026-09-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de pintira de mesas de tênis de mesa (pinh-pong) incluindo a preparação das superficies, lixamento, aplicação de pintira adequeda, dermacação das linhas e acabamento final, na escola Municipal Maria Almeida, junto a Secretaria municipal de Jaguaribara/CE.", "credor": "61.177.576 JUAN ALVES ARRUDA", "documento_credor": "61.***.***/****-13", "valor_empenhado": 1200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02090006", "data_empenho": "2026-09-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "53.797.766 JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA", "documento_credor": "53.***.***/****-05", "valor_empenhado": 6486.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090021", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Construção de 01 Ginásio Poliesportivo no Município de Jaguaribara, conforme Processo Nº 2026051401-CP e Contrato Nº 20260249. Complementação da NEG Nº 01070095 de 01/07/2026.", "credor": "VIDAL ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-11", "valor_empenhado": 60000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090044", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 49035.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090045", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 23380.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090111", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA NEUSA PEIXOTO", "documento_credor": "62.***.***/****-94", "valor_empenhado": 10500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090123", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 71538.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090121", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 29072.27, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090120", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 28848.36, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090122", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 23325.12, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090124", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 17443.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090116", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 14563.58, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090125", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 12930.88, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090004", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 22062.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090005", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 17936.05, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090007", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 5949.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090003", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 2246.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090006", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 1664.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090010", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município. para complementação de empenho n° 02030106.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090082", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DA SEGUNDA FASE DA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIOGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01070093 DE 01/07/2026.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 70000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090156", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MARIA ALMEIDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026042901-DE E CONTRATO Nº 20260208.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 35000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17080003", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": -7656.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090099", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 5800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090162", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 2640.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090015", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 330.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090019", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 1600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090023", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 1197.75, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090022", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090013", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01060056 DE 01/06/2026.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090118", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 3150.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090012", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE COLCHONETES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CEARÁ.", "credor": "MONICA SATIA CARLOS BARBOSA 07723401370", "documento_credor": "40.***.***/****-15", "valor_empenhado": 15004.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090160", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de empresa especializada na confecção de 01 (um) banner de 3,00m X 2,00m, locação de 10 (dez) grades divisórias, pelo período de 02 (dois) dias e 03 (três) tendas de 3,00m destinados para organização e ambientação dos espaços destinados a realização da XI Feira de Ciências das Escolas municipais, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 3500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090033", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Obra de Ampliação da Escola Municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072. Complementação da NEG Nº 01060013 de 01/06/2026.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 35000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090025", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 5278.93, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090028", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 1014.29, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090027", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 424.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090026", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 34.27, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090137", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "pagamento de premiação ao vice-campeão da 1° divisão do campeonato municipal de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "LUCAS PINHEIRO DA SILVA", "documento_credor": "XXX869643XX", "valor_empenhado": 1000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090094", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 1875.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090084", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020041", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": -3260.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090132", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 1630.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090135", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "pagamento de premiação ao vice-campeão da 1° divisão do campeonato municipal de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "JOSE ILDERLANIO MONTEIRO VIEIRA", "documento_credor": "XXX933813XX", "valor_empenhado": 3250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090085", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 1568.41, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090086", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 206.34, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030024", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": -5159.04, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090043", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 4852.56, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090158", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 3965.76, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090161", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 3683.04, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090009", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 2367.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090020", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 2093.76, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090159", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 5142.34, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090017", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3675.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090001", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 8627.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090038", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01060154 DE 01/06/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 430000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090097", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01090038 DE 01/09/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 195600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090042", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040124 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 85000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090040", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040122 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 55000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090146", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 03080125 DE 03/08/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 40000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090157", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ?EMPREGA JOVEM?, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2025, QUE VISA À FORMAÇÃO DE ATÉ 70 JOVENS POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS REALIZADAS EM EMPRESAS LOCAIS PARCEIRAS, SENDO A OSC RESPONSÁVEL POR ESTABELECER ESSAS PARCERIAS E AS DESPESAS CUSTEADAS SERÃO NA PROPORÇÃO DE 50% PELA PREFEITURA E 50% PELA", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 31500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090037", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01070113 DE 01/07/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080010", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "cancelamento de saldo de empenho para relançamento face a vinculação de Emenda Parlamentar Indevida, que ora se corrige.", "credor": "IDEEDUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-28", "valor_empenhado": -39990.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090165", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO NA NEG Nº 20080010 CONFORME CORREÇÃO DE VINCULAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.", "credor": "IDEEDUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-28", "valor_empenhado": 39990.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090134", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "pagamento de premiação ao campeão da 2° divisão do campeonato municipal de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090141", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 55000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090138", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 31000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090140", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -19400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090145", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070014 de 31/07/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 19400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020145", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -14165.79, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010354", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -11200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090153", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080013 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 11200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020144", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -9463.27, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090142", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 9400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090154", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080015 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 8300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090144", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - Vigilância Epidemiológica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070024 de 31/07/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 7000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090143", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090149", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080009 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 5200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010314", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -4100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090148", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080008 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 4100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040004", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -3320.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090139", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 2100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010312", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -1900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090147", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070016 de 31/07/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 1900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080009", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -1847.22, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090150", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070018 de 31/07/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010322", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "face cancelamemto de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -1100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070014", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -726.94, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010342", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090152", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080012 de 31/08/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070018", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "face cancelamemto de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -569.26, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010340", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090151", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070022 de 31/07/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070015", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -119.69, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070013", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -94.41, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080013", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -62.17, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080014", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -9.77, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080008", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -7.83, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080007", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -4.06, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090164", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de empresa especializada para confecção e fornecimento de troféus e medalhas personalizadas, destinados a XI Feira de Ciências das escolas municipais, inluindo criação, personalização, produção, acabamento e fornecimento dos materiais necessários a sua confecção, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "GENESIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 90674553349", "documento_credor": "47.***.***/****-90", "valor_empenhado": 3792.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090115", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 35120.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090061", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 4290.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090068", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020087 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 1455650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090071", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30040001 de 30/04/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 380000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090080", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080003 de 31/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 300000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090069", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 29050002 de 29/05/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 216000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090070", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080065", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -120000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080064", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orlamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -78000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090078", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080004 de 31/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 78000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090075", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070001 de 31/07/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090067", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070002 de 31/07/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 25000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090077", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010249 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 25000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090062", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010002 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 11500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080004", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -8944.97, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090074", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 5600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090114", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO AO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 1700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090088", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOC", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 5707.87, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090031", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 3956.78, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090051", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 26029.57, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090050", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 01070046", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090047", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 03080048.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090049", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 03080029.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 4000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090052", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 3097.71, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090048", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n 02030110.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 1500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090046", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao Gerenciamento do Centro Vocacional Tecnologico - CVT junto a Secretaria de Desenvolvimentoi Econômico, Aquicultura e Pesca do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 03080028.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 1000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090163", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 03080045 DE 03/08/2026.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 60000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090002", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR: CESTAS, CAIXAS, BLOCOS, GARRAFAS, CANETAS, DENTRE OUTROS ITENS QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O OBJETIVO DO KIT PARA SEREM UTILIZADOS/ENTREGUES AOS USUÁRIOS QUE SÃO ATENDIDOS/ ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO-IGD/PBF,ATRAVÉS DE AÇÕES/ATIVIDADE DE CARÁTER CONTINUADO E COLETIVOS, EXECUTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR DO CASTRO ÚNICO DURANTE O ANO EM VIGOR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBAR", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 9777.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090024", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 03080059 DE 03/08/2026.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 115000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090018", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 3396.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090016", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "PRIMEIRO TERMO ADITOVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE AS RUAS: JOSÉ DA SILVA, MARIA DE JESUS E BEZERRA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 21050003 DE 21/05/2026.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 68196.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090107", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 11800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090100", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 6550.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090110", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 20900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090112", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 13900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090113", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 7900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090039", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 17335.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090041", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 17078.63, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090136", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "pagamento de premiação ao campeão da 1° divisão do campeonato municipal de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "CARLOS EDUARDO RODRIGUES LIMA", "documento_credor": "XXX966093XX", "valor_empenhado": 6750.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010063", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090036", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS GONÇALO JULIO E JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CP Nº 2026032401 E CONTRATO Nº 20260222. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 28050001 DE 28/05/2026.", "credor": "C V TOME SERVICOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090014", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01070120 DE 01/07/2026.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 132000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090133", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010120 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090098", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 11800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090063", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090064", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090119", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090095", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL E GESTÃO DE SST PARA O E-SOCIAL E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO N° 8373/2014, EXÍGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, E-SOCIAL, JUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 35400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090035", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e cor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 107757.3, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090054", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHAR", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 76056.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090034", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e cor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 53453.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090032", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 25615.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090055", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 12240.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090056", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 7916.57, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090053", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 3360.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080119", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -99.05, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090089", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020042", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemo em saldo orçamentario.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": -3296.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090130", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 1648.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090092", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090131", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina de psicomotricidade relacional e estimulação cognitiva, como atividade complementar, para as turmas de ensino fundamental, com o objetivo de promover o desenvolvimento integrado das funções motoras, emocionais e cognitivas dos estudantes por meio da vivências lúdicas, expressão corporal simbólica e jogos de estruturação espacial e temporal, estimulando a autonomia, a lateralidade, a atenção e a afetividade, na escola municipal Professora Irmã Bernadete Neves, durante o mês de setembro de", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 1700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090091", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090127", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 1630.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020039", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": -9790.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090126", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 4895.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090011", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO,DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 10075.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090059", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 7858.99, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090128", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina pedagógica de literatura, como eletiva, para as turmas do 7° ano, com o objetivo de promover o desenvolvimento cognitivo dos estudantes por meio de atividades de leitura, interpretação, produção textual e práticas literárias, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e o interesse pela leitura,na escola municipal Maria Almeida, durante o mês de setembro de 2026, junto a secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 2380.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090129", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina pedagógica de literatura, como eletiva, para as turmas do 6° ano, com o objetivo de promover o desenvolvimento cognitivo dos estudantes por meio de atividades de leitura, interpretação, produção textual e práticas literárias, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e o interesse pela leitura,na escola municipal Maria Almeida, durante o mês de setembro de 2026, junto a secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 2040.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090029", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 20689.37, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090008", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIÓGENES DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG 01060058 DE 01/06/2026.", "credor": "V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 135000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090117", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 15523.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090030", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 3597.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090106", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 3700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090065", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070052", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": -3518.52, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040117", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": -411.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090066", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025. Complementação da NEE Nº 03080088 de 03/08/2026.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 140000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -382410.71, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090079", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010227 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090096", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090076", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010221 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090083", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "pagamento da anuidade 2026 da União Nacional dos Conselhos municipais de educação - UNCME.", "credor": "UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - UNCME", "documento_credor": "06.***.***/****-71", "valor_empenhado": 1625.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090093", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090090", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 1875.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090081", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31080005 de 31/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050002", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -30700.52, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090087", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 3000.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050004", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -5500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -4000.49, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070001", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -2480.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090057", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 6431.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090060", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3210.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090058", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 4980.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090073", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 03080065 de 03/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 130000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090072", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 03080064 de 03/08/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 78000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090108", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 12150.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090101", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 5300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090109", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 5300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090102", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 16700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090104", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 10850.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090105", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 8250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01090103", "data_empenho": "2026-09-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de Setembro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 14950.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080006", "data_empenho": "2026-08-31", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010347 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080010", "data_empenho": "2026-08-31", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060012 de 30/06/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080011", "data_empenho": "2026-08-31", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050122 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080016", "data_empenho": "2026-08-31", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 29050010 de 29/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 6100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080009", "data_empenho": "2026-08-31", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 01070029 de 01/07/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 5100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080008", "data_empenho": "2026-08-31", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050116 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 3120.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080007", "data_empenho": "2026-08-31", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050114 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 2460.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080012", "data_empenho": "2026-08-31", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050126.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 1500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080013", "data_empenho": "2026-08-31", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050107 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 1200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080015", "data_empenho": "2026-08-31", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050109 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080014", "data_empenho": "2026-08-31", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA - CONSELHO TUTELAR, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050108 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080003", "data_empenho": "2026-08-31", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060002 de 30/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 177000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080002", "data_empenho": "2026-08-31", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010222 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080005", "data_empenho": "2026-08-31", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070005 de 31/07/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 54000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080004", "data_empenho": "2026-08-31", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010223 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 35000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31080001", "data_empenho": "2026-08-31", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010210 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 22000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28080001", "data_empenho": "2026-08-28", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA,TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 4668.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28080002", "data_empenho": "2026-08-28", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010223 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 25000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28080003", "data_empenho": "2026-08-28", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060002 de 30/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 23000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28080004", "data_empenho": "2026-08-28", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 31070005 de 31/07/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080002", "data_empenho": "2026-08-27", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 93908.69, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080003", "data_empenho": "2026-08-27", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 45810.62, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080004", "data_empenho": "2026-08-27", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 30054.43, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080012", "data_empenho": "2026-08-27", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 4775.66, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080011", "data_empenho": "2026-08-27", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 4245.48, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080006", "data_empenho": "2026-08-27", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 3805.55, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080010", "data_empenho": "2026-08-27", "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 396.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080007", "data_empenho": "2026-08-27", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 179.28, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27080005", "data_empenho": "2026-08-27", "funcao": "10 - 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Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE. Realizar visita Técnica à Escola Agrícola de Ensino Fundamental Deputado Leorne Belém,na cidade de Quixeramobim no dia 27 de Agosto de 2026 com o propósito de conhecer sua estrutura,organização,funcionamento, práticas pedagógicas e experiências relacionadas à educação agrícola.A visita busca proporcionar ao Secretário Municipal de Educação de Jaguaribara uma visão mais ampla sobre a realidade e os desafios d", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26080001", "data_empenho": "2026-08-26", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261952283 para ART de laudo de acessibilidade referente a reforma da quadra poliesportiva Ivo Alves no bairro Nossa Senhora de Fátima no município Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26080004", "data_empenho": "2026-08-26", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 3050.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26080003", "data_empenho": "2026-08-26", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 918.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25080002", "data_empenho": "2026-08-25", "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "decoração de ambiente para realização da abertura do Sebrae - DELAS, que acontecerá no dia 26 de agosto de 2026, na escola Deodato Celso Diogenes no assentamento Mineiro, zona rural de Jaguaribara.", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 950.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25080001", "data_empenho": "2026-08-25", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "certificado digital E-CPF, modelo A1 do servidor Francisco Sivaneudo Pinheiro dos Santos, vinculado ao gabinete do prefeito de Jaguaribara.", "credor": "CERTMAIS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA", "documento_credor": "31.***.***/****-82", "valor_empenhado": 200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24080003", "data_empenho": "2026-08-24", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 53560.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24080001", "data_empenho": "2026-08-24", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24080002", "data_empenho": "2026-08-24", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24080004", "data_empenho": "2026-08-24", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de confecção e fornecimento de kits personalizados destinados a XI Feira de Ciências das Escolas Municipais, comportos por bloco com capa dura, com dimensões de 15 cm x 21 cm; caneca de porcelana; e sacola com aplicação de adesivagem e alça de couro, com dimensões aproximadas de 25cm x 20cm x 30 cm. incluindo todos os materiais, insumos, serviços de impressão, acabamento e mão de obra necessários a sua confecção e entrega. os kits serão destinados a equipe de jurados da XI Feira de Ciências Municip", "credor": "67.619.954 GENILCE DE SOUSA NEGREIROS", "documento_credor": "67.***.***/****-58", "valor_empenhado": 1911.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080006", "data_empenho": "2026-08-21", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 140.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080007", "data_empenho": "2026-08-21", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 2124.22, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080005", "data_empenho": "2026-08-21", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 4000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080001", "data_empenho": "2026-08-21", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JAILTON ALVES DO NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX523293XX", "valor_empenhado": 4683.37, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080003", "data_empenho": "2026-08-21", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GRAZIELA ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX969313XX", "valor_empenhado": 2970.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080002", "data_empenho": "2026-08-21", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GRAZIELA ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX969313XX", "valor_empenhado": 420.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21080004", "data_empenho": "2026-08-21", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA ZÉLIA CLEMENTINO", "documento_credor": "XXX891323XX", "valor_empenhado": 5850.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080011", "data_empenho": "2026-08-20", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 16121.14, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080009", "data_empenho": "2026-08-20", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IDEEDUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-28", "valor_empenhado": 39990.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080010", "data_empenho": "2026-08-20", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IDEEDUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-28", "valor_empenhado": 39990.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080001", "data_empenho": "2026-08-20", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 3932.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20080008", "data_empenho": "2026-08-20", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 4886.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18080002", "data_empenho": "2026-08-18", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 2041.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18080001", "data_empenho": "2026-08-18", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 650.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17080003", "data_empenho": "2026-08-17", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 11600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17080008", "data_empenho": "2026-08-17", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL SOCIOEDUCATIVO E ESPORTIVO PARA SEREM UTILIZADOS AOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS/ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL LOCAL, ATRAVÉS DE AÇÕES COLETIVAS. VISANDO A PROTEÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAL E COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO E JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "PRIMELICITA LTDA", "documento_credor": "59.***.***/****-10", "valor_empenhado": 5115.84, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17080007", "data_empenho": "2026-08-17", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA,TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 3164.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17080006", "data_empenho": "2026-08-17", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 30621.15, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17080002", "data_empenho": "2026-08-17", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 11669.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17080004", "data_empenho": "2026-08-17", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANTONIA KALEN PEREIRA QUEIROS", "documento_credor": "XXX576943XX", "valor_empenhado": 22211.23, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17080001", "data_empenho": "2026-08-17", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE BRINDES E LEMBRANCINHAS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 4382.13, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14080008", "data_empenho": "2026-08-14", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA EM DIVERSAS ESCOLAS E PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "S SANDRA DA SILVA DANTAS", "documento_credor": "13.***.***/****-79", "valor_empenhado": 12399.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14080005", "data_empenho": "2026-08-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME", "documento_credor": "13.***.***/****-02", "valor_empenhado": 1395.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14080006", "data_empenho": "2026-08-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 7545.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14080007", "data_empenho": "2026-08-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 3608.82, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14080004", "data_empenho": "2026-08-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 1460.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14080003", "data_empenho": "2026-08-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 396.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14080001", "data_empenho": "2026-08-14", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, ROÇO E LIMPEZA GERAL EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 10348.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14080002", "data_empenho": "2026-08-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME", "documento_credor": "05.***.***/****-08", "valor_empenhado": 694.45, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14080009", "data_empenho": "2026-08-14", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "locação de três stands na inscrição e participação da prefeitura municipal de Jaguaribara no evento AgroJaguar a realizar-se no parque de exposição Francisco Vidal de Andrade, na cidade de Limoeiro do Norte/CE, tendo como objetivo de promover, divulgar e fortalecer as atividades voltadas ao desenvolvimento economico agropecuario e ambiental.", "credor": "ASSOCIACAO DE VAQUEIRO DO VALE JAGUARIBE (AVAL)", "documento_credor": "55.***.***/****-92", "valor_empenhado": 3500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13080002", "data_empenho": "2026-08-13", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 218.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13080001", "data_empenho": "2026-08-13", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 63.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13080005", "data_empenho": "2026-08-13", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 4147.38, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13080004", "data_empenho": "2026-08-13", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 11702.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13080003", "data_empenho": "2026-08-13", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 8009.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13080006", "data_empenho": "2026-08-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Ajuda de Custo para a Sra.Secretária de Saúde Ana Maria de Oliveira Aquino Neta.Para Participar da REUNIÃO AMPLIADA QUE ACONTECERÁ EM FORTALZA DIA 13/08/2026.CONFORME PORTARIA Nº1908/2026SS de 13/08/2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080007", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 24309.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080008", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 17936.05, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080010", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 5949.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080009", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 1664.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080020", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0086 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultuta", "historico": "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "SANAUTO NORDESTE AUTOMÓVEIS LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-14", "valor_empenhado": 141890.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080002", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 15004.86, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080003", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 902.94, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080004", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 428.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080005", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 375.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080001", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 245.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080013", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACOES LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-60", "valor_empenhado": 6234.16, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080014", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE LARVICIDA EM PASTILHA, VISANDO DIMINUIR O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO AEDES AEGYPTI E DE SANAR A EPIDEMIA DE ARBOVIROSES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS VETERINÁRIOS", "documento_credor": "29.***.***/****-29", "valor_empenhado": 24800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080006", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 8400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080015", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 3026.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080016", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 1646.86, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080017", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 531.3, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080011", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 6120.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080018", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviço de agenciamento de viagens comprrendendo serviços de passagem aérea, e hospedagem em São Paulo de 02 a 06 de setembro de 2026 para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, turismo e comunicação do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 8168.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080012", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12080019", "data_empenho": "2026-08-12", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE BRINDES E LEMBRANCINHAS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 2773.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11080009", "data_empenho": "2026-08-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços de manutenção corretiva em 05 (cinco) televisores de 32 (trinta e duas) polegadas, pertencentes a escola municipal Maria Mônica Maia Batista, no mnicípio de Jaguaribara/CE, incluindo o diagnóstico, reparo, aquisição e substituição de peças e componentes necessários, bem como a realização de testes técnicos, visando garantir o pleno e adequado funcionamento dos equipamentos, vinculados a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 1550.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11080007", "data_empenho": "2026-08-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 680.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11080005", "data_empenho": "2026-08-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 13773.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11080004", "data_empenho": "2026-08-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 1373.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11080006", "data_empenho": "2026-08-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 313.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11080003", "data_empenho": "2026-08-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 79.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11080002", "data_empenho": "2026-08-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 969.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11080001", "data_empenho": "2026-08-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 528.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11080008", "data_empenho": "2026-08-11", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 6588.02, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080016", "data_empenho": "2026-08-10", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de planetário móvel Urânia, contemplando a instalação, montagem, operação e desmontagem de estrutura itinerante de projeção imersiva, com realização de sessões educativas e interativas de astronomia e ciências espaciais, incluindo equipe técnica especializada para condução das atividades, exibição de filmes e conteúdos educativos compatíveis com as diferentes etapas de ensino, junto a Secretaria municipal de educação.", "credor": "URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-97", "valor_empenhado": 11000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080006", "data_empenho": "2026-08-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 5119.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080011", "data_empenho": "2026-08-10", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS,BONÉS,PASTA FORMATO ENVELOPE E NÉCESSAIRE PERSONALIZADAS PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS,PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE NO MUNICÍPIO,JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "JFX INDUSTRIA E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-26", "valor_empenhado": 2948.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080003", "data_empenho": "2026-08-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 1862.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080005", "data_empenho": "2026-08-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 1270.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080007", "data_empenho": "2026-08-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 5274.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080004", "data_empenho": "2026-08-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 18124.21, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080002", "data_empenho": "2026-08-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 12053.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080013", "data_empenho": "2026-08-10", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 7425.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080009", "data_empenho": "2026-08-10", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 14860.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080010", "data_empenho": "2026-08-10", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 4537.75, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080014", "data_empenho": "2026-08-10", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 2604.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080008", "data_empenho": "2026-08-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 9124.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080001", "data_empenho": "2026-08-10", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/202", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 70000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10080015", "data_empenho": "2026-08-10", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de confecção e forneciemnto de chaveiros personalizados, contendo os indicadores do IDEB do município, com dimensões aproximadas de 5 cm x 7 cm, aplicação de arte personalizada em ambos os lados, incluindo todos os materiais, insumos e mão de obra necessários a sua produção, sendo destinados aos profissionais de educação da rede municipal de ensino, vinculados a secretaria municipal de educação de Jaguaribara", "credor": "67.619.954 GENILCE DE SOUSA NEGREIROS", "documento_credor": "67.***.***/****-58", "valor_empenhado": 2546.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07080002", "data_empenho": "2026-08-07", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "manutenção corretiva em 03 (três) bebedouros e 02 (dois) freezer pertencentes das Escolas municipais: Professora Irmã Bernadete e Professora Josirene Pereira, no município de Jaguaribara/CE, incluindo a aquisição e substituição de peças necessárias para o pleno funcionamento do equipamento, vinculada a Secretaria Municioal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 2470.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07080001", "data_empenho": "2026-08-07", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - II Segmento (4° e 5° ano) do ensino fundemental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 2° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 1480.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06080001", "data_empenho": "2026-08-06", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO Á SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA,EM FORTALEZA/CE,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO,VISANDO AO ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS RELACIONADAS ÁS AÇÕES E PROGRAMAS DE COMPETENCIA DO REFERIDO ÓRGÃO,EM BENEFICIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.CONFORME PORTARIA Nº023/2026GB DE 06/08/2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06080004", "data_empenho": "2026-08-06", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - I Segmento (1° ao 3° ano) do ensino fundemental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 2° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 1480.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": "2026-08-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face anulação de saldo de empenho para Readequação de Fonte de Recurso.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": -92495.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05080003", "data_empenho": "2026-08-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. RELANÇAMENTO DO SALDO DA NEG Nº 02010268 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 92495.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05080002", "data_empenho": "2026-08-05", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR AMADO EDILSON PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DOS PAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "E. TALES SERVICOS LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-12", "valor_empenhado": 28750.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05080004", "data_empenho": "2026-08-05", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de supervisão, acompanhamento e orientação técnica das hortas escolares da rede municipal de ensino de Jaguaribara, contemplando o planejamento, organização, implantação e acompanhamento das atividades desenvolvidas nas hostas, bem como a realização de oficinas e ações de capacitação destinadas aos profissionais das unidades escolares, de acordo com a realidade, as necessidades e as especialidades da cada unidade escolar, em articulação com a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "49.801.232 EVANILSON FERNANDES MAIA", "documento_credor": "49.***.***/****-38", "valor_empenhado": 2500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04080003", "data_empenho": "2026-08-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 2467.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04080004", "data_empenho": "2026-08-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS,BONÉS,PASTA FORMATO ENVELOPE E NÉCESSAIRE PERSONALIZADAS PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS,PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE NO MUNICÍPIO,JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "JFX INDUSTRIA E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-26", "valor_empenhado": 9740.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04080001", "data_empenho": "2026-08-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO COMPLETO COM LOGO EM PS DE RELEVO COM TAMANHOS VARIADOS CONFORME NECESSIDADE EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 7840.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04080006", "data_empenho": "2026-08-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 2022.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04080005", "data_empenho": "2026-08-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 1683.48, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04080002", "data_empenho": "2026-08-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de manutenção predial, compreendendo a preparação das paredes das das salas de aula da escola municipal Pedro Raimundo Carlos Mororó, incluindo lixamento, correção e regularização da superficie, aplicação de selador e pintura com tinta látex em duas demãos, numa área de 136mª, contemplando o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, acessórios e demais insumos necessários a execução dos serviços, junto a Secretaria municipal de educação de Jagauribara/CE.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 3107.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080129", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "prestação dos serviços de produção de conteúdos audiovisuais para redes sociais e campanhas, incluindo o uso de imagens aéreas capturadas por rones, serviços de criação de vídeos com foco na divulgação de ações, projetos e campanhas do municípi, desenvolvimento de roeiros e storyboards para aprovações prévias e captação de depoimentos, entrevistas e cenas que valorizem a imagem da administração municipal junto a Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitaçã", "credor": "ZM QUEIROS - ME", "documento_credor": "40.***.***/****-76", "valor_empenhado": 12600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010100", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": -20003.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080056", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 4565.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010096", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": -3154.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080077", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "16 - Habitação", "programa": "0077 - Habitação de Interesse Social e Dir. à Moradia Digna", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "VIDAL ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-11", "valor_empenhado": 310000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080036", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 49035.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080037", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 23380.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080040", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 4930.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080108", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA NEUSA PEIXOTO", "documento_credor": "62.***.***/****-94", "valor_empenhado": 9250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080115", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 8550.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080060", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios oriundos do TRF 5ª Região conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO", "documento_credor": "24.***.***/****-11", "valor_empenhado": 30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080137", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 63464.54, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080131", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419. Complementação da NEG Nº 01060128 de 01/06/2026.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 49612.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080132", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417. Complementação da NEG Nº 01060126 de 01/06/2026.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 25290.06, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080134", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 23325.12, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080133", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460. Complementação da NEG Nº 01060126 de 01/06/2026.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 15257.09, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080139", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 14162.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080138", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 12540.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12060015", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "T PINHEIRO PAIVA EIRELI", "documento_credor": "19.***.***/****-58", "valor_empenhado": -728.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080140", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM LIMPEZA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "T PINHEIRO PAIVA EIRELI", "documento_credor": "19.***.***/****-58", "valor_empenhado": 728.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12060013", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES", "documento_credor": "57.***.***/****-61", "valor_empenhado": -33776.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080093", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES", "documento_credor": "57.***.***/****-61", "valor_empenhado": 33776.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080130", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 2530.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080035", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 3800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12060007", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "que ora anulamos para correção de fonte de recurso.", "credor": "PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-71", "valor_empenhado": -33600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080033", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-71", "valor_empenhado": 33600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12060003", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "que ora anulamos para correção de fonte de recurso.", "credor": "PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-71", "valor_empenhado": -3024.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080044", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - 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Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "face anulação de empenho para Readequação da Fonte de Recurso.", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": -6731.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080046", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ. RELANÇAMENTO DA neg Nº 24070018 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 6731.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080001", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 6256.66, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060013", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": -5227.71, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080034", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 2088.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080025", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 4200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080016", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080015", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. 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PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 4750.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080017", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 3546.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080032", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 7325.34, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080079", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de manutenção corretiva e conserto de cadeiras e mesas, incluindo serviços de carpintaria, com fornecimento de todos os materiais, insumos, ferramentas e mão de obra necessários a perfeita execução dos serviços das escolas Maria Diógenes Saldanha, Maria Socorro Chavier de Almeida e Pedro Raimundo Carlos Mororó, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 3445.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080007", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 1952.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080006", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 1518.69, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080126", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 4977.52, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080004", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3828.44, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080058", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3210.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080102", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA,TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 2787.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080089", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01060152 DE 01/06/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 358400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080071", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 04050129 DE 04/05/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 90000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080125", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 31070008 DE 31/07/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 37000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080072", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040123 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 24000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080074", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040120 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 24000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080103", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 200000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020143", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -26881.51, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -6100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010314", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -3120.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -2460.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010342", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -1500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010354", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -1200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010358", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010356", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080002", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 2218.3, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080092", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 35120.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080031", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 5995.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030075", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": -15764.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080054", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 3914.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080067", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30060005 de 30/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 640000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060005", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -637502.46, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080066", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010205 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 615000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080069", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 600000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face ccancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -543909.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080068", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30% - Remuneração de Profissionais da Educação Básica - Escola de Tempo Integral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 200000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080065", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020070 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 184000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010204", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -100466.12, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080064", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010204 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -32461.43, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020070", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -14052.49, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -8500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080061", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 8500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080063", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 04050034 DE 04/05/2026.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 45000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080123", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080009", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 27871.35, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080008", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES PARA MACAS E LEITOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-87", "valor_empenhado": 13200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080003", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 4633.98, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080029", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 01070045.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080030", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE. para complementação de empenho n° 01070044.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080048", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080028", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao Gerenciamento do Centro Vocacional Tecnologico - CVT junto a Secretaria de Desenvolvimentoi Econômico, Aquicultura e Pesca do município de Jaguaribara/CE", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080027", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultra e pesca do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 1000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12060006", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "que ora anulamos par correção de fonte de recurso.", "credor": "DISTRIMÉDICA COM.DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS", "documento_credor": "16.***.***/****-00", "valor_empenhado": -14229.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080041", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DISTRIMÉDICA COM.DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS", "documento_credor": "16.***.***/****-00", "valor_empenhado": 14229.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12060001", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "que ora anulamos para correção de fonte de recurso.", "credor": "DISTRIMÉDICA COM.DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS", "documento_credor": "16.***.***/****-00", "valor_empenhado": -2299.46, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080042", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DISTRIMÉDICA COM.DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS", "documento_credor": "16.***.***/****-00", "valor_empenhado": 2299.46, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050007", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte orçamentário.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": -39758.43, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080045", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01060010 DE 01/06/2026.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 35000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080090", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CURUPATI IRRIGAÇÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 2026040801-CE E CONTRATO Nº 20260275. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02070001 DE 02/07/2026.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080059", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N°01070081.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 80000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080062", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02020012 DE 02/12/2026.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 40400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080005", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 5347.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080014", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 07010001 DE 07/01/2026.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 250000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21050003", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": -44363.92, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080078", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Termo Aditivo para Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralalepípedo em diversas Ruas do Assentamento Mandacarú II no Município de Jaguaribara, conforme Processo TP Nº 2023012401-TP e Especificações constantes do Anexo Básico.", "credor": "CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-84", "valor_empenhado": 90000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010149", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-84", "valor_empenhado": -3145.38, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080013", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261935296 para Elaboração de Projeto Básico/Executivo, Elaboração de Orçamento do Projeto de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares e de Varrição do Município de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080047", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Nº CE20261950437 para ART de laudo de acessibilidade referente a pavimentação em diversas ruas João Josué Batista no município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080110", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 4650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080114", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 11250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080113", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 18400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080105", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 10550.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080111", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 5450.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080106", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 11900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080112", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 14775.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080107", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 20250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080118", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 13050.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080117", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 2750.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080109", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICPAL TAPETE MAGICO", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 7850.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080116", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de agosto de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 5400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080022", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara. para complementação de empenho n° 04050105.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080023", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 04050106", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080020", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n/ 02010379;", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080018", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento e Manutenção do Mercado Público Municipal de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010067.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080019", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa do Cidadão do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010066.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080021", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Secretaria de Cultura, turismo e comunicação de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 1000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080024", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa de Apoio do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 01040101.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080088", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025. Complementação da NEE Nº 01060114 de 01/06/2026.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 117000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060114", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": -19385.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080076", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 12400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080050", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080075", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080049", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080051", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080119", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHAR", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 58000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080012", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 55073.62, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080011", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 38952.49, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080127", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 28943.22, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080124", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 15199.64, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080039", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, l", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 3996.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080104", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 2422.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080038", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 1335.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080128", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BO", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 351.18, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080080", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020051", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": -750.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080098", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 1971.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080135", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza, referente ao mês de agosto/2026, abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080141", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas, referente ao mês de agosto/2026 da quadra da escola municipal Deodato Celso Diogenes, abrangendo todas as ações necessarias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080086", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020055", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": -2400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080081", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 1875.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080083", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080122", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina de psicomotricidade relacional e estimulação cognitiva, como atividade complementar, para as turmas de ensino fundamental, com o objetivo de promover o desenvolvimento integrado das funções motoras, emocionais e cognitivas dos estudantes por meio da vivências lúdicas, expressão corporal simbólica e jogos de estruturação espacial e temporal, estimulando a autonomia, a lateralidade, a atenção e a afetividade, na escola municipal Professora Irmã Bernadete Neves, durante o mês de agosto de 2", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 1700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020048", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": -741.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080084", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080082", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020054", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": -750.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020040", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": -6520.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080087", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 6520.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080026", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE BRINDES E LEMBRANCINHAS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 3698.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080099", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "53.797.766 JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA", "documento_credor": "53.***.***/****-05", "valor_empenhado": 4552.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080057", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 5742.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080055", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 6542.93, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080143", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PADRÃO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA E AO LAZER JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-57", "valor_empenhado": 500000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080142", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PADRÃO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA E AO LAZER JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-57", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080120", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina pedagógica de literatura, como eletiva, para as turmas do 7° ano, com o objetivo de promover o desenvolvimento cognitivo dos estudantes por meio de atividades de leitura, interpretação, produção textual e práticas literárias, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e o interesse pela leitura,na escola municipal Maria Almeida, durante o mês de agosto de 2026, junto a secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 2040.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080121", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços de oficina pedagógica de literatura, como eletiva, para as turmas do 6° ano, com o objetivo de promover o desenvolvimento cognitivo dos estudantes por meio de atividades de leitura, interpretação, produção textual e práticas literárias, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e o interesse pela leitura,na escola municipal Maria Almeida, durante o mês de agosto de 2026, junto a secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 1870.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03080136", "data_empenho": "2026-08-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados na entrega domiciliar e residencial dos Documentos de Arrecadação Municipal - DAM (Boletos), relativo a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., do exercício de 2026.", "credor": "24.213.135 ILDENEIDE CARNEIRO DA SILVA", "documento_credor": "24.***.***/****-01", "valor_empenhado": 2800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070010", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 10825.16, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070011", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 896.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070009", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 12610.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070012", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 3633.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070008", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 30060010 DE 30/06/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 40000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070014", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050112 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 25000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070020", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050123 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070023", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010348 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 17000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070024", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - Vigilância Epidemiológica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 30040005 de 30/04/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070021", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050124 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 10800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070017", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050117 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070022", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050125 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 9800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070019", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050120 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 5500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070016", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050115 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070018", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050119 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070015", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050113 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 2400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070013", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050111 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 2300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070003", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010209 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 250000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070002", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010199 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070006", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 01060093 de 01/06/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 82000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070004", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010226 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 60000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070001", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 29050001 de 29/05/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070005", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010228 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 40000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31070007", "data_empenho": "2026-07-31", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261933522) é a ART referente a fiscalização da reforma da quadra poliesportivo Ivo Alves no bairro nossa senhora de fátima no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30070001", "data_empenho": "2026-07-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRIMEIRO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "THOMAS RAMON LEITE BATISTA - ME", "documento_credor": "20.***.***/****-70", "valor_empenhado": 15166.58, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070001", "data_empenho": "2026-07-29", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR NO DIA 29 DE JULHO DE 2026,GRUPO DE SERVIÇO DE CONVIVENCIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NA VISITAÇÃO DE ALGUMAS REPARTIÇÕES EM FORTALEZA/CE.CONFORME PORTARIA Nº022/2026GB DE 29 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070002", "data_empenho": "2026-07-29", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 50916.55, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070006", "data_empenho": "2026-07-29", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 40058.54, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070004", "data_empenho": "2026-07-29", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 32903.44, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070005", "data_empenho": "2026-07-29", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 12856.81, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070007", "data_empenho": "2026-07-29", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 10396.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070003", "data_empenho": "2026-07-29", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 1339.12, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29070008", "data_empenho": "2026-07-29", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 92.27, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070007", "data_empenho": "2026-07-28", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Videnilton Lima de Olivera, Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "VIDENILTON LIMA DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX257243XX", "valor_empenhado": 2700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070009", "data_empenho": "2026-07-28", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a servidora Tuliana Oliveira Pereira, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "TULIANA OLIVEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX648083XX", "valor_empenhado": 2700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070006", "data_empenho": "2026-07-28", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses,o Sr. Raimundo Pascoal Querioz Chaves,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO PASCOAL QUEIRÓS CHAVES", "documento_credor": "XXX284603XX", "valor_empenhado": 2700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070005", "data_empenho": "2026-07-28", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Raimundo Lima Nogueira Maia Filho, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO LIMA NOGUEIRA MAIA FILHO", "documento_credor": "XXX728493XX", "valor_empenhado": 2700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070011", "data_empenho": "2026-07-28", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 1645.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070003", "data_empenho": "2026-07-28", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 6233.68, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070010", "data_empenho": "2026-07-28", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Francisco Stenio Maia Josue,Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "FRANCISCO STENIO MAIA JOSUÉ", "documento_credor": "XXX802193XX", "valor_empenhado": 2700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070004", "data_empenho": "2026-07-28", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Errnesto Moreira de Araújo,Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ERNESTO MOREIRA DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX819323XX", "valor_empenhado": 2700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28070001", "data_empenho": "2026-07-28", "funcao": "08 - 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TCE-CE.", "credor": "ADOIS SOLUÇÕES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-66", "valor_empenhado": 5500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070004", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 34448.35, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070002", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 3717.56, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070003", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 3361.83, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070001", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 499.07, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070018", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 6731.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070016", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 1080.84, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070021", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 690.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070015", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 50917.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070006", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 31219.09, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070009", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "10 - 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Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 14091.53, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070008", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 13891.32, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070005", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 4064.28, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070012", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO( KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE E ADAPTADO AS SUAS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 3978.05, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070007", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 2979.01, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070014", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 2733.92, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070010", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 498.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070019", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE BANCADAS DE MADEIRA MDF E/OU MDP SOB MEDIDA EM TAMANHO VARIADOS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E OUTROS USOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 9180.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070017", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "C G M VIDAL", "documento_credor": "12.***.***/****-93", "valor_empenhado": 10678.33, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24070020", "data_empenho": "2026-07-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Ajuda de Custo para a Sra.Secretária de Saúde Ana Maria de Oliveira Aquino Neta.Para Participar da 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ(CIB/CE).QUE ACONTECERÁ EM FORTALZA DIA 24/07/2026.CONFORME PORTARIA Nº1733/2026SS de 24/07/2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22070002", "data_empenho": "2026-07-22", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "empresa especializada na prestação de serviços de desmontagem, retirada, transporte interno e acondicionamento de bancadas instaladas nas salas de aula, bem como de divisórias em granito cinza existentes nos banheiros da Creche João Saldanha, pertencente a rede publica municipal de ensino, vinculada a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 3200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22070001", "data_empenho": "2026-07-22", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 10248.48, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070005", "data_empenho": "2026-07-21", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 6955.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070006", "data_empenho": "2026-07-21", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 365.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070001", "data_empenho": "2026-07-21", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 2384.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070002", "data_empenho": "2026-07-21", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 3792.37, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070007", "data_empenho": "2026-07-21", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 1946.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070004", "data_empenho": "2026-07-21", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 30128.69, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070003", "data_empenho": "2026-07-21", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 27611.35, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070009", "data_empenho": "2026-07-21", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Saldo Remanenscente de Contrato de Repasse para Pavimentação na Zona Urbana de Jaguaribara.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 253791.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21070008", "data_empenho": "2026-07-21", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Saldo Remanenscente de Contrato de Repasse para Pavimentação na Zona Urbana de Jaguaribara.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 3560.99, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070002", "data_empenho": "2026-07-20", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 46900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070001", "data_empenho": "2026-07-20", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20070003", "data_empenho": "2026-07-20", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 10925.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15070003", "data_empenho": "2026-07-15", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 13003.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15070004", "data_empenho": "2026-07-15", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 5192.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15070001", "data_empenho": "2026-07-15", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 1375.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15070002", "data_empenho": "2026-07-15", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 940.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15070005", "data_empenho": "2026-07-15", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 792.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14070004", "data_empenho": "2026-07-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 14199.13, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14070003", "data_empenho": "2026-07-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 1190.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14070002", "data_empenho": "2026-07-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 201.98, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14070001", "data_empenho": "2026-07-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 168.75, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13070005", "data_empenho": "2026-07-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACOES LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-60", "valor_empenhado": 7365.28, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13070004", "data_empenho": "2026-07-13", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE.PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL ENTRE O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA E O SECRETARIO EXECUTIVO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC),EDUARDO MAIA,COM OBJETIVO DE FORTALECER A PARCERIA ENTRE O ESTADO E O MUNICIPIO,DISCUTIR AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO E ALINHAR DEMANDAS PRIORITÁRIAS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA D", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13070003", "data_empenho": "2026-07-13", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 3623.19, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13070001", "data_empenho": "2026-07-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010182 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13070002", "data_empenho": "2026-07-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 09040004 de 09/04/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10070005", "data_empenho": "2026-07-10", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-27", "valor_empenhado": 2420.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10070006", "data_empenho": "2026-07-10", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO COMPLETO COM LOGO EM PS DE RELEVO COM TAMANHOS VARIADOS CONFORME NECESSIDADE EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 16069.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10070007", "data_empenho": "2026-07-10", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE BANCADAS DE MADEIRA MDF E/OU MDP SOB MEDIDA EM TAMANHO VARIADOS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E OUTROS USOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 19507.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10070004", "data_empenho": "2026-07-10", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 1905.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10070002", "data_empenho": "2026-07-10", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261919132) é a ART referente a fiscalização da construção do CRAS (centro de referencia de assistência social) em Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10070001", "data_empenho": "2026-07-10", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trat", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 65000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10070003", "data_empenho": "2026-07-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Ajuda de Custo para a Sra.Secretária de Saúde Ana Maria de Oliveira Aquino Neta.Para Participar do XXXIX CONGRESSO CONASEMP,que contecerá em Porto Alegre/RS dos dias 12 a 15 de Julho de 2026.Conforme Portaria Nº1621/2026SS de 10 de Julho de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 1400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09070002", "data_empenho": "2026-07-09", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 2062.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09070001", "data_empenho": "2026-07-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Ajuda de Custo para a Sra.Secretária de Saúde Ana Maria de Oliveira Aquino Neta.Para Participar da REUNIÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,que acontecerá em Fortaleza.Conforme Portaria Nº1600/2026SS de 09 de Julho de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070001", "data_empenho": "2026-07-08", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-27", "valor_empenhado": 2400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08070002", "data_empenho": "2026-07-08", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao Servidor Felipe Oliveira Rorigues,Matricula Nº00061713 conduzindo paciente que irão realizar exames e ou consultas nos hospitais na cidade de Fortaleza.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070003", "data_empenho": "2026-07-07", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070001", "data_empenho": "2026-07-07", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 3251.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070002", "data_empenho": "2026-07-07", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 1017.88, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070006", "data_empenho": "2026-07-07", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 4942.29, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07070005", "data_empenho": "2026-07-07", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 18166.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070002", "data_empenho": "2026-07-06", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 12293.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070003", "data_empenho": "2026-07-06", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 1412.46, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070004", "data_empenho": "2026-07-06", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 611.76, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070001", "data_empenho": "2026-07-06", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 384.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070005", "data_empenho": "2026-07-06", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070006", "data_empenho": "2026-07-06", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06070007", "data_empenho": "2026-07-06", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03070005", "data_empenho": "2026-07-03", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 13008.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03070002", "data_empenho": "2026-07-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 4487.09, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03070001", "data_empenho": "2026-07-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 844.77, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03070004", "data_empenho": "2026-07-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 991.27, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03070003", "data_empenho": "2026-07-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 879.05, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070012", "data_empenho": "2026-07-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 3150.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070002", "data_empenho": "2026-07-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Requerimento Administrativo de Atualização Cadastral junto ao CNES ocasionado por Exoneração de Servidora Pública Municipal com Manutenção de Cadastro Ativo após o desligamento com Restituição de valores correspondente a Assistência Financeira Complementar do Piso Nacional de Enfermagem, conforme Pareceres Nº 028 e 029 da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "MACIELE CARVALHO CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX338854XX", "valor_empenhado": 1476.79, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070006", "data_empenho": "2026-07-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 6100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070004", "data_empenho": "2026-07-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 14713.17, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070003", "data_empenho": "2026-07-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 10010.15, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070005", "data_empenho": "2026-07-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES PARA MACAS E LEITOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-87", "valor_empenhado": 3300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070001", "data_empenho": "2026-07-02", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CURUPATI IRRIGAÇÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 2026040801-CE E CONTRATO Nº 20260275.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070007", "data_empenho": "2026-07-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA COMUNIDADE DO ARAÇÁ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 2026052601-CP E CONTRATO Nº 20260276.", "credor": "CONSTRUTORA ALICERCE LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-10", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070008", "data_empenho": "2026-07-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070009", "data_empenho": "2026-07-02", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070010", "data_empenho": "2026-07-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02070011", "data_empenho": "2026-07-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010060", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "ZM QUEIROS - ME", "documento_credor": "40.***.***/****-76", "valor_empenhado": -33600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070103", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "PRIMEIRO ADITIVO DE (PRORROGAÇÃO) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) COMPUTADOR COMPLETO, 02 (DOIS) NOTEBOOK COMPLETO, 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE E 01 (UM) SCANNER DE MESA TIPO PROFISSIONAIS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 14400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030017", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "VIDENILTON LIMA DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX257243XX", "valor_empenhado": -2920.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070095", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Construção de 01 Ginásio Poliesportivo no Município de Jaguaribara, conforme Processo Nº 2026051401-CP e Contrato Nº 20260249.", "credor": "VIDAL ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-11", "valor_empenhado": 460000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070048", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 49263.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070049", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 23380.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030100", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": -5550.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23060002", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": -150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070090", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de julho de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 2700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030022", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "TULIANA OLIVEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX648083XX", "valor_empenhado": -2920.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070114", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431. para complementação de empenho n°01060124.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 13022.08, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070035", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 16876.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070038", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 9538.15, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070039", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 8397.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070041", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 5949.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070037", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 5186.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070036", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 2246.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070040", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 1664.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010071", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": -10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070027", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços de impressão de boletos de IPTU em formato A4 (21x29,7cm), com impressão frente e verso coloridos (4x), em papel offset 75 g/m², com acabamento auto envelopado, contendo aplicação de cola e serrilhas laterais, garantindo o adequado fechamento e a confidencialidade das informações, junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA", "documento_credor": "61.***.***/****-18", "valor_empenhado": 5931.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010006", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": -100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070093", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DA SEGUNDA FASE DA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIOGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 70664.89, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070080", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MARIA ALMEIDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 47917.17, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070062", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIÓGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 45183.65, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030076", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": -598.15, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070084", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 2420.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070064", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 1856.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070050", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 770.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070032", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 550.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070031", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 440.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27050004", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "NX EMPREENDIMENTOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-39", "valor_empenhado": -150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070051", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 28200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070100", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 28200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070009", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 2791.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": -5495.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030004", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "MARIA VANDILEUZA DE QUEIROS", "documento_credor": "XXX478823XX", "valor_empenhado": -5860.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070108", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA", "documento_credor": "11.***.***/****-30", "valor_empenhado": 70999.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070110", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA", "documento_credor": "11.***.***/****-30", "valor_empenhado": 2800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070109", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA", "documento_credor": "11.***.***/****-30", "valor_empenhado": 1526.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020003", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": -2570.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020010", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": -1560.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060003", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": -1340.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060004", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": -675.95, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040071", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": -266.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02040002", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": -90.69, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010005", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": -20.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010002", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "11 - Trabalho", "programa": "0097 - Geração de Trabalho, Emprego, Qualificação e Renda", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": -14.76, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070086", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020050", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": -75.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070011", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA", "documento_credor": "49.***.***/****-53", "valor_empenhado": 10358.66, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070067", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 5428.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070066", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 5700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070016", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 15227.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070052", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 01040117.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 8367.48, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070024", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 6981.12, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070019", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 1584.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070017", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 8975.56, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070010", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 4725.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070058", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 899.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070061", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 434.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070055", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 294.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070020", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 13500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070014", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 1913.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070015", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 1563.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070025", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 9712.08, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070076", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 2742.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070075", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3210.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070060", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 1812.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070057", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 402.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070054", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 282.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070119", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 30300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070092", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02030094 DE 02/03/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 270752.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070085", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040121 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070113", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040039 DE 01/04/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -25000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010334", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -10800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070029", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050118 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010316", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010340", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -9800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -5500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010312", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010322", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010302", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -2400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010301", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -2300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010021", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "HARLEY BANDEIRA BOTÃO", "documento_credor": "XXX920783XX", "valor_empenhado": -5315.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070013", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 4532.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040111", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": -2045.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070077", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 4535.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070059", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 3028.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070079", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 1175.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070078", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 470.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070053", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 444.48, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070056", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 248.61, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020057", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": -28000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070107", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "G VALENTIM", "documento_credor": "15.***.***/****-06", "valor_empenhado": 17500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070104", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "G VALENTIM", "documento_credor": "15.***.***/****-06", "valor_empenhado": 2760.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070106", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "G VALENTIM", "documento_credor": "15.***.***/****-06", "valor_empenhado": 720.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070105", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "G VALENTIM", "documento_credor": "15.***.***/****-06", "valor_empenhado": 210.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070115", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 35120.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070002", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 4437.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070034", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 3911.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070006", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 3141.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070001", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 1968.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070008", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 1663.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070004", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 1570.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070005", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 1570.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070007", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 1570.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070003", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 1344.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070118", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 4460.28, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070073", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 4369.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -80000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010217", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -77028.17, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070047", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 55481.55, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070026", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 04050035.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 51917.82, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050008", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FLUXUS PROCESSOS E CONTRATACOES PUBLICAS LTDA", "documento_credor": "57.***.***/****-53", "valor_empenhado": -38000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070030", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Bairro João Josué Batista, Município de Jaguaribara, conforme Concorrência Nº 2025030601-CP e Contrato Nº 20250508. para complementação de empenho n°02030016.", "credor": "FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-25", "valor_empenhado": 110000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010009", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": -30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070111", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070023", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 11020004.", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070033", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 2801.48, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030018", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "ERNESTO MOREIRA DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX819323XX", "valor_empenhado": -2920.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070042", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio. para complementação de empenho n° 02010087.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 60000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070046", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010091.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": -17000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070043", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro. para complementação de empenho n° 02010396.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070044", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE. para complementação de empenho n° 02030108.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070045", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02030109.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050016", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": -5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040100", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": -144.3, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040011", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "ELEVARE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "61.***.***/****-26", "valor_empenhado": -40000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070081", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N°02060005.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 60000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070094", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONFORME PROCESSO Nº 2025121001-CP E CONTRATO Nº 20260067. PARA COMPLEMENTAÇÃO D EMPENHO N° 01060022.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 201384.75, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21010004", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": -100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070122", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 1470.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070012", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 5526.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29060003", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": -200000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22050002", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CONSTRUTORA ALICERCE LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-10", "valor_empenhado": -150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070091", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de julho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 4975.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070089", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de julho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 6275.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070028", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 11998.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -60000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010075", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -21304.36, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010065", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -18000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010159", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -13035.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010064", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -12220.58, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010160", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -8879.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010164", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -7782.68, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010166", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -7715.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010165", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -7266.52, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010167", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -4714.18, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010161", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -4456.03, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010168", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -3699.01, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010073", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -3489.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010380", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010172", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -2848.52, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010163", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -2715.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010174", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -2715.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010169", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -2715.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010170", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -2366.35, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010171", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -1583.15, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070116", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para o Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 1000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010162", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": -316.23, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070021", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 254068.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070082", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 130000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070120", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 50500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070097", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA MAJOR DIÓGENES, S/N, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 26010007 DE 26/01/2026.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 25500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070088", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 82763.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030021", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "ANTONIO BARBOSA NETO", "documento_credor": "XXX889588XX", "valor_empenhado": -2920.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070022", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS DESTINADOS AO AUXÍLIO NATALIDADE PARA A COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "51.***.***/****-68", "valor_empenhado": 8325.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070087", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 16000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070083", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050012", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "ALDENIRA DIÓGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX007903XX", "valor_empenhado": -5295.56, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070117", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracha", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 98842.98, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070099", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 18070.18, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070098", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BO", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 7594.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070121", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 5773.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070063", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 5306.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070065", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 4980.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030080", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -4369.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050087", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -4208.48, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040092", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora retorna ao orçamentário.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -3220.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050093", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora retorna ao orçamentário.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -3006.98, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070101", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 2708.45, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070102", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 2357.28, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030039", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -2075.89, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040094", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -1888.42, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030026", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -1475.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040098", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -1399.66, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050133", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -678.96, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060129", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "FACE CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO QUE ORA REVERTE AO ORÇAMENTÁRIO.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -610.51, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040095", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -216.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030043", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "64.068.806 DANIELI FEITOSA BATISTA", "documento_credor": "64.***.***/****-02", "valor_empenhado": -29000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070070", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 1679.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070069", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "53.797.766 JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA", "documento_credor": "53.***.***/****-05", "valor_empenhado": 1660.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": -3699.01, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070018", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO,DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 11359.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070074", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 4698.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070071", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": 1667.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070068", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 7733.69, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01070072", "data_empenho": "2026-07-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 1677.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060013", "data_empenho": "2026-06-30", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010294 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060014", "data_empenho": "2026-06-30", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010296 de 02/01/2026. Complementação da NEE Nº 29050012 de 29/05/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060011", "data_empenho": "2026-06-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060004", "data_empenho": "2026-06-30", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.MARIA JOSE MARTINS VICE PREFEITA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A COMISSÃO LOCAL E O GTI CASTANHÃO - REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PISCICULTURA NO AÇUDE CASTANHÃO,QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026,ÁS 10 HORAS,NO AUDITÓRIO DA COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ-COGERH,SITUADO NA RUA ADUALDO BATISTA,Nº1550,PARQUE IRACEMA,FORTALEZA/CE.CONFORME PORTARIA Nº021/2026GB DE 30 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "MARIA JOSÉ MARTINS", "documento_credor": "XXX076683XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060007", "data_empenho": "2026-06-30", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 62020.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060010", "data_empenho": "2026-06-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 29050006 DE 29/05/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 40000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060008", "data_empenho": "2026-06-30", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - CRECHE, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010351 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 176000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060009", "data_empenho": "2026-06-30", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010353 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 70000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060012", "data_empenho": "2026-06-30", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 04050121 de 04/05/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060006", "data_empenho": "2026-06-30", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAPAS CASE PARA TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO - PLAY COMPUT. E PAPELARIA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 52290.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060005", "data_empenho": "2026-06-30", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010206 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 1000000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060002", "data_empenho": "2026-06-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010225 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 500000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060001", "data_empenho": "2026-06-30", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010200 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 70000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30060003", "data_empenho": "2026-06-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02030055 de 02/03/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29060001", "data_empenho": "2026-06-29", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010116 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29060002", "data_empenho": "2026-06-29", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010117 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29060003", "data_empenho": "2026-06-29", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, NA PRAÇA PÚBLICA FRANCISCO ALISON BARBOSA BEZERRA, LOCALIZADA NA AVENIDA MANUEL RODRIGUES PINHEIRO, S/N, CENTRO - JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO Nº 2026051501-CP E CONTRATO 202690272.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 227701.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26060001", "data_empenho": "2026-06-26", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.MARIA JOSE MARTINS VICE PREFEITA PARA PARTICIPAR DA PEC BRASIL,QUE OCORRERÁ DE 25 A 27 DE JUNHO DE2026,NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ,SITUADO NA AV.WASHINGTON SOARES,999-EDSON QUEIROZ,FORTALEZA-CE.CONFORME PORTARIA Nº020/2026GB DE 26 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "MARIA JOSÉ MARTINS", "documento_credor": "XXX076683XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26060004", "data_empenho": "2026-06-26", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Recolhimento de GRU - Guia de Recolhimento da União - Devolução de Recursos para o FNDE.", "credor": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE", "documento_credor": "00.***.***/****-81", "valor_empenhado": 0.01, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26060003", "data_empenho": "2026-06-26", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 49854.04, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26060002", "data_empenho": "2026-06-26", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 2336.55, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25060001", "data_empenho": "2026-06-25", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECON.AQUICULTURA E PESCA PARA PARTICIPAR DO PEC BRASIL,QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ,NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2026 EM FORTALEZA/CE.CONFORME PORTARIA Nº26/2026SEDEAP DE 25 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24060001", "data_empenho": "2026-06-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23060002", "data_empenho": "2026-06-23", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 2026052101-CP E CONTRATO Nº 20260257.", "credor": "V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 200000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23060003", "data_empenho": "2026-06-23", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 1770.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23060006", "data_empenho": "2026-06-23", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 1525.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23060001", "data_empenho": "2026-06-23", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 4049.33, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22060008", "data_empenho": "2026-06-22", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços de manutenção predial hidráulicos e corretivas nas instalações sanitárias da contabilidade e tesouraria da prefeitura municipal de Jaguaribara, compreendendo a manutenção corretiva de banheiro, com concertos em torneiras, reparos de vazamentos no sistema de descarga e reparos em maçanetas de portas, afim de evitar o desperdício de água, prevenir danos à estrutura física do imóvel e proporcionar condições adequadas de higiene, segurança e conforto aos servidores e usuários do espaço público, junto", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 3600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22060009", "data_empenho": "2026-06-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "THOMAS RAMON LEITE BATISTA - ME", "documento_credor": "20.***.***/****-70", "valor_empenhado": 31233.16, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22060006", "data_empenho": "2026-06-22", "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0097 - Geração de Trabalho, Emprego, Qualificação e Renda", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, COM MOBILIARIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSLATAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRAULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMADAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 3244.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22060007", "data_empenho": "2026-06-22", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 1400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22060001", "data_empenho": "2026-06-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Sra.ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA Secretaria de Saúde de Jaguaribara.Para Participar do 17º CONGRESSO INTERNACIONAL REDE UNICA.Que acontece nos dias 22 a 26 de Junho de 2026 em São Luis do Maranhão/MA.Conforme Portaria Nº1453/2026SS de 22 de Junho de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 1750.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19060002", "data_empenho": "2026-06-19", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/ARGO 1.0 de placa SBI7G55 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 1822.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19060003", "data_empenho": "2026-06-19", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca CHEV/SPIN 1.8L AT de placa SAQ3F64 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 1254.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19060004", "data_empenho": "2026-06-19", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca CHEV/SPIN de placa SBC2A54 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 356.3, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19060001", "data_empenho": "2026-06-19", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/ARGO 1.0 de placa SBI7D04 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 220.45, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060009", "data_empenho": "2026-06-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 91847.15, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060010", "data_empenho": "2026-06-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 27192.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060008", "data_empenho": "2026-06-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 23098.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060011", "data_empenho": "2026-06-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 22890.3, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060006", "data_empenho": "2026-06-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 20539.34, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060007", "data_empenho": "2026-06-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 7658.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060012", "data_empenho": "2026-06-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 2656.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060005", "data_empenho": "2026-06-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 1598.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060013", "data_empenho": "2026-06-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 346.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060003", "data_empenho": "2026-06-18", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 2890.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060004", "data_empenho": "2026-06-18", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 4275.12, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060002", "data_empenho": "2026-06-18", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 4005.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18060001", "data_empenho": "2026-06-18", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 3767.54, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17060002", "data_empenho": "2026-06-17", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 5751.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16060001", "data_empenho": "2026-06-16", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCICIO DE 2027, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIDA E CONSULTORIA CONTABIL, NA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS, JUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 35100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060007", "data_empenho": "2026-06-15", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão de passagens aéreas de ida e volta no techo Fortaleza/CE - São Luiz/MA - Fortaleza/CE, com embarque previsto para o dia 21 de junho de 2026 e retorno em 27 de junho de 2026, bem como a reserva e fornecimento de hospedagem com café da manhã incluso, no período de 21 a 27 de junho de 2026, destinada a participação no 17° Congresso Internacional da Rede Unida, na cidade de São Luiz/MA.", "credor": "RAMOSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-16", "valor_empenhado": 8869.29, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060003", "data_empenho": "2026-06-15", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 8401.05, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060010", "data_empenho": "2026-06-15", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 17197.83, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060011", "data_empenho": "2026-06-15", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 2158.58, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060009", "data_empenho": "2026-06-15", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 830.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060008", "data_empenho": "2026-06-15", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 280.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060001", "data_empenho": "2026-06-15", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2026,NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO,NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ,PAVILHÃO OESTE,(SALÕES PECÉM E TAIBA),AV.WASHINGTON SOARES,Nº999 - EDSON QUEIROZ,FORTALEZA-CE.CONFORME PORTARIA Nº019/2026GB DE 15 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060004", "data_empenho": "2026-06-15", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "C G M VIDAL", "documento_credor": "12.***.***/****-93", "valor_empenhado": 21405.58, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060002", "data_empenho": "2026-06-15", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Sra.ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA Secretaria de Saúde de Jaguaribara.Para Participar do XIX EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS,nos dias 15 e 16 de Junho de 2026 em Fortaleza.Conforme Portaria Nº1386/2026SS de 15 de Junho de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060005", "data_empenho": "2026-06-15", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 2588.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15060006", "data_empenho": "2026-06-15", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12060016", "data_empenho": "2026-06-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "T PINHEIRO PAIVA EIRELI", "documento_credor": "19.***.***/****-58", "valor_empenhado": 2800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12060015", "data_empenho": "2026-06-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "T PINHEIRO PAIVA EIRELI", "documento_credor": "19.***.***/****-58", "valor_empenhado": 728.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12060013", "data_empenho": "2026-06-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES", "documento_credor": "57.***.***/****-61", "valor_empenhado": 33776.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12060007", "data_empenho": "2026-06-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-71", "valor_empenhado": 33600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12060003", "data_empenho": "2026-06-12", "funcao": "10 - 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Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 79800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11060001", "data_empenho": "2026-06-11", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261898318) é a ART referente a fiscalização da construção de 20 casas populares no município de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11060002", "data_empenho": "2026-06-11", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Ajuda de Custo para a Sra.Secretária de Saúde Ana Maria de Oliveira Aquino Neta.Para Participar da REUNIÃO AMPLIADA na cidade de Fortaleza.Conforme Portaria Nº1365/2026SS de 11 de Junho de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060012", "data_empenho": "2026-06-10", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 394.62, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060007", "data_empenho": "2026-06-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 9372.04, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060003", "data_empenho": "2026-06-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 2557.75, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060011", "data_empenho": "2026-06-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 1952.69, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060004", "data_empenho": "2026-06-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 841.63, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060008", "data_empenho": "2026-06-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 260.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060006", "data_empenho": "2026-06-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 115.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060009", "data_empenho": "2026-06-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 102.81, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060005", "data_empenho": "2026-06-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 50.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060002", "data_empenho": "2026-06-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 41.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060010", "data_empenho": "2026-06-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Luiz David da Silva Rocha,Médico do PSF,para deslocar-se para dentro do município,em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "LUIZ DAVID DA SILVA ROCHA", "documento_credor": "XXX042053XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10060001", "data_empenho": "2026-06-10", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 60000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09060004", "data_empenho": "2026-06-09", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 1160.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09060003", "data_empenho": "2026-06-09", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE.Participar do Edu Summit 2026 -Congresso Brasileiro de Educação,realizado nos dias 11 e 12 de Junho de 2026,no Centro de Eventos do Ceará,em Fortaleza/CE,com a finalidade de aprimorar conhecimentos e acompanhar debates,palestras e experiências exitosas relacionadas à gestão educacional,políticas públicas,inovação pedagógica,inteligência artificial na educação, saúde emocional de educadores,liderança,tecnolog", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09060002", "data_empenho": "2026-06-09", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE.Participar do Seminário da Alfabetização 2026,promovido pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, realizado no dia 10 de junho de 2026,no Hotel Oásis Atlântico,em Fortaleza/CE,com a finalidade de acompanhar as discussões, orientações e estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de alfabetização,à melhoria dos indicadores educacionais e ao aprimoramento das ações desenvolvidas no âmbit", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09060007", "data_empenho": "2026-06-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 5381.93, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09060006", "data_empenho": "2026-06-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 4476.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09060005", "data_empenho": "2026-06-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 190.45, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09060008", "data_empenho": "2026-06-09", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 2340.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09060001", "data_empenho": "2026-06-09", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261896363) é a ART referente a fiscalização da coleta de lixo e limpeza urbana no município de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08060001", "data_empenho": "2026-06-08", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 5800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08060002", "data_empenho": "2026-06-08", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de 15 (quinze) inscrições no Congresso Brasileiro de Educação EDUSUMMIT , destinado a formação e capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "KEDU SERVICOS E SOLUCOES EDUCACIONAIS E FINANCEIRAS LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-00", "valor_empenhado": 5343.75, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08060003", "data_empenho": "2026-06-08", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviço de credenciamento da Quadrilha Junina Infantil Sementes do Amanhã, da Quadrilha Junina Lampião e Maria Bonita e do festival de Quadrilhas juninas de Jaguaribara.", "credor": "FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO CEARÁ", "documento_credor": "69.***.***/****-35", "valor_empenhado": 900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08060005", "data_empenho": "2026-06-08", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 2868.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08060006", "data_empenho": "2026-06-08", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços técnicos especializados para produção, tratamento e finalização de material audiovisual e peças gráficas digitais destinadas a comunicação das escolas municipal, na promoção de projetos, eventos e programas, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "63.890.235 DAVID ANDRADE ALVES", "documento_credor": "63.***.***/****-16", "valor_empenhado": 1700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08060004", "data_empenho": "2026-06-08", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "manutenção preventiva e corretiva em fogões industriais pertencentes as unidade escolares da rede municipal de ensino, compreendendo inspeção, regulagem, reparos, substituição de componentes danificados e demais procedimentos necessários para assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a eficiência dos equipamentos utilizados no preparo da alimentação escoalr, no âmbito da Secretaria muinicipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 2520.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05060001", "data_empenho": "2026-06-05", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVICO DE XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO,AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 2800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060005", "data_empenho": "2026-06-03", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 1910.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060006", "data_empenho": "2026-06-03", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 191.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060007", "data_empenho": "2026-06-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de impressão e plastificação A3, destinado a manutenção dos serviços desenvolvidos pela Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 2195.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060011", "data_empenho": "2026-06-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de 8 (oito) pupa-pulas, destinados as atividades recreativas, culturais e de integração dos estudades durante a realização dos eventos alusivos ao são joão das unidades escolares centro de educação infantil (CEI) Neusa Peixoto e Creche João Saldanha, sendo os brinquedos distribuidos entre as três unidades escolares conforme a programação e a necessidade da cada evento, atendendo as demandas da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 1200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060004", "data_empenho": "2026-06-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 7235.52, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060003", "data_empenho": "2026-06-03", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 5253.16, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060001", "data_empenho": "2026-06-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 598.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060009", "data_empenho": "2026-06-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - IV Segmento (8° e 9° ano) do ensino fundemental das escfolas municipais para utilização durante o período letivo do 1° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 1480.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060002", "data_empenho": "2026-06-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261893561) é a ART referente a fiscalização dos serviços vinculados ao contrato n° 20260226 para execução de obra de ampliação da unidade básica de saúde (maria felícia de almeida).", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060010", "data_empenho": "2026-06-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de Junho/2026 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 3250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03060008", "data_empenho": "2026-06-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas, referente ao mês de junho/2026 da quadra da escola municipal Deodato Celso Diogenes, abrangendo todas as ações necessarias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060002", "data_empenho": "2026-06-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVICO DE XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO,AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 1500.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060009", "data_empenho": "2026-06-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa especializada para locação de 32 (trintas e duas) grades divisórias, destinadas a organização, isolamento e seguranças dos espaços utilizados durante a realização dos eventos alusivos ao São João das unidades escolares Maria Almeida, Escola Professora Josirene e Escola Professor Joscelin Marcondes Xavier de Almeida, atendendo as necessidades da Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 1600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060001", "data_empenho": "2026-06-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE,SITUADA NA RUA CONCEIÇÃO,Nº361,CENTO,PARA TRATAR DOS PROJETOS CONVENIADOS COM A CAIXA E OMUNICIPIO DE JAGUARIBARA.CONFORME PORTARIA Nº018/2026GB DE 02 DE JUNHO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060008", "data_empenho": "2026-06-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - III Segmento (6° e 7° ano) do ensino fundemental das escfolas municipais para utilização durante o período letivo do 1° semestre, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 1480.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060005", "data_empenho": "2026-06-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria Felícia de Almeida, conforme Processo 2026031101-CP e Contrato Nº 20260226.", "credor": "DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-30", "valor_empenhado": 160000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060007", "data_empenho": "2026-06-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza, referente ao mês de Junho/2026, abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060006", "data_empenho": "2026-06-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM TECIDOS, MALHAS E AVIAMENTOS ADEQUADOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 3941.16, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060004", "data_empenho": "2026-06-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de sacola confeccionada em TNT sublimático na cor azul medindo 35 cm x 40 cm, para os estudantes das turmas de educação de jovens e adultos com aplicação de DTF têxtil em apenas um dos lados, com material incluso, esse material apresenta acabamento adequado, boa resistência e impressão compatível com a arte fornecida, vinculado a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 2957.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02060003", "data_empenho": "2026-06-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de sacola confeccionada em TNT sublimático na cor azul medindo 27 cm x 30 cm, as sacolas cujo nome é Sacola Viajante e Sacola Matemática para o público de 3° e 5° ano, com aplicação de DTF têxtil arte total em ambos os lados, com o material incluso. o produto apresenta impressão nítida, acabamento adequado e boa qualidade de material, vinculado a secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 1092.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060066", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 4399.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060067", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 3424.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060011", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Fisioterapeuta,a Sra.Vitoria Maria Dantas de Freitas,para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família,de interesse desta prefeitura.", "credor": "VITORIA MARIA DANTAS DE FREITAS", "documento_credor": "XXX220813XX", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060061", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 35860.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060062", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 28595.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060058", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIÓGENES DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. PARA COMPLEMETAÇÃO DE EMPENHO N° 06030004.", "credor": "V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 250000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060113", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA NEUSA PEIXOTO", "documento_credor": "62.***.***/****-94", "valor_empenhado": 9625.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060111", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 6600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060148", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Guia de Depósito Judicial do Plano de Pagamento de Precatórios do Exercício de 2026 conforme Orientações da Procuradoria Geral do Município.", "credor": "TRIBUNAL REG.DO TRABALHO 7ª REGIÃO-VARA DE LIMOEIRO DO NORTE", "documento_credor": "03.***.***/****-70", "valor_empenhado": 40000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060151", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060149", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município. Complementação da NEE Nº 04050131 de 04/05/2026.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 8000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060128", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 48213.06, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060141", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 46090.67, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060139", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 23835.51, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060126", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 22974.34, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060140", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 21079.04, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060127", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 20296.35, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060124", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431. para complementação de empenho n°02020142.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060125", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 6865.28, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060142", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 01040087.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 2700.48, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060041", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "THIAGO BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX975003XX", "valor_empenhado": 2343.27, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060078", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 16876.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060081", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 9538.15, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060082", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 8397.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060084", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 5949.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060080", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 5186.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060079", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - 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Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": -8854.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060059", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 2530.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030001", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": -1160.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060024", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 5991.12, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060025", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 5991.12, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060001", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para pavimentação em paralelepípedo da avenida Marcelina Clementina, junto a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 128.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060145", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para para prestação de serviços técnicos especializado em assessoria e consultoria em planejamento e orientação através de observações realizadas na análise documental para correção e apresentação de documentos faltosos inerentes a despesa realizada destinada a suprir as demandas da Secretaria de Administração e Finanças deste Município.", "credor": "PR CONTABILIDADE LTDA", "documento_credor": "32.***.***/****-85", "valor_empenhado": 4500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060056", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 01040043.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060147", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 48272.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010242", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": -13008.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060143", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 13008.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060060", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "NATÁLIA ARAÚJO MARTINS", "documento_credor": "XXX931223XX", "valor_empenhado": 7700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060030", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE FI", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 3150.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060047", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 1039.17, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060023", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 1032.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060027", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 388.04, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060042", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX813513XX", "valor_empenhado": 657.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060036", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA DE FATIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX223543XX", "valor_empenhado": 5967.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060048", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 684.01, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060044", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 657.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060087", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARCIANO DIOGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX745033XX", "valor_empenhado": 15006.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060013", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072. Complementação da NEG Nº 02030037 de 02/03/2026.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060071", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 4366.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060045", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 651.12, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060049", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 651.12, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19030001", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": -9500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060057", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 7600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060098", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3260.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060037", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSE FERNANDES DA SILVA", "documento_credor": "XXX761913XX", "valor_empenhado": 5967.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060091", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JEAN ARRUDA ALVES", "documento_credor": "XXX489143XX", "valor_empenhado": 3512.3, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060073", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 17442.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060075", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 3513.69, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060074", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 1143.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060076", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 900.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060012", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 8079.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060068", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 2930.92, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060006", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 5150.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060115", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 4201.46, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060054", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3210.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060039", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 2014.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060002", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 1988.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060035", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 348.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060031", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 276.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060086", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "IVANILDO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "XXX152993XX", "valor_empenhado": 4680.14, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060154", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 165000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040121", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho para Readequação da Fonte de Recurso.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": -80000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060155", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040121 de 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 80000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040125", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "FACE CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO QUE ORA REVERTE AO ORÇAMENTÁRIO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": -70000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060157", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040125 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 70000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060153", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060156", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040123 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 31000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060158", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040123 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 19700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040118", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho para Readequação da Fonte de Recurso.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": -50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040118", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "anulação de Saldo de Empenho para Relançamento face a Readequação da Fonte de Recurso.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": -17508.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060134", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 17508.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040123", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "FACE CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO QUE ORA REVERTE AO ORÇAMENTÁRIO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": -31000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040123", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "FACE CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO QUE ORA REVERTE AO ORÇAMENTÁRIO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": -19700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040123", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho para Readequação da Fonte de Recurso.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": -17290.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060119", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. RELANÇAMENTO DE NEG Nº 01040123 DE 01/04/2026 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 17290.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060152", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026 E READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060033", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 1661.32, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamnetário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -22100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060144", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 01040097 de 01/04/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 22100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040097", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -1613.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060123", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-46", "valor_empenhado": 44330.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060120", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CIRURGIAS DE PTERIGIO E FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-46", "valor_empenhado": 7808.75, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060005", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 3744.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060004", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 12919.71, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060051", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 3741.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060038", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 2569.58, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060055", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 1866.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060028", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 1308.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060032", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 1076.37, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060052", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 584.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060118", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 21000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060138", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 35120.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060117", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 4445.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060089", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 11074.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060090", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 2318.76, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060008", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (equipamento de áudio, vídeo e foto(TABLET e NOTEBOOK)para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaguaribara-CE.", "credor": "FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 268306.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060069", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 4262.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060093", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 01040053 de 01/04/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040053", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -2633.68, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060019", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 10257.28, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060018", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 8493.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060020", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010091.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060077", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DISTRIMÉDICA COM.DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS", "documento_credor": "16.***.***/****-00", "valor_empenhado": 480.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060010", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 20010041 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 35000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060014", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA EM GERAL EM DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 11096.72, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060022", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONFORME PROCESSO Nº 2025121001-CP E CONTRATO Nº 20260067. PARA COMPLEMENTAÇÃO D EMPENHO N° 01040116.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 500000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060122", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "16 - Habitação", "programa": "0077 - Habitação de Interesse Social e Dir. à Moradia Digna", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 26 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 2025073001-CP E CONTRATO Nº 20250701.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 410000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060007", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 4952.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060116", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 4796.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060016", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594. para complementação de empenho n° 02030086.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 90000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060100", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 2150.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060106", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 10600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060107", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 13150.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060102", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 6900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060112", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 4600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060103", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 11150.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060109", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 12250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060105", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 10800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060101", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 15400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060110", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 2200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060104", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 7150.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060108", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de junho de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 4750.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060021", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 29338.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060017", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 12802.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010300", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": -6598.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060146", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 6598.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060050", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CARLOS JOSÉ HOLANDA FERREIRA JUNIOR", "documento_credor": "XXX490893XX", "valor_empenhado": 353.45, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060114", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025. Complementação da NEE Nº 01040054 de 01/04/2026.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 120500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040054", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": -27026.09, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060150", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal do Meio Ambiente, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040055", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": -9900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060009", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "AURIZIO DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX369463XX", "valor_empenhado": 2236.18, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060088", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 3463.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060046", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 9481.61, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060043", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 6330.89, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060029", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 1442.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060072", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 97600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060085", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 3400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060063", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 2400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060064", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 1800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060065", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 1800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060034", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 1600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060040", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO COM TECNOLOGIA DE CHIP, COM SENHA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA USO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ALELO S.A.", "documento_credor": "04.***.***/****-25", "valor_empenhado": 1200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060026", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALDENIRA DIÓGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX007903XX", "valor_empenhado": 5295.56, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060003", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Airton Diogenes Mesquita, matrícula nº00061681 que,no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018,de 06/08/2018.", "credor": "AIRTON DIOGENES MESQUITA", "documento_credor": "XXX081243XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060121", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracha", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 130086.89, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060137", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 56267.57, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060132", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 25000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060136", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 6309.98, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060129", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 1000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060135", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 745.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020046", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARO.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": -1533.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020042", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": -3296.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060099", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 3296.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060095", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020044", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": -6520.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060097", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 3260.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020040", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": -3260.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060133", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 3260.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020039", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": -9790.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060096", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 9790.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060094", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "53.797.766 JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA", "documento_credor": "53.***.***/****-05", "valor_empenhado": 2158.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030004", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": -6678.48, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060053", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 4002.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060015", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços referente a inscrições no Regionalito de voleibol de Quixadá/CE, junto a Secretia de Juventude, esporte e lazer.", "credor": "48.469.030 JOAO LUIZ QUEIROZ ALENCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-78", "valor_empenhado": 800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020047", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "QUE ORA REVETEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": -1087.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040033", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": -15519.37, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060070", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 9695.16, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01060092", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 4192.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020045", "data_empenho": "2026-06-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": -2773.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050011", "data_empenho": "2026-05-29", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010292 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 52000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050012", "data_empenho": "2026-05-29", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010296 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050007", "data_empenho": "2026-05-29", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, ROÇO E LIMPEZA GERAL EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 29850.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050006", "data_empenho": "2026-05-29", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 01040073 DE 01/04/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 38000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050008", "data_empenho": "2026-05-29", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020138 de 02/02/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 900000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050009", "data_empenho": "2026-05-29", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010352 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 60000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050010", "data_empenho": "2026-05-29", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010361 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 12000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050005", "data_empenho": "2026-05-29", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Valores concernente ao Convênio SEC. CIDADES_MAPP_5748_INST. 1321496_CV 047.2024_PAVIMENTAÇÃO LAJES.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 723.23, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050002", "data_empenho": "2026-05-29", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010207 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 300000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050004", "data_empenho": "2026-05-29", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010208 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 200000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050001", "data_empenho": "2026-05-29", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010157 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29050003", "data_empenho": "2026-05-29", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020071 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28050003", "data_empenho": "2026-05-28", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 1674.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28050004", "data_empenho": "2026-05-28", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 1462.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28050005", "data_empenho": "2026-05-28", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 59.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28050002", "data_empenho": "2026-05-28", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 18751.94, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28050001", "data_empenho": "2026-05-28", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS GONÇALO JULIO E JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CP Nº 2026032401 E CONTRATO Nº 20260222.", "credor": "C V TOME SERVICOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 200000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27050004", "data_empenho": "2026-05-27", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIOGENES DE AQUINO - TRECHO 1: ENTRE A AV. VEREADOR SOBRINHO E A CE-269, S/N, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO Nº CP-2026031701 E CONTRATO Nº 20260221.", "credor": "NX EMPREENDIMENTOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-39", "valor_empenhado": 200000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27050002", "data_empenho": "2026-05-27", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.MARIA JOSE MARTINS VICE PREFEITA PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O DEBATE DOS RISCOS SANITÁRIOS DECORRENTES DE TILÁPIA ORIUNDA DO VIETNÃ ,QUE ACORRERRÁ NO DIA 27 DE MAIO,ÁS 14:00H,NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,EM FORTALEZA.CONFORME PORTARIA Nº017/2026GB DE 27 DE MAIO DE 2026.", "credor": "MARIA JOSÉ MARTINS", "documento_credor": "XXX076683XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27050001", "data_empenho": "2026-05-27", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DA DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O DEBATE DOS RISCOS SANITARIOS DECORRENTES DE TILÁPIA ORIUNDA DO VIETNÃ ,QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE MAIO ÁS 14:00H,NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,EM FORTALEZA.CONFORME PORTARIA Nº016/2026GB DE 27 DE MAIO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27050005", "data_empenho": "2026-05-27", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 2086.72, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27050003", "data_empenho": "2026-05-27", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261888431) é a ART referente ao projeto, georreferenciamento e desmenbramento com locação e localização de terro urbano com area de 8.008,41 m².", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26050001", "data_empenho": "2026-05-26", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 8983.86, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050008", "data_empenho": "2026-05-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO,DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSOARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE E PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DE LIVROS DE APOIO, PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ÔMEGA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-50", "valor_empenhado": 62600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050007", "data_empenho": "2026-05-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO,DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSOARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE E PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DE LIVROS DE APOIO, PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ÔMEGA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-50", "valor_empenhado": 36020.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050004", "data_empenho": "2026-05-25", "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "serviços referente a Escritura e registro de desmembramento da área de terreno da Prefeitura municipal de Jaguaribara e averbação de desmembramento da matricula.", "credor": "OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "12.***.***/****-56", "valor_empenhado": 4325.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050005", "data_empenho": "2026-05-25", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECON.AQUICULTURA E PESCA PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA DEBATER OS RISCOS SANITÁRIOS DECORRENTES DE TILÁPIA ORIUNDA DO VIETNÃ.QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA.CONFORME PORTARIA Nº25/2026SEDEAP DE 25 DE MAIO DE 2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050006", "data_empenho": "2026-05-25", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA", "documento_credor": "49.***.***/****-53", "valor_empenhado": 18789.48, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050003", "data_empenho": "2026-05-25", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Valores devido a não Aplicação no Mercado Financeiro do período de 05/01/2026 a 09/01/2026 do Convênio Nº 047/2024 firmado com a Secretaria das Cidades.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 66.94, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050002", "data_empenho": "2026-05-25", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca CHEB/SPIN de placa SBC5H12 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 494.98, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050001", "data_empenho": "2026-05-25", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca RENAULT/MASTER de placa SAQ9C83 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 220.45, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050016", "data_empenho": "2026-05-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "DANIEL DOS SANTOS SALDANHA", "documento_credor": "XXX102723XX", "valor_empenhado": 4098.66, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050012", "data_empenho": "2026-05-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALDENIRA DIÓGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX007903XX", "valor_empenhado": 5295.56, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25050020", "data_empenho": "2026-05-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX730943XX", "valor_empenhado": 1290.51, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22050001", "data_empenho": "2026-05-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-29", "valor_empenhado": 7524.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22050003", "data_empenho": "2026-05-22", "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "serviços de decoração de ambiente para realização da semana do MEI, que acontecertá no dia 25 a 29 de maio de 2026, no centro vocacional tecnologico - CVT.", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 950.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22050002", "data_empenho": "2026-05-22", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, NO TRECHO 2 DA AVENIDA MARIA DIOGENES DE AQUINO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO CP Nº 2026031801 E CONTRATO Nº 20260217.", "credor": "CONSTRUTORA ALICERCE LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-10", "valor_empenhado": 200000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21050004", "data_empenho": "2026-05-21", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 2484.36, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21050001", "data_empenho": "2026-05-21", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA POPULAR NA MODALIDADE FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS ATRAVÉS DE PARCERIA FIRMADA POR DE TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 40233.32, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21050002", "data_empenho": "2026-05-21", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "APOIO E MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES CULTURAIS POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21050003", "data_empenho": "2026-05-21", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE AS RUAS: JOSÉ DA SILVA, MARIA DE JESUS E BEZERRA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 29010001.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 200000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050010", "data_empenho": "2026-05-20", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 5800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050005", "data_empenho": "2026-05-20", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 2843.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050004", "data_empenho": "2026-05-20", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 18682.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050001", "data_empenho": "2026-05-20", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Restituição de Valores referente ao prejuízo financeiro pela falta de aplicação do recurso no mercado financeiro conforme Art 88º §4° e 89º Decreto 32.811/2018 concernente ao Convênio do Transporte Escolar 2025.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 364.19, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050002", "data_empenho": "2026-05-20", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 850.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050003", "data_empenho": "2026-05-20", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 352.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050007", "data_empenho": "2026-05-20", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES EM CAIXAS-D?ÁGUA E CISTERNAS DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 60020.08, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20050011", "data_empenho": "2026-05-20", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 47701.44, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19050003", "data_empenho": "2026-05-19", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 2791.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19050002", "data_empenho": "2026-05-19", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA EM GERAL EM DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 11079.49, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19050001", "data_empenho": "2026-05-19", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261882208) é a ART referente ao projeto, georreferenciamento - Pavimentação da Avenida Marcelina Aclementina, na cidade de Jaguaribara/CE", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050004", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR. RUBENS ARAÚJO ALMEIDA SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº003/2026SCOG DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "RUBENS ARAÚJO ALMEIDA", "documento_credor": "XXX086473XX", "valor_empenhado": 1050.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050007", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº163/2026SETAS DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA", "documento_credor": "XXX580833XX", "valor_empenhado": 1050.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050028", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 2107.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050029", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviço de identificação de área da escola municipal Professor Joscelin Marcondes Xavier de Almeida na matricula 319, vinculados a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "12.***.***/****-56", "valor_empenhado": 2874.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050002", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.MARIA JOSE MARTINS VICE PREFEITA PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº015/2026GB DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "MARIA JOSÉ MARTINS", "documento_credor": "XXX076683XX", "valor_empenhado": 2100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050014", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, EXPEDIENTE E ELETRÍCO/ELETRÔNICO) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 11018.06, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050012", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, EXPEDIENTE E ELETRÍCO/ELETRÔNICO) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 703.58, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050013", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, EXPEDIENTE E ELETRÍCO/ELETRÔNICO) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 363.21, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050011", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, EXPEDIENTE E ELETRÍCO/ELETRÔNICO) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 10.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050006", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA.LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECON. AQUICULTURA E PESCA PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº24/2026SEDEAP DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 1050.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050005", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR. JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINOSECRETÁRIO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº006/2026STMU DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINO", "documento_credor": "XXX628573XX", "valor_empenhado": 1050.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050001", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº014/2026GB DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 2100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050003", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSÉ JACKSON BOTÃO CAVALCANTE SECRETARIO DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPAIS,QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB),EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº006/2026SEJUVEL DE 18 DE MAIO DE 2026.", "credor": "JOSE JACKSON BOTÃO CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX307413XX", "valor_empenhado": 1050.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050016", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 73992.61, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050015", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 46682.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050025", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 34124.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050019", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 20748.77, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050024", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 14468.44, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050020", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 3775.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050023", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 2981.73, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050018", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 1521.92, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050022", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 1240.13, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050021", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 706.27, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050017", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 525.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050027", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 5075.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050008", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 13170.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050026", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DO MUNIC. DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 2601.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050009", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261881241) é a ART referente ao projeto, orçamento, fiscalização e georreferenciamento da construção de passeio publico na avenida Maria Diogenes de Aquino, s/n - Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18050010", "data_empenho": "2026-05-18", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261881833) é a ART referente ao projeto, orçamento da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento Sítio Araça, na cidade de Jaguaribara/CE", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15050003", "data_empenho": "2026-05-15", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 3800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15050002", "data_empenho": "2026-05-15", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 2800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15050006", "data_empenho": "2026-05-15", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Recolhimento de GRU - Guia de Recolhimento da União - Devolução de Recursos para o FNDE.", "credor": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE", "documento_credor": "00.***.***/****-81", "valor_empenhado": 0.07, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15050001", "data_empenho": "2026-05-15", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261880253) é a ART referente ao projeto, elaboração de orçamento da revitalização de duas praças públicas no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15050004", "data_empenho": "2026-05-15", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14050001", "data_empenho": "2026-05-14", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 105.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14050002", "data_empenho": "2026-05-14", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 5611.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14050003", "data_empenho": "2026-05-14", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviço de retalhamento em salas de aula, galerias e auditorio, com material incluso, na escola municipal Pedro Raimundo Carlos Mororó (48 metros), vinculada a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 2784.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14050004", "data_empenho": "2026-05-14", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "confecção e fornecimento de placa de alumínio sublimática personalizada, na cor dourado jateado, com sublimação térmica e aplicação de DTF UV termocolante, nno tamanho 22x32cm com material incluso, vinculado a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 1190.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13050001", "data_empenho": "2026-05-13", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "serviços de confecção de coletores móveis de materiais recicláveis, fabricado em ferro meralom, com alþas para pendurar o big bag, com dimenções de 1,20M x 1,20M na base e no topo, com as quatros hastes com 1,70m cada, com materiais, sola e mão de obra por conta do contratada, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças climáticas de Jaguaribara/ce.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 9900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12050003", "data_empenho": "2026-05-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE COLCHONETES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CEARÁ.", "credor": "MONICA SATIA CARLOS BARBOSA 07723401370", "documento_credor": "40.***.***/****-15", "valor_empenhado": 23716.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12050002", "data_empenho": "2026-05-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO COMPLETO COM LOGO EM PS DE RELEVO COM TAMANHOS VARIADOS CONFORME NECESSIDADE EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 7186.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12050001", "data_empenho": "2026-05-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE BANCADAS DE MADEIRA MDF E/OU MDP SOB MEDIDA EM TAMANHO VARIADOS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E OUTROS USOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 15835.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050016", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 29100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050010", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO ARTESANATO DO SIMPLES AO SOFISTICADO , POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "VANEIDE BANDEIRA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX523503XX", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050013", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO 2 EDÇÃO E-BOOK O ESPELHO REAL , POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "THAYNARA PAULO CARLOS", "documento_credor": "XXX444993XX", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050008", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO QUADRILHA INFANTIL SEMENTES DO AMANHÃ INFÂNCIA CIBERBÉTICA POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "PRISCILA ROGERIO ARRUDA", "documento_credor": "XXX307333XX", "valor_empenhado": 14835.18, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050027", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "escritura, registro e averbação de desmembramento de área de terreno para construção de 20 casa populares habitacionais, no municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "12.***.***/****-56", "valor_empenhado": 8651.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050028", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCSSÃO DE APOIO FINANCEIRO SO PROJETO CULTURAL ARTESANATO NA RODA, POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA VANDA LUCIA BANDEIRA SILVA", "documento_credor": "XXX108623XX", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050009", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO MÚSICA E TECLAS, POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "MARCIO CLECIO DA SILVA BEZERRA", "documento_credor": "XXX090953XX", "valor_empenhado": 1000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050001", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 5923.21, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050002", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 1766.63, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050003", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 102.81, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050007", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAL E HOSPITALAR) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 7398.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050029", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 8170.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050020", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 3013.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050022", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 1200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050021", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050012", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO MEMÓRIAS EM SÍMBOLOS: VESTÍGIOS CULTURAIS NO ESPAÇO DE MEMÓRIA ETERNA EM JAGUARIBARA, POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "XXX436913XX", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050019", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 1855.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050017", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 1465.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050023", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 3705.82, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050025", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 1728.3, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050024", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 1494.3, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050030", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 4288.75, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050018", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 1569.73, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050011", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO JAGUARIBARA MEMÓRIAS DE UMA CIDADE SUBMERSA , POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "XXX925723XX", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050006", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 6487.13, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050005", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 5458.65, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050004", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 198.27, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050026", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 2600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11050014", "data_empenho": "2026-05-11", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PESQUISA, CONSERVAÇÃOE SOCIALIZAÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO SERROTE DO MINEIRO, JAGUARIBARA,CEARÁ, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "AGNELO FERNANDES DE QUEIRÓS", "documento_credor": "XXX770823XX", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050001", "data_empenho": "2026-05-08", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010111 de 02/01/2026.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 300000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050011", "data_empenho": "2026-05-08", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 6581.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050002", "data_empenho": "2026-05-08", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito do Sr. José Nunes dos Santos Filho - Prefeito Municipal, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 4861.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050003", "data_empenho": "2026-05-08", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito da Sra. Maria José Martins - Vice-Prefeita Municipal, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 4861.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050004", "data_empenho": "2026-05-08", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito do Sr. Rubens Araújo Almeida - Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 4861.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050005", "data_empenho": "2026-05-08", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito do Sr. José Paulo Diógenes de Aquino - Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana do Município, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 4861.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050006", "data_empenho": "2026-05-08", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito da Sra. Lívia Israela Barreto da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca do Município, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 4861.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050007", "data_empenho": "2026-05-08", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito do Sr. José Jackson Botão Cavalcante - Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer do Município, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 4861.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050008", "data_empenho": "2026-05-08", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacional de Fortaleza/Brasília/Fortaleza em proveito da Sra. Raimunda Diógenes Saldanha - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município, em virtude de sua participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 4861.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050009", "data_empenho": "2026-05-08", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 2370.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08050010", "data_empenho": "2026-05-08", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de confecção e fornecimento de sacola TNT sublimática, nas cores azul escuro e branco, tamanho médio (27x35cm), com personalização por meio de sublimação termocolante em DTF têxtil, com material incluso, vinculado a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 2047.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07050001", "data_empenho": "2026-05-07", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para a revitalização de praças, junto à Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 192.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07050003", "data_empenho": "2026-05-07", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para pavimentação em paralelepípedo em vias públicas, junto à Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 128.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07050002", "data_empenho": "2026-05-07", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para pavimentação em pedra todas inquedopraça, junto a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 64.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07050006", "data_empenho": "2026-05-07", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 3956.78, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07050004", "data_empenho": "2026-05-07", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Projeto, orçamento, fiscalização e georeferenciamento - pavimentação em parelelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na cidade de Jaguariabara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07050007", "data_empenho": "2026-05-07", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a Sra.ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA Secretaria de Saúde de Jaguaribara.Para Participar do IV ENCONTRO ESTADUAL DA RAPS em Fortaleza nos dias 27 e 28 de Maio de 2026.Conforme Portaria Nº1226/2026SS de 27 de Maio de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07050005", "data_empenho": "2026-05-07", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Viagem para a cidade de Fortaleza,para Participar do Forum de Mulheres na saúde.Conforme Portaria Nº1059/2026FMS de 07 de Maio de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06050002", "data_empenho": "2026-05-06", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviço de retalhamento em salas de aula, galerias e auditorio, com material incluso, na escola municipal Josirene Pereira (42 metros), vinculada a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 2436.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050009", "data_empenho": "2026-05-05", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 2703.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050001", "data_empenho": "2026-05-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 22827.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050005", "data_empenho": "2026-05-05", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 1705.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050006", "data_empenho": "2026-05-05", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 1338.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050007", "data_empenho": "2026-05-05", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA -II segmento (4° ao 5° ano) do ensino fundamental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 1° semestre, junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 1480.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050008", "data_empenho": "2026-05-05", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PCA-PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, EM ATENDIMENTO AO ART. 12, VII DA NLLC CONFORME DETALHES TÉCNICOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO", "credor": "FLUXUS PROCESSOS E CONTRATACOES PUBLICAS LTDA", "documento_credor": "57.***.***/****-53", "valor_empenhado": 76000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050002", "data_empenho": "2026-05-05", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 457.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050003", "data_empenho": "2026-05-05", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 457.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05050004", "data_empenho": "2026-05-05", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 443.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010098", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": -9296.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010097", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": -8480.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050023", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 8480.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050024", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 4482.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010095", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": -7087.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050020", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 3663.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050069", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA NEUSA PEIXOTO", "documento_credor": "62.***.***/****-94", "valor_empenhado": 9300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050059", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 6350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050131", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Precatórios Judiciais com Sentença Transitado e Julgado com Ordem de Bloqueio Judicial contra o Município.", "credor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "09.***.***/****-01", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050097", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 61229.54, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050101", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 40473.19, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050100", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 28302.46, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050099", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 16680.38, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050098", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 13812.96, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050096", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 12930.88, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040086", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": -11125.12, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030091", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": -8112.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050079", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 16876.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050082", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 9538.15, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050083", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 8397.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050085", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 5949.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050081", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 5186.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050080", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 2246.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050084", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 1664.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050026", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 2530.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050036", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 2320.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010084", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "RHAÍSA KILLVIA CAVALCANTE BARBOSA", "documento_credor": "XXX553353XX", "valor_empenhado": -11000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050073", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento na Rua Vereador Clicerio de Oliveira Lima no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto basico, conforme concorrência n° 2023120702-CP e contrato n° 20240471. para complementação de empenho n° 02020135.", "credor": "PRIME SERVIÇOS, EVENTOS, CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-83", "valor_empenhado": 300000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050070", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA NA NUVEM (SAAS), COM AEROLEVANTAMENTO ÁGIL INTEGRADO DE ÁREA URBANA DE 1.143HA.", "credor": "PREFEITURA EFICIENTE LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-56", "valor_empenhado": 27449.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050031", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 23966.32, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010139", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "que or revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": -22483.36, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050030", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP", "documento_credor": "26.***.***/****-70", "valor_empenhado": 223.75, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030008", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP", "documento_credor": "26.***.***/****-70", "valor_empenhado": -53.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050056", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 80700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050037", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE FINANCE", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 3150.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050014", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 16040043 DE 16/04/2026.", "credor": "MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-75", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050013", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 16040043 DE 16/04/2026.", "credor": "MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-75", "valor_empenhado": 75000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050127", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de 01 (uma) carretinha kid play, destinada aos estudantes que participarão da caminhada em alusão ao mês de conscientização sobre o autismo, e de 04 (quatro) tendas para apoio as atividades de lançamento de foguetes da MOBFOG 2026 dos estudantes das escolas maria almeida e professor joscelin marcondes xavier de almeida, atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação de jaguaribara/CE.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 1800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020050", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçametario.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": -1875.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050055", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 1875.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010261", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": -6136.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050022", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025011401-DE E CONTRATO Nº 20250074.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 4012.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020041", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": -1630.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050048", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 1630.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050095", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 10279.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050003", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE BANCADAS DE MADEIRA MDF E/OU MDP SOB MEDIDA EM TAMANHO VARIADOS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E OUTROS USOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 15147.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010094", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": -9936.61, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050078", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 4864.44, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050021", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 4074.77, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050007", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 4596.38, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050006", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3538.55, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050019", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3210.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050102", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "criação, edição, formatação e diagramação gráfica voltado para as atividades das turmas da educação de jovens e adultos - EJA - I segmento (1° ao 3° ano) do ensino fundamental das escolas municipais para utilização durante o período letivo do 1° semestre, junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 1480.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050129", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO DA NEE Nº 01040118 DE 01/04/2026, FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 410000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040118", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "anulação de Saldo de Empenho para Relançamento face a Readequação da Fonte de Recurso.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": -410000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040118", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "anulação de Saldo de Empenho para Relançamento face a Readequação da Fonte de Recurso.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": -158427.35, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050071", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO PARCIAL DA NEG Nº 01040118 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 158427.35, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050092", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 160000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010326", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050122", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010327 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010303", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -25000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050112", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010394 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 25000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010354", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "faca cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -21500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050107", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010355 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 21500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010334", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -19500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050123", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010335 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 19200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010324", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -18000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050121", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010325 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 18000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010316", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -16500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050117", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010316 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 16500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010338", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -13000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050120", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010338 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 13000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010314", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -12600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050116", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010315 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 12600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010360", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -12000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010336", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -10800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050124", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010337 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 10800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010306", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050114", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010307 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010340", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -9800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050125", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010341 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 9800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010356", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -9100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050108", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA - CONSELHO TUTELAR, deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010357 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 9100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030099", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -9000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050110", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Programa Primeira Infência no SUAS - Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 9000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010312", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -8800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050115", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010313 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 8800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010342", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050126", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010343 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040004", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -4500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050118", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010321 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 4500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010301", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -4000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050111", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010393 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 4000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010358", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -3500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050109", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010359 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 3500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010322", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -3500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050119", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010323 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 3500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010302", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -2400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050113", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010305 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 2400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010335", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -46.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010393", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -46.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010317", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. 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Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -39.77, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010307", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -32.79, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010341", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -26.88, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010325", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -16.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010339", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. 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Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -8.11, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010394", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -8.08, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010343", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -6.01, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010315", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -5.04, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010313", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamwentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -5.01, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010305", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -0.16, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050002", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 5215.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050076", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 35120.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050008", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 3886.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050005", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 2687.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010085", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FRANCISCO MOESIO MARTINS BARBOSA FILHO", "documento_credor": "XXX665493XX", "valor_empenhado": -11000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050033", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 17000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040052", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -1789.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050035", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050034", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 01040007 DE 01/04/2026.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030009", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": -109771.67, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050072", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 109771.67, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050015", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE. para complementação de empenho n° 02010078.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 200000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050018", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE. para complementação de empenho n° 02030108.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050016", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050017", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050010", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 5292.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050028", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 2690.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050029", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 2520.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050001", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 14924.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050074", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 6749.08, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050075", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 6196.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050004", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CONSERV CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-79", "valor_empenhado": 1450.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050065", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 1300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050057", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 9800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050058", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 9500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050067", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 7000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050060", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 4600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050064", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 11450.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050061", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 12200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050066", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 10400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050068", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 14950.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050062", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 1300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050063", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 5850.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050039", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de maio de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 4600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050009", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "CONCEITO MULTISERVICE LTDA", "documento_credor": "16.***.***/****-83", "valor_empenhado": 6990.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050012", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 30111.75, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050011", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 10493.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050032", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CARLA MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ", "documento_credor": "XXX038743XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050105", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara. para complementação de empenho n° 01040082.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050106", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio. para complementação de empenho n° 01040081.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 7000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050132", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010288 de 02/01/2026.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 1500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": -129.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010133", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "AL CONSULT LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-79", "valor_empenhado": -129500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050104", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 44000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050088", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 91231.61, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050093", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050094", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050087", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 40000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050133", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 28000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050103", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracha", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 10630.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040099", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamewntário.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -7565.94, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050089", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050128", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 4683.45, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030089", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -726.27, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050130", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 328.35, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050090", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de maio/2026 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 3250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020051", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": -1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050049", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050038", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 2044.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020046", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": -2044.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050077", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas da quadra da escola municipal Deodato Celso Diogenes, abrangendo todas as ações necessarias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050091", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza, referente ao mês de maio/2026, abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020049", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": -1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050053", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020042", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": -1648.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050047", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 1648.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050050", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020053", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": -1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050052", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020048", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - 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Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020054", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": -1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050051", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020044", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": -1630.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050046", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 1630.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050045", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 3260.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020040", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": -3260.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020039", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": -4895.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050044", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 4895.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050043", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "53.797.766 JOSÉ RAFAEL AUGUSTO DA SILVA", "documento_credor": "53.***.***/****-05", "valor_empenhado": 2158.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030053", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": -10005.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050025", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 4872.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050040", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": 2247.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020047", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": -2247.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050086", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 33950.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010298", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": -32280.72, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040033", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": -4828.14, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050027", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 4828.14, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04050042", "data_empenho": "2026-05-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 4192.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040002", "data_empenho": "2026-04-30", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Restituição de Saldo proveniente de Rendimentos de Aplicação Financeiro relacionado ao Convênio 49/2025 firmado entre o Municípiode Jaguaribara e Sebrae.", "credor": "SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE", "documento_credor": "07.***.***/****-01", "valor_empenhado": 0.15, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040005", "data_empenho": "2026-04-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - Vigilância Epidemiológica deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010388 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040004", "data_empenho": "2026-04-30", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010320 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040001", "data_empenho": "2026-04-30", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010202 de 02/01/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 1000000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30040003", "data_empenho": "2026-04-30", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuições devidas por esse Município ao Fundo Garantia-Safra - FGS Instituído pela Lei 10.420 de 10 de Abril de 2002 e Regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22 de Janeiro de 2004 relativo ao perído de 2025/2026 em benefício de 373 Agricultores de Aderiram ao Programa Garantia-Safra neste Município.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 26856.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29040001", "data_empenho": "2026-04-29", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE AS RUAS: JOSÉ DA SILVA, MARIA DE JESUS E BEZERRA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 300000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29040002", "data_empenho": "2026-04-29", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Viagem para a cidade de Fortaleza,para Participar do Seminário de Lançamento Programa Vidas Preservadas - 2026.Promoção da Saúde Mental em Contextos Sociais Desafiadores.Conforme Portaria Nº993/2026FMS de 29 de Abril de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28040001", "data_empenho": "2026-04-28", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Recolhimento de GRU - Guia de Recolhimento da União - Devolução de Recursos para o FNDE.", "credor": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE", "documento_credor": "00.***.***/****-81", "valor_empenhado": 0.01, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27040001", "data_empenho": "2026-04-27", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de inscrições no curso PEI na Prática , dstinado a formação e capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, com foco na elaboração, implentação e acompanhamento do Plano Educacional Individualizado (PEI), no âmbito da Secretaria municipal de educação de Jaguaribara.", "credor": "DIÓGENES EMPREENDIMENTO LTDA", "documento_credor": "45.***.***/****-70", "valor_empenhado": 1250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24040006", "data_empenho": "2026-04-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 3286.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24040002", "data_empenho": "2026-04-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 2504.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24040004", "data_empenho": "2026-04-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 12500.16, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24040003", "data_empenho": "2026-04-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 9368.13, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24040005", "data_empenho": "2026-04-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 4832.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24040001", "data_empenho": "2026-04-24", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261864671) é a ART referente a fiscalização da construção de 26 casas populares no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23040001", "data_empenho": "2026-04-23", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para a construção de uma brinquedopraça, junto a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 64.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23040004", "data_empenho": "2026-04-23", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente concernente ao MAPP 2364 - PAIC.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 9035.82, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23040003", "data_empenho": "2026-04-23", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261864512) é a ART referente a fiscalização da reforma e ampliação da Secretaria de Educação no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23040002", "data_empenho": "2026-04-23", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261864500) é a ART referente a fiscalização da reforma do centro administrativo (prefeitura) de Jaguaribara, no município de Jgaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040001", "data_empenho": "2026-04-22", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Participar do Evento Transformar Juntos Ceará 2026,que acontecerá nos dias 23 e 24 de Abril,no Cento de Eventos do Ceará. Conforme portaria Nº22/2026SEDEAP dia 22 de Abril de 2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040004", "data_empenho": "2026-04-22", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Participar do Evento Transformar Juntos Ceará 2026,que acontecerá nos dias 23 e 24 de Abril,no Cento de Eventos do Ceará. Conforme portaria Nº21/2026SEDEAP dia 22 de Abril de 2026.", "credor": "KARLA LAYLANE BARBOSA ALVES", "documento_credor": "XXX483663XX", "valor_empenhado": 300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040006", "data_empenho": "2026-04-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 47782.17, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040008", "data_empenho": "2026-04-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 33368.47, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040002", "data_empenho": "2026-04-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 29355.84, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040009", "data_empenho": "2026-04-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 8458.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040013", "data_empenho": "2026-04-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 5597.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040003", "data_empenho": "2026-04-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 1362.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040011", "data_empenho": "2026-04-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 960.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040007", "data_empenho": "2026-04-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 713.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040010", "data_empenho": "2026-04-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 221.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040012", "data_empenho": "2026-04-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 105.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22040005", "data_empenho": "2026-04-22", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 55.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20040004", "data_empenho": "2026-04-20", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços técnicos especializados para a elaboração do projeto técnico do Centro de Convivência e Cultura (CECO) no município de Jaguaribara incluindo diagnóstico situacional, definição demetodologia de atuação, organização da rede de atenção psicossocial (RAPS), caracterização da equipe técnica, planejamento de ações territoriais, fluxos de atendimento e construção de cronograma de atividades, conforme diretrizes do sistema Único de Sáude (SUS) e da politica nacional de saúde mental, junto a Secretaria de s", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 12500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20040002", "data_empenho": "2026-04-20", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261859388) é a ART referente ao projeto, elaboração de orçamento e fiscalização da manutenção de caixas d1agua e cisternas de escolas no município - Jaguaribara, junto a secretaria de educação.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20040001", "data_empenho": "2026-04-20", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261858948) é a ART referente ao georreferenciamento e desmenbramento com locação de terreno urbano com area de 1,18 ha ou 11.884,36 mª, junto a secretaria de educação.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20040003", "data_empenho": "2026-04-20", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "assessoria técnica em serviços de daspachante documentalisata, junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara.", "credor": "49.233.989 MARQUES RAMON OLIVEIRA MELO", "documento_credor": "49.***.***/****-72", "valor_empenhado": 13000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17040004", "data_empenho": "2026-04-17", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ATÉ 30 (TRINTA) PROJETOS CULTURAIS DE DIVERSAS LINGUAGENS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "F. N. FRANCELINO GOMES", "documento_credor": "28.***.***/****-10", "valor_empenhado": 4749.11, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17040001", "data_empenho": "2026-04-17", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261860919) é a ART referente ao projeto arquitetonico, elaboração de orçamento e fiscalização da construção de uma brinquedopraça mo município de Jaguaribara na avenida manuel rodrigues pinheiro s/n, centro - Jaguaribara, junto a Secretaria de infraestrutura e urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17040002", "data_empenho": "2026-04-17", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261859143) é a ART referente ao projeto eletrico, elaboração de orçamento e fiscalização da manutenção da rede eletrica da escola Maria Almeida na avenida Francisco Melanias Bezerra n° 1059 - centro - Jaguaribara, junto a secretaria de educação.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17040003", "data_empenho": "2026-04-17", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Viagem para a cidade de Fortaleza, para Participar do XXIII CONGRESSO DO -COSEMS-CE.Tema Central: Da Porta de Entrada ao Cuidado Integrado:A Nova Atenção à Saúde no SUS. Nos dias 18 e 19 de abril. Conforme portaria Nº910/2026FMS de 17 de Abril de 2026.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040031", "data_empenho": "2026-04-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 28325.63, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16040050", "data_empenho": "2026-04-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - 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Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE COLCHONETES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CEARÁ.", "credor": "MONICA SATIA CARLOS BARBOSA 07723401370", "documento_credor": "40.***.***/****-15", "valor_empenhado": 21780.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15040003", "data_empenho": "2026-04-15", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/FIORINO de placa SBV0F01 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 234.78, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15040001", "data_empenho": "2026-04-15", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/FIORINO de placa SBV0B41 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 220.45, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15040002", "data_empenho": "2026-04-15", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/FIORINO de placa SBU8J01 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara.", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 220.45, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15040004", "data_empenho": "2026-04-15", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Taxas de Expedição de CRV/CRLV e Licenciamento do Veículo Marca FIAT/FIORINO de placa SBV0F01 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Jaguaribara", "credor": "DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO", "documento_credor": "07.***.***/****-95", "valor_empenhado": 220.45, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15040006", "data_empenho": "2026-04-15", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 55175.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040001", "data_empenho": "2026-04-14", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "pagamento de uma ajuda de custo para a procuradora geral do município afim de participar da Caravana um só na região do Vale do Jaguaribe , que acontecerá em 14 de abril de 2026, no auditorio da escola estadual de educação profissional Jeová Costa Lima, localizada na Rua João Maciel Pereira, 3130 - Nossa Sra. de Fatima, no município de Russas/CE, conforme portaria 011/26GP de 14/04/26.", "credor": "THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX893353XX", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040002", "data_empenho": "2026-04-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 3630.53, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040015", "data_empenho": "2026-04-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 1404.65, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040003", "data_empenho": "2026-04-14", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Participar do 12° Fórum Estadual Extraordinário da Undime/CE, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, na cidade de Fortaleza, com o tema ?Gestão, equidade e inovação: O futuro da Educação?, visando ao fortalecimento da gestão educacional municipal por meio da atualização de conhecimentos, troca de experiências e alinhamento às políticas educacionais, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino e para a implementação de práticas mais eficazes na rede pública. Conforme portaria 60/2026S", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 1050.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040010", "data_empenho": "2026-04-14", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 15253.16, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040014", "data_empenho": "2026-04-14", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 2122.29, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040016", "data_empenho": "2026-04-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 1688.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040012", "data_empenho": "2026-04-14", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 1332.94, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14040017", "data_empenho": "2026-04-14", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de Empresa para Locação, montagem, manutenção de desmontagem de estrutura e equipamentos de som para a Realização da III Mostra Literária de Arte e Cultura das Escolas Municipais da Rede de Ensino Fundamental deste Município no dia 17 de Abril de 2026.", "credor": "62.722.961 FRANCISCA ALEXANDRA DA COSTA OLIVEIRA", "documento_credor": "62.***.***/****-67", "valor_empenhado": 12786.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040002", "data_empenho": "2026-04-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "THOMAS RAMON LEITE BATISTA - ME", "documento_credor": "20.***.***/****-70", "valor_empenhado": 30333.16, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040005", "data_empenho": "2026-04-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME", "documento_credor": "13.***.***/****-02", "valor_empenhado": 786.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040014", "data_empenho": "2026-04-13", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de 26 (vinte e seis) grades de ferro, destinadas a organização e estrutura do evento III Mostra Literária, Arte e Cultura das escolas públicas de Jaguaribara , a ser realizado no dia 17 de abril de 2026, no âmbito da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 1300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040010", "data_empenho": "2026-04-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE LARVICIDA EM PASTILHA, VISANDO DIMINUIR O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO AEDES AEGYPTI E DE SANAR A EPIDEMIA DE ARBOVIROSES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS VETERINÁRIOS", "documento_credor": "29.***.***/****-29", "valor_empenhado": 24800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040013", "data_empenho": "2026-04-13", "funcao": "11 - Trabalho", "programa": "0097 - Geração de Trabalho, Emprego, Qualificação e Renda", "historico": "serviço técnico e profissional de consultoria de contabilidade para altereções e atualizações de associações do municiípio de Jaguaribara, com o intuito de atualiza-las e habilitá-las.", "credor": "HALISSON HUGO MEDEIROS SOUZA.", "documento_credor": "53.***.***/****-08", "valor_empenhado": 4000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040012", "data_empenho": "2026-04-13", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço profissionais de fotografias para cobertura da III Mostra Literária, Arte e Cultura, compreendendo o registro completo do evento, incluindo cerimônias, apresentações, exposições e momentos institucionais, com fornecimento de imagens digitais em alta resolução, junto à Secretaria de Educação de Jaguaribara.", "credor": "GENESIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 90674553349", "documento_credor": "47.***.***/****-90", "valor_empenhado": 1500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040001", "data_empenho": "2026-04-13", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 1979.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040011", "data_empenho": "2026-04-13", "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO PARA O CERCAMENTO DO PRÉDIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, VISANDO A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA PROPRIEDADE MUNICIPAL EM JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ELEVARE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "61.***.***/****-26", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040003", "data_empenho": "2026-04-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DISTRIMÉDICA COM.DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS", "documento_credor": "16.***.***/****-00", "valor_empenhado": 480.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040004", "data_empenho": "2026-04-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME", "documento_credor": "05.***.***/****-08", "valor_empenhado": 424.05, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040008", "data_empenho": "2026-04-13", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 3050.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13040009", "data_empenho": "2026-04-13", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 918.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12040004", "data_empenho": "2026-04-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 48234.77, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12040005", "data_empenho": "2026-04-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 5114.05, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12040003", "data_empenho": "2026-04-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 2720.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12040001", "data_empenho": "2026-04-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 280.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12040002", "data_empenho": "2026-04-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 253.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10040005", "data_empenho": "2026-04-10", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "pagamento de 01 (uma) inscrição para participação no 12° fórum estadual extraordinário Undime/CE 2026 com o tema Gestão, Equidade e Inovação: O futuro da Educação , que será realizado nos dias 15,16 e 17 de abril de 2026, no hotelOasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500- Meireles - Fortaleza.", "credor": "UNDIME-UNIÃO DOS DIRIG.MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO EST. CEARA", "documento_credor": "23.***.***/****-64", "valor_empenhado": 650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10040008", "data_empenho": "2026-04-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 1297.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10040009", "data_empenho": "2026-04-10", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 2528.88, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10040010", "data_empenho": "2026-04-10", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 2385.36, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10040001", "data_empenho": "2026-04-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Taxa de Inscrição do Servidor Geovan de Sousa Negreiros - CPF 053.126.693-18, Ocupante do Cargo de Coordenador de Saúde Mental do Município, para participar do XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Ceará a realizar-se no período de 18 a 21 de Abril no Centro de Eventos do Ceará.", "credor": "CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ", "documento_credor": "00.***.***/****-52", "valor_empenhado": 250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10040002", "data_empenho": "2026-04-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Taxa de Inscrição da Servidora Brenda Almeida Dantas - CPF 063.273.183-47, Ocupante do Cargo de Gerente de UBS do Município, para participar do XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Ceará a realizar-se no período de 18 a 21 de Abril no Centro de Eventos do Ceará.", "credor": "CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ", "documento_credor": "00.***.***/****-52", "valor_empenhado": 250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10040003", "data_empenho": "2026-04-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Taxa de Inscrição da Servidora Driely Dandary Soares Mendes - CPF 076.392.413-08, Ocupante do Cargo de Farmacêutica da E-multi do Município, para participar do XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Ceará a realizar-se no período de 18 a 21 de Abril no Centro de Eventos do Ceará.", "credor": "CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ", "documento_credor": "00.***.***/****-52", "valor_empenhado": 125.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10040004", "data_empenho": "2026-04-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Viagem para o 1° Seminário Regional do Eixo Ceará sem fome + saúde.", "credor": "ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA", "documento_credor": "XXX935194XX", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040001", "data_empenho": "2026-04-09", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Devolução/Restituição de Saldo Remanescente do Convênio Repasse CEF 923764 - Ministério das Cidades.", "credor": "MINISTÉRIO DAS CIDADES", "documento_credor": "05.***.***/****-99", "valor_empenhado": 175547.93, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040003", "data_empenho": "2026-04-09", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Devolução/Restituição de Saldo Remanescente do Convênio Repasse CEF 939720 - Ministério das Cidades.", "credor": "MINISTÉRIO DAS CIDADES", "documento_credor": "05.***.***/****-99", "valor_empenhado": 38313.52, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040002", "data_empenho": "2026-04-09", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Devolução/Restituição de Saldo Remanescente do Convênio Repasse CEF 939720 - Ministério das Cidades.", "credor": "MINISTÉRIO DAS CIDADES", "documento_credor": "05.***.***/****-99", "valor_empenhado": 939.54, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040005", "data_empenho": "2026-04-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA", "documento_credor": "49.***.***/****-53", "valor_empenhado": 10229.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040006", "data_empenho": "2026-04-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 10463.91, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040007", "data_empenho": "2026-04-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 11900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040008", "data_empenho": "2026-04-09", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço especializado na confecção e fornecimento de placas de homenagens institucionais personalizadas, contemplando desing, produção e acabamento com material incluso, junto à Secretaria de Educação de Jaguaribra.", "credor": "GENESIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 90674553349", "documento_credor": "47.***.***/****-90", "valor_empenhado": 3390.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09040004", "data_empenho": "2026-04-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB. Complementação da NEE Nº 02010148 de 02/01/2026.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08040006", "data_empenho": "2026-04-08", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Recolhimento de GRU - Guia de Recolhimento da União - Devolução de Recursos para o FNDE.", "credor": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE", "documento_credor": "00.***.***/****-81", "valor_empenhado": 31.07, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08040005", "data_empenho": "2026-04-08", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 12054.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08040001", "data_empenho": "2026-04-08", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261855785) é a ART referente ao projeto básico/executivo, elaboração e fiscalização da coleta de lixo e limpeza urbana do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08040002", "data_empenho": "2026-04-08", "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08040003", "data_empenho": "2026-04-08", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE BRINDES E LEMBRANCINHAS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 2958.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07010002", "data_empenho": "2026-04-07", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Face Termo de Suspenção do Contrato, que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": -103500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07040001", "data_empenho": "2026-04-07", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E DE ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE FINANCE", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 3150.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07040002", "data_empenho": "2026-04-07", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "limpeza, manutenção e conservação das areas internas e externas, referente ao mês de Abril/2026, da quadra da Escola Municipal Deodato Celso Diógenes abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040001", "data_empenho": "2026-04-06", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 3461.01, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040014", "data_empenho": "2026-04-06", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 3461.01, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040011", "data_empenho": "2026-04-06", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX813513XX", "valor_empenhado": 960.24, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040003", "data_empenho": "2026-04-06", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 328.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040008", "data_empenho": "2026-04-06", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 328.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040009", "data_empenho": "2026-04-06", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARCIANO DIOGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX745033XX", "valor_empenhado": 4520.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040002", "data_empenho": "2026-04-06", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 657.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040007", "data_empenho": "2026-04-06", "funcao": "12 - 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "AURIZIO DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX369463XX", "valor_empenhado": 657.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040013", "data_empenho": "2026-04-06", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. 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ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 3164.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040010", "data_empenho": "2026-04-06", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALDENIRA DIÓGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX007903XX", "valor_empenhado": 3667.61, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06040020", "data_empenho": "2026-04-06", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de Abril/2025 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 3250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02040002", "data_empenho": "2026-04-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 4878.71, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02040007", "data_empenho": "2026-04-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 367.27, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02040004", "data_empenho": "2026-04-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 2556.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02040003", "data_empenho": "2026-04-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 1788.38, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040109", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 28595.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040060", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 4650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040085", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 57516.44, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040088", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 33007.96, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040089", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 21263.43, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040087", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 02020116.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 17460.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040086", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 02030091.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 15600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040090", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 13176.58, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020115", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": -412.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020116", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": -0.01, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040131", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 24309.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040127", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 9538.15, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040128", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 8397.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040130", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": -3480.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040041", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 2200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040038", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 660.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040070", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 44910.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040043", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040051", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "NX EMPREENDIMENTOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-39", "valor_empenhado": 127829.92, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010005", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": -1830.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040045", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 1500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040080", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 28200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040005", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "aquisição de veículos de passeio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-80", "valor_empenhado": 92500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040009", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 1815.84, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040042", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MF SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-35", "valor_empenhado": 11086.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040029", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 12512.55, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040071", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 6104.33, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040026", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 5958.83, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040020", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 3270.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040001", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 1019.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040046", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a massoterapeuta, a Sra. Letícia Morais Rodrigues Farias, para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família, de interesse desta prefeitura.", "credor": "LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS", "documento_credor": "XXX662378XX", "valor_empenhado": 1000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010068", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "que ora revertemos em saldo orcamentario.", "credor": "LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS", "documento_credor": "XXX662378XX", "valor_empenhado": -920.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040010", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 632.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040011", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 428.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040104", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 10450.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040014", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 1462.14, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040015", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 1372.31, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040102", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 9296.64, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040117", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 9234.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040115", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 7083.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010270", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": -4102.44, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040110", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 1980.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010023", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": -53.76, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040028", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES E AO APOIO ÀS AÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JAMYLE RODRIGUES DE PINHO", "documento_credor": "21.***.***/****-07", "valor_empenhado": 5250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040023", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 3787.67, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040004", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 3286.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040003", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 2504.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040077", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 5320.54, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040022", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3217.3, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040034", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3210.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040021", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3070.37, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040118", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 881236.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040120", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 240000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040072", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 158000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040125", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010014 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 140000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040121", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010012 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 125000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040123", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010013 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 113000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040124", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010013 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 97000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040122", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010012 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 85000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040126", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010014 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 70000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040119", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 48763.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040073", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 40000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010012", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": -33600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040114", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "23 - Comércio e Serviços", "programa": "0094 - Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ?EMPREGA JOVEM?, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2025, QUE VISA À FORMAÇÃO DE ATÉ 70 JOVENS POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS REALIZADAS EM EMPRESAS LOCAIS PARCEIRAS, SENDO A OSC RESPONSÁVEL POR ESTABELECER ESSAS PARCERIAS E AS DESPESAS CUSTEADAS SERÃO NA PROPORÇÃO DE 50% PELA PREFEITURA E 50% PELA", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 157500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040039", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE e-MULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010145 DE 02/01/2026.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 140700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040097", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020137", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -42753.64, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040113", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Programa Primeira Infência no SUAS - Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030099", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040107", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE PEQUENO PORTE E MÉDIO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES E PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 38500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040027", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 5440.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040018", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 2045.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040111", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 2045.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040002", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 9080.51, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040012", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 1408.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040013", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 162.95, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040074", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 35120.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040037", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 2997.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040025", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PERSONALIZADOS PARA PREMIAÇÃO DE ATLETAS DESTAQUES NAS COMPETIÇÂO, CONFECCIONADOS EM MDF COM ACABAMENTO EM ACRÍLICO OU RESINA, JUNTO A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO - PLAY COMPUT. E PAPELARIA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 17387.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -140000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040052", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02030057 de 02/03/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 140000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -130000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040053", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02030056 de 02/03/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 130000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040049", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratato lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 14500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010213", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora se regulariza.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -13500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030056", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -4905.51, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040050", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 4000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030057", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -80.21, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040007", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 45000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": -1980.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040016", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 3016.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040019", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 2902.92, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040040", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia eletrica para o Funcionamento da areninha,junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040100", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Samu do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 1000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040035", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Driely Dandary Soares Mendes, Farmacêutica Bioquímico, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DRIELY DANDARY SOARES MENDES", "documento_credor": "XXX392413XX", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": -2100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040044", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040116", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONFORME PROCESSO Nº 2025121001-CP E CONTRATO Nº 20260067.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 800000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040024", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 4796.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040084", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 3677.34, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040047", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CONSTRUTORA ALICERCE LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-10", "valor_empenhado": 284394.82, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040017", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CONSERV CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-79", "valor_empenhado": 2900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040069", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR-E.M.E.F.PROFº JOSCELIN MARCONDES X. ALMEIDA", "documento_credor": "03.***.***/****-10", "valor_empenhado": 4650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040057", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 6600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040056", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 9200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040066", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 7575.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040059", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 4000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040065", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 9200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040062", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 10500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040068", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 7250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040067", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 6600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040064", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 10500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040061", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 1400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040063", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 5950.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040058", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de abril de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 4650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030001", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": -360.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040079", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 46919.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040036", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 46915.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020093", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": -45000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040078", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 36492.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020112", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": -36000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020032", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": -31500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040082", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040032", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da casa da mulher do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040081", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040101", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa de Apoio do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040083", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 13804.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040048", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Alfabetização na Idade Certa - MAIS PAIC a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.032 de 17 de Junho de 2019 através da Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "BOLSISTAS DO MAISPAIC - FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 30500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040054", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Bolsa de Incentivo ao Ensino em Tempo Integral aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino que tiverem sua Carga Horária Ampliada para atender ao Programa Municipal de Expansão do Ensino de Tempo Integral - PMEEI, conforme Autorização contida na Lei Municipal Nº 1.269/2025 de 01 de Outubro de 2025.", "credor": "BOLSA DE INCENTIVO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040055", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Auxílio Transporte a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.113 de 07 de Abril de 2022 que inclui o Art. 71-A junto a LC Nº 01 de 2007 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 11300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040008", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corre", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 89599.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040103", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 84411.27, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040091", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 40000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040106", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 37059.71, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040108", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 32000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040105", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 30683.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040099", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040031", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corre", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 21909.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040092", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040094", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040093", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 5553.13, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040095", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040112", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030042", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -2213.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040098", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 1500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040096", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 1496.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010043", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -249.97, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010187", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -115.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040076", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Áreas Internas e Externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040075", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO A PRODUÇÃO DE CARDS DE DIVULGAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS CURTOS (REELS) OTIMIZADOS PARA REDES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 17100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "01040033", "data_empenho": "2026-04-01", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 26549.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31030003", "data_empenho": "2026-03-31", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 27100.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31030005", "data_empenho": "2026-03-31", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 25367.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31030004", "data_empenho": "2026-03-31", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 21754.31, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31030001", "data_empenho": "2026-03-31", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 7561.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31030002", "data_empenho": "2026-03-31", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 1990.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "31030006", "data_empenho": "2026-03-31", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010025 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 5339.19, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030013", "data_empenho": "2026-03-30", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "pagamento de uma diaria para Rarícia Lima Pinheiro, diretora do setor de proteção social especial para participar do curso técnicas de escuta especializada, que acontecerá na Rua da Assunção, 1100, bairo José Bonifácio, Fortaleza/CE, conforme portaria 111/26SETAS", "credor": "RARICIA LIMA PINHEIRO", "documento_credor": "XXX285753XX", "valor_empenhado": 90.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030009", "data_empenho": "2026-03-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP", "documento_credor": "26.***.***/****-70", "valor_empenhado": 2430.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030008", "data_empenho": "2026-03-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP", "documento_credor": "26.***.***/****-70", "valor_empenhado": 53.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030003", "data_empenho": "2026-03-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 8126.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030005", "data_empenho": "2026-03-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 1967.99, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030004", "data_empenho": "2026-03-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 1471.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030007", "data_empenho": "2026-03-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 673.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030006", "data_empenho": "2026-03-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 396.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030012", "data_empenho": "2026-03-30", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELEÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO APOIO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES REGIONAIS DO CICLO JUNINO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO QUADRILHA LAMPIÃO E MARIA BONITA ? A ARCA DOS ENCANTADOS ? 2026. PARA TANTO, SERÁ SELECIONADA INSTITUIÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DO REFERIDO OBJETO", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 80000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030001", "data_empenho": "2026-03-30", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261849528) é a ART referente a fiscalização dos serviços vinculados ao contrato n° 20260157 para execução da obra de urbanização da avenida Maria Diógenes de Aquino.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30030002", "data_empenho": "2026-03-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261849106) é a ART referente a fiscalização de uma UBS - unidade básica de saúde porte I no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24030003", "data_empenho": "2026-03-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS E EQUIPAMENTOS) DE ACORDO COM A EMENDA DE Nº 27000009 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-71", "valor_empenhado": 1627.42, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24030005", "data_empenho": "2026-03-24", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "licença ambiental referente a construção de quadra poliesportiva com estacionamento junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 192.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24030004", "data_empenho": "2026-03-24", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS E EQUIPAMENTOS) DE ACORDO COM A EMENDA DE Nº 27000009 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA", "documento_credor": "32.***.***/****-50", "valor_empenhado": 13240.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24030001", "data_empenho": "2026-03-24", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261845902) é a ART referente ao projeto arquitetonico, elétrico e estrutural, elaboração de orçamento da construção de quadra poliesportiva no curupati irrigação no assentamento curupati irrigação, s/n - zona rural - Jaguaribara/ce.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24030002", "data_empenho": "2026-03-24", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Pagamento de 02 (Duas) Ajuda de Custo para Sr. Antônio Flavio Batista de Araujo Secretario Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima-SEMA.Para promover o dialogo e a troca de conhecimento entre gestores públicos,pesquisadores,usuários e sociedade civil,visando discutir a oferta e demanda hidrica,incentivar o uso racional da água e fortalecer estrategias para a gestao integrada e sustentavel dos recursos hidricos na regiao de Mosssoró e baixo Jaguaribe.O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de Março de 202", "credor": "ANTONIO FLAVIO BATISTA ARAUJO", "documento_credor": "XXX296893XX", "valor_empenhado": 600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030012", "data_empenho": "2026-03-23", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professor Joscelin Marcondes Xavier de Almeida, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 515.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030014", "data_empenho": "2026-03-23", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professor Maria Almeida, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 430.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030013", "data_empenho": "2026-03-23", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professor Deodato Celso Diógenes, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030016", "data_empenho": "2026-03-23", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professor Fenelon Bezerra, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030017", "data_empenho": "2026-03-23", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professora Josirene Pereira, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 260.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030015", "data_empenho": "2026-03-23", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagaemnto da inscrição referente a Olimpíada de Portugues da Escola Professor Maria Diogenes Saldanha, que será realizada a primeira etapa entre os dias 21 e 23 de maio de 2026 e a segunda etapa dia 27 de agosto de 2026, vinculada a Secretaria municipal de Jaguaribara.", "credor": "PHILOTIMIA LTDA", "documento_credor": "47.***.***/****-43", "valor_empenhado": 175.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030011", "data_empenho": "2026-03-23", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Valor que se empenha para o serviço de registro de ata da reunião para a atualização do Conselho Escolar da Escola Municipal Fenelon Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de jaguaribara.", "credor": "OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "12.***.***/****-56", "valor_empenhado": 1012.78, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030003", "data_empenho": "2026-03-23", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SR.JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO RECEBIMENTO DO SELO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA,QUE ACOTECERÁ NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026,EM BRASILIA/DF.CONFORME PORTARIA Nº009/2026GB DE 23 DE MARÇO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030002", "data_empenho": "2026-03-23", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE.Para Participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização,com o propósito de fortalecer o compromisso institucional com a garantia do direito à alfabetização na idade adequada,promover a troca de experiências exitosas entre os municípios,conhecer práticas e políticas públicas eficazes na área da educação e reafirmar o engajamento da gestão municipal na melhoria", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030010", "data_empenho": "2026-03-23", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO SR.JARLAN DANTAS SOARES DIRETOR DO PROJETO ABC.PARA PARTICIPAR DA I EXPOCIDADES QUE OCORRE DE 18 A 24 DE MARÇO NO PARQUE DE EVENTOS NARCISIO PESSOA DE ARAUJO,LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA,S/N,DISTRITO INDUSTRIAL,MARACANAU/CE.CONFORME PORTARIA Nº012FMC DE 23 DE MARÇO DE 2026.", "credor": "JARLAN DANTAS SOARES", "documento_credor": "XXX011143XX", "valor_empenhado": 300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030004", "data_empenho": "2026-03-23", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO SR.FRANCISCO ARNALDO TORRES DE FREITAS DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.PARA PARTICIPAR DA I EXPOCIDADES QUE OCORRE DE 18 A 24 DE MARÇO NO PARQUE DE EVENTOS NARCISIO PESSOA DE ARAUJO,LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA,S/N,DISTRITO INDUSTRIAL,MARACANAU/CE. CONFORME PORTARIA Nº010/GB DE 23 DE MARÇO DE 2026.", "credor": "FRANCISCO ARNALDO TORRES DE FREITAS", "documento_credor": "XXX958013XX", "valor_empenhado": 300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23030001", "data_empenho": "2026-03-23", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Inscrição da Sra. Maria José Martins, ocupante do Cargo de Vice-Prefeita do Município de Jaguaribara-CE, para sua Participação junto a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio de 2026.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19030001", "data_empenho": "2026-03-19", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BALCÃO, FORRO E DEMAIS ITENS EM GESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "K. PARENTE QUEIROZ", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 19000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18030003", "data_empenho": "2026-03-18", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE JAGUARIBARA (PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.", "credor": "NX EMPREENDIMENTOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-39", "valor_empenhado": 25000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18030002", "data_empenho": "2026-03-18", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "pagamento de Ajuda de Custo para participar da abertura da I Expocidades (feira de negócios, de cultura e cearensidade), que acontecerá no dia 18 de março, em Maracanaú.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 350.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18030001", "data_empenho": "2026-03-18", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 26066.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17030003", "data_empenho": "2026-03-17", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.THAMARA THAIANNE BESERRA BATISTA,DIRETORA DO CENSO ESCOLAR.OBJETIVO DA VIAGEM PROMOVER O ALINHAMENTO TÉCNICO E ESTRATÉGICO ENTRE OS MUNICIPIOS PARTICIPANTES DO SELO UNICEF,POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO,VISANDO QUALIFICAR AS POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E GARANTIR O DIREITO Á APRENDIZAEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.O ENCONTRO BUSCA APROFUNDAR O CONHECIMENTO SOBRE AS DIRETRIZES DESTA EDIÇÃO DO SELO,APOIAR A IMPLEME", "credor": "THAMARA THAIANNE BESERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX175003XX", "valor_empenhado": 80.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17030001", "data_empenho": "2026-03-17", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261842772) é a ART referente ao georreferenciamento e desmenbramento com locação de terreno urbano com area de 0,9540 ha ou 954,00 mª junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "17030002", "data_empenho": "2026-03-17", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.ADRIANA MARIA AZEVENDO QUEIROS,DIRETORA DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.OBJETIVO DA VIAGEM PROMOVER O ALINHAMENTO TÉCNICO E ESTRATÉGICO ENTRE OS MUNICIPIOS PARTICIPANTES DO SELO UNICEF,POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO,VISANDO QUALIFICAR AS POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E GARANTIR O DIREITO Á APRENDIZAEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.O ENCONTRO BUSCA APROFUNDAR O CONHECIMENTO SOBRE AS DIRETRIZES DESTA EDIÇÃO DO SELO,", "credor": "ADRIANA MARIA DE AZEVEDO QUEIROS", "documento_credor": "XXX038023XX", "valor_empenhado": 80.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030016", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "THIAGO BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX975003XX", "valor_empenhado": 1100.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030001", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 5800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030025", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA EM DIVERSAS ESCOLAS E PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "S SANDRA DA SILVA DANTAS", "documento_credor": "13.***.***/****-79", "valor_empenhado": 12399.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030015", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 2386.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030014", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 3580.35, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030018", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 743.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030008", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 657.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030013", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 657.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030017", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX813513XX", "valor_empenhado": 986.55, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030006", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Pagamento de 01(Uma)Ajuda de Custo para a Sra.Maria Jossilene Marques da Silva,Fiscal de Contratos da Secretaria de Desenvolvimento Economico,Aquicultura e Pesca.Para Participar do 4º Encontro das Mulheres que Movimentam,que acontecerá no dia 17 de Março de 2026,no Centro de Eventos do Ceará.Conforme portaria Nº11/26SEDEAP de 16/03/2026.", "credor": "MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA", "documento_credor": "XXX884203XX", "valor_empenhado": 100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030002", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SRA. MARIA JOSE MARTINS VICE PREFEITA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO 4º ENCONTO MULHERES QUE MOVIMENTAM.QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ EM FORTALEZA.CONFORME PORTARIA Nº008/2026GB DE 16 DE MARÇO DE 2026.", "credor": "MARIA JOSÉ MARTINS", "documento_credor": "XXX076683XX", "valor_empenhado": 400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030007", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 328.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030012", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX004013XX", "valor_empenhado": 328.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030021", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARCIANO DIOGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX745033XX", "valor_empenhado": 2260.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030003", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Pagamento de 01(Uma)Ajuda de Custo para a Secretária de Desenvolvimento Econômico,Aquicultura e Pesca a Sra.Livia Israela Barreto da Silva.Para Participar do 4º Encontro das Mulheres que Movimentam,que acontecerá no dia 17 de Março de 2026,no Centro de Eventos do Ceará.Conforme portaria Nº10/26SEDEAP de 16/03/2026.", "credor": "LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA", "documento_credor": "XXX519853XX", "valor_empenhado": 300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030004", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Pagamento de 01(Uma)Ajuda de Custo para a Sra.Karla Laylane Barbosa Alves,Diretora de Cursos Profissionalizantes da Secretaria de Desenvolvimento Economico,Aquicultura e Pesca.Para Participar do 4º Encontro das Mulheres que Movimentam,que acontecerá no dia 17 de Março de 2026,no Centro de Eventos do Ceará.Conforme portaria Nº13/26SEDEAP de 16/03/2026.", "credor": "KARLA LAYLANE BARBOSA ALVES", "documento_credor": "XXX483663XX", "valor_empenhado": 100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030020", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "IVANILDO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "XXX152993XX", "valor_empenhado": 1756.15, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030011", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 1756.15, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030010", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 2260.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030005", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Pagamento de 01(Uma)Ajuda de Custo para o Sr.Edson dos Reis Souza Coordenador de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Economico,Aquicultura e Pesca.Para Participar do 4º Encontro das Mulheres que Movimentam,que acontecerá no dia 17 de Março de 2026,no Centro de Eventos do Ceará.Conforme portaria Nº12/26SEDEAP de 16/03/2026.", "credor": "EDSON DOS REIS SOUZA", "documento_credor": "XXX082855XX", "valor_empenhado": 100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030009", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CLEDISMAR SOARES DE AQUINO", "documento_credor": "XXX331553XX", "valor_empenhado": 1137.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030019", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "AURIZIO DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX369463XX", "valor_empenhado": 986.55, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030023", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 5135.78, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030022", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALDENIRA DIÓGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX007903XX", "valor_empenhado": 1183.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16030024", "data_empenho": "2026-03-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE", "documento_credor": "XXX730943XX", "valor_empenhado": 297.81, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12030005", "data_empenho": "2026-03-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 17511.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12030007", "data_empenho": "2026-03-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 2433.77, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12030006", "data_empenho": "2026-03-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "YBP COMERCIAL LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-53", "valor_empenhado": 2118.76, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12030004", "data_empenho": "2026-03-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 8163.31, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12030002", "data_empenho": "2026-03-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 2152.27, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12030003", "data_empenho": "2026-03-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 1815.64, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11030004", "data_empenho": "2026-03-11", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 12020.46, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11030003", "data_empenho": "2026-03-11", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 5177.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11030002", "data_empenho": "2026-03-11", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 2977.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11030001", "data_empenho": "2026-03-11", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Pagamento de 03 (Três) Ajuda de Custo para Sr. Antônio Flavio Batista de Araujo Secretario Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima-SEMA. Para Participar do II SIMPÓSIO NORDESTINO DE UMBU-CAJÁ E DA I FEIRA NACIONAL DOS SPONDIAS,realizado no municipio de assu/RN com o objetivo de ampliar conhecimento técnico sobre a cadeia produtiva das especies de gênero spondias,especialmente o umbu-cajá,além de promover a troca de experiencia com pesquisadores,produtores e instituições.O evento acontecerá no dias 11", "credor": "ANTONIO FLAVIO BATISTA ARAUJO", "documento_credor": "XXX296893XX", "valor_empenhado": 900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030007", "data_empenho": "2026-03-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 8520.07, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030010", "data_empenho": "2026-03-10", "funcao": "10 - 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EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 528.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030026", "data_empenho": "2026-03-10", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviço de manutenção corretiva em 02 (dois) bebedouros pertecentes a Escola Maria Socorro Xavier de Almeida e Escola Maria Almeid e 02 (dois) freezer pertencentes a escola Raimundo Diógenes Paes e Escola Onze de Agosto, no município de Jaguaribara/CE, incluindo a aquisição e substituição de peças necessárias para o pleno funcionamento do equipamento, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "KAIO MAGNO DE ALMEIDA GOMES - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-27", "valor_empenhado": 1700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030022", "data_empenho": "2026-03-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 29087.76, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030024", "data_empenho": "2026-03-10", "funcao": "10 - 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços técnicos especializados para realização de levantamento, estudos e pesquisas aplicados a modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), destinadas ao diagnostico, mapeamento, análise e proposição de estratégias de aprimoramento de qualidades, do acesso, da permanência e da expansão da oferta educacional, no âmbito do programa de alfabetização de jovens e adultos com idade superior a 15 anos da rede pública de ensino, junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES", "documento_credor": "28.***.***/****-10", "valor_empenhado": 2650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030011", "data_empenho": "2026-03-10", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços técnicos especializados para realização de levantamento, estudos e pesquisas destinados ao diagnóstico e ao aperfeiçoamento das estreatégias de inclusão escolar, acessibilidade pedagógica e apoio a aprendizagem das crianças acompanhadas pelo núcleo de atendimento pedagógico e educacional - NAPE, especialmente aquelas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras necesidades educacionais especificas, no âmbito da rede pública de ensino, junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES", "documento_credor": "28.***.***/****-10", "valor_empenhado": 2420.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030006", "data_empenho": "2026-03-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 5121.53, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030004", "data_empenho": "2026-03-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 2951.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030005", "data_empenho": "2026-03-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 1169.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030003", "data_empenho": "2026-03-10", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 854.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030001", "data_empenho": "2026-03-10", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 21419.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10030002", "data_empenho": "2026-03-10", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 11926.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030004", "data_empenho": "2026-03-06", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIÓGENES DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.", "credor": "V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 140000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030005", "data_empenho": "2026-03-06", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços administrativos de apoio técnico-operacional voltados á organização, acompanhadas e execução de atividades internas do município de Jaguaribara, com o objetivo de otimizar processo, assegurar a conformidade documental e aprimorar a gestão administrativa, junto a Secretaria de administração.", "credor": "TH SERVICOS LTDA", "documento_credor": "53.***.***/****-20", "valor_empenhado": 4875.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030002", "data_empenho": "2026-03-06", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviço de emissão de certificado PF A1 1 ano, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos.", "credor": "SOLUTEK TECNOLOGIA LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-10", "valor_empenhado": 250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030008", "data_empenho": "2026-03-06", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "emissão de certificado PF A1 1 ano, para Secretaria municipal de transporte e mobilidade urbana de Jaguaribara/CE.", "credor": "SOLUTEK TECNOLOGIA LTDA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-10", "valor_empenhado": 250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030003", "data_empenho": "2026-03-06", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "30.***.***/****-96", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030001", "data_empenho": "2026-03-06", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 3323.19, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030007", "data_empenho": "2026-03-06", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA) E (ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DENTRO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PPI-SUAS (CRIANÇA FELIZ), E GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -IGD/PBF REFERENCIADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO SUAS DE INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNC", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 5922.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030009", "data_empenho": "2026-03-06", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 109771.67, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06030006", "data_empenho": "2026-03-06", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços relacionados a apuração análise, regularização e encaminhamento de demandas fiscais e previdenciárias perante a receita federal do Brasil, especialmente no tocante a parcelamentos, fiscalizações e medidas de regularização de débitos, junto a Secretaria municipal de administração e finanças.", "credor": "AVANCO-ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA", "documento_credor": "33.***.***/****-08", "valor_empenhado": 4875.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030016", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "THIAGO BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX975003XX", "valor_empenhado": 3364.47, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030001", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA SRA.THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES,PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA PARA PARTICIPAR DO CONEXÃO CNM - EDIÇÃO FORTALEZA/CE,QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026,NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA.CONFORME PORTARIA Nº007/2026GB DE 04 DE MARÇO DE 2026.", "credor": "THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX893353XX", "valor_empenhado": 300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030008", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "RENAN DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395773XX", "valor_empenhado": 1933.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030007", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "REGIS DE LIMA MARTINS", "documento_credor": "XXX395733XX", "valor_empenhado": 1933.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030018", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MATHEUS DE ALMEIDA RUFINO", "documento_credor": "XXX433213XX", "valor_empenhado": 828.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030019", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "MARCIANO DIOGENES FREIRE", "documento_credor": "XXX745033XX", "valor_empenhado": 2305.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030030", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 1203.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030031", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "KAIQUE ARLAN SILVA ALVES", "documento_credor": "XXX522893XX", "valor_empenhado": 532.74, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030009", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - 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Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "IVANILDO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "XXX152993XX", "valor_empenhado": 1299.55, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030029", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ICARO DIOGENES DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX395283XX", "valor_empenhado": 2247.87, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030039", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0057 - Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres", "historico": "empresa especializada para prestação de serviços voltados a cuidados de beleza e estética, com ênfase na prática de design de sobrancelhas, serviços de manicure e serviço de cabeleireira, destinados as mulheres atendidas/acompanhadas pela politica publica para mulheres, por meio da casa da mulher do municipio de Jaguaribara, o referido serviço será executado na semana da mulher, através de uma ação coletiva em alusão a semana da mulher em comemoração ao dia internacional da mulher que acontecerá no dia 06 d", "credor": "GABRIELA RODRIGUES DA FONSECA 04718646332 - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-31", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030028", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCO HIAN DIOGENES FERREIRA", "documento_credor": "XXX344623XX", "valor_empenhado": 3661.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030027", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "DANIEL DOS SANTOS SALDANHA", "documento_credor": "XXX102723XX", "valor_empenhado": 1937.04, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030037", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CLEDISMAR SOARES DE AQUINO", "documento_credor": "XXX331553XX", "valor_empenhado": 650.64, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030017", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CARLOS JOSÉ HOLANDA FERREIRA JUNIOR", "documento_credor": "XXX490893XX", "valor_empenhado": 2636.79, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030021", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "AURIZIO DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX369463XX", "valor_empenhado": 1644.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030014", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - 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ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 2697.74, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030013", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO G. ADJACENCIAS", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 2305.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030038", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS", "documento_credor": "XXX251983XX", "valor_empenhado": 533.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030025", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 4328.56, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030024", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 4092.99, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030026", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA", "documento_credor": "XXX441753XX", "valor_empenhado": 1177.84, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030033", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "ALMIR DE ALMEIDA SILVA", "documento_credor": "XXX218353XX", "valor_empenhado": 496.35, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04030032", "data_empenho": "2026-03-04", "funcao": "12 - 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Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL E SUPORTE LOGÍSTICO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES COLETIVAS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "64.068.806 DANIELI FEITOSA BATISTA", "documento_credor": "64.***.***/****-02", "valor_empenhado": 29000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030002", "data_empenho": "2026-03-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ COODENADORA PEDAGÓGICA DOS PROGRAMAS SOCIOEMOCIONAIS.OBJETIVO DA VIAGEM PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO,PROMOVIDO PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURUAL (SENAR),COM A FINALIDADE DE ALINHAR DIRETRIZES PEDAGÓGICAS,FORTALECER A ARTICULAÇÃO ENTRE OS MUNICIPIOS E A COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA,BEM COMO ATUALIZAR CONHECIMENTOS ACERCA DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS,METODOLÓGI", "credor": "MARIA JOSÉ FERNANDES DE QUEIRÓS", "documento_credor": "XXX535793XX", "valor_empenhado": 80.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030010", "data_empenho": "2026-03-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 3261.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030006", "data_empenho": "2026-03-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 2112.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030007", "data_empenho": "2026-03-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MESAS PLANEJADAS EM MADEIRA MDP SOB MEDIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 5829.48, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030009", "data_empenho": "2026-03-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3780.63, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030005", "data_empenho": "2026-03-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviço de agenciamento de viagens de fornecimento de passagens aéreas nacional, saindo de fortaleza/CE, com destino a Brasília/DF, e retornando a Fortaleza/CE (ida 23/03, volta 24/03) com hospedagem, objetivando participar da entrega do selo nacioanl compromisso em alfabetização.", "credor": "H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 5967.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030008", "data_empenho": "2026-03-03", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 3947.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030001", "data_empenho": "2026-03-03", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261831793) é a ART referente ao georreferenciamento e desmenbramento com locação de terreno urbano com area de 5,06 ha ou 50.060,00 mªjunto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03030004", "data_empenho": "2026-03-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO,DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 32225.46, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030017", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Videnilton Lima de Olivera, Agente de Endemias,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "VIDENILTON LIMA DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX257243XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030118", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 44180.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030117", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 33600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030100", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "VANUZIA CAVALCANTE ARRUDA", "documento_credor": "XXX519543XX", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030063", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 4650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030022", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a servidora Tuliana Oliveira Pereira, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "TULIANA OLIVEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX648083XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030090", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 41761.63, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020114", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orcamentario.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": -41235.15, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030092", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 35780.71, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030085", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 21680.11, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030091", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO N° 02020115.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 21600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030084", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 14564.94, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030093", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 13870.08, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030045", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 6881.69, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030011", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Aquisição de Material Gráfico (Material Didático) destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município, conforme Processo Carona Nº 00008-2025 e Contrato Nº 20250267.", "credor": "T N MAIA JUNIOR - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-70", "valor_empenhado": 30285.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030032", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 29928.75, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030033", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 9538.15, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030034", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 8397.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030036", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 5949.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030035", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 1664.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030106", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030107", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030031", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E AMPLIAÇÃO DE CIRCUITOS PARA CLIMATIZAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 13353.61, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030076", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DA SEGUNDA FASE DA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIOGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 11000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030027", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 2200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030029", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cumprimento de Sentença Judicial para Pagamento de Precatório RPV do Processo Nº 0001025.72.2015.8.06.0198 conforme Decisão Transitada em Julgado junto a Comarca de Jaguaretama.", "credor": "RODOLFO MORAIS DA CUNHA", "documento_credor": "XXX071683XX", "valor_empenhado": 6843.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030028", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Honorários Sucumbenciais para efetivação e cumprimento do pagamento oriundo do Processo Originário Nº 000279-44.2014.8.06.0198 conforme Decisão Transitada em Julgado junto a Vara Única da Comarca de Jaguaretama.", "credor": "RODOLFO MORAIS DA CUNHA", "documento_credor": "XXX071683XX", "valor_empenhado": 1232.75, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030054", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADO", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 49900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030020", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses,o Sr. Raimundo Pascoal Querioz Chaves,para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO PASCOAL QUEIRÓS CHAVES", "documento_credor": "XXX284603XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030019", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Raimundo Lima Nogueira Maia Filho, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "RAIMUNDO LIMA NOGUEIRA MAIA FILHO", "documento_credor": "XXX728493XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030013", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVICO DE XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO,AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 2535.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030088", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030096", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "MURILO DE SOUSA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX663933XX", "valor_empenhado": 7000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030008", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 6049.32, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030009", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 1326.96, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030005", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MONICA ALVES DIOGENES", "documento_credor": "XXX939023XX", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030041", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 202501081-IN e contrato n° 20250044.", "credor": "MARIA VILANI DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX471163XX", "valor_empenhado": 6646.44, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030004", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "MARIA VANDILEUZA DE QUEIROS", "documento_credor": "XXX478823XX", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030113", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "divulgação em mídia em carro de som para divulgação do prazo de inscroção do Programa Emprega Jovem, com carga oraria de divulgação de 6h/ dia, no período de 03 a 07, 09 a 14, 16 a 19 de março de 2026.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 2700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030037", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020118", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": -11912.62, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030050", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 850.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030048", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 1901.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030047", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 1196.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030049", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 59.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030024", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 10434.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030119", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 6745.44, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030120", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 891.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010030", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": -96.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030038", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa para regularização, alteração e/ou atualização cadastral das associações e conselhos escolares perante a receita federal, junto a este órgão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025012801-DE e contrato n° 20250169.", "credor": "J. A. NECO DE ASSIS LTDA", "documento_credor": "56.***.***/****-33", "valor_empenhado": 25850.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030044", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 3511.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030025", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA) E (ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DENTRO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PPI-SUAS (CRIANÇA FELIZ), E GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -IGD/PBF REFERENCIADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO SUAS DE INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNC", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 5434.06, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030052", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3210.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010011", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Anulação de Saldo de Empenho para Relançamento face a Readequação da Fonte de Recurso, visto que o SIM não permite Anulações Parcias de Liquidação.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": -443060.75, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030094", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO DA NOTA DE EMPENHO 05010011 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 238837.25, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030095", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. RELANÇAMENTO DA NOTA DE EMPENHO 05010011 FACE A READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 204223.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030070", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010011 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 115127.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030071", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 05010013 DE 05/01/2026.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 26066.93, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030014", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVICO DE XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO,AQUICULTURA E PESCA DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 2235.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030099", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Programa Primeira Infência no SUAS - Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030101", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - Vigilância Epidemiológica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030015", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO PARA CAMPANHAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 6536.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030007", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 2300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030098", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 35120.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030046", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO", "documento_credor": "06.***.***/****-80", "valor_empenhado": 15815.16, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030075", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS EM HÓTEIS COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR VALOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 24985.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010102", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": -6723.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -130000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030056", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020069 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 130000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -130000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030057", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02020068 de 02/02/2026.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 130000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030055", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030016", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Bairro João Josué Batista, Município de Jaguaribara, conforme Concorrência Nº 2025030601-CP e Contrato Nº 20250508.", "credor": "FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-25", "valor_empenhado": 200000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030006", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 8333.14, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030018", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Errnesto Moreira de Araújo,Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município,em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ERNESTO MOREIRA DE ARAÚJO", "documento_credor": "XXX819323XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030109", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 23000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030108", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010369", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Anulação de Empenho para Relançamento face a correção do Credor.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": -10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030110", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030112", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030111", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030003", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 17220.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030086", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 40000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030010", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CONSERV CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-79", "valor_empenhado": 2900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030105", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Bloqueio Judicial promovido pelo Tribunal Regional Federal 5ª Região da Comarca de Limoeiro do Norte concernente ao Processo Judicial Nº 00005689320144058101.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-58", "valor_empenhado": 3755.44, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030001", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261831184) é a ART referente ao projeto, orçamento, fiscalização e georreferenciamento - construção do calçadão da avenida Maria Diogenes de Aquino na avenida s/n município de Jaguaribara junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030002", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o códio (CE20261831079) é a ART referente ao projeto, orçamento, fiscalização e georreferenciamento - urbanização de avenida Maria Diogenes de Aquino na Avenida Maria Diogenes de Aquino -s/n no município de Jaguaribara junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030068", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 7250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030066", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 8250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030061", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 7800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030064", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030062", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 6650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030069", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 9750.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030058", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 8450.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030073", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 7400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030059", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 10400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030067", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 1400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030060", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 3575.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030065", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de março de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 4600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030082", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030097", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Terifas de Consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE, durante o corrente exercício financeiro. Relançamento da NEE Nº 02010369 de 02/01/2026.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010273", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": -500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030021", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para o Servidor Antônio Barbosa Neto, Agente de Endemias, para deslocar-se dentro do município, em missão de cumprimento de atividades de controle das arboviroses na zona rural do Município de Jaguaribara.", "credor": "ANTONIO BARBOSA NETO", "documento_credor": "XXX889588XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030102", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento da prefeitura municipal de Jaguaribara, abragendo funcionalidades específicas de automação de processos administrativos e licitatórios, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, conforme dispensa de licitação n° 2025011701-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250094.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 54450.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030103", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para atender ás necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura municipal de Jaguaribara, abrangendo funcionalidades específicas á promoção da transparência pública com um portal institucional abrangente, comunicação e interação com os cidadãos, gestão documental e financeira, suporte a prestação de contas municipais, e gerenciamento de e-mails institucionais, conforme dispensa de licitação n° 205011702-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 46750.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030023", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 44771.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030079", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 40000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030083", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 35000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030116", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 30347.55, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030030", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lav", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 27075.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030115", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 26130.46, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030089", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020109", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -7627.89, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030114", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 6453.47, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030039", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030081", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030040", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030080", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030026", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lav", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 4000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030012", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 3409.86, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030042", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030043", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030074", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de Março/2025 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 3250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030087", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "limpeza, manutenção e conservação das areas internas e externas, referente ao mês de março/2026, da quadra da Escola Municipal Deodato Celso Diógenes abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030104", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "limpeza, manutenção e conservação das areas internas e externas, referente ao mês de março/2026, do complexp poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030053", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 17400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02030051", "data_empenho": "2026-03-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 3531.52, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27020002", "data_empenho": "2026-02-27", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO,DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 57475.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27020004", "data_empenho": "2026-02-27", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Piso de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro. Complementação da NEE Nº 02010387 de 02/01/2026.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27020001", "data_empenho": "2026-02-27", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Prestação de serviço de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacional de Fortaleza x Brasília x Fortaleza e hospedagem no Hotel Lets ideia nos dias 23 e 24 de março de 2026 para atender as necessidades do Gabinte da Prefeitura de Municipal de Jaguaribara.", "credor": "H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-00", "valor_empenhado": 5967.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27020003", "data_empenho": "2026-02-27", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente concernente ao TR Nº 92/2025 - Transporte Escolar da Rede de Ensino Médio.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 3.87, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26020006", "data_empenho": "2026-02-26", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 4987.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26020005", "data_empenho": "2026-02-26", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SERVIDOR O SR.TÚLIO ALVES BOTÃOCOODENADOR PEDAGÓGICO.OBJETIVO DA VIAGEM FORTALECER O DIALOGO ENTRE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (DME) E SUAS EQUIPES TÉCNICAS,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS REDES MUNICIPAIS E CONSOLIDANDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.COM O TEMA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE:FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO CEARÁ ,O ENCONTRO BUSCA ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE ESTRATÉGIAS,O COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS E O ALINHAMENTO D", "credor": "TULIO ALVES BOTÃO", "documento_credor": "XXX014183XX", "valor_empenhado": 80.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26020001", "data_empenho": "2026-02-26", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambiental por adesão e compromisso para a atividade de pavimentação a ser realizado na rua Gonçalo Jílio Saldanha e Rua José Martins Gonçales.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 384.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26020003", "data_empenho": "2026-02-26", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.LUCIANA PEIXOTO DE FREITAS,SECRETÁRIA EXECUTIVA.OBJETIVO DA VIAGEM FORTALECER O DIALOGO ENTRE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (DME) E SUAS EQUIPES TÉCNICAS,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS REDES MUNICIPAIS E CONSOLIDANDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.COM O TEMA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE:FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO CEARÁ ,O ENCONTRO BUSCA ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE ESTRATÉGIAS,O COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS E", "credor": "LUCIANA PEIXOTO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX778733XX", "valor_empenhado": 80.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26020004", "data_empenho": "2026-02-26", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.ELINALVA CAVALCANTE CHAVES,GERENTE DO PAIC.OBJETIVO DA VIAGEM FORTALECER O DIALOGO ENTRE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO(DME)E SUAS EQUIPES TÉCNICAS,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS REDES MUNICIPAIS E CONSOLIDANDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.COM O TEMA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE:FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO CEARÁ ,O ENCONTRO BUSCA ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE ESTRATÉGIAS,O COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS E O ALINHAME", "credor": "ELINALVA CAVALCANTE CHAVES", "documento_credor": "XXX647653XX", "valor_empenhado": 80.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26020002", "data_empenho": "2026-02-26", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA A SRA.ADRIANA MARIA AZEVENDO QUEIROS,DIRETORA DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.OBJETIVO DA VIAGEM FORTALECER O DIALOGO ENTRE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (DME) E SUAS EQUIPES TÉCNICAS,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS REDES MUNICIPAIS E CONSOLIDANDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.COM O TEMA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE:FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO NO CEARÁ ,O ENCONTRO BUSCA ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE ESTRATÉGIAS,O COMPARTILHAMENTO DE", "credor": "ADRIANA MARIA DE AZEVEDO QUEIROS", "documento_credor": "XXX038023XX", "valor_empenhado": 80.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020002", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA RENATA CLEBIA RODRIGUES DOS SANTOS BARROS,PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PED,PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE,A DIRETORIA DA UNCME-CE IRÁ PROMOVER FORMAÇÕES QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS QUE COLABORE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA AOS NOSSOS ALUNOS.CONFORME.PORTARIA Nº013/26FUNDEB DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "RENATA CLEBIA RODRIGUES DOS SANTOS BARROS", "documento_credor": "XXX460703XX", "valor_empenhado": 60.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020003", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA MARIA CIONEIDE GOMES,PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PED,PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE,A DIRETORIA DA UNCME-CE IRÁ PROMOVER FORMAÇÕES QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS QUE COLABORE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA AOS NOSSOS ALUNOS.QUE SE REALIZAR-SE-Á NA CIDADE DE EUSEBIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.CONFORME PORTARIANº014/26FUNDEB DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "MARIA CIONEIDE MOREIRA GOMES", "documento_credor": "XXX864903XX", "valor_empenhado": 60.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020005", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR.JOAO PAULO FERNANDES LEITE,PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE,A DIRETORIA DA UNCME-CE IRÁ PROMOVER FORMAÇÕES QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS QUE COLABORE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA AOS NOSSOS ALUNOS.QUE SE REALIZAR-SE-Á NA CIDADE DE EUSEBIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.QUE SE REALIZAR-SE-Á NA CIDADE DE EUSEBIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026,CONFORME PORTARIA Nº016/26FUNDEB DO D", "credor": "JOÃO PAULO FERNANDES LEITE", "documento_credor": "XXX348173XX", "valor_empenhado": 150.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020016", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 17863.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020018", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 2428.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020017", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 1124.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020019", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 603.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020011", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 3825.43, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020014", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 862.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020008", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 352.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020022", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 3016.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020012", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 2676.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020021", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 1051.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020010", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 961.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020006", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 854.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020020", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 638.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020013", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 2514.46, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020015", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 1758.87, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020009", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 1242.65, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020007", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SERVIDOR O SR.FRANCISCO ANDRE DE SOUSA JUNIOR,MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE,A DIRETORIA DA UNCME-CE IRÁ PROMOVER FORMAÇÕES QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS QUE COLABORE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA AOS NOSSOS ALUNOS.QUE SE REALIZAR-SE-Á NA CIDADE DE EUSEBIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.CONFORME PORTARIA Nº021/26FME DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "FRANCISCO ANDRE DE SOUSA JUNIOR", "documento_credor": "XXX330613XX", "valor_empenhado": 60.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020023", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "serviço equivalente a 2 (duas) inscrições para a convocatória do EVENTO CAPACITA BRASIL FORTALEZA, nos dias 06,07 e 8 de maio de 2026 no Hotel Plaza Praia Suíte, na rua Barão de Aracati, 94 praia de iracema, fortaleza-ce destinados aos conselheiros tutelares Harley Bandeira Botão e Vanuzia Cavalcante Arruda.", "credor": "EULOGIO ALVES DE MELO NETO 46886362372", "documento_credor": "35.***.***/****-49", "valor_empenhado": 1100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020001", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART CE2026182319 para Elaboração de Projeto Arquitetônico, Elétrico, Hidráulico, Sanitário e Estrutural, Eleboração de Orçamento para Construção de Um Ginásio Poliesportivo na Cidade de Jaguaribara.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "25020004", "data_empenho": "2026-02-25", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A SERVIDORA ANTONIA NATALIA MONTEIRO DIOGENES,PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PED,PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE,A DIRETORIA DA UNCME-CE IRÁ PROMOVER FORMAÇÕES QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS QUE COLABORE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA AOS NOSSOS ALUNOS.QUE SE REALIZAR-SE-Á NA CIDADE DE EUSEBIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026,CONFORME PORTARIA Nº015/26FUNDEB DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "ANTONIA NATALIA MONTEIRO DIÓGENES", "documento_credor": "XXX017853XX", "valor_empenhado": 60.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24020001", "data_empenho": "2026-02-24", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261827144) é a ART referente ao projeto, orçamento, fiscalização e georreferenciamento - pavimentação em paralelepípedo no bairro nossa senhora de fátima no município de Jaguaribara junto a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "24020002", "data_empenho": "2026-02-24", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente concernente ao TR Nº 92/2025 - Transporte Escolar da Rede de Ensino Médio.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 4024.09, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23020006", "data_empenho": "2026-02-23", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 18000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23020004", "data_empenho": "2026-02-23", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3535.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23020007", "data_empenho": "2026-02-23", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "F. C. CUNHA RUFINO - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-03", "valor_empenhado": 241814.62, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23020002", "data_empenho": "2026-02-23", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AFIM DE SE REUNIR E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO,EM UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA CONTRA PAUTAS-BOMBA ORGANIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS (CNM),A SE REALIZAR NO AUDITÓRIO DA CNM SGAN - 601 - MÓDULO N,EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026,BRASILIA-DF.CONFORME PORTARIA Nº006/2026GB DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX893353XX", "valor_empenhado": 300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23020003", "data_empenho": "2026-02-23", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AFIM DE SE REUNIR E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO,EM UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA CONTRA PAUTAS-BOMBA ORGANIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS (CNM),A SE REALIZAR NO AUDITÓRIO DA CNM SGAN - 601 - MÓDULO N,EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026,BRASILIA-DF.CONFORME PORTARIA Nº005/2026GB DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.", "credor": "JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO", "documento_credor": "XXX744683XX", "valor_empenhado": 640.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "23020001", "data_empenho": "2026-02-23", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Pagamento de Uma Ajuda de Custo para Participar da GRANDE MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA CONTRA PAUTAS-BOMBA, Que realizar-se-á no dia 24 de fevereiro de 2026,em Brasília.Conforme Portaria Nº009/2026SEAFI do dia 23 de Fevereiro de 2026.", "credor": "ANA MARIA SILVA SENA", "documento_credor": "XXX262293XX", "valor_empenhado": 300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20020001", "data_empenho": "2026-02-20", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "retalhamento em salas de aula, galerias e auditório, com material incluso, nas escolas municipais: Maria Almeida (32 metrosª) e Onze de Agosto (18 metrosª), vinculadas a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 3248.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19020002", "data_empenho": "2026-02-19", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-46", "valor_empenhado": 35224.38, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18020002", "data_empenho": "2026-02-18", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "25.***.***/****-80", "valor_empenhado": 1100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "18020001", "data_empenho": "2026-02-18", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "EVANDRO SALDANHA BEZERRA 02676973339", "documento_credor": "30.***.***/****-10", "valor_empenhado": 3981.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13020004", "data_empenho": "2026-02-13", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "empresa especializada para a prestação de serviço de aplicação de película insulfime em janelas e portas de vidro das escolas da rede municipal de ensino vinculads a secretaria municipal de educação no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 11310.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13020003", "data_empenho": "2026-02-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261822549) é a ART referente ao projeto de uma unidade básica de saúde - tipo 03, junto com a Secretaria de saude do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13020002", "data_empenho": "2026-02-13", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261822885) é a ART referente ao projeto basico e orçamento para contrato de serviços técnicos na área de engenharia - secretaria de educação do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13020005", "data_empenho": "2026-02-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSPEÇÃO TÉCNICA, AJUSTES, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS", "credor": "61.127.267 JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13020001", "data_empenho": "2026-02-13", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM TECIDOS, MALHAS E AVIAMENTOS ADEQUADOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 13332.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12020001", "data_empenho": "2026-02-12", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261821479) é a ART referente ao projeto arquitetonico, elétrico e estrutural, elaboração de orçamento e fiscalização da construção de uma areninha padrão rotatória cemitério com MAPP 3263 no município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 285.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12020006", "data_empenho": "2026-02-12", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "retalhamento em salas de aula, galerias e auditório, com material incluso, nas escolas municipais: Irmã Bernadete Neves (32 metrosª) e Maria Diógenes Saldanha (20 metrosª), vinculadas a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara.", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 3016.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12020003", "data_empenho": "2026-02-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente do Convênio Nº 168/2022 conforme Ordem Bancária de Transferência.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 14219.37, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12020002", "data_empenho": "2026-02-12", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente do Programa Pacto pela Educação 9º Ano.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 8291.12, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020001", "data_empenho": "2026-02-11", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 76800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020004", "data_empenho": "2026-02-11", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "F R SABOIA DA SILVA", "documento_credor": "60.***.***/****-28", "valor_empenhado": 60000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "11020005", "data_empenho": "2026-02-11", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de recursos recebidos e despesas públicas, voltada às necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 33550.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10020001", "data_empenho": "2026-02-10", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261820059) é a ART referente a georreferenciamento e desmembramento com localização de terreno urbano com área de 4.009,00 m2, junto com a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10020002", "data_empenho": "2026-02-10", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261820079) é a ART referente a georreferenciamento e desmembramento com localização de terreno urbano com área de 1413,00 m2, junto com a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10020005", "data_empenho": "2026-02-10", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 2490.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "10020006", "data_empenho": "2026-02-10", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENEDR AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA", "documento_credor": "50.***.***/****-05", "valor_empenhado": 918.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020010", "data_empenho": "2026-02-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 60262.19, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020009", "data_empenho": "2026-02-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 40790.92, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020007", "data_empenho": "2026-02-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 39213.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020008", "data_empenho": "2026-02-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 18988.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020003", "data_empenho": "2026-02-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 16523.09, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020011", "data_empenho": "2026-02-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 12168.1, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020004", "data_empenho": "2026-02-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 10441.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020005", "data_empenho": "2026-02-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 5430.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020002", "data_empenho": "2026-02-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 4917.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09020006", "data_empenho": "2026-02-09", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO( KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE E ADAPTADO AS SUAS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 933.97, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "06020001", "data_empenho": "2026-02-06", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 43200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05020005", "data_empenho": "2026-02-05", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "elaboração, confecção e transmissão para receita federal do Brasil, dirf 2026, ano calendario 2025, comprovantes de rendimento e suas devidas retificações, junto a Secretaria de Administração e finanças de Jaguaribara/CE.", "credor": "TH SERVICOS LTDA", "documento_credor": "53.***.***/****-20", "valor_empenhado": 9000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05020004", "data_empenho": "2026-02-05", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 1800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05020001", "data_empenho": "2026-02-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261814401) é a ART referente ao projeto e orçamento da ampliação do centro de saude Maria Felicia de Almeida, na cidade de Jaguaribara, junto com a Secretaria de Saude do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05020002", "data_empenho": "2026-02-05", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261817208) é a ART referente aa fiscalização dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localizada sossego no município de Jaguaribara juno a Secretaria de Infraestrutura do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05020003", "data_empenho": "2026-02-05", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261817280) é a ART referente ao projeto e orçamento da construção de um ginásio poliesportivo na cidade de Jaguaribara, junto com a Secretaria de Juventude, Esporte e lazer do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04020002", "data_empenho": "2026-02-04", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 35000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "04020001", "data_empenho": "2026-02-04", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261815603) é a ART referente a fiscalização em paralelepípedo das ruas Luis Clementino Pires, Rua ver. Tarcisio Bezesrra, Rua SDO e Rua Lourival Diogenes no bairro João Josué Batista junto a secretaria de infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03020002", "data_empenho": "2026-02-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Repasse de Incentivo Financeiro da APS para as Equipes de Saúde da Família - ESF - Parcela Única 2025.", "credor": "PRÊMIO DE QUALIDADE POR DESEMPENHO PROFISSIONAL", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03020001", "data_empenho": "2026-02-03", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "licença ambiental por adesão de compromisso para ampliação do centro de saúde Maria Felicia de Almeida do município de Jaguaribara-CE.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 384.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "03020003", "data_empenho": "2026-02-03", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "pagamento da contratação dos servios de educação sociemocional Turma Legal em 7 Escolas municipais para alunos de anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), mediante formação de coordenadores e professores, plano de aula e acompanhamento das atividades no ano letivo de 2026 a ser realizado nas Escolas Municipais, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "COMUNICAÇÃO E CULTURA", "documento_credor": "63.***.***/****-89", "valor_empenhado": 1400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020106", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS - XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO, E DE ENCARDENAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 4376.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020107", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS - XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO, E DE ENCARDENAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 1917.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020096", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ REAL PARA APRESENTAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES DOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, A SER REALIZADA DURANTE O EVENTO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025, COM INÍCIO DO SHOW NA MADRUGADA DO DIA 09, ÀS 02H30MIN JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 47915.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020128", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 21300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020079", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON BEZERRA", "documento_credor": "11.***.***/****-54", "valor_empenhado": 4650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020027", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "pagamento da anuidade 2026 da união Nacional dos Dirifentes municipais de educação do ceará - UNDIME.", "credor": "UNDIME-UNIÃO DOS DIRIG.MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO EST. CEARA", "documento_credor": "23.***.***/****-64", "valor_empenhado": 1916.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020114", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 108154.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020142", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional das redes de ensino pré-universitários e universitários do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2022053101-PE e 5° aditivo ao contrato nº20220431.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 93600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020139", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210419.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 47734.78, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020116", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 29100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020115", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 20600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020141", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de serviços de transporte escolar, para atender aos estudantes do ensino fundamental/integral e educação de jovens e adultos-EJA, junto a Secretaria municipal de Educação de Jaguaribara/CE, conforme pregão nº2024030401-PE e contrato nº20240417.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 14019.55, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020140", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atendimento da demanda educacional do Município de Jaguaribara/CE, da Rede de Ensino Médio Estadual, conforme Pregão Nº 2021101501-PE e 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210460.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 13176.58, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020100", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Aquisição de Material Gráfico (Material Didático) destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município, conforme Processo Carona Nº 00008-2025 e Contrato Nº 20250267.", "credor": "T N MAIA JUNIOR - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-70", "valor_empenhado": 30332.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020122", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 16114.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020119", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 12452.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020121", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 10565.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020123", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 9538.15, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020124", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 8397.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020126", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 5949.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020120", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 2246.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020125", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 1664.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020098", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do parcelamento especial de débitos previdenciários com junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - P.G.F.N. Numero de Referência PGFN - SISPAR 015397301 - Código da Receita junto ao DARF 4156 - 4162 e 4133, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 30500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020011", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Recolhimento de Tributos e Contribuições e Econômicas referente ao IPTU 2026 da Casa de Apoio em Fortaleza da Prefeitura Municipal de Jaguaribara.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA", "documento_credor": "07.***.***/****-60", "valor_empenhado": 2650.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020020", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "registro de ata da reunião para atualização do conselo Escolar da escola municipal Professora Irmã Bernadete Neves, vinculado a secretaria municipal de educação de jaguaribara", "credor": "OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "12.***.***/****-56", "valor_empenhado": 998.71, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020127", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020113", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviço de divulgação em mídia em carro de som para divulgação do prazo de preenchimento do relatórui anual de produção - RAP, com carga horaria de divulgação de 6h/ dia, no período de 03 a 07, 09 a 14 e 19 a 31 de fevereiro de 2026.", "credor": "MARIA DO CARMO DE FREITAS - MEI", "documento_credor": "19.***.***/****-26", "valor_empenhado": 2700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020101", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 15570.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020131", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 49.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010009", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": -14.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020064", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 4200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020065", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 4200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020050", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS", "documento_credor": "52.***.***/****-94", "valor_empenhado": 9000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020025", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 590.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020041", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 29340.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020030", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 12185.72, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020022", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 2240.09, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020023", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 2232.77, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020130", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 6347.52, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010328", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": -5976.72, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020067", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 4563.3, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020066", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 3217.08, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020059", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE INTERNA DE INTERNET CABEADA COM ITENS INCLUSOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 6420.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020026", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 4019.42, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020138", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 500000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020143", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": -80000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020137", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 80000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020145", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 25000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020144", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% - EJA, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020001", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 10724.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020002", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 7692.79, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020024", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 352.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020057", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV. ECON, TURISMO AQUIC E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 38500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020094", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCEN", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 35120.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020133", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS", "documento_credor": "48.***.***/****-58", "valor_empenhado": 2997.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020087", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 5875700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020070", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 276000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -110000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020068", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 110000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao orçamentário.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": -110000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020069", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 110000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020071", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 25000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020061", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 8000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020062", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020082", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO RDO. CARLOS MORORÓ", "documento_credor": "07.***.***/****-71", "valor_empenhado": 6600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020081", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA Mª DO SOCORRO X. DE ALEMEIDA", "documento_credor": "07.***.***/****-43", "valor_empenhado": 7250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020077", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSIRENE PEREIRA", "documento_credor": "29.***.***/****-72", "valor_empenhado": 7800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020085", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE AGOSTO", "documento_credor": "05.***.***/****-03", "valor_empenhado": 1400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020078", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA", "documento_credor": "22.***.***/****-00", "valor_empenhado": 6600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020084", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC. RDO.DIOGENES PAES", "documento_credor": "09.***.***/****-50", "valor_empenhado": 11150.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020075", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 8450.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020074", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOAO SALDANHA", "documento_credor": "25.***.***/****-01", "valor_empenhado": 5850.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020086", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESPAÇO INFANTIL MARIA MONICA MAIA BATISTA", "documento_credor": "22.***.***/****-54", "valor_empenhado": 10500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020083", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DEODATO CELSO DIOGENES", "documento_credor": "03.***.***/****-40", "valor_empenhado": 750.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020076", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO DA PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES", "documento_credor": "11.***.***/****-25", "valor_empenhado": 3900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020080", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o repasse de recursos financeiros para o Conselho Escolar em destaque, referente ao desenvolvimento das Atividades Complementares (Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática) conforme Programa Municipal de Apoio Escolar - PMAE instituído pela Lei Municipal n° 998/2018 de 26 de junho de 2018 e Decreto n° 640/2024 de 04 de março de 2024, referente ao mês de fevereiro de 2026.", "credor": "CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL E.F MARIA DIOGENES SALDANHA", "documento_credor": "06.***.***/****-16", "valor_empenhado": 3900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020093", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SRECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MNUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 54000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020112", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 45000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020032", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/C", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 38500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020060", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgotodestinadas ao funcionamento das atividades do núcleo de atendimento pedagógico especializado - NAPE, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020063", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de agua e taxa de esgoto destinadas ao funcionamento do deposito da merenda escolar, vinculado a Secretaria municiapl de Educação do município de Jaguaribara/ce.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020056", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 19200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020037", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.", "credor": "BRUNO CINTRA DIOGENES", "documento_credor": "XXX840963XX", "valor_empenhado": 10825.44, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020091", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 2673.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020092", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender as secretarias e demais órgãos do Município de Jaguaribara-CE", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 2673.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020090", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85% (HORISTA) E 47,76% (MENSALISTA), ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDI", "credor": "BRISANET SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA", "documento_credor": "04.***.***/****-28", "valor_empenhado": 2145.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020136", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Poplíticas Públicas para as Mulheres, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020089", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Concessão de Auxílio Transporte a Servidores Púbicos Municipais conforme Estabelecido na Lei Nº 1.113 de 07 de Abril de 2022 que inclui o Art. 71-A junto a LC Nº 01 de 2007 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "AUXÍLIO TRANSPORTE - SERVIDORES PÚBLICOS FUNDEB", "documento_credor": "14.***.***/****-46", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020072", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 20650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020134", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e b", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 69632.78, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020109", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 39000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020108", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 34000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020111", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 32000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020110", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 22000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020129", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020095", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 8000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020088", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 5854.79, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020097", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010308", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -60.49, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010309", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -46.23, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010013", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -15.09, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010244", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "QUE ORA REVERTEMOS EM SALDO ORÇAMENTARIO.", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": -2.18, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020105", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de Fevereiro/2025 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 3250.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020051", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.791.907 DIOGO DIÓGENES DE SOUSA", "documento_credor": "61.***.***/****-00", "valor_empenhado": 9000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020046", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.727.645 JESSICA DA PAZ DE BRITO", "documento_credor": "61.***.***/****-15", "valor_empenhado": 11023.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020043", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.698.029 ADRIANO VITURIANO PINHEIRO", "documento_credor": "61.***.***/****-83", "valor_empenhado": 1630.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020103", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "limpeza, manutenção e conservação das áreas internas e externas do Complexo Poliesportivo Raimundo Bezerra de Souza, referente ao mês de Fevereiro/2026, abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adeqauadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Jaguaribara.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020104", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "limpeza, manutenção e conservação das areas internas e externas, referente ao mês de fevereiro/2026, da quadra da Escola Municipal Deodato Celso Diógenes abrangendo todas as ações necessárias para manter o espaço em condições adequadas de uso, higiene e segurança, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "61.697.038 ANTONIO REGIANO RODRIGUES DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020042", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 14832.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020049", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.579.791 RIQUÉCIO SOARES GOMES", "documento_credor": "61.***.***/****-40", "valor_empenhado": 9000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020055", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA", "documento_credor": "61.***.***/****-11", "valor_empenhado": 9000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020053", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.551.228 RAIANE VIEIRA DE FREITAS", "documento_credor": "61.***.***/****-64", "valor_empenhado": 9000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020048", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "61.453.319 RICARDO YURI CARNEIRO SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-67", "valor_empenhado": 9006.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020052", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.452.741 MATEUS ANDRADE ALVES", "documento_credor": "61.***.***/****-06", "valor_empenhado": 9000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020054", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.", "credor": "61.425.866 MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES", "documento_credor": "61.***.***/****-39", "valor_empenhado": 9000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020044", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.189.341 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-41", "valor_empenhado": 14670.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020040", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "61.188.277 FRANCISCO PEREIRA FILHO", "documento_credor": "61.***.***/****-84", "valor_empenhado": 29340.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020039", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 44055.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020038", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 4524.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020013", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 457.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020014", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 457.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020015", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 457.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020016", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 457.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020017", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 457.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020018", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 457.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020021", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 457.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020019", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOPSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADOS PERTENCENTE A SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 243.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020047", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "47.504.792 NATANAEL SILVA DE QUEIROZ", "documento_credor": "47.***.***/****-03", "valor_empenhado": 10947.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020058", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 4837.86, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020045", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.", "credor": "39.854.115 GUSTAVO DE SOUSA LIMA", "documento_credor": "39.***.***/****-89", "valor_empenhado": 12900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020117", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIÓGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020135", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento na Rua Vereador Clicerio de Oliveira Lima no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto basico, conforme concorrência n° 2023120702-CP e contrato n° 20240471.", "credor": "PRIME SERVIÇOS, EVENTOS, CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-83", "valor_empenhado": 300000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020118", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 60000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020012", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COMPLEMENTAÇÃO DA NEG Nº 02010082 DE 02/01/2026.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 479791.05, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020028", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 7770.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020029", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 4500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020006", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 3400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020003", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 2570.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010010", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": -2505.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020132", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 2470.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020009", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 1700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020010", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 1560.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020005", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020008", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI", "documento_credor": "41.***.***/****-75", "valor_empenhado": 1540.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020007", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI", "documento_credor": "41.***.***/****-75", "valor_empenhado": 1040.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02020004", "data_empenho": "2026-02-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI", "documento_credor": "41.***.***/****-75", "valor_empenhado": 864.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010021", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 20252111301-CP E CONTRATO Nº 20260108.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES LTDA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010018", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 1275.26, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010013", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 9561.89, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010007", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 2835.15, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010009", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 2799.08, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010008", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 2714.04, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010002", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 460.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010012", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 235.14, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010014", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 230.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010015", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA", "documento_credor": "49.***.***/****-53", "valor_empenhado": 20158.87, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010003", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI", "documento_credor": "41.***.***/****-75", "valor_empenhado": 5700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010016", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLÓGICO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 19979.56, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010006", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 3644.13, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010004", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J. RUI BARBOSA - ME", "documento_credor": "10.***.***/****-06", "valor_empenhado": 3023.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010001", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ZÉ CANTOR PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A FESTA DA EMANCIPAÇÃO - JAGUARIBARA 69 ANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2026012201-IN E CONTRATO Nº 20260110.", "credor": "ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA", "documento_credor": "43.***.***/****-88", "valor_empenhado": 200000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010020", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 7011.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010017", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 1908.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010019", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 6344.32, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010005", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 3294.05, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010010", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 319.24, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "30010011", "data_empenho": "2026-01-30", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 289.33, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29010005", "data_empenho": "2026-01-29", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "EXECUÇÃO DO PROGRAMA JAGUARIBARA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 06 E 17 ANOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 4692.44, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29010001", "data_empenho": "2026-01-29", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 5035.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29010008", "data_empenho": "2026-01-29", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "IZAQUIEL MARTINS DA SILVA 00532101316", "documento_credor": "28.***.***/****-80", "valor_empenhado": 5011.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29010004", "data_empenho": "2026-01-29", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Restituição de Valores decorrente da ausência de Aplicação no Mercado Financeiro dos Recursos do Convênio Nº 93//2023 - 1283033 PAIC.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 3554.74, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29010002", "data_empenho": "2026-01-29", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Restituição de Valores decorrente da ausência de Aplicação no Mercado Financeiro dos Recursos do Convênio Nº 337/2024 - 1326218.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 2249.51, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29010003", "data_empenho": "2026-01-29", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Restituição de Valores decorrente da ausência de Aplicação no Mercado Financeiro dos Recursos do Convênio Nº 337/2024 - 1326218.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 38.92, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29010006", "data_empenho": "2026-01-29", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente conforme ao TC Nº 93/2023.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 28631.78, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "29010007", "data_empenho": "2026-01-29", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente conforme ao Convênio Nº 337/2024.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 79.29, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28010003", "data_empenho": "2026-01-28", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "62.***.***/****-40", "valor_empenhado": 35315.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28010001", "data_empenho": "2026-01-28", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Restituição de Valores decorrente da ausência de Aplicação no Mercado Financeiro dos Recursos do Convênio TC 222/2024 - 1324954.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 1814.49, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28010002", "data_empenho": "2026-01-28", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 2550.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28010006", "data_empenho": "2026-01-28", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E ESTRUTURA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS PARA DIVERSOS EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DA SOLICITAÇÃO. VOLTADOS AS AÇÕES/ ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DENTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO:BLOCO PSB(CRAS), CRIANÇA FELIZ E IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CONSERV CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES LTDA", "documento_credor": "19.***.***/****-79", "valor_empenhado": 2900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28010005", "data_empenho": "2026-01-28", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra.Cláudia Rejane Peixoto Alves,ocupante do Cargo de Professora de Educação Básica - PED da Secretaria Municipal de Educação.Para Realizar uma visita tércnica ao Polo UAB Padre Djalvo Bezerra de Alencar, localizado na Travessa Dr.Rosevaldo na cidade de Óros - Ceará, no dia 29 de Janeiro de 2026 com objetivo de conhecer o funcionamento da referida entidade, seus espaços fisicos e loborais, bem como tirar dúvidas quanto operacionalização do sistema UAB, os cursos oferta", "credor": "CLAUDIA REJANE PEIXOTO ALVES", "documento_credor": "XXX768933XX", "valor_empenhado": 80.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "28010004", "data_empenho": "2026-01-28", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviço especializado de remoção, limpeza e higienização de teias de aranha, incluindo a eliminação de resíduos acumulados em paredes, tetos, cantos, forros, estruturas elevadas, luminárias, vigas, esquadrias e demais superfícies internas e externas das escolas do município de Jaguaribara e a prestação de serviço especializado de limpeza, higienização e desinfecção de caixa d água, compreendendo a remoção de resíduos, sedimentos, lodo e impurezas acumuladas, bem como a aplicação de produtos devidamente auto", "credor": "60.191.574 ANTÔNIO AMARO DA SILVA", "documento_credor": "61.***.***/****-89", "valor_empenhado": 7650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27010003", "data_empenho": "2026-01-27", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 4884.03, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27010002", "data_empenho": "2026-01-27", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 3541.83, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "27010001", "data_empenho": "2026-01-27", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-85", "valor_empenhado": 1281.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010011", "data_empenho": "2026-01-26", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ELAINE MARTINS , PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2026011901-IN E CONTRATO Nº 20260094.", "credor": "R.M. CORACOES EM CHAMAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-43", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010010", "data_empenho": "2026-01-26", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 2505.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010009", "data_empenho": "2026-01-26", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 14.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010008", "data_empenho": "2026-01-26", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 1460.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010006", "data_empenho": "2026-01-26", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 670.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010001", "data_empenho": "2026-01-26", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 440.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010005", "data_empenho": "2026-01-26", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 2899.08, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010002", "data_empenho": "2026-01-26", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOSE EDIVAN DA SILVA", "documento_credor": "08.***.***/****-70", "valor_empenhado": 2535.46, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010004", "data_empenho": "2026-01-26", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 704.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010003", "data_empenho": "2026-01-26", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 170.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "26010007", "data_empenho": "2026-01-26", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0067 - Infraestrutura de Esporte e Lazer", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA MAJOR DIÓGENES, S/N, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.", "credor": "C V TOME SERVIÇOS - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-42", "valor_empenhado": 180000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "22010001", "data_empenho": "2026-01-22", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA TATY GIRL PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A FESTA DA EMANCIPAÇÃO - JAGUARIBARA 69 ANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, CONFORME PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 2025121701-IN E CONTRATO Nº 20250720.", "credor": "TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-00", "valor_empenhado": 300000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21010005", "data_empenho": "2026-01-21", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DODO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 2970.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21010001", "data_empenho": "2026-01-21", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DASECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 880.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21010003", "data_empenho": "2026-01-21", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO,DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSOARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE E PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DE LIVROS DE APOIO, PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ÔMEGA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-50", "valor_empenhado": 188955.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21010002", "data_empenho": "2026-01-21", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (equipamento de áudio, vídeo e foto(TABLET e NOTEBOOK)para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaguaribara-CE.", "credor": "MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-77", "valor_empenhado": 35070.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "21010004", "data_empenho": "2026-01-21", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção e Reformas de Areninhas em diversos locais no Município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme Processo Concorrência Nº 2025121001-CP e Contrato Nº 20260067.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010031", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 5800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010035", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-82", "valor_empenhado": 3480.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010034", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-77", "valor_empenhado": 647.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010033", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 13577.16, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010040", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 2305.01, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010039", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 1437.12, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010050", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 1019.7, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010015", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME", "documento_credor": "13.***.***/****-06", "valor_empenhado": 1340.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010029", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "12 - 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Aquicultura e Pesca", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 170.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010003", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 88.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010011", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 88.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010014", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 42.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010002", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 17.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010005", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 17.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010012", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 17.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010022", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 17.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010024", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 17.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010041", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.", "credor": "DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA", "documento_credor": "58.***.***/****-48", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "20010001", "data_empenho": "2026-01-20", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "AQUISIÇÃO DE BRINDES E LEMBRANCINHAS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.", "credor": "59.714.566 IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 7396.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010004", "data_empenho": "2026-01-19", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 6610.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010007", "data_empenho": "2026-01-19", "funcao": "11 - Trabalho", "programa": "0097 - Geração de Trabalho, Emprego, Qualificação e Renda", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 5746.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010005", "data_empenho": "2026-01-19", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 5583.95, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010003", "data_empenho": "2026-01-19", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 1916.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010001", "data_empenho": "2026-01-19", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 460.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010002", "data_empenho": "2026-01-19", "funcao": "11 - Trabalho", "programa": "0097 - Geração de Trabalho, Emprego, Qualificação e Renda", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 98.06, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "19010008", "data_empenho": "2026-01-19", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Despesa de Exercício Anterior referente ao Repasse de Obrigaçoes Patronais Previdenciárias sobre a Folha de Pagamento do Piso de Enfermagem, concernente ao Mês de Dezembro/2025.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 2715.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "16010001", "data_empenho": "2026-01-16", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente conforme ao TC Nº 222/2024.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 11216.68, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15010001", "data_empenho": "2026-01-15", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "aquisição de redes esportivas destinadas a quadra da vila olimpica, apropriadas para a pratica das modaliades desenvolvidas no local, com material resistente e de qualidade, visando garantir a organização dos jogos, a segurança dos usuários e a adequada utulização do espaço esportivo.", "credor": "LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA", "documento_credor": "46.***.***/****-52", "valor_empenhado": 5420.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15010002", "data_empenho": "2026-01-15", "funcao": "27 - Desporto e Lazer", "programa": "0066 - Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Laser", "historico": "Cobrança de Frente pelo Transporte de redes esportivas destinadas a quadra da vila olimpica, apropriadas para a pratica das modaliades desenvolvidas no local, com material resistente e de qualidade, visando garantir a organização dos jogos, a segurança dos usuários e a adequada utulização do espaço esportivo.", "credor": "LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA", "documento_credor": "46.***.***/****-52", "valor_empenhado": 550.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "15010003", "data_empenho": "2026-01-15", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de empresa especializada para pretação de serviço de confecção e fornecimento de canecas personalizadas, com material incluso, contendo identidade visual institucional e/ou arte definida pela Secretaria Municipal de Educação, destinadas aos técnicos da referida Secretaria, como ação de acolhimento e valorização profissional no início de Ano Letivo de 2026, garantindo qualidade, padronização, acabamento adequado e entrega conforme especificações estabelecidas, vinculados à Secretaria Municipal de", "credor": "IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS", "documento_credor": "59.***.***/****-28", "valor_empenhado": 1800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010006", "data_empenho": "2026-01-14", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 2025112401-CP E CONTRATO Nº 20260049.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 173070.96, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010001", "data_empenho": "2026-01-14", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "licença ambental por adesão e compromisso (LAC) para a atividade de pavimentação da Av. Maria Diógenes de Aquino.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 384.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010005", "data_empenho": "2026-01-14", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de ajuda de custo para a Servidora Nayara Barbosa Ferreira de Sousa, Psicologa, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "NAYARA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA", "documento_credor": "XXX006833XX", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010007", "data_empenho": "2026-01-14", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO E PROCESSO 2025103101-CP E CONTRATO Nº 20260048 JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA.", "credor": "FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-69", "valor_empenhado": 51000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010003", "data_empenho": "2026-01-14", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 164771.77, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010002", "data_empenho": "2026-01-14", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "referente ao CREA/CE, sendo que o código (CE20261801546) é a ART referente ao projeto e orçamento da urbanização da avenida Maria Diogenes de Aquino, na cidade de Jaguaribara, junto com a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-50", "valor_empenhado": 108.39, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "14010004", "data_empenho": "2026-01-14", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 15397.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010005", "data_empenho": "2026-01-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "MT MARTINS BATISTA LTDA", "documento_credor": "07.***.***/****-00", "valor_empenhado": 2694.55, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010002", "data_empenho": "2026-01-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 10701.24, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010001", "data_empenho": "2026-01-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 7692.79, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010003", "data_empenho": "2026-01-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 3520.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010004", "data_empenho": "2026-01-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "GLAUANE CARLOS VIEIRA - ME", "documento_credor": "26.***.***/****-69", "valor_empenhado": 2088.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010010", "data_empenho": "2026-01-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 3895.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010008", "data_empenho": "2026-01-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 2088.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010009", "data_empenho": "2026-01-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 1299.29, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010007", "data_empenho": "2026-01-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 369.86, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010006", "data_empenho": "2026-01-13", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME", "documento_credor": "21.***.***/****-04", "valor_empenhado": 234.95, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "13010011", "data_empenho": "2026-01-13", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA", "documento_credor": "05.***.***/****-05", "valor_empenhado": 28277.92, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010014", "data_empenho": "2026-01-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 5800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010003", "data_empenho": "2026-01-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLTADO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029", "credor": "RESOURCIFY LTDA", "documento_credor": "52.***.***/****-12", "valor_empenhado": 19500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010001", "data_empenho": "2026-01-12", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para a construção de uma arerinha padrão localizada na rotatória do cemitério de Jaguaribara, com largura de 30,40 e comprimento de 42,40 m , totalizando 1.288,96 mª.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 64.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010002", "data_empenho": "2026-01-12", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "licença ambiental simplificada (LAS) para a construção de ginásio poliesportivo localizado na praça tristão gonçalves, centro, com largura de 53,04 e comprimento de 79,50 m, totalizando 4.216068 mª.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 64.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010010", "data_empenho": "2026-01-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 33964.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010011", "data_empenho": "2026-01-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 18988.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010005", "data_empenho": "2026-01-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 15843.09, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010006", "data_empenho": "2026-01-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 11512.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010008", "data_empenho": "2026-01-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 5295.85, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010004", "data_empenho": "2026-01-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 4917.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010009", "data_empenho": "2026-01-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 933.97, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010007", "data_empenho": "2026-01-12", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 192.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010015", "data_empenho": "2026-01-12", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES E APOIAR AS SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348 - ME", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 1200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010013", "data_empenho": "2026-01-12", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 104300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "12010012", "data_empenho": "2026-01-12", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 33794.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09010002", "data_empenho": "2026-01-09", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente referente ao Convênio Nº 47 CIDADES 2024.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 24301.93, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09010003", "data_empenho": "2026-01-09", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Restituição de Saldo Remanescente referente ao Convênio Nº 47 CIDADES 2024.", "credor": "GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA FAZENDA", "documento_credor": "07.***.***/****-52", "valor_empenhado": 6029.26, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "09010001", "data_empenho": "2026-01-09", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 997.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08010004", "data_empenho": "2026-01-08", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 69108.88, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08010003", "data_empenho": "2026-01-08", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 46886.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08010002", "data_empenho": "2026-01-08", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 17778.32, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "08010001", "data_empenho": "2026-01-08", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-30", "valor_empenhado": 253.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07010002", "data_empenho": "2026-01-07", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DA CANTORA SAMYRA SHOW, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 66(SESSENTA E SEIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, EM PRAÇA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 138000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07010004", "data_empenho": "2026-01-07", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 5978.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07010003", "data_empenho": "2026-01-07", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, REFEIÇÕES COMPLETAS E LANCHES INCLUINDO COFFEE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "CRISTIANE NAZARIO DE ARAUJO 02766874348", "documento_credor": "18.***.***/****-25", "valor_empenhado": 5672.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "07010001", "data_empenho": "2026-01-07", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "CONSTRUTORA EXITO LTDA", "documento_credor": "03.***.***/****-93", "valor_empenhado": 200000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010033", "data_empenho": "2026-01-06", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "que ora revertemos em saldo orçamentario.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": -6844.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010001", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 496.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010038", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 54635.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010035", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 10900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010037", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR", "documento_credor": "48.***.***/****-97", "valor_empenhado": 3120.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010016", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Aquisição de Material Gráfico (Material Didático) destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental deste Município, conforme Processo Carona Nº 00008-2025 e Contrato Nº 20250267.", "credor": "T N MAIA JUNIOR - ME", "documento_credor": "23.***.***/****-70", "valor_empenhado": 25252.9, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010036", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRIMEIRO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 14999.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010039", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 28200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010006", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX141843XX", "valor_empenhado": 16121.14, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010002", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 9313.04, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010004", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 313.69, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010003", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 258.55, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010005", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - EPP", "documento_credor": "19.***.***/****-19", "valor_empenhado": 125.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010033", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 6844.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010032", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "JOSÉ CERGIO PEIXOTO MOREIRA", "documento_credor": "XXX471463XX", "valor_empenhado": 12386.04, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010031", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 22460.76, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010024", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 6484.8, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010030", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 6419.76, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010023", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSMUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 3746.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010008", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3066.11, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010007", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 3008.67, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010011", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 687000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010013", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 210900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010012", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - MATERIAL DE CONSUMO.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 209100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010044", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 185685.36, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010014", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 180000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010025", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010045", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA - HMSRL - RECURSOS HUMANOS.", "credor": "INSTITUTO ROSA BRANCA", "documento_credor": "10.***.***/****-38", "valor_empenhado": 27314.64, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010021", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "HARLEY BANDEIRA BOTÃO", "documento_credor": "XXX920783XX", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010020", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Conselheiro do Tutelas municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "GILMACIO ARRUDA BANDEIRA FREITAS", "documento_credor": "XXX294823XX", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010034", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR: CESTAS, CAIXAS, BLOCOS, GARRAFAS, CANETAS, DENTRE OUTROS ITENS QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O OBJETIVO DO KIT PARA SEREM UTILIZADOS/ENTREGUES, ATRAVÉS DE AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO E COLETIVOS, EXECUTADO DURANTE O ANO EM VIGOR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.", "credor": "G & T CONTROLLER LTDA", "documento_credor": "10.***.***/****-66", "valor_empenhado": 35120.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010041", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL", "documento_credor": "XXX834943XX", "valor_empenhado": 8920.56, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010010", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E DECORAÇÃO DE AMBIENTE, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 2550.5, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010042", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Bairro João Josué Batista, Município de Jaguaribara, conforme Concorrência Nº 2025030601-CP e Contrato Nº 20250508.", "credor": "FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "23.***.***/****-25", "valor_empenhado": 250000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010015", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 21600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010022", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Ana Kessia Torres Gomes, nutricionista,para deslocar-se para dentro do município, em missão descumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "ANA KESSIA TORRES GOMES", "documento_credor": "XXX349293XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010009", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL E GESTÃO DE SST PARA O E-SOCIAL E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO N° 8373/2014, EXÍGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, E-SOCIAL, JUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA", "documento_credor": "36.***.***/****-50", "valor_empenhado": 2950.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010040", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e b", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 76653.96, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010017", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borrachar", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 12000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010043", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "05010029", "data_empenho": "2026-01-05", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação de profissional especializada para o treinamento, monitoramento e acompanhamento, no mês de Janeiro/2025 das ações do Conselho Municipal de Educação, compreendendo atividades contínuas de formação, organização e avaliação, com a finalidade de assegurar o pleno conhecimento das legislações, diretrizes e responsabilidades que orientam a gestão educacional no âmbito municipal junto a Secretaria municipal de educação de Jaguaribara/CE.", "credor": "62.070.192 FRANCISCO ISAC DA SILVA", "documento_credor": "62.***.***/****-60", "valor_empenhado": 2550.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010060", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "prestação dos serviços de produção de conteúdos audiovisuais para redes sociais e campanhas, incluindo o uso de imagens aéreas capturadas por rones, serviços de criação de vídeos com foco na divulgação de ações, projetos e campanhas do municípi, desenvolvimento de roeiros e storyboards para aprovações prévias e captação de depoimentos, entrevistas e cenas que valorizem a imagem da administração municipal junto a Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitaçã", "credor": "ZM QUEIROS - ME", "documento_credor": "40.***.***/****-76", "valor_empenhado": 50400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010010", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240264.", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 45588.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010100", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 27390.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010101", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 23200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010098", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 15770.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010099", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 14400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010097", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM SOLDA ELÉTRICA EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 12000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010096", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVICOS - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 11620.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010095", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 29904.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010299", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Registro de preços para futura e evental AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "W C COSTA SERVIÇOS", "documento_credor": "32.***.***/****-34", "valor_empenhado": 14400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010232", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME", "documento_credor": "46.***.***/****-00", "valor_empenhado": 21780.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010027", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VAUVERNAGUES ALMEIDA FREITAS", "documento_credor": "XXX540373XX", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010055", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "VANIA GERLUSIA DA SILVA SANTOS", "documento_credor": "XXX232123XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010268", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 221988.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010333", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação nº2023012701-PE e contrato nº20230188.", "credor": "TM TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-28", "valor_empenhado": 157200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010389", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "THOMAS RAMON LEITE BATISTA - ME", "documento_credor": "20.***.***/****-70", "valor_empenhado": 15166.58, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010022", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Thammillys Thuianne Bezerra Batista matrícula Nº00060761 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "THAMMILLYS THUIANNE BEZERRA BATISTA", "documento_credor": "XXX796403XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010329", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 26725.92, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010330", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 17936.05, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010331", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE SAÚDE DE JAGUARTBARA-CE", "credor": "SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA", "documento_credor": "21.***.***/****-22", "valor_empenhado": 4044.76, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010181", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para a Rede de Ensino Fundamental nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Sossego e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 25000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010071", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de despesas com o fornecimento e operacionalização dos serviços de agua e energia rural, para os P.S.F (Programa Saúde da Família)nas comunidades associadas e assistidas pela Associação Comunitária do Mineiro, Lagoa do Meio e Curupati Peixe, neste Município.", "credor": "SISAR/BBJ - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL", "documento_credor": "05.***.***/****-93", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010134", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 36000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010192", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 36000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010332", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 36000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010136", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 35988.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010230", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "SERAP-SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELI-EPP", "documento_credor": "25.***.***/****-70", "valor_empenhado": 24000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010144", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS EM CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SEEWAY LTDA", "documento_credor": "29.***.***/****-48", "valor_empenhado": 62400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010110", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 400000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010111", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização da Dívida Contratual junto a RFB RET DARF proveniente da CONSOLIDADAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, efetuado de forma automática no crédito da Cota do FPM, conta corrente 4.015-0, proveniente do parcelamento da divida previdenciária do Município de Jaguaribara junto ao INSS - Receita Federal do Brasil, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 300000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010294", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010292", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Saúde para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 75000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010293", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Educação Básica para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 35000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010392", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do parcelamento especial de débitos previdenciários, com base na LEI Nº 13.485/2017, junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - P.G.F.N., nº Recibo: 305130001718350812329, data da adesão: 31/07/2017, em 200 (duzentas) parcelas, Numero de Referência: 001299106, Código de Receita no DARF/MF nº: 1734. (R D ATIVA - CONTRIB.EMPRESA/EMPREGADOR R D ATIVA - CONTRIB. RISCO AMB/APOSENT ESPECIAL e, R D ATIVA - CONTRIB. PREVID.SEGURADOS).", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010191", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento do Parcelamento da dívida contraída para a formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP / COBRANÇA, CÓDIGO: 3629, levantado pela Receita Federal do Brasil - RFB, Convênio: 042151 RFB - PAGAMENTO DARF/RFB, debitado MENSALMENTE, e de forma automatica na conta do F.P.M - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/01/1980, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010296", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas do Fundo Municipal de Assistência Social para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010116", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 1500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010117", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010118", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010119", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Obrigações Tributárias e Contributivas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB", "documento_credor": "00.***.***/****-50", "valor_empenhado": 500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010019", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para a Servidora Sarlene Pinheiro de Freitas, Aux. de Consultorio Dentário, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "SARLENE PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX168183XX", "valor_empenhado": 2500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010398", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DA SEGUNDA FASE DA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIOGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA", "documento_credor": "30.***.***/****-66", "valor_empenhado": 40000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010023", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Rongelma Freitas Cavalcante Gadelha,de Matrícula Nº000061398 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Auxiliar Administrativo da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valore", "credor": "RONGELMA FREITAS CAVALCANTE GADELHA", "documento_credor": "XXX180523XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010036", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ROGERIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX481583XX", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010070", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA", "documento_credor": "XXX528773XX", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010084", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do referi", "credor": "RHAÍSA KILLVIA CAVALCANTE BARBOSA", "documento_credor": "XXX553353XX", "valor_empenhado": 13200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010143", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "R. R. DE ARAUJO SARAIVA", "documento_credor": "45.***.***/****-19", "valor_empenhado": 62400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010090", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Ressarcimento de Despesa com Pessoal Requisitado conforme Cessão da Servidora Aucineide Lemos Granja, Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Matrícula Nº 140816-0, Lotada junto a Secretaria de Educação, Professora Educação Infantil Fundeb 70%, CPF Nº 917.287.623-91, PIS/PASEP: 19031274936, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidor entre os Municípios de Jaguariba e Jaguaretama, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA", "documento_credor": "07.***.***/****-05", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010018", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTO", "documento_credor": "XXX439324XX", "valor_empenhado": 8000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010269", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "P H FERNANDES GUEDES EIRELI", "documento_credor": "10.***.***/****-90", "valor_empenhado": 132000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010139", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES DE PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "OSVALDO MAGALHÃES PONTES", "documento_credor": "XXX632503XX", "valor_empenhado": 33725.04, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010051", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NIVALDO EDUARDO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX154578XX", "valor_empenhado": 4000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010058", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NILZIVAN DIOGENES DANTAS", "documento_credor": "XXX040103XX", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010263", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PROCESSO PREGÃO Nº 2025020601PE E CONTRATO Nº 20250417.", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 107600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010242", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 39024.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010265", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 34480.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010391", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-06", "valor_empenhado": 32520.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010346", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA", "documento_credor": "37.***.***/****-97", "valor_empenhado": 23500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010045", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "NAGILA SALMA SALDANHA DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX254033XX", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010272", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BUSCANDO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, OTIMIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.", "credor": "N F DIÓGENES CONTABILIDADE", "documento_credor": "40.***.***/****-08", "valor_empenhado": 900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010132", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO", "credor": "MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES DO CEARÁ", "documento_credor": "XXX078483XX", "valor_empenhado": 5712.6, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010185", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da escola municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme concorrência n° 2024111101-CP e contrato n° 20250072.", "credor": "M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME", "documento_credor": "15.***.***/****-22", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010035", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "LUIZ CARLOS PEIXOTO GUEDES JÚNIOR", "documento_credor": "XXX929724XX", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010026", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Livia Marcelina Cavalcante Matos, matrícula nº00006118que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela", "credor": "LIVIA MARCELINA CAVALCANTE MATOS", "documento_credor": "XXX398823XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010068", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de Ajuda de Custo para a massoterapeuta, a Sra. Letícia Morais Rodrigues Farias, para deslocar-se dentro do município em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma do Programa Saúde da Família, de interesse desta prefeitura.", "credor": "LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS", "documento_credor": "XXX662378XX", "valor_empenhado": 1000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010261", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORRO PVC COM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E RODA TETO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025011401-DE E CONTRATO Nº 20250074.", "credor": "KAIQUE PARENTE QUEIROZ 06746634388", "documento_credor": "40.***.***/****-64", "valor_empenhado": 23600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010057", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JULIO ALVES NASCIMENTO", "documento_credor": "XXX147323XX", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010137", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353", "documento_credor": "48.***.***/****-88", "valor_empenhado": 17220.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010030", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOSE EDVERTON CARNEIRO DA SILVA", "documento_credor": "XXX375013XX", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010033", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOHN EDUARDO DE MELO ARAÚJO", "documento_credor": "XXX411863XX", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010059", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO VITOR DOS REIS MACHADO", "documento_credor": "XXX735533XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010328", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no ceará, diário oficial do estado do ceára e diário oficial da união, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e assistência social do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024110101PERP e contrato n° 20250016.", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 17214.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010270", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "JOAO PAULO FARIAS LOPES - EPP", "documento_credor": "17.***.***/****-02", "valor_empenhado": 9874.2, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010042", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO", "documento_credor": "XXX733293XX", "valor_empenhado": 7000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010032", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "JOÃO CASSIANO DE ARAUJO NETO", "documento_credor": "XXX386323XX", "valor_empenhado": 4000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010024", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Jane Nogueira Alves Arruda, matrícula nº00002678 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Auxiliar de Serviços Gerais na casa de apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de va", "credor": "JANE NOGUEIRA ALVES ARRUDA", "documento_credor": "XXX531493XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010237", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 19200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010238", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) VISANDO MANTER A QUALIDADE DO MONITORAMENTO DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ ESCOLAS, DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 19200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010239", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J. L. COSTA ESTEVAM", "documento_credor": "32.***.***/****-80", "valor_empenhado": 19200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010089", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços de digitalização de documentos físicos para arquivo digital (PDF) visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024022701-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240260.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 47760.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010184", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 29850.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010264", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, E 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "J T SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-11", "valor_empenhado": 4500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010015", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "contratação de serviço de locação de 03 (três) computadores de mesa completo, e 04 (quatro) impressoras multifuncionais de uso profissional de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão no município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N°2024040202-DE e 3° aditivo ao contrato N° 20240302.", "credor": "J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA", "documento_credor": "48.***.***/****-80", "valor_empenhado": 56000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010094", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGAS DE TINTAS E RESET EM IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 30071.68, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010267", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA) E (ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DENTRO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PPI-SUAS (CRIANÇA FELIZ), E GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -IGD/PBF REFERENCIADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO SUAS DE INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNC", "credor": "J C DE M NETO LTDA - ME", "documento_credor": "41.***.***/****-88", "valor_empenhado": 5538.28, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010246", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CEARÁ.", "credor": "ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME", "documento_credor": "02.***.***/****-28", "valor_empenhado": 11700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010025", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação da servidora Irani Alves Rufino, matrícula Nº0000360 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Coordenadora da Casa de Apoio de Fortaleza, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005,de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do", "credor": "IRANI ALVES RUFINO ARAUJO", "documento_credor": "XXX292843XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010083", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 31100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010236", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0085 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 30300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010128", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 23400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010126", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 22800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010127", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA", "documento_credor": "44.***.***/****-74", "valor_empenhado": 13200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010186", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0073 - Proteção e Bem-estar Animal", "historico": "EXECUÇÃO DO PROGRAMA AMOR EM QUATRO PATAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ABRIGO, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS VETERINÁRIOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO PROMOVER A ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS.", "credor": "INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "44.***.***/****-57", "valor_empenhado": 57000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010234", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administraçao pública, para consecução do programa aprender não tem hora, conforme art 2°, inc-III-S da lei 13.019/2014) pelo período de 11 (onze) mezes.", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 329780.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010235", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "formalização de parceria, através termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a administração pública, para consecução do programa Inclusão que transforma , voltando para o atendimento multidisciplinar de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, criado através do decreto municipal n° 682/2024,, de 11 de dezembro de 2024 junto a Secretaria municipal de Educação do município de Jaguaribara/CE, pelo período de 11 (onze) meses, co", "credor": "INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E PROMOCAO SOC", "documento_credor": "11.***.***/****-62", "valor_empenhado": 164560.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010311", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "SELECÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOSSA BANDA TAMBÉM É UMA ESCOLA , INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE VISA PROMOVER A FORMAÇÃO MUSICAL E CIDADÃ DOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, INCENTIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-MUSICAL POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO E ATIVIDADES FORMATIVAS. CONFORME CHAMAM", "credor": "INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "06.***.***/****-56", "valor_empenhado": 80000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010145", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃOO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010146", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "PREMIAÇÃOO REFERENTE AO INCENTIVO VARIÁVEL DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. PARCELA UNICA.", "credor": "INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE", "documento_credor": "09.***.***/****-29", "valor_empenhado": 15386.56, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010384", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 768000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010349", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 640000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010375", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 517000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010351", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - 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Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 17000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010322", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 16500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010302", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 14275.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010301", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 14100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010394", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 12400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010325", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 11500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010320", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 11200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010362", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastri Único deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 11050.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010327", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 8500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010335", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 7700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010355", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 6650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010317", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 5300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010367", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Funcionamento da Casa de Apoio aos Pacientes em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 4500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010361", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco da Proteção Social Básica, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 4300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010339", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 3980.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010315", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 3860.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010321", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 3800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010341", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 3650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010337", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 3550.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010307", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 2950.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010357", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA - CONSELHO TUTELAR, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 2950.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010313", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 2860.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010387", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Piso de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010393", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gabinete do Prefeito - Manutenção do Fórum de Jaguaribara deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 1800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010343", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 1550.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010323", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 1500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010359", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipalk de Assistência Social - FMAS deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 1000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010386", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento das ASPS - CUSTEIO da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 1000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010363", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastri Único deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 950.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010305", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral de Previdência Social - INSS dos Servidores Municipais lotados junto ao Setor de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito - Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL", "documento_credor": "29.***.***/****-95", "valor_empenhado": 725.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010048", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "HENRIQUE GRANJA NOGUEIRA NETO", "documento_credor": "XXX485453XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010319", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "documento_credor": "32.***.***/****-58", "valor_empenhado": 3500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010390", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS", "credor": "GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA", "documento_credor": "XXX394183XX", "valor_empenhado": 10809.72, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010289", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0072 - Assistência Farmacêutica", "historico": "Repasse de Recursos para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinados ao Programa de Medicamentos para Assistência Farmaceutica da PPI - ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CIB/CAF, ajustada ao Teto Financeiro, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "GOV. DO ESTADO - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO/SESA", "documento_credor": "07.***.***/****-04", "valor_empenhado": 120000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010295", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL QUE PROMOVAM A IMAGEM DO MUNICIPIO, APLIEM A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E ENGAJEM A POPULAÇÃO EM CAPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EM REDES SOCIAIS, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 12000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010229", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "produção de vídeo institucional com uso de imagens aéreas e terrestres para campanha de incentivo ao turismo no muicípio de Jaguaribara.", "credor": "GILMAR MAGALHÃES DE QUEIRÓS 02398107329", "documento_credor": "40.***.***/****-27", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010069", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O Pagamento de Ajuda de Custo para compensar as despesas de instalação da servidora Geogia Queiros de Almeida,de Matrícula Nº0000359 que,no interesse do serviço público,passou a ter exercício em nova sede,com mudança de domicílio em caráter permanente,para cidade de Fortaleza(CE),onde permanece como Tecnica de Enfermaem da Casa de Apoio de Fortaleza,vinculada a Secretaria de Saúde do Município,conforme dispõe os artigos 10,11,e 12 da Lei Municipal Nº580/2005,de 29/12/2005,e a tabela de valores constante", "credor": "GEORGIA QUEIROZ DE ALMEIDA", "documento_credor": "XXX569903XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010085", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "FRANCISCO MOESIO MARTINS BARBOSA FILHO", "documento_credor": "XXX665493XX", "valor_empenhado": 13200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010039", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO PINHEIRO DE FREITAS", "documento_credor": "XXX202033XX", "valor_empenhado": 7000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010044", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO MACELIO DE SOUSA SILVA", "documento_credor": "XXX616808XX", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010141", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.", "credor": "FRANCISCO HAROLDO DIOGENES", "documento_credor": "XXX074363XX", "valor_empenhado": 10826.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010029", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO GESSIENE BEZERRA MAURICIO", "documento_credor": "XXX483203XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010028", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO EMILSON FEITOSA ALMEIDA", "documento_credor": "XXX298573XX", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010121", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "FRANCISCO BANDEIRA DA COSTA NETO", "documento_credor": "XXX468483XX", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010102", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS EM HÓTEIS COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR VALOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FRANCISCA CACIANA SALDANHA LIMA 99614219300 - ME", "documento_credor": "47.***.***/****-08", "valor_empenhado": 22650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010224", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 2259700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010203", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 1982000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010206", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 1910000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010225", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 1487100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010205", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 1148000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010003", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 1143000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010222", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 1050000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010156", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 1010000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010251", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 829800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010221", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 750000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010227", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 750000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010173", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 666000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010158", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 525000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010250", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde - Piso de Enfermagem, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 520000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010211", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 510000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010008", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 440000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010199", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 430000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010223", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 400000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010202", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 340000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010007", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 331000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010153", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Culturais da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 310000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010176", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 310000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010201", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 290000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010179", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 285000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010215", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 280000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010207", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 265000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010005", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Procuradoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 260000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010178", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 260000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010212", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Conselho Tutelar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 260000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010006", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 245000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010209", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 230000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010219", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 230000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010204", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 200000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010228", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 200000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010249", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 192000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010220", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 190000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010180", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0119 - Gestão da Política Para as Mulheres", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 180000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010208", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Especial - AEE FUNDEB 70%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010213", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratato lotados junto ao Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010154", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto ao Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 120000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010216", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Gestão Administrativa do FMAS, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 115000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010218", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção da Casa de Apoio em Fortaleza, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 115000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010002", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Manutenção do Fórum de Jaguaribara, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 102000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010004", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Efetivos e Comissionados lotados junto a Junta do Serviço Militar deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 93000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010157", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 92000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010217", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Programa IGD/BOLSA FAMÍLIA/CADASTRO ÚNICO - CAD ÚNICO/IGD PBF/AUXÍLIO BRASIL E PROCAD SUAS do Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 80000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010226", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 70000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010152", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 60000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010177", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 60000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010214", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bloco de Proteção Social Básica - PSB, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 60000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010200", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratados lotados junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30%, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 50100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010198", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010210", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Solcial deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010175", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto ao Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 45000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010155", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras despesas decorrentes do Pagamento de Pessoal Contratado lotados junto a Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município, durante o corremte exercício financeiro.", "credor": "FOLHA DE PAGAMENTO", "documento_credor": "07.***.***/****-76", "valor_empenhado": 38000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010011", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024032202-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240284.", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 20400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010231", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS HIDRÁULICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA E NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME", "documento_credor": "08.***.***/****-78", "valor_empenhado": 13600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010021", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "O pagamento de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor Felipe Oliveira Rodrigues, matrícula nº 0005761 que, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para cidade de Fortaleza(CE), onde permanece como Motorista, vinculada a Secretaria de Saúde do Município, conforme dispõe os artigos 10, 11, e 12 da Lei Municipal nº 580/2005, de 29/12/2005, e a tabela de valores constante do Decreto nº322/2018, de 06/08/20", "credor": "FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX392013XX", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010009", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O APOIO A GESTÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME PREGÃO N° 2025032001-DE E CONTRATO N° 20250299.", "credor": "FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA", "documento_credor": "12.***.***/****-89", "valor_empenhado": 60000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010129", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE ENSINO NO IDIOMA DE INGLÊS BÁSICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 6º AO 9° ANO DO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CE.", "credor": "ESCOLA MARIA ELZA RODRIGUES - EIRELI - ME", "documento_credor": "28.***.***/****-79", "valor_empenhado": 35000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010078", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Iluminação de Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010080", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do município de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010087", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010091", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento do Sistema de Abastecimento D´Água do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 60000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010081", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "o pagamento de consumo de energia eletrica, destinadas ao funcionamento da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010079", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica em Saúde do município de Jaguaribara/ CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 40000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010074", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Conservação de Praças, Vias e Logradouros Públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 30000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010076", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Adminstração e Finanças deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 25000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010077", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a Manutenção da Secretaria de Educação do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010092", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da Casa de Cidadão deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010369", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Espaço Cultural Multiuso, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010396", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Taxas de Consumo pelo Fornecimento de Energia Elétrica destinado ao Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010093", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Eletrica, destinadas a Manutenção do Funcionamento da escola de campo deste municipio.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 8000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010271", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "o pagamento de consumo de Energia Elétrica, destinadas a manutenção e funcionamento da casa de apoio, junto a Secretaria de Saude do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-70", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010046", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Cidadania.", "credor": "EDVANDO DE LIMA MAIA", "documento_credor": "XXX676533XX", "valor_empenhado": 8000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010038", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DIOCLECIO NEVES VIEIRA", "documento_credor": "XXX475103XX", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010020", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de ajuda de custo para o Servidor Daniel Fernandes Peixoto, Dentista, para deslocar-se para dentro do município, em missão de cumprimento de atividades referentes ao cronograma da Estratégia Saúde da Família de interesse desta prefeitura.", "credor": "DANIEL FERNANDES PEIXOTO", "documento_credor": "XXX103503XX", "valor_empenhado": 2500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010031", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência,em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "DAMIÃO ROGÉRIO VIEIRA PEREIRA", "documento_credor": "XXX825713XX", "valor_empenhado": 4000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010082", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.", "credor": "CSA ENGENHARIA LTDA", "documento_credor": "39.***.***/****-13", "valor_empenhado": 520000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010056", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "CRIZEUDO BANDEIRA RODRIGUES", "documento_credor": "XXX519882XX", "valor_empenhado": 6000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010397", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N - Centro e Uma Unidade Básica de Saúde Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N - Centro, junto a Secretaria de Saúde do Município e conforme Processo Nº 2024052706-CP e Contrato Nº 20240594.", "credor": "CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA", "documento_credor": "01.***.***/****-46", "valor_empenhado": 588900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010149", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0051 - Infraestrutura Urbana e Viária", "historico": "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralalepípedo em diversas Ruas do Assentamento Mandacarú II no Município de Jaguaribara, conforme Processo TP Nº 2023012401-TP e Especificações constantes do Anexo Básico.", "credor": "CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA", "documento_credor": "09.***.***/****-84", "valor_empenhado": 450000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010150", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Repasse ref. ao Contrato de Rateio para a participação no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Limoeiro do Norte, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferencia do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, nos termos do Contrato de programa respectivo celebrado com o CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIR", "credor": "CONSORCIO PÚB.DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOE.NORTE-CPSMLN", "documento_credor": "13.***.***/****-52", "valor_empenhado": 300000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010151", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE, os quais fazem parte os Municipios de: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, conforme Lei Municipal Nº 1.034/2019 de 18/06/2019, e a Lei Municipal Nº 1.449/19 de 14/06/2019, regidos pela Lei Federal Nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público - Unidade II, e Contrato de Rateio Nº 001/2021, de 25 de novembro d", "credor": "CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II", "documento_credor": "35.***.***/****-84", "valor_empenhado": 360000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010297", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0090 - Município Limpo", "historico": "contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana da Sede e alguns Distritos de Jaguaribara/CE, conforme Concorrência Nº 2021043002-CP e 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210303.", "credor": "CONSERVLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA - EPP", "documento_credor": "10.***.***/****-02", "valor_empenhado": 1565015.31, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010113", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, Integrando colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM", "documento_credor": "00.***.***/****-83", "valor_empenhado": 12600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010300", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "25 - Energia", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo: Censo do parque de iluminação pública, com levantamento georreferenciado de todos os pontos de luz existentes no município Instalação de placas de identificação física em cada ponto de iluminação Licenciamento, implantação e treinamento para uso de um software de gestão integrada do parque de iluminação pública, com funcionalidades de cadastro, manutenção corretiva e preventiva, geração de relatórios, en", "credor": "CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA", "documento_credor": "15.***.***/****-02", "valor_empenhado": 19794.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010266", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 4500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010253", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR AS UNIDADES GESTORAS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/C", "credor": "CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA", "documento_credor": "28.***.***/****-08", "valor_empenhado": 3500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010122", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas Bancárias pela Prestação de Serviços Bancários em proveito da Secretaria de Finanças deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-06", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010062", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Fundamental do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 150000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010001", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Creche do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 140000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010063", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0081 - Desenvolvimento da Educação Infantil", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 80000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010193", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento do Atenção Básica em Saúde, deste municipio.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 45000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010374", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 40000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010065", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento da Casa de Apoio de Fortaleza do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 25000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010075", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Energia Eletrica, para Manter as Atividades e Gestão da Secretaria de Assistência Social deste município.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 25000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010064", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010159", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica e Areinha tipo 2, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010380", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 20000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010160", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010371", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 15000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010381", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto para o Funcionamento da Vila Olimpica, junto a Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 12000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010164", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010171", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "17 - Saneamento", "programa": "0092 - Saneamento Básico Para Todos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Carro Pipa do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010370", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Cemiterio Municipal do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010378", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010165", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Centro Administrativo do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 8000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010166", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. 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Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 5000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010067", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Funcionamento e Manutenção do Mercado Público Municipal de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 4000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010072", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, para o Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do municipio de Jaguaribara.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 4000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010379", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "19 - Ciência e Tecnologia", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 4000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010066", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "14 - Direito da Cidadania", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa do Cidadão do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010163", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010169", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Samu do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010170", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Casa de Apoio do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010172", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. 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Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Biblioteca Maria Adelina Neta, do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010372", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "26 - Transporte", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto do Terminal Rodoviário do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 3000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010383", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, da Unidade de Pescados do municipio de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 2000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010162", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "serviços prestados no consumo de Água e a Taxa de Coleta de Esgoto, do Conselho Tutelar, do Município de Jaguaribara/CE.", "credor": "CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO CEARÁ", "documento_credor": "07.***.***/****-57", "valor_empenhado": 600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010115", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Recolhimento referente ao Encargo estabelecido no Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 365000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010114", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "28 - Encargos Especiais", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Amortização referente ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº 40/00077-X, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, por meio de sua Agência Escritório Setor Publico Ceará (CE), prefixo 0008-6, localizada em Fortaleza(CE) denominado no Contrato como FINANCIADOR , e o Município de Jaguaribara(CE), denominado FINANCIADO , para contratação de um Crédito fixo no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cujo débito efetuado no 15/02/2024, trata-se da tarifa de contratação", "credor": "BANCO DO BRASIL SA - DIREÇÃO GERAL", "documento_credor": "00.***.***/****-91", "valor_empenhado": 355000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010120", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Setor Financeiro da Prefeitura - Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 25000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010290", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 4000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010287", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 3500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010279", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010281", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010282", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0116 - Gestão da Política de Desenvol.Econom. Aquicultura e Pesca", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010283", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "20 - Agricultura", "programa": "0107 - Gestão da Política de Agricultura e Recursos Hídricos", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010286", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010288", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Educação deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010273", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010274", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010275", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Gabinete do Prefeito, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010276", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0115 - Gestão da Política de Transporte e Mobilidade Urbana", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010277", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010278", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse do Fundo Municipal de Cultura deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010280", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010284", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0078 - Gestão da Política da Sec. Mun. de Juv. Esporte e Lazer", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010285", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da prestação de serviços na manutenção das contas correntes, folhas de pagamentos, tributos, etc, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima deste Município, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1294-7 - JAGUARIBARA", "documento_credor": "00.***.***/****-15", "valor_empenhado": 400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010291", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "18 - Gestão Ambiental", "programa": "0118 - Gestão da Política de Meio Ambiente e Mudança do Clima", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI", "documento_credor": "28.***.***/****-69", "valor_empenhado": 63601.92, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010148", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Janeiro/2025, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010182", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 100000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010190", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0055 - Vigilância a Saúde", "historico": "REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, definido e autorizado pela Lei Municipal Nº 873/2015 de 21 de Julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na Portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB aos Agentes de Endemias, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA", "documento_credor": "41.***.***/****-48", "valor_empenhado": 67100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010310", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "13 - Cultura", "programa": "0088 - Gestão da Pol. da Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Com.", "historico": "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE UM PLANO DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDER,BRINCAR E CRESCER PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL NAS MODALIDADES DE MÚSICA E DANÇA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 7 E 17 ANOS.", "credor": "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DES. EDUCACIONAL E ASSIS.SOCIAL-CUTURART", "documento_credor": "43.***.***/****-08", "valor_empenhado": 214800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010241", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento neste termo de referência", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 65738.4, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010240", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA E CASA DA MEMORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA", "documento_credor": "02.***.***/****-04", "valor_empenhado": 15600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010142", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 150700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010012", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250026.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 124230.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010130", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e contrato n° 20250028.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 120650.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010016", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250030.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 97900.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010014", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "contratação dos serviços técnicos especializados de natureza prodominantemente intelectual mediante empresa de notória especiaização em assessoria e consultoria contábil pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme inexigibilidade n° 2025010701-IN e 1° aditivo ao contrato n° 20250027.", "credor": "ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S", "documento_credor": "07.***.***/****-08", "valor_empenhado": 94580.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010013", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2025011702PE e 1° aditivo ao contrato n°20250228.", "credor": "ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "08.***.***/****-87", "valor_empenhado": 99600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010318", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334", "documento_credor": "14.***.***/****-34", "valor_empenhado": 24000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010112", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0114 - Gestão da Política da Secretaria de Administração e Finanças", "historico": "Contribuição Financeira para a entidade em apreço, que visa assegurar a representação institucional do município de Jaguaribara, nas esferas administrativas do Estado do Ceará e da União, na articulação, mobilização, integrar colegiados, desenvolvendo ações e atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor dos direitos desta municipalidade, conforme autorização contida na LEI MUNICIPAL Nº 954/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017, durante o corrente exercício financeiro.", "credor": "APRECE-ASSOC. DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ", "documento_credor": "01.***.***/****-68", "valor_empenhado": 18144.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010053", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado,para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ANTONIO EUGÊNIO ANGELO BEZERRA", "documento_credor": "XXX879993XX", "valor_empenhado": 4000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010086", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "ajuda pecuniária de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMPB), conforme LEI MUNICIPAL N° 1.120/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do", "credor": "ANA CLARA SANTOS FREITAS", "documento_credor": "XXX371123XX", "valor_empenhado": 13200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010345", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS PELA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, OBJETIVANDO MELHORIAS NOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO.", "credor": "ALVES FEIJÃO ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA", "documento_credor": "24.***.***/****-09", "valor_empenhado": 192000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010037", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "Pagamento de diárias destinadas ao deslocamento do Servidor Municipal supracitado, para fora da Sede do Município em caso de emergência, em missão ou estudo de interesse desta Prefeitura junto ao Fundo Municipal de Saúde.", "credor": "ALEXSANDRO DE ALMEIDA PEIXOTO", "documento_credor": "XXX872413XX", "valor_empenhado": 10000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010133", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "AL CONSULT LTDA", "documento_credor": "40.***.***/****-79", "valor_empenhado": 155400.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010304", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE", "credor": "ADRIANO GUIMARAES HOLANDA - ME", "documento_credor": "32.***.***/****-26", "valor_empenhado": 22000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010017", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, VOLTADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA, COM FUNCIONALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025033101-DE E 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20250355,", "credor": "AC2B TECNOLOGIA LTDA", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 39600.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010124", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de receitas e despesas públicas, voltada as necessidades do fundo municipal de educação de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamentos de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal, conforme dispensa de licitação n° 2025022502-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250254.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 40320.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010135", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 31800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010245", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0102 - Gestão da Política da Controladoria e Ouvidoria Geral", "historico": "Contratação de uma plataforma digital integrada para a gestão eletrônica de recursos recebidos e despesas públicas, voltada às necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral de Jaguaribara, com funcionalidades de automação, organização e armazenamento de documentos financeiros, promovendo eficiência, transparência e conformidade legal.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 3050.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010061", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2 aditivo ao contrato N° 20240236.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 2760.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010140", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 2760.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010088", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "prestação de serviço de locação de softwares para disponibilização e prestação de serviços de solução em tecnologia da informação (TI), visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação N° 2024021902-DE e 2° aditivo ao contrato N° 20240238.", "credor": "AC2B TECNOLOGIA EIRELI", "documento_credor": "20.***.***/****-90", "valor_empenhado": 2530.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010147", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010243", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 50000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010187", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0071 - Atenção Especializada a Saúde - Média e Alta Complexidade", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lav", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 36000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010244", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHA", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 23000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010344", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, com meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e b", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 19635.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010308", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0061 - Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 4300.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010188", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 3500.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010309", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e bor", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 1800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010365", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0117 - Gestão da Política de Planejamento e Gestão", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGOA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE TERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 1200.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010364", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "04 - Administração", "programa": "0113 - Gestão da Política do Gabinete do Prefeito", "historico": "contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustiveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e", "credor": "7SERV GESTAO DE VEICULOS EIRELI", "documento_credor": "13.***.***/****-97", "valor_empenhado": 1100.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010125", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.", "credor": "58.158.177 FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA", "documento_credor": "58.***.***/****-09", "valor_empenhado": 48000.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010123", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0083 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Educação", "historico": "serviços de criação e edicação de videos institucionais de curta duração, em resolução HD ou superior para divulgação de conteúdo da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme dispensa de licitação n° 2025022501-DE e 1° aditivo ao contrato n° 20250253.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 22800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010252", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "08 - Assistência Social", "programa": "0075 - Gestão da Política de Assistência Social", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 22800.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010233", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0074 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde", "historico": "SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PRA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB, DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.", "credor": "57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS", "documento_credor": "57.***.***/****-24", "valor_empenhado": 5700.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010131", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "contratação dos serviços de cultivo, coleta e manutenção dos canteiros de plantas medicinais e hortaliças, incluindo adubo das hostaliças, visando a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme pregão n° 2024042501PE e 2° aditivo ao contrato n° 20240396.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 17268.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010138", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "10 - Saúde", "programa": "0068 - Atenção Primária a Saúde", "historico": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "53.589.934 GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME", "documento_credor": "53.***.***/****-77", "valor_empenhado": 17268.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010109", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS", "documento_credor": "51.***.***/****-45", "valor_empenhado": 4785.0, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010298", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "15 - Urbanismo", "programa": "0052 - Gestão da Política de Infraestrutura Urbana e Urbanismo", "historico": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.", "credor": "40.221.446 FABIO VIANA DE LIMA", "documento_credor": "40.***.***/****-60", "valor_empenhado": 48421.08, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 }, { "numero_empenho": "02010183", "data_empenho": "2026-01-02", "funcao": "12 - Educação", "programa": "0079 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "historico": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA PARA REALIZAR AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "credor": "40.168.008 MARIA JOELMA SOUSA DA COSTA", "documento_credor": "40.***.***/****-86", "valor_empenhado": 4729.59, "valor_liquidado": 0, "valor_pago": 0 } ] }